GEOGRAFIA E UNIVERSO

Do que trata a geografia? Qual seu objeto de estudo? Já houve quem dissesse que a geografia é a história do presente. Não é simplesmente isso. Claro que há semelhanças entre geografia e história. São duas ciências que tratam do homem: a primeira enfatiza a relação com o espaço e a Segunda, com o tempo.

É no espaço geográfico que o homem constrói suas complexas relações, convivendo com a natureza e modificando-a. Dessa forma, o espaço geográfico pode ser natural ou humanizado.

A preocupação maior da geografia é entender o homem, seu relacionamento com a natureza e com os outros homens; de que forma cada sociedade humana estrutura e organiza seu espaço e a integração com outras sociedades, promovendo trocas culturais e econômicas.

Assim, a geografia trata de estruturas socioeconômicas, relações entre trabalhadores, formas de produção e de desenvolvimento tecnológico.

Nessa teia de relações, a geografia se coloca como forma de saber privilegiado sobre a realidade, procurando entende-la e propondo alternativas para diminuir ou eliminar desigualdades regionais, sociais, impactos ambientais, criando justiça social e aproveitamento racional no uso dos recursos naturais.

UNIVERSO

·         Origem do universo

Antes da teoria da relatividade concebia-se um universo estático e imutável. Inspirado na teoria de Einstein, George Gamow elaborou a teoria do Big Bang (grande explosão), apresentada ao mundo em 1948.

Segundo essa teoria, o universo surgiu de uma explosão, entre 15 e 20 bilhões de anos atrás. Teve origem em gigantescas concentrações de energia, gerando uma expansão que dura até hoje.

·         Galáxias

São regiões do universo onde se aglomeram planetas, estrelas, gases, etc. Todos esses elementos giram em torno de um mesmo centro. Os cálculos atuais indicam a existência de aproximadamente 100 bilhões de galáxias que, juntas, forma o universo. As mais famosas são: Via Láctea, onde está localizado o Sistema Solar, e Andrômeda. Ambas são visíveis a olho nu.

·         Astros

São corpos que giram no espaço, classificados de acordo com a luminosidade.

Iluminados ou opacos: não possuem luz própria, recebendo luz das estrelas. São os planetas, asteróides, satélites naturais, etc.

Luminosos: são geradores da própria luz e do calor, como as estrelas.

·         Constelações

São agrupamentos fictícios de estrelas definidos pelos seres humanos desde a antiguidade.

·         Estrelas

São corpos celestes de forma esférica que irradiam luz e calor. São formados por dois gases principais: hidrogênio e hélio, que entram em reação nuclear.

É possível classificar as estrelas de acordo com seu brilho, que indica também sua idade.

·         Sistema solar

O sistema solar é composta por oito planetas que giram ao redor do Sol, além de asteróides, meteoros, cometas e satélites naturais. O Sol desloca-se em direção a lugar não identificado do espaço, levando consigo todo o Sistema Solar.

O Sol é uma estrela de Quinta grandeza e média idade (aproximadamente 5 bilhões de anos). Essencial para a vida no planeta Terra, emite radiação na forma de calor, parte dele visível na forma de luz.

O Sol é composto de hidrogênio e hélio. No centro, o hidrogênio está constantemente sendo transformado em hélio. Uma reação nuclear libera a energia que se dirige para a superfície do Sol e, depois, para o espaço, na forma de radiação.

O heliocentrismo, teoria que sustenta ser o Sol o centro do Universo, concebe que todos os astros, inclusive as estrelas, giram em torno do Sol, hipótese lançada por Aristóteles, no século V a.C., apresentada pela primeira vez pelo grego Aristarco de Samos (310-230 a.C.).

Essa idéia foi posteriormente ignorada na idade média. O dogmatismo da Igreja medieval era tão forte que temia qualquer hipótese ou estudo científico que questionasse a visão bíblica da criação, expressa no Gênesis. Os pensadores medievais aceitavam apenas a doutrina apresentada por Cláudio Ptolomeu na obra Almagesto, pela qual a Terra era o centro do Universo (Geocentrismo) e demonstrava, com razoável precisão, a posição dos planetas visíveis a olho nu. Quatorze séculos depois, o padre Nicolau Copérnico rejeitou o sistema ptolomaico, relançando o heliocentrismo.

·         Lua: nosso satélite natural

Com volume 49 vezes menor que nosso planeta, não pode reter atmosfera nem água. Sua força gravitacional corresponde a 1/6 da gravidade da Terra.

É o astro mais próximo da Terra: em média 384 mil quilômetros.

A Lua é um astro iluminado. Assim, a luminosidade que vemos da Terra é a reflexão da luz do Sol. O potencial de reflexão, denominado albedo, é de 7%.

·         Movimentos da Lua

-          Rotação: realiza-se em torno do próprio eixo, com duração de 27 dias, 7 horas e 43 minutos.

-          Revolução: realiza-se ao redor da Terra em 27 dias, 7 horas e 43 minutos.

-          Translação: movimento que a Lua realiza acompanhando a Terra ao redor do Sol, no período de um ano.

A perfeita sincronia entre os movimentos de rotação e revolução faz a Lua apresentar sempre a mesma face voltada para a Terra.

·         Fases da Lua

De acordo com o movimento de translação da Lua, a face voltada para a Terra é iluminada pelo Sol de diferentes formas.

-          Lua nova: posição de conjunção. Não é possível observá-la porque se encontra entre o Sol e a Terra.

-          Lua quarto crescente: posição de primeira quadratura. Teoricamente, uma Quarta parte de sua superfície pode ser observada, das 12 horas até meia noite.

-          Lua cheia: posição de oposição. Observa-se metade de sua superfície iluminada entre 18 horas e 6 horas.

-          Lua quarto minguante: posição de segunda quadratura. É possível observá-la da meia-noite até o meio-dia, em teoria.

·         Eclipses

Os eclipses acontecem quando Lua, Sol e Terra estão alinhados. Assim, os astros podem provocar eclipses somente em duas fases da Lua: Lua nova (conjunção) e Lua cheia (oposição).

