“Povo hondurenho não está disposto a deixar-se vencer”, afirma Zelaya

Presidente hondurenho reafirma necessidade de luta, condena repressão e elogia postura do governo brasileiro
Após pouco mais de uma semana na embaixada do Brasil, Manuel Zelaya, ainda não viu as negociações com o governo golpista avançarem como gostaria. Para vencer a situação, afirma a necessidade de paciência e continuar as mobilizações por todo país. Tossindo muito e com uma voz cansada, ele concedeu por telefone entrevista exclusiva ao Brasil de Fato da embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Existem negociações com os golpistas?
Há muitas aproximações, mas até o momento nenhuma deu fruto. Mas, sim, há negociações.

Como estão as mobilizações no país?
As mobilizações estão tendo bastante expressão, mas nossa comunicação está comprometida, nossos celulares foram cortados. Mas estamos resistindo com muito estoicismo, muita paciência, porque o bem supremo tem um custo e esperamos conseguir restituir o sistema democrático. As mobilizações continuam em todo país, mas estão sendo muito reprimidas pelas forças armadas e pela polícia. Há um estado de ingovernabilidade que creio que deve ser solucionado nas próximas horas. Creio que um país não pode viver em convulsão, a não ser que queiramos viver como no Afeganistão. A América Latina não merece isso, o povo hondurenho não merece.
Reverter o golpe de Estado em Honduras vai ser uma vacina contra os golpes de Estado em todos países da América, incluindo Brasil, reverter vai ser parte da história do Brasil e da América Latina por sociedades mais democráticas que respeitem a soberania popular. Estamos escrevendo história junto com o Brasil.

Como avalia a postura do governo brasileiro?
O governo brasileiro e o presidente Lula têm demonstrado sua vocação democrática ao aceitar que seja feito um diálogo a partir da embaixada, e que quem deve fazer parte desse diálogo é o presidente que eles reconhecem, o governo eleito pelo povo. Isso fala muito da estatura moral e política continental que tem o presidente do Brasil. Nós queremos que esse processo dure o menor tempo possível para devolver à América Latina a certeza de que não serão permitidos golpes de Estado no século 21.

Quais são as alternativas, caso não se consiga uma saída diplomática?
A alternativa que temos é manter a luta. O povo hondurenho não está disposto a deixar-se vencer e ajoelhar-se diante de uma ditadura militar. Então, por agora, mantemos as mobilizações e também contamos com o apoio da comunidade internacional.

No Brasil existe uma especulação a respeito de se Lula participou de algum plano para sua volta. O governo nega e diz que foi avisado uma hora antes. O senhor confirma essa informação?
Nem o presidente Lula, nem Marco Aurélio [Garcia], nem o chanceler [Celso] Amorim sabiam da minha chegada a Tegucigalpa com antecedência. Quando cheguei tinha várias opções. Mas escolhi o Brasil. Falei com o Amorim, expliquei que queria tentar algum diálogo a partir daqui, também por motivos de segurança, por temor a represálias ou de ser sacrificado pelo regime. E me disseram que podia ir. Mas só souberam nesse momento.

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Divisão Norte x Sul

Divisão Norte x Sul

O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você

O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto. O artigo é de Castagna Maia.

I. Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II. Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

III. É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

IV. O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

V. O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

VI. O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

VII. O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

VIII. Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

Mas veja as premissas:

a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.

b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.

c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.

O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

IX. Quanto aos projetos, temos, em dólares:

1. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que barateira a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.

2. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.

3. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.

4. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.

5. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.

6. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.

7. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.

Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos.

Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

X. E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobras. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida – por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XI. O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP – Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XII. É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.

Castagna Maia é advogado.

Tratado de Tordesilhas

Os termos do tratado
O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas antes da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1.770 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha[7].
Como resultado das negociações, os termos do tratado foram ratificados por Castela a 2 de Julho e, por Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano. Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.
Afirma Rodrigo Otávio em 1930 que o Tratado teria "um efeito antes moral do que prático"[carece de fontes?]. O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os cosmógrafos divergiam sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal. Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal.[carece de fontes?] O que é mais provável é que os negociadores portugueses, na expressão de Frei Bartolomé de las Casas, tenham tido "mais perícia e mais experiência" do que os castelhanos.

Consequências do tratado
Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela. De imediato, o tratado garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança. Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela. De imediato, o tratado garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança. Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
Com o retorno financeiro da exploração americana (o ouro castelhano e o pau-brasil português), outras potências marítimas européias (França, Inglaterra, Países Baixos) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas. Esse questionamento foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.
Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses. Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, pois os armadores de Honfleur, Ruão e La Rochelle, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus. O mais célebre foi um armador de Dieppe, Jean Ango ou Angot.
Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica), os portugueses se expandiram de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colônia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid (1750).

A "questão das Molucas" (1524-1529)
Inicialmente o meridiano de Tordesilhas não contornava o globo terrestre. Assim, Espanha e Portugal podiam conquistar quaisquer novas terras que fossem os primeiros europeus a descobrir: Espanha para Oeste do meridiano de Tordesilhas e Portugal para Este desta linha, mesmo encontrando-se no outro lado do globo.[8] Mas a descoberta pelos portugueses em 1512 das valiosas "ilhas das Especiarias", as Molucas[9][10] desencadeou a contestação espanhola, argumentando que o Tratado de Tordesilhas dividia o mundo em dois hemisférios equivalentes.
Em 1520, as ilhas Molucas, valorizadas como o "berço de todas as especiarias", foram visitadas por Fernão de Magalhães, navegador português ao serviço da Coroa Espanhola. Concluída essa que foi a primeira viagem de circum-navegação (1519-1521), uma nova disputa entre as nações ibéricas se estabeleceu, envolvendo a demarcação do meridiano pelo outro lado do planeta e a posse das ilhas Molucas (atual Indonésia). Alegando que se encontravam na sua zona de demarcação conforme o meridiano de Tordesilhas, os espanhóis ocuparam militarmente as ilhas, abrindo quase uma década de escaramuças pela sua posse com a Coroa Portuguesa.
João III de Portugal e o imperador Carlos I de Espanha acordaram então não enviar mais ninguém buscar cravo ou outras especiarias às Molucas enquanto não se esclarecesse em que hemisfério elas se encontravam.
Para a realização dos cálculos da posição, cada Coroa nomeou três astrónomos, três pilotos e três matemáticos, que se reuniram entre Badajoz e Elvas. Estes profissionais, entretanto, não chegaram a acordo, uma vez que, devido à insuficiência dos meios da época no tocante ao cálculo da longitude, cada grupo atribuía as ilhas aos respectivos soberanos.
O Tratado de Tordesilhas serviu como base para as negociações da Junta de Badajoz em 1524, quando se negociou sobre as Molucas e as Filipinas, originalmente situadas na órbita portuguesa, consideradas castelhanas, em troca das pretensões portuguesas sobre a bacia do rio da Prata, no Brasil[11].
Para solucionar esta nova disputa, celebrou-se o Tratado de Saragoça a 22 de abril de 1529. Este definiu a continuação do meridiano de Tordesilhas no hemisfério oposto, a 297,5 léguas do leste das ilhas Molucas, cedidas pela Espanha mediante o pagamento, por Portugal, de 350.000 ducados de ouro. Ressalvava-se que em todo o seu tempo se o imperador ou sucessores quisessem restituir aquela avultada quantia, ficaria desfeita a venda e cada um "ficará com o direito e a acção que agora tem".
Tal nunca sucedeu, entre outras razões, porque o imperador necessitava do dinheiro português para financiar a luta contra Francisco I de França e a Liga de Cognac, que o suportava.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino de Espanha^[1] para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel a Católica.
O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango"^[2] e Antília^[3]. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494.
Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano^[4] correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.
No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.
Para as negociações do Tratado e a sua assinatura, João II de Portugal designou como embaixador a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Archivo General de Indias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal^[5].

