Eleições na Rússia
Putin resiste a protestos e vence disputa
Com a credibilidade abalada por denúncias de fraudes eleitorais, o primeiro-ministro russo Vladimir Putin venceu pela terceira vez as eleições presidenciais, ocorridas no último dia 4 de março. Ele está há 12 anos no poder, mas o novo mandato (agora de seis anos) é ameaçado por revoltas populares contra a corrupção no Kremlin.
Na prática, Vladimir Putin nunca deixou o comando da Rússia. Ele foi presidente entre 2000 e 2008, período em que o crescimento econômico sustentou sua popularidade. Um veto constitucional, contudo, impediu que concorresse a um terceiro mandato. Ele então apoiou Dmitri Medvedev na sucessão presidencial e foi indicado para o cargo de primeiro-ministro. O objetivo era de, vencida a disputa presidencial deste ano, apenas “trocar de cadeiras” com Medvedev, que assumirá o posto do atual premiê.
E, como uma reforma na Constituição alterou o mandato presidencial de quatro para seis anos e Putin tem ainda o direito de se candidatar novamente em 2018, ele pode, teoricamente, permanecer no cargo por mais 12 anos (até 2024).
Os rumos políticos da Rússia, entretanto, podem mudar nos próximos anos. Em dezembro, após denúncias de fraudes nas eleições parlamentares, 90 mil russos foram às ruas de Moscou e outras cidades para protestar, enfrentando o inverno com temperaturas abaixo de zero. Na ocasião, o partido Rússia Unida, de Putin, saiu vitorioso, conquistando 238 das 450 cadeiras do parlamento.
Foram as maiores manifestações vistas no país desde o fim do regime comunista em 1991. Elas foram promovidas principalmente pela classe média – que cresceu na última década e hoje corresponde a 25% da população e 40% da força produtiva do país –, insatisfeita com os casos de corrupção na política. Putin reagiu acusando os Estados Unidos de incentivarem as agitações populares na Rússia.
Apesar da repercussão negativa, elegeu-se com 64% dos votos, amparado pela popularidade do governo e pela desarticulação da oposição. A vitória com mais de 50% dos votos impediu que a disputa fosse para o segundo turno. O líder do Partido Comunista, Gennady Zyuganov, foi o segundo candidato mais votado, com 17,19%.
Os resultados oficiais foram mais uma vez contestados por observadores internacionais e pela ONG Golos, que acusou irregularidades e uma vitória mais apertada do premiê russo, pouco mais de 50% dos votos. Há denúncias de que eleitores teriam depositado mais de uma cédula nas urnas.
E, como uma reforma na Constituição alterou o mandato presidencial de quatro para seis anos e Putin tem ainda o direito de se candidatar novamente em 2018, ele pode, teoricamente, permanecer no cargo por mais 12 anos (até 2024).
Os rumos políticos da Rússia, entretanto, podem mudar nos próximos anos. Em dezembro, após denúncias de fraudes nas eleições parlamentares, 90 mil russos foram às ruas de Moscou e outras cidades para protestar, enfrentando o inverno com temperaturas abaixo de zero. Na ocasião, o partido Rússia Unida, de Putin, saiu vitorioso, conquistando 238 das 450 cadeiras do parlamento.
Foram as maiores manifestações vistas no país desde o fim do regime comunista em 1991. Elas foram promovidas principalmente pela classe média – que cresceu na última década e hoje corresponde a 25% da população e 40% da força produtiva do país –, insatisfeita com os casos de corrupção na política. Putin reagiu acusando os Estados Unidos de incentivarem as agitações populares na Rússia.
Apesar da repercussão negativa, elegeu-se com 64% dos votos, amparado pela popularidade do governo e pela desarticulação da oposição. A vitória com mais de 50% dos votos impediu que a disputa fosse para o segundo turno. O líder do Partido Comunista, Gennady Zyuganov, foi o segundo candidato mais votado, com 17,19%.
Os resultados oficiais foram mais uma vez contestados por observadores internacionais e pela ONG Golos, que acusou irregularidades e uma vitória mais apertada do premiê russo, pouco mais de 50% dos votos. Há denúncias de que eleitores teriam depositado mais de uma cédula nas urnas.
Economia
Desde o século passado a comunidade internacional fica atenta aos acontecimentos políticos na ex-URSS. Afinal, a Rússia é o maior país do mundo, uma potência nuclear e a sexta economia do planeta.
Durante 74 anos, foi uma superpotência militar e modelo de governo comunista, até que reformas políticas e econômicas levaram ao colapso os regimes comunistas do Leste Europeu que “orbitavam” o Estado soviético.
Nos anos 1990 o país enfrentou uma crise econômica que causou a contração do PIB em 40%. A partir de 1998, a alta do preço do petróleo impulsionou um período de crescimento econômico durante uma década. Nessa época, o PIB registrou aumento de 185%, uma média anual de 7,3%. O país foi então incluído no Brics, grupo das economias em desenvolvimento, que inclui Brasil, Índia, China e África do Sul.
Foi a prosperidade financeira que produziu os altos índices de aprovação de Putin e o levaram a se reeleger e empossar um sucessor. Por outro lado, Putin é um dos líderes mais polêmicos do mundo. Ex-oficial do serviço secreto russo, a KGB, ele é acusado de perseguir inimigos políticos, censurar a imprensa e fraudar processos eleitorais para se manter no poder.
Da mesma forma que o presidente venezuelano Hugo Chávez e os ditadores do Oriente Médio, Putin conta com as reservas de petróleo russas para “blindar” o governo das crescentes críticas, internas e externas. Mas a atual crise econômica no continente europeu, que derrubou as exportações, e a pressão popular podem agora abreviar o fim da “era Putin”.
Durante 74 anos, foi uma superpotência militar e modelo de governo comunista, até que reformas políticas e econômicas levaram ao colapso os regimes comunistas do Leste Europeu que “orbitavam” o Estado soviético.
Nos anos 1990 o país enfrentou uma crise econômica que causou a contração do PIB em 40%. A partir de 1998, a alta do preço do petróleo impulsionou um período de crescimento econômico durante uma década. Nessa época, o PIB registrou aumento de 185%, uma média anual de 7,3%. O país foi então incluído no Brics, grupo das economias em desenvolvimento, que inclui Brasil, Índia, China e África do Sul.
Foi a prosperidade financeira que produziu os altos índices de aprovação de Putin e o levaram a se reeleger e empossar um sucessor. Por outro lado, Putin é um dos líderes mais polêmicos do mundo. Ex-oficial do serviço secreto russo, a KGB, ele é acusado de perseguir inimigos políticos, censurar a imprensa e fraudar processos eleitorais para se manter no poder.
Da mesma forma que o presidente venezuelano Hugo Chávez e os ditadores do Oriente Médio, Putin conta com as reservas de petróleo russas para “blindar” o governo das crescentes críticas, internas e externas. Mas a atual crise econômica no continente europeu, que derrubou as exportações, e a pressão popular podem agora abreviar o fim da “era Putin”.
Tragédia na Antártida
Base tem importância científica e política para o Brasil
Dois militares brasileiros morreram em um incêndio ocorrido na madrugada de 25 de fevereiro que destruiu 70% da Estação Antártica Comandante Ferraz, base científica administrada pela Marinha. A estação funcionava há 28 anos como polo de pesquisa e posto avançado que marca a presença do país no continente gelado.
Era como uma pequena cidade, construída numa área de 2,6 mil metros quadrados e com capacidade para abrigar até 100 pessoas. Atualmente, 59 cientistas, militares e civis, trabalhavam no local, onde são realizadas pesquisas importantes sobre biodiversidade marinha e mudanças climáticas.
Havia laboratórios, dormitórios, cozinha, biblioteca, enfermaria, sala de lazer e esportes, oficinas e instalações técnicas. O incêndio começou na praça de máquinas, onde ficam os geradores de energia, e se espalhou rapidamente pela estação.
O sargento Roberto Lopes dos Santos e o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo morreram enquanto tentavam combater o incêndio. Outro militar ficou ferido sem gravidade. Os demais ocupantes foram transferidos para a base chilena Eduardo Frei.
A pesquisa científica na Antártida é necessária, mas sempre envolve riscos. O que poucas pessoas sabem é que um dos maiores perigos nas estações é o de incêndios.
O continente antártico possui a maior reserva de água doce do mundo, mas em estado sólido (neve e gelo), dificultando o combate ao fogo. Além disso, o clima no local é seco e com ventos de até 100 km/h, o que favorece a propagação das chamas.
Com a destruição das instalações, boa parte do material e equipamentos de pesquisas foi perdida. "O grau exato do que aconteceu ainda precisa ser objeto de perícia, mas a avaliação é de que realmente perdeu-se praticamente tudo", disse o ministro da Defesa, Celso Amorim. Segundo ele, a reconstrução deve levar dois anos.
Havia laboratórios, dormitórios, cozinha, biblioteca, enfermaria, sala de lazer e esportes, oficinas e instalações técnicas. O incêndio começou na praça de máquinas, onde ficam os geradores de energia, e se espalhou rapidamente pela estação.
O sargento Roberto Lopes dos Santos e o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo morreram enquanto tentavam combater o incêndio. Outro militar ficou ferido sem gravidade. Os demais ocupantes foram transferidos para a base chilena Eduardo Frei.
A pesquisa científica na Antártida é necessária, mas sempre envolve riscos. O que poucas pessoas sabem é que um dos maiores perigos nas estações é o de incêndios.
O continente antártico possui a maior reserva de água doce do mundo, mas em estado sólido (neve e gelo), dificultando o combate ao fogo. Além disso, o clima no local é seco e com ventos de até 100 km/h, o que favorece a propagação das chamas.
Com a destruição das instalações, boa parte do material e equipamentos de pesquisas foi perdida. "O grau exato do que aconteceu ainda precisa ser objeto de perícia, mas a avaliação é de que realmente perdeu-se praticamente tudo", disse o ministro da Defesa, Celso Amorim. Segundo ele, a reconstrução deve levar dois anos.
