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Mercosul e países sócios suspendem Paraguai do bloco regional

Marcia Carmo

De Buenos Aires para a BBC Brasil

 

Os países do Mercosul e seus sócios suspenderam a participação do Paraguai na próxima reunião do bloco, nesta semana, na cidade de Mendoza, na Argentina, segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores argentino divulgado neste domingo.

Com a medida o ex-vice-presidente de Fernando Lugo e agora seu sucessor, Federico Franco, ou qualquer integrante da sua gestão, estão impedidos de participar do encontro.
Lugo deixou o cargo após impeachment relâmpago na semana passada.
No comunicado, o Mercosul e seus sócios declararam a "mais enérgica condenação a ruptura da ordem democrática na República do Paraguai".
No total, entre os que integram o Mercosul e seus sócios, nove países da América do Sul decidiram "suspender a participação do Paraguai" na reunião de presidentes, na sexta-feira, dia 29 próximo, além dos encontros preparatórios do bloco, que começam nesta segunda-feira.
Os países citados no comunicado são: Argentina, Brasil, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Poucos minutos após a divulgação do comunicado, o Itamaraty confirmou à BBC Brasil que a nota divulgada pela Chancelaria argentina foi acordada entre todos os membros do bloco e que o texto foi finalizado nas últimas horas.
"O Brasil deve procurar tomar todas as decisões futuras em relação à situação política no Paraguai da forma mais multilateral possível, no âmbito do Mercosul e da Unasul. A suspensão está confirmada e espera-se que até dezembro, quando o Brasil sediará uma cúpula do Mercosul, o assunto já esteja equacionado", disse a assessoria do Ministério das Relações Exteriores.

 

Cláusula democrática

No comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Argentina afirma-se que a decisão em relação ao Paraguai foi tomada a partir do que estabelece o Protocolo de Ushuaia, assinado na Patagônia argentina, sobre "Compromisso Democrático no Mercosul".
O documento foi assinado em julho de 1998, após uma crise institucional no próprio Paraguai.
O texto estabelece a "plena vigência das instituições democráticas como condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração".
No entendimento dos nove países, o Paraguai "não respeitou este processo" do documento de Ushuaia, segundo o comunicado.
Em uma entrevista em Assunção, o ex-presidente paraguaio, Fernando Lugo, disse que vai comparecer ao encontro em Mendoza.
"Vamos estar presentes na próxima reunião do Mercosul", afirmou na porta da sua casa no município de Lambaré, na grande Assunção.
Pelas regras do Mercosul as reuniões são rotativas a cada semestre. Após esta reunião na Argentina, seria a vez de o Brasil presidir as discussões do bloco. De acordo com o comunicado argentino, os presidentes vão decidir as "próximas medidas a serem adotadas" em relação ao país no dia 29 próximo.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120624_mercosul_paraguai_mc.shtml

'Sou o presidente de todos os egípcios', diz líder eleito no Egito

Mohammed Mursi, da Irmandade Muçulmana, discursou na noite deste domingo como o primeiro presidente democraticamente eleito da história do Egito, prometendo ser "um presidente para todos os egípcios".

Em seu pronunciamento histórico, Mursi agradeceu aos mais de 900 "mártires" da Revolução de 25 de Janeiro, que morreram durante os confrontos e protestos que pediam a renúncia de Hosni Mubarak, que governou o país por quase três décadas.
Ele preferiu saudar os revolucionários e agradecer a Deus, repetidas vezes, e não comentou a decisão dos militares de expandir seus poderes na semana passada, esvaziando o cargo do presidente. Além disso, Mursi não se pronunciou sobre a decisão da Suprema Corte de dissolver o Parlamento, também na semana passada.
"Para todos os meus irmãos, minha tribo, minha família, falo a você hoje com o agradecimentio a Deus que chegamos a este período histórico. Agradeço a todos os egípcios que pagaram com suas lágrimas, sangue e sacrifícios. Sem esses sacrifícios eu não poderia estar aqui como o primeiro presidente eleito da história do Egito".
"Temos que saudar a todos que regaram a árvore da liberdade com seu sangue", disse.
Horas depois de reiterar seu slogan de campanha, "o islã é a solução", Mursil, agora já como novo presidente, disse que "Deus é o nosso guia para o caminho certo".
"Não trairei Deus e não trairei vocês. Não irei contra a vontade de Deus", acrescentou, deixando claro que vai governar para todos, incluindo muçulmanos e cristãos.

