Novo Código Florestal: conheça os 12 vetos feitos por Dilma

Impedir a anistia a quem desmatou e proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs) foram alguns dos principais objetivos da presidenta Dilma Rousseff ao vetar parte do novo Código Florestal na sexta-feira, 25 de maio. Os vetos de 12 artigos resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado.

O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.

Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.

Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.

Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.

O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.

Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.

A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa.

Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.

A MP que complementa o projeto, publicada nesta segunda-feira (28), vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias – ela ainda será votada pelo Congresso.

Retificação

Um dia após publicar a Medida Provisória (MP) para tentar suprir os buracos deixados pelos vetos ao novo Código Florestal, o governo federal retificou a redação de um incisivo sobre a recomposição das APPs.

O texto original da MP recebeu críticas de ambientalistas porque permitia a recomposição de APPs com espécies exóticas, como eucaliptos. A retificação basicamente delimita a utilização de espécies exóticas, acrescentando que esta se justifica apenas no caso de pequenas propriedades rurais.

Onde se lê: "IV - plantio de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e exóticas." Leia-se: "IV - plantio de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e exóticas, no caso dos imóveis a que se refere o inciso V do caput do art. 3o."

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2012/maio/conheca-todos-os-12-vetos-ao-novo-codigo-florestal

Governo Dilma 'decepciona' em direitos humanos, diz Anistia Internacional

O primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff foi uma decepção na área de direitos humanos, segundo um relatório da ONG Anistia Internacional, divulgado nesta sexta-feira.
O documento chama a atenção tanto para tensões nas áreas rurais e deslocamentos de comunidades pobres para dar lugar às obras da Copa e Olimpíadas, quanto para o que chama de "discurso duplo" do Brasil no plano internacional.
O especialista em Brasil da ONG, Tim Cahill, explicou à BBC Brasil que, apesar de avanços como a instalação da Comissão da Verdade e as iniciativas de combate à pobreza, o governo brasileiro deixou muito a desejar em diversas frentes relacionadas a proteção dos direitos humanos.
"A violência no campo, por exemplo, sempre foi ligada a certos latifundiários e a ação de grupos ilegais. No último ano, não só esses problemas persistiram, como tivemos um aumento em um novo tipo de ameaças, associadas ao modelo de desenvolvimento econômico voltado para o crescimento, que é favorecido pelo governo."
O relatório menciona a luta de comunidades indígenas para paralisar o projeto da usina de Belo Monte, no Pará, e critica a reação brasileira à decisão da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, ligada a OEA, que pediu um adiamento do licenciamento da obra em abril do ano passado.
Na ocasião, o Brasil chamou seu representante na OEA para consultas e retirou a candidatura do ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi a uma vaga na Comissão.
"Outro exemplo nessa linha é o aumento sem muito controle das plantações de cana para a produção de etanol, muitas vezes financiado por bancos estatais brasileiros", afirma Cahill. "Tal expansão está ligada a um aumento dos problemas de acesso a terra e, em alguns casos, exploração excessiva do trabalhador rural."

 

Código Florestal

Segundo o especialista da Anistia, a situação de tensão em algumas áreas rurais pode se agravar caso a presidente aprove o novo Código Florestal. O código é criticado por ONGs e especialistas por anistiar produtores que desmataram florestas nas proximidades de rios.
Cahill diz que, ao flexibilizar as regras de exploração da terra, o novo código poderia dar respaldo àqueles que exploram algumas áreas ilegalmente.
Ele elogia a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda constitucional que prevê a expropriação de proprietários acusados de usar trabalho escravo, mas faz uma ressalva: "Ainda é preciso garantir que o conceito do que é considerado escravidão não seja flexibilizado antes que as novas regras comecem a ser aplicadas."

Entre os principais problemas do ano passado nas áreas rurais, o relatório menciona as agressões contra índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e conflitos entre fazendeiros e residentes do Quilombo de Salgado, no Maranhão.
Nas áreas urbanas, o relatório destaca os despejos de comunidades carentes por causa das obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, principalmente no Rio de Janeiro. De acordo com Cahill, mais recentemente a organização vem recebendo denúncias de deslocamentos forçados também em Manaus e Fortaleza.

 

Votação sobre Síria

No plano internacional, a Anistia diz que sua maior decepção, além da resposta brasileira à decisão da OEA no caso Belo Monte, está relacionada à Síria. Em outubro do ano passado, o país se absteve, no Conselho de Segurança da ONU, na votação do projeto de resolução condenando o regime sírio pela repressão aos opositores.
"Apesar de o discurso em favor dos direitos humanos ter marcado o início do governo Dilma, está claro que ainda há uma recusa do Brasil de se envolver ativamente em políticas nessa área", diz Cahill.
O relatório da Anistia Internacional descreve 2011 como o ano em que protestos "pelo fim da tirania e injustiça" varreram o globo. A organização destaca que milhões de pessoas foram às ruas desde a Tunísia e Egito até Atenas, Nova York e La Paz para exigir melhores condições de vida.
A organização também mostra preocupação com a escalada da repressão que acompanhou esses movimentos em alguns países e pede um tratado internacional sobre o comércio de armas para tentar conter a violência.

Especialistas defendem criação de agência de imigração no Brasil

A Polícia Federal não tem capacidade de atender os imigrantes que chegam ao Brasil, segundo um delegado responsável pelo setor no Rio de Janeiro. Especialistas ouvidos pela BBC Brasil dizem que o trabalho deveria ser feito por uma agência federal especializada.

A substituição da PF por uma Agência Nacional de Migração para atender os estrangeiros no Brasil é um dos principais pontos do debate sobre a criação de uma nova Lei de Imigração - cujo projeto tramita há cerca de três anos no Congresso.
"Não temos pessoal capacitado para essa tarefa", afirmou o delegado Antônio Ordacgy, chefe do núcleo de estrangeiros da Superintendência da PF no Rio de Janeiro.
No entanto, ele afirma que essa não é uma posição institucional da PF, mas sua opinião pessoal. O comentário foi feito no seminário "Direito dos Migrantes no Brasil: o novo Estatuto dos Estrangeiros como uma Lei de Migração", que ocorreu no Rio na última sexta-feira.
Entre as atribuições da PF, atualmente, estão o atendimento a imigrantes que já possuem visto permanente e o monitoramento da situação de estrangeiros que estão no Brasil em caráter temporário ou permanente. Além disso, a instituição recepciona os estrangeiros que chegam ao país em portos, aeroportos e fronteiras.
De acordo com Ordacgy, a PF já cumpre "inúmeras" tarefas, como a repressão ao tráfico de drogas e de animais silvestres, ao contrabando e aos crimes de "colarinho branco", e não deveria acumular a função de fiscalização da imigração.