Quando os três astros estão alinhados num mesmo plano da órbita, um deles pode ser oculto por outro, total ou parcialmente. O astro oculto pode ser o Sol (eclipse solar) ou a Lua (eclipse lunar).

-          Eclipse solar: ocorre quando a Lua se encontra entre a Terra e o Sol (conjunção). A Lua projeta um cone de sombra sobre a Terra.

-          Eclipse lunar: ocorre quando a Terra se encontra entre o Sol e a Lua (oposição). A terra projeta sua sombra na Lua impedindo que ela reflita a luz do Sol.

·         Marés

Os movimentos da Lua e da Terra, bem como a força gravitacional, exercem influência sobre as águas do planeta. O oceano (menos denso) é atraído pela passagem da Lua, ocasionando sua rápida subida. Esse movimento denomina-se maré. Além da atração gravitacional da Lua, também há atração do Sol.

TERRA NO ESPAÇO

·        Terra

A Terra está localizada na galáxia Via Láctea, no Sistema solar. Ela é o terceiro planeta em ordem de afastamento do Sol. Apresenta obliquidade da eclíptica, ou seja, é inclinada. Possui superfície de 510 milhões de quilômetros quadrados e tem forma específica de Geóide.

A Terra executa 14 movimentos. Destes, dois são mais importantes: rotação e translação.

·         Movimento de rotação

É o movimento que a Terra executa em torno de seu eixo polar, ou o tempo que gasta para girar 360º no sentido oeste-leste.

O tempo gasto para executar esse movimento, é de 23 horas, 56 minutos e 4segundos, denomina-se dia sideral.

Em decorrência do movimento de rotação, há:

-          movimento aparente do Sol;

-          sucessão de dias e noites;

-          obliquidade dos raios solares durante o dia;

-          desvio dos ventos e dos corpos em queda livre;

-          horários diferenciados (fusos horários);

-          pontos cardeais;

-          abaulamento do Equador e achatamento do pólos.

No estudo das relações Terra - Sol, é comum o período de 24 horas corresponder a uma rotação completa - dia civil. A velocidade da rotação da Terra no Equador é de 1.666km/h ou 27,76km/min. A linha do Equador é a circunferência máxima do planeta, com uma extensão de 40 mil quilômetros. Quanto mais próximo dos pólos, menor a velocidade de rotação, chegando a ser nula nos pólos.

·         Movimento de translação

É o movimento da Terra em torno do Sol, realizando, em órbita elíptica, um percurso de 930 milhões de quilômetros, com duração de um ano solar ou 365 dias, 5h 48m 9s, arredondada para    máximo, afélio (aproximadamente 152 milhões de quilômetros), ocorre em 4 de julho. O dia 3 de janeiro é o período em que a Terra mais se aproxima do Sol ( cerca de 147 milhões de quilômetros) periélio.

·         Estações do ano

No dia 21 de dezembro, o hemisfério sul recebe os raios solares perpendicular ao Trópico de Capricórnio, ocasionando o solstício de verão no hemisfério sul e o solstício de inverno no hemisfério norte.

Em 21 de junho, o hemisfério norte é que recebe os raios solares perpendiculares ao Trópico de Câncer, havendo solstício de verão nesse hemisfério e de inverno no sul.

Nos dias 21 de março e 23 de setembro, os raios solares incidem perpendicularmente na região do Equador, provocando os equinócios de primavera e outono.

Os trópicos de Câncer e Capricórnio marcam o movimento aparente do Sol na esfera celeste. Assim, localidades ao sul de Capricórnio e ao norte de Câncer jamais recebem luz solar perpendicularmente.

MEIOS DE ORIENTAÇÃO

Uma forma de orientação comum é a bússola. Ela aponta uma agulha imantada para o pólo norte magnético.

Pela constância no movimento de rotação da Terra (sempre de oeste para leste), foi possível obter a rosa dos ventos.

Colocando o braço direito para o leste (onde nasce o Sol) e o esquerdo para o oeste (onde o Sol se põem), uma pessoa fica de frente para o norte e de costas para o sul. Além dos quatro pontos cardeais, existem os pontos colaterais e subcolaterais, mais usados na navegação aérea e marinha.

·         Coordenadas geográficas

Segundo estudos recentes, a Terra possui forma de Geóide, ou seja, forma própria da Terra. Isso se deve ao achatamento dos pólos e abaulamento da região equatorial. Para facilitar o trabalho na cartografia, essas imperfeições são consideradas.

A cartografia criou um sistema de linhas imaginárias que servem de base para  a localização de qualquer ponto da Terra. Essas linhas são os paralelos e meridianos.

a)       Paralelos: os paralelos são linhas imaginárias que cortam a Terra paralelamente a Linha do Equador. Eles são em número de 180, metade para o norte e a outra metade para o sul. A partir dos paralelos é possível determinar as latitudes.

b)      Meridianos: os meridianos são linhas imaginárias que cortam a Terra passando pelos pólos (o principal meridiano é o de Greenwich). Eles são em número de 360, metade para o oeste e a outra metade para o leste. A partir dos meridianos é possível determinar as longitudes.

·         Sistema de zona de horas (Fusos horários)

Inicialmente a Inglaterra padronizou a hora em suas fronteiras e estendeu essa medida para o mundo ainda no século XIX. Em 1884, representantes de 25 países, entre eles o Brasil, reuniram-se em Washington para Conferência Internacional do Meridiano. Ficou estabelecido que o meridiano de origem do mundo, o de longitude 0º, seria aquele que passa pelo observatório de Greenwich, nas redondezas de Londres. Além disso, o tempo universal seria o tempo médio de Greenwich (GMT).

Estabelecidas essas duas referências, criou-se um sistema de zonas de horas por todo o mundo.

Cada faixa ou fuso horário possui uma largura de 15º ou 15 meridianos, delimitada por dois meridianos. Esse valor foi obtido levando-se em conta que a Terra gira 360º em 24 horas. A cada hora, nosso planeta gira 15º, consequentemente, uma nova faixa ou fuso passa a ser iluminada pelo Sol, e outra não. Além disso, é possível que concluir que se cada 15º temos uma hora, a cada 1º temos 4 minutos.

