quinta-feira, 15 de março de 2012

ATUALIDADES / CONCURSO DA SAÚDE 2012 - Parte 3


Estado palestino
Autoridade Nacional propõe reconhecimento na ONU
Sem sucesso em acordos de paz com Israel, a Autoridade Nacional Palestina decidiu mudar de estratégia e propor na 66ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) o reconhecimento do Estado Palestino nas fronteiras pré-1967, situando a capital na parte oriental de Jerusalém. A proposta é recusada por Israel e Estados Unidos.

Mesmo que seja aprovada, uma resolução em favor da Palestina não garantirá o fim dos conflitos com os israelenses. As negociações de paz estão paralisadas há um ano devido à resistência de Israel em desocupar territórios árabes.

Mas ser aceito como o 194º. Estado da ONU teria um efeito político importante para os palestinos. Eles teriam acesso, por exemplo, a tribunais internacionais, onde poderiam abrir processos contra o governo israelense por conta das áreas invadidas.

Há décadas
árabes e judeus disputam as mesmas terras no Oriente Médio. No século 19, colonos judeus foram incentivados a migrarem da Europa para a Palestina. O objetivo era constituir o Estado de Israel. Os árabes, contudo, já habitavam a região há séculos.

Durante a perseguição nazista, na
Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o fluxo migratório de judeus se intensificou. Em 1947, a ONU propôs a divisão da Palestina, formando dois Estados independentes. Jerusalém, cidade considerada sagrada por cristãos, judeus e muçulmanos, foi colocada sob controle internacional, para evitar conflitos. Os árabes não aceitaram o acordo e, no ano seguinte, Israel se tornou um Estado independente.

A tensão entre Israel e países árabes culminou na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Ao fim dos combates, os israelenses assumiram o controle da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, então pertencentes à Jordânia; da Faixa de Gaza e da Península do Sinai, domínios do
Egito; e das Colinas de Golã, território da Síria.

Os árabes que viviam nessas terras foram expulsos ou se retiraram para campos de refugiados. Os judeus, estimulados pelo governo, começaram a criar assentamentos em Gaza e na Cisjordânia. Nos anos seguintes, ocorreram guerras, massacres e atentados terroristas. A Península do Sinai foi finalmente devolvida ao Egito em 1982, e a Faixa de Gaza, entregue aos árabes em 2005.
Em 23 de setembro, o presidente da autoridade palestina, Mahmoud Abbas, entregou ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, uma carta com o  pedido de inclusão da Palestina como membro pleno da organização,  nas fronteiras definidas antes das ocupações. Países como o Brasil já reconheceram o Estado Palestino.
A reivindicação tem respaldo na Resolução 242 da ONU, de 1967, que determina a desocupação das áreas palestinas. O documento, contudo, nunca foi seguido por Israel.

Votação

Israel não aceita a proposta, pois ela significaria a dissolução dos assentamentos da Cisjordânia, onde vivem cerca de 300 mil judeus (e 2,5 milhões de palestinos), além de abrir mão de Jerusalém Oriental, dividindo novamente a capital. Haveria riscos, de acordo com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de expor o país à ação de radicais islâmicos.

Em maio, quando o presidente americano,
Barack Obama, pediu para que as negociações de paz se pautassem pelas fronteiras traçadas em 1967, Netanyahu considerou o pedido "irreal" e "indefensável".

Agora, o governo americano, principal aliado de Israel, deve ser o maior obstáculo para a admissão do Estado Palestino na ONU. Isso porque a proposta deve ser antes aprovada por nove dos 15 países membros do Conselho de Segurança, sem sofrer nenhum veto. Cinco membros permanentes têm poder de veto: Estados Unidos,
França, Reino Unido, Rússia e China. Washington sinalizou que, se preciso, vetará a medida para pressionar os palestinos a retomarem as negociações com Israel.
Por outro lado, se a candidatura palestina receber aprovação do Conselho, deverá ser votada na Assembleia Geral, onde precisará do voto de dois terços dos 193 países membros.Uma decisão da ONU como esta poderá isolar ainda mais Israel no cenário internacional. Hoje, revoltas em curso em países como Síria e Egito, junto com o apoio de países ocidentais à causa palestina, fortalecem os árabes na geopolítica do Oriente Médio.

Plebiscito: 11 de dezembro
Se aprovada, divisão do Pará criará mais dois Estados
Dois novos Estados podem surgir na região norte do Brasil, dependendo da decisão de um plebiscito para a separação do Pará em três, formando os estados de Carajás e Tapajós. A proposta é rejeitada por grupos que apontam nela interesses políticos, sem benefícios para a população.