 

Agência

Segundo o diretor da ONG Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Paulo Illes, servidores da PF não aplicam a atual legislação de forma objetiva.
"Os funcionários deste (novo) organismo deveriam aplicar a lei de forma objetiva, e não subjetiva, como fazem os agentes da PF", disse.
Segundo Illes, dos cerca de 43 mil estrangeiros que obtiveram visto temporário com a anistia concedida pelo presidente Lula em 2009, apenas 19 mil obtiveram a permanência definitiva no Brasil.
"Em muitos casos, o agente da PF não aceitou os documentos indicados na legislação – como o extrato bancário – para que o postulante pudesse obter o visto permanente, o que revela uma interpretação subjetiva da lei."
"É urgente a criação (no Brasil) de um órgão que ofereça um atendimento humanizado e disponha de pessoal capacitado, que conheça de fato a legislação e tenha domínio de idiomas", afirmou Illes.
A Argentina é um exemplo de país que já criou um organismo específico para o atendimento aos imigrantes - a Direção Nacional de Migrações (DNM).
Segundo Federico Agusti, diretor de Assuntos Internacionais e Sociais da DNM, 423 mil estrangeiros se inscreveram no plano "Pátria Grande", lançado no final de 2005 para regularizar a situação de imigrantes na Argentina. Deles, 225 mil conseguiram a residência permanente até 2010.

 

Nova lei

Para os especialistas, a integração dos imigrantes não deve se limitar à regularização de sua situação no país em uma nova legislação. Ela deve incluir a adoção de políticas como o oferecimento de cursos de português e a capacitação para o mercado de trabalho.
"A futura lei brasileira de imigração deverá não apenas permitir o direito à migração, mas considerar a integração do imigrante na sociedade", afirmou Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo a legislação que o governo espera aprovar no Congresso, estrangeiros poderão requerer vistos permanentes a qualquer momento. Pela lei em vigor, é preciso fazer um requerimento antes de chegar ao Brasil, por meio dos consulados brasileiros.

 

Regularização

A mudança deverá fazer com que as anistias, que vêm sendo concedidas para os imigrantes irregulares, perderem o sentido.
"Podemos combater melhor a criminalidade ligada à imigração através da regularização dos migrantes, ao invés de adotar políticas restritivas", afirmou o diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Itamaraty, Rodrigo Amaral.
A permanência de estrangeiros no Brasil ainda é regida pelo Estatuto do Estrangeiro, instituído em 1980, sob a ótica da Lei de Segurança Nacional.
Países vizinhos, como a Argentina e o Uruguai, já aprovaram novas leis de imigração para substituir normas da época de suas ditaduras militares.
No campo do direito dos migrantes, o Brasil também está atrasado: é o único país da América Latina que ainda não ratificou a Convenção Internacional das Nações Unidas para a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias.

 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120518_imigrantes_am.shtml

UE incentiva migração interna para reduzir desemprego juvenil

A Comissão Europeia, órgão Executivo da União Europeia, lançou nesta segunda-feira um projeto de 4 milhões de euros destinado a incentivar a migração interna para reduzir o desemprego entre jovens de 18 a 35 anos, que supera os 50% na Espanha e na Grécia.

A ideia é enviar o trabalhador que não encontra um emprego correspondente à sua qualificação em seu país a outro país onde essa mesma área enfrenta déficit de mão de obra, como recomendou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em março passado.

O projeto é independente dos governos dos 27 sócios da UE e não está claro como será aceito em alguns países, onde a crise econômica tem exacerbado nacionalismos e contribuído para aumentar o repúdio à imigração, como ficou evidente com a ascensão dos partidos de extrema-direita Front National e Chrysi Avgi nas últimas eleições na França e na Grécia, respectivamente.

 

Solução parcial

De acordo com Bruxelas, 5,5 milhões de europeus entre 15 e 24 anos estão atualmente desempregados.
Ao mesmo tempo, a Grã Bretanha, país do bloco com maior carência de trabalhadores atualmente, precisa de quase 29 mil vendedores, 27 mil profissionais para o setor financeiro e outros 19 mil para a área de saúde.
A Alemanha, segundo país com maior oferta de trabalho, conta com mais de 18 mil vagas para trabalhadores domésticos e quase 12 mil para profissionais de saúde.
"Ajudar as pessoas com a qualificação adequada a encontrar um emprego em outro país onde se requer essa qualificação pode ser parte da solução para a crise do desemprego na Europa", defendeu o comissário europeu de Trabalho, Lázló Andor.
A CE estima que essa primeira fase do projeto ajudará cerca de 5 mil pessoas a inserir-se no mercado de trabalho, menos de um entre cada mil jovens desempregados.
"A responsabilidade principal de melhorar as expectativas de emprego dos jovens é dos Estados, não da CE. Não temos uma solução milagrosa para superar o desemprego juvenil", desculpou-se o porta-voz de Andor, Jonathan Todd.
Outros 1,5 mil desempregados poderão ser beneficiados na segunda fase, cujo lançamento está previsto para o final do ano, com um orçamento de 3,25 milhões de euros.

 

Ajuda

Nesta fase piloto do projeto, as agências de trabalho de quatro países - Espanha, Itália, Alemanha e Dinamarca - coordenarão as buscas por emprego de jovens de toda a UE para combinar suas competências com as ofertas de trabalho publicadas pelas empresas de outros países no portal europeu de mobilidade laboral (Eures).
Os desempregados poderão receber uma ajuda de entre 200 e 300 euros para se apresentarem a uma entrevista de trabalho no exterior e cerca de 900 euros para se mudarem para outro país onde consigam um contrato.
Em paralelo, pequenas e médias empresas que contratem jovens estrangeiros poderão receber ajudas de entre 600 e 900 euros por empregado para financiar cursos de idioma e de formação profissional ou ajudar em sua mudança.