É importante recordar que a Terra gira de oeste para leste. Todas as localidades situadas no leste vêem o Sol nascer primeiro. Daí, concluiu-se que elas possuem a hora adiantada. O Japão, 12 fusos a leste do Brasil, vê o nascer do Sol antes, o que significa que os japoneses sempre estão "adiantados" no tempo. De posse desses conhecimentos e da longitude de um lugar ou do fuso onde se situa, é possível determinar a hora local.

·         Cálculo de horas

Para se resolver problemas relativos a fusos horários, procede-se da seguinte forma:

1.       Determina-se a distância longitudinal (D.L.) entre dois lugares, ou seja, a cidade de que se conhece a hora e aquela de que se quer determinar a hora.

      D.L .= Le A + ou - Le B

 

-          Se estiverem no mesmo hemisfério, diminui-se a menor longitude da maior.

-          Se estiverem em hemisférios diferentes, somam-se as longitudes

2.       O resultado da soma ou subtração, ou seja, a distância longitudinal encontrada é dividida por 15º ou multiplicada por 4 minutos para se saber a diferença horária (D.H.) entre os pontos.

D.H. = D.L. x 4 minutos ou D.L. / 15º

3.       A hora verdadeira (H.V.) do ponto pedido é obtida através da subtração ou soma da hora do ponto pedido (H.D.) com a diferença horária encontrada (D.H.).

H.V. = H.D. + ou - D.H.

-          soma-se se o ponto pedido estiver a leste do ponto dado.

-          Subtrai-se se o ponto pedido estiver a oeste do ponto dado.