O plebiscito foi aprovado pelo Congresso em maio e será realizado em 11 de dezembro. O Brasil possui hoje 27 unidades federativas, sendo 26 Estados e o Distrito Federal. Se a divisão for aceita pelos paraenses, será a primeira vez que um Estado brasileiro surgirá das urnas, de uma decisão popular.

A campanha pelo plebiscito começou em 13 de setembro. Para os defensores da medida, ela levará progresso para o interior do Estado, onde a ausência do governo dificulta o desenvolvimento econômico.

O Pará é o segundo maior Estado do país, atrás somente do
Amazonas. Santarém, por exemplo, fica a 700 Km de Belém em linha reta (por rodovia essa distância é de 1500 Km e por transporte fluvial 800 Km). Com a estrutura política que acompanha a formação de um Estado, será mais fácil, segundo os separatistas, direcionar recursos federais para as regiões mais distantes da capital.

Já os opositores acreditam que a separação, ao contrário, vai piorar os indicadores sociais das cidades paraenses, que estão entre as mais violentas e pobres do país. Além disso, eles apontam interesses políticos e econômicos na repartição.

De acordo com o projeto, o Pará ficaria com 78 cidades (17% do território), 4,6 milhões de habitantes e 56% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 32,5 bilhões. Tapajós, na região oeste, teria como capital Santarém, incluindo 27 cidades (58% do território), 1,2 milhões de habitantes e 11% do PIB (R$ 6,4 bilhões). Carajás, ao sul, cuja capital seria Marabá, contaria com 39 cidades (25% do território), 1,6 milhões de habitantes e 33% do PIB (R$ 19,6 bilhões).

Desde o século 19 há movimentos em defesa da criação do Tapajós, que quase chegou a ser oficializado na
Assembleia Constituinte de 1988, junto com Tocantins. A separação de Carajás tem à frente pecuaristas e empresários do setor de mineração. Mas o fator decisivo para aprovação será o convencimento dos moradores de Belém. A capital concentra o maior foco de resistência à divisão do Estado.

O resultado do plebiscito será encaminhado ao Congresso. De acordo com a Constituição, a criação de Estados e territórios depende da aprovação de uma lei complementar.
 

Como nascem os Estados

Tramitam hoje no Congresso projetos de lei para a instituição de mais 16 Estados federativos. Os projetos podem ganhar novo fôlego, caso a população paraense aprove a divisão no Norte.

Entre os projetos está a criação do Estado do Triângulo, que separa o Triângulo Mineiro do restante de
Minas Gerias, com 37 municípios; Gurguéia, no sul do Piauí, com 87 cidades (60% do território); o Araguaia, com 32 municípios, e o Mato Grosso do Norte, com 47, desmembrados do Mato Grosso; o Rio São Francisco, com 34 municípios, localizado a oeste da Bahia; o Maranhão do Sul, com 49 municípios, dividindo o Maranhão; o Oiapoque, no Amapá; e os territórios do Rio Negro, Solimões e Juruá, no Amazonas.

A primeira divisão territorial brasileira aconteceu após o descobrimento, com a fundação de 15
capitanias hereditárias. No período colonial, as capitanias foram uma maneira encontrada pela Coroa Portuguesa para compensar a falta de recursos para colonizar o país, transferindo terras para particulares.

A hereditariedade foi extinta em 1759 pelo
Marquês de Pombal, mas as capitanias foram mantidas até 1821. Nessa época, a maior parte delas se tornou províncias, que deram origem a quase todos os Estados brasileiros.

No período imperial havia 19 províncias, duas delas oriundas do desmembramento do Pará (Amazonas) e de
São Paulo (Paraná). Em 1828, a província de Cisplatina, no sul, se tornou independente e originou o Uruguai. Com a Proclamação da República, em 1889, as províncias se transformaram em Estados.

Em 1903, o governo comprou da
Bolívia três territórios que, em 1920, seriam unificados para formar o Acre. Durante a Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas desmembrou seis territórios estratégicos do país: Amapá, Fernando de Noronha, Guaporé, Iguaçu, Ponta Porã e Rio Branco.

Com o fim da guerra, Ponta Porã e Iguaçu foram reincorporados aos Estados de Mato Grosso (hoje, Mato Grosso do Sul),
Santa Catarina e Paraná. Os demais viraram Estados: Rio Branco virou Roraima e Guaporé, Rondônia. Fernando de Noronha voltou a pertencer a Pernambuco.

Em 1960 o território de
Goiás passou a abrigar o Distrito Federal, enquanto a antiga capital do país, a cidade do Rio de Janeiro, se tornou o Estado da Guanabara, de 1960 a 1975. Em 1977 parte de Mato Grosso virou o Mato Grosso do Sul e, na Constituinte de 1988, foi criado o Tocantins, ao norte de Goiás.
 