Antecedentes
Conforme o historiador brasileiro Delgado de Carvalho, transcrevendo Oliveira Lima:

"(...) subsistia ainda a tradição medieval da supremacia política da Santa Sé, que reconhecia a Roma o direito de dispor das terras e dos povos: Adriano IV, papa inglês (1154-59), havia dado a Irlanda ao rei da Inglaterra e Sisto IV as Canárias ao rei de Castela (1471-84). Baseava-se isso, em parte, sobre o fato de um Édito de Constantino ter conferido ao papa Silvestre a soberania sobre todas as ilhas do globo; ora, isso porque as terras a descobrir eram todas, então, supostas serem exclusivamente ilhas (LIMA, Oliveira. Descobrimento do Brasil. Livro do Centenário (v. III), Rio de Janeiro: 1900 apud: Carvalho, Delgado. História Diplomática do Brasil.)

O início da expansão marítima portuguesa, sob a égide do Infante D. Henrique, levou as caravelas portuguesas pelo oceano Atlântico, rumo ao Sul, contornando a costa africana. Com a descoberta da Costa da Mina, iniciando-se o comércio de marfim, ouro e escravos, a atenção de Castela foi despertada, iniciando-se uma série de escaramuças no mar, envolvendo embarcações de ambas as Coroas.
Portugal, buscando proteger o seu investimento, negociou com Castela o Tratado de Alcáçovas (1479), obtendo em 1481, do Papa Sisto IV ^[6],a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das Canárias, dividindo o mundo em dois hemisférios: a norte, para a Coroa de Castela; e a sul, para a Coroa de Portugal. Somando-se a duas outras bulas anteriores de 1452 (Dum Diversas) e 1455 (Romanus Pontifex), do Papa Nicolau V, Portugal e a Ordem de Cristo haviam recebido todas as terras conquistadas e a conquistar ao sul do cabo Bojador e da Gran Canária.
Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se, a partir de então, os dois ciclos da expansão: o chamado ciclo oriental, pelo qual a Coroa portuguesa garantia o seu progresso para o sul e o Oriente, contornando a costa africana (o chamado "périplo africano"); e o que se denominou posteriormente de ciclo ocidental, pelo qual Castela se aventurou no oceano Atlântico, para oeste. Como resultado deste esforço espanhol, Cristóvão Colombo alcançou terras americanas em 1492.
Ciente da descoberta de Colombo, mediante as coordenadas geográficas fornecidas pelo navegador, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta, efetivamente, se encontrava em terras portuguesas.
Desse modo, a diplomacia castelhana apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI, castelhano, uma nova partição de terras. Assim, em 3 de maio de 1493, a Bula Inter Coetera estabelecia uma nova linha de marcação, um meridiano que separaria as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passava a cem léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As novas terras descobertas, situadas a Oeste do meridiano a 100 léguas de Cabo Verde, pertenceriam a Castela. As terras a leste, pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já sob controle de um estado cristão.
Os termos da bula não agradaram a João II de Portugal, que julgava ter direitos adquiridos que a Bula vinha a ferir. Além disso os seus termos causavam confusão, pois um meridiano vinha a anular o que um paralelo tinha estabelecido. Complementarmente, a execução prática da Bula era impossibilitada por sua imprecisão e pela imperfeição dos meios científicos disponíveis à época para a fixação do meridiano escolhido. Assim sendo, D. João II abriu negociações diretas com os Reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, para mover a linha mais para oeste, argumentando que o meridiano em questão se estendia por todo o globo, limitando assim as pretensões castelhanas na Ásia. D. João II propôs, por uma missão diplomática aos reis católicos, estabelecer um paralelo das Ilhas Canárias como substituto ao meridiano papal. Os castelhanos recusaram a proposta mas se prestaram a discutir o caso. Reuniram-se então, os diplomatas, em Tordesillas.

Continua...

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Kwashiorkor

Kwashiokor é um tipo de doença decorrente da falta de nutrientes.
Seu nome é originado de um dos dialetos de Gana, país da África, e significa "aquele que foi colocado de lado" indicando o aumento dos casos em que a criança mais velha foi desmamada (do peito materno) precocemente assim que seu mais novo irmão nasceu.

Sintomas

Como sintomas da kwashiorkor, incluem-se:
- descoloração dos cabelos tornando-os brancos ou avermelhados;
- pele despigmentada, ressecada e inflamada.
- tristeza e apatia.
- abdome distendido, bojudo;

O último geralmente é ocasionado por dois motivos:
- a ascite (barriga-d'água) que aumenta a permeabilidade dos capilares devido à produção aumentada de leucotrienos cisteínicos (LTC4 e LTE4) em função da deficiência generalizada de glutationa intracelular. Isto explica os efeitos da desnutrição na redução das proteínas plasmáticas, reduzindo a pressão coloidosmótica e conseqüentemente o fluxo osmótico através das paredes dos capilares.
- o aumento grosseiro de gordura no fígado. Esta alteração gordurosa ocorre por causa da carência de apolipoproteínas que transportam os lipídios do fígados para os outros tecidos corporais.