Fonte: Apostilas Dom Bosco

Quando a maconha cura

Está provado. Os efeitos medicinais da maconha beneficiam pacientes de câncer, Aids, glaucoma e esclerose múltipla. Mas os médicos do mundo inteiro se vêem num dilema crucial. Como receitar um remédio que é proibido? Este ano, o debate ganhou peso na comunidade científica internacional e, por isso, a SUPER traz até você esta reportagem.
Por Rosângela Petta
Desde logo, é importante deixar bem claro: o uso de drogas como maconha e outras substâncias alucinógenas ou psicotrópicas, sem orientação médica, é perigoso. O vício das drogas prejudica os jovens e constitui um problema social. A forma de resolvê-lo é uma discussão em aberto, mas não é o tema principal da reportagem que você vai ler a seguir. Aqui, você será informado sobre os efeitos medicinais da maconha, entenderá por que os médicos desenvolvem cada vez mais pesquisas nessa área, e por que, muitos deles, concluíram pela recomendação do uso terapêutico dessa droga.
A comunidade científica começou a estudar a maconha a sério em 1964. Nesse ano, o pesquisador Raphael Mechoulan, da Universidade de Tel Aviv, em Israel, extraiu da erva natural uma substância chamada delta-9-tetraidrocanabinol. Era o THC, o principal responsável pelos efeitos da Cannabis sativa (nome científico da planta de maconha). Como também aprendeu a sintetizar o THC, Mechoulan viabilizou, pela primeira vez, o estudo sistemático de suas ações no corpo humano.
Há muito tempo se ouvia falar nas virtudes terapêuticas da erva. Na verdade, a sua história é quase tão antiga quanto a civilização: há seis mil anos, aparecem no mais antigo texto medicinal conhecido, o Pen Ts’oo Ching, chinês, sugestões de uso da planta. Ela era indicada para problemas como asma, cólicas menstruais e inflama-ções da pele. E assim foi até recentemente, afirma o bioquímico John Morgan, da Universidade da Cidade de Nova York. “Nos Estados Unidos, a asma, a dor e o estresse foram combatidos com chás e outros preparados de maconha (mas não cigarros) comercializados por grandes empresas, como Parke Davis, Eli Lilly e Squibb.” O negócio acabou em 1937, quando a erva foi proibida nos EUA por lei federal.
Após a descoberta de Mechoulen, a indústria voltou a se empenhar e, logo no início dos anos 70, surgiram os primeiros remédios à base de THC sintético, cujo uso é autorizado, em casos especiais, na Europa e nos Estados Unidos. Dois deles são fabricados atualmente: o canadense Nabilone e o americano Marinol. Em forma de
cápsulas, eles ocuparam um mercado em crescimento: o dos pacientes de câncer e de Aids. É verdade que o THC também é benéfico em outros casos. Mas foi a gravidade dessas duas doenças que justificou a atenção dada à maconha como recurso terapêutico.
A canabis não cura o câncer ou a Aids. O que ela faz com eficiência é aliviar o sofrimento decorrente dessas doenças. A partir de 1975, os médicos perceberam que o THC ajudava a superar crises de náusea e vômitos provocadas pela quimioterapia, tratamento que busca controlar os tumores cancerígenos. O mal-estar que decorre da quimioterapia pode se tornar intolerável se não for controlado e há pacientes que não conseguem dar continuidade ao tratamento. Por isso, o uso da maconha pode ser decisivo. Daí que na mais abrangente pesquisa americana, feita pela Universidade Harvard em 1991, 70% dos cancerologistas perguntados responderam que recomendariam o uso da erva natural se esta fosse legalizada. Quase metade (40%) disse que o aconselhava, mesmo sendo ilegal. Nesse mesmo ano, a Organização Mundial de Saúde reconheceu a maconha natural como medicamento.
No caso da Aids, o efeito mais importante é o de estimular o apetite. Pacientes de Aids perdem em média 4 quilos por mês e podem morrer de desnutrição. O desejo de comer vem com a ajuda do THC. Alguns recorrem às cápsulas e outros aos cigarros, que continuam proibidos na maioria dos países. E a ilegalidade da maconha natural — para fumar — é um problema, porque grande número de médicos acha que ela é bem mais eficiente que a sua irmã artificial.
Claro, isso não significa que ela seja indispensável. Mesmo porque há outros medicamentos disponíveis. Um exemplo, no caso do câncer, é a substância odonsetron, muito receitada. Em comparação, o Marinol tem eficiência apenas moderada, diz o oncologista brasileiro Sérgio Simon. Outro problema é que nem todos toleram os efeitos não medicinais do THC. São comuns os acessos de riso, moleza no corpo ou boca seca (veja infográfico na página 59).
Com tudo isso, quem resumiu bem a questão foi o professor de Farmacologia Roberto Frussa Filho, da Universidade Federal Paulista/Escola Paulista de Medicina. “A maconha funciona”, disse ele à SUPER. “O que precisamos é avaliar se e quando vale a pena usá-la. Acho que pode se tornar uma opção para quem não aceita o tratamento convencional”.
No decorrer dos anos 90 o estudo científico da maconha avançou muito, apesar de vários contratempos importantes. O maior deles foi criado pelo governo norte-americano na tentativa de dar mais força à campanha antidroga. Em 1992, por exemplo, os EUA cortaram um importante programa federal de pesquisas sobre o valor terapêutico da planta, tirando recursos valiosos dos cientistas. Também suspenderam as autorizações especiais para que alguns pacientes usassem cigarros, complicando o desenvolvimento das terapias.
As autorizações, até certo ponto, contornavam o problema da ilegalidade. Que são muitos, como lembra o brasileiro André Vilela Lomar, infectologista do Hospital Albert Einstein, de São Paulo. Ele explica a situação em que estão os pacientes de Aids que aceitam bem o cigarro de maconha como estimulante de apetite: “Apesar disso, não recomendo. Justamente porque a maconha é ilícita, não se pode ter controle sobre a sua procedência, saber se está misturada a um mato ou se contém algum fungo”.
No Brasil, a questão da legalidade atinge até o Marinol (comercializado nos Estados Unidos desde 1985), que utiliza o THC sintético. De acordo com o farmacologista Elisaldo Carlini, secretário nacional da Vigilância Sanitária, está sendo avaliada pelo Ministério da Saúde a possibilidade de liberar o uso do remédio. Carlini fez o anúncio há cerca de três meses.
Mesmo com todos os obstáculos, esta década trouxe muitas novidades sobre a canabis. A mais sensacional foi a descoberta dos locais em que ela age, no cérebro. Isso é importante porque a planta contém cerca de sessenta substâncias, chamadas coletivamente de canabinóides. Elas são as responsáveis pelos efeitos da planta no corpo mas não se sabia exatamente como cada uma delas atua no organismo. Então, em 1991, descobriu-se que as células do cérebro têm uma substância, ainda sem nome, cuja função é reagir quimicamente com os canabinóides. Ou seja, é por meio dela que os canabinóides afetam o cérebro e, a partir daí, o resto do organismo. Substâncias desse tipo são denominadas “receptores” pelos cientistas.
A receptora dos canabinóides foi identificada em 1991 por duas equipes de cientistas nos Estados Unidos, uma da Universidade de Saint Louis e outra do Instituto Nacional de Saúde. Desde então, uma busca cuidadosa revelou quais são as regiões do cérebro mais ricas em receptores. O mapa dos receptores já revelou pistas interessantes. Ele mostra que os compostos da planta atuam em regiões cerebrais relacionadas com a memória, com os sentidos, com a capacidade de aprender e com os movimentos do corpo, inclusive a sensação de equílibrio. E a maconha realmente afeta a memória, os sentidos, o aprendizado e o equilíbrio.
Na prática, porém, ainda há muito o que conhecer. Os próprios efeitos da maconha ainda são incertos e podem ser contraditórios, como explica o farmacologista Isaltino Marcelo Conceição, do Instituto Butantã. “O THC é um depressor, mas quando a maconha é consumida em grupo costuma trazer euforia”. De acordo com o farmacologista Frussa Filho, é difícil comprovar os efeitos porque os estudos clínicos — nos quais se acompanha de perto o comportamento de um usuário — ainda são muito poucos. Também atrapalha o fato de a maconha ser usada, freqüentemente, em combinação com o álcool e com o tabaco.
Por último, o entrave que parece ser o dilema decisivo atualmente: o da ilegalidade da droga. Como separar a maconha que pode curar daquela que está misturada às mazelas sociais do vício e do tráfico? Quando for possível dar uma resposta a essa questão, vai ficar mais fácil conhecer melhor as suas virtudes e os seus defeitos.
A canabis está conquistando uma fatia dos negócios convencionais. Plantada em fazendas especiais, autorizadas pelo governo de alguns países, ela se transformou em uma fonte surpreendente de matérias-primas, com as quais se produzem desde cosméticos até papel, roupas e alimentos. Um bom exemplo desses produtos vai estar nos seus próprios pés em breve. Depois de um ano de testes, a Adidas está lançando, em todo o mundo, um novo modelo de tênis para passeio. Trata-se do Chronic, que, na gíria americana, significa fumante de maconha.
Feito de cânhamo, a fibra que se encontra no caule e nos galhos mais robustos da planta de maconha, o Chronic tem um ínfimo teor de THC. “Estamos vendendo um conceito ecológico”, diz Marta Maddalena, gerente de produto da Adidas do Brasil, que vai importar o calçado. “Essa fibra não passa por processos químicos, não danifica o meio ambiente e tem uma cara rústica. É como arroz integral.”
A idéia, sem dúvida, é boa. O mundo inteiro anda atrás de mate-riais alternativos. Em 1993, a Inglaterra colheu sua primeira safra de canabis inteiramente legal, plantada em 30 locais do país. As fazendas são subsidiadas pelo Fundo Agrí-cola da Comunidade Européia. Foram 7 500 toneladas de cânhamo, aproveitadas, entre outras coisas, na produção de papel. Resultado: desde os tradicionais saquinhos de chá e até formulários da justiça britânica são hoje produzidos a partir do arbusto. A França também pediu e obteve apoio da Comunidade Européia baseando-se em argumentos econômicos e ecológicos para fazer papel. Afinal, a canabis rende quatro vezes mais do que o eucalipto, com a vantagem de ter menos lignina, substância nociva ao meio am-biente. Itália e Espanha também estão processando fibras para fazer papel do mesmo jeito.
Com muito mais motivo, os europeus passaram para os tecidos, cuja afinidade com o cânhamo vem de muitos séculos. No Egito dos faraós, ele era usado em cordas e velas de embarcações. No mundo moderno, ele está virando os hemp jeans (em inglês, hemp significa cânhamo). A fibra está sendo aproveitada ainda em pranchas de esquiar na neve, as snowboards. Na Suíça, a idéia foi transformar as folhas em xampus e cremes faciais. Tanto na Europa como nos Estados Unidos, se utilizam as sementes para obter prateleiras inteiras de supermercado: detergentes, fertilizantes, diversos óleos, molhos comestíveis e queijo vegetal.
Para saber mais:
Drogas, uma viagem pelo corpo humano
(SUPER número 3, ano 6)

As maiores virtudes e algumas promessas para o futuro
Veja as terapias em que se emprega o THC,
uma das cerca de 60 substâncias encontradas
na Cannabis sativa.