 

Política externa

Em temas de política externa, Mursi fez um discurso que deve agradar aos Estados Unidos e Israel, embora seja cedo para determinar como devem ser as novas relações entre seu governo, as potências ocidentais e outros países da região.
"Respeitaremos os direitos das mulheres e crianças, os direitos humanos e nossos acordos internacionais", disse. Na visão de analistas os acorsos referidos são o tratado de paz assinado com Israel.
No entanto, Mursi também disse que o Egito deve buscar "relações internacionais equilibradas e baseadas em interesses mútuos e respeito".
"Não permitiremos qualquer interferência em nossos assuntos internos, protegendo nossa soberania nacioanal, e não apoiaremos interferências em outros países. O Egito tem a capacidade de se defender sozinho", indicou.
Para o analista da BBC Kevin Connoly a vitória de Mursi é um momento de profunda mudança no Egito. Seu partido, a Irmandade Muçulmana, já teve muitos de seus membros presos por décadas, agora tem um de seus líderes ocupando o palácio presidencial.
O chefe do Conselho Supremo Militar, o marechal Hussein Tantawi, parabenizou Mursi pela vitória, e chanceler britânico, William Hague, disse que o anúncio é "um momento histórico para o Egito".
Em comunicado, a Casa Branca disse: "Nós acreditamos que é essencial que o governo egípcio continue a satisfazer o papel do Egito como um pilar regional de paz, segurança e estabilidade", em referência ao fato de que o país é a única nação árabe a ter um acordo de paz com Israel.
O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, disse esperar que o tratado de paz entre os dois países seja mantido.

 

Anúncio

O candidato da Irmandade Muçulmana foi declarado neste domingo o vencedor da eleição presidencial no Egito, após semanas de tensão no país.
Tanto Mursi quanto seu rival, o ex-premiê Ahmed Shafiq, reivindicavam vitória no pleito que foi realizado na semana passada.
Segundo a autoridade eleitoral – que atrasou em quase duas horas a divulgação dos resultados – Mursi recebeu 51,73% dos votos.
O candidato do partido islamista será o primeiro presidente do Egito após décadas de domínio de Hosni Mubarak.
O anúncio deu início a uma grande festa da multidão que se reúne na Praça Tahrir, no centro do Cairo. Há dias, milhares de pessoas mantêm uma vigília contra o anúncio feito pelo poderoso Conselho Supremo das Forças Armadas de que pretende restringir alguns dos poderes do presidente.
No dia 13 de junho, o atual governo, que ainda é controlado pelo Exército, deu aos soldados o poder de prender civis em tribunais militares até a ratificação da nova constituição egípcia.
Quatro dias depois, os generais anunciaram poder de veto no processo de elaboração da nova constituição. Na segunda-feira, o diretor do Conselho Supremo das Forças Armadas, Hussein Tantawi, anunciou que vai restabelecer o Conselho Nacional de Segurança do país.

 

Tensão

Nos últimos dias, havia um clima no país de indefinição, sem nenhum sinal sobre o que seria decidido nas urnas.
O Parlamento egípcio, que foi escolhido em eleições livres em novembro, foi dissolvido. A Irmandade Muçulmana, que possuía a maioria, protestou contra a decisão.
Para piorar o clima de tensão política no país, a comissão eleitoral atrasou a divulgação dos resultados. Inicialmente, o vencedor seria declarado na quinta-feira, mas a comissão – que é formada por cinco juízes – disse precisar de mais tempo para investigar todos os recursos feitos pelos candidatos.
O atraso alimentou boatos de que o Conselho Supremo das Forças Armadas e a Irmandade Muçulmana estariam negociando nos bastidores o futuro do país.
Para alguns analistas, os militares, que apoiavam Ahmed Shafiq, teriam percebido que a vitória de Mursi era irreversível, e estariam buscando um acordo para conquistar imunidade contra possíveis processos.
Os islamistas da Irmandade Muçulmana – que foram o maior partido de oposição durante toda a era Hosni Mubarak – querem retomar os poderes presidenciais. Mas os egípcios não sabem até que ponto os militares estão dispostos a deixar o poder.
Para o professor de direito constitucional Gaber Nassar, existe animosidade demais entre os dois lados para que eles consigam firmar um pacto.

 

Quem é Mohammed Mursi?

