| Controlar os biocombustíveis pode frear a alta de preços | ||
| por Timothy Searchinger | ||
| Quando o preço dos alimentos aumentou vertiginosamente, em 2007, e atingiu um pico no fim de 2008, os políticos e a imprensa depreciaram publicamente seu impacto sobre 1 bilhão de pessoas que já passava fome. Dois anos de excelentes condições climáticas para o crescimento de lavouras e boas safras deram alívio temporário, mas os preços mais uma vez atingiram níveis estratosféricos. Desta vez, as pessoas parecem menos atentas. O público, em geral, tem memória curta quando se trata de problemas que afligem os mais necessitados no mundo, mas os especialistas, até certo ponto, também estão censurando. Os economistas fizeram tanto estardalhaço sobre a complexidade da crise de alimentos que ficou a impressão de que não existe solução imediata para esse caso, transformando-o num daqueles problemas insolúveis, como pobreza e saúde, que são fáceis de ocultar no fundo da memória. Essa visão está equivocada. Certamente reduzir a fome em um mundo que terá mais de 9 bilhões de pessoas por volta de 2050 é um desafio complexo e requer um amplo espectro de soluções. Mas esse é um problema de longo prazo, separado do rápido aumento no preço dos alimentos. Altos preços do petróleo e o dólar fraco tiveram sua parte na elevação dos custos de produção, mas não são suficientes para explicar por que os preços dos alimentos no atacado dobraram desde 2004. O aumento de preços atual reflete uma deficiência na oferta para atender à demanda. A alta nos lucros do setor agrícola e no preço da terra sustentam essa explicação. Mas qual a razão desse desequilíbrio? A produção agrícola não está mais lenta: a produção total mundial de grãos no ano passado foi a terceira mais alta da história. Na verdade, ela vem crescendo desde 2004 a taxas que, em média, ultrapassam a tendência de longo prazo desde 1980 e se ajusta aproximadamente às tendências das últimas décadas. Mesmo com o clima desfavorável da Rússia e do norte da Austrália, no ano passado, a produção média global das colheitas foi apenas 1% abaixo do que as tendências indicam: uma lacuna modesta. O problema está, portanto, no crescimento rápido da demanda. O senso comum tem apontado a Ásia como a fonte de consumo crescente, mas não é bem assim. A China, de alguma forma, contribuiu para mercados mais fechados nos últimos anos, importando mais soja, e reduziu a exportação de grãos para aumentar seus estoques, o que poderia servir de alerta para os tomadores de decisão no futuro. É verdade que o consumo na China e na Índia vem aumentando, mas não mais rapidamente quanto nas décadas passadas. De maneira geral, a receita mais alta da Ásia não foi a responsável pelo aumento na demanda por alimentos. Esse papel deve ser atribuído aos biocombustíveis. Desde 2004 esses produtos, que dependem de lavouras, praticamente dobraram a taxa de crescimento da demanda global de grãos e açúcar. E aumentaram a demanda anual da produção de óleos vegetais em cerca de 40%. Até a mandioca vem substituindo outras lavouras na Tailândia, que a China utiliza na produção de etanol. A demanda crescente de milho, trigo, soja, açúcar, óleos vegetais e mandioca faz essas lavouras competirem por maiores áreas de cultivo, pelo menos até os fazendeiros terem tempo de arar florestas e pastagens, o que significa que a restrição ao mercado de uma lavoura se traduz na restrição a outros mercados. Além disso, a agricultura global pode manter o crescimento da demanda se o clima for favorável, mas até a moderadamente fraca estação de crescimento de 2010 foi sufi ciente para forçar uma queda nos estoques de grãos fora da China, o que fez os estoques globais diminuírem muito. Baixas reservas e demanda crescente, tanto para alimentos como para biocombustíveis, aumentam o risco de maior redução nos suprimentos, elevando os preços a níveis estratosféricos. Os articulistas também costumam juntar todas as fontes de demanda de safras sem reconhecer seus diferentes pesos morais e seu potencial de controle. Nossa primeira obrigação é alimentar quem tem fome. Os biocombustíveis estão minando aos poucos nossa capacidade de fazer isso. Os governos podem frear os padrões recorrentes de crises de alimentos revendo suas demandas cada vez maiores de biocombustíveis. | ||
Timothy Searchinger é pesquisador bolsista da Princeton University. | ||
Geografia e Anarquia
sexta-feira, 13 de abril de 2012
Uma Solução rápida para a crise de alimentos
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Relógio das Culturas
O que é o tempo? A resposta varia, dependendo da sociedade
por Pelos editores
Atrase uma hora no Brasil e ninguém nem irá se importar muito. Mas, na Suíça, deixe alguém esperando mais que cinco ou dez minutos e terá muito a explicar. Em algumas culturas o tempo é elástico, em outras, monolítico. De fato, o modo como membros de uma cultura percebem e usam o tempo reflete as prioridades da sociedade e até sua visão do mundo.
Cientistas sociais registraram grande diferença no ritmo de vida em vários países e em como as sociedades percebem o tempo: se como uma flecha penetrando o futuro ou como uma roda em movimento, onde passado, presente e futuro giram sem parar. Algumas culturas combinam tempo e espaço: o conceito dos aborígenes australianos do “tempo de sonhos” abrange não só o mito da criação, mas também o método de selocalizar no campo. Mas algumas visões de tempo interessantes, como o conceito de ser aceitável uma pessoa poderosa manter alguém de status inferior esperando, parecem desconhecer diferenças culturais. Elas são universais.
O estudo de tempo e sociedade pode ser dividido em pragmático e cosmológico. Do ponto de vista prático, nos anos 50, o antropólogo Edward T. Hall escreveu que as regras de tempo social compõem uma “linguagem silenciosa” para determinada cultura. As regras nem sempre são explícitas, analisou ele, mas “subentendidas... Ou são cômodas e familiares, ou erradas e estranhas”.
Em 1955, ele descreveu na Scientific American como percepções diferentes de tempo podem levar a mal-entendidos entre pessoas de culturas diversas. “Um embaixador que espera um visitante estrangeiro mais que meia hora deve entender que se este último ‘mal murmura uma desculpa’ isto não é necessariamente um insulto”, exemplifica. “O sistema de tempo no país estrangeiro pode ser composto de unidades básicas diferentes, então o visitante não está tão atrasado quanto parece. Deve-se conhecer o sistema de tempo do país, para saber a partir de que ponto as desculpas são realmente necessárias... Culturas diferentes atribuem valores diversos para as unidades de tempo.”
A maioria das culturas do mundo agora usa relógios e calendários, unindo a maior parte do globo no mesmo ritmo geral de tempo. Mas isso não significa que todos acertem o mesmo passo. Algumas pessoas se estressam com o ritmo da vida moderna e o combatem com o movimento “slow food” enquanto em outras sociedades as pessoas sentem pouca pressão no gerenciamento do tempo.
“Uma das curiosidades do estudo de tempo está no fato de ele ser uma janela para a cultura”, avalia Robert V. Levine, psicólogo social na California State University em Fresno. “É possível obter respostas sobre valores e crenças culturais: uma boa ideia do que importa para as pessoas.”
Levine e seus colegas fizeram estudos do “ritmo de vida” em 31 países. Em A geography of time, publicado pela primeira vez em 1997, Levine descreve a classificação dos países usando três medidas: velocidade para andar nas calçadas urbanas, rapidez de um funcionário do correio em vender um simples selo e a precisão dos relógios públicos. Baseado nessas curiosas variáveis ele concluiu que os cinco países mais rápidos são Suíça, Irlanda, Alemanha, Japão e Itália e os cinco mais lentos, Síria, El Salvador, Brasil, Indonésia e México. Os Estados Unidos ocupam a 16º lugar, próximo ao mediano.
Kevin K. Birth, antropólogo no Queens College, examinou a percepção de tempo em Trinidad. Seu livro, Any time is Trinidad time: social meanings and temporal consciousness, de 1999, se refere à desculpa comum dada para atrasos. Naquele país, observa Birth, “se você marcar um encontro para as 18h00, as pessoas aparecem às 18h45 ou 19h00 e dizem: ‘Qualquer hora é hora em Trinidad’”. Quando se trata de negócios, porém, esse enfoque informal do tempo só se aplica para os poderosos. Um chefe pode chegar tarde e usar o refrão, mas é esperado que subalternos sejam mais pontuais. Para eles, “horário é horário”. Birth acrescenta que a paridade tempo-poder existe em muitas outras culturas.
A natureza obscura do tempo pode dificultar a tarefa dos antropólogos e psicólogos sociais. “Não se pode simplesmente chegar numa sociedade, se aproximar de alguém e perguntar: ‘Qual é a sua noção de tempo?’”, adverte Birth. “As pessoas não terão resposta. Então, tente outros meios para descobrir isso.”
Birth tentou descobrir o valor do tempo para os trinitinos, explorando a proximidade entre o tempo e o dinheiro na sociedade. Avaliou populações rurais e descobriu que fazendeiros, cujos dias eram ditados por eventos naturais, como o nascer do sol, não reconheciam o provérbio “tempo é dinheiro”, “economizar o tempo” ou “gerenciar o tempo”, embora tivessem TV por satélite e estivessem familiarizados com a cultura popular ocidental. Já os alfaiates das mesmas áreas tinham essa noção. Birth concluiu que o trabalho assalariado alterou o ponto de vista dos alfaiates. “As ideias de associar tempo a dinheiro não são globais”, esclareceu ele, “mas atreladas à profissão e à pessoa que a exerce.”
A forma de lidar com o tempo no cotidiano não está relacionada ao conceito de tempo como entidade abstrata. “Muitas vezes há uma separação entre como uma cultura encara a mitologia do tempo e como as pessoas pensam a respeito do tempo em suas vidas,” relata Birth. “Não pensamos sobre as teorias de Stephen Hawking do mesmo modo que sobre a rotina diária.”
Algumas culturas não distinguem claramente passado do presente e do futuro. Os aborígenes australianos, por exemplo, acreditam que seus ancestrais rastejaram para fora da Terra na época do tempo dos sonhos. Os ancestrais “cantaram” o mundo para criá-lo, nomeando cada característica e ser vivo, o que os fez existir. Mesmo hoje uma entidade não existe a menos que um aborígene a “cante”.
Ziauddin Sardar, autor e crítico britânico muçulmano, escreveu sobre o tempo e culturas islâmicas, especialmente a seita fundamentalista wahhabista. Os muçulmanos “sempre carregam o passado consigo”, afirma Sardar, editor da revista Futures e professor convidado de estudos pós-coloniais da City University, em Londres. “No Islã o tempo é uma tapeçaria que incorpora o passado, o presente e o futuro. O passado é sempre presente.” Os seguidores do wahhabismo, muito difundido na Arábia Saudita e entre os membros da Al Qaeda, buscam recriar os dias idílicos da vida do profeta Maomé. “A dimensão mundana do futuro foi suprimida” por eles, segundo Sardar. “Eles romancearam uma visão particular do passado. Tudo o que fazem é tentar repetir o passado.”
Sardar afirma que o Ocidente “colonizou” o tempo ao divulgar a expectativa de que a vida deveria se tornar melhor conforme o tempo passa: “Ao colonizar o tempo, se coloniza o futuro. Acreditando- se que o tempo é uma flecha, então o futuro seria o progresso, seguindo uma direção. Mas pessoas diferentes podem desejar futuros diferentes.”
http://www2.uol.com.br/sciam/artigos/relogio_das_culturas.html
por Pelos editores
Atrase uma hora no Brasil e ninguém nem irá se importar muito. Mas, na Suíça, deixe alguém esperando mais que cinco ou dez minutos e terá muito a explicar. Em algumas culturas o tempo é elástico, em outras, monolítico. De fato, o modo como membros de uma cultura percebem e usam o tempo reflete as prioridades da sociedade e até sua visão do mundo.
Cientistas sociais registraram grande diferença no ritmo de vida em vários países e em como as sociedades percebem o tempo: se como uma flecha penetrando o futuro ou como uma roda em movimento, onde passado, presente e futuro giram sem parar. Algumas culturas combinam tempo e espaço: o conceito dos aborígenes australianos do “tempo de sonhos” abrange não só o mito da criação, mas também o método de selocalizar no campo. Mas algumas visões de tempo interessantes, como o conceito de ser aceitável uma pessoa poderosa manter alguém de status inferior esperando, parecem desconhecer diferenças culturais. Elas são universais.
O estudo de tempo e sociedade pode ser dividido em pragmático e cosmológico. Do ponto de vista prático, nos anos 50, o antropólogo Edward T. Hall escreveu que as regras de tempo social compõem uma “linguagem silenciosa” para determinada cultura. As regras nem sempre são explícitas, analisou ele, mas “subentendidas... Ou são cômodas e familiares, ou erradas e estranhas”.