 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120521_ue_desemprego_mb_ac.shtml

Com um terço das casas conectadas, Brasil ocupa 63º lugar em ranking global de internet

O Brasil ocupa a 63ª posição em um ranking mundial de conectividade à internet do qual fazem parte 158 países, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (16) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. De acordo com o Mapa da Inclusão Digital, 33% dos domicílios no Brasil têm acesso à rede.
Com essa porcentagem, o país fica dentro da média mundial de conectividade, que é de 33,49%. "O Brasil é a fotografia da exclusão e inclusão do mundo", analisa o economista Marcelo Neri, coordenador do estudo do Centro de Políticas Sociais da FGV.
 A Suécia aparece em primeiro lugar, com 97% dos lares conectados, seguida pela Islândia (94%),  Dinamarca (92%), Holanda (91%) e Singapura 89%. Os EUA ficam na 17ª posição, com 85%. No fim da lista aparecem Miamar, Madagascar, Guiné, República Centro Africana e Burkina Faso, com conectividade nula. Na faixa de 1% estão Maláui e República Democrática do Congo. Já Cuba aparece na 131ª posição, com conectividade 2%.
 

Retrato brasileiro
Comparando ao bloco dos emergentes, os Brics, o Brasil supera a África do Sul, que está no 108º lugar, e Índia, na 128ª posição. Contudo, o Brasil fica atrás da Rússia, na 46ª posição. Não há informações sobre a China.
O município de São Caetano, em São Paulo, apresenta o maior índice do país de acesso à internet em casa, com 69% de conectividade, similar aos padrões de países como Tchecoslováquia. O município de Aroeiras, no Piauí, vai na contramão: o acesso de domicílios à rede é zero, comparado à realidade de países como Burkina Faso e Miamar, que são os últimos países no ranking.
O Rio de Janeiro concentra uma desigualdade que reflete o padrão brasileiro de acesso à internet. Na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, 94% dos domicílios estão conectados à rede. Esse índice equivale à realidade de países como a Islândia. Já a favela Rio das Pedras, comunidade vizinha à Barra da Tijuca, possui o menor percentual da cidade do Rio: 21%. Com esse índice, fica no mesmo patamar de conectividade do Panamá.
O objetivo do Mapa da Inclusão Digital, realizado em parceria da FGV com a Fundação Telefônica, é mapear as diversas formas de acesso à tecnologia digital e subsidiar as metas de conectividade da ONU. O ano de 2015 é o prazo fixado pelas Nações Unidas para as metas do milênio. O estudo reúne dados do último censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Instituto Gallup World Poll.

 http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2012/05/16/brasil-ocupa-63-lugar-em-ranking-de-conexao-33-das-casas-tem-acesso-a-internet.htm

Saída da Grécia desataria 'efeito dominó' na zona do euro

Uma eventual saída da Grécia da zona do euro poderia desatar uma corrida aos bancos e aprofundamento da recessão em países como Portugal, Espanha, Itália e Irlanda. O alerta é feito por especialistas em integração europeia, que traçam um cenário catastrófico tanto para a Grécia quanto para a União Europeia caso uma solução desse tipo seja adotada.

"Se a Grécia abandonasse o euro a pergunta natural seria: quem é o próximo?", explica o cientista político Dionyssis Dimitrakopoulos, professor da Universidade de Londres.

"O resultado seria uma corrida aos bancos na Espanha, Portugal, Itália e Irlanda e um efeito dominó nesses países, com o aprofundamento da recessão e mais oposição a medidas de austeridade", disse.
Pequenos partidos antiausteridade receberam ao redor de 70% dos votos nas eleições parlamentares gregas do dia 6, fazendo integrantes de Bancos Centrais europeus e representantes da Comissão Europeia começarem a falar mais seriamente sobre a possibilidade da saída da Grécia da zona do euro.
As especulações ganharam força com a incapacidade dos partidos gregos chegarem a um acordo para a formação de um governo de coalizão. O impasse pode levar a convocação de novas eleições nas quais o favorito seria o partido Syriza, de "esquerda radical", que se opõem aos cortes de gastos públicos e salários, negociados com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia.
Em entrevista a uma televisão italiana, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse, em alusão ao caso grego, que se o membro de um clube não respeita suas regras seria melhor que o deixasse.
Para Vassilis Monastiriotis, da London School of Economics, uma solução como essa significaria o colapso do projeto Europeu: "A União Europeia está baseada em uma ideia de união e solidariedade entre os Estados da região. Se o bloco não for capaz de chegar a uma solução para os que precisam de ajuda financeira e reformas, terminará sendo exatamente isso: apenas um clube dos quais os países podem entrar ou sair a qualquer momento."

 

Cenário argentino

Segundo pesquisas, 80% dos gregos não apoiam a volta do dracma, a moeda que circulava no país até 2001. Os únicos partidos que defendem abertamente a proposta são o Partido Comunista Grego (KKE) e o Antarsya, trotskista, que juntos não chegaram a receber 10% dos votos nas eleições do dia 6.
O problema é que, caso a Grécia decida romper seu compromisso com a União Europeia e eventualmente entre em moratória, os europeus poderiam cortar os repasses para o país. Isso deixaria os gregos sem recursos para pagar seus funcionários públicos e sem alternativas além do abandono do euro.
Um dos argumentos dos defensores dessa alternativa é que, ao voltar a ter uma moeda própria, os gregos poderiam desvalorizá-la, aumentando a competitividade das exportações do país.
Dimitrakopolous, porém, explica que os gregos são altamente dependentes de petróleo importado e uma depreciação provocaria um aumento considerável dos combustíveis. "Os gregos ficariam mais pobres e o custo de vida subiria", afirma.
Outra dificuldade relacionada a um eventual abandono do euro diz respeito aos recursos e tempo necessários para emitir uma nova moeda. Especialistas falam em um mínimo de três a quatro meses para que novas cédulas ganhem as ruas.
Além disso, é provável que nos meses anteriores a uma volta ao dracma houvesse uma corrida aos bancos e fuga de divisas. "O quadro poderia ser bastante semelhante ao da Argentina na crise de 2002, com novos protestos e enfrentamentos pelas ruas de Atenas", diz Dimitrakopolous.
"Trata-se de um cenário que não interessa nem para a Grécia nem para a União Europeia, por isso o mais provável é que os dois lados estejam ameaçando tomar medidas extremas para ter poder de barganha na hora de sentar para negociar", acredita Monastiriotis

 

Crise política

O acordo prevendo a adoção de medidas de austeridade é o principal ponto de impasse entre os partidos gregos.
O presidente grego, Karolos Papoulias, está empenhado em uma última tentativa de costurar um acordo desde domingo, mas o líder do Syriza, Alexis Tsipras, já disse que se recusa a fazer parte de uma coalização não liderada por seu partido.
Na eleição do dia 6, os gregos votaram em partidos menores para punir o Nova Democracia, de centro direita, e o socialista Pasok, que estiveram à frente do último governo, por aceitar tais medidas.
O grande vencedor da votação foi o Syriza, que conseguiu a segunda colocação com 16,7% dos votos, atrás do Nova Democracia, com 18,8%. Como na Grécia o primeiro colocado leva 50 cadeiras extras no Parlamento, porém, o partido governista obteve 108 assentos, contra 52 do Syriza.
No caso de uma nova votação, o Syriza teria entre 25% e 28% dos votos e o Nova Democracia ao redor de 20%.