O presidente eleito do Egito, Mohammed Mursi, de 60 anos, estudou nos Estados Unidos e é formado em engenharia. Ele foi parlamentar entre 200 e 2005.
Pouco após a revolução de 2011, a Irmandade Muçulmana formou o Partido da Liberdade e Justiça, e indicou Mursi para comandar a sigla.
Mursi, que há anos integra a Irmandade Muçulmana, é conhecido por ser uma pessoa discreta. Alguns críticos dizem que ele não tem carisma.
Ele não era a primeira opção da Irmandade Muçulmana. O favorito da Irmandade era Khairat Al-Shater, que não pode concorrer por ter ficha policial (seus apoiadores dizem que ele é vítima de injustiças da era Mubarak).
Mursi prometeu em sua campanha que trará "justiça e prosperidade" ao Egito.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120624_mursi_egito_jp.shtml

América do Sul vive nova corrida ao ouro

A valorização de quase 100% no preço do ouro desde o início da crise econômica mundial, em 2008, está provocando uma nova corrida ao minério na América do Sul, com a reabertura de minas desativadas há décadas e a migração em massa para áreas de garimpo.

O fenômeno é sentido, em variados graus, em pelo menos nove países, segundo levantamento da BBC Brasil.
Enquanto tentam atrair investimentos estrangeiros para o setor, os governos da região vêm intensificando os esforços para combater a mineração informal.
Eles argumentam que a atividade destroi o meio-ambiente, sonega impostos e cria áreas sem lei, onde há problemas como a exploração sexual de mulheres. Além disso, dizem que grupos criminosos em alguns países sul-americanos estão se valendo da exploração de ouro para se financiar e lavar dinheiro.
Considerado um investimento seguro em tempos de instabilidade nas bolsas e forte oscilação de moedas, o ouro valia cerca de US$ 800 a onça (31 gramas) no fim de 2007.
Desde então, dobrou de preço, chegando a US$ 1.600. "Com o preço nesse nível, minas que não eram viáveis por terem baixo teor de ouro, hoje, se tornaram rentáveis, e minas já exploradas estão sendo reabertas", disse à BBC Brasil Arão Portugal, vice-presidente no Brasil da mineradora canadense Yamana.
No Brasil, entre as minas que serão reabertas está a de Pilar de Goiás, cidade fundada em 1741 durante o primeiro ciclo de ouro brasileiro. Outra é Serra Pelada, no Pará, que deve retomar suas atividades no início de 2013.

 

Migração

No Peru, principal produtor de ouro da América do Sul e sexto maior do mundo (os primeiros do ranking são China, Austrália e Estados Unidos), a alta do minério tem estimulado dezenas de milhares de moradores da região andina a tentar a sorte na Amazônia, onde há vastas reservas inexploradas sob a floresta.
Muitos deles se instalaram em barracas à beira da recém-inaugurada Interoceânica, estrada que liga o noroeste brasileiro a portos peruanos no Pacífico, para explorar ouro no entorno do rio Madre de Deus e de seus afluentes.
A BBC Brasil esteve em alguns desses garimpos, que se estendem na rodovia por ao menos 50 quilômetros e começam a surgir a cerca de 250 km da fronteira com o Brasil.
Ao redor dos acampamentos, áreas desmatadas e que tiveram o solo revirado expõem os efeitos colaterais da atividade, agravados à medida que a exploração avança pela floresta. Os danos ambientais incluem ainda a sedimentação dos rios e contaminação de suas águas por cianeto e mercúrio, usados no beneficiamento do minério.
Para combater a mineração informal, o governo peruano aprovou, no início do ano, um decreto que torna a atividade crime, com pena de até dez anos de prisão. Simultaneamente, passou a explodir dragas encontradas nos garimpos.
Em resposta, cerca de 15 mil mineradores, segundo estimativa da imprensa local, foram protestar em Puerto Maldonado, capital de Madre de Dios. O grupo se deparou com 700 policiais, que abriram fogo para dispersar a multidão. Os confrontos deixaram três mineradores mortos e ao menos 55 pessoas feridas, entre as quais 17 policiais.

 

Economia local

Confrontos em razão de restrições governamentais à mineração informal também têm ocorrido na Colômbia. Em dezembro, mineradores da região do Baixo Cauca, no noroeste colombiano, incendiaram pneus e fecharam vias na cidade de Caucasia. Eles protestavam contra o que consideram um tratamento prioritário dado pelo governo às multinacionais na concessão de licenças para mineração. As forças de segurança intervieram com bombas de gás lacrimogênio.