Deserto de gelo
A Antártida (ou Antártica) é um dos menores continentes do mundo, com 14 milhões de quilômetros quadrados de superfície. A despeito disso, possui extensão superior a países como Brasil, China e Estados Unidos.
Localizado no Pólo Sul, o continente antártico é um imenso deserto de gelo, com exceção de algumas regiões montanhosas. É também o continente mais frio, seco e com as maiores altitudes e maior incidência de ventos no planeta.
Na Antártida foi registrada a temperatura mais baixa do mundo: -89,2 °C. Em média, a temperatura anual na costa é de -10 °C, e no interior, -40 °C. Os dias e as noites duram meses no verão e no inverno.
Em razão dessas condições adversas, não há habitantes. Apenas grupos de pesquisadores e militares ocupam bases polares, cuja população oscila entre mil no inverno a quatro mil no verão.
Localizado no Pólo Sul, o continente antártico é um imenso deserto de gelo, com exceção de algumas regiões montanhosas. É também o continente mais frio, seco e com as maiores altitudes e maior incidência de ventos no planeta.
Na Antártida foi registrada a temperatura mais baixa do mundo: -89,2 °C. Em média, a temperatura anual na costa é de -10 °C, e no interior, -40 °C. Os dias e as noites duram meses no verão e no inverno.
Em razão dessas condições adversas, não há habitantes. Apenas grupos de pesquisadores e militares ocupam bases polares, cuja população oscila entre mil no inverno a quatro mil no verão.
Tratado internacional
O incidente na estação Comandante Ferraz tem consequências científicas e políticas para o Brasil.
Os trabalhos dos cientistas na Antártida ajudam a entender os impactos ambientais da poluição provocada pelo homem no clima da Terra e na fauna marinha. Tudo o que acontece na Antártida tem reflexos no resto do planeta, e vice-versa. Foi naquele continente que surgiram descobertas importantes como o efeito estufa, o aumento da temperatura global e a elevação do nível dos oceanos.
Se, por um lado, a realização de pesquisas não depende da base que foi destruída – pois também são feitas em navios oceanográficos de apoio e acampamentos –, a estação, contudo, é vital para abrigar os cientistas durante o inverno antártico.
A presença brasileira na Antártida, garantida pela estação, é ainda essencial por questões políticas. O continente não tem dono e nenhum governo. Como não possui nativos e há divergências sobre quem o descobriu, vários países reivindicavam a posse, entre eles a Argentina, o Chile, a França e o Reino Unido.
Para resolver isso foi criado o Tratado da Antártida. O documento foi assinado em 1o de dezembro de 1959 por 12 países, incluindo as duas superpotências da época, os Estados Unidos e a ex-URSS. Por meio dele, as nações se comprometeram a suspender as reivindicações de posse para permitir a exploração científica e proibir qualquer tipo de operação militar no território.
Atualmente, cerca de 20 países possuem bases na Antártida, entre elas a brasileira, instalada em fevereiro de 1984. A manutenção do posto, desse modo, atende aos interesses do Brasil no continente e as diretrizes da comunidade internacional de conservação da neutralidade política, preservação ambiental e estímulo à cooperação científica.
Os trabalhos dos cientistas na Antártida ajudam a entender os impactos ambientais da poluição provocada pelo homem no clima da Terra e na fauna marinha. Tudo o que acontece na Antártida tem reflexos no resto do planeta, e vice-versa. Foi naquele continente que surgiram descobertas importantes como o efeito estufa, o aumento da temperatura global e a elevação do nível dos oceanos.
Se, por um lado, a realização de pesquisas não depende da base que foi destruída – pois também são feitas em navios oceanográficos de apoio e acampamentos –, a estação, contudo, é vital para abrigar os cientistas durante o inverno antártico.
A presença brasileira na Antártida, garantida pela estação, é ainda essencial por questões políticas. O continente não tem dono e nenhum governo. Como não possui nativos e há divergências sobre quem o descobriu, vários países reivindicavam a posse, entre eles a Argentina, o Chile, a França e o Reino Unido.
Para resolver isso foi criado o Tratado da Antártida. O documento foi assinado em 1o de dezembro de 1959 por 12 países, incluindo as duas superpotências da época, os Estados Unidos e a ex-URSS. Por meio dele, as nações se comprometeram a suspender as reivindicações de posse para permitir a exploração científica e proibir qualquer tipo de operação militar no território.
Atualmente, cerca de 20 países possuem bases na Antártida, entre elas a brasileira, instalada em fevereiro de 1984. A manutenção do posto, desse modo, atende aos interesses do Brasil no continente e as diretrizes da comunidade internacional de conservação da neutralidade política, preservação ambiental e estímulo à cooperação científica.
Ficha Limpa
Lei já vale para eleições de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 16 de fevereiro, que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e que valerá para as eleições municipais deste ano. O resultado do julgamento pôs fim a quase dois anos de batalhas jurídicas para que a lei pudesse vigorar no país.
A Ficha Limpa tornou mais rigorosos os critérios que impedem políticos condenados pela Justiça de se candidatarem. Por sete votos a quatro, o Supremo aprovou a aplicação integral da nova legislação, que terá, inclusive, alcance para condenações anteriores a 4 de julho de 2010, data em que foi sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Diferente da maioria das leis – que são elaboradas pelos próprios congressistas – a Ficha Limpa surgiu por iniciativa popular. O projeto contou com a assinatura de mais de 1,6 milhão de brasileiros, e foi a pressão do povo que fez com que fosse votado e aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Na ocasião, a proposta de mudança na legislação eleitoral foi comemorada como uma vitória da democracia. A Ficha Limpa era vista como um mecanismo de combate à corrupção política no Brasil.
Na prática, porém, nem tudo estava resolvido. Alguns pontos da nova lei se chocavam com a Constituição Federal, como o princípio de anuidade e o princípio da inocência presumida. Em casos assim, cabe ao STF julgar a legitimidade.
Mas enquanto o STF não se pronunciava, permaneciam incertezas. Em 2010 foram eleitos presidente, governadores, deputados e senadores. Ao todo, 149 candidatos foram impedidos de tomar posse devido a condenações judiciais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 23 de março do ano passado, o STF se pronunciou quanto ao princípio da anuidade. De acordo com a Constituição, qualquer mudança na legislação eleitoral só é válida se for promulgada um ano antes das eleições. Como a Ficha Limpa havia sido sancionada naquele mesmo ano, os ministros do Supremo decidiram que a lei só valeria para 2012.
Como resultado, os candidatos barrados tiveram o direito de assumir as vagas. Isso alterou as bancadas no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas dos Estados. No Senado, por exemplo, Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia renunciado em 2001 para evitar a cassação, pode tomar posse no lugar de Marinor Brito (Psol-PA).
Faltava ainda a palavra final do Supremo a respeito de recursos que questionavam outros aspectos da constitucionalidade da lei.
Diferente da maioria das leis – que são elaboradas pelos próprios congressistas – a Ficha Limpa surgiu por iniciativa popular. O projeto contou com a assinatura de mais de 1,6 milhão de brasileiros, e foi a pressão do povo que fez com que fosse votado e aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Na ocasião, a proposta de mudança na legislação eleitoral foi comemorada como uma vitória da democracia. A Ficha Limpa era vista como um mecanismo de combate à corrupção política no Brasil.
Na prática, porém, nem tudo estava resolvido. Alguns pontos da nova lei se chocavam com a Constituição Federal, como o princípio de anuidade e o princípio da inocência presumida. Em casos assim, cabe ao STF julgar a legitimidade.
Mas enquanto o STF não se pronunciava, permaneciam incertezas. Em 2010 foram eleitos presidente, governadores, deputados e senadores. Ao todo, 149 candidatos foram impedidos de tomar posse devido a condenações judiciais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 23 de março do ano passado, o STF se pronunciou quanto ao princípio da anuidade. De acordo com a Constituição, qualquer mudança na legislação eleitoral só é válida se for promulgada um ano antes das eleições. Como a Ficha Limpa havia sido sancionada naquele mesmo ano, os ministros do Supremo decidiram que a lei só valeria para 2012.
Como resultado, os candidatos barrados tiveram o direito de assumir as vagas. Isso alterou as bancadas no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas dos Estados. No Senado, por exemplo, Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia renunciado em 2001 para evitar a cassação, pode tomar posse no lugar de Marinor Brito (Psol-PA).
Faltava ainda a palavra final do Supremo a respeito de recursos que questionavam outros aspectos da constitucionalidade da lei.
Moral
Os ministros do STF primeiro discutiram se a Ficha Limpa não contrariava o princípio da inocência, previsto do artigo 5o da Constituição e aplicado ao direito penal. Este artigo afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Trânsito em julgado é uma expressão judicial que se aplica a uma sentença definitiva, da qual não se pode mais recorrer. Em geral, ocorre quando já se esgotaram todos os recursos de apelação.
Um processo cível ou criminal começa a ser julgado no Fórum da cidade, onde acontece a decisão de primeira instância, que é a sentença proferida por um juiz. Se houver recurso, o pedido é analisado por juízes do Tribunal de Justiça dos Estados. Há ainda a possibilidade de apelar a uma terceira instância, que pode ser tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto, em se tratando de artigos da Constituição, o STF.
Antes de a Ficha Limpa entrar em vigor, de acordo com a Lei Complementar no 64, de 1990, somente quando esgotados todos esses recursos o político que responde a processo poderia ser impedido de se candidatar. A lentidão do andamento de processos, que levam até uma década para serem concluídos, acabava beneficiando políticos corruptos.
Já a Ficha Limpa impede a candidatura por oito anos de políticos condenados por um órgão colegiado (com mais de um juiz, como o Tribunal de Justiça), que tiverem mandato cassado ou que tiverem renunciado para evitar a cassação (como no caso do senador Jader Barbalho). Os ministros do Supremo entenderam que a inocência presumida se restringe ao direito penal, ou seja, ela não se aplica às leis eleitorais.