Em 1955, ele descreveu na Scientific American como percepções diferentes de tempo podem levar a mal-entendidos entre pessoas de culturas diversas. “Um embaixador que espera um visitante estrangeiro mais que meia hora deve entender que se este último ‘mal murmura uma desculpa’ isto não é necessariamente um insulto”, exemplifica. “O sistema de tempo no país estrangeiro pode ser composto de unidades básicas diferentes, então o visitante não está tão atrasado quanto parece. Deve-se conhecer o sistema de tempo do país, para saber a partir de que ponto as desculpas são realmente necessárias... Culturas diferentes atribuem valores diversos para as unidades de tempo.”
A maioria das culturas do mundo agora usa relógios e calendários, unindo a maior parte do globo no mesmo ritmo geral de tempo. Mas isso não significa que todos acertem o mesmo passo. Algumas pessoas se estressam com o ritmo da vida moderna e o combatem com o movimento “slow food” enquanto em outras sociedades as pessoas sentem pouca pressão no gerenciamento do tempo.
“Uma das curiosidades do estudo de tempo está no fato de ele ser uma janela para a cultura”, avalia Robert V. Levine, psicólogo social na California State University em Fresno. “É possível obter respostas sobre valores e crenças culturais: uma boa ideia do que importa para as pessoas.”
Levine e seus colegas fizeram estudos do “ritmo de vida” em 31 países. Em A geography of time, publicado pela primeira vez em 1997, Levine descreve a classificação dos países usando três medidas: velocidade para andar nas calçadas urbanas, rapidez de um funcionário do correio em vender um simples selo e a precisão dos relógios públicos. Baseado nessas curiosas variáveis ele concluiu que os cinco países mais rápidos são Suíça, Irlanda, Alemanha, Japão e Itália e os cinco mais lentos, Síria, El Salvador, Brasil, Indonésia e México. Os Estados Unidos ocupam a 16º lugar, próximo ao mediano.
Kevin K. Birth, antropólogo no Queens College, examinou a percepção de tempo em Trinidad. Seu livro, Any time is Trinidad time: social meanings and temporal consciousness, de 1999, se refere à desculpa comum dada para atrasos. Naquele país, observa Birth, “se você marcar um encontro para as 18h00, as pessoas aparecem às 18h45 ou 19h00 e dizem: ‘Qualquer hora é hora em Trinidad’”. Quando se trata de negócios, porém, esse enfoque informal do tempo só se aplica para os poderosos. Um chefe pode chegar tarde e usar o refrão, mas é esperado que subalternos sejam mais pontuais. Para eles, “horário é horário”. Birth acrescenta que a paridade tempo-poder existe em muitas outras culturas.
A natureza obscura do tempo pode dificultar a tarefa dos antropólogos e psicólogos sociais. “Não se pode simplesmente chegar numa sociedade, se aproximar de alguém e perguntar: ‘Qual é a sua noção de tempo?’”, adverte Birth. “As pessoas não terão resposta. Então, tente outros meios para descobrir isso.”
Birth tentou descobrir o valor do tempo para os trinitinos, explorando a proximidade entre o tempo e o dinheiro na sociedade. Avaliou populações rurais e descobriu que fazendeiros, cujos dias eram ditados por eventos naturais, como o nascer do sol, não reconheciam o provérbio “tempo é dinheiro”, “economizar o tempo” ou “gerenciar o tempo”, embora tivessem TV por satélite e estivessem familiarizados com a cultura popular ocidental. Já os alfaiates das mesmas áreas tinham essa noção. Birth concluiu que o trabalho assalariado alterou o ponto de vista dos alfaiates. “As ideias de associar tempo a dinheiro não são globais”, esclareceu ele, “mas atreladas à profissão e à pessoa que a exerce.”
A forma de lidar com o tempo no cotidiano não está relacionada ao conceito de tempo como entidade abstrata. “Muitas vezes há uma separação entre como uma cultura encara a mitologia do tempo e como as pessoas pensam a respeito do tempo em suas vidas,” relata Birth. “Não pensamos sobre as teorias de Stephen Hawking do mesmo modo que sobre a rotina diária.”
Algumas culturas não distinguem claramente passado do presente e do futuro. Os aborígenes australianos, por exemplo, acreditam que seus ancestrais rastejaram para fora da Terra na época do tempo dos sonhos. Os ancestrais “cantaram” o mundo para criá-lo, nomeando cada característica e ser vivo, o que os fez existir. Mesmo hoje uma entidade não existe a menos que um aborígene a “cante”.
Ziauddin Sardar, autor e crítico britânico muçulmano, escreveu sobre o tempo e culturas islâmicas, especialmente a seita fundamentalista wahhabista. Os muçulmanos “sempre carregam o passado consigo”, afirma Sardar, editor da revista Futures e professor convidado de estudos pós-coloniais da City University, em Londres. “No Islã o tempo é uma tapeçaria que incorpora o passado, o presente e o futuro. O passado é sempre presente.” Os seguidores do wahhabismo, muito difundido na Arábia Saudita e entre os membros da Al Qaeda, buscam recriar os dias idílicos da vida do profeta Maomé. “A dimensão mundana do futuro foi suprimida” por eles, segundo Sardar. “Eles romancearam uma visão particular do passado. Tudo o que fazem é tentar repetir o passado.”
Sardar afirma que o Ocidente “colonizou” o tempo ao divulgar a expectativa de que a vida deveria se tornar melhor conforme o tempo passa: “Ao colonizar o tempo, se coloniza o futuro. Acreditando- se que o tempo é uma flecha, então o futuro seria o progresso, seguindo uma direção. Mas pessoas diferentes podem desejar futuros diferentes.”
http://www2.uol.com.br/sciam/artigos/relogio_das_culturas.html
Comércio mundial terá menor avanço em 20 anos, projeta OMC
O comércio mundial vai crescer 3,7% em 2012, abaixo da média de 5,4% registrada nos últimos 20 anos, conforme as previsões dos economistas da OMC (Organização Mundial do Comércio.
Nesta quinta-feira, a OMC também revelou que em 2011 o comércio mundial avançou 5%, um forte retrocesso comparado com 2010, quando o crescimento foi de 13,8%.
A OMC aponta a crise da dívida europeia, o tsunami no Japão e as inundações tailandesas como responsáveis pela desaceleração do ano passado, e advertem que a fragilidade persistirá ao longo de 2012, "por isso que o risco de que se agrave a situação continua sendo elevado".
A previsão indica que as economias desenvolvidas terão um crescimento das exportações de 2% e das importações de 1,9%, enquanto os países em desenvolvimento experimentarão uma progressão das exportações de 5,6% e das importações de 6,2%.
Com relação a 2013, a OMC prevê um crescimento global do comércio de 5,6%: as exportações progredirão 4,1% nos países ricos e 7,2% nos emergentes, enquanto as importações terão um crescimento de 3,9% e 7,8%, respectivamente.
O organismo que rege o comércio prevê que em 2012 a produção mundial aumente em 2,1% as taxas de câmbio do mercado, em comparação com 2,4% em 2011.
CRISE NA EUROPA
No entanto, a OMC adverte que esses números poderiam diminuir se acontecer uma contração econômica mais pronunciada que a prevista na Europa, se a crise da dívida europeia contagiar outras regiões ou se houver um rápido aumento dos preços do petróleo, entre outros riscos, "o que terá consequências ainda mais negativas para o comércio".
A OMC afirma que os dados econômicos do Japão e dos Estados Unidos melhoraram recentemente, mas indica que esses aspectos positivos não poderão resistir aos negativos, liderados pela União Europeia.
Em 2011, as exportações das economias desenvolvidas superaram as expectativas e se situaram em 4,7%, enquanto nas economias em desenvolvimento os resultados foram piores que os previstos, com um aumento de 5,4%.
Os Estados Unidos lideraram os países ricos com um "vigoroso" aumento das exportações de 7,2%, seguida por uma expansão de 5% da União Europeia.
A progressão das exportações na China foi de 9,3%, um número que superou o resto do mundo, mas que foi moderada com relação ao extraordinário crescimento de 28,4% em 2010.
Esta situação a OMC explica em parte pelo terremoto e tsunami no Japão, "que perturbaram as cadeias mundiais de provisões, o que gerou prejuízo das exportações de países em desenvolvimento como a China".
PRIMAVERA ÁRABE
O relatório também faz referência às consequências que a Primavera Árabe teve nas exportações africanas, que se reduziram consideravelmente (8%).
Em 2011, o valor em dólares do comércio mundial de mercadorias aumentou em 19% até alcançar US$ 18,2 trilhões, superando assim o nível máximo de US$ 16,1 trilhões alcançado em 2008.
A participação das economias em desenvolvimento no total mundial também aumentou: 47% nas exportações e 42% nas importações, níveis nunca alcançados até o momento.
Com relação aos serviços, o valor das exportações comerciais aumentou em 11% e se situou nos US$ 4,2 trilhões.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1074978-comercio-mundial-tera-menor-avanco-em-20-anos-projeta-omc.shtml
Nesta quinta-feira, a OMC também revelou que em 2011 o comércio mundial avançou 5%, um forte retrocesso comparado com 2010, quando o crescimento foi de 13,8%.
A OMC aponta a crise da dívida europeia, o tsunami no Japão e as inundações tailandesas como responsáveis pela desaceleração do ano passado, e advertem que a fragilidade persistirá ao longo de 2012, "por isso que o risco de que se agrave a situação continua sendo elevado".
A previsão indica que as economias desenvolvidas terão um crescimento das exportações de 2% e das importações de 1,9%, enquanto os países em desenvolvimento experimentarão uma progressão das exportações de 5,6% e das importações de 6,2%.
Com relação a 2013, a OMC prevê um crescimento global do comércio de 5,6%: as exportações progredirão 4,1% nos países ricos e 7,2% nos emergentes, enquanto as importações terão um crescimento de 3,9% e 7,8%, respectivamente.
O organismo que rege o comércio prevê que em 2012 a produção mundial aumente em 2,1% as taxas de câmbio do mercado, em comparação com 2,4% em 2011.
CRISE NA EUROPA
No entanto, a OMC adverte que esses números poderiam diminuir se acontecer uma contração econômica mais pronunciada que a prevista na Europa, se a crise da dívida europeia contagiar outras regiões ou se houver um rápido aumento dos preços do petróleo, entre outros riscos, "o que terá consequências ainda mais negativas para o comércio".
A OMC afirma que os dados econômicos do Japão e dos Estados Unidos melhoraram recentemente, mas indica que esses aspectos positivos não poderão resistir aos negativos, liderados pela União Europeia.
Em 2011, as exportações das economias desenvolvidas superaram as expectativas e se situaram em 4,7%, enquanto nas economias em desenvolvimento os resultados foram piores que os previstos, com um aumento de 5,4%.
Os Estados Unidos lideraram os países ricos com um "vigoroso" aumento das exportações de 7,2%, seguida por uma expansão de 5% da União Europeia.
A progressão das exportações na China foi de 9,3%, um número que superou o resto do mundo, mas que foi moderada com relação ao extraordinário crescimento de 28,4% em 2010.
Esta situação a OMC explica em parte pelo terremoto e tsunami no Japão, "que perturbaram as cadeias mundiais de provisões, o que gerou prejuízo das exportações de países em desenvolvimento como a China".
PRIMAVERA ÁRABE
O relatório também faz referência às consequências que a Primavera Árabe teve nas exportações africanas, que se reduziram consideravelmente (8%).
Em 2011, o valor em dólares do comércio mundial de mercadorias aumentou em 19% até alcançar US$ 18,2 trilhões, superando assim o nível máximo de US$ 16,1 trilhões alcançado em 2008.
A participação das economias em desenvolvimento no total mundial também aumentou: 47% nas exportações e 42% nas importações, níveis nunca alcançados até o momento.
Com relação aos serviços, o valor das exportações comerciais aumentou em 11% e se situou nos US$ 4,2 trilhões.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1074978-comercio-mundial-tera-menor-avanco-em-20-anos-projeta-omc.shtml
“A economia capitalista está em crise e as contradições tendem a se aguçar”
Na visão do professor Armando Boito, o atual modelo neodesenvolvimentista brasileiro colabora para tal acirramento
O professor da Unicamp Armando Boito acredita que o neoliberalismo representa, em todo o mundo, uma ofensiva da burguesia contra os trabalhadores. Segundo ele, para nós da América Latina, representa uma ofensiva das economias imperialistas contra as economias dependentes latino-americanas.
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Boito afirma que o modelo de desenvolvimento brasileiro é neodesenvolvimentista, que é, segundo ele, o programa de uma frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas. Para o professor, essa é a frente que sustentou os governos Lula da Silva e que, agora, sustenta o governo Dilma.
“As organizações revolucionárias devem participar criticamente dessa frente porque o seu programa atende apenas de modo marginal e muito restrito os interesses das classes populares”, defende. Boito afirma também que o movimento popular deva levantar a bandeira da independência nacional. Além disso, deve pressionar o governo brasileiro para que ele se coloque contra as sucessivas intervenções militares dos EUA e da OTAN nos países da África e da Ásia.
Brasil de Fato – Como você avalia o atual modelo de desenvolvimento brasileiro?