Segundo Carlos Medina, professor da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Nacional da Colômbia, o ouro começou a ser explorado no Baixo Cauca nos tempos coloniais. No entanto, a atividade foi reduzida drasticamente nas últimas décadas, porque deixara de ser rentável. Com a escalada nos preços, o ouro voltou a sustentar a economia local.
O lojista Davidson Garcez, que atua na compra e revenda de ouro em Caucasia desde 1986, calcula que nos últimos quatro anos houve um incremento de 40% no comércio do minério. Ele diz que, quando ingressou no mercado, os mineradores que empregavam retroescavadeiras tinham de encontrar três castelhanos (ou 13,5 gramas) de ouro por dia para cobrir seus custos. Hoje, devido à valorização, basta que encontrem 1 castelhano (4,5 gramas) ao dia.
"Minas que foram degradadas há 15, 20 anos voltaram a ser exploradas", disse ele à BBC Brasil.
Em sua loja, o vendedor Lucio Ruiz observa orgulhoso as pilhas de ouro que serão negociadas com grupos empresariais de Medellín, maior cidade da região. De lá, serão exportadas principalmente para a Europa, Ásia e Estados Unidos.
"Gosto de imaginar que logo este ouro poderá estar no pescoço de alguma mulher americana, ou quiçá nos cofres de um banco no Japão", afirma.

 

Combate

Em discurso em janeiro em Caucasia, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, afirmou que buscaria coordenar esforços com países vizinhos que também estariam sofrendo com a mineração ilegal, entre os quais citou o Equador, o Peru e o Brasil.
"É um fenômeno que está acontecendo na região, entre outras coisas, pelo alto preço do ouro, mas também porque os grupos criminosos encontraram um filão onde às vezes os Estados demoram em ser efetivos em sua reação."
Nos últimos anos, governos da Venezuela, Bolívia e Equador também vêm adotando linha mais dura quanto à mineração informal, empregando inclusive as Forças Armadas em operações contra a atividade.
No Brasil, 8.700 militares atuam desde o último dia 2 numa megaoperação na Amazônia que busca, entre outros objetivos, combater garimpos ilegais nas fronteiras com a Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
A ação, denominada "Agata 4", mobilizará, por um mês, 11 navios, nove helicópteros e 27 aviões. A iniciativa se soma a três operações da Polícia Federal (PF) ocorridas desde o ano passado para combater o garimpo ilegal de ouro na região Norte.
O governo brasileiro vem sendo cobrado especialmente pela Guiana Francesa, Guiana e Suriname a controlar a ação de garimpeiros brasileiros na fronteira com esses países, atividade desenvolvida há décadas mas que ganhou novo fôlego com a alta dos preços.
No dia 25 de abril, num sinal da crescente tensão na região, cerca de cem mineradores brasileiros foram presos na Guiana.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120529_ouro_corrida_jf_ac.shtml

Análise: A Síria conseguirá evitar a guerra civil?

Horrorizada com o massacre de Houla e com outras atrocidades relatadas diariamente, a comunidade internacional debate como evitar que a Síria desemboque em uma guerra civil.

Mas, até agora, não há no horizonte nenhuma alternativa ao plano de paz desenhado pelo enviado especial da ONU, Kofi Annan, e pela Liga Árabe, plano que até agora conseguiu pouco progresso apesar de ter contado com o apoio do mundo inteiro - inclusive, em teoria, do próprio regime sírio.

O plano previa o recuo de tropas e um cessar-fogo, mas isso não aconteceu.
As conversas de Annan com o presidente sírio, Bashar al-Assad, não resultaram em avanços e, neste sábado, o enviado da ONU disse que "o espectro de uma guerra, com uma alarmante dimensão sectária, cresce a cada dia" na Síria.
O regime sírio teme que, ao recuar suas tropas, abra um vácuo que pode ser ocupado por combatentes rebeldes, o que lhe faria perder controle substancial em partes do país.
Em outras palavras, o governo sírio não pode se dar ao luxo de implementar qualquer plano de paz que inclua a retirada de militares, pois isso selaria o seu destino.
Isso deixa Kofi Annan em uma posição difícil na tentativa de convencer o regime de que a oposição síria respeitaria uma trégua - e de que os países que estão apoiando os combatentes rebeldes suspenderiam o fornecimento de armas para eles.
É por isso que Annan está visitando também países vizinhos da Síria, pedindo o fim do contrabando de armas pela fronteira.

 

O papel da Rússia

O que no momento parece estar faltando na equação é a pressão da Rússia sobre o regime sírio, a qual foi crucial para fazer com que Damasco aceitasse o plano de paz de Annan.
Por enquanto, apesar da indignação internacional após o massacre de 108 pessoas em Houla no último final de semana, a Rússia continua a se opôr à ideia de que o Conselho de Segurança da ONU (no qual tem poder de veto) deveria considerar ações mais duras e sanções contra Damasco.
Com essa posição, a Rússia vê crescer o seu ônus ao tentar garantir o cumprimento do plano de paz de Annan, que Moscou insiste ser o único caminho possível para a Síria.
À medida que a Síria caminha para a desintegração e para uma guerra sectária violenta, com graves consequências regionais, a Rússia talvez tenha, em breve, que escolher entre patrocinar uma transição séria e pacífica - na tentativa de resguardar um laço com o regime que emergir da crise síria - ou manter o posicionamento atual a qualquer custo, enquanto tudo ao seu redor desmorona.