 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120514_grecia_euro.shtml

Brasil perde em inovação e não cresce como outros Brics, diz economista

O Brasil não tem um plano de inovação para manter o ritmo de crescimento em relação a Rússia, Índia e China, os países que formam os Brics, avalia o economista Marcos Troyjo, diretor do Bric-Lab, o laboratório de pesquisa sobre os Brics da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos.

Segundo Troyjo, o Brasil precisa fazer uma “leitura melhor do mundo” e investir, pelo menos, 2,5% do seu PIB em pesquisas científicas.

“O desafio que os Brics enfrentam como grupo é manter o ritmo da inovação. O Brasil está crescendo menos que os outros países do grupo em termos de inovação e tecnologia. O país tem todas as condições financeiras e vontade política para isso, mas não tem um plano. E para ter um plano é preciso fazer uma boa leitura do mundo. Não acho que o Brasil faça uma boa leitura do mundo”, afirmou.

Troyjo participou do seminário “Brazil Innovation: A revolution for the 21st century” (Inovação no Brasil: Uma revolução para o século 21), semana passada, no Rio de Janeiro, promovido pela revista britânica "The Economist". Participaram investidores, empresários, membros de governos, universidades e organizações sem fins lucrativos para analisar os novos modelos de negócios, inovação e empreendedorismo.

O Brasil, segundo analisou o economista, não poderá tornar-se uma sociedade tecnológica se mantiver investimentos de apenas 1% do PIB em desenvolvimento científico.
“O lado ruim disso tudo é que o Brasil poderá ter uma performance abaixo da esperada para outros países dos Brics. A inovação não é uma questão só de querer, mas de haver mecanismos de incentivo”, declarou.

Troyjo, no entanto, citou iniciativas que considera ser “interessantes” como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) iniciado no governo Lula, mas destacou que essa é apenas uma forma de compensar as demandas do passado no presente.

“Isso é correr atrás do tempo e não olhar para o futuro. O Brasil tem de passar de uma sociedade criativa para uma sociedade inovadora”, disse.

Questionado sobre qual o papel que os Brics deverão desempenhar na governança global, Troyjo ainda se mostra cético. “Vejo hoje que o mundo vive um vácuo de liderança e não acho que nenhum país dos Brics tenha esse perfil de liderança”.

Já o editor da revista "The Economist" para as Américas, Michael Reid, afirmou não haver dúvida de que tanto China quanto Brasil vão se tornar países desenvolvidos até 2050, mas será algo que não ocorrerá de forma linear.

“Dependerá muito, sobretudo no caso da China, que tem um regime político autoritário. Ela terá de ceder à pressão política e social para se abrir. Já no caso do Brasil, o desafio será de investir mais em educação e em infraestrutura, além de reformar o sistema político para que tenha um Estado mais eficiente com menor carga tributária”, disse Reid.

 http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/05/14/brasil-perde-em-inovacao-e-nao-cresce-como-outros-brics-diz-economista.jhtm

Bolívia e Argentina dividem opiniões sobre impacto de nacionalizações

A nacionalização de uma companhia de energia na Bolívia dias depois da expropriação da petroleira YPF pela Argentina divide especialistas sobre a possibilidade de que uma onda de medidas do tipo esteja em curso na região.

Na Bolívia, o presidente Evo Morales anunciou a nacionalização da empresa elétrica TDE (controlada pela Red Eléctrica Española) durante as comemorações de 1º de maio. Dias antes, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, já havia atraído holofotes internacionais para a região ao anunciar a expropriação da YPF, controlada pela também espanhola Repsol.

Para alguns analistas, as medidas sugerem um risco claro de novas nacionalizações. Para outros, tratam-se de casos isolados que, ainda assim, podem ter implicações sobre os negócios da região, em razão de uma eventual insegurança jurídica criada pelos eventos.
José Maria Román Porta, analista da Fundación Ciudadania y Valores, entidade com sede em Madri, diz que a repercussão foi negativa sobretudo na Espanha, já que o controle acionário de ambas empresas é de investidores espanhois.
"São empresas que formam parte da estratégia e da independência energética da Espanha", disse.
"No caso da Bolívia, a repercussão política é mais relevante porque a empresa tem participação do governo espanhol, e isso implica diretamente o Estado", afirmou.
O volume de investimentos na Bolívia, no entanto, é significativamente menor do que o empreendido na Argentina. Outra diferença foi a retórica empregada no processo. Enquanto Cristina Kirchner adotou um discurso mais agressivo, Morales chegou a comunicar ao governo espanhol a nacionalização da TDE.

Crise

O correspondente da BBC no Cone Sul, Vladimir Hernández, diz que existe entre alguns setores a impressão de que as empresas espanholas estavam lidando com a crise aumentando a parcela de lucros enviada para a Espanha de suas empresas na região.
"Em 2011, a diretoria da Repsol - YPF aprovou o envio de 90% de seus lucros para os acionistas e isso foi duramente criticado pelo governo argentino que considerou que mais deveria ser investido onde se exploravam os recursos naturais", diz Hernández.
Para analistas, as nacionalizações sinalizam insegurança jurídica ao ocorrerem duas vezes seguidas na mesma região.
"Há muita incerteza no futuro econômico mesmo que o volume de negócios seja pequeno. A receita que tinha a Red Eléctrica Española e o volume de negócios que representava não eram grandes, mas se cria um temor ante a uma possível onda de nacionalizações", diz Román Porta.