Armando Boito – Eu penso que o modelo capitalista vigente no Brasil ainda é o modelo neoliberal, embora esse modelo tenha passado por um período de reforma. Essa reforma aparece na política econômica neodesenvolvimentista e nas políticas sociais da década de 2000. Explico. O neoliberalismo representa, em todo o mundo, uma ofensiva da burguesia contra os trabalhadores e, para nós da América Latina, representa, ademais, uma ofensiva das economias imperialistas contra as economias dependentes latino-americanas. Essa dupla ofensiva traduziu-se, como sabemos, em aumento do desemprego, no corte de direitos trabalhistas e sociais, na reconcentração da renda, nas privatizações, na hipertrofia da acumulação financeira, na abertura comercial e na desindustrialização forçada de países da América Latina. Pois bem, embora os governos Lula e, na sua sequência, o governo Dilma não tenham revertido essa dupla ofensiva e tampouco suprimido os seus principais resultados, esses governos moderaram os efeitos negativos do modelo capitalista neoliberal no que respeita às condições de vida da população trabalhadora e no que concerne à proteção do capitalismo brasileiro. A economia voltou a crescer, o emprego e o salário cresceram, o programa de privatização foi contido e, como podemos ver no presente momento, o governo Dilma se esforça por proteger a indústria interna da concorrência dos importados barateados pelo câmbio alto.
Embora o capitalismo neoliberal não tenha sido substituído por um modelo novo, voltado para as necessidades mais sentidas das massas trabalhadoras, podemos observar um contraste entre, de um lado, a situação brasileira e também de vários países latino-americano, e, de outro lado, a situação dos principais países da Europa. Enquanto assistimos a uma nova e forte ofensiva burguesa neoliberal na Inglaterra, na França, na Itália, em Portugal e em outros países europeus com seus governos majoritariamente neoliberais ortodoxos, na América Latina, onde prosperaram os governos de centro-esquerda e de esquerda, o que vemos são tentativas de moderar o capitalismo neoliberal (Brasil e Argentina) ou mesmo de substituir esse modelo (Bolívia, Venezuela). São respostas diferentes para a crise iniciada em 2008.
Como é que você caracteriza o neodesenvolvimentismo dos governos Lula e Dilma?
O neodesenvolvimentismo retoma a velha aspiração desenvolvimentista, mas o faz em condições históricas novas e com ambição menor. O neodesenvolvimentismo é o desenvolvimentismo possível dentro do modelo capitalista neoliberal. Vou destacar cinco diferenças importantes que o distinguem do desenvolvimentismo do período 1930-1980 e que o distinguem, especialmente, da fase em que o velho desenvolvimentismo esteve unido ao populismo entre 1930 e 1964.
O neodesenvolvimentismo, quando comparado ao desenvolvimentismo do século passado,
a) apresenta taxas de crescimento econômico bem mais modestas; b) confere importância menor ao mercado interno, isto é, ao consumo das massas trabalhadoras do país; c) dispõe de menor capacidade de distribuir renda; d) aceita a antiga divisão internacional do trabalho, promovendo uma reativação, em condições históricas novas, da função primário-exportadora do capitalismo brasileiro; e) é dirigido politicamente por uma fração burguesa, a qual nós denominamos burguesia interna, que perdeu toda veleidade de agir como força antiimperialista. Todas essas cinco características, que se vinculam umas às outras, fazem do neodesenvolvimentismo um programa muito menos ambicioso que o seu predecessor e tais características advêm do fato de o neodesenvolvimentismo ser a política de desenvolvimento possível dentro dos limites dados pelo modelo capitalista neoliberal. As taxas menores de crescimento do PIB são as taxas possíveis para um Estado que, para poder rolar a dívida pública, aceita abrir mão do investimento; o papel de menor importância conferido ao mercado interno é decorrente do compromisso político em manter a abertura comercial; a reativação da função primário-exportadora é a opção de crescimento possível para uma política econômica que não pretende retomar as posições que o capital imperialista obteve no mercado nacional; todas as características anteriores desestimulam ou impedem uma política mais forte de distribuição de rendas.
Do ponto de vista político, quais sãs as forças que sustentam esse modelo de desenvolvimento?
O neodesenvolvimentismo é o programa de uma frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas, frente essa que sustentou os governos Lula da Silva e que, agora, sustenta o governo Dilma. Essa frente representa prioritariamente os interesses de um setor importante da burguesia brasileira que é a grande burguesia interna.
A burguesia não é uma classe homogênea, ela encontra-se dividida em frações cujos interesses de curto prazo diferem entre si em decorrência das situações distintas vividas pelas empresas no processo de acumulação capitalista (banco, indústria e comércio; grande capital, médio capital; exportação, importação etc.) e em decorrência do perfil da política econômica do Estado. A fração que denominamos grande burguesia interna brasileira é integrada por grandes empresas de variados setores da economia. O que unifica essas empresas é a reivindicação, motivada pela política econômica de abertura comercial e de desnacionalização da década de 1990, de proteção do Estado na concorrência que elas empreendem com o capital estrangeiro. Essa fração burguesa quer o investimento estrangeiro no país, mas pretende, ao mesmo tempo, preservar e ampliar as suas posições no capitalismo brasileiro – é por isso que a denominamos burguesia interna e não burguesia nacional que pode, essa última, assumir posições antiimperialistas. Vê-se que, ao contrário de uma ideia bastante corrente, a chamada “globalização” não fundiu a burguesia dos diferentes países numa suposta burguesia mundial.
Mas essa grande burguesia interna ganhou com o neoliberalismo. É ela a força dirigente da frente política neodesenvolvimentista?
A grande burguesia interna brasileira também ganhou com o neoliberalismo ortodoxo da década de 1990. Teve ganhos com redução dos direitos trabalhistas e sociais, com o desemprego que dobrou o sindicalismo e, ponto importante, aumentou o seu patrimônio com a compra, a preço vil, de grandes empresas estatais. Porém, essa fração burguesa
acumulou, nesse mesmo período, contradições com aspectos específicos do modelo capitalista neoliberal e passou a reivindicar proteção do Estado para não ser engolida pelo grande capital financeiro internacional – ou seja, passou a reivindicar justamente aquilo que a burguesia condena, em teoria, no seu discurso ideológico. A ascensão de Lula representou, acima de tudo, a ascensão dessa fração da burguesia em disputa com o grande capital financeiro internacional. A priorização dos interesses dessa fração do grande capital pelo Estado brasileiro aparece em inúmeros aspectos da política econômica dos governos Lula e Dilma. Aparece no abandono a frio da proposta da ALCA, na nova política de créditos do BNDES que visa à formação dos chamados “campeões nacionais” para diferentes setores da economia, na inversão da política de comércio exterior da era FHC, visando obter saldos crescentes na balança comercial, na legislação que prioriza as empresas instaladas no país para as compras do Estado e das empresas estatais, na nova política externa que visa fortalecer as relações Sul-Sul e, como estamos vendo neste momento, nas iniciativas do governo Dilma, visando proteger a indústria interna. Pois bem, a grande burguesia interna é a força dirigente da frente política neodesenvolvimentista, ou seja, é essa fração de classe que define os objetivos prioritários e os métodos de intervenção política da frente. O seu objetivo é o crescimento econômico com maior participação das empresas predominantemente nacionais e das empresas estrangeiras aqui radicadas, uma maior proteção do mercado interno e o apoio do Estado para a conquista de mercados externos para a exportação de mercadorias e serviços e também para a expansão dos investimentos das empresas brasileiras no exterior – construção civil, exploração mineral, siderurgia, bioenergia etc.
E você entende que há uma aliança dessa burguesia com as classes populares?
Não exatamente. Como já indiquei, é verdade que o programa neodesenvolvimentista contempla também, ainda que de maneira periférica ou pontual, alguns interesses das classes populares – operariado urbano, baixa classe média, campesinato e a massa empobrecida pelo desemprego e pelo subemprego. Porém, nós estamos utilizando a expressão frente política, e não aliança de classes, para caracterizar as relações que se estabelecem entre as diferentes classes e frações de classe que compõem as bases sociais do programa neodesenvolvimentista porque a unidade entre essas forças é um tanto frouxa e não se baseia em um programa político claro, que tivesse sido assumido, conscientemente, pelas organizações das diferentes classes e frações de classe que integram o campo neodesenvolvimentista. Às vezes e para alguns setores da frente desenvolvimentista as relações se aproximam daquilo que poderíamos denominar uma aliança de classes. Estamos vendo isso agora na ação conjunta das centrais sindicais e do grande empresariado industrial para pressionar o governo Dilma para que tome medidas de proteção à indústria instalada no país. Porém, no plano político e em geral não é assim que se dão as relações entre as forças que compõem o campo neodesenvolvimentista. É por isso que prefiro falar em frente e não em aliança de classes. Mas, tanto na frente quanto na aliança a base é algum tipo de convergência de interesses.
Como é que os interesses populares são contemplados pelo neodesenvolvimentismo?
Entre as classes populares, o crescimento econômico também é bem-vindo. Depois da “década perdida” do reinado tucano, o crescimento é o elemento que une essa frente. Porém, os trabalhadores querem crescimento com emprego de qualidade, com melhoria salarial, com distribuição de terra, enfim, querem que o crescimento favoreça as grandes massas. É nesse ponto que se instaura o conflito entre a força dirigente e as forças subordinadas dessa frente política.
Esse conflito, convém destacar, tem se mantido, contudo, no terreno da luta econômica. No terreno político, quando o neodesenvolvimentismo é ameaçado, as classes e frações de classe que compõem a frente, agem de maneira unitária – aconteceu isso na chamada “crise do mensalão” em 2005 e nas eleições presidenciais de 2006 e de 2010. Em todas essas conjunturas, a grande burguesia interna, por intermédio de suas principais associações, e as classes populares, por intermédio de partidos, movimentos e sindicatos, apoiaram Lula e Dilma contra a oposição dirigida pelo PSDB.
Você entende que as direções dessas organizações populares teriam sido cooptadas pelo governo, como sugerem alguns observadores?
Não, eu não aceito essa análise. Os trabalhadores tendem a apoiar a frente neodesenvolvimentista devido a melhorias reais que obtiveram no emprego, no salário, na política de assistência social (bolsa família, auxílio de prestação continuada) e, no caso dos pequenos proprietários rurais, no crédito agrícola. Tivemos uma recuperação do salário mínimo, embora esse ainda permaneça num patamar baixo quando comparado até com o dos principais países da América Latina. Tivemos, também, uma grande melhoria nas convenções e acordos coletivos de trabalho: ao contrário do que ocorria no início da década de 2000, quando cerca de 80% das negociações salariais resultavam em reajustes inferiores à inflação, nos últimos anos a situação se inverteu – mais de 80% das convenções e acordos estabelecem reajustes acima da taxa de inflação. As condições para a organização e para a luta sindical melhoraram muito. Temos tido aumento real de salários. Os governos Lula e Dilma promoveram também uma política de integração racial, favorecendo a população negra que é uma parte muito importante das classes trabalhadoras. Parte da classe média foi contemplada com a reabertura dos concursos públicos, com a expansão das universidades federais e com as bolsas e financiamentos para o ensino superior. É verdade, contudo, que há setores populares que não ganharam quase nada. Talvez o mais marginalizado pela política neodesenvolvimentista seja o campesinato sem-terra, pois os governos Lula e Dilma reduziram muito o ritmo das desapropriações. Porém, o apoio das direções de organizações populares, das centrais sindicais e de partidos de esquerda aos governos da frente neodesenvolvimentista não é, de maneira nenhuma, um apoio desprovido de base real, ao contrário do que sugere a noção de cooptação, e tampouco tal apoio contraria a aspiração da maior parte das bases sociais dessas organizações.
Da maneira como você expôs, pode parecer que todas as classes sociais participam da frente política neodesenvolvimentista, que ela não teria inimigos na sociedade brasileira.
Não é o que penso. A frente neodesenvolvimentista se bate contra o campo político neoliberal ortodoxo. Esse campo é formado pelo capital financeiro internacional, pela fração da burguesia brasileira perfeitamente integrada aos interesses desse capital e pela alta classe média, cujo padrão de vida se assemelha ao das camadas abastadas dos países centrais. A classe média é muito heterogênea e, como ocorre com a burguesia, também está dividida. A baixa classe média é, em grande parte, base eleitoral do PT, mas a votação dos candidatos do PSDB nos bairros de alta classe média indica claramente que essa última está com os tucanos. Pois bem, a força dirigente desse campo político neoliberal ortodoxo é o capital financeiro internacional e seu aliado interno, a fração burguesa a ele integrada. É o conflito entre a grande burguesia interna e essa burguesia integrada ao capital financeiro internacional, que são as forças dirigentes, respectivamente, do campo neodesenvolvimentista e do campo neoliberal ortodoxo, é esse conflito que se encontra na base da disputa partidária entre o PT e o PSDB.
No que consiste, fundamentalmente, o programa do campo neoliberal ortodoxo?