 

Sinais de mudança

 E, após meses de um impasse sangrento entre uma oposição que não desiste e um regime que parece invencível, há sinais de mudança.
Pela primeira vez, comerciantes sunitas da zona antiga de Damasco - antes um dos pilares de sustentação do regime - fecharam suas portas nos últimos dias, em protesto pelo massacre de Houla.
Esse exemplo pode significar que uma combinação de colapso econômico e atrocidades sectárias podem ter levado o dissenso ao centro da capital síria e ao coração da base de apoio do regime.
Alguns moradores de Damasco dizem que a milícia pró-regime shabiha tem reprimido cidadãos no centro da cidade, vestidos em uniformes de tropas de choque e gerando indignação entre classe média, por conta de seu comportamento brutal e invasivo.
A percepção de vulnerabilidade e o estado alerta do regime podem ter se agravado, caso se confirmem os boatos de que alguns de seus membros graduados - incluindo o cunhado do presidente, Assef Shawkat - ficaram doentes ao serem envenenados por um opositor infiltrado, no mês passado.
O boato foi negado e ridicularizado por autoridades, mas há fontes que dizem que a história é verdadeira.

 

Colcha de retalhos

De qualquer forma, o nível de hostilidade no país está chegando aos níveis dos dias em que o plano de Annan entrou em vigor.
E atrocidades como o massacre de Houla, atribuídas pela oposição à milícia shabiha - que apoia o regime e é formada principalmente por membros da minoria alauíta, à qual pertencem Assad e seu clã - intensificaram o já forte aspecto sectário do conflito. Este, por si só, em parte fomentado pelas insatisfações da empobrecida maioria sunita.
Esse lado sectário faz com que alarmes estejam soando em todo o mundo.
Isso porque se a Síria, com sua colcha de retalhos de seitas e minorias, mantiver a espiral de conflito aberto, pode desembocar em uma guerra civil "catastrófica da qual pode nunca se recuperar", nas palavras do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
O vizinho Líbano, que compartilha muitos dos problemas da Síria, é um exemplo dos perigos que rondam Damasco. O país iniciou um conflito sectário em 1975 que se estendeu por anos e ainda pode eclodir nos dias de hoje.
Se a mesma coisa acontecer com a Síria, as consequências podem ser incalculáveis não apenas para os sírios, mas para toda a região. É por isso que os líderes globais estão tão alarmados. Mas eles parecem incapazes de impedir que isso aconteça.

Novo Código Florestal: conheça os 12 vetos feitos por Dilma

Impedir a anistia a quem desmatou e proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs) foram alguns dos principais objetivos da presidenta Dilma Rousseff ao vetar parte do novo Código Florestal na sexta-feira, 25 de maio. Os vetos de 12 artigos resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado.

O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.

Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.

Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.

Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.

O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.

Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.

A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa.

Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.

A MP que complementa o projeto, publicada nesta segunda-feira (28), vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias – ela ainda será votada pelo Congresso.

Retificação

Um dia após publicar a Medida Provisória (MP) para tentar suprir os buracos deixados pelos vetos ao novo Código Florestal, o governo federal retificou a redação de um incisivo sobre a recomposição das APPs.

O texto original da MP recebeu críticas de ambientalistas porque permitia a recomposição de APPs com espécies exóticas, como eucaliptos. A retificação basicamente delimita a utilização de espécies exóticas, acrescentando que esta se justifica apenas no caso de pequenas propriedades rurais.

Onde se lê: "IV - plantio de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e exóticas." Leia-se: "IV - plantio de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e exóticas, no caso dos imóveis a que se refere o inciso V do caput do art. 3o."