Em geral, os ministros do STF basearam a decisão no princípio constitucional da moralidade administrativa. Eles consideraram que o histórico ético de um candidato é fundamental para evitar casos de corrupção na política brasileira. O consenso sobre isso é que, independente da lei, a melhor forma de excluir maus políticos, num regime democrático, ainda é a consciência do cidadão.
Trânsito em julgado é uma expressão judicial que se aplica a uma sentença definitiva, da qual não se pode mais recorrer. Em geral, ocorre quando já se esgotaram todos os recursos de apelação.
Um processo cível ou criminal começa a ser julgado no Fórum da cidade, onde acontece a decisão de primeira instância, que é a sentença proferida por um juiz. Se houver recurso, o pedido é analisado por juízes do Tribunal de Justiça dos Estados. Há ainda a possibilidade de apelar a uma terceira instância, que pode ser tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto, em se tratando de artigos da Constituição, o STF.
Antes de a Ficha Limpa entrar em vigor, de acordo com a Lei Complementar no 64, de 1990, somente quando esgotados todos esses recursos o político que responde a processo poderia ser impedido de se candidatar. A lentidão do andamento de processos, que levam até uma década para serem concluídos, acabava beneficiando políticos corruptos.
Já a Ficha Limpa impede a candidatura por oito anos de políticos condenados por um órgão colegiado (com mais de um juiz, como o Tribunal de Justiça), que tiverem mandato cassado ou que tiverem renunciado para evitar a cassação (como no caso do senador Jader Barbalho). Os ministros do Supremo entenderam que a inocência presumida se restringe ao direito penal, ou seja, ela não se aplica às leis eleitorais.
Em geral, os ministros do STF basearam a decisão no princípio constitucional da moralidade administrativa. Eles consideraram que o histórico ético de um candidato é fundamental para evitar casos de corrupção na política brasileira. O consenso sobre isso é que, independente da lei, a melhor forma de excluir maus políticos, num regime democrático, ainda é a consciência do cidadão.
Meio ambiente
Por uma vida menos plástica?
Práticas, flexíveis e descartáveis, as sacolas plásticas parecem reunir, num só produto, as principais características da vida moderna. Mas, nos últimos anos, esse símbolo da sociedade de consumo ganhou significados negativos: poluidora, antiecológica e politicamente incorreta.
Desde os anos 1970, as sacolinhas cumprem duas funções essenciais na rotina dos brasileiros. Servem para carregar as compras do supermercado e embalar o lixo doméstico.
O problema, alertam os ambientalistas, surge na hora do descarte do produto. Essas mesmas sacolas plásticas, por descuido ou desleixo, entopem bueiros, causando alagamentos nas cidades.
Seu longo ciclo de vida (demoram mais de 100 anos para se degradarem) faz ainda com que abarrotem aterros sanitários, onde correspondem a até 10% do lixo. Carregadas para rios e mares, as sacolinhas poluem o ecossistema e matam por asfixia ou indigestão animais marinhos, como peixes, aves e tartarugas.
O fato é que a natureza simplesmente não conseguiu, até agora, encontrar um meio de digerir com eficiência esses "monstros" de polietileno. A solução, então, seria a sociedade livrar-se deste incômodo. Mas como?
Algumas prefeituras e governos de Estados brasileiros tentaram criar leis que proibissem o fornecimento de sacolinhas em supermercados. Representantes da indústria de plástico recorreram à Justiça, que por sua vez considerou os projetos de lei inconstitucionais.
A alternativa, no Estado de São Paulo, foi um acordo entre o governo e o comércio varejista que aboliu, desde 25 de janeiro, a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados. No lugar delas, o consumidor tem que levar suas próprias sacolas retornáveis ou comprar as oferecidas nos estabelecimentos (a biodegradável, mais barata, custa R$ 0,19).
De repente, vender sacolas se tornou um negócio lucrativo para os comerciantes, que já embutiam nos produtos os gastos com a entrega "gratuita" das sacolinhas no caixa.
Entidades de defesa do consumidor se queixaram, com razão, que as pessoas estavam sendo coagidas a comprar recipientes que deveriam ser oferecidos pelos supermercados. Por isso, uma semana após a suspensão, as sacolas retornaram, agora por um período de 60 dias para adaptação dos consumidores.
O problema, alertam os ambientalistas, surge na hora do descarte do produto. Essas mesmas sacolas plásticas, por descuido ou desleixo, entopem bueiros, causando alagamentos nas cidades.
Seu longo ciclo de vida (demoram mais de 100 anos para se degradarem) faz ainda com que abarrotem aterros sanitários, onde correspondem a até 10% do lixo. Carregadas para rios e mares, as sacolinhas poluem o ecossistema e matam por asfixia ou indigestão animais marinhos, como peixes, aves e tartarugas.
O fato é que a natureza simplesmente não conseguiu, até agora, encontrar um meio de digerir com eficiência esses "monstros" de polietileno. A solução, então, seria a sociedade livrar-se deste incômodo. Mas como?
Algumas prefeituras e governos de Estados brasileiros tentaram criar leis que proibissem o fornecimento de sacolinhas em supermercados. Representantes da indústria de plástico recorreram à Justiça, que por sua vez considerou os projetos de lei inconstitucionais.
A alternativa, no Estado de São Paulo, foi um acordo entre o governo e o comércio varejista que aboliu, desde 25 de janeiro, a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados. No lugar delas, o consumidor tem que levar suas próprias sacolas retornáveis ou comprar as oferecidas nos estabelecimentos (a biodegradável, mais barata, custa R$ 0,19).
De repente, vender sacolas se tornou um negócio lucrativo para os comerciantes, que já embutiam nos produtos os gastos com a entrega "gratuita" das sacolinhas no caixa.
Entidades de defesa do consumidor se queixaram, com razão, que as pessoas estavam sendo coagidas a comprar recipientes que deveriam ser oferecidos pelos supermercados. Por isso, uma semana após a suspensão, as sacolas retornaram, agora por um período de 60 dias para adaptação dos consumidores.
Vilãs da história?
Os defensores do produto também argumentam que o término da distribuição vai prejudicar famílias mais pobres, que terão gastos extras no orçamento doméstico com a compra de sacos de lixo. Os mais pobres, dizem, usarão caixas de papelão para acondicionar o lixo orgânico, causando a proliferação de insetos.
Mesmo em debates sobre o impacto ambiental, nenhuma pesquisa é conclusiva. Aqueles que são contrários ao banimento citam um estudo da Agência Ambiental Britânica, divulgado neste mês, que concluiu que as sacolas plásticas oferecidas em supermercados ingleses são menos poluentes que as "ecobags".
Ambientalistas brasileiros contestam os dados da pesquisa que, segundo eles, não levam em conta outros problemas causados pelas sacolinhas (como o entupimento de bueiros) e nem servem de comparativo para o Brasil, cujo perfil industrial e qualidade dos produtos diferem daqueles do Reino Unido.
Em resumo, o lobby do setor argumenta que o impasse não está no uso, mas no descarte inadequado das sacolas plásticas. Por esta razão, seria mais conveniente, dizem, investir em campanhas educativas e reciclagem.
A iniciativa de São Paulo, porém, segue uma tendência mundial de substituição das sacolas plásticas por produtos "limpos". Países como África do Sul, Alemanha, Austrália, China, Índia, Irlanda e Itália já adotaram leis reduzindo ou banindo as sacolas de supermercados.
Neste sentido, o acordo paulista talvez seja o primeiro passo para uma mudança de hábitos do consumidor, mais conveniente com as demandas ecológicas do século 21.
Mesmo em debates sobre o impacto ambiental, nenhuma pesquisa é conclusiva. Aqueles que são contrários ao banimento citam um estudo da Agência Ambiental Britânica, divulgado neste mês, que concluiu que as sacolas plásticas oferecidas em supermercados ingleses são menos poluentes que as "ecobags".
Ambientalistas brasileiros contestam os dados da pesquisa que, segundo eles, não levam em conta outros problemas causados pelas sacolinhas (como o entupimento de bueiros) e nem servem de comparativo para o Brasil, cujo perfil industrial e qualidade dos produtos diferem daqueles do Reino Unido.
Em resumo, o lobby do setor argumenta que o impasse não está no uso, mas no descarte inadequado das sacolas plásticas. Por esta razão, seria mais conveniente, dizem, investir em campanhas educativas e reciclagem.
A iniciativa de São Paulo, porém, segue uma tendência mundial de substituição das sacolas plásticas por produtos "limpos". Países como África do Sul, Alemanha, Austrália, China, Índia, Irlanda e Itália já adotaram leis reduzindo ou banindo as sacolas de supermercados.
Neste sentido, o acordo paulista talvez seja o primeiro passo para uma mudança de hábitos do consumidor, mais conveniente com as demandas ecológicas do século 21.
Monarquias
Rainha Elizabeth completa 60 anos no trono
Reis e rainhas fazem parte do imaginário popular como símbolos de poder absoluto no continente europeu. Na maior parte das monarquias remanescentes, entretanto, a nobreza exerce mais uma função cerimonial do que política. É este o caso da rainha Elizabeth 2a, que no dia 6 de janeiro completou seis décadas no trono do Reino Unido.
Monarquia é uma forma de governo em que o poder é concentrado em uma pessoa, o rei ou a rainha, que se mantém no cargo até morrer ou abdicar ao trono. A sucessão, na maioria dos casos, é hereditária, ou seja, a coroa passa de pais para filhos.
Na Europa, essa tradição predominou desde a queda do Império Romano até por volta do século 18. Após esse período, as monarquias foram substituídas por repúblicas ou por uma versão mais moderna, chamada monarquia constitucional, em que o monarca é limitado pela Constituição ou restrito a um papel simbólico.