O programa do campo neoliberal ortodoxo é, fundamentalmente, composto pelo tripé: a) desregulamentação do mercado de trabalho, b) privatização e c) abertura comercial e financeira. Na década de 1990, o campo político neoliberal ortodoxo sustentou os governos Collor, Itamar e FHC e logrou atrair parte do movimento operário e da massa empobrecida. Basta lembrarmos, para o caso do movimento operário, o apoio da Força Sindical a Collor e a FHC e, no que concerne à massa empobrecida, o apelo de Fernando Collor, apelo que se revelou eficiente eleitoralmente, aos “descamisados”, convocando-os para uma luta contra os “marajás”. Na década de 2000, contudo, esses setores das classes populares foram ganhos pela frente neodesenvolvimentista, enfraquecendo eleitoralmente o campo político neoliberal ortodoxo. Esse campo, embora domine a grande imprensa e os meios de comunicação de massa, está eleitoralmente enfraquecido. Hoje, escondem o seu verdadeiro programa e agitam apenas a bandeira “anti-corrupção”. Não ousam mais, ao contrário do que fizeram na década de 1990, expor seus verdadeiros objetivos. Mas, ao que José Serra, Geraldo Alckimin e Aécio Neves realmente aspiram é implantar, no Brasil, uma nova onda de reformas neoliberais, à moda do que estamos vendo na Europa. Basta ver o que dizem os intelectuais e políticos tucanos para o seu próprio público. Nos fóruns e meios de comunicação mais restritos, eles pregam a retomada da reforma trabalhista, da reforma previdenciária e criticam a aproximação do Brasil com os governos de esquerda e de centro-esquerda da América Latina. Nos Estados em que são governo, como em São Paulo, deixam entrever, também, que pretendem recrudescer a repressão contra o movimento popular – a desocupação do bairro do Pinheirinhos em São José dos Campos mostrou isso. O grande capital financeiro e a fração “cosmopolita” da burguesia brasileira querem recuperar o terreno perdido no Estado brasileiro e a alta classe média tucana quer que as massas populares retornem “ao seu lugar”.
Como você analisa as forças progressistas, de esquerda no atual cenário de desenvolvimento?
A política brasileira contemporânea ainda está dividida entre, de um lado, as forças que defendem o modelo capitalista neoliberal na sua versão ortodoxa e propõem uma nova onda de reformas neoliberais e, de outro lado, as forças que apoiam a versão reformada desse mesmo modelo, versão essa criada pelo neodesenvolvimentismo dos governos Lula e Dilma. As classes populares, embora frustradas em muitas de suas reivindicações básicas, ainda dão apoio, sobretudo eleitoral, aos governos neodesenvolvimentistas. Os trabalhadores, com razão, veem nesses governos ganhos econômicos e políticos, sobretudo quando comparados aos governos do PSDB.
Eu já tive uma avaliação diferente dessa questão, mas, hoje, entendo que as organizações revolucionárias e populares devem participar da frente neodesenvolvimentista, embora devam fazê-lo criticamente. Devem participar porque tentar, no presente momento, implementar um programa independente, popular ou socialista, só pode levar ao isolamento político. A experiência da década de 2000 mostrou que em todos os terrenos – eleitoral, sindical ou da luta popular – as forças que tentaram esse caminho se isolaram ou, pior ainda, acabaram se aproximando, apesar de suas intenções, de forças conservadoras. Alguns descobriram, para a própria surpresa, que estavam recebendo apoios e aliados muito incômodos.
Mas essas organizações poderiam alegar que quem integra a frente neodesenvolvimentista está aliado permanentemente a forças conservadoras.
Se alegassem isso, estariam dizendo apenas parte da verdade. No Brasil, dentre os grandes partidos, há apenas dois que me parecem orgânicos: o PT e o PSDB. Representam interesses definidos e têm uma linha de atuação coerente. Porém, o pluripartidarismo brasileiro criou espaço para partidos que possuem, principalmente, uma função, digamos assim, governativa, e não uma função representativa. O maior deles é o PMDB. Esse partido apoia, dentro de certos limites, o governo do momento e o faz em troca de vantagens para seus políticos profissionais. Os limites são os seguintes: o PMDB não apoiaria um governo popular ou socialista e tampouco, pelo menos nas condições atuais, um governo fascista. Mas, no interior desse amplo espectro, eles podem apoiar qualquer governo. A sua base eleitoral está adaptada a esse governismo. Ela tem uma posição de centro, que aspira a governos estáveis, e que pode aceitar mudanças pontuais desde que ocorram sem abalar as instituições do regime político vigente. Pois bem, isso significa que o PMDB desempenha, hoje, uma função política distinta daquela que ele desempenhou quando ofereceu o seu apoio aos governos neoliberais ortodoxos. E o papel político é mais importante que o partido ou as pessoas. Ademais, na forma como eu vejo a participação na frente, participação que deve ser crítica, as forças populares e socialistas não estão desobrigadas de fazer a crítica a forças conservadoras que ocupam cargos no governo. As recentes substituições nos ministérios do governo Dilma mostram que a esquerda poderia ousar muito mais nessa matéria.
Você ia, justamente, definir o que você entende por essa participação crítica.
É isso. As organizações revolucionárias devem participar criticamente dessa frente, porque o seu programa atende apenas de modo marginal e muito restrito os interesses das classes populares.
Participar criticamente significa, em primeiro lugar, não abrir mão das bandeiras populares, mesmo que isso crie conflitos no interior da frente. Eu me refiro, é claro, à luta por melhoria salarial e por melhores condições de trabalho, isto é, para que os frutos do crescimento econômico sejam repartidos. Mas, não se trata apenas dessa luta. Dou alguns exemplos referentes a lutas que estão na ordem-do-dia. Independentemente da posição do governo, não podemos abrir mão da bandeira histórica da reforma agrária e da ocupação de terra. Na questão democrática, a luta pela punição dos torturadores do período da ditadura militar está novamente colocada, sejam quais forem a composição e as intenções da Comissão da Verdade. As manifestações recentes defronte as residências e empresas de conhecidos torturadores – os chamados escrachos – são muito importantes nesse sentido. O movimento popular deve, também, levantar a bandeira da independência nacional. Deve pressionar o governo brasileiro para que ele se coloque contra as sucessivas intervenções militares dos EUA e da OTAN nos países da África e da Ásia.
Em segundo lugar, a participação crítica na frente neodesenvolvimentista significa que é preciso fazer a crítica dos aspectos regressivos dessa política de desenvolvimento. A reprimarização da economia brasileira, a esterilização de um terço do orçamento da União para a rolagem da dívida pública, os prejuízos ambientais e muitos outros aspectos antinacionais e antipopulares do atual modelo devem ser criticados pelos setores populares que participam criticamente da frente. É preciso ter claro o seguinte. A grande burguesia interna depende do voto dos trabalhadores para manter os governos neodesenvolvimentistas e nem por isso essa burguesia abriu mão de lutar por seus interesses mesmo quando isso fere os interesses dos trabalhadores. As associações empresariais estão pressionando o governo para que esse reduza os gastos públicos – os gastos com os trabalhadores, mas não com a rolagem da dívida pública ou com os empréstimos subsidiados do BNDES, poderiam acrescentar – e para que efetue reformas que reduzam o custo do trabalho. Não serão, então, as organizações dos trabalhadores que irão abrir mão de seus objetivos específicos para ganharem nota de bom comportamento no interior desse “frentão”.
Eu penso – e esse não é um mero chavão – que as contradições tendem a se aguçar. A economia capitalista neoliberal está em crise na Europa. As forças populares não podem arriar suas bandeiras nem abrir mão da crítica, porque, caso contrário, poderão ser surpreendidas por uma eventual implosão da frente neodesenvolvimentista e se verem sem proposta própria para seguir em frente.
Armando Boito Jr. é professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp e Editor da revista Crítica Marxista. É autor dos livros Política neoliberal e sindicalismo no Brasil (São Paulo, Editora Xamã, 2002) e Estado, política e classes sociais (São Paulo, Editora Unesp, 2007).
09/04/2012
Nilton Viana
da RedaçãoO professor da Unicamp Armando Boito acredita que o neoliberalismo representa, em todo o mundo, uma ofensiva da burguesia contra os trabalhadores. Segundo ele, para nós da América Latina, representa uma ofensiva das economias imperialistas contra as economias dependentes latino-americanas.
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Boito afirma que o modelo de desenvolvimento brasileiro é neodesenvolvimentista, que é, segundo ele, o programa de uma frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas. Para o professor, essa é a frente que sustentou os governos Lula da Silva e que, agora, sustenta o governo Dilma.
“As organizações revolucionárias devem participar criticamente dessa frente porque o seu programa atende apenas de modo marginal e muito restrito os interesses das classes populares”, defende. Boito afirma também que o movimento popular deva levantar a bandeira da independência nacional. Além disso, deve pressionar o governo brasileiro para que ele se coloque contra as sucessivas intervenções militares dos EUA e da OTAN nos países da África e da Ásia.
Brasil de Fato – Como você avalia o atual modelo de desenvolvimento brasileiro?
Armando Boito – Eu penso que o modelo capitalista vigente no Brasil ainda é o modelo neoliberal, embora esse modelo tenha passado por um período de reforma. Essa reforma aparece na política econômica neodesenvolvimentista e nas políticas sociais da década de 2000. Explico. O neoliberalismo representa, em todo o mundo, uma ofensiva da burguesia contra os trabalhadores e, para nós da América Latina, representa, ademais, uma ofensiva das economias imperialistas contra as economias dependentes latino-americanas. Essa dupla ofensiva traduziu-se, como sabemos, em aumento do desemprego, no corte de direitos trabalhistas e sociais, na reconcentração da renda, nas privatizações, na hipertrofia da acumulação financeira, na abertura comercial e na desindustrialização forçada de países da América Latina. Pois bem, embora os governos Lula e, na sua sequência, o governo Dilma não tenham revertido essa dupla ofensiva e tampouco suprimido os seus principais resultados, esses governos moderaram os efeitos negativos do modelo capitalista neoliberal no que respeita às condições de vida da população trabalhadora e no que concerne à proteção do capitalismo brasileiro. A economia voltou a crescer, o emprego e o salário cresceram, o programa de privatização foi contido e, como podemos ver no presente momento, o governo Dilma se esforça por proteger a indústria interna da concorrência dos importados barateados pelo câmbio alto.
Embora o capitalismo neoliberal não tenha sido substituído por um modelo novo, voltado para as necessidades mais sentidas das massas trabalhadoras, podemos observar um contraste entre, de um lado, a situação brasileira e também de vários países latino-americano, e, de outro lado, a situação dos principais países da Europa. Enquanto assistimos a uma nova e forte ofensiva burguesa neoliberal na Inglaterra, na França, na Itália, em Portugal e em outros países europeus com seus governos majoritariamente neoliberais ortodoxos, na América Latina, onde prosperaram os governos de centro-esquerda e de esquerda, o que vemos são tentativas de moderar o capitalismo neoliberal (Brasil e Argentina) ou mesmo de substituir esse modelo (Bolívia, Venezuela). São respostas diferentes para a crise iniciada em 2008.
Como é que você caracteriza o neodesenvolvimentismo dos governos Lula e Dilma?
O neodesenvolvimentismo retoma a velha aspiração desenvolvimentista, mas o faz em condições históricas novas e com ambição menor. O neodesenvolvimentismo é o desenvolvimentismo possível dentro do modelo capitalista neoliberal. Vou destacar cinco diferenças importantes que o distinguem do desenvolvimentismo do período 1930-1980 e que o distinguem, especialmente, da fase em que o velho desenvolvimentismo esteve unido ao populismo entre 1930 e 1964.
O neodesenvolvimentismo, quando comparado ao desenvolvimentismo do século passado,
Do ponto de vista político, quais sãs as forças que sustentam esse modelo de desenvolvimento?
O neodesenvolvimentismo é o programa de uma frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas, frente essa que sustentou os governos Lula da Silva e que, agora, sustenta o governo Dilma. Essa frente representa prioritariamente os interesses de um setor importante da burguesia brasileira que é a grande burguesia interna.
A burguesia não é uma classe homogênea, ela encontra-se dividida em frações cujos interesses de curto prazo diferem entre si em decorrência das situações distintas vividas pelas empresas no processo de acumulação capitalista (banco, indústria e comércio; grande capital, médio capital; exportação, importação etc.) e em decorrência do perfil da política econômica do Estado. A fração que denominamos grande burguesia interna brasileira é integrada por grandes empresas de variados setores da economia. O que unifica essas empresas é a reivindicação, motivada pela política econômica de abertura comercial e de desnacionalização da década de 1990, de proteção do Estado na concorrência que elas empreendem com o capital estrangeiro. Essa fração burguesa quer o investimento estrangeiro no país, mas pretende, ao mesmo tempo, preservar e ampliar as suas posições no capitalismo brasileiro – é por isso que a denominamos burguesia interna e não burguesia nacional que pode, essa última, assumir posições antiimperialistas. Vê-se que, ao contrário de uma ideia bastante corrente, a chamada “globalização” não fundiu a burguesia dos diferentes países numa suposta burguesia mundial.