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2012/maio/conheca-todos-os-12-vetos-ao-novo-codigo-florestal

Governo Dilma 'decepciona' em direitos humanos, diz Anistia Internacional

O primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff foi uma decepção na área de direitos humanos, segundo um relatório da ONG Anistia Internacional, divulgado nesta sexta-feira.
O documento chama a atenção tanto para tensões nas áreas rurais e deslocamentos de comunidades pobres para dar lugar às obras da Copa e Olimpíadas, quanto para o que chama de "discurso duplo" do Brasil no plano internacional.
O especialista em Brasil da ONG, Tim Cahill, explicou à BBC Brasil que, apesar de avanços como a instalação da Comissão da Verdade e as iniciativas de combate à pobreza, o governo brasileiro deixou muito a desejar em diversas frentes relacionadas a proteção dos direitos humanos.
"A violência no campo, por exemplo, sempre foi ligada a certos latifundiários e a ação de grupos ilegais. No último ano, não só esses problemas persistiram, como tivemos um aumento em um novo tipo de ameaças, associadas ao modelo de desenvolvimento econômico voltado para o crescimento, que é favorecido pelo governo."
O relatório menciona a luta de comunidades indígenas para paralisar o projeto da usina de Belo Monte, no Pará, e critica a reação brasileira à decisão da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, ligada a OEA, que pediu um adiamento do licenciamento da obra em abril do ano passado.
Na ocasião, o Brasil chamou seu representante na OEA para consultas e retirou a candidatura do ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi a uma vaga na Comissão.
"Outro exemplo nessa linha é o aumento sem muito controle das plantações de cana para a produção de etanol, muitas vezes financiado por bancos estatais brasileiros", afirma Cahill. "Tal expansão está ligada a um aumento dos problemas de acesso a terra e, em alguns casos, exploração excessiva do trabalhador rural."

 

Código Florestal

Segundo o especialista da Anistia, a situação de tensão em algumas áreas rurais pode se agravar caso a presidente aprove o novo Código Florestal. O código é criticado por ONGs e especialistas por anistiar produtores que desmataram florestas nas proximidades de rios.
Cahill diz que, ao flexibilizar as regras de exploração da terra, o novo código poderia dar respaldo àqueles que exploram algumas áreas ilegalmente.
Ele elogia a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda constitucional que prevê a expropriação de proprietários acusados de usar trabalho escravo, mas faz uma ressalva: "Ainda é preciso garantir que o conceito do que é considerado escravidão não seja flexibilizado antes que as novas regras comecem a ser aplicadas."

Entre os principais problemas do ano passado nas áreas rurais, o relatório menciona as agressões contra índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e conflitos entre fazendeiros e residentes do Quilombo de Salgado, no Maranhão.
Nas áreas urbanas, o relatório destaca os despejos de comunidades carentes por causa das obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, principalmente no Rio de Janeiro. De acordo com Cahill, mais recentemente a organização vem recebendo denúncias de deslocamentos forçados também em Manaus e Fortaleza.

 

Votação sobre Síria

No plano internacional, a Anistia diz que sua maior decepção, além da resposta brasileira à decisão da OEA no caso Belo Monte, está relacionada à Síria. Em outubro do ano passado, o país se absteve, no Conselho de Segurança da ONU, na votação do projeto de resolução condenando o regime sírio pela repressão aos opositores.
"Apesar de o discurso em favor dos direitos humanos ter marcado o início do governo Dilma, está claro que ainda há uma recusa do Brasil de se envolver ativamente em políticas nessa área", diz Cahill.
O relatório da Anistia Internacional descreve 2011 como o ano em que protestos "pelo fim da tirania e injustiça" varreram o globo. A organização destaca que milhões de pessoas foram às ruas desde a Tunísia e Egito até Atenas, Nova York e La Paz para exigir melhores condições de vida.
A organização também mostra preocupação com a escalada da repressão que acompanhou esses movimentos em alguns países e pede um tratado internacional sobre o comércio de armas para tentar conter a violência.

Especialistas defendem criação de agência de imigração no Brasil

A Polícia Federal não tem capacidade de atender os imigrantes que chegam ao Brasil, segundo um delegado responsável pelo setor no Rio de Janeiro. Especialistas ouvidos pela BBC Brasil dizem que o trabalho deveria ser feito por uma agência federal especializada.

A substituição da PF por uma Agência Nacional de Migração para atender os estrangeiros no Brasil é um dos principais pontos do debate sobre a criação de uma nova Lei de Imigração - cujo projeto tramita há cerca de três anos no Congresso.
"Não temos pessoal capacitado para essa tarefa", afirmou o delegado Antônio Ordacgy, chefe do núcleo de estrangeiros da Superintendência da PF no Rio de Janeiro.
No entanto, ele afirma que essa não é uma posição institucional da PF, mas sua opinião pessoal. O comentário foi feito no seminário "Direito dos Migrantes no Brasil: o novo Estatuto dos Estrangeiros como uma Lei de Migração", que ocorreu no Rio na última sexta-feira.
Entre as atribuições da PF, atualmente, estão o atendimento a imigrantes que já possuem visto permanente e o monitoramento da situação de estrangeiros que estão no Brasil em caráter temporário ou permanente. Além disso, a instituição recepciona os estrangeiros que chegam ao país em portos, aeroportos e fronteiras.
De acordo com Ordacgy, a PF já cumpre "inúmeras" tarefas, como a repressão ao tráfico de drogas e de animais silvestres, ao contrabando e aos crimes de "colarinho branco", e não deveria acumular a função de fiscalização da imigração.