Atualmente, 44 países preservam o regime monárquico. Na Europa, todas as monarquias são constitucionais (com exceção da cidade do Vaticano) e plenas democracias, como Dinamarca, Bélgica, Espanha, Suíça e Reino Unido. Países asiáticos, como Japão e Tailândia, também conservam esse antigo modelo de governo.
Já no Oriente Médio, reis ainda detêm poderes absolutos, como em Brunei, Omar e Arábia Saudita. Desde o final de 2010, os reinados árabes são confrontados por protestos inéditos na região, mas nenhum rei até agora foi deposto, apenas presidentes.
O maior reino do mundo é o Commonwealth Realm (Comunidade do Reino Unido). Ele é formado por 16 nações independentes que reconhecem a rainha Elizabeth 2a como chefe de Estado: Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Granada, Ilhas Salomão, Jamaica, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, São Cristóvão e Névis, Santa Lucia, São Vicente e Granadinas, Tuvalu e Reino Unido (Inglaterra Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte). No total, 135 milhões de pessoas vivem no Commonwealth Realm.
Monarquia é uma forma de governo em que o poder é concentrado em uma pessoa, o rei ou a rainha, que se mantém no cargo até morrer ou abdicar ao trono. A sucessão, na maioria dos casos, é hereditária, ou seja, a coroa passa de pais para filhos.
Na Europa, essa tradição predominou desde a queda do Império Romano até por volta do século 18. Após esse período, as monarquias foram substituídas por repúblicas ou por uma versão mais moderna, chamada monarquia constitucional, em que o monarca é limitado pela Constituição ou restrito a um papel simbólico.
Atualmente, 44 países preservam o regime monárquico. Na Europa, todas as monarquias são constitucionais (com exceção da cidade do Vaticano) e plenas democracias, como Dinamarca, Bélgica, Espanha, Suíça e Reino Unido. Países asiáticos, como Japão e Tailândia, também conservam esse antigo modelo de governo.
Já no Oriente Médio, reis ainda detêm poderes absolutos, como em Brunei, Omar e Arábia Saudita. Desde o final de 2010, os reinados árabes são confrontados por protestos inéditos na região, mas nenhum rei até agora foi deposto, apenas presidentes.
O maior reino do mundo é o Commonwealth Realm (Comunidade do Reino Unido). Ele é formado por 16 nações independentes que reconhecem a rainha Elizabeth 2a como chefe de Estado: Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Granada, Ilhas Salomão, Jamaica, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, São Cristóvão e Névis, Santa Lucia, São Vicente e Granadinas, Tuvalu e Reino Unido (Inglaterra Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte). No total, 135 milhões de pessoas vivem no Commonwealth Realm.
Jubileu de Diamante
A rainha Elizabeth 2a, 85 anos, é a mais longeva da história da Inglaterra e a segunda em tempo de reinado, superada apenas pela rainha Vitória, que ficou 63 anos no trono (1837-1901). Ela é também a monarca há mais tempo no poder na Europa e a segunda no mundo, atrás apenas do rei Bhumibol Adulyadej, da Tailândia, que ocupa o cargo desde 1946.
Elizabeth Alexandra Mary foi coroada em 6 de fevereiro de 1952, há 60 anos, após a morte do pai, o rei Jorge 6o. Desde então, superou escândalos familiares, crises políticas e tendências antimonarquistas na Grã-Bretanha.
Na prática, a função da rainha é restrita a cerimoniais e outras formalidades, como nomeação do premiê e concessão de títulos a cidadãos ingleses. Para isso, recebe salários que somam R$ 20 milhões ao ano. O poder político, de fato, é exercido pelo Parlamento, composto pela Câmara dos Lordes e pela Câmara dos Comuns, e pelo Primeiro-Ministro e seu gabinete.
A rainha é casada desde 1947 com o príncipe Philip, com quem teve quatro filhos: Charles, Anne, Andrew e Edward. O Príncipe Charles é o primeiro na linha de sucessão, seguido pelo neto da rainha, o Príncipe William.
No Jubileu de Diamante, Elizabeth 2a reafirmou seus compromissos com a realeza britânica, afastando a hipótese que poderia abdicar em favor do Príncipe Charles. Os ingleses, no entanto, preferem que o trono britânico seja ocupado pelo príncipe William, que em 29 de abril do ano passado se casou com Catherine Middleton, numa cerimônia acompanhada por dois bilhões de pessoas em todo o mundo.
A razão da impopularidade do Príncipe Charles foram os escândalos que cercaram o casamento com a princesa Diana, em um dos períodos mais difíceis do reinado de Elizabeth 2a. A crise atingiu o auge quando a princesa Diana, muito querida entre os ingleses, morreu em um acidente de carro em 31 de agosto de 1997.
Na ocasião, a rainha estava de férias na Escócia, com o filho e os netos. A ausência da família real em Londres e o silêncio da rainha – que relutou em emitir um comunicado oficial sobre a morte da ex-nora – motivaram críticas da opinião pública (situação retratada no filme “A Rainha”).
Hoje, ela recuperou a boa reputação entre os ingleses, amparada pela complacência da imprensa britânica e a repercussão positiva do casamento do neto.
Elizabeth Alexandra Mary foi coroada em 6 de fevereiro de 1952, há 60 anos, após a morte do pai, o rei Jorge 6o. Desde então, superou escândalos familiares, crises políticas e tendências antimonarquistas na Grã-Bretanha.
Na prática, a função da rainha é restrita a cerimoniais e outras formalidades, como nomeação do premiê e concessão de títulos a cidadãos ingleses. Para isso, recebe salários que somam R$ 20 milhões ao ano. O poder político, de fato, é exercido pelo Parlamento, composto pela Câmara dos Lordes e pela Câmara dos Comuns, e pelo Primeiro-Ministro e seu gabinete.
A rainha é casada desde 1947 com o príncipe Philip, com quem teve quatro filhos: Charles, Anne, Andrew e Edward. O Príncipe Charles é o primeiro na linha de sucessão, seguido pelo neto da rainha, o Príncipe William.
No Jubileu de Diamante, Elizabeth 2a reafirmou seus compromissos com a realeza britânica, afastando a hipótese que poderia abdicar em favor do Príncipe Charles. Os ingleses, no entanto, preferem que o trono britânico seja ocupado pelo príncipe William, que em 29 de abril do ano passado se casou com Catherine Middleton, numa cerimônia acompanhada por dois bilhões de pessoas em todo o mundo.
A razão da impopularidade do Príncipe Charles foram os escândalos que cercaram o casamento com a princesa Diana, em um dos períodos mais difíceis do reinado de Elizabeth 2a. A crise atingiu o auge quando a princesa Diana, muito querida entre os ingleses, morreu em um acidente de carro em 31 de agosto de 1997.
Na ocasião, a rainha estava de férias na Escócia, com o filho e os netos. A ausência da família real em Londres e o silêncio da rainha – que relutou em emitir um comunicado oficial sobre a morte da ex-nora – motivaram críticas da opinião pública (situação retratada no filme “A Rainha”).
Hoje, ela recuperou a boa reputação entre os ingleses, amparada pela complacência da imprensa britânica e a repercussão positiva do casamento do neto.
Ciência
A importância do erro
Há uma imagem do cientista que se tornou muito popular em livros escolares. Nela, ele é representado como um homem de avental branco, muito sério e concentrado em seus experimentos. Estaria ele prestes a fazer uma importante descoberta que revolucionará o mundo?
A realidade, porém, é mais prosaica. A ciência é menos um empreendimento solitário do que coletivo. E o trabalho do cientista envolve mais esforço físico e intelectual do que inspirações divinas.
E, nesse processo, o erro é muito mais comum do que se imagina. Mesmo aqueles considerados gênios, como Galileu, Newton e Einstein, se deparavam com as tentativas, as falhas e os fracassos.
O erro, aliás, nem sempre é negativo. Ele desempenha um importante papel no avanço da ciência, desde que se saiba como lidar com a incerteza. Como dizia o cientista francês Louis Pasteur (1822-1895), “o acaso favorece a mente preparada”.
Para entender isso, é preciso examinar três passos que compõem o método científico. Primeiro, ao se deparar com um determinado problema – uma doença incurável, um mistério do cosmos ou a origem da vida, por exemplo – o cientista formula hipóteses, que são respostas possíveis para uma questão. É nesse momento que ele emprega a criatividade.
Em seguida, por meio do raciocínio dedutivo, o pesquisador extrai as consequências de sua hipótese. Ele formula, então, uma teoria, ou seja, uma regra geral que deve ser aplicada a todos os casos particulares.
Mas o trabalho não termina aí. Para que uma teoria seja aceita pela comunidade científica, ela deve ser testada, confrontada com os fatos. Inicia-se, então, uma série de testes em campo ou laboratório. É o chamado método indutivo. Neste processo, teorias cujos resultados destoam da realidade são descartadas, enquanto outras permanecem e ganham status de verdades, ainda que provisórias.
Einstein, por exemplo, lidava com um problema astrofísico no começo do século passado. Caso a teoria da relatividade especial estivesse correta, a teoria da gravidade de Newton estaria errada, pois esta concebia espaço e tempo invariáveis, enquanto aquela, relativos.
Ele então formulou a hipótese de que o espaço não seria plano, mas curvo, e que a massa e energia dos corpos celestes o deformariam, criando o campo gravitacional. Daí nasceu a famosa teoria da relatividade geral, que substituiu a cosmologia newtoniana.
Faltava, ainda, a comprovação. Duas famosas experiências foram feitas durante o eclipse solar de 1919, nas ilhas Príncipe, na África Ocidental, e em Sobral, no Ceará. Os experimentos comprovaram a teoria e Einstein ficou mundialmente famoso.
A realidade, porém, é mais prosaica. A ciência é menos um empreendimento solitário do que coletivo. E o trabalho do cientista envolve mais esforço físico e intelectual do que inspirações divinas.