Mas essa grande burguesia interna ganhou com o neoliberalismo. É ela a força dirigente da frente política neodesenvolvimentista?
A grande burguesia interna brasileira também ganhou com o neoliberalismo ortodoxo da década de 1990. Teve ganhos com redução dos direitos trabalhistas e sociais, com o desemprego que dobrou o sindicalismo e, ponto importante, aumentou o seu patrimônio com a compra, a preço vil, de grandes empresas estatais. Porém, essa fração burguesa
acumulou, nesse mesmo período, contradições com aspectos específicos do modelo capitalista neoliberal e passou a reivindicar proteção do Estado para não ser engolida pelo grande capital financeiro internacional – ou seja, passou a reivindicar justamente aquilo que a burguesia condena, em teoria, no seu discurso ideológico. A ascensão de Lula representou, acima de tudo, a ascensão dessa fração da burguesia em disputa com o grande capital financeiro internacional. A priorização dos interesses dessa fração do grande capital pelo Estado brasileiro aparece em inúmeros aspectos da política econômica dos governos Lula e Dilma. Aparece no abandono a frio da proposta da ALCA, na nova política de créditos do BNDES que visa à formação dos chamados “campeões nacionais” para diferentes setores da economia, na inversão da política de comércio exterior da era FHC, visando obter saldos crescentes na balança comercial, na legislação que prioriza as empresas instaladas no país para as compras do Estado e das empresas estatais, na nova política externa que visa fortalecer as relações Sul-Sul e, como estamos vendo neste momento, nas iniciativas do governo Dilma, visando proteger a indústria interna. Pois bem, a grande burguesia interna é a força dirigente da frente política neodesenvolvimentista, ou seja, é essa fração de classe que define os objetivos prioritários e os métodos de intervenção política da frente. O seu objetivo é o crescimento econômico com maior participação das empresas predominantemente nacionais e das empresas estrangeiras aqui radicadas, uma maior proteção do mercado interno e o apoio do Estado para a conquista de mercados externos para a exportação de mercadorias e serviços e também para a expansão dos investimentos das empresas brasileiras no exterior – construção civil, exploração mineral, siderurgia, bioenergia etc.
E você entende que há uma aliança dessa burguesia com as classes populares?
Não exatamente. Como já indiquei, é verdade que o programa neodesenvolvimentista contempla também, ainda que de maneira periférica ou pontual, alguns interesses das classes populares – operariado urbano, baixa classe média, campesinato e a massa empobrecida pelo desemprego e pelo subemprego. Porém, nós estamos utilizando a expressão frente política, e não aliança de classes, para caracterizar as relações que se estabelecem entre as diferentes classes e frações de classe que compõem as bases sociais do programa neodesenvolvimentista porque a unidade entre essas forças é um tanto frouxa e não se baseia em um programa político claro, que tivesse sido assumido, conscientemente, pelas organizações das diferentes classes e frações de classe que integram o campo neodesenvolvimentista. Às vezes e para alguns setores da frente desenvolvimentista as relações se aproximam daquilo que poderíamos denominar uma aliança de classes. Estamos vendo isso agora na ação conjunta das centrais sindicais e do grande empresariado industrial para pressionar o governo Dilma para que tome medidas de proteção à indústria instalada no país. Porém, no plano político e em geral não é assim que se dão as relações entre as forças que compõem o campo neodesenvolvimentista. É por isso que prefiro falar em frente e não em aliança de classes. Mas, tanto na frente quanto na aliança a base é algum tipo de convergência de interesses.
Como é que os interesses populares são contemplados pelo neodesenvolvimentismo?
Entre as classes populares, o crescimento econômico também é bem-vindo. Depois da “década perdida” do reinado tucano, o crescimento é o elemento que une essa frente. Porém, os trabalhadores querem crescimento com emprego de qualidade, com melhoria salarial, com distribuição de terra, enfim, querem que o crescimento favoreça as grandes massas. É nesse ponto que se instaura o conflito entre a força dirigente e as forças subordinadas dessa frente política.
Esse conflito, convém destacar, tem se mantido, contudo, no terreno da luta econômica. No terreno político, quando o neodesenvolvimentismo é ameaçado, as classes e frações de classe que compõem a frente, agem de maneira unitária – aconteceu isso na chamada “crise do mensalão” em 2005 e nas eleições presidenciais de 2006 e de 2010. Em todas essas conjunturas, a grande burguesia interna, por intermédio de suas principais associações, e as classes populares, por intermédio de partidos, movimentos e sindicatos, apoiaram Lula e Dilma contra a oposição dirigida pelo PSDB.
Você entende que as direções dessas organizações populares teriam sido cooptadas pelo governo, como sugerem alguns observadores?
Não, eu não aceito essa análise. Os trabalhadores tendem a apoiar a frente neodesenvolvimentista devido a melhorias reais que obtiveram no emprego, no salário, na política de assistência social (bolsa família, auxílio de prestação continuada) e, no caso dos pequenos proprietários rurais, no crédito agrícola. Tivemos uma recuperação do salário mínimo, embora esse ainda permaneça num patamar baixo quando comparado até com o dos principais países da América Latina. Tivemos, também, uma grande melhoria nas convenções e acordos coletivos de trabalho: ao contrário do que ocorria no início da década de 2000, quando cerca de 80% das negociações salariais resultavam em reajustes inferiores à inflação, nos últimos anos a situação se inverteu – mais de 80% das convenções e acordos estabelecem reajustes acima da taxa de inflação. As condições para a organização e para a luta sindical melhoraram muito. Temos tido aumento real de salários. Os governos Lula e Dilma promoveram também uma política de integração racial, favorecendo a população negra que é uma parte muito importante das classes trabalhadoras. Parte da classe média foi contemplada com a reabertura dos concursos públicos, com a expansão das universidades federais e com as bolsas e financiamentos para o ensino superior. É verdade, contudo, que há setores populares que não ganharam quase nada. Talvez o mais marginalizado pela política neodesenvolvimentista seja o campesinato sem-terra, pois os governos Lula e Dilma reduziram muito o ritmo das desapropriações. Porém, o apoio das direções de organizações populares, das centrais sindicais e de partidos de esquerda aos governos da frente neodesenvolvimentista não é, de maneira nenhuma, um apoio desprovido de base real, ao contrário do que sugere a noção de cooptação, e tampouco tal apoio contraria a aspiração da maior parte das bases sociais dessas organizações.
Da maneira como você expôs, pode parecer que todas as classes sociais participam da frente política neodesenvolvimentista, que ela não teria inimigos na sociedade brasileira.
Não é o que penso. A frente neodesenvolvimentista se bate contra o campo político neoliberal ortodoxo. Esse campo é formado pelo capital financeiro internacional, pela fração da burguesia brasileira perfeitamente integrada aos interesses desse capital e pela alta classe média, cujo padrão de vida se assemelha ao das camadas abastadas dos países centrais. A classe média é muito heterogênea e, como ocorre com a burguesia, também está dividida. A baixa classe média é, em grande parte, base eleitoral do PT, mas a votação dos candidatos do PSDB nos bairros de alta classe média indica claramente que essa última está com os tucanos. Pois bem, a força dirigente desse campo político neoliberal ortodoxo é o capital financeiro internacional e seu aliado interno, a fração burguesa a ele integrada. É o conflito entre a grande burguesia interna e essa burguesia integrada ao capital financeiro internacional, que são as forças dirigentes, respectivamente, do campo neodesenvolvimentista e do campo neoliberal ortodoxo, é esse conflito que se encontra na base da disputa partidária entre o PT e o PSDB.
No que consiste, fundamentalmente, o programa do campo neoliberal ortodoxo?
O programa do campo neoliberal ortodoxo é, fundamentalmente, composto pelo tripé: a) desregulamentação do mercado de trabalho, b) privatização e c) abertura comercial e financeira. Na década de 1990, o campo político neoliberal ortodoxo sustentou os governos Collor, Itamar e FHC e logrou atrair parte do movimento operário e da massa empobrecida. Basta lembrarmos, para o caso do movimento operário, o apoio da Força Sindical a Collor e a FHC e, no que concerne à massa empobrecida, o apelo de Fernando Collor, apelo que se revelou eficiente eleitoralmente, aos “descamisados”, convocando-os para uma luta contra os “marajás”. Na década de 2000, contudo, esses setores das classes populares foram ganhos pela frente neodesenvolvimentista, enfraquecendo eleitoralmente o campo político neoliberal ortodoxo. Esse campo, embora domine a grande imprensa e os meios de comunicação de massa, está eleitoralmente enfraquecido. Hoje, escondem o seu verdadeiro programa e agitam apenas a bandeira “anti-corrupção”. Não ousam mais, ao contrário do que fizeram na década de 1990, expor seus verdadeiros objetivos. Mas, ao que José Serra, Geraldo Alckimin e Aécio Neves realmente aspiram é implantar, no Brasil, uma nova onda de reformas neoliberais, à moda do que estamos vendo na Europa. Basta ver o que dizem os intelectuais e políticos tucanos para o seu próprio público. Nos fóruns e meios de comunicação mais restritos, eles pregam a retomada da reforma trabalhista, da reforma previdenciária e criticam a aproximação do Brasil com os governos de esquerda e de centro-esquerda da América Latina. Nos Estados em que são governo, como em São Paulo, deixam entrever, também, que pretendem recrudescer a repressão contra o movimento popular – a desocupação do bairro do Pinheirinhos em São José dos Campos mostrou isso. O grande capital financeiro e a fração “cosmopolita” da burguesia brasileira querem recuperar o terreno perdido no Estado brasileiro e a alta classe média tucana quer que as massas populares retornem “ao seu lugar”.
Como você analisa as forças progressistas, de esquerda no atual cenário de desenvolvimento?
A política brasileira contemporânea ainda está dividida entre, de um lado, as forças que defendem o modelo capitalista neoliberal na sua versão ortodoxa e propõem uma nova onda de reformas neoliberais e, de outro lado, as forças que apoiam a versão reformada desse mesmo modelo, versão essa criada pelo neodesenvolvimentismo dos governos Lula e Dilma. As classes populares, embora frustradas em muitas de suas reivindicações básicas, ainda dão apoio, sobretudo eleitoral, aos governos neodesenvolvimentistas. Os trabalhadores, com razão, veem nesses governos ganhos econômicos e políticos, sobretudo quando comparados aos governos do PSDB.
Eu já tive uma avaliação diferente dessa questão, mas, hoje, entendo que as organizações revolucionárias e populares devem participar da frente neodesenvolvimentista, embora devam fazê-lo criticamente. Devem participar porque tentar, no presente momento, implementar um programa independente, popular ou socialista, só pode levar ao isolamento político. A experiência da década de 2000 mostrou que em todos os terrenos – eleitoral, sindical ou da luta popular – as forças que tentaram esse caminho se isolaram ou, pior ainda, acabaram se aproximando, apesar de suas intenções, de forças conservadoras. Alguns descobriram, para a própria surpresa, que estavam recebendo apoios e aliados muito incômodos.
Mas essas organizações poderiam alegar que quem integra a frente neodesenvolvimentista está aliado permanentemente a forças conservadoras.
Se alegassem isso, estariam dizendo apenas parte da verdade. No Brasil, dentre os grandes partidos, há apenas dois que me parecem orgânicos: o PT e o PSDB. Representam interesses definidos e têm uma linha de atuação coerente. Porém, o pluripartidarismo brasileiro criou espaço para partidos que possuem, principalmente, uma função, digamos assim, governativa, e não uma função representativa. O maior deles é o PMDB. Esse partido apoia, dentro de certos limites, o governo do momento e o faz em troca de vantagens para seus políticos profissionais. Os limites são os seguintes: o PMDB não apoiaria um governo popular ou socialista e tampouco, pelo menos nas condições atuais, um governo fascista. Mas, no interior desse amplo espectro, eles podem apoiar qualquer governo. A sua base eleitoral está adaptada a esse governismo. Ela tem uma posição de centro, que aspira a governos estáveis, e que pode aceitar mudanças pontuais desde que ocorram sem abalar as instituições do regime político vigente. Pois bem, isso significa que o PMDB desempenha, hoje, uma função política distinta daquela que ele desempenhou quando ofereceu o seu apoio aos governos neoliberais ortodoxos. E o papel político é mais importante que o partido ou as pessoas. Ademais, na forma como eu vejo a participação na frente, participação que deve ser crítica, as forças populares e socialistas não estão desobrigadas de fazer a crítica a forças conservadoras que ocupam cargos no governo. As recentes substituições nos ministérios do governo Dilma mostram que a esquerda poderia ousar muito mais nessa matéria.
Você ia, justamente, definir o que você entende por essa participação crítica.
É isso. As organizações revolucionárias devem participar criticamente dessa frente, porque o seu programa atende apenas de modo marginal e muito restrito os interesses das classes populares.