Fome na África
Na Somália, problema atinge quase metade da população
Seca, guerras civis, restrições à ajuda humanitária e caos político resultaram numa crise de fome que afeta 12,5 milhões de pessoas que vivem na região conhecida como Chifre da África, que inclui Djibuti, Etiópia, Quênia, Somália e Uganda. A epidemia de fome já é considerada a pior deste século.

A situação é mais grave na Somália, onde 29 mil crianças morreram nos últimos três meses – uma média de 300 por dia – e 640 mil estão subnutridas, podendo morrer nos próximos meses. Cerca de 3,2 milhões de somalianos (quase metade da população) dependem de doações de alimentos para sobreviver.

A
ONU (Organização das Nações Unidas) decretou crise de fome no país em 20 de julho. O estado de emergência é declarado quando a fome atinge 20% das famílias e o índice de subnutrição ultrapassa 30% da população infantil. Na região de Bay, uma das seis em estado crítico na Somália, a taxa de desnutrição entre crianças é de 58%, a mais alta no país.

Desde os anos 1980, foi a primeira vez que a ONU declarou crise de fome no continente africano. Todos os dias, centenas de pessoas partem de suas cidades em direção a acampamentos improvisados na capital, Mogadíscio, e nos arredores. As barracas já abrigam 400 mil somalianos.

Campos de refugiados mantidos pela ONU como o de Dadaab, na fronteira com o Quênia, tornaram-se refúgio para os exilados. O campo foi criado em 1991 para receber refugiados da guerra civil da Somália e hoje é o maior do mundo, com 440 mil pessoas. Desde o começo do ano, recebeu mais 170 mil refugiados por conta da fome, e o número aumenta a cada dia.

A estiagem no Chifre da África é a mais severa dos últimos 60 anos. A seca prejudicou a produção de alimentos, reduzida a um quarto do necessário para alimentar a população. Estudos apontam que o aquecimento global teria agravado o período de seca, comum nessa região africana.

Entretanto, as condições climáticas não são responsáveis pelas mortes na Somália. Organização política, técnicas de irrigação e doações poderiam ter evitado a tragédia. A guerra civil, em curso no país há duas décadas, impediu que tais medidas fossem adotadas a tempo.
 

Sem governo

A Somália não possui governo desde 1991, quando o regime de Siad Barre foi derrubado por milícias armadas, dando início a uma guerra civil. Um governo provisório foi instaurado em 2004, mas não foi reconhecido pelas milícias e nem pela própria população. O país é considerado um dos mais pobres e violentos de todo o mundo.

Dois anos depois, o grupo islâmico Al Shabab, filiado à Al Qaeda, passou a controlar a região sul, hoje a mais atingida pela fome. Os guerrilheiros impedem que os somalianos recebam mantimentos de agências, como a Cruz Vermelha Internacional, e que saiam de suas cidades de origem. A guerra também destruiu a infraestrutura do país, dificultando o acesso às áreas mais críticas.

Além dos conflitos, questões políticas impediram a chegada de parte das doações aos refugiados. O governo dos Estados Unidos, maior fonte de financiamento de agências humanitárias, teme que verbas sejam desviadas para facções islâmicas que mantém relações com a Al Qaeda.

O governo brasileiro anunciou o envio de quase 72,5 mil toneladas de alimentos à Somália, Etiópia e Quênia. O
Brasil está entre os dez maiores doadores de fundos para os países africanos assolados pela fome.
 
Protestos no Chile
Onda de manifestações estudantis sacode o país
O governo do Chile enfrenta a maior onda de protestos estudantis desde o fim do regime militar (1973-1990). Iniciadas em 6 de junho, as manifestações vêm causando conflitos nas regiões metropolitanas de Santiago, capital de uma das economias mais prósperas da América Latina.

Os jovens querem melhorias na qualidade do ensino e acesso a universidades públicas. Eles conquistaram a adesão de sindicalistas, que convocaram greves gerais no país. Houve ocupações de escolas, universidades e greves de fome entre estudantes chilenos.

Em 2006, cerca de 790 mil alunos foram às ruas protestar contra o governo de Michelle Bachelet. O movimento ficou conhecido como a “revolução dos pinguins”, em referência aos uniformes usados por alunos do ensino secundário. A mobilização atual tem sido comparada com os movimentos estudantis em curso na Europa e no Oriente Médio.

