Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Belo Monte é uma usina hidrelétrica projetada a ser construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará. Sua potência instalada será de 11 233 MW, o que fará com que seja a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira[1], visto que a Usina Hidrelétrica de Itaipu está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai.

De acordo com o site governamental da Agência Brasil, Belo Monte será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu[2].

O lago da usina terá uma área de 516 km², mostradas no mapa de localização para o Google Earth. A usina terá três casas de força.

A previsão é que, se concluída, a usina será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas de a chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu[3], com 11,2 mil MW de potência instalada[4] Seu custo é estimado hoje em R$ 19 bilhões[5]. A energia assegurada pela usina terá a capacidade de abastecimento de uma região de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo elevado como a Região Metropolitana de São Paulo[6].



Cronologia

1975

Iniciado os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu[7]

1980

A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô[7]

1989

Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em fevereiro em Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, que fala sobre a construção da usina Kararaô (atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se histórica. O encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi alterado para Belo Monte em sinal de respeito aos índios[7]

1994

O projeto é remodelado para tentar agradar ambientalistas e investidores estrangeiros. Uma das mudanças preserva a Área Indígena Paquiçamba de inundação[7]

2001

Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre elas Belo Monte. A Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina[7]

2002

Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo Monte. O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalha o País. O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um documento intitulado "O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil", que cita Belo Monte e especifica que "a matriz energética brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica".

2006

O processo de análise do empreendimento é suspenso e impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional[7]

2007

Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende, que fica ferido, com um corte no braço. Após o evento, o movimento elabora e divulga a "Carta Xingu Vivo para Sempre", que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua implementação das autoridades públicas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina[7]

2009

A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O Ibama volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010[7]

2010

A licença é publicada em 1º de fevereiro e o governo marca o leilão para 20 de abril[7]

Impacto da obra
A construção da usina tem opiniões conflitantes. As organizações sociais têm convicção de que o projeto tem graves problemas e lacunas na sua formação[6][23].

O movimento contrário à obra, encabeçado por ambientalistas e acadêmicos, defende que a construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos socioeconômicos. Um estudo formado por 40 especialistas e 230 páginas defende que a usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental[24][25][26].

Outro argumento é a obra irá inundar permanentemente os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu[24]. A vazão da água a jusante do barramento do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu[27]) será interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas[24][28].

A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo ciclo ecológico da região afetada, que está condicionado ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes hidrológicos distintos para o rio. A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região[24].

Segundo a professora da UFPA Janice Muriel Cunha os impactos sobre a ictiofauna não foram esclarecidos ao não contemplar todas as espécies do Rio Xingu[29].

O bispo austríaco Erwin Kräutler que há 45 anos atua na região considera o empreendimento um risco para os povos indígenas, visto que poderá faltar água ao desviar o curso para alimentar as barragens e mover as turbinas, além de retirar os índios do ambiente de origem e de inchar abruptamente a cidade de Altamira que pode ter a população duplicada com a hidrelétrica. Segundo o bispo, os problemas em Balbina e Tucuruí, que a princípio seriam considerados investimentos para as populações do entorno, não foram superados e servem de experiência para Belo Monte, já que os investimentos infraestruturais ou a exploração do ecoturismo - "no território mais indígena do Brasil" - poderiam acontecer sem a inserção e ampliação da hidrelétrica[30].

Em agosto de 2001, o coordenador do Movimento pela Transamazônica e do Xingu, Ademir Federicci, foi morto com um tiro na boca enquanto dormia ao lado da esposa e do filho caçula, após ter participado de um debate de resistência contra a Usina de Belo Monte. Ameaçada de morte desde 2004, a coordenadora do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará e do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia de Melo, também é contrária à instalação da usina e não sai mais às ruas[31][32]. Ela acredita que a usina, que inicialmente seria chamada de Kararaô, é um projeto mentiroso e que afetará a população de maneira irreversível, "um crime contra a humanidade". Segundo ela, nove povos indígenas, ribeirinhos e trabalhadores da agricultura familiar, por exemplo, serão expulsos para outras regiões. A alternativa seria um desenvolvimento sustentável, que não tivesse tantas implicações[33].

Em dezembro de 2009, o Ministério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à obra[9].

As mobilizações populares e de ambientalistas, que há décadas realizam ações de resistência contra a usina, conseguiram repercussão internacional com a proximidade do leilão. No dia 12 de abril de 2010, o diretor James Cameron e os atores Sigourney Weaver e Joel David Moore participaram de um ato público contra a obra[4][34].

No dia 20 de abril de 2010, o Greenpeace, em protesto, despejou um caminhão de esterco bovino na entrada da Aneel. Os manifestantes, com máscaras, empunharam bandeiras com a frase "O Brasil precisa de energia, não de Belo Monte". No mesmo dia, cerca de 500 manifestantes acorrentados também manifestaram indignação com a obra[35].

Os procuradores da República defendem que a construção da usina deveria ter sido aprovada por meio de lei federal, visto que a obra está em área indígena, especificamente em terras de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, mas a Advocacia-Geral da União defende que Belo Monte não será inserida em terras indígenas[11].

Já o empresário Vilmar Soares, que vive em Altamira há 29 anos, acredita que a usina irá melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da população das palafitas - área que será inundada - para moradias bem estruturadas em Vitória do Xingu, e que a usina maior seria acompanhada de outros investimentos, como geração de empregos, energia elétrica para a população rural (a maior parte da energia de de Altamira vem do diesel) e a pavimentação da Transamazônica que impulsionaria a destinação do cacau produzido na região[30].

Os defensores da obra, formados por empresários, políticos e moradores das cidades envolvidas pelo projeto[28], estimam que cerca de R$ 500 milhões sustentam o plano de desenvolvimento regional que estaria garantido com a usina. Essa injeção de recursos seria aplicada em geração de empregos, educação, desenvolvimento da agricultura e atração de indústrias[31]. Acredita-se também que o empreendimento atrairá novos investidores para a região, considerada a única forma de alavancar o desenvolvimento de uma região carente de investimentos[28].

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um investimento equivalente a 19 vezes ao orçamento do Pará em 2010, será a salvação para a região e que as opiniões contrárias são preconceituosas, pois, segundo ele, a atual proposta envolve um terço da área original que seria alagada. O consumo de energia elétrica tende a aumentar e os investimentos com Belo Monte, segundo ele, serão necessários[36].

Segundo documento do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende políticos da Casa, o potencial hidrelétrico do país é subutilizado e tem o duplo efeito perverso de levar ao uso substituto da energia termoelétrica - considerada "energia suja", embora o uso da energia eólica não tenha sido citada no relatório, e de gerar tarifas mais caras para os usuários. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia defende o uso das termoelétricas para garantir o fornecimento, especialmente em períodos de escassez de outras fontes[37].

O caso de Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas[37]. Por isso, em época de cheia a usina deverá operar perto da capacidade mas, em tempo de seca, a geração pode ir abaixo de mil MW, o que para alguns críticos coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto[17].

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