Participar criticamente significa, em primeiro lugar, não abrir mão das bandeiras populares, mesmo que isso crie conflitos no interior da frente. Eu me refiro, é claro, à luta por melhoria salarial e por melhores condições de trabalho, isto é, para que os frutos do crescimento econômico sejam repartidos. Mas, não se trata apenas dessa luta. Dou alguns exemplos referentes a lutas que estão na ordem-do-dia. Independentemente da posição do governo, não podemos abrir mão da bandeira histórica da reforma agrária e da ocupação de terra. Na questão democrática, a luta pela punição dos torturadores do período da ditadura militar está novamente colocada, sejam quais forem a composição e as intenções da Comissão da Verdade. As manifestações recentes defronte as residências e empresas de conhecidos torturadores – os chamados escrachos – são muito importantes nesse sentido. O movimento popular deve, também, levantar a bandeira da independência nacional. Deve pressionar o governo brasileiro para que ele se coloque contra as sucessivas intervenções militares dos EUA e da OTAN nos países da África e da Ásia.
Em segundo lugar, a participação crítica na frente neodesenvolvimentista significa que é preciso fazer a crítica dos aspectos regressivos dessa política de desenvolvimento. A reprimarização da economia brasileira, a esterilização de um terço do orçamento da União para a rolagem da dívida pública, os prejuízos ambientais e muitos outros aspectos antinacionais e antipopulares do atual modelo devem ser criticados pelos setores populares que participam criticamente da frente. É preciso ter claro o seguinte. A grande burguesia interna depende do voto dos trabalhadores para manter os governos neodesenvolvimentistas e nem por isso essa burguesia abriu mão de lutar por seus interesses mesmo quando isso fere os interesses dos trabalhadores. As associações empresariais estão pressionando o governo para que esse reduza os gastos públicos – os gastos com os trabalhadores, mas não com a rolagem da dívida pública ou com os empréstimos subsidiados do BNDES, poderiam acrescentar – e para que efetue reformas que reduzam o custo do trabalho. Não serão, então, as organizações dos trabalhadores que irão abrir mão de seus objetivos específicos para ganharem nota de bom comportamento no interior desse “frentão”.
Eu penso – e esse não é um mero chavão – que as contradições tendem a se aguçar. A economia capitalista neoliberal está em crise na Europa. As forças populares não podem arriar suas bandeiras nem abrir mão da crítica, porque, caso contrário, poderão ser surpreendidas por uma eventual implosão da frente neodesenvolvimentista e se verem sem proposta própria para seguir em frente.
Armando Boito Jr. é professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp e Editor da revista Crítica Marxista. É autor dos livros Política neoliberal e sindicalismo no Brasil (São Paulo, Editora Xamã, 2002) e Estado, política e classes sociais (São Paulo, Editora Unesp, 2007).
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Conheça os planos dos dinamarqueses de renunciar à energia fóssil até 2050
A representante política dinamarquesa Lykke Friis fez questão de deixar uma coisa clara: "Não somos hippies".
Talvez a frase soe um pouco defensiva ao extremo, mas Friis está fazendo a defesa de uma iniciativa ousada: a Dinamarca anunciou que, até o final desta década, produzirá um terço de sua energia a partir de fontes renováveis - poder eólico, principalmente, mas também solar e queima de "biomassa".De forma ainda mais ambiciosa, o governo dinamarquês tem como meta alimentar o país inteiro com energia renovável até 2050, abandonando as fontes fósseis.
O que faz desse anúncio algo ainda mais surpreendente é o fato de ele ter recebido o apoio de todo o espectro político do país.
Lykke Friis, por exemplo, e a líder do oposicionista Partido Liberal, de centro-direita e orientação pró-negócios. Para ela, a decisão de erradicar o uso de energia fóssil é uma questão de planejamento financeiro.
"Independentemente do que façamos, teremos um aumento no preço da energia, simplesmente porque as pessoas na Índia e na China querem ter seus próprios carros", justifica. "É por isso que temos a clara ambição de criar independência em relação aos combustíveis fósseis - para não estarmos vulneráveis a grandes flutuações no preço da energia."
Novo rumo
A experiência em curso na Dinamarca tem explicações históricas: o país sofreu de forma especialmente forte com as flutuações do preço do petróleo registradas no início dos anos 1970.Com poucas opções domésticas de energia, a nação assistiu a uma grande elevação nos custos energéticos, fazendo com que ganhasse força a ideia de que um novo rumo era necessário.
A energia nuclear, por sua vez, sempre foi alvo de oposição por parte de políticos e da opinião pública. Por conta disso, a Dinamarca começou a apostar em fontes renováveis muito antes do que outros países, ganhando a dianteira especialmente na energia eólica.
Na usina de Avedore, nos arredores de Copenhague, quase mil megawatts de energia estão sendo gerados a partir de fontes renováveis, o suficiente para abastecer 250 mil residências.
Uma parte disso vem de gigantescas turbinas movidas a vento; outra, vem de usinas de biomassa, que queimam feno e resíduos industriais.
Avedore é administrada pela maior empresa energética dinamarquesa, a Dong Energy, que planeja fornecer toda a eletricidade do país a partir de fontes limpas.
"É uma grande transformação da empresa", diz o vice-presidente executivo Thomas Dalsgaard. "Acreditamos que o futuro não é baseado em carvão. Mas é difícil, você tem que criar um modelo totalmente diferente para operar nos negócios."
Armazenamento
A questão vai além de modificar usinas ou de construir mais parques eólicos. Para começar, existe o desafio de armazenar energia renovável, para usá-la na ausência de sol e de vento.Engenheiros estudam propostas de armazenar o calor gerado pela eletricidade; de expandir o número de carros elétricos do país, com baterias recarregáveis. Mas tudo isso está em estágio inicial de desenvolvimento.
Outro desafio é a distribuição. Usinas energéticas convencionais estão localizadas nos arredores das cidades. Se plantas eólicas forem construídas em áreas marítimas mais remotas, como planejado, será necessária uma ampla rede de cabeamento para levar a energia gerada aos consumidores urbanos.
"Será preciso um grande investimento", diz Erik Kristofferson, da Energinet, que administra a rede de eletricidade do país. "E esse investimento deve começar agora. É uma questão política, mas acreditamos que pode ser feito."
Críticas
Já Bjorn Lomborg não está convencido. Ele é um dos mais conhecidos críticos da energia renovável no mundo, e lamenta o fato de seu próprio país estar comprometido com um futuro de energia baseada em vento, ondas do mar e painéis solares."Construir usinas eólicas nos faz sentir bem. Mas isso reduzirá o crescimento econômico", justifica ele. "A energia verde é muito mais cara do que os combustíveis fósseis. Deveríamos combater o aquecimento global abandonando o carvão, que polui muito, e adotando o gás, que polui muito menos."
Lomborg alega que existe uma potencial reserva de gás de xisto no subsolo do país.
Mas a real extensão das reservas é desconhecida. A Polônia, que inicialmente anunciou que poderia suprir a maioria de suas necessidades energéticas com gás de xisto, recentemente voltou atrás e reduziu as estimativas sobre suas reservas.
Além disso, esse tipo de gás é extraído por um processo que, para alguns, é excessivamente danoso ao meio ambiente.
Suprimento estável
Para o ministro de Energia da Dinamarca, Martin Lidegaard, o xisto não traz vantagens em relação em relação a outros combustíveis fósseis e pode também sofrer com a oscilação de preços."O risco de subida de preços de combustíveis é real. O que queremos é assegurar um suprimento estável de energia limpa e barata."
Lidegaard admite que não pode calcular os custos da transição completa às fontes renováveis, mas argumenta que essa transição ainda faz sentido economicamente - e não apenas para a Dinamarca.
"Tenho certeza não apenas de que outros países poderiam fazer isso, mas que o farão, simplesmente por causa do desenvolvimento dos mercados. Cada país terá que encontrar sua própria solução. Mas isso acontecerá? Sim."
O compromisso dinarmarquês ainda terá que ser debatido pelo Parlamento do país. Mas, considerando que quase todos os parlamentares demonstraram apoio à medida, a tramitação deverá ser apenas uma formalidade.
Depois disso, porém, é que começará o trabalho de verdade: descobrir como pôr em prática esse ambicioso objetivo.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/04/120409_dinamarca_energia_pai.shtml
domingo, 8 de abril de 2012
Suicídio de jovem forçada a casar com seu estuprador causa protestos
Ativistas marroquinos intensificaram a pressão para derrubar a lei que permite que estupradores casem com suas vitimas depois que uma menina de 16 anos de idade cometeu suicídio.
Amina Al Filali usou veneno de rato para tirar a própria vida após ficar casada por cinco meses com o homem que a violentou e que, desde a união permanente, a agredia fisicamente.Uma petição online e uma manifestação prevista para este sábado tratam da lei como "constrangedora" para o país.
Os ativistas querem a suspensão do Artigo 475 da lei local que permite que estupradores escapem da prisão se eles aceitarem "restaurar as virtudes" da vítima - ou seja, se se casarem com ela.
Estuprada aos 15 anos, Amina foi obrigada a se casar com seu estuprador com apoio de um juiz.
Pela lei do Marrocos, o crime de estupro é punido com 10 anos de prisão, chegando a 20 se a vítima for menor de idade.
"O artigo 475 é constrangedor para a imagem internacional de modernidade e democracia no Marrocos", disse à BBC Fouzia Assouli, presidente da Liga Democrática do Marrocos para os Direitos da Mulher
"No Marrocos, a lei protege a moralidade pública, mas não o indivíduo", acrescentou Assouli. Ela afirma ainda que legislação proibindo todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo estupro dentro do casamento, está para ser implementada desde 2006.
Deserdada
A jornalista da BBC em Rabat, Nora Fakim, diz que em partes conservadoras do Marrocos é inaceitável para uma mulher perder a virgindade antes do casamento - e a desonra é dela e de sua família, mesmo que ela seja vitima de estupro.Amina veio da pequena cidade de Larache, perto de Tânger, ao Norte do país.
A idade legal do casamento em Marrocos é de 18 anos, salvo se houver "circunstâncias especiais" - que é a razão pela qual Amina era casada, apesar de ser menor de idade.
A imprensa local diz que a menina queixou-se a sua família sobre maus tratos, mas acabou deserdada, o que teria provocado o suicídio.
Testemunhas afirmam que o marido ficou tão indignado quando Amina tomou o veneno que a arrastou pelos cabelos pela rua - e ela morreu pouco depois.
Ativistas estão pedindo que o juiz que permitiu o casamento e o estuprador sejam presos.
Estudo governamental realizado no último ano dá conta de que cerca de um quarto das marroquinas sofreram ataques de ordem sexual ao menos uma vez durante suas vidas.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120315_amina_filali_rp.shtml
Como fica o seu salário em comparação com outros países?
Se o mundo não estivesse dividido entre ricos e pobres, e todos pudessem obter a mesma parcela dos rendimentos globais, quanto cada pessoa receberia por mês? De acordo com pesquisadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), esse valor seria de US$ 1.480 (R$ 2,7 mil).
Mas como os pesquisadores chegaram a este número?O valor total da receita mundial está em US$ 70 trilhões (R$ 127 trilhões) por ano, e há 7 bilhões de pessoas no planeta. Logo, por uma conta mais simples, a média de rendimentos anuais estaria em cerca de US$ 10 mil (R$ 18 mil) por pessoa por ano.
Mas nem todos têm o mesmo salário e, dentre a população mundial, muitos estão fora da força de trabalho.
Complexo, o cálculo do salário médio mundial tem sido parte de um projeto da OIT, que é ligada às Nações Unidas, e esta é a primeira vez que as cifras são divulgadas.
Foram usados dados de 72 países, coletados em 2009, e somente a massa assalariada foi levada em consideração. Autônomos - a maioria em alguns países em desenvolvimento - e pessoas que vivem com a renda de benefícios sociais não foram incluídos.
Primeiramente, foi calculado o salário total para cada país, e nações mais populosas tiveram peso maior. Após somar as médias de todos os países, os pesquisadores dividiram o total pelo número de assalariados registrados e chegaram à cifra de R$ 2,7 mil mensais – ou cerca de US$ 18 mil (R$ 32 mil por ano).
Média ainda é baixa
Outro fator importante é o câmbio. A moeda utilizada pelos economistas da ONU não é o dólar normal, mas sim dólares de Paridade de Poder de Compra (PPC). Essencialmente, o dólar PPC leva em consideração as variações de custo de vida em diferentes países. Ou seja, o estudo avalia quanto uma pessoa pode comprar com US$ 1 em diferentes realidades econômicas para se ter uma base de comparação.Embora o valor de R$ 2,7 mil mensais (cerca de R$ 137 por dia) possa parecer alto, os responsáveis pelo estudo alertam que, na prática, o salário médio mundial ainda é muito baixo.
Mais de um terço da população do planeta ainda vive com menos de US$ 2 (R$ 3,6 por dia) – abaixo da linha de pobreza. Em um país como o Tajiquistão, por exemplo, o salário médio anual, e não mensal, é de US$ 2,7 mil (R$ 4,9 mil).