Complementando, a criança tem um aspecto miserável e face que lembra um buldogue (raça canina). As vítimas da kwashiorkor tem falha na produção de anticorpos tais como os que combatem a difteria e a febre tifóide. Comumente, a doença pode ser combatida com uma dieta com maior quantidade de calorias e proteínas; entretanto, o índice de mortalidade pode ser maior que 60% e, por outras vias, pode gerar um impacto a longo prazo no desenvolvimento físico da criança e, nos casos mais severos, o retardamento mental.

Possíveis causas

Existem várias explicações para o aparecimento e desenvolvimento da Kwashiorkor, tendo ainda controversas. Atualmente, considera-se que a deficiência protéica, aliada com as deficiências energéticas e de micronutrientes, são importantes causas porém podem não ser os fatores chave. Pode ser que seja também causada por deficiência de um dos muitos tipos de nutrientes (ferro, ácido fólico, iodo, selênio, vitamina C), principalmente aqueles que respondem pela proteção antioxidante. Importantes antioxidantes são encontrados em quantidades reduzidas nas crianças com Kwashiorkor tais como glutationa, albumina, vitamina E e ácidos graxos poliinsaturados. Também, se uma criança que possui uma dessas Deficiências nutricionais é exposta ao estresse (por exemplo: uma infecção, uma toxina) ela pode estar mais propensa a desenvolver a Kwashiorkor.
Outras síndromes de desnutrição são o marasmo, caquexia e anemia, embora esta última seja geralmente causada por uma outra doença oculta.

www.wikipedia.org

Missão da ONU acusa Israel de castigar população da faixa de Gaza

Uma comissão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) acusou Israel de ter cometido crimes de guerra na grande operação lançada pelo Estado no território palestino da faixa de Gaza, entre dezembro e janeiro passados. O documento traz diversas denúncias contra militares israelenses, porém pondera que o lançamento de foguetes pelos insurgentes palestinos --que motivaram a operação, segundo o governo de Israel-- também configura crime de guerra.

O relatório, apresentado em Nova York pelo juiz sul-africano Richard Goldstone, o presidente da missão de quatro pessoas que foi encarregada da investigação, afirma que a operação da Israel foi contra "o povo de Gaza em conjunto" e seguiu "uma política de castigo".

"Israel não adotou as precauções requeridas pelo direito internacional para limitar o número de civis mortos ou feridos nem os dados materiais", acrescentou. O documento afirma que o disparo de fósforo branco --que causa queimaduras severas e problemas respiratórios- e o uso de artilharia altamente explosiva foram violações à lei humanitária.

No seu levantamento, os funcionários da ONU observam ainda que os militares israelenses usaram 'a força de maneira desproporcional' contra civis palestinos, com o bombardeio de armazéns de alimentos, zonas residenciais, fábricas e equipamento de tratamento de água. 'Pelos fatos analisados, a missão acha que essas destruições tinham como objetivo negar a subsistência da população civil'.

Como exemplos a missão cita um ataque à localidade de Zeitoun, no sul da Cidade de Gaza, contra um imóvel no qual os próprios soldados israelenses tinham colocado civis palestinos e outros sete casos de civis palestinos baleados ao deixar as suas casas correndo em busca de abrigo. Essas vítimas, ainda segundo o relatório, frequentemente levavam bandeiras brancas e, às vezes, agiram sob instrução dos israelenses.

O relatório traz o testemunho de um oficial de inteligência palestino, de 39 anos, segundo o qual ele foi obrigado a andar à frente dos militares israelenses enquanto eles revistavam sua casa e a ficar de cuecas na frente dos soldados ao lado do filho, que foi obrigado a ficar nu.

'Se levarmos em conta o planejamento que ocorreu e o uso da melhor tecnologia disponível para executar esses planos, além da declaração do Exército israelense de que não existiram erros, a missão conclui que os incidentes e os padrões de conduta analisados no relatório são o resultado de decisões políticas deliberadas', acusa a missão da ONU.

O texto --que possui 575 páginas-- afirma que Israel "cometeu crimes de guerra e, possivelmente, contra a humanidade", mas também afirma existirem provas de que os grupos armados palestinos cometeram esses mesmos crimes ao disparar foguetes contra as cidades do sul de Israel sem distinguir entre alvos civis e militares.

Quase 1.400 palestinos e 13 israelenses morreram durante os enfrentamentos, entre 28 de dezembro de 2008 e 18 de janeiro, quando Israel invadiu Gaza com o argumento de tentar deter o lançamento de mísseis, por parte do Hamas, contra seu território.

Outro lado

O governo de Israel, que se recusou a colaborar com a investigação da ONU, criticou o que considera uma predisposição da missão a atacar o Estado hebraico, mas afirmou que "lerá todo o relatório com cuidado".

"O mandato da missão e a resolução que a estabeleceu previram o resultado de qualquer investigação; deu legitimidade à organização terrorista do Hamas e desconsiderou a tática deliberada do Hamas de usar civis palestinos para encobrir ataques terroristas", afirmou o Ministério de Relações Exteriores de Israel, em comunicado enviado à missão israelense situada na ONU de Genebra.

O comunicado ressalta que Israel já examinou mais de cem denúncias de más condutas das forças durante a operação em Gaza e que elas já resultaram em 23 investigações criminais.

Com Efe, France Presse e Associated Press

Uma nova esquerda?

O debate sobre a validade dos rótulos “Direita” e “Esquerda”, surgidos quando da fundação da modernidade durante o conturbado processo revolucionário francês, como chaves analíticas do mundo político pós URSS é coisa que vai longe. Apenas a título de apresentação da polêmica, até porque esse não é o tema do post, vale lembrar que esse debate esteve/está muito bem representado por dois grandes estudiosos da área. O italiano Noberto Bobbio, que preza pela atualidade dos ditos rótulos e, numa segunda perspectiva (não necessariamente oposta), temos Anthony Giddens, inglês, e conhecido mundialmente pela fundamentação teórica da chamada Terceira Via que, apesar de não desconsiderar por completo as noções vindas da França revolucionária, coloca que a política atual vai além dessas categorizações. Para uma explanação rápida dos princípios norteadores das teses de cada um deles, bem como do debate que se criou em torno, vá aqui.

Particularmente, tendo a concordar com Bobbio sobre a validade dos conceitos, pelo fato de, em primeiro lugar, comportarem mediações (centro, centro-esquerda, extrema-direita etc.) e, num segundo momento, por não serem as únicas chaves de análise do mundo político; até porque as noções de Esquerda e Direita não se limitam ao mundo político somente. O próprio Bobbio explicita uma outra díade usada na rotulação das ideologias políticas, formado pelos conceitos de Liberdade e Autoridade, de modo que a localização de uma idéia próximo a uma ou outra, definiria seu maior ou menor grau de intervenção do Estado na vida pública.

Basicamente, o método pra definirmos se uma ideologia é de Esquerda ou de Direita, ligaria-se à sua relação com a questão da Desigualdade e da Igualdade. Segundo o próprio: “(...) de um lado estão aqueles que consideram que os homens são mais iguais que desiguais, de outro os que consideram que são mais desiguais que iguais.” (Bobbio, 2001). Para as Esquerdas, em geral, grande parte das desigualdades são socialmente construídas, o que significa que a sua eliminação é possível, o contrário seria verdadeira no caso das Direitas. Daí pra frente a discussão só se complica, dado que as múltiplas Direitas e Esquerdas valorizam noções diferentes de igualdade (distribuição da riqueza, jurídica, inteligência dos indivíduos etc.), bem como em variados graus, que vão da igualdade totalitária à desigualdade institucionalmente imposta.

E para colocar mais lenha na fogueira, a alocação da filosofia/ideologia anarquista aí é mais complicada, dado que mantém aproximações com questões caras tanto às Esquerdas quanto às Direitas. A fim de não nos alongarmos mais nesse aspecto, creio que uma fato prático ajudaria bastante nesse dilema teórico: basta lembrar que, historicamente, os anarquismos foram perseguidos tanto por governos de Esquerda quanto de Direita - e pelos Centros também. Portanto, devemos refletir a partir daqui.

Bom, independente do fato da validade ou não dos rótulos de Esquerda e Direita, o ponto é que as assim chamadas esquerdas tradicionais, desde a queda do muro de Berlim, estão rodopiando tontas por aí, e pouco coisa sugere que encontraram um novo caminho. Pra não ir longe, basta ver a reação medíocre dos sindicatos brasileiros na atual crise: mobilização zero, propostas puramente reativas, convergência nula, neo-peleguismo a todo vapor – ironicamente quando da chegada ao poder de um partido de esquerda (sem aspas) –, poder de barganha extremamente fragilizado, bem como uma série de novas questões ainda não incorporadas à agenda do século XXI.

Uma das razões pelo qual isso se explica, é o fato da sociedade do trabalho (aspecto já discutido em outros posts), encontrar-se numa crise sem precedentes o que, indiscutivelmente, joga pra escanteio tudo aquilo que nele se fundamenta. Na medida em que o desemprego se torna um problema constante, sua margem de negociação frente ao capital se esvazia, o que explica, entre outras coisas, a quase-morte da tradicional esquerda aferrada às batalhas pelo trabalho.

Grande dificuldade das esquerdas, também, vemos nas questões relativas ao mundo virtual – até então tidas por elas como “cereja no bolo”. Isso tanto no que diz respeito à web como instrumento de arregimentação e mobilização, como no que toca às questões ligadas aos seus programas ideológicos e propostas de governo que, sem dúvida, ainda estão engatinhando.

Em segundo lugar, vemos, ainda, um desprezo, que beira o cinismo, dos temas ambientais. Nesse sentido, grande parte das esquerdas ainda se nutrem das idéias de progresso e crescimento econômicos ilimitados, idéias caras, que estão na origem das ideologias modernas (Marx é o exemplo paradigmático, mas os anarquistas também beberam nessa água, e ainda muitos bebem), e que estamos custando a largar.

É nesse contexto que vemos o princípio do que tenho a pretensão de chamar “Nova Esquerda” (seria melhor “Novíssima Esquerda”, pois a dita Terceira Via já era assim chamada, mas que, até hoje, não ofereceu algo que viabilizasse mudanças mais contundentes). Em notícia veiculada semana passada, o Partido Pirata Sueco, agora com representantes no Parlamento Europeu, formalizou aliança com os Verdes de diversos países, deixando de lado Comunistas, Socialistas, Social-Democratas e a turma das direitas também. Confira aqui os detalhes da aliança.

No entanto, talvez ainda seja um pouco cedo pra chamarmos essa turma de “Nova Esquerda”, mas vejamos o que nos permite fazer essa afirmação, mesmo que provisória. O Movimento Copyleft tem fundamentos que o traz fortemente pro lado das esquerdas, que é a defesa de redes horizontais de compartilhamento e o questionamento da noção hoje aceita de propriedade – ou seja, preza, portanto, por uma concepção mais igualitária em várias áreas. Algumas propostas vão além, vendo a Internet como uma forma de eliminar o maior número de mediações possíveis no mundo real – no comércio, na produção, na política, no ensino etc – enfim, usar a web como um meio de intensificar a autogestão e a democracia direta. Essa turma, hoje, tem visto a formalização de seus projetos pelo surgimento e crescimento dos Partidos Piratas mundo afora.

Pelo lados dos Movimentos Ambientalistas, a questão é mais complexa, dado ser um tema que está melhor compartilhado entre Direitas e Esquerdas. Na verdade, a própria questão ambiental é originária das Direitas, compondo as agendas das Esquerdas apenas em meados das décadas de 1960-70 do XX. Até hoje a questão ambiental não é prerrogativa de nenhum dos dois lados, e é interessante pensarmos que foi justamente por meio desse movimento que Guiddens criticou a díade de Bobbio. É um ponto interessante a se pensar.

E mais, creio que o fato de, até então, nem Esquerdas e nem Direitas terem pegado com afinco os temas da ecologia, da sustentabilidade, do crescimento econômico etc, coloca os Verdes como algo mais indefinido. A própria trajetória desses, até hoje, muitas vezes, despreocupados quanto aos vínculos das questões ambientais com os problemas sociais, mostra uma incerteza latente.

No entanto, por outro lado, essa recente aproximação entre Verdes e Piratas não deixa de sugerir, pelo menos para mim, esperança. Isso pode significar uma re-fundação do espaço público hoje tão desgastado por essas já carcomidas Direitas e Esquerdas que vemos por aí. E, na medida em que esses dois movimentos nascem de questões bastantes alinhadas à vida das pessoas hoje em dia, inclusão digital e meio ambiente, tal proposta pode ganhar muita força.

Mas ainda é tudo muito recente. É difícil saber se a aliança se sustentará e crescerá, como as esquerdas tradicionais vão reagir, como os governos incorporarão essas demandas e por aí vai.

Contra as esquerdas tradicionais, por demais autoritárias – no sentido conceitual do termo – e ainda atreladas à lógica do trabalho, uma “Nova Esquerda” pode estar surgindo: Verdes e Copyleft, Sustentabilidade e Compartilhamento, contra Desenvolvimentismo e Propriedade Privada Intocável.

Saúde e Anarquia pra todos!

http://ciscobh.blogspot.com/2009/07/uma-nova-esquerda.html

Postarei em breve

Estarei postando mais material em breve.

De volta para casa

Depois de 11 anos fora de meu querido e amado estado do Amapá, estou de volta.
Aos amigos de Imperatriz/Maranhão, Araguaína e Colinas/Tocantins, um forte abraço e a certeza de que os levarei comigo no coração.
Um dia volto, isso com certeza.

Apostila - URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO MUNDIAL E BRASILEIRO

A urbanização deve ser entendida como um processo que resulta da transferência de pessoas do campo para a cidade, ou seja, crescimento da população urbana em decorrência do êxodo rural.
Um espaço pode ser considerado urbanizado, a partir do momento em que o percentual de população urbana for superior a rural.
Sendo assim, podemos dizer que hoje o espaço mundial é predominantemente urbano. Mas isso não foi sempre assim, durante muito tempo à população rural foi superior a urbana, essa mudança se deve em especial, ao processo de industrialização iniciado no século XVIII, que impulsionou o êxodo rural nos locais em que se deu, primeiramente na Inglaterra, que foi o primeiro país a se industrializar, e depois se expandiu para outros países, como os EUA, França, Alemanha, etc. A maioria desses países hoje já são urbanizados.
Nos países subdesenvolvidos de industrialização tardia, esse processo só começou no século XX, em especial a partir da 2ª Guerra Mundial, e tem se dado até hoje de forma muito acelerada, o que tem se configurado como uma urbanização anômala trazendo uma série de conseqüências indesejadas para o espaço urbano dos mesmos. Atualmente, até mesmo os países de industrialização inexpressiva, vivem um intenso movimento de urbanização, é o que ocorre, por exemplo, em países africanos como a Nigéria.

FATORES QUE CONTRIBUEM COM O ÊXODO RURAL
Existem dois tipos de fatores que contribuem com o êxodo rural, são eles:
a) Repulsivos: são aqueles que expulsam o homem do campo, como a concentração de terras, mecanização da lavoura e a falta de apoio governamental.
b) Atrativos: são aqueles que atraem o homem do campo para as cidades, como a expectativa de emprego, melhores condições de saúde, educação, etc. Em países subdesenvolvidos como o Brasil, os fatores repulsivos costumam predominar sobre os atrativos, fazendo com que milhares de trabalhadores rurais tenham que deixar o campo em direção das cidades, o que em geral contribui com o aumento dos problemas urbanos na medida em que as cidades não têm estrutura suficiente para receber esses trabalhadores, com isso proliferam-se as favelas, aumenta a violência, faltam empregos, dentre outros problemas.

DIFERENÇAS NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
Existem diferenças fundamentais no processo de urbanização de países desenvolvidos e subdesenvolvidos, abaixo estão relacionadas algumas delas:

a) Desenvolvidos:
· Urbanização mais antiga ligada em geral a Primeira e Segunda revoluções industriais;
· Urbanização mais lenta e num período de tempo mais longo, o que possibilitou ao espaço urbano se estruturar melhor;
· Formação de uma rede urbana mais densa e interligada.
b) Subdesenvolvidos:
· Urbanização mais recente, em especial após a 2ª Guerra mundial;
· Urbanização acelerada e direcionada em muitos momentos para um número reduzido de cidades, o que gerou em alguns países a chamada “macrocefalia urbana";
· Existência de uma rede urbana bastante rarefeita e incompleta na maioria dos países.
Obs. Nas metrópoles dos países desenvolvidos os problemas urbanos como violência, transito caótico, etc., também estão presentes.

AGLOMERAÇÕES URBANAS
A expansão da urbanização gerou o aparecimento de várias modalidades de aglomerações urbanas, além de termos que cada vez mais fazem parte de nosso cotidiano, abaixo definiremos algumas dessas modalidades e termos:

a) Rede urbana: Segundo Moreira e Sene (2002), "a rede urbana é formada pelo sistema de cidades, no território de cada país, interligadas umas as outras através dos sistemas de transportes e de comunicações, pelos quais fluem pessoas, mercadorias, informações, etc." Nos países desenvolvidos devido a maior complexidade da economia a rede urbana é mais densa.

b) Hierarquia urbana: Corresponde a influência que exercem as cidades maiores sobre as menores. O IBGE identifica no Brasil a seguinte hierarquia urbana: metrópole nacional, metrópole regional, centro submetropolitano, capital regional e centros locais.

c) Conurbação: Corresponde ao encontro ou junção entre duas ou mais cidades em virtude de seu crescimento horizontal. Em geral esse processo dá origem a formação de regiões metropolitanas.

d) Metrópole: Segundo Coelho e Terra (2001), metrópole seria “à cidade principal ou cidade-mãe, isto é, a cidade que possui os melhores equipamentos urbanos do país (metrópole nacional), ou de uma grande região do país (metrópole regional)". No Brasil cidades como São Paulo e Rio de Janeiro são metrópoles globais; Belo Horizonte e Salvador são metrópoles nacionais; Belém e Manaus são metrópoles regionais.

e) Região metropolitana: Corresponde ao conjunto de municípios conurbados a uma metrópole e que desfrutam de infra-estrutura e serviços em comum.

f) Megalópole: Corresponde a conurbação entre duas ou mais metrópoles ou regiões metropolitanas. As principais megalópoles do mundo encontram-se em países desenvolvidos como é o caso da Boswash, localizada no nordeste dos EUA, e que tem como principal cidade Nova Iorque; San San, localizada na costa oeste dos EUA, tendo como principal cidade Los Angeles; Chippits, localizada nos grandes lagos nos EUA; Tokaido, localizada no Japão; e a megalópole européia que inclui áreas de vários países. No Brasil temos a megalópole Rio-São Paulo, localizada no sudeste brasileiro, no vale do Paraíba, incluíndo municípios da região metropolitana das duas grandes cidades, o elo de ligação dessa megalópole é a Via Dutra, estrada que interliga as duas cidades principais.

g) Megacidade: Corresponde ao centro urbano com mais de dez milhões de habitantes. Hoje em torno de 21 cidades do mundo podem ser consideradas megacidades, dessas 17 estão em países subdesenvolvidos. No Brasil São Paulo e Rio de Janeiro estão nessa categoria.

h) Técnopolo: Corresponde a uma cidade tecnológica, ou seja, locais onde se desenvolvem pesquisas de ponta. Como exemplo temos o Vale do Silício na costa oeste dos EUA; Tsukuba, cidade japonesa, dentre outras. No Brasil, temos alguns técnopolos localizados em especial no estado de São Paulo, como Campinas (UNICAMP), São Carlos (UFSCAR), e a própria capital (USP, etc.).

i) Cidade global: são as cidades que polarizam o país todo e servem de elo de ligação entre o país e o resto do mundo, possuem o melhor equipamento urbano do país, além de concentrarem as sedes das instituições que controlam as redes mundiais, como bolsas de valores, corporações bancárias e industriais, companhias de comércio exterior, empresas de serviços financeiros, agências públicas internacionais. As cidades mundiais estão mais associadas ao mercado mundial do que a economia nacional.

j) Desmetropolização: Processo recente associado à diminuição dos fluxos migratórios em direção das metrópoles. Esse processo se deve em especial a chamada desconcentração produtiva, que faz com que empresas em especial indústrias, se retirem dos grandes centros onde os custos de produção são maiores (deseconomia de escala), e se dirijam para cidades de porte médio e pequeno, onde é mais barato produzir, em função de vários fatores como, por exemplo, os incentivos fiscais. Hoje no Brasil cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo não são mais aquelas que recebem os maiores fluxos de migrantes, mas sim regiões como interior paulista, o sul do país ou até mesmo o nordeste brasileiro.

k) Verticalização: Processo de crescimento urbano que se manifesta através da proliferação de edifícios. A verticalização demonstra valorização do solo urbano, ou seja, quanto mais verticalizado, mais valorizado.

l) Especulação imobiliária: Os especuladores imobiliários são aqueles proprietários de terrenos baldios no espaço urbano que deixam estes espaços desocupados a espera de valorização. Uma das conseqüências da especulação é a falta de moradias em locais mais bem localizados, fazendo com que as populações de mais baixa renda tenham que viver em áreas distantes do centro (crescimento horizontal), ou em favelas.

m) Condomínios de luxo e favelas: os dois estão aqui juntos, pois são fruto da segregação social e econômica que se vive nas cidades, sendo eles o reflexo espacial destas. Os condomínios são áreas fechadas muito protegidas e bem estruturadas, onde em geral mora a elite; as favelas são áreas sem infra-estrutura adequada e com graves problemas como o tráfico de drogas, onde grande parte da população está desempregada, e a maioria dela é pobre.

Apostilas do Professor Rodrigo Bandeira

Apostila - POPULAÇÃO MUNDIAL E BRASILEIRA

O estudo da população é fundamental para podermos verificar a realidade quantitativa e qualitativa da mesma. Para governantes em especial, é de fundamental importância, pois permite traçar planos e estratégias de atuação, além de poder desenvolver um planejamento de interesse social.
A população deve ser entendida como um recurso na medida em que representa mão de obra para o mercado de trabalho, soldados para a defesa nacional, dentre outras coisas.
O ramo do conhecimento que estuda a população chama-se Demografia, portanto o profissional da área é o demógrafo.

CONCEITOS DEMOGRÁFICOS
Alguns conceitos demográficos são fundamentais para a análise da população, abaixo iremos elencar alguns:

População absoluta: corresponde a população total de um determinado local.
Quando um local tem uma população absoluta numerosa, dizemos que ele é populoso.
O Brasil está entre os países mais populosos do mundo com uma população superior a 190 milhões de habitantes.

Densidade demográfica ou população relativa: corresponde a média de habitantes por quilômetros quadrados. Podemos obtê-la através da divisão da população absoluta pela área.
Quando a população relativa de um local é numerosa dizemos que esse local é muito povoado.
Apesar da enorme população absoluta, a densidade demográfica do Brasil é baixa não ultrapassando 20 habitantes por quilômetro quadrado.

Superpovoamento: corresponde a um descompasso entre as condições sócio-econômicas da população e à área ocupada. Isso quer dizer que, superpovoamento não depende apenas da densidade demográfica, mas principalmente das condições de vida da população. Alguns países com grande densidade demográfica podem não ser considerados superpovoados, enquanto outros com densidade baixa assim o podem ser classificados.

Recenseamento ou censo: corresponde á coleta periódica de dados estatísticos dos habitantes de um determinado local.
No Brasil os recenseamentos são feitos de 10 em 10 anos, o último foi feito em 2002, pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), órgão estatal. Sua página na Internet é www.ibge.gov.br.

Taxa de natalidade: corresponde a relação entre o número de nascimentos ocorridos em um ano e a população absoluta, o resultado em geral é expresso por mil.

Nº de nascimentos X 1.000 = taxa de natalidade
População absoluta

A natalidade é ligada a vários fatores como por exemplo qualidade de vida da população, ou ao fato de ser uma população rural ou urbana.
As taxas de natalidade no Brasil caíram muito nos últimos anos, isso se deve em especial ao processo de urbanização que gerou transformações de ordem sócio-econômicas e culturais na população brasileira.

Taxa de mortalidade: corresponde a relação entre o número de óbitos ocorridos em um ano e a população absoluta, o resultado é expresso por mil.

N.º de óbitos X 1.000 = taxa de mortalidade
População absoluta

Assim como a natalidade, a mortalidade está ligada em especial a qualidade de vida da população analisada.
No Brasil, assim como a natalidade a mortalidade caiu, especialmente a partir do processo de industrialização, que trouxe melhorias na assistência médica e sanitária à população, além da urbanização acentuada.

Crescimento vegetativo ou natural: corresponde a diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade.

C.V. = natalidade - mortalidade.

O crescimento vegetativo corresponde a única forma possível de crescimento ou redução da população mundial, quando analisamos o crescimento de áreas específicas temos que levar em consideração também as migrações.
O crescimento vegetativo brasileiro encontra-se em processo de diminuição, mas já foi muito acentuado, em especial nas décadas de 50 à 70, em virtude especialmente da industrialização.

Taxa de fecundidade: corresponde a média de filhos por mulher na idade de reprodução. Essa idade se inicia aos 15 anos, o que faz com que em países como o Brasil, onde é comum meninas abaixo dessa idade terem filhos, ela possa ficar um pouco distorcida.
Na década de 70 a taxa de fecundidade no Brasil era de 5,8 filhos por mulher, em 1999 esse número caiu para 2,3. Isso reflete a mudança que vem ocorrendo no Brasil em especial com a urbanização e com a entrada da mulher no mercado de trabalho, que tem contribuído com a redução significativa da taxa de natalidade e por conseqüência da taxa de fecundidade.

Taxa de mortalidade infantil: corresponde ao número de crianças de 0 à 1 ano que morrem para cada grupo de mil nascidas vivas.
No Brasil vem ocorrendo uma redução gradativa dessa taxa, apesar de ela ainda ser muito elevada se comparada a países desenvolvidos, em 1999 ela era de 34,6 por mil ou 3,46%.
As regiões brasileiras apresentam realidades diferentes, o Nordeste apresenta as maiores taxas de mortalidade infantil, sendo em 1999 de 53 por mil ou 5,3%, ou seja acima da média nacional.

Expectativa de vida: corresponde a quantidade de anos que vive em média a população.
Este é um indicador muito utilizado para se verificar o nível de desenvolvimento dos países.
No Brasil a expectativa de vida nas últimas décadas tem se ampliado, em 1999 as mulheres viviam em média 72,3 anos, enquanto os homens 64,6 anos, esse aumento na expectativa também se deve a melhorias na qualidade médico sanitária da população em virtude do processo de urbanização.

CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
Segundo a teoria da transição demográfica, o crescimento populacional se daria em fases, o período anterior a transição ou pré-transicional, conhecido como regime demográfico tradicional, seria aquele no qual as taxas de natalidade e mortalidade seriam elevadas, fazendo com que o crescimento vegetativo fosse pequeno. A grande ruptura com esse período começa a se dar nos países desenvolvidos com a Revolução industrial, já nos subdesenvolvidos isso ocorre apenas em meados do século XX. O período posterior a transição ou pós-transicional, chamado de regime demográfico moderno, se daria quando as taxas de natalidade e mortalidade baixassem. Devido ao fato de que as taxas de mortalidade caem primeiro que as de natalidade, durante a transição viveria-se um período de intenso crescimento populacional, chamado de explosão demográfica, processo pelo qual passam ainda hoje vários países subdesenvolvidos.
O Brasil já superou a fase de explosão e começa a entrar na fase de estabilização da população, o que faz com que comece a haver um maior equilíbrio na pirâmide etária do país.

TEORIAS DEMOGRÁFICAS

1- Lei de Malthus ou Malthusianismo
No final do século XVIII, o pastor anglicano Thomas Robert Malthus, laçou sua famosa teoria, segundo a qual a razão para a existência da miséria e das enfermidades sociais, seria o descompasso entre: a capacidade de produção de alimentos, que se daria numa progressão aritmética(1,2,3,4,5), em relação ao crescimento populacional que se daria numa progressão geométrica (1,2,4,8,16).
Malthus chegou a propor que só deveriam Ter filhos aqueles que podessem criar, e que os pobres em decorrência disso deveriam se abster do sexo. Além disso defendia a tese de que o estado não deveria dar assistência a saúde das populações pobres. Para ele, se não acontecessem "obstáculos positivos", como guerras, epidemias , que causassem grande mortandade, o desequilíbrio entre a produção de alimentos e o crescimento populacional, geraria o caos total.
Malthus errou, pois a tecnologia possibilitou um aumento exponencial na produção de alimentos que hoje são produzidos a taxas superiores as do crescimento populacional, além disso, temos verificado uma tendência a estabilização do crescimento populacional nos países desenvolvidos, além de uma desaceleração do crescimento em grande parte dos países subdesenvolvidos, especialmente nas últimas décadas.
Com isso podemos concluir que, se há fome no mundo e no Brasil hoje, isso não se deve a falta de alimentos ou ao excesso de pessoas, mas a má distribuição e destinação dos mesmos.

2- Neomalthusianismo
No pós 2ª Guerra Mundial, o crescimento populacional acelerado nos países subdesenvolvidos, fez despertarem os adeptos de Malthus chamados de neomalthusianos.
Segundo eles, a pobreza e o subdesenvolvimento seriam gerados pelo grande crescimento populacional, e em virtude disso seriam necessárias drásticas políticas de controle de natalidade, que se dariam através do famoso e bastante difundido, "planejamento familiar". Muitos países subdesenvolvidos adotaram essas políticas anti-natalistas, mas com exceção da China onde a natalidade caiu pela metade em quarenta anos nos outros praticamente não surtiu efeito.
Hoje em dia existem também os chamados ecomalthusianos, que defendem a tese de que o rápido crescimento populacional geraria enorme pressão sobre os recursos naturais, e por conseqüência sérios riscos para o futuro.
No Brasil nunca chegou a acontecer um controle de natalidade rígido por parte do estado nacional, mas a partir da década de 70 o governo brasileiro passou a apoiar programas desenvolvidos por entidades nacionais e estrangeiras como a Fundação Ford, que visavam o controle de natalidade no país.

3- Reformistas ou marxistas
Diferentemente do que defendem os neomalthusianos, os demógrafos marxistas, consideram que é a própria miséria a responsável pelo acelerado crescimento populacional. E por conta disso, defendem reformas de caráter sócio-econômico que possibilitem a melhoria do padrão de vida das populações dos países subdesenvolvidos, segundo eles isso traria por conseqüência o planejamento familiar espontâneo, e com isso a redução das taxas de natalidade e crescimento vegetativo, como ocorreu em vários países hoje desenvolvidos.

ESTRUTURA DA POPULAÇÃO

1- Estrutura ocupacional
Com base na estrutura ocupacional a população de um país pode ser dividida em dois grupos:
a) População economicamente ativa (PEA): corresponde as pessoas que trabalham em um dos setores formais da economia ou que estão a procura de emprego. Subdividi-se em, desempregados e população ocupada.
b) População economicamente inativa (PEI) ou população não economicamente ativa (PNEA): corresponde a parcela da população que não está empregada como crianças, velhos, deficientes, estudantes, etc., ou que não exercem atividades remuneradas como donas de casa. Esse camada da sociedade demanda grandes investimentos sociais, e é bancada pela população ativa.

1.1- Desemprego e subemprego:
Hoje o maior problema enfrentado pela maioria dos países do mundo é o desemprego, ele é uma realidade não apenas em países subdesenvolvidos mas também, em países altamente desenvolvidos como a Alemanha.
O desemprego se divide em dois tipos fundamentais:
a) Desemprego conjuntural: que é aquele que está ligado a conjunturas de crise econômica, nas quais a oferta de empregos e os postos ocupados diminuem.
b) Desemprego estrutural ou tecnológico: que está ligado a estrutura produtiva, e aos avanços tecnológicos introduzidos na produção, em substituição da mão de obra humana, como o que é gerado pela robótica.
Além do desemprego, é comum hoje a existência dos chamados subempregos, onde o trabalhador além de trabalhar na maioria das vezes em condições precárias, ganha baixíssimos salários e não tem nenhuma garantia legal. Esse tipo de atividade é muito comum hoje em países subdesenvolvidos como o Brasil, onde o número de subempregados é enorme, e grande parte da população depende do trabalho dessas pessoas.

1.2- Trabalho infantil
Além do fato de a juventude ser a maior afetada com o desemprego, existe nos países subdesenvolvidos o problema do trabalho infantil, o qual é gerado por sérios problemas econômicos e sociais enfrentados por esses países, onde crianças precisam trabalhar para ajudar na renda familiar. Muitas vezes as condições de trabalho que se encontram essas crianças é de completa insalubridade. Além disso outros problemas como o abandono dos estudos são gerados em virtude desse tipo de atividade.
No Brasil o número de criança que trabalham é muito grande, isso se deve em especial, pelo fato de grande parte dos chefes de famílias brasileiros, não terem condições de arcar sozinhos com os gastos familiares, o que faz com que milhares de crianças tenham que trabalhar. É muito comum também no Brasil, os adultos se aproveitarem das crianças, fazendo com que elas trabalhem enquanto o próprio adulto não busca o que fazer.

1.3- Setores da economia
A economia dos países se divide em 3 setores chamados de formais, pois, contribuem com a arrecadação de impostos, assinam carteira, dentre outras formalidades legais.
São eles os seguintes:
a) Setor primário: que envolve em geral atividades ligadas ao meio rural, como, a agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e a pesca.
b) Setor secundário: que envolve as atividades industriais.
c) Setor terciário: que envolve as atividades do comércio, prestação de serviços, funcionalismo público, etc.
È importante ressaltar que o espaço onde se desenvolvem essas atividades não é rígido, ou seja, podemos ter atividades primárias no espaço urbano, como o que ocorre com os cinturões verdes, ou atividades secundárias no espaço rural, como o que ocorre na agroindústria.
Hoje em dia em virtude do grande avanço tecnológico, alguns autores passam a trabalhar com a idéia de um setor quaternário, onde se desenvolveriam as atividades de pesquisa de ponta, envolvendo universidades, centros de pesquisas, etc., esse setor surge em função da Revolução Tecnocientífica em andamento.
No Brasil, e em outros países subdesenvolvidos, se dá a chamada hipertrofia (inchaço) do setor terciário, que por sua vez tem gerado a proliferação de atividades informais.
Esse processo decorre do intenso êxodo rural que gera um inchaço no setor terciário urbano, na medida em que a indústria atual utiliza cada vez menos mão de obra. Fazendo com que muitas pessoas especialmente nos grandes centros do país, tenham que depender de atividades informais, os chamados subempregos, além do que contribui com o aumento da criminalidade, na medida em que muitos trabalhadores passam a desenvolver atividades à margem da lei para poder sustentar suas famílias.

1.4- A participação da mulher no mercado de trabalho.
Apesar de crescente, a participação das mulheres no mercado de trabalho não tem significado ainda melhorias das condições de vida, pelo contrário, pesquisas mostram que com o aumento de lares liderados por mulheres, houve uma redução na renda familiar. Isso se deve ao fato de as mulheres em média ganharem salários mais baixos que os homens para desempenharem as mesmas funções. As causas que estão por trás deste fato são, por exemplo:
- a herança patriarcal de nossa sociedade;
- o machismo ainda muito forte e presente no nosso dia-a-dia;
- a desvalorização do trabalho doméstico;
- o preconceito que coloca a mulher como sexo frágil.
Além dos menores salários, do preconceito, do machismo, etc., as mulheres ainda tem que enfrentar as jornadas duplas ( trabalho e casa ) ou triplas ( casa, trabalho e estudos ). Também é a mulher a maior vítima da violência doméstica, em geral praticada por maridos violentos.
Mesmo com todas essas dificuldades, as mulheres vem avançando em seus direitos e conseguindo espaços cada vez maiores na nossa sociedade, como por exemplo o fato de a maioria dos universitários brasileiros serem mulheres.

PIRÂMIDE ETÁRIA
Gráfico populacional que leva em consideração a estrutura sexual da população ( homens e mulheres ) e as faixas etárias - 0 à 19 anos jovens, 20 à 59 adultos, e 60 ou + anos idosos.
A estrutura da pirâmide é a seguinte:
- Base: corresponde aos jovens.
- Meio: corresponde aos adultos.
- Topo ou ápice: corresponde aos idosos.
A análise das pirâmides nos permite verificar a situação de desenvolvimento ou subdesenvolvimento dos países.
Exemplo: uma pirâmide de base larga, indica grande crescimento vegetativo; o topo estreito, indica baixa expectativa de vida, o que nos faz concluir que essa seja de um país subdesenvolvido. Por outro lado, uma base mais estreita indica pequeno crescimento vegetativo; um topo mais largo indica grande expectativa de vida, o que nos leva a concluir que seja um país desenvolvido.
A análise das pirâmides etárias é de fundamental importância para os estudos de população.
No Brasil, temos verificado uma mudança na pirâmide etária, que tem alargado o topo, e estreitado a base. Essas mudanças decorrem em especial da urbanização do país, que mudou significativamente o modo de vida de grande parte dos brasileiros, principalmente com relação aos filhos, e também garantiu avanços fundamentais a nível médico-sanitário.

Apostilas Professor Rodrigo Bandeira