E, nesse processo, o erro é muito mais comum do que se imagina. Mesmo aqueles considerados gênios, como Galileu, Newton e Einstein, se deparavam com as tentativas, as falhas e os fracassos.
O erro, aliás, nem sempre é negativo. Ele desempenha um importante papel no avanço da ciência, desde que se saiba como lidar com a incerteza. Como dizia o cientista francês Louis Pasteur (1822-1895), “o acaso favorece a mente preparada”.
Para entender isso, é preciso examinar três passos que compõem o método científico. Primeiro, ao se deparar com um determinado problema – uma doença incurável, um mistério do cosmos ou a origem da vida, por exemplo – o cientista formula hipóteses, que são respostas possíveis para uma questão. É nesse momento que ele emprega a criatividade.
Em seguida, por meio do raciocínio dedutivo, o pesquisador extrai as consequências de sua hipótese. Ele formula, então, uma teoria, ou seja, uma regra geral que deve ser aplicada a todos os casos particulares.
Mas o trabalho não termina aí. Para que uma teoria seja aceita pela comunidade científica, ela deve ser testada, confrontada com os fatos. Inicia-se, então, uma série de testes em campo ou laboratório. É o chamado método indutivo. Neste processo, teorias cujos resultados destoam da realidade são descartadas, enquanto outras permanecem e ganham status de verdades, ainda que provisórias.
Einstein, por exemplo, lidava com um problema astrofísico no começo do século passado. Caso a teoria da relatividade especial estivesse correta, a teoria da gravidade de Newton estaria errada, pois esta concebia espaço e tempo invariáveis, enquanto aquela, relativos.
Ele então formulou a hipótese de que o espaço não seria plano, mas curvo, e que a massa e energia dos corpos celestes o deformariam, criando o campo gravitacional. Daí nasceu a famosa teoria da relatividade geral, que substituiu a cosmologia newtoniana.
Faltava, ainda, a comprovação. Duas famosas experiências foram feitas durante o eclipse solar de 1919, nas ilhas Príncipe, na África Ocidental, e em Sobral, no Ceará. Os experimentos comprovaram a teoria e Einstein ficou mundialmente famoso.
“Errologia”
Acontece que o público só fica sabendo dos resultados positivos da ciência. Tem-se, assim, a impressão da ciência como um conjunto de descobertas definitivas, que não demandariam gastos inúteis ou mal-empregados, de tempo e dinheiro.
Uma revista científica inaugurada neste mês, o “Journal of Errology” (Revista de Errologia), pretende abalar esse mito. A publicação vai divulgar um pouco do “lado B” da ciência: experimentos que não deram certo e teorias que foram deixadas de lado.
São, na verdade, hipóteses plausíveis, formalizadas em teorias até interessantes, mas que não passaram nos testes indutivos e, por isso, foram recusadas pela comunidade acadêmica. Mas nem por isso, acreditam os editores, deixam de ter uma função pedagógica. Afinal, se os erros são tão importantes na aprendizagem do indivíduo, porque experiências negativas não o seriam para os cientistas?
O erro de um cientista pode ajudar outro a evitar cometer a mesma falha, ou mesmo se tornar positivo quando as ideias são empregadas com diferentes objetivos e métodos.
Voltando ao exemplo de Einstein, depois de formular a teoria da relatividade geral, ele se deu conta de que ela descrevia um universo em expansão, contrariando o que até então se acreditava. Para dar conta desse problema (e preservar a concepção de universo estático), Einstein mudou as equações e introduziu uma variável chamada constante cosmológica, que impediria a evolução do cosmos.
Em 1920, Edwin Hubble provou que o universo estava se expandindo, ou seja, que as galáxias de afastavam umas das outras. Esta descoberta, por sua vez, levou à formulação da teoria do Big Bang, até hoje a explicação mais aceita para a origem do universo.
Anos depois, Einstein admitiu que a constante cosmológica foi o maior erro de sua vida. Porém, o “erro” de Einstein talvez tenha possibilitado mais avanços da ciência contemporânea do que qualquer outro acerto. E, mais recentemente, cientistas reconheceram que ele não estava tão errado assim, pois pode existir uma constante cosmológica agindo de forma inversa à força da gravidade.
A lição da ciência é que não há nada mais trivial do que tentativas e erros. Não se trata de desvios da verdade, mas de maneiras humanas de entender o mundo. Por esta razão, o filósofo francês Edgar Morin dizia que o maior erro que se pode cometer é ser insensível ao próprio erro.
Uma revista científica inaugurada neste mês, o “Journal of Errology” (Revista de Errologia), pretende abalar esse mito. A publicação vai divulgar um pouco do “lado B” da ciência: experimentos que não deram certo e teorias que foram deixadas de lado.
São, na verdade, hipóteses plausíveis, formalizadas em teorias até interessantes, mas que não passaram nos testes indutivos e, por isso, foram recusadas pela comunidade acadêmica. Mas nem por isso, acreditam os editores, deixam de ter uma função pedagógica. Afinal, se os erros são tão importantes na aprendizagem do indivíduo, porque experiências negativas não o seriam para os cientistas?
O erro de um cientista pode ajudar outro a evitar cometer a mesma falha, ou mesmo se tornar positivo quando as ideias são empregadas com diferentes objetivos e métodos.
Voltando ao exemplo de Einstein, depois de formular a teoria da relatividade geral, ele se deu conta de que ela descrevia um universo em expansão, contrariando o que até então se acreditava. Para dar conta desse problema (e preservar a concepção de universo estático), Einstein mudou as equações e introduziu uma variável chamada constante cosmológica, que impediria a evolução do cosmos.
Em 1920, Edwin Hubble provou que o universo estava se expandindo, ou seja, que as galáxias de afastavam umas das outras. Esta descoberta, por sua vez, levou à formulação da teoria do Big Bang, até hoje a explicação mais aceita para a origem do universo.
Anos depois, Einstein admitiu que a constante cosmológica foi o maior erro de sua vida. Porém, o “erro” de Einstein talvez tenha possibilitado mais avanços da ciência contemporânea do que qualquer outro acerto. E, mais recentemente, cientistas reconheceram que ele não estava tão errado assim, pois pode existir uma constante cosmológica agindo de forma inversa à força da gravidade.
A lição da ciência é que não há nada mais trivial do que tentativas e erros. Não se trata de desvios da verdade, mas de maneiras humanas de entender o mundo. Por esta razão, o filósofo francês Edgar Morin dizia que o maior erro que se pode cometer é ser insensível ao próprio erro.
Piratas virtuais
Vitória no Congresso, derrota na Justiça
Na mais recente ofensiva contra a pirataria on-line, sites de compartilhamentos de arquivos conseguiram vencer, provisoriamente, uma batalha no Congresso norte-americano, onde foram suspensas as votações de duas rigorosas leis antipirataria. Sofreram, entretanto, uma derrota na Justiça, com a determinação do fechamento do site Megaupload.
O endurecimento de leis contrárias à violação dos direitos autorais e os processos judiciais contra pessoas acusadas por esses crimes tornaram-se mais frequentes nos últimos anos, na Europa e nos Estados Unidos. Os confrontos, nos campos políticos e jurídicos, opõem empresas tradicionais de entretenimento e as novas mídias digitais.
Dois projetos de lei foram “congelados” no Congresso norte-americano após protestos que se espalharam pela internet: o SOPA (Lei para Parar a Pirataria On-line, na sigla em inglês), elaborado pelo deputado republicano Lamar Smith, e o PIPA (Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), de autoria do senador democrata Patrick Leahy.
As leis estabelecem que sites estrangeiros, cujos conteúdos desrespeitem leis de propriedade intelectual, sejam bloqueados nos Estados Unidos. As medidas atingiriam qualquer site que veicule cópias ilegais de músicas, filmes, livros etc. Além de não poderem mais ser acessados em território norte-americano, eles teriam os anunciantes vetados.
Mas como atender à Lei de Direitos Autorais, que protege o trabalho de artistas, sem restringir o direito à liberdade de expressão e a criatividade na internet?
Os projetos de lei contam com o apoio da indústria fonográfica, cinematográfica, de conglomerados de mídia e provedores de TV a cabo e internet. Empresas como a Apple, a Microsoft e a Nintendo também têm recorrido à Justiça para tentar conter a distribuição e comercialização ilegal de produtos, o que causaria um prejuízo anual de US$ 100 bilhões.
Outras companhias, como a Google, a Wikipedia, o Facebook, a Amazon e o Mozilla, alguns dos “gigantes” da internet, se opuseram aos projetos. Elas alegam que as medidas são de censura.
Em protesto, em 18 de janeiro a Wikipedia inglesa e outros 7 mil sites menores suspenderam as atividades ou colocaram links e imagens contendo manifestações contrárias ao SOPA e ao PIPA. Um total de 4,5 milhões de pessoas assinou uma petição on-line contra os projetos, segundo o Google, e outras milhares expressaram suas críticas em redes sociais.
A reação negativa fez com que os congressistas norte-americanos recuassem e suspendessem a tramitação dos projetos de lei. A adesão de senadores e deputados também diminuiu após a repercussão no ciberespaço.
O endurecimento de leis contrárias à violação dos direitos autorais e os processos judiciais contra pessoas acusadas por esses crimes tornaram-se mais frequentes nos últimos anos, na Europa e nos Estados Unidos. Os confrontos, nos campos políticos e jurídicos, opõem empresas tradicionais de entretenimento e as novas mídias digitais.
Dois projetos de lei foram “congelados” no Congresso norte-americano após protestos que se espalharam pela internet: o SOPA (Lei para Parar a Pirataria On-line, na sigla em inglês), elaborado pelo deputado republicano Lamar Smith, e o PIPA (Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), de autoria do senador democrata Patrick Leahy.
