Os três maiores aeroportos brasileiros foram entregues à iniciativa privada em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nesta segunda-feira (06). Por cerca de R$ 24 bilhões, o governo federal passará a concessão dos aeportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), de Campinas (Viracopos) e de Guarulhos (Cumbica) a três consórcios formados por empresas nacionais e internacionais.
O valor arrecadado pelo governo federal no leilão, no entanto, somente irá para os cofres públicos a partir de 2013. Segundo o Ministério da Fazenda, o dinheiro só começará a ser pago pelos consórcios vencedores após um ano da assinatura do contrato de concessão, conforme o cronograma estabelecido no edital da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além disso, os consórcios pagarão os valores estipulados para cada aeroporto em parcelas a cada 12 meses.
Além disso, as obras a serem realizadas pelos consórcios serão financiadas com dinheiro público. No último dia 19, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos.
O aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), foi arrematado por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e Acsa, da África do Sul.
O aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi leiloado por R$ 3,821 bilhões para o consórcio Aeroportos Brasil - composto pela Triunfo Participações e Investimentos, UTC Participações e Egis Airport Operation.
Já o aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos - composto pelas empresas Infravix Participações SA e Corporación America SA.
As concessões serão de 20 anos para Guarulhos, 25 anos Campinas e 30 anos para Brasília, e só poderão ser prorrogadas uma única vez por cinco anos. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. A partir da assinatura dos contratos de concessão com os vencedores do leilão, que deve ocorrer em março, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o terminal em conjunto com a Infraero.
Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Valle, a participação da empresa nos consórcios não significará interferências na gestão dos aeroportos, mas servirá para manter as receitas da estatal. “Esses 49% representam metade dos dividendos que essas empresas darão de lucro ao longo dos anos. Essa porcentagem faz parte da receita que está prevista para que a Infraero continue existindo mesmo perdendo a receita integral desses três aeroportos”. De acordo com Valle, os três consórcios terão a liberdade de administrar os aeroportos da forma como considerarem melhor.
A Infraero continuará operando 63 aeroportos no país, responsáveis pela movimentação de cerca de 67% do total de passageiros.
Investimentos
Os consórcios deverão investir até o final das concessões R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Além disso, são obrigados a cumprirem metas de obras para a Copa do Mundo de 2014.
Para o aeroporto de Brasília, estão previstos R$ 626,5 milhões para a construção de um novo terminal de passageiros para pelo menos 2 milhões de pessoas por ano. Em Campinas, o consórcio terá que investir R$ 873 milhões que servirá, entre outras coisas, para a construção de um terminal para 5,5 milhões de passageiros por ano. Já no aeroporto de Guarulhos, deverá ser construído um terminal para 7 milhões com um investimento de R$ 1,38 bilhão. Também estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso.
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