Sem alarmismo

No entanto, embora a Espanha tenha classificado a nacionalização boliviana de "negativa", o ministro espanhol de Economia e Competitividade, Luis de Guindos, disse que a decisão da Bolívia não tem relação com a tomada na Argentina.
"Não acreditamos em absoluto que exista uma situação generalizada, são situações independentes", disse ele.
Para o país que nacionaliza, o efeito, segundo o analista em relações internacionais Andrés Serbin, não é necessariamente "negativo".
Ele cita o exemplo da PDVSA (Petróleos de Venezuela), nacionalizada em 1976.
"Ao manter seu profissionalismo, se tornou uma das maiores petroleiras do mundo", diz Serbin.
O jornalista da BBC diz que, "embora as nacionalizações tenham gerado temor, grupos de empresários estrangeiros na Argentina consideraram a nacionalização da YPF como um acontecimento pontual e não uma ameaça generalizada".
De fato, após anunciar a estatização da empresa elétrica, o presidente boliviano, Evo Morales, inaugurou uma usina de gás e elogiou a espanhola Repsol.
"Quero saudar o presidente da Repsol (Antonio Brufau, presente na ocasião), sua presença, seu esforço, seu trabalho, como sócios", disse ele, de acordo com a agência de notícias EFE.
"Reconheço e reconhecemos a liderança da Repsol, uma das maiores empresas internacionais do mundo, que sempre será respeitada como sócia", disse Morales.

 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120502_bolivia_nacionaliza_rc.shtml

Alemanha reafirma austeridade ante divergência com novo presidente francês

Um dia depois da vitória do candidato socialista François Hollande nas eleições presidenciais da França, a chanceler alemã, Angela Merkel, reafirmou seu compromisso com o pacto fiscal da União Europeia que, segundo ela, não está aberto à "negociação".

A defesa das medidas de austeridade pela chefe do governo da Alemanha ocorre em meio à tentativa já anunciada pelo recém-eleito presidente francês de reabrir o debate sobre o acordo, desenhado para fortalecer a disciplina fiscal dos 25 países que hoje compõem o bloco econômico europeu.
A indefinição nos rumos da economia europeia foi sentida pelos mercados, que encararam com pessimismo a chegada dos socialistas franceses à presidência, após uma lacuna de 17 anos, desde o fim do governo de François Mitterrand.
As principais bolsas asiáticas terminaram o pregão desta segunda-feira em queda. A Bolsa de Tóquio caiu 2,78%, enquanto a de Hong Kong, 2,61%.
Na Europa, a Bolsa de Londres (índice FTSE-100) fechou em queda de 1,93. Já os mercados alemão e francês se recuperaram do nervosismo inicial e terminaram o pregão em alta de 0,12% e 1,65%, respectivamente.
Hollande, que derrotou o ex-presidente francês e candidato à reeleição Nicolas Sarkozy no último domingo, com 51,62% dos votos válidos, afirmou logo após a vitória que desejava renegociar o acordo de disciplina orçamentária firmado por líderes europeus em março passado, sob forte influência do governo alemão.
O recém-eleito presidente francês já deu sinais de que quer tomar medidas que elevem o crescimento do país pelo lado do afrouxamento fiscal e não do corte de gastos públicos, como defende a Alemanha.
"A Europa está de olho em nós; a austeridade não pode mais ser a única alternativa (ao crescimento)", declarou Hollande em seu primeiro discurso ao saber do resultado das eleições.
Fortalecido pelo mau andamento da economia francesa e pela crescente impopularidade de Sarkozy, Hollande saiu-se vitorioso com a promessa de que aumentará os impostos sobre grandes corporações e indivíduos com salários acima de 1 de milhão de euros por ano.
O socialista pretende aumentar o salário mínimo, contratar 60 mil novos professores e reduzir a idade mínima de aposentadoria de 62 para 60 anos para algumas profissões - esta última uma das mudanças promovidas pelo governo Sarkozy.
Para Merkel, que apoiou publicamente o ex-presidente francês em sua corrida à Presidência, a eleição de Hollande compromete seus planos de unir a UE em torno da diminuição do déficit e da dívida públicos, dizem analistas.
A chanceler alemã felicitou o colega francês pela vitória e o convidou a viajar a Berlim para discutir os novos rumos do plano fiscal, mas alertou, em uma coletiva de imprensa, que o acordo não é "negociável".
A presidente Dilma Rousseff emitiu nota em que também parabenizou Hollande pela eleição. No comunicado, Dilma diz ao colega que acompanhou "com grande interesse" as propostas para vencer a crise que favoreçam "o crescimento, o emprego, a inclusão e a justiça social".
As propostas de Hollande corroboram com algumas críticas feitas pelo governo brasileiro às medidas de austeridade na Europa. Na nota, Dilma disse que espera "compartilhar posições comuns nos foros internacionais – dentre eles o G20 – que permitam inverter as políticas recessivas, ainda hoje predominantes, e que, no passado, infelicitaram o Brasil e a maioria dos países da América Latina".

Pacto fiscal

Hollande tem pela frente a difícil tarefa de impulsionar o crescimento da economia da França, estimado em ínfimo 0,5% neste ano, de acordo com previsões do FMI, e de, principalmente, domar uma dívida pública de 1,4 trilhão de euros, ou 85% do PIB do país.
Mas sua intenção de promover a retomada econômica por meio do aumento dos gastos públicos esbarra nas resoluções do pacto fiscal estipulado na última cúpula da UE em janeiro passado - e que entrará em vigor em 1º de janeiro do ano que vem, se 12 países-membros da zona do euro ratificarem o documento.
O principal objetivo do acordo é obrigar os países-membros da UE a cumprir com a chamada "regra de ouro", que determina um teto de 0,5% do PIB para o déficit anual.

 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120507_merkel_hollande_lb.shtml

 