As leis estabelecem que sites estrangeiros, cujos conteúdos desrespeitem leis de propriedade intelectual, sejam bloqueados nos Estados Unidos. As medidas atingiriam qualquer site que veicule cópias ilegais de músicas, filmes, livros etc. Além de não poderem mais ser acessados em território norte-americano, eles teriam os anunciantes vetados.
Mas como atender à Lei de Direitos Autorais, que protege o trabalho de artistas, sem restringir o direito à liberdade de expressão e a criatividade na internet?
Os projetos de lei contam com o apoio da indústria fonográfica, cinematográfica, de conglomerados de mídia e provedores de TV a cabo e internet. Empresas como a Apple, a Microsoft e a Nintendo também têm recorrido à Justiça para tentar conter a distribuição e comercialização ilegal de produtos, o que causaria um prejuízo anual de US$ 100 bilhões.
Outras companhias, como a Google, a Wikipedia, o Facebook, a Amazon e o Mozilla, alguns dos “gigantes” da internet, se opuseram aos projetos. Elas alegam que as medidas são de censura.
Em protesto, em 18 de janeiro a Wikipedia inglesa e outros 7 mil sites menores suspenderam as atividades ou colocaram links e imagens contendo manifestações contrárias ao SOPA e ao PIPA. Um total de 4,5 milhões de pessoas assinou uma petição on-line contra os projetos, segundo o Google, e outras milhares expressaram suas críticas em redes sociais.
A reação negativa fez com que os congressistas norte-americanos recuassem e suspendessem a tramitação dos projetos de lei. A adesão de senadores e deputados também diminuiu após a repercussão no ciberespaço.
Megaupload
No dia seguinte, em 19 de janeiro, os “piratas” sofreram um revés. O site de compartilhamento de arquivos Megaupload, um dos mais populares do mundo, foi fechado por agentes federais sob a acusação de violação dos direitos autorais e de leis antipirataria nos Estados Unidos.
O fundador do website, o alemão Kim Schmitz, e três executivos foram presos na Nova Zelândia. Schmitz, mais conhecido como Kim Dotcom, teve ainda a extradição requerida pelo governo americano.
O site abriga arquivos de produtos pirateados, como músicas e filmes. Segundo a acusação, o Megaupload teria causado prejuízos de US$ 500 milhões a proprietários de direitos autorais. O site alega que a maioria do material compartilhado é legal e que atende aos pedidos de remoção de conteúdo pirata.
Após as prisões, sites semelhantes – Filesonic, Uploaded.to, 4Shared, Fileserve e VideoBB, entre outros – adotaram ações preventivas. Eles removeram arquivos suspeitos e contas com material ilegal, retiraram de suas páginas a opção de compartilhamento de vídeos, músicas e imagens ou simplesmente encerraram as atividades nos Estados Unidos.
O recrudescimento de frentes antipirataria também acontece na Europa, onde países votaram leis mais duras ou as empresas recorreram a ações judiciais. Há quase três anos, em 17 de abril de 2009, a Justiça sueca condenou os responsáveis pelo site The Pirate Bay a penas de prisão e multas.
No Brasil, existem leis federais e estaduais que penalizam a pessoa que baixar ilegalmente, produzir e comercializar material protegido por copyright. O Artigo 184 do Código Penal brasileiro prevê pena de um a três anos de prisão ou multa para o crime de violação de direitos autorais.
Mas, de acordo com relatório divulgado ano passado, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking dos países mais ineficientes na proteção da propriedade intelectual, atrás apenas da China, Rússia e Índia.
O fundador do website, o alemão Kim Schmitz, e três executivos foram presos na Nova Zelândia. Schmitz, mais conhecido como Kim Dotcom, teve ainda a extradição requerida pelo governo americano.
O site abriga arquivos de produtos pirateados, como músicas e filmes. Segundo a acusação, o Megaupload teria causado prejuízos de US$ 500 milhões a proprietários de direitos autorais. O site alega que a maioria do material compartilhado é legal e que atende aos pedidos de remoção de conteúdo pirata.
Após as prisões, sites semelhantes – Filesonic, Uploaded.to, 4Shared, Fileserve e VideoBB, entre outros – adotaram ações preventivas. Eles removeram arquivos suspeitos e contas com material ilegal, retiraram de suas páginas a opção de compartilhamento de vídeos, músicas e imagens ou simplesmente encerraram as atividades nos Estados Unidos.
O recrudescimento de frentes antipirataria também acontece na Europa, onde países votaram leis mais duras ou as empresas recorreram a ações judiciais. Há quase três anos, em 17 de abril de 2009, a Justiça sueca condenou os responsáveis pelo site The Pirate Bay a penas de prisão e multas.
No Brasil, existem leis federais e estaduais que penalizam a pessoa que baixar ilegalmente, produzir e comercializar material protegido por copyright. O Artigo 184 do Código Penal brasileiro prevê pena de um a três anos de prisão ou multa para o crime de violação de direitos autorais.
Mas, de acordo com relatório divulgado ano passado, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking dos países mais ineficientes na proteção da propriedade intelectual, atrás apenas da China, Rússia e Índia.
Operação na cracolândia
As pedras no meio do caminho
Desde o dia 3 de janeiro a Polícia Militar realiza uma operação para combater o tráfico de drogas e dispersar viciados da região conhecida como cracolândia, no centro da cidade de São Paulo.
O objetivo do Estado é dificultar o acesso às drogas pelos dependentes, forçando-os a procurar ajuda especializada para deixarem o vício. A estratégia, chamada “dor e sofrimento”, consiste em impedir a venda e o uso de drogas, por meio da ocupação policial, e, com isso, obrigar os usuários a buscarem apoio junto à rede municipal de saúde e assistência social.
A eficácia do cerco, entretanto, vem sendo questionada por especialistas em segurança pública e saúde. Um dos pontos criticados é que a “limpeza” não resolveria o problema. Os frequentadores do local estariam apenas sendo deslocados para outros bairros da região. O Ministério Público também investiga possíveis abusos por parte da PM.
Em dez dias de operação, 69 pessoas foram presas (a maioria, pequenos traficantes), 152 usuários foram encaminhados para unidades de tratamento e 3.607 pessoas revistadas, de acordo com o balanço da PM. A maior apreensão ocorreu no dia 12, quando uma mulher foi detida com 16 mil pedras de crack.
Nesse mesmo período, 50 crianças foram recolhidas das ruas, segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social. Elas foram encaminhadas ao serviço de saúde pública, para tratamento, ou a abrigos, conselhos tutelares e suas famílias. A ocupação é por tempo indeterminado.
O objetivo do Estado é dificultar o acesso às drogas pelos dependentes, forçando-os a procurar ajuda especializada para deixarem o vício. A estratégia, chamada “dor e sofrimento”, consiste em impedir a venda e o uso de drogas, por meio da ocupação policial, e, com isso, obrigar os usuários a buscarem apoio junto à rede municipal de saúde e assistência social.
A eficácia do cerco, entretanto, vem sendo questionada por especialistas em segurança pública e saúde. Um dos pontos criticados é que a “limpeza” não resolveria o problema. Os frequentadores do local estariam apenas sendo deslocados para outros bairros da região. O Ministério Público também investiga possíveis abusos por parte da PM.
Em dez dias de operação, 69 pessoas foram presas (a maioria, pequenos traficantes), 152 usuários foram encaminhados para unidades de tratamento e 3.607 pessoas revistadas, de acordo com o balanço da PM. A maior apreensão ocorreu no dia 12, quando uma mulher foi detida com 16 mil pedras de crack.
Nesse mesmo período, 50 crianças foram recolhidas das ruas, segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social. Elas foram encaminhadas ao serviço de saúde pública, para tratamento, ou a abrigos, conselhos tutelares e suas famílias. A ocupação é por tempo indeterminado.
Euforia
O crack é uma droga de alto poder viciante, composta de pasta de cocaína e bicarbonato de sódio. Vendida em forma de pedra e fumado em cachimbo, a substância produz um efeito de euforia que dura alguns minutos, ao fim dos quais o usuário sofre depressão e é levado a consumir mais.
A droga surgiu nos Estados Unidos nos anos 1980. Em 1990 o prefeito de Washington, Marion Barry, foi preso por uso e porte de crack. Desde então, o país conseguiu reverter os índices de criminalidade associados ao entorpecente, com medidas policiais, de saúde e campanhas educativas.
No Brasil, o crack se popularizou nos anos 1990 (a primeira apreensão ocorreu em 1991). Ele se espalhou rapidamente por ser mais barato que a cocaína, ter uma produção doméstica e por ser consumido mais facilmente, dispensando o uso de seringas. O país tem hoje estimados 1,2 milhão de usuários.
Uma pesquisa recente da Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Governo Federal, apontou a existência de 29 cracolândias em 17 capitais brasileiras, que se movem de acordo com as investidas da polícia e o confronto entre traficantes. Nenhuma delas, contudo, possui as dimensões da existente em São Paulo.
A droga surgiu nos Estados Unidos nos anos 1980. Em 1990 o prefeito de Washington, Marion Barry, foi preso por uso e porte de crack. Desde então, o país conseguiu reverter os índices de criminalidade associados ao entorpecente, com medidas policiais, de saúde e campanhas educativas.
No Brasil, o crack se popularizou nos anos 1990 (a primeira apreensão ocorreu em 1991). Ele se espalhou rapidamente por ser mais barato que a cocaína, ter uma produção doméstica e por ser consumido mais facilmente, dispensando o uso de seringas. O país tem hoje estimados 1,2 milhão de usuários.
Uma pesquisa recente da Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Governo Federal, apontou a existência de 29 cracolândias em 17 capitais brasileiras, que se movem de acordo com as investidas da polícia e o confronto entre traficantes. Nenhuma delas, contudo, possui as dimensões da existente em São Paulo.
Boca do lixo
A cracolândia existe há 20 anos no bairro da Luz e imediações, no centro da capital. O local é frequentado diariamente por cerca de 400 pessoas, mas a população flutuante chega a mais de 2 mil.