Os R$ 2,7 mil mensais e R$ 32 mil anuais também estão abaixo dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, onde a média salarial é de R$ 5,4 mil por mês e R$ 67 mil por ano.
"(A pesquisa) revela um pouco sobre a qualidade de vida das classes médias. Diz como as pessoas estão no fim do mês, dá uma ideia de como elas vivem – quantas vezes podem sair, onde podem comprar, onde podem viver, que tipo de aluguel podem pagar. E isso é o mais interessante, em contraste com o PIB per capita, que é uma noção muito mais abstrata", diz o economista Patrick Belser, da OIT.
"O que mostra, também, é que a média salarial ainda é muito baixa, e que, portanto, o nível de desenvolvimento econômico mundial ainda é, de fato, muito baixo, apesar da abundância financeira que vemos em alguns lugares", conclui.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120330_salario_mundial_oit_jp.shtml
sábado, 7 de abril de 2012
PARADIGMAS TECNOLÓGICOS
PARADIGMAS TECNOLÓGICOS
Por advento da segunda revolução industrial dois aspectos ou processos se destacam ambos típicos do século XX; o taylorismo e o Fordismo.
Ø TAYLORISMO:
É a organização do trabalho a partir da sua sistematização, desenvolvida pelo engenheiro norte-americano frederich W. Taylor (Por volta de 1900), e corresponde à rígida separação do trabalho por tarefas e níveis hierárquicos (executivos e operários).
Segundo, Taylor, deveria existir um controle sobre o tempo gasto em cada tarefa e um constante esforço de racionalização, para que a tarefa seja executada num tempo mínimo. O tempo de cada trabalhador passa a ser vigiado e cronometrado, e aqueles que produzem mais em menos tempo recebem prêmios como incentivo. Com o tempo, todos os trabalhadores serão obrigados a produzir em um tempo mínimo, certas quantidades de peças ou produtos.
O taylorismo aumenta a produtividade da fábrica, mas também a exploração do trabalhador, que passa a produzir mais em menos tempo.
Ø FORDISMO:
Termo que engendrado do nome do industrial norte-americano Henry Ford, um pioneiro da indústria automobilística no inicio do século XX. Ford absolver algumas técnicas do taylorismo como a disciplina na produção ou racionalização, otimização da produção com a redução do tempo de produção, porém ele vai além, pois acrescenta como fator fundamental de diferenciação do taylorismo o aumento do consumo, coisa que Taylor não teorizou.
Ao absolver algumas técnicas do taylorismo Ford transpassa-a, pois organiza a linha de montagem de cada fábrica para produzir mais, controlando melhor as fontes de matérias-primas e de energia, a formação de mão-de-obra e transportes, o aperfeiçoamento das máquinas para ampliar a produção e o consumo.
O grande lema do fordismo era produção em massa e consumo em massa. A lógica do fordismo consiste na seguinte idéia: para se produzir em massa é necessário que exista consumidores para comprar toda essa produção, ora para isso torna-se necessário formar um imenso mercado consumidor, e a maioria da população de qualquer país tem que ser composta por trabalhadores ativos, por isso é necessário pagar bem aos trabalhadores, para que eles possam exercer o seu papel de consumidores. O que aumenta a produção e os lucros dos grandes industriais.
Obs: A generalização do fordismo foi um dos fatores que ajudaram na melhoria dos padrões de vida dos países desenvolvidos no século XX |
Ø Característica do fordismo:
· Produção em massa de um mesmo produto. Para Henry Ford (fundador da indústria automobilística), criador do fordismo, era preciso que as empresas concentrassem esforços na produção de um só produto,
· Divisão do trabalho com a utilização da linha de montagem acoplada à esteira rolante que evita o deslocamento do trabalhador e mantém um fluxo contínuo e progressivo de peças.
· Especialização dos trabalhadores em uma só função, pois realizam apenas uma tarefa de cada vez e não necessitam de muita qualificação (são apenas técnicos).
· Os operários deveriam ganhar um bom salário, para que a partir de então, houvesse um aumento do consumo e consequentemente da produção industrial.
· Produzir em grande quantidade para fazer estoque, pois o preço da matéria-prima poderia sofre aumento, e ai os grandes industriais poderiam ganhar ou perder dinheiro, dependendo de como o seu estoque estivesse.
ACUMULAÇÃO FLEXIVEL:
Ø Nascimento do Toyotismo:
O fundador da Toyota, Sr. Eiji Toyota nos anos 50 visitou as fábricas da Ford e quando retornou ao Japão tinha uma modesta convicção consigo: "havia algumas possibilidades de melhorar a produção". Junto da aplicação das idéias de Toyota e outros fatos
possibilitaram o nascimento do novo modelo de produção, bem como: mercado doméstico pequeno e exigência do mercado de uma gama variada de produtos; força de trabalho local não adaptável ao Taylorismo
Ø O TOYOTISMO:
Originou-se no Japão, mais precisamente na fábrica de automóveis da Toyota. Ele consiste na produção em larga escala, mas, no entanto, com a otimização da produção, do mercado e do trabalho, pois ocorreram mudanças significativas no mundo do trabalho, o trabalhador passa e ser polivalente, e não desenvolve apenas uma única função, quando da época do fordismo.
A flexibilização do trabalho vai levar a uma flexibilização da produção, e está a uma flexibilização do modo de produção, haja vista que as relações de produção passam a ter novos valores.
Ø Características:
• Trabalhador polivalente; (exerce varias funções na produção);
• Leis trabalhistas menos rígidas; (contrato de trabalho)
• Enfraquecimento do sindicato (aumento da individualidade em detrimento da coletividade)
• Aumento da disciplina (disciplina mais acentuada que no fordismo)
Ø A ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL:
Na década de 60 do século XX, o mundo desenvolvido passou por uma mudança mais acentuada na produção, e a partir de então passaram e pensaram em outro sistema que poderia substituí-lo sem que houvesse uma perda ou diminuição do lucro das empresas.
Esse processo de passagem do fordismo para o pósfordismo ficou conhecido como acumulação flexível:
Ø Característica:
• Flexibilidade do trabalho e do trabalhador.
• Enfraquecimento dos sindicatos.
• Diversificação produtiva.
• Produção em escala. (De acordo com o mercado)
• Proliferação do contrato de trabalho
Ø JUST-IN-TIME
A aplicação de algumas técnicas na produção japonesa permitiu reduzir estoques, em todos os níveis, incrementar a capacidade disponível em grandes investimentos adicionais, diminuir tempos de fabricação, melhorar a produtividade e a qualidade dos produtos fabricados, etc. E uma destas técnicas foi o JIT- Just-In-Time que tem o objetivo de dispor da peça necessária, na quantidade necessária e no momento necessário, pois para lucrar necessita-se dispor do inventário para satisfazer as demandas imediatas da linha de produção.
Ø Principais características:
a) A produção torna-se seletiva e controlada seguindo as necessidades do consumidor de cada lugar e/ ou país. É controlada de acordo com as oscilações do mercado. O objetivo é evitar o desperdiço de capital em forma de grandes estoques de matérias-primas e produtos acabados.
b) A fabricação torna-se controlada na qualidade e quantidade com a utilização da robótica e da informática, o que diminui a necessidade de muitos operários na linha de produção, verificasse ainda a utilização de um trabalhador de alta qualificação.
c) Ocorre também à redução no custo de produção, com o aperfeiçoamento tecnológico, a transferência da produção dos bens mais simples para regiões do mundo, devido às vantagens locacionais, e aos avanços nos meio de comunicação e transporte e ao processo de terceirização.
d) Por outro lado, ocorre uma importância crescente do conhecimento cientifico, ou seja, aplicação do conhecimento da
microfísica, da ecologia, da biotecnologia, da informática etc. Daí o papel fundamental da escolaridade; nesse sentido, o processo produtivo exige um conhecimento mais elevado (terceiro grau).
Ø As conseqüências do novo paradigma ao mercado de trabalho:
a) Aumento do chamado desemprego estrutural ou tecnológico, devido à introdução de novas tecnologias (informática e robótica) que eliminam muitas profissões de baixa qualificação e reduzem a necessidade de mão-de-obra. A transferência da produção (fabricas) dos países desenvolvidos para os países periféricos, ou das grandes para pequenas cidades.
b) Flexibilização das relações de trabalho, devido às alterações sofridas nas leis trabalhista dos países, em decorrência tem o aumento da terceirização o que acaba gerando certa facilidade de controle do excedente de mão-de-obra, é o que alguns autores denominam de controle da sociedade ou sociedade de controle.
c) Aumento do desemprego provoca o retorno do trabalho familiar, já que muitas pessoas que perdem empregos nas grandes empresas ou no aparato estatal (privatização) criam pequenas empresas com laços familiares que realizam etapas da produção menos sofisticadas para as grandes empresas, é a chamada prestação de serviços ou terceirização.
d) Redução dos empregos permanentes, devido, às flexibilidades das relações trabalhistas, com a expansão do trabalho temporário e a subcontratação.
e) Enfraquecimento dos sindicatos devido à redução dos números de filiados (aumento do desemprego e aumento da informalidade).
f) Redução do emprego e dos salários no setor primário e secundário da economia, devido à mecanização do campo e da robotização da indústria.
g) Crescimento dos números de empregos no setor terciário, pois esse se tornou o mais importante setor da economia mundial, devido apresentar a maior rentabilidade e a maior geração de emprego.
h) Agravamento da hipertrofia do setor terciário nas grandes cidades dos países subdesenvolvidos. Em função da desqualificação da mão-de-obra, provocadas pelas inovações tecnológicas, como as profissões do setor bancário e automobilístico.
domingo, 1 de abril de 2012
Álcool mata mais que obesidade e tabagismo
Recomendações da Organização Mundial de Saúde sobre anúncios, preços e leis podem servir de modelo.
Se pensarmos nos piores assassinos do mundo, pode ser que não nos lembremos do álcool. Ainda assim, ele mata mais de 2,5 milhões de pessoas por ano, mais que Aids, malária ou tuberculose.
Para pessoas com renda média, que constituem metade da população mundial, o álcool é o maior fator de risco para a saúde: pior que a obesidade, a inatividade e o tabagismo.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) documentou com detalhes a extensão do abuso de álcool nos últimos anos e já publicou recomendações consistentes sobre como reduzir mortes relacionadas à substância, mas isso não é suficiente, segundo Devi Sridhar, especialista em políticas de saúde na University of Cambridge.
Em um comentário feito na Nature, Devi argumenta que a OMS deve regular o álcool a nível mundial, impondo regulamentos como idade mínima para beber, tolerância zero para embriaguez ao volante e proibição de bebidas especiais ilimitadas. Respeitar os regulamentos seria obrigatório para os 194 Estados membros da OMS.
Longe de proibir, a regulamentação da OMS forçaria as nações a fortalecer leis fracas sobre bebidas e aplicar melhor as leis já em vigor, aponta Devi.
Quase uma garrafa por dia
O consumo de álcool é medido em termos de álcool etílico puro para compensar as diferenças de teor na cerveja, vinho e destilados. Uma garrafa de vinho de um litro com 10% de álcool, por exemplo, representaria apenas 0,1 litro de álcool puro. Segundo a OMS, cada americano toma, em média, 9,4 litros de álcool etílico por ano, que equivalem a 94 garrafas do vinho citado acima.
Embora possa parecer muito, os americanos nem chegam perto dos 50 maiores consumidores mundiais. A Europa, especialmente a Europa Oriental, domina a cena. A Moldávia encabeça a lista, com 18,4 litros de álcool per capita por ano. Isso equivale a 184 garrafas de vinho de um litro ou quase quatro garrafas semanais por pessoa. A idade legal para beber na Moldávia é 16 anos e há poucas restrições sobre quando ou onde o álcool pode ser vendido.
O preço do abuso de álcool é a morte prematura. Um em cada cinco homens da Federação Russa e de países europeus vizinhos morre em consequência do álcool, segundo dados da OMS. O abuso de álcool está associado a doenças cardiovasculares, cirrose do fígado, cânceres diversos, violência e acidentes de veículos. Adultos alcoólatras têm ainda dificuldade de trabalhar e sustentar suas famílias.
Para pessoas com renda média, que constituem metade da população mundial, o álcool é o maior fator de risco para a saúde: pior que a obesidade, a inatividade e o tabagismo.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) documentou com detalhes a extensão do abuso de álcool nos últimos anos e já publicou recomendações consistentes sobre como reduzir mortes relacionadas à substância, mas isso não é suficiente, segundo Devi Sridhar, especialista em políticas de saúde na University of Cambridge.
Em um comentário feito na Nature, Devi argumenta que a OMS deve regular o álcool a nível mundial, impondo regulamentos como idade mínima para beber, tolerância zero para embriaguez ao volante e proibição de bebidas especiais ilimitadas. Respeitar os regulamentos seria obrigatório para os 194 Estados membros da OMS.
Longe de proibir, a regulamentação da OMS forçaria as nações a fortalecer leis fracas sobre bebidas e aplicar melhor as leis já em vigor, aponta Devi.