Presidente da Bolívia reestatiza divisão de companhia elétrica espanhola

Militares e policiais já tomaram posse dos escritórios da TDE

02/05/2012 

Opera Mundi

Horas após anunciar que o governo da Bolívia iria retomar o controle acionário da TDE, empresa boliviana de distribuição de energia, militares, policiais e partidários do presidente Evo Morales ocuparam os escritórios de sua proprietária, a companhia espanhola REE (Rede Elétrica Espanhola).
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (01/05) durante um ato em homenagem ao Dia do Trabalho. Na ocasião, disse que a reestatização era uma “justa homenagem aos trabalhadores e ao povo boliviano, que lutou pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos”.
Horas depois, Morales iria se encontrar com o presidente da companhia petrolífera espanhola Repsol, Antonio Brufau, para a solenidade de inauguração da segunda unidade processadora de gás de Campo Margarita, no sul da Bolívia. Até essa semana, a Repsol detinha o controle majoritário da YPF, petrolífera argentina reestatizada esta semana pelo governo de Cristina Kirchner.
O decreto assinado hoje estabelece a "nacionalização" da "totalidade das ações que formam o pacote acionário da sociedade Rede Elétrica Internacional-SAU", filial da REE. O documento também instrui seu registro em nome da estatal ALI, Empresa Nacional de Eletricidade.
Morales justificou a desapropriação afirmando que considerou baixo o investimento previsto para a empresa espanhola: em 16 anos, apenas 81 milhões de dólares. Após ler o decreto, o presidente boliviano pediu ao comandante das Forças Armadas, general Tito Gandarillas, para "assumir o controle das instâncias de administração e operação da TDE". "É obrigação das Forças Armadas recuperar a eletricidade para o povo boliviano", acrescentou.
A empresa elétrica espanhola adquiriu 99,94% das ações da TDE em 2002, e o restante ficou nas mãos dos trabalhadores da firma boliviana. A companhia é proprietária e operadora do Sistema Interconectado Nacional boliviano de eletricidade, que atende 85% do mercado nacional e possui 73% das linhas de transmissão na Bolívia.
Morales expropriou em 2010 as ações de quatro empresas geradoras de eletricidade, incluindo duas filiais da francesa GDF Suez e da britânica Rurelec, o que levou a Bolívia à Corte de Haia. Além das companhias elétricas, o governante nacionalizou várias outras empresas de petróleo, gás e mineração desde que chegou ao poder, em 2006.
Desde que assumiu a Presidência em 2006, nacionalizou 20 empresas de hidrocarbonetos e minérios que atuavam na Bolívia. Em Madri, fontes do Governo explicaram que "estão estudando" a decisão de Morales e que o governo de Mariano Rajoy está "perfeitamente informado" sobre o fato.

http://www.brasildefato.com.br/node/9468

13 razões para veto total da proposta de reforma do Código Florestal

Texto reflete exame minucioso do projeto à luz dos compromissos de Dilma assumidos em sua campanha nas eleições de 2010 

03/05/2012

por André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo*

Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial.

A hipótese de vetos pontuais a alguns ou mesmo a todos os dispositivos aqui comentados, além de não resolver os problemas centrais colocados por cada dispositivo (aprovado ou rejeitado), terá como efeito a entrada em vigor de uma legislação despida de clareza, de objetivos, de razoabilidade, de proporcionalidade e de justiça social. Vulnerável, pois, ao provável questionamento de sua constitucionalidade. Além disso, deixará um vazio de proteção em temas sensíveis como as veredas na região de cerrado e os mangues.
Para preencher os vazios fala-se da alternativa de uma Medida Provisória concomitante com a mensagem de veto parcial. Porém esta não é uma solução, pois devolve à bancada ruralista e à base rebelde na Câmara dos Deputados o poder final de decidir novamente sobre a mesma matéria.
A Câmara dos Deputados infelizmente já demonstrou por duas vezes - em menos de um ano - não ter compromisso e responsabilidade para com o Código Florestal. Partidos da base do governo como o PSD, PR, PP, PTB, PDT capitaneados pelo PMDB, elegeram o Código Florestal como a "questão de honra" para derrotar politicamente o governo por razões exóticas à matéria.
Seja por não atender ao interesse público nacional por uma legislação que salvaguarde o equilíbrio ecológico, o uso sustentável dos recursos naturais e a justiça social, seja por ferir frontalmente os princípios do desenvolvimento sustentável, da função social da propriedade rural, da precaução, do interesse público, da razoabilidade e proporcionalidade, da isonomia e da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais, o texto aprovado na Câmara dos Deputados merece ser vetado na íntegra pela presidenta da República.

Ato contínuo deve ser constituído uma força tarefa para elaborar uma proposta de Política Florestal ampla para o Brasil a ser apresentada no Senado Federal e que substitua o atual Código Florestal elevando o grau de conservação das florestas e ampliando de forma decisiva as oportunidades para aqueles que desejam fazer prosperar no Brasil uma atividade rural sustentável que nos dê orgulho não só do que produzimos, mas da forma como produzimos.

Enquanto esta nova lei é criada, é plenamente possível por meio da legislação vigente e de regulamentos (decretos e resoluções do CONAMA) o estabelecimento de mecanismos de viabilizem a regularização ambiental e a atividade agropecuária, principalmente dos pequenos produtores rurais.

13 razões para o veto total

1. Supressão do artigo primeiro do texto aprovado pelo Senado que estabelecia os princípios jurídicos de interpretação da lei que lhe garantia a essência ambiental no caso de controvérsias judiciais ou administrativas. Sem esse dispositivo, e considerando-se todos os demais problemas abaixo elencado neste texto, fica explícito que o propósito da lei é simplesmente consolidar atividades agropecuárias ilegais em áreas ambientalmente sensíveis, ou seja, uma lei de anistia florestal.  Não há como sanar a supressão desses princípios pelo veto.

2. Utilização de conceito incerto e genérico de pousio e supressão do conceito de áreas abandonadas e subutilizadas. Ao definir pousio como período de não cultivo (em tese para descanso do solo) sem limite de tempo (Art. 3 inciso XI), o projeto permitirá novos desmatamentos em áreas de preservação (encostas, nascentes etc.) sob a alegação de que uma floresta em regeneração (por vezes há 10 anos ou mais) é, na verdade, uma área agrícola "em descanso". Associado ao fato de que o conceito de áreas abandonadas ou subutilizadas, previsto tanto na legislação hoje em vigor como no texto do Senado, foi deliberadamente suprimido, teremos um duro golpe na democratização do acesso e da terra, pois áreas mal-utilizadas, possuídas apenas para fins especulativos, serão do dia para a noite terras "produtivas em descanso". Essa brecha enorme para novos desmatamentos não pode ser resolvida com veto.

3. Dispensa de proteção de 50 metros no entorno de veredas (inciso XI do ART. 4º ART). Isso significa a consolidação de ocupações ilegalmente feitas nessas áreas como também novos desmatamentos no entorno das veredas hoje protegidas. Pelo texto aprovado, embora as veredas continuem sendo consideradas área de preservação, elas estarão na prática desprotegidas, pois seu entorno imediato estará sujeito a desmatamento, assoreamento e possivelmente a contaminação com agroquímicos. Sendo as veredas uma das principais fontes de água do Cerrado, o prejuízo é enorme, e não é sanável pelo veto presidencial.

4. Desproteção às áreas úmidas brasileiras. Com a mudança na forma de cálculo das áreas de preservação ao longo dos rios (art.4o), o projeto deixa desprotegidos, segundo cálculos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), 400 mil km2 de várzeas e igapós. Isso permitirá que esses ecossistemas riquíssimos possam ser ocupados por atividades agropecuárias intensivas, afetando não só a biodiversidade como a sobrevivência de centenas de milhares de famílias que delas fazem uso sustentável.