A “boca do lixo” ficou conhecida nos anos 1960 por concentrar produções de cinema brasileiro. Era um lugar de boemia, casas de jogos, prostituição e tráfico, que proliferou com a conivência do Estado.
Nos anos 1990 houve um pico de violência urbana em São Paulo, com chacinas em bairros de periferia. Entre as vítimas dessas matanças estavam os “noias”, como são chamados os viciados em crack. Eles eram mortos por furtarem objetos nas comunidades em que viviam (para sustentar o vício), por delatarem traficantes ou acumularem dívida junto ao tráfico.
Os “noias” então buscaram refúgio no centro, que acabou se tornando um território livre para o consumo e a venda ilegal de drogas. Diferente das periferias, onde a venda de drogas é controlada por facções criminosas, na cracolândia o comércio ocorre de forma indiscriminada. Essa facilidade de acesso, combinada com o uso “liberado” em imóveis abandonados ou nas ruas, fez surgir a cracolândia.
A “boca do lixo” ficou conhecida nos anos 1960 por concentrar produções de cinema brasileiro. Era um lugar de boemia, casas de jogos, prostituição e tráfico, que proliferou com a conivência do Estado.
Nos anos 1990 houve um pico de violência urbana em São Paulo, com chacinas em bairros de periferia. Entre as vítimas dessas matanças estavam os “noias”, como são chamados os viciados em crack. Eles eram mortos por furtarem objetos nas comunidades em que viviam (para sustentar o vício), por delatarem traficantes ou acumularem dívida junto ao tráfico.
Os “noias” então buscaram refúgio no centro, que acabou se tornando um território livre para o consumo e a venda ilegal de drogas. Diferente das periferias, onde a venda de drogas é controlada por facções criminosas, na cracolândia o comércio ocorre de forma indiscriminada. Essa facilidade de acesso, combinada com o uso “liberado” em imóveis abandonados ou nas ruas, fez surgir a cracolândia.
Soluções
Nos últimos anos, houve uma tentativa mais sistemática de resolver o problema. A Prefeitura de São Paulo lançou o programa Nova Luz, para revigorar a região central e atrair investimentos imobiliários. Entre as medidas adotadas estão a isenção de IPTU, para estimular a reforma de fachadas, e a desapropriação de imóveis.
Outras providências do governo incluem o fechamento de bares e hotéis ligados ao tráfico, o encaminhamento de moradores de rua para programas assistenciais e o reforço do policiamento nos bairros.
Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) lançou um programa “Crack, é possível vencer”, com investimentos de R$ 4 bilhões, aplicados até 2014, em ações de prevenção, tratamento médico e ações de repressão ao tráfico. Estão previstas a ampliação da oferta de tratamento aos usuários e a criação de enfermarias especializadas em hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde), com leitos exclusivos para usuários. Além disso, serão oferecidos cursos de qualificação profissional e feitas campanhas preventivas nas escolas.
Outras providências do governo incluem o fechamento de bares e hotéis ligados ao tráfico, o encaminhamento de moradores de rua para programas assistenciais e o reforço do policiamento nos bairros.
Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) lançou um programa “Crack, é possível vencer”, com investimentos de R$ 4 bilhões, aplicados até 2014, em ações de prevenção, tratamento médico e ações de repressão ao tráfico. Estão previstas a ampliação da oferta de tratamento aos usuários e a criação de enfermarias especializadas em hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde), com leitos exclusivos para usuários. Além disso, serão oferecidos cursos de qualificação profissional e feitas campanhas preventivas nas escolas.
Mundo em 2012
Eleições decidem futuro de Obama, Sarkozy e Putin
O mundo não vai acabar em 2012, dizem os cientistas, contrariando interpretações obtusas do Calendário Mesoamericano. Este ano, porém, será decisivo para alguns dos principais líderes mundiais, que devem enfrentar o veredicto das urnas em mudanças que, estas sim, terão impacto sobre o planeta.
Para se ter uma ideia da importância dos pleitos do ano, dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – um dos mais prestigiados e poderosos órgãos internacionais –, apenas o Reino Unido não terá seu governante, o premiê britânico David Cameron, submetido ao teste de fogo do eleitorado. Todos os demais integrantes do conselho, Estados Unidos, França, Rússia e China, realizarão eleições cruciais para o futuro político de presidentes e primeiros-ministros.
Dois presidentes, o americano Barack Obama e o francês Nicolas Sarkozy, devem tentar a reeleição. Mas ambos estão com a popularidade em baixa, por conta da crise financeira nos Estados Unidos e na Zona do Euro.
Na Rússia, os planos de sucessão do premiê Vladimir Putin, há mais de uma década no poder, ficam cada vez mais improváveis diante das manifestações contra a corrupção que agitam Moscou. E na China, o regime comunista prepara uma renovação de 70% da cúpula partidária que governa o país há 62 anos.
Para se ter uma ideia da importância dos pleitos do ano, dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – um dos mais prestigiados e poderosos órgãos internacionais –, apenas o Reino Unido não terá seu governante, o premiê britânico David Cameron, submetido ao teste de fogo do eleitorado. Todos os demais integrantes do conselho, Estados Unidos, França, Rússia e China, realizarão eleições cruciais para o futuro político de presidentes e primeiros-ministros.
Dois presidentes, o americano Barack Obama e o francês Nicolas Sarkozy, devem tentar a reeleição. Mas ambos estão com a popularidade em baixa, por conta da crise financeira nos Estados Unidos e na Zona do Euro.
Na Rússia, os planos de sucessão do premiê Vladimir Putin, há mais de uma década no poder, ficam cada vez mais improváveis diante das manifestações contra a corrupção que agitam Moscou. E na China, o regime comunista prepara uma renovação de 70% da cúpula partidária que governa o país há 62 anos.
Casa Branca
A disputa pela Casa Branca já começou e será acirrada. O processo eleitoral nos Estados Unidos é complexo (começa um ano antes das eleições) e polarizado entre dois partidos, o Democrata e o Republicano.
Neste ano, dois fatores tornam a escolha imprevisível. De um lado, os índices de aprovação de Barack Obama têm oscilado, gerando incertezas quando ao voto de confiança do eleitorado americano para mais um mandato.
Quando foi eleito, há três anos, havia muitas expectativas quanto às mudanças de rumo do país, sobretudo na área econômica, afetada por gastos militares com duas guerras no Iraque e no Afeganistão. A estagnação econômica e a falta de soluções em curto prazo abalaram a reputação do democrata.
Já os republicanos (segundo fator) não possuem, ainda, um nome forte para concorrer à Presidência. Na primeira prévia, realizada no Estado de Iowa em 3 de janeiro, dois pré-candidatos saíram como os mais cotados para concorrer ao cargo: Mitt Romney, ex-governador de Massachusetts, e Rick Santorum, ex-senador pelo Estado da Pensilvânia.
Em agosto, o Partido Republicano indicará o candidato de oposição e os democratas devem confirmar a candidatura de Obama. A eleição será em 6 de novembro. Além de presidente, os americanos escolherão senadores e deputados federais (Câmara dos Representantes).
Neste ano, dois fatores tornam a escolha imprevisível. De um lado, os índices de aprovação de Barack Obama têm oscilado, gerando incertezas quando ao voto de confiança do eleitorado americano para mais um mandato.
Quando foi eleito, há três anos, havia muitas expectativas quanto às mudanças de rumo do país, sobretudo na área econômica, afetada por gastos militares com duas guerras no Iraque e no Afeganistão. A estagnação econômica e a falta de soluções em curto prazo abalaram a reputação do democrata.
Já os republicanos (segundo fator) não possuem, ainda, um nome forte para concorrer à Presidência. Na primeira prévia, realizada no Estado de Iowa em 3 de janeiro, dois pré-candidatos saíram como os mais cotados para concorrer ao cargo: Mitt Romney, ex-governador de Massachusetts, e Rick Santorum, ex-senador pelo Estado da Pensilvânia.
Em agosto, o Partido Republicano indicará o candidato de oposição e os democratas devem confirmar a candidatura de Obama. A eleição será em 6 de novembro. Além de presidente, os americanos escolherão senadores e deputados federais (Câmara dos Representantes).
Direita
A política também deve dominar Paris, onde, em meio à crise dos débitos na Europa, os franceses elegerão presidente e representantes da Assembleia Nacional. As eleições presidenciais acontecem em 22 de abril e 6 de maio, e as Legislativas, em 10 e 17 de junho.
Sarkozy foi eleito em 2007 pelo partido União por um Movimento Popular (UMP), de centro-direita, após derrotar os socialistas. O cenário político começou a mudar em setembro do ano passado, quando o governo perdeu a maioria no Legislativo. Foi a primeira vez, desde 1958, que a esquerda francesa conseguiu 175 das 348 cadeiras do Senado.
Em outubro, o socialista François Hollande foi escolhido candidato pela oposição, após a candidatura de Dominique Strauss-Kahn ter desmoronado em razão do escândalo sexual envolvendo o ex-diretor do FMI.
Desde então, as pesquisas de opinião têm dado vantagem a Hollande, apesar de a diferença ter diminuído nos últimos meses. O maior inimigo de Sarkozy nas urnas, entretanto, é a crise na Eurozona, que já derrubou nove governantes.
Outro líder que pode estar com os dias contados é Vladimir Putin. Desde dezembro, o Kremlin é alvo de protestos em razão de denúncias de fraudes nas eleições parlamentares. O partido de Putin (Rússia Unida) saiu vitorioso sobre os comunistas, mesmo com o aumento de cadeiras ocupadas pela oposição na Duma (parlamento russo).
Há 12 anos no poder, Putin era o favorito para as eleições presidenciais de 4 de março, quando apenas trocaria de cargo com o presidente Dmitri Medvedev. Protestos contra a corrupção no governo podem agora decretar o fim da hegemonia do Rússia Unida.