No último dia 26 de agosto, o estudante Manuel Gutiérrez Reinoso, 16 anos, foi morto com um tiro no peito disparado por policiais durante uma marcha em Santiago. A tragédia comoveu a população e aumentou a tensão nas ruas.

A morte do jovem ocorreu no dia seguinte a uma greve geral de dois dias, convocada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores). A paralisação em apoio aos estudantes atingiu 80 setores, entre eles a indústria de mineração, uma das maiores fontes de riqueza do Chile.

Apesar do crescimento econômico recorde de 8,4% no primeiro semestre, os chilenos estão insatisfeitos com a má distribuição da renda no país. O desenvolvimento da economia nos últimos vinte anos concentrou a riqueza nas mãos de poucos.

Outro fator que contrasta com as condições econômicas favoráveis é o sistema educacional, elaborado nos anos 1980 durante a ditadura de
Augusto Pinochet, uma das mais brutais do século 20.

No ensino superior, não há gratuidade nas universidades públicas e os estudantes terminam os cursos endividados e sem perspectivas quanto ao mercado de trabalho. Nas faculdades particulares, o ensino é caro e de má qualidade. Sem uma fiscalização mais rigorosa por parte do governo, os diplomas são comercializados indiscriminadamente nessas instituições.

Problemas semelhantes afetam o ensino secundário. A gestão das escolas foi passada do Estado para os municípios, resultando em escassos investimentos em infraestrutura. O terremoto do ano passado, um dos piores na história do Chile, agravou a situação. Escolas danificadas ainda não foram reconstruídas.
 

Reforma política

Para o ensino superior, a Confederação dos Estudantes do Chile (Confech) quer mais financiamentos para alunos de universidades públicas, mudanças no processo de admissão, ensino gratuito para os mais pobres e fiscalização em faculdades privadas, entre outras reivindicações.

As contrapropostas apresentadas pelo governo foram rejeitadas pela Confech, e as negociações seguem em impasse.

Com a população favorável aos estudantes, o governo do conservador
Sebastián Piñera enfrenta uma crise de legitimidade. Piñera foi eleito em março do ano passado, em uma disputa apertada com a então presidente Michelle Bachelet, encerrando duas décadas de uma coalizão de centro-esquerda no poder.

Na ocasião do resgate dos 33 mineiros, há um ano, o líder contava com altos índices de popularidade junto ao povo chileno. Com os protestos dos estudantes, o governo acumulou os piores índices desde a redemocratização em 1990 – 29% de aprovação e 62% de rejeição.

A oposição, representada pelo Concertación – coligação partidária de Bachelet que governou o Chile por 20 anos – também perdeu o prestígio dos tempos da presidente, que terminou o mandato com a maior taxa de popularidade na América Latina (81%).

Mais do que as questões referentes ao sistema educacional, o Chile precisa, portanto, solucionar uma crise política. As divisões entre esquerda e direita não foram superadas pelo governo atual e os políticos perderam a confiança junto ao eleitorado.

Por esta razão, além da reforma na Educação, os chilenos apontam a necessidade de uma reforma na Constituição do país, outra herança da ditadura militar. Espera-se que essa reforma possibilite mudanças na política.
 
Reformas em Cuba
Pacote deve permitir compra de casa própria e viagens ao exterior
Casa própria, carro e viagens ao exterior fazem parte do sonho de consumo de trabalhadores de todo o mundo. Em Cuba, desde a revolução socialista de 1959, bens e turismo eram restritos ou inacessíveis à população. Agora, um conjunto de medidas anunciadas pelo governo deve mudar o cotidiano dos cubanos.

As reformas econômicas em Cuba são as primeiras em mais de meio século de socialismo. Elas não significam, entretanto, uma abertura política e econômica do mesmo tipo realizado na antiga
União Soviética, em 1991.

As propostas do Partido Comunista, que governa a ilha, foram aprovadas pela Assembleia Nacional no dia 1º. de agosto. O objetivo das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução é estimular a economia do país, afetada pela crise de 2008.

O plano possui 313 itens que tiveram o aval do presidente
Raúl Castro em abril, no congresso partidário. Raúl substituiu o irmão, Fidel Castro, no cargo. Fidel foi afastado em fevereiro de 2008 depois de 49 anos no poder, por causa de problemas de saúde.

As medidas devem reduzir a interferência do Estado na economia – um dos pilares do socialismo – e estimular a iniciativa privada.

Elas incluem um “enxugamento” na máquina estatal, com a demissão de mais de um milhão de funcionários públicos e o corte gradual de subsídios, como alimentos e energia elétrica. Atualmente, 85% do contingente de trabalhadores estão na folha de pagamento do governo cubano.