5. Aumento das possibilidades legais de novos desmatamentos em APP - O novo texto (no §6º do Art4o) autoriza novos desmatamentos indiscriminadamente em APP para implantação de projetos de aquicultura em propriedades com até 15 mólulos fiscais (na Amazônia, propriedades com até 1500ha - na Mata Atlântica propriedades com mais de mil hectares) e altera a definição das áreas de topo de morro reduzindo significativamente a sua área de aplicação (art.4º, IX). Em nenhum dos dois casos o Veto pode reverter o estrago que a nova Lei irá causar, ampliando as áreas de desmatamento em áreas sensíveis.

6. Ampliação de forma ampla e indiscriminada do desmatamento e ocupação nos manguezais ao separar os Apicuns e Salgados do conceito de manguezal e ao delegar o poder de ampliar e legalizar ocupações nesses espaços aos Zoneamentos Estaduais, sem qualquer restrição objetiva (§§ 5º e 6º do art. 12).  Os estados terão amplos poderes para legalizar e liberar novas ocupações nessas áreas. Resultado - enorme risco de significativa perda de área de manguezais que são cruciais para conservação da biodiversiadade e produção marinha na zona costeira. Não tem com resgatar pelo Veto as condições objetivas para ocupação parcial desses espaços tão pouco o conceito de manguezal que inclui apicuns e salgados.

7. Permite que a reserva legal na Amazônia seja diminuída mesmo para desmatamentos futuros, ao não estabelecer, no art. 14, um limite temporal para que o Zoneamento Ecológico Econômico autorize a redução de 80% para 50% do imóvel. A lei atual já traz essa deficiência, que incentiva que desmatamentos ilegais sejam feitos na expectativa de que zoneamentos futuros venham legaliza-los, e o projeto não resolve o problema.

8. Dispensa de recomposição de APPs. O texto revisado pela Câmara ressuscita a emenda 164 (aprovada na primeira votação na Câmara dos Deputados, contra a orientação do governo) que consolida todas as ocupações agropecuárias existentes às margens dos rios, algo que a ciência brasileira vem reiteradamente dizendo ser um equívoco gigantesco. Apesar de prever a obrigatoriedade de recomposição mínima de 15 metros para rios inferiores a 10 metros de largura, fica em aberto a obrigatoriedade de recomposição de APPs de rios maiores, o que gera não só um possível paradoxo (só partes dos rios seriam protegidas), como abre uma lacuna jurídica imensa, a qual só poderá ser resolvida por via judicial, aumentando a tão indesejada insegurança jurídica. O fim da obrigação de recuperação do dano ambiental promovida pelo projeto condenará mais de 70% das bacias hidrográficas da Mata Atlântica, as quais já tem mais de 85% de sua vegetação nativa desmatada. Ademais, embora a alegação seja legalizar áreas que já estavam "em produção" antes de supostas mudanças nos limites legais, o projeto anistia todos os desmatamentos feitos até 2008, quando a última modificação legal foi em 1986. Mistura-se, portanto, os que agiram de acordo com a lei da época com os que deliberadamente desmataram áreas protegidas apostando na impunidade (que o projeto visa garantir). Cria-se, assim, uma situação anti-isonômica, tanto por não fazer qualquer distinção entre pequenos e grandes proprietários em situação irregular, como por beneficiar aqueles que desmataram ilegalmente em detrimento dos proprietários que o fizeram de forma legal ou mantiveram suas APPs conservadas.  É flagrante, portanto, a falta de razoabilidade e proporcionalidade da norma contida no artigo 62, e um retrocesso monumental na proteção de nossas fontes de água.

9. Consolidação de pecuária improdutiva em encostas, bordas de chapadas, topos de morros e áreas em altitude acima de 1800 metros (art. 64) o que representa um grave problema ambiental principalmente na região sudeste do País pela instabilidade das áreas (áreas de risco), inadequação e improdutividade dessas atividades nesses espaços. No entanto, o veto pontual a esse dispositivo inviabilizará atividades menos impactantes com espécies arbóreas perenes (café, maçã dentre outras) em pequenas propriedades rurais, hipóteses em que houve algum consenso no debate no Senado. O Veto parcial resolve o problema ambiental das encostas no entanto não resolve o problema dos pequenos produtores.

10. Ausência de mecanismos que induzam a regularização ambiental e privilegiem o produtor que preserva em relação ao que degrada os recursos naturais. O projeto revisado pela Câmara suprimiu o art. 78 do Senado, que vedava o acesso ao crédito rural aos proprietários de imóveis rurais não inscritos no Cadastro Ambiental Rural - CAR após 5 anos da publicação da Lei. Retirou também a regra que vedava o direcionamento de subsídios econômicos a produtores que tenham efetuado desmatamentos ilegais posteriores a julho de 2008. Com isso, não só não haverá instrumentos que induzam a adesão aos Programas de Regularização Ambiental, como fica institucionalizado o incentivo perverso, que premia quem descumpre deliberadamente a lei. Propriedades com novos desmatamentos ilegais poderão aderir ao CAR e demandar incentivos para recomposição futura. Somando-se ao fato de que foi retirada a obrigatoriedade de publicidade dos dados do CAR, este perde muito de seu sentido. Um dos únicos aspectos positivos de todo projeto foi mutilado. Essa lacuna não é sanável pelo veto. A lei perde um dos poucos ganhos potenciais para a governança ambiental.

11. Permite que imóveis de até 4 módulos fiscais não precisem recuperar sua reserva legal (art.68), abrindo brechas para uma isenção quase generalizada. Embora os defensores do projeto argumentem que esse dispositivo é para permitir a sobrevivência de pequenos agricultores, que não poderiam abrir mão de áreas produtivas para manter a reserva, o texto não traz essa flexibilização apenas aos agricultores familiares, como seria lógico e foi defendido ao longo do processo legislativo por organizações socioambientalistas e camponesas. Com isso, permite que mesmo proprietários que tenham vários imóveis menores de 4 MF -  e, portanto, tenham terra mais que suficiente para sua sobrevivência - possam se isentar da recuperação da RL. Ademais, abre brechas para que imóveis maiores do que esse tamanho, mas com matrículas desmembradas, se beneficiem dessa isenção. Essa isenção fará com que mais de 90% dos imóveis do país sejam dispensados de recuperar suas reservas legais e jogaria uma pá de cal no objetivo de recuperação da Mata Atlântica, pois, segundo dados do Ipea, 67% do passivo de reserva legal está em áreas com até 4 módulos.