Menos sofrimento
Um dos meios de combater a proliferação das células doentes é um coquetel de drogas. Infelizmente, elas também ativam o que se chama de centro emético do cérebro, responsável por náuseas e vômitos, muitas vezes intoleráveis. O THC reduz o mal-estar.

Aids com apetite
A perda de peso entre os portadores do vírus HIV se deve a diarréias e à ação de diversas toxinas, entre outras causas. É agravada pela falta de apetite. O THC traz de volta a vontade de comer, combatendo a fraqueza.

Controle dos movimentos
Talvez porque traz relaxamento muscular, o THC devolve o controle dos braços e das pernas às vítimas da esclerose múltipla, doença que ataca o cérebro ocasionando espasmos musculares involuntários.
Glaucoma sem pressão
O excesso de pressão causado pelo glaucoma sobre o globo ocular e torna essa doença a maior causa de cegueira em todo o mundo, inclusive no Brasil. O THC controla a ação dos líqüidos que correm na córnea, e na íris.

Asma controversa

A maconha causa a dilatação dos brônquios do pulmão e diminui a sufocação dos asmáticos. Mas a fumaça é prejudicial, inclusive porque contém nicotina (mais do que o tabaco).
Diminuição da dor
Foi descoberta uma substância da planta no início dos anos 90, que é mais eficiente que a morfina no combate à dor. É importante porque a medicina, hoje, depende muito dos subprodutos do ópio (como a morfina). Esse efeito da canabis aparece em relatos chineses de mais de quatro mil anos.
Uma situação polêmica nos Estados Unidos
O debate é se a planta deve ser liberada para uso médico.

Oposição federal...
Em 1992, o governo federal suspendeu as autorizações especiais para o uso do cigarro e não admite que ele tenha valor médico. Só permite o uso controlado do THC sintético, que é a cópia de uma substância de mesmo nomeexistente na maconha.
... flexibilização regional...
Trinta e quatro dos 50 estados têm legislação que, mesmo acatando os princípios do governo nacional, suavizam as penalidades impostas aos usuários.
... e divisão entre os médicos
Na mais abrangente pesquisa já feita entre cancerologistas, em 1991, 60% disseram não recomendar o uso ilegal da maconha e 40% disseram aconselhar. Se ela fosse permitida, 70% recomendariam.

Das cápsulas aos tabletes
Cápsula: o paciente de câncer toma uma antes da quimioterapia (administrada geralmente de 15 em 15 dias) e outra no dia seguinte. O de Aids toma uma, meia hora antes das refeições.
Cigarro: os pacientes fumam o quanto acham conveniente para controlar os sintomas, inclusive do glaucoma e da esclerose. Em qualquer caso, o efeito aparece entre 10 e 15 minutos depois de tragar e dura uma ou duas horas.
Supositórios e tabletes para mascar: podem ser alternativas mais eficientes do que a cápsula ou mais aceitáveis do que o cigarro. O supositório, por exemplo, parece ter ação bastante rápida..

A sensibidade do usuário fica alterada
Embora os relatos ainda sejam contraditórios, já há efeitos comprovados.

Relaxamento e risos
É comum uma sensação de bem-estar, às vezes com acessos de euforia e de riso incontrolável. Também se sente relaxamento muscular e sonolência. Diminui a capacidade de seguir objetos em movimento.

Cabeça leve demais
O usuário ganha uma hipersensibilidade, mas perde a noção de tempo e tem falhas de memória. Mais de quatro cigarros podem levar a alucinações, provocar confusão mental, apatia e indolência.
Dilatação das pupilas e boca seca
São efeitos comuns, assim como um pouco de taquicardia. Estudos mostram ainda queda da taxa de açúcar no sangue, da quantidade do hormônio testosterona e de espermatozóides.

Limite da intoxicação

Estimado em 1, 875 grama, equivale a fumar centenas de cigarros de uma vez. Um cigarro tem de 500 miligramas a 1 grama de maconha, mas quase tudo se perde antes de chegar ao cérebro. No final, o consumo não passa de 2,5 milésimos de grama.

Vício e overdose
A dependência psíquica faz o usuário sentir uma pequena vontade de tomar a droga. A dependência física faz com que ficar sem fumar provoque irritação, insônia ou perda de apetite. Não há caso comprovado de overdose

 

Maconha pode ajudar no tratamento de dependentes de crack, aponta estudo

A maconha é frequentemente referida como o primeiro degrau na escalada do consumo de outras drogas: seria a porta que levaria ao uso de substâncias com grande potencial de causar dependência química, como a cocaína ou o crack. Entretanto, um estudo observacional, conduzido pelo psiquiatra Dartiu Xavier, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e publicado no Journal of Psychoactive Drugs, aponta justamente o contrário: a Cannabis pode ser realmente útil para tratar sintomas de abstinência em usuários de crack e, assim, aumentar as chances de recuperação.
O psiquiatra acompanhou 50 dependentes da droga que relataram usar cigarros de maconha para atenuar a "fissura", ou seja, o desejo incontrolável de voltar a consumir o crack. Ele observou que 68% deles conseguiram abandonar a adição química e, posteriormente, por conta própria, deixaram de utilizar a Cannabis. Segundo Xavier, a erva deveria ser considerada como parte de uma estratégia de redução de danos, para afastar o usuário de drogas outras, potencialmente mais prejudiciais. Países como Holanda e Austrália já incluíram a Cannabis em políticas de saúde pública voltadas para dependentes de drogas.
"A questão não é ser contra ou a favor. Trata-se de ampliar o conhecimento sobre as propriedades neuroquímicas dos canabinoides e sobre sua ação no cérebro, para permitir o desenvolvimento de tratamentos mais eficazes", diz Xavier, afirmando que, em anos de pesquisas, nunca identificou nenhum fator que justificasse o senso comum de que o uso recreativo de Cannabis pode, de alguma forma, impelir ao consumo de cocaína ou de outras drogas. "Quando questionados sobre a primeira substância que usaram, a grande maioria dos dependentes de crack ou cocaína cita o álcool. Da mesma maneira que muitas pessoas usam somente essa última substância ao longo da vida, muitas o fazem também com a maconha."
É importante, todavia, esclarecer que o potencial da Cannabis como "droga de substituição" em períodos de abstinência não quer dizer que seu uso recreativo seja seguro. Os riscos são maiores na adolescência, pois o córtex pré-frontal, que compreende a memória operacional, que gerencia processos cognitivos complexos, ainda não está amadurecido e não se sabe até que ponto seu desenvolvimento pode ser prejudicado pelos princípios psicoativos da erva.

Fonte: Mente e Cérebro

O Sistema Canabinóide Endógeno

Introdução
Os efeitos característicos do 9-tetrahidrocanabinol (9-THC, principal constituinte da Cannabis sativa), tais como analgesia, hipotermia, inibição de atividade motora e hiperfagia, são conhecidas de longa data. Porém, o mecanismo de ação do 9-THC e de seus análogos (denominados canabinóides) permaneceu obscuro até o final da década de 1980. Desde essa época, uma série de descobertas vem revolucionando a farmacologia dos canabinóides, iniciando-se com a descoberta de um receptor canabinóide em mamíferos e levando à identificação de ligantes endógenos para esse receptor.
O presente texto baseia-se em algumas revisões importantes e tem por objetivo descrever o sistema canabinóide endógeno de forma bastante sucinta e direta. Os processos de síntese e metabolismo das principais substâncias propostas como canabinóides endógenos (endocanabinóides), bem como os seus receptores, são brevemente discutidos.

Receptores canabinóides
Um dos primeiros passos fundamentais na descoberta do sistema canabinóide foi a observação de que diversos canabinóides naturais e sintéticos podem se ligar a membranas de encéfalo de ratos em um padrão que sugeria a existência de um sítio específico para esta classe de substâncias (Howlett et al, 1990). Nestes experimentos, observou-se que os canabinóides se ligavam às membranas de forma saturável e estereosseletiva. Além disso, observou-se significativa correlação entre a ordem de afinidade pelo sítio de ligação e a ordem de potência para a indução de efeitos farmacológicos em humanos e em animais experimentais. Isto se somou às observações de que pequenas variações estruturais nas moléculas dos canabinóides ocasionavam grandes alterações de potência. Em conjunto, estes dados sugeriam fortemente a existência de um receptor para os canabinóides no sistema nervoso de mamíferos, ainda que nenhum ligante endógeno fosse conhecido para esse receptor.
De fato, um receptor específico para os canabinóides foi clonado e caracterizado em 1990. Um segundo receptor foi identificado nos anos seguintes. O Comitê para Nomenclatura de Receptores e Classificação de Drogas da União Internacional de Farmacologia e Terapêutica Experimental (International Union for Pharmacology and Experimental Therapeutics - IUPHAR) denominou esses receptores, pela ordem de descoberta, em receptores canabinóides do subtipo 1 (CB1) e subtipo 2 (CB2) (Howlett et al, 2002). O primeiro é responsável pelos efeitos centrais dos canabinóides, enquanto o segundo deve mediar efeitos periféricos. Ambos são receptores acoplados a uma proteína G que, quando ativada, inibe a enzima adenilato ciclase, aumenta a atividade de canais de potássio e inibe canais de cálcio (figura 1), modulando a liberação de outros neurotransmissores (Piomelli et al, 2003).
O receptor CB1 é amplamente expresso em diversas estruturas encefálicas (Tabela 1). A sua densidade é imensa em regiões importantes para o controle motor, como nos núcleos da base e no cerebelo. O estriado ventral (núcleo acúmbens) também apresenta elevada densidade, provavelmente mediando os efeitos hedônicos e reforçadores dos canabinóides. A densidade dos receptores CB1 também é significativa no hipocampo e em diversas regiões do córtex cerebral. Além disso, eles também são expressos na amígdala e na matéria cinzenta periaquedutal, possivelmente responsáveis pelas alterações emocionais e pelo efeito analgésico dos canabinóides. Estão também presentes no hipotálamo, onde poderiam mediar algumas ações dos canabinódes tais como hipotermia e hiperfagia.

Endocanabinóides
A descoberta dos receptores canabinóides desencadeou uma intensa busca pelos ligantes endógenos. Assim como os compostos presentes na Cannabis, os canabinóides de mamíferos são compostos de natureza lipídica. Os principais endocanabinóides identificados são aracdonil-etanolamida (AEA) e o 2-aracdonil-glicerol (2-AG). A AEA foi também denominada anandamida, sendo o termo “ananda” oriundo do sânscrito, significando felicidade serena, bem-aventurança ou felicidade perfeita (Mechoulam et al, 1998).
A maneira pela qual os endocanabinóides atuam no sistema nervoso central (esquematizados na figura 1) contraria os conceitos clássicos que definem um neurotransmissor. Estes conceitos postulam que os neurotransmissores são sintetizados em neurônios pré-sinápticos, armazenados em vesículas e liberados após influxo de cálcio para o neurônio. Porém, tanto a anandamida quanto o 2-AG são sintetizados a partir de fosfolipídios de membrana em neurônios pós-sinápticos, sendo o aumento de cálcio intracelular o fator desencadeante. Os endocanabinóides não são armazenados em vesículas, mas imediatamente liberados dos neurônios pós-sinápticos para atuarem em terminações pré-sinápticas, processo este denominado neurotransmissão retrógrada. Portanto, os endocanabinóides atuam “sob demanda”, modulando a atividade dos neurônios pré-sinápticos após a ativação pós-sináptica.
Tanto a anandamida quanto o 2-AG têm a sua ação terminada pela captação para os neurônios, seguida de metabolismo (Hillard e Jarrahian, 2003). Esses processos têm sido estudados com mais detalhes para a anandamida. A etapa de re-captação permanece controversa, podendo ocorrer por difusão simples e/ou por um processo facilitado por uma proteína captadora. O metabolismo da anandamida aparentemente ocorre nos neurônios pós-sinápticos por uma hidrolase de amidas de ácidos graxos (Fatty Acid Amide Hydrolase - FAAH), conforme ilustrado na figura 2.
Os principais mecanismos para intervenções farmacológicas no sistema canabinóide endógeno são o agonismo ou o antagonismo nos receptores CB1 e CB2 (Di Marzo et al, 2004). Muitos dos canabinóides clássicos, como o próprio 9-THC, são agonistas que não apresentam grande seletividade para os subtipos de receptores canabinóides. Porém, há diversos agonistas e antagonistas seletivos para os receptores CB1 ou CB2. Os agonistas CB1 induzem os efeitos já mencionados de analgesia, hipotermia, hiperfagia. Os agonistas CB2 podem ser interessantes por induzirem efeitos periféricos, como a analgesia, mas sem a diversidade de efeitos centrais decorrentes da ativação dos receptores CB1, como comprometimento motor e alterações de memória.
Outra possibilidade de intervenção no sistema canabinóide endógeno é a utilização de compostos que inibem a captação e/ou o metabolismo. Os inibidores da captação ou metabolismo da anandamida, por exemplo, induzem alguns efeitos agudos semelhantes aos dos agonistas CB1. Porém, ainda não estão claras as diferenças entre esses compostos no que se refere aos efeitos agudos ou à indução de tolerância após tratamento crônico, por exemplo.

O sistema endocanabinóide e transtornos neuropsiquiátricos
Os canabinóides interagem com diversos neurotransmissores e neuromoduladores, como serotonina, dopamina, glutamato e ácido gama-aminobutírico (GABA). Vários dos efeitos farmacológicos neuropsiquiátricos da Cannabis sativa podem ser explicados tendo como base estas interações (Tabela 1).
A Cannabis sativa tem sido historicamente usada para aliviar diversos sintomas associados ao sistema nervoso central (SNC), como transtornos psiquiátricos, distúrbios motores e dor. Por outro lado, o abuso de maconha parece estar relacionado a uma ampla variedade de transtornos psiquiátricos como esquizofrenia, ansiedade e depressão (ver capítulos X, Y e Z). Dessa forma, o sistema canabinóide tem sido associado à neurobiologia de diversas condições neuropsiquiátricas.
Alguns estudos demonstraram que os agonistas CB1 induzem efeitos ansiolíticos, embora também existam resultados de efeitos ansiogênicos, havendo certa controvérsia na modulação da ansiedade por estes receptores. Outra recente proposta é a de que os endocanabinóides sejam importantes mediadores da extinção de memórias condicionadas a eventos aversivos, o que teria aplicação para o tratamento de depressão e transtorno de estresse pós-traumático (Marsicano et al, 2002), por exemplo.
Os receptores canabinóides estão significativamente presentes em estruturas possivelmente envolvidas na fisiopatologia da esquizofrenia, tais como o córtex pré-frontal, hipocampo e núcleo acúmbens. Além disso, tanto o uso da Cannabis sativa quanto a administração de 9-THC (ou de outros agonistas CB1) pode induzir efeitos psicotomiméticos (ver capítulo X). Com base nessas e em outras observações, foi levantada a hipótese de que a intensificação na neurotransmissão mediada pelos endocanabinóides poderia participar na fisiopatologia da esquizofrenia (Emrich et al, 1997). De fato, há dados de alterações no sistema endocanabinóide associadas a este transtorno, como maior concentração da anandamida e palmitiletanolamida no fluído cerebroespinhal de pacientes (Leweke et al., 1999), que se correlacionou inversamente com a presença de sintomas psicóticos (Giuffrida et al., 2004). Também foi evidenciada maior densidade de receptores CB1 no córtex pré-frontal de pacientes com esquizofrenia (Dean et al., 2001), embora ainda sem uma relação causal definitiva. Do mesmo modo, ainda não está claro como ocorrem as interações dos endocanabinóides com a dopamina e o glutamato (os principais neurotransmissores envolvidos na esquizofrenia). Apesar destas considerações, o antagonista CB1 SR141716A não demonstrou eficácia no tratamento de pacientes com esquizofrenia (Meltzer et al., 2004).
Um importante papel fisiológico desempenhado pelos endocanabinóides é a neuroproteção. A hiperatividade glutamatérgica e outros processos que causam dano neuronal parecem desempenhar importante papel em doenças degenerativas crônicas como o transtorno de Alzheimer. Os mecanismos neuroprotetores dos canabinóides observados em estudos com animais incluem inibição da produção excessiva de glutamato e propriedades antioxidantes, que reduzem o dano causado pelos radicais oxigênios.
A alta densidade de receptores CB1 nos gânglios da base – uma área intimamente envolvida na regulação do controle motor – e da já mencionada interação com a dopamina, sugerem uma importante relação do sistema canabinóide endógeno com os transtornos de movimento, como o Parkinson e a Coréia de Huntington. Porém, a participação dos endocanabinóides nos processos fisiopatológicos ainda não está clara, e as abordagens farmacológicas ainda estão inconsistentes (Fernandez-Ruiz et al., 2002).
Vários casos têm sido relatados sugerindo que a maconha é uma substância efetiva para combater sintomas de abstinência na dependência de benzodiazepínicos, álcool e – especialmente – dos opióides. Aparentemente, há um importante relação entre os sistemas canabinóide e opióide no controle de processos fisiológicos como dor e recompensa, na distribuição neuroanatômica e nos seus mecanismos de transdução de sinal. O fenômeno de tolerância cruzada pode ocorrer para alguns efeitos dos agonistas canabinóides e opióides. Demonstrou-se também que tanto agonistas CB1 quanto inibidores de internalização/metabolismo da anandamida atenuam a síndrome de abstinência e a auto-administração de opióides, sugerindo que esta pode ser uma abordagem promissora para estudos clínicos (Van der Stelt et al., 2003). Os antagonistas também têm sido estudados em modelos de auto-administração de opióides, etanol ou cocaína.
Finalmente, outras importantes contribuições dos receptores CB1 incluem a mediação de efeito orexígeno, antiepiléptico e antiemético especialmente em indivíduos utilizando quimioterápicos.

Conclusões
O considerável progresso nas ações fisiológicas e farmacológicas do 9-THC e de outros canabinóides levou à identificação do sistema canabinóide endógeno no SNC. Este é um dos mais recentes sistemas de neurotransmissores descobertos, ainda havendo muitos aspectos a serem elucidados. Dentre estes se destacam: (i) os processos enzimáticos de síntese e inativação dos canabinóides; (ii) os efeitos dos canabinóides que parecem ser mediados por mecanismos independentes dos receptores CB1 ou CB2; (iii) identificação de um possível receptor “CB3”. Além disto, a maior compreensão das interações dos endocanabinóides com outros sistemas, como opióides, dopamina, GABA e glutamato parece necessária e oportuna.
Assim, este melhor entendimento dos mecanismos de ação dos canabinóides e da fisiologia deste sistema, poderá aumentar a nossa compreensão da neurobiologia de alguns transtornos neuropsiquiátricos, o que poderá permitir o desenvolvimento de novas e mais eficazes terapias psicofarmacológicas.

Referências
1. Hillard CJ, Jarrahian A. Cellular accumulation of anandamide: consensus and controversy. Br J Pharmacol 2003; 140:802-808.
2. Howlett AC, Bidaut-Russel M, Devane W, Melvin LS, Johnson MR, Herkenhan M. The cannabinoid receptor: Biochemical, anatomical and behavioral characterization. Trends Neurosci 1990; 13:420-423
3. Howlett AC, Barth F, Bonner TI, Cabral G, Caselas P, Devane WA, Felder CC, Herkenham M, Mackie K, Martin BR, Mechoulam R, Pertwee RG. International Union of Pharmacology. XXVII. Classification of cannabinoid receptors. Pharmacol Rev 2002; 54:161-202.
4. Mechoulam R, Fride E, Di Marzo V. Endocannabinoids. Eur J Pharmacol 1998; 359:1-18
5. Piomelli D. The mollecular logic of endocannabinoid signalling. Nature Rev Neurosci 2003; 4:873-84.
6. Baker D, Pryce G, Giovannoni G, Thompson AJ. The therapeutic potential of cannabis. Lancet Neurol. 2003; 2:291-298.
7. Marsicano G, Wotjak CT, Azad SC, Bisogno T, Rammes G, Cascio MG, et al. The endogenous cannabinoid system controls the extinction of aversive memories. Nature 2002; 418:530-4.
8. Di Marzo V, Bifulco M, De Petrocellis L. The endocannabinoid system and its therapeutic exploitation. 2004; 3:771-84.
9. Van der Stelt M, Di Marzo V. The endocannabinoid system in the basal ganglia and in the mesolimbic reward system: implications for neurological and psychiatric disorders. Eur J Pharmacol 2003; 480:133-50.
10. Meltzer HY, Arvanitis L, Bauer D, Rein W; Meta-Trial Study Group. Placebo-controlled evaluation of four novel compounds for the treatment of schizophrenia and schizoaffective disorder. Am J Psychiatry. 2004; 161:975-984.
11. Emrich HM, Leweke FM, Schneider U. Towards a cannabinoid hypothesis of schizophrenia: cognitive impairments due to dysregulation of the endogenous cannabinoid system. Pharmacol Biochem Behav 1997; 56:803-807.
12. Giuffrida A, Leweke FM, Gerth CW, Schreiber D, Koethe D, Faulhaber J, Klosterkotter J, Piomelli D. Cerebrospinal anandamide levels are elevated in acute schizophrenia and are inversely correlated with psychotic symptoms. Neuropsychopharmacology. 2004;29:2108-2114.
13. Leweke FM, Giuffrida A, Wurster U, Emrich HM, Piomelli D. Elevated endogenous cannabinoids in schizophrenia. Neuroreport. 1999; 10:1665-1669.
14. Dean B, Sundram S, Bradbury R, Scarr E, Copolov D. Studies on [3H]CP-55940 binding in the human central nervous system: regional specific changes in density of cannabinoid-1 receptors associated with schizophrenia and cannabis use. Neuroscience. 2001; 103(1):9-15.
15. Fernandez-Ruiz J, Lastres-Becker I, Gonzáles S, Ramos JA. Endocannabinois and basal ganglia functionality. Prostglandins Leukot Essent Fatty Acids. 2002; 66:257-67.
16. Van der Stelt M, Di Marzo V. The endocannabinoid system in the basal ganglia and in the mesolimbic reward system: implications for neurological and psychiatric disorders. Eur J Pharmacol 2003; 480:133-50.
17. Manzanares J, Uriguen L, Rubio G, Palomo T. Role of endocannabinoid system in mental diseases. Neurotox Res 2004;6:213-224.

Da omissão ao fascismo, como a Justiça (não) funciona para os pobres

Caso Pinheirinho expõe inconsequência da Justiça paulista e inércia do governo federal  

 14/02/2012

  
Eduardo Sales de Lima
da Redação 

A cada dia que passa, o Estado de São Paulo prova que o direito de propriedade vale mais que o da preservação da vida. A violação dos direitos humanos, recentemente observada contra os dependentes químicos e os estudantes da USP, foi transposta a um bairro pobre de 6 mil pessoas, em São José dos Campos (SP).     
Numa ação surpresa do Estado, mais de 2 mil agentes (polícia militar e guarda municipal) cercaram o bairro. Gás de pimenta, bombas de efeito moral e cassetetes para surpreender famílias no domingo (22 de janeiro), às seis horas da manhã.        
A operação foi comandada diretamente pela Presidência do