Quase uma garrafa por dia
O consumo de álcool é medido em termos de álcool etílico puro para compensar as diferenças de teor na cerveja, vinho e destilados. Uma garrafa de vinho de um litro com 10% de álcool, por exemplo, representaria apenas 0,1 litro de álcool puro. Segundo a OMS, cada americano toma, em média, 9,4 litros de álcool etílico por ano, que equivalem a 94 garrafas do vinho citado acima.
Embora possa parecer muito, os americanos nem chegam perto dos 50 maiores consumidores mundiais. A Europa, especialmente a Europa Oriental, domina a cena. A Moldávia encabeça a lista, com 18,4 litros de álcool per capita por ano. Isso equivale a 184 garrafas de vinho de um litro ou quase quatro garrafas semanais por pessoa. A idade legal para beber na Moldávia é 16 anos e há poucas restrições sobre quando ou onde o álcool pode ser vendido.
O preço do abuso de álcool é a morte prematura. Um em cada cinco homens da Federação Russa e de países europeus vizinhos morre em consequência do álcool, segundo dados da OMS. O abuso de álcool está associado a doenças cardiovasculares, cirrose do fígado, cânceres diversos, violência e acidentes de veículos. Adultos alcoólatras têm ainda dificuldade de trabalhar e sustentar suas famílias.
Recomendações sensatas
Devi argumenta que a OMS é a única entre as organizações de saúde que pode criar convenções juridicamente vinculadoras. A OMS fez isso apenas duas vezes em sua história de 64 anos: o Regulamento Sanitário Internacional, que exige que países reportem certos surtos de doenças e eventos de saúde pública, e a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, que obriga os governos a modificar leis para reduzir a demanda e a oferta de tabaco.
Nenhuma outra entidade pode atacar o problema mundial do abuso de álcool, disse ela. Quando se trata de álcool, no entanto, a OMS estabelece meras recomendações, como as descritas em 2010 na Estratégia Global da OMS para reduzir o uso nocivo do álcool.
“Os países estão cientes do problema, mas vários não se comprometeram realmente com a implementação das recomendações”, lamentou Devi à LiveScience. “O problema não é com os ministérios da saúde, mas com os das finanças e do comércio, por exemplo, que priorizam outros interesses.”
Em seu comentário na Nature, Devi avaliou que as atuais recomendações da OMS poderiam servir como base para uma nova convenção internacional sobre a regulamentação do álcool. Os Estados Unidos lutam para cumprir várias das dez áreas-alvo recomendadas, que incluem restrições à publicidade, elevações de preços e leis mais duras contra a embriaguez na condução de veículos.
“Com a sustentação da OMS, os ministérios da saúde teriam uma posição mais forte de negociação doméstica para priorizar a regulação do álcool acima de interesses econômicos”, defende Devi.
Devi argumenta que a OMS é a única entre as organizações de saúde que pode criar convenções juridicamente vinculadoras. A OMS fez isso apenas duas vezes em sua história de 64 anos: o Regulamento Sanitário Internacional, que exige que países reportem certos surtos de doenças e eventos de saúde pública, e a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, que obriga os governos a modificar leis para reduzir a demanda e a oferta de tabaco.
Nenhuma outra entidade pode atacar o problema mundial do abuso de álcool, disse ela. Quando se trata de álcool, no entanto, a OMS estabelece meras recomendações, como as descritas em 2010 na Estratégia Global da OMS para reduzir o uso nocivo do álcool.
“Os países estão cientes do problema, mas vários não se comprometeram realmente com a implementação das recomendações”, lamentou Devi à LiveScience. “O problema não é com os ministérios da saúde, mas com os das finanças e do comércio, por exemplo, que priorizam outros interesses.”
Em seu comentário na Nature, Devi avaliou que as atuais recomendações da OMS poderiam servir como base para uma nova convenção internacional sobre a regulamentação do álcool. Os Estados Unidos lutam para cumprir várias das dez áreas-alvo recomendadas, que incluem restrições à publicidade, elevações de preços e leis mais duras contra a embriaguez na condução de veículos.
“Com a sustentação da OMS, os ministérios da saúde teriam uma posição mais forte de negociação doméstica para priorizar a regulação do álcool acima de interesses econômicos”, defende Devi.
por Christopher Wanjek e LiveScience Bad Science Columnist
http://www2.uol.com.br/sciam/noticias/alcool_mata_mais_que_obesidade_e_tabagismo_2.html
sábado, 24 de março de 2012
Usina denunciada por infrações sociais e ambientais quer vender créditos de carbono
Consórcio da hidrelétrica solicitou registro junto à ONU para entrar no lucrativo mercado de carbono; entidades contestam.
No início deste ano, cenas de casas ribeirinhas arrastadas pela força das águas do rio Madeira, em Rondônia, acompanharam a abertura das comportas da hidrelétrica de Santo Antonio, uma das principais obras do PAC na Amazônia. Os impactos sobre moradores das barrancas do rio foi tão forte, que os Ministérios Públicos Federal e Estadual intervieram e obrigaram o Consórcio Santo Antônio Energia, S.A a se responsabilizar pelos danos e realocação dos dezenas de desabrigados.
Este foi apenas o último capítulo de uma série de problemas ambientais e sociais que vêm se acumulando na conta da usina, que agora quer se beneficiar economicamente com a venda de créditos de carbono através de registro junto ao MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto para incentivar projetos ambientalmente responsáveis.
De acordo com a solicitação da Santo Antônio Energia, S.A. (SAESA), a usina deverá emitir zero de Gases de Efeito Estufa (GEEs), além de trazer melhorias na qualidade de vida da população local. Isso lhe daria o direito de negociar créditos de carbono equivalentes a 51 milhões de toneladas de emissões CO2/equivalente evitadas (em fevereiro, o preço mínimo de uma tonelada de CO2/equivalente girava em torno de US$ 30 no mercado internacional).
Aberta à consulta pública até 21 de março, a solicitação de registro da usina Santo Antonio junto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) foi enfaticamente contestada por organizações ambientais nacionais e internacionais (International Rivers, Conselho Indigenista Missionário, FASE Amazônia, Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável, Instituto Socioambiental, Terra de Direitos, entre outros) e por especialistas no tema.
Impactos sociais e ambientais
De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, do ponto de vista técnico, o projeto da Santo Antônio Energia é um engodo. “Nenhuma das supostas reduções de CO2/equivalentes do projeto é real, e aprová-lo seria um retrocesso nos esforços de combate às mudanças climáticas”. Segundo Fearnside, tanto a decomposição da vegetação submersa pelo reservatório quanto a própria pressão das águas ao passarem pelas turbinas, emitirão um grande volume de GEEs. O pesquisador também explica que os projetos de MDL só poderiam receber o registro se a pretensa diminuição de emissões de GEEs não ocorreria sem os financiamentos deste mecanismo. No caso de Santo Antonio, a usina foi planejada pelo governo brasileiro e financiada por estatais com a total expectativa de lucrar sem os recursos adicionais do MDL. Nenhuma das 51 toneladas de redução de emissões é adicional ao projeto pré-existente, diz Fearnside.
Os opositores ao registro também listaram inúmeros outros impactos da hidrelétrica que, com Jirau - a outra usina construída no rio Madeira –, é considerada responsável pela extinção de espécies endêmicas de peixes, por ameaçar indígenas isolados, e pelo desmatamento recorde no município de Porto Velho em 2010. A Repórter Brasil também denunciou infrações trabalhistas na obra da hidrelétrica em 2009. A presença das usinas também está relacionada a uma epidemia de violência, prostituição infantil, consumo de drogas na região.
“A solicitação do MDL para a usina Santo Antonio é claramente manipulada para rebaixar seus impactos sociais e ambientais. O projeto é não adicional, insustentável e mais propenso a aumentar do que a diminuir a emissão de GEEs. A aprovação deste projeto poderia criar um precedente extremamente perigoso para o MDL”, afirmam as entidades.
Saiba mais: o que é o MDL?
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o principal instrumento de flexibilização das metas de diminuição de emissões de Gases de Efeito Estufa, criados pelo Protocolo de Kyoto, e é aplicável a projetos em países que não têm metas de redução de emissão de GEEs. Permite que países desenvolvidos financiem projetos de redução ou comprem os volumes de redução de emissões resultantes de iniciativas desenvolvidas em países emergentes. A participação dos países envolvidos com o projeto deve: ser voluntária e aprovada pelos órgãos governamentais competentes de cada país; a atividade do projeto deve resultar em benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo, relacionados com a mitigação das mudanças climáticas; as reduções de emissões de GEEs devem ser adicionais ao que ocorreria na ausência da atividade do projeto; a atividade do projeto deve contribuir para o desenvolvimento sustentável, segundo as diretrizes do país anfitrião.
Verena Glass
http://www.brasildefato.com.br/node/9141
No início deste ano, cenas de casas ribeirinhas arrastadas pela força das águas do rio Madeira, em Rondônia, acompanharam a abertura das comportas da hidrelétrica de Santo Antonio, uma das principais obras do PAC na Amazônia. Os impactos sobre moradores das barrancas do rio foi tão forte, que os Ministérios Públicos Federal e Estadual intervieram e obrigaram o Consórcio Santo Antônio Energia, S.A a se responsabilizar pelos danos e realocação dos dezenas de desabrigados.
Este foi apenas o último capítulo de uma série de problemas ambientais e sociais que vêm se acumulando na conta da usina, que agora quer se beneficiar economicamente com a venda de créditos de carbono através de registro junto ao MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto para incentivar projetos ambientalmente responsáveis.
De acordo com a solicitação da Santo Antônio Energia, S.A. (SAESA), a usina deverá emitir zero de Gases de Efeito Estufa (GEEs), além de trazer melhorias na qualidade de vida da população local. Isso lhe daria o direito de negociar créditos de carbono equivalentes a 51 milhões de toneladas de emissões CO2/equivalente evitadas (em fevereiro, o preço mínimo de uma tonelada de CO2/equivalente girava em torno de US$ 30 no mercado internacional).
Aberta à consulta pública até 21 de março, a solicitação de registro da usina Santo Antonio junto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) foi enfaticamente contestada por organizações ambientais nacionais e internacionais (International Rivers, Conselho Indigenista Missionário, FASE Amazônia, Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável, Instituto Socioambiental, Terra de Direitos, entre outros) e por especialistas no tema.
Impactos sociais e ambientais
De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, do ponto de vista técnico, o projeto da Santo Antônio Energia é um engodo. “Nenhuma das supostas reduções de CO2/equivalentes do projeto é real, e aprová-lo seria um retrocesso nos esforços de combate às mudanças climáticas”. Segundo Fearnside, tanto a decomposição da vegetação submersa pelo reservatório quanto a própria pressão das águas ao passarem pelas turbinas, emitirão um grande volume de GEEs. O pesquisador também explica que os projetos de MDL só poderiam receber o registro se a pretensa diminuição de emissões de GEEs não ocorreria sem os financiamentos deste mecanismo. No caso de Santo Antonio, a usina foi planejada pelo governo brasileiro e financiada por estatais com a total expectativa de lucrar sem os recursos adicionais do MDL. Nenhuma das 51 toneladas de redução de emissões é adicional ao projeto pré-existente, diz Fearnside.
Os opositores ao registro também listaram inúmeros outros impactos da hidrelétrica que, com Jirau - a outra usina construída no rio Madeira –, é considerada responsável pela extinção de espécies endêmicas de peixes, por ameaçar indígenas isolados, e pelo desmatamento recorde no município de Porto Velho em 2010. A Repórter Brasil também denunciou infrações trabalhistas na obra da hidrelétrica em 2009. A presença das usinas também está relacionada a uma epidemia de violência, prostituição infantil, consumo de drogas na região.
“A solicitação do MDL para a usina Santo Antonio é claramente manipulada para rebaixar seus impactos sociais e ambientais. O projeto é não adicional, insustentável e mais propenso a aumentar do que a diminuir a emissão de GEEs. A aprovação deste projeto poderia criar um precedente extremamente perigoso para o MDL”, afirmam as entidades.
Saiba mais: o que é o MDL?
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o principal instrumento de flexibilização das metas de diminuição de emissões de Gases de Efeito Estufa, criados pelo Protocolo de Kyoto, e é aplicável a projetos em países que não têm metas de redução de emissão de GEEs. Permite que países desenvolvidos financiem projetos de redução ou comprem os volumes de redução de emissões resultantes de iniciativas desenvolvidas em países emergentes. A participação dos países envolvidos com o projeto deve: ser voluntária e aprovada pelos órgãos governamentais competentes de cada país; a atividade do projeto deve resultar em benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo, relacionados com a mitigação das mudanças climáticas; as reduções de emissões de GEEs devem ser adicionais ao que ocorreria na ausência da atividade do projeto; a atividade do projeto deve contribuir para o desenvolvimento sustentável, segundo as diretrizes do país anfitrião.
23/03/2012
http://www.brasildefato.com.br/node/9141
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