12. Cria abertura para discussões judiciais infindáveis sobre a necessidade de recuperação da RL (art.69). A pretexto de deixar claro que aqueles que respeitaram a área de reserva legal de acordo com as regras vigentes à época estão regulares, ou seja, não precisam recuperar áreas caso ela tenha sido aumentada posteriormente (como ocorreu em áreas de floresta na Amazônia, em 1996), o projeto diz simplesmente que não será necessário nenhuma recuperação, e permite que a comprovação da legalidade da ocupação sejam com "descrição de fatos históricos de ocupação da região, registros de comercialização, dados agropecuários da atividade". Ou seja, com simples declarações o proprietário poderá se ver livre da RL, sem ter que comprovar com autorizações emitidas ou imagens de satélite que a área efetivamente havia sido legalmente desmatada.

13. Desmonte do sistema de controle da exploração de florestas nativas e transporte de madeira no País. O texto do PL aprovado permite manejo da reserva legal para exploração florestal sem aprovação de plano de manejo (que equivale ao licenciamento obrigatório para áreas que não estão em reserva legal), desmonta o sistema de controle de origem de produtos florestais (DOF - Documento de Origem Florestal) ao permitir que vários sistemas coexistam sem integração. A Câmara rejeitou o parágrafo 5º do art. 36 do Senado o que significa a dispensa de obrigação de integração dos sistemas estaduais com o sistema federal (DOF). Como a competência por autorização para exploração florestal é dos estados (no caso de propriedades privadas rurais e unidades de conservação estaduais) o governo federal perde completamente a governança sobre o tráfico de madeira extraída ilegalmente (inclusive dentro de Unidades de conservação federais e terras indígenas) e de outros produtos florestais no País. Essa lacuna não é sanável pelo veto presidencial.

Há ainda outros pontos problemáticos no texto aprovado confirmado pela Câmara cujo veto é fundamental e que demonstram a inconsistência do texto legal, que se não for vetado por completo resultará numa colcha de retalhos.

A todos estes pontos se somam os vícios de origem insanáveis deste PL como é o caso da definição injustificável da data de 22 de julho de 2008 como marco zero para consolidação e anistia de todas irregularidades cometidas contra o Código Florestal em vigor desde 1965. Mesmo que fosse levado em conta a última alteração em regras de proteção do código florestal esta data não poderia ser posterior a 2001, isso sendo muito generoso, pois a última alteração em regras de APP foi realizada em 1989.

Por essas razões não vemos alternativa sensata à presidente da República se não o Veto integral ao PL 1876/99.
 * Em 02 de maio de 2012, por
André Lima - Advogado, mestre em Política e Gestão Ambiental pela UnB, Assessor de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Consultor Jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica e Sócio-fundador do Instituto Democracia e Sustentabilidade;
Raul Valle - Advogado, mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Coordenador Adjunto do Instituto Socioambiental;
Tasso Azevedo - Eng. Florestal, Consultor e Empreendedor Sociambiental, ex-Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro.

http://www.brasildefato.com.br/node/9478

Japão fecha último reator nuclear

O Japão está fechando seu último reator nuclear em funcionamento neste sábado, deixando o país sem nenhuma energia atômica pela primeira vez em mais de quatro décadas.

O terceiro reator da usina de Tomari, na região de Hokkaido, é o último de mais de 50 a ter as operações suspensas para manutenção, desde que o tsunami de março de 2011 causou o desastre em Fukushima.
Até o ano passado, 30% da energia do país era nuclear, mas agora cada um dos reatores precisa passar por testes para demonstrar que eles são capazes de suportar terremotos e tsunamis.
Centenas de pessoas participaram de uma passeata pelas ruas de Tóquio para celebrar o que eles esperam que seja o fim na energia nuclear no Japão.
"Há tantas usinas nucleares, mas nenhuma funcionará hoje, graças a nossos esforços", disse o ativista Masashi Ishikawa à multidão.

'Falta de energia'

O governo japonês vem fazendo alertas de que o país enfrentará falta de energia durante o verão e defende a reabertura de reatores que já passaram pelos testes e foram considerados seguros - como dois reatores na usina de Ohi, no oeste do Japão.
Para que isso aconteça, é necessária a permissão das autoridades locais e ela ainda não foi concedida.
Empresas já foram avisadas de que pode haver consequências para a indústria, caso nenhuma usina nuclear volte a funcionar.
O correspondente da BBC em Tóquio Roland Buerk diz que o governo pode fazer pressão pela reabertura, mas vem se mostrando relutante em ir contra a opinião pública.

 

Combustíveis fósseis

Para suprir a demanda por energia, o Japão vem aumentando a importação de combustíveis fósseis e companhias de eletricidade estão colocando antigas usinas de energia em funcionamento.
Se o país conseguir passar pelo calor do verão sem apagões, analistas dizem que aumentará ainda mais a pressão pelo fim permanente do uso de energia nuclear.
Ao redor de Fukushima, usina que foi seriamente danificada pelo terremoto e tsunami de 2011, uma zona de exclusão de 20 quilômetros continua em vigor.
Explosões aconteceram em quatro dos seis reatores depois dos desastres naturais, devido a uma falha no sistema de resfriamento, o que levou a vazamentos radioativos e à evacuação forçada de milhares de pessoas.


Para que isso aconteça, é necessária a permissão das autoridades locais e ela ainda não foi concedida.Empresas já foram avisadas de que pode haver consequências para a indústria, caso nenhuma usina nuclear volte a funcionar.O correspondente da BBC em Tóquio Roland Buerk diz que o governo pode fazer pressão pela reabertura, mas vem se mostrando relutante em ir contra a opinião pública.Combustíveis fósseisPara suprir a demanda por energia, o Japão vem aumentando a importação de combustíveis fósseis e companhias de eletricidade estão colocando antigas usinas de energia em funcionamento.Se o país conseguir passar pelo calor do verão sem apagões, analistas dizem que aumentará ainda mais a pressão pelo fim permanente do uso de energia nuclear.Ao redor de Fukushima, usina que foi seriamente danificada pelo terremoto e tsunami de 2011, uma zona de exclusão de 20 quilômetros continua em vigor.Explosões aconteceram em quatro dos seis reatores depois dos desastres naturais, devido a uma falha no sistema de resfriamento, o que levou a vazamentos radioativos e à evacuação forçada de milhares de pessoas.


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