Sarkozy foi eleito em 2007 pelo partido União por um Movimento Popular (UMP), de centro-direita, após derrotar os socialistas. O cenário político começou a mudar em setembro do ano passado, quando o governo perdeu a maioria no Legislativo. Foi a primeira vez, desde 1958, que a esquerda francesa conseguiu 175 das 348 cadeiras do Senado.
Em outubro, o socialista François Hollande foi escolhido candidato pela oposição, após a candidatura de Dominique Strauss-Kahn ter desmoronado em razão do escândalo sexual envolvendo o ex-diretor do FMI.
Desde então, as pesquisas de opinião têm dado vantagem a Hollande, apesar de a diferença ter diminuído nos últimos meses. O maior inimigo de Sarkozy nas urnas, entretanto, é a crise na Eurozona, que já derrubou nove governantes.
Outro líder que pode estar com os dias contados é Vladimir Putin. Desde dezembro, o Kremlin é alvo de protestos em razão de denúncias de fraudes nas eleições parlamentares. O partido de Putin (Rússia Unida) saiu vitorioso sobre os comunistas, mesmo com o aumento de cadeiras ocupadas pela oposição na Duma (parlamento russo).
Há 12 anos no poder, Putin era o favorito para as eleições presidenciais de 4 de março, quando apenas trocaria de cargo com o presidente Dmitri Medvedev. Protestos contra a corrupção no governo podem agora decretar o fim da hegemonia do Rússia Unida.
China
Nada de votos nem debates públicos. Na China, a alternância de poder será consolidada no 18o Congresso do Partido Comunista Chinês, realizado entre outubro e novembro próximos.
Nessa ocasião, o presidente Hu Jintao e primeiro-ministro Wen Jiabao serão substituídos no comando do partido por, respectivamente, Xi Jinping e Li Keqiang. E, a partir de maio de 2013, sucedidos também em seus respectivos cargos políticos. Um total de sete dos nove membros do alto escalão devem ser trocados.
A mudança na cúpula partidária na China é esperada com expectativa pelo Ocidente. O PC chinês sobreviveu à derrocada do comunismo no final dos anos 1980, adotando a economia capitalista. Mas, diferente da Rússia, manteve o Estado centralizador, alvo de constantes críticas por parte das nações democráticas.
Nessa ocasião, o presidente Hu Jintao e primeiro-ministro Wen Jiabao serão substituídos no comando do partido por, respectivamente, Xi Jinping e Li Keqiang. E, a partir de maio de 2013, sucedidos também em seus respectivos cargos políticos. Um total de sete dos nove membros do alto escalão devem ser trocados.
A mudança na cúpula partidária na China é esperada com expectativa pelo Ocidente. O PC chinês sobreviveu à derrocada do comunismo no final dos anos 1980, adotando a economia capitalista. Mas, diferente da Rússia, manteve o Estado centralizador, alvo de constantes críticas por parte das nações democráticas.
Crise do Euro
União monetária faz dez anos na Europa
Há dez anos, em 1o de janeiro de 2002, entrou oficialmente em circulação o euro, a moeda única corrente em países que compõem a União Europeia (UE). Na época, o lastro monetário simbolizava a integração do continente que, no século 20, enfrentou duas guerras mundiais e uma divisão ideológica que quase provocou uma terceira. Hoje, porém, o euro é sinônimo de incertezas, numa crise que ameaça a futuro da segunda maior economia do planeta.
A Eurozona é composta por 17 dos 27 Estados-membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal. Na ocasião em que o euro foi instituído, Dinamarca, Suécia e Reino Unido optaram por não aderir ao projeto e mantiveram suas moedas locais.
O euro é usado diariamente por 332 milhões de europeus. A moeda também é a segunda maior reserva monetária internacional e a segunda maior comercial, atrás somente do dólar americano.
Apesar disso, a Europa enfrenta desde 2009 uma crise de débitos que ameaça a estabilidade do bloco, obrigando os governos a fazer reformas impopulares. Em 2012, o desafio dos líderes europeus será manter todos os países integrantes da Zona do Euro, de modo a impedir o enfraquecimento da aliança.
Desde 1999, a moeda que passou a ser usada pelos europeus há uma década já era corrente entre os mercados financeiros. Nesse ano, os governos aboliram moedas locais como o marco alemão, a lira italiana, a peseta espanhola e o franco (belga e francês) nas transações comerciais entre países. O objetivo era unir mais as nações, em um bloco com maior representação política, e gerar mais desenvolvimento econômico, pois o sistema monetário integrado facilitaria o comércio e os negócios entre os países.
Nos primeiros anos, tudo caminhava bem e os europeus estavam entusiasmados com a novidade. E, mesmo não correspondendo às projeções mais otimistas, houve crescimento de até 15% na economia da UE. Outro benefício da adoção da moeda única foi o controle da inflação, que em média não ultrapassa os 2%. Empresas também pouparam dinheiro com os custos de transações cambiais – somente na indústria automobilística, a economia chegaria a 500 milhões de euros por ano.
A Eurozona é composta por 17 dos 27 Estados-membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal. Na ocasião em que o euro foi instituído, Dinamarca, Suécia e Reino Unido optaram por não aderir ao projeto e mantiveram suas moedas locais.
O euro é usado diariamente por 332 milhões de europeus. A moeda também é a segunda maior reserva monetária internacional e a segunda maior comercial, atrás somente do dólar americano.
Apesar disso, a Europa enfrenta desde 2009 uma crise de débitos que ameaça a estabilidade do bloco, obrigando os governos a fazer reformas impopulares. Em 2012, o desafio dos líderes europeus será manter todos os países integrantes da Zona do Euro, de modo a impedir o enfraquecimento da aliança.
Desde 1999, a moeda que passou a ser usada pelos europeus há uma década já era corrente entre os mercados financeiros. Nesse ano, os governos aboliram moedas locais como o marco alemão, a lira italiana, a peseta espanhola e o franco (belga e francês) nas transações comerciais entre países. O objetivo era unir mais as nações, em um bloco com maior representação política, e gerar mais desenvolvimento econômico, pois o sistema monetário integrado facilitaria o comércio e os negócios entre os países.
Nos primeiros anos, tudo caminhava bem e os europeus estavam entusiasmados com a novidade. E, mesmo não correspondendo às projeções mais otimistas, houve crescimento de até 15% na economia da UE. Outro benefício da adoção da moeda única foi o controle da inflação, que em média não ultrapassa os 2%. Empresas também pouparam dinheiro com os custos de transações cambiais – somente na indústria automobilística, a economia chegaria a 500 milhões de euros por ano.
Grécia
Os problemas começaram com a crise econômica de 2008, que atingiu o “calcanhar de Aquiles” da Zona do Euro. Em uma década de moeda única, não houve uma política fiscal comum que regulasse o mercado, deixando o sistema exposto a especulações de alto risco e endividamento desmedido dos Estados.
O colapso iniciou-se na Grécia, berço da democracia ocidental. O país gastou muito além do que seu orçamento permitia em programas sociais, na folha de pagamento dos servidores públicos, em pensões e outros benefícios. Para pagar as contas, o Estado adquiriu empréstimos junto a instituições bancárias.
A dívida pública grega atingiu 124,9% do PIB (Produto Interno Bruto), mais do que o dobro permitido na Eurozona (60%). O déficit no orçamento, isto é, a diferença de quanto o país gasta e quanto arrecada, correspondia a 13,6% do PIB grego em 2009, índice mais de quatro vezes a porcentagem tolerada de 3%.
A crise atingiu outros países da Zona do Euro, que também estão em condições fiscais debilitadas, como Irlanda (déficit de 14,3% do PIB), Espanha (11,2%) e Portugal (9,4%). Os déficits orçamentários desses governos, que tiveram de socorrer a economia injetando recursos públicos durante a crise e sofreram queda de receitas, são os piores desde o período da Segunda Guerra Mundial.
Além disso, a ameaça de anunciarem “calotes” em suas dívidas causou desconfiança nos mercados. Como consequência, tornou-se mais difícil para empresas e governos refinanciarem suas dívidas, aprofundando a recessão no bloco. Em 2010, no auge da crise, o euro acumulou perdas de 14% perante o dólar.
Os Estados enfrentaram a situação com programas e pacotes de estímulo ao mercado. Entre as medidas, algumas impopulares, como aumento dos impostos e corte em programas sociais, que afetaram o modelo de justiça social do capitalismo europeu.
O colapso iniciou-se na Grécia, berço da democracia ocidental. O país gastou muito além do que seu orçamento permitia em programas sociais, na folha de pagamento dos servidores públicos, em pensões e outros benefícios. Para pagar as contas, o Estado adquiriu empréstimos junto a instituições bancárias.
A dívida pública grega atingiu 124,9% do PIB (Produto Interno Bruto), mais do que o dobro permitido na Eurozona (60%). O déficit no orçamento, isto é, a diferença de quanto o país gasta e quanto arrecada, correspondia a 13,6% do PIB grego em 2009, índice mais de quatro vezes a porcentagem tolerada de 3%.
A crise atingiu outros países da Zona do Euro, que também estão em condições fiscais debilitadas, como Irlanda (déficit de 14,3% do PIB), Espanha (11,2%) e Portugal (9,4%). Os déficits orçamentários desses governos, que tiveram de socorrer a economia injetando recursos públicos durante a crise e sofreram queda de receitas, são os piores desde o período da Segunda Guerra Mundial.
Além disso, a ameaça de anunciarem “calotes” em suas dívidas causou desconfiança nos mercados. Como consequência, tornou-se mais difícil para empresas e governos refinanciarem suas dívidas, aprofundando a recessão no bloco. Em 2010, no auge da crise, o euro acumulou perdas de 14% perante o dólar.
Os Estados enfrentaram a situação com programas e pacotes de estímulo ao mercado. Entre as medidas, algumas impopulares, como aumento dos impostos e corte em programas sociais, que afetaram o modelo de justiça social do capitalismo europeu.
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