 

Agência

Segundo o diretor da ONG Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Paulo Illes, servidores da PF não aplicam a atual legislação de forma objetiva.
"Os funcionários deste (novo) organismo deveriam aplicar a lei de forma objetiva, e não subjetiva, como fazem os agentes da PF", disse.
Segundo Illes, dos cerca de 43 mil estrangeiros que obtiveram visto temporário com a anistia concedida pelo presidente Lula em 2009, apenas 19 mil obtiveram a permanência definitiva no Brasil.
"Em muitos casos, o agente da PF não aceitou os documentos indicados na legislação – como o extrato bancário – para que o postulante pudesse obter o visto permanente, o que revela uma interpretação subjetiva da lei."
"É urgente a criação (no Brasil) de um órgão que ofereça um atendimento humanizado e disponha de pessoal capacitado, que conheça de fato a legislação e tenha domínio de idiomas", afirmou Illes.
A Argentina é um exemplo de país que já criou um organismo específico para o atendimento aos imigrantes - a Direção Nacional de Migrações (DNM).
Segundo Federico Agusti, diretor de Assuntos Internacionais e Sociais da DNM, 423 mil estrangeiros se inscreveram no plano "Pátria Grande", lançado no final de 2005 para regularizar a situação de imigrantes na Argentina. Deles, 225 mil conseguiram a residência permanente até 2010.

 

Nova lei

Para os especialistas, a integração dos imigrantes não deve se limitar à regularização de sua situação no país em uma nova legislação. Ela deve incluir a adoção de políticas como o oferecimento de cursos de português e a capacitação para o mercado de trabalho.
"A futura lei brasileira de imigração deverá não apenas permitir o direito à migração, mas considerar a integração do imigrante na sociedade", afirmou Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo a legislação que o governo espera aprovar no Congresso, estrangeiros poderão requerer vistos permanentes a qualquer momento. Pela lei em vigor, é preciso fazer um requerimento antes de chegar ao Brasil, por meio dos consulados brasileiros.

 

Regularização

A mudança deverá fazer com que as anistias, que vêm sendo concedidas para os imigrantes irregulares, perderem o sentido.
"Podemos combater melhor a criminalidade ligada à imigração através da regularização dos migrantes, ao invés de adotar políticas restritivas", afirmou o diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Itamaraty, Rodrigo Amaral.
A permanência de estrangeiros no Brasil ainda é regida pelo Estatuto do Estrangeiro, instituído em 1980, sob a ótica da Lei de Segurança Nacional.
Países vizinhos, como a Argentina e o Uruguai, já aprovaram novas leis de imigração para substituir normas da época de suas ditaduras militares.
No campo do direito dos migrantes, o Brasil também está atrasado: é o único país da América Latina que ainda não ratificou a Convenção Internacional das Nações Unidas para a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias.

 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120518_imigrantes_am.shtml

UE incentiva migração interna para reduzir desemprego juvenil

A Comissão Europeia, órgão Executivo da União Europeia, lançou nesta segunda-feira um projeto de 4 milhões de euros destinado a incentivar a migração interna para reduzir o desemprego entre jovens de 18 a 35 anos, que supera os 50% na Espanha e na Grécia.

A ideia é enviar o trabalhador que não encontra um emprego correspondente à sua qualificação em seu país a outro país onde essa mesma área enfrenta déficit de mão de obra, como recomendou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em março passado.

O projeto é independente dos governos dos 27 sócios da UE e não está claro como será aceito em alguns países, onde a crise econômica tem exacerbado nacionalismos e contribuído para aumentar o repúdio à imigração, como ficou evidente com a ascensão dos partidos de extrema-direita Front National e Chrysi Avgi nas últimas eleições na França e na Grécia, respectivamente.