O Estado, que hoje controla quase que totalmente a economia do país, também deve diminuir a participação em áreas como agricultura, transporte, construção civil e comércio, abrindo espaço para empresas. A previsão é de que as medidas sejam implantadas no prazo de cinco anos.
 

Viagens

As primeiras intervenções na economia já foram feitas no sistema de câmbio. Cuba possui duas moedas: o peso, com o qual são pagos os salários dos cubanos, e o peso conversível, usado principalmente por estrangeiros.

O peso conversível foi criado em 1994 e atrelado ao dólar até 2005. Em abril, o governo desvalorizou em 8% a moeda, que retornou à taxa original. Dessa forma, ficará mais barato viajar a Cuba, reaquecendo o turismo.

As mudanças mais emblemáticas, porém, devem afetar a vida do cidadão comum. Pela primeira vez, será permitido ao cubano comercializar imóveis e carros. Em Cuba, a propriedade privada, base do capitalismo, foi abolida pela revolução. Tudo pertence ao Estado. As famílias vivem por gerações na mesma casa: quando uma pessoa se casa, vai morar com a família do noivo ou da noiva. Somente é permitida a troca de imóveis, não a comercialização, fato que alimenta um comércio paralelo.

Também devem ser facilitadas as viagens ao exterior, que hoje dependem de uma difícil e burocrática aprovação do governo. O custo de tirar um passaporte e pagar as despesas de todo o processo é proibitivo para um trabalhador comum. Além disso, opositores do regime têm as autorizações para deixar o país sistematicamente negadas. É o caso do dissidente Guillermo Fariñas e da blogueira Yoani Sanchéz, que não puderam viajar para receber prêmios internacionais.
 

Socialismo

A Revolução Cubana depôs em 1º. de janeiro de 1959 o ditador Fulgencio Batista, que ocupava o cargo de presidente há 25 anos com o apoio dos Estados Unidos. No auge da Guerra Fria, nos anos 1960, a ilha passou a sofrer embargos do governo americano.

A situação econômica de Cuba começou a se deteriorar no começo dos anos 1990 com o fim da União Soviética, principal parceiro comercial. Nos anos seguintes, houve uma melhora, graças a intercâmbios com a
China e a Venezuela.

Cuba é o único Estado socialista da América Latina, e um dos poucos que restam no mundo, ao lado da China e da
Coreia do Norte. O país possui 11,4 milhões de habitantes e ocupa a 51ª posição no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mede o grau de desenvolvimento dos países (à frente do Brasil, por exemplo, que está em 73º lugar).

Os serviços cubanos são conhecidos pela qualidade nas áreas de saúde e educação (a taxa de analfabetismo é quase zero). Por outro lado, a população sofre com a perseguição política, a falta de direitos civis e a censura.
 
China
Partido Comunista faz 90 anos, sustentado pelo capitalismo
O Partido Comunista chinês completou 90 anos de fundação no dia 1o de julho. No comando do país mais populoso do planeta, o partido sobreviveu ao colapso dos regimes comunistas do século 20 e continua mais forte do que nunca.

Vive, no entanto, um paradoxo que precisa ser solucionado: uma moderna e dinâmica economia de mercado aliada a um Estado repressor que limita as liberdades individuais e que destoa das democracias em vigor nos demais países desenvolvidos.

Para se adaptar ao mundo globalizado, o PC chinês precisou adotar o modelo econômico capitalista. As reformas começaram em 1978. Em três décadas, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês cresceu numa média anual de 10%, tirando 400 milhões de pessoas da pobreza.

O "milagre" chinês transformou um país agrário e analfabeto na atual segunda maior potência econômica do mundo, atrás somente dos Estados Unidos.

Na política, o governo mantém o controle total sobre a vida dos chineses. Não tolera oposição, reprime com violência os dissidentes e censura a imprensa e a internet. O país vivencia uma das maiores ondas de repressão dos últimos anos, tendo como alvo os ativistas pró-democracia (inspirados pelas revoltas no mundo árabe), tibetanos e outras minorias étnicas.

Hoje, o partido gasta mais com segurança interna, na censura e repressão ao povo, do que com a própria segurança externa.

O
regime ditatorial é o ponto fraco no domínio do partido, que sofre críticas de países ocidentais. Apesar disso, conta com o apoio da maior parte da população, beneficiada pelos avanços na área econômica.

O PC chinês foi fundado em 1921, numa reunião clandestina em Xangai, com apenas 53 integrantes (hoje possui 80,2 milhões de filiados, segundo dados oficiais). Entre os delegados presentes no primeiro encontro estava o líder revolucionário
Mao Tsé-tung, então com 27 anos. O líder é cultuado até hoje na China.
 

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