 

Solução parcial

De acordo com Bruxelas, 5,5 milhões de europeus entre 15 e 24 anos estão atualmente desempregados.
Ao mesmo tempo, a Grã Bretanha, país do bloco com maior carência de trabalhadores atualmente, precisa de quase 29 mil vendedores, 27 mil profissionais para o setor financeiro e outros 19 mil para a área de saúde.
A Alemanha, segundo país com maior oferta de trabalho, conta com mais de 18 mil vagas para trabalhadores domésticos e quase 12 mil para profissionais de saúde.
"Ajudar as pessoas com a qualificação adequada a encontrar um emprego em outro país onde se requer essa qualificação pode ser parte da solução para a crise do desemprego na Europa", defendeu o comissário europeu de Trabalho, Lázló Andor.
A CE estima que essa primeira fase do projeto ajudará cerca de 5 mil pessoas a inserir-se no mercado de trabalho, menos de um entre cada mil jovens desempregados.
"A responsabilidade principal de melhorar as expectativas de emprego dos jovens é dos Estados, não da CE. Não temos uma solução milagrosa para superar o desemprego juvenil", desculpou-se o porta-voz de Andor, Jonathan Todd.
Outros 1,5 mil desempregados poderão ser beneficiados na segunda fase, cujo lançamento está previsto para o final do ano, com um orçamento de 3,25 milhões de euros.

 

Ajuda

Nesta fase piloto do projeto, as agências de trabalho de quatro países - Espanha, Itália, Alemanha e Dinamarca - coordenarão as buscas por emprego de jovens de toda a UE para combinar suas competências com as ofertas de trabalho publicadas pelas empresas de outros países no portal europeu de mobilidade laboral (Eures).
Os desempregados poderão receber uma ajuda de entre 200 e 300 euros para se apresentarem a uma entrevista de trabalho no exterior e cerca de 900 euros para se mudarem para outro país onde consigam um contrato.
Em paralelo, pequenas e médias empresas que contratem jovens estrangeiros poderão receber ajudas de entre 600 e 900 euros por empregado para financiar cursos de idioma e de formação profissional ou ajudar em sua mudança.

 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120521_ue_desemprego_mb_ac.shtml

Com um terço das casas conectadas, Brasil ocupa 63º lugar em ranking global de internet

O Brasil ocupa a 63ª posição em um ranking mundial de conectividade à internet do qual fazem parte 158 países, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (16) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. De acordo com o Mapa da Inclusão Digital, 33% dos domicílios no Brasil têm acesso à rede.
Com essa porcentagem, o país fica dentro da média mundial de conectividade, que é de 33,49%. "O Brasil é a fotografia da exclusão e inclusão do mundo", analisa o economista Marcelo Neri, coordenador do estudo do Centro de Políticas Sociais da FGV.
 A Suécia aparece em primeiro lugar, com 97% dos lares conectados, seguida pela Islândia (94%),  Dinamarca (92%), Holanda (91%) e Singapura 89%. Os EUA ficam na 17ª posição, com 85%. No fim da lista aparecem Miamar, Madagascar, Guiné, República Centro Africana e Burkina Faso, com conectividade nula. Na faixa de 1% estão Maláui e República Democrática do Congo. Já Cuba aparece na 131ª posição, com conectividade 2%.
 

Retrato brasileiro
Comparando ao bloco dos emergentes, os Brics, o Brasil supera a África do Sul, que está no 108º lugar, e Índia, na 128ª posição. Contudo, o Brasil fica atrás da Rússia, na 46ª posição. Não há informações sobre a China.
O município de São Caetano, em São Paulo, apresenta o maior índice do país de acesso à internet em casa, com 69% de conectividade, similar aos padrões de países como Tchecoslováquia. O município de Aroeiras, no Piauí, vai na contramão: o acesso de domicílios à rede é zero, comparado à realidade de países como Burkina Faso e Miamar, que são os últimos países no ranking.
O Rio de Janeiro concentra uma desigualdade que reflete o padrão brasileiro de acesso à internet. Na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, 94% dos domicílios estão conectados à rede. Esse índice equivale à realidade de países como a Islândia. Já a favela Rio das Pedras, comunidade vizinha à Barra da Tijuca, possui o menor percentual da cidade do Rio: 21%. Com esse índice, fica no mesmo patamar de conectividade do Panamá.
O objetivo do Mapa da Inclusão Digital, realizado em parceria da FGV com a Fundação Telefônica, é mapear as diversas formas de acesso à tecnologia digital e subsidiar as metas de conectividade da ONU. O ano de 2015 é o prazo fixado pelas Nações Unidas para as metas do milênio. O estudo reúne dados do último censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Instituto Gallup World Poll.

 http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2012/05/16/brasil-ocupa-63-lugar-em-ranking-de-conexao-33-das-casas-tem-acesso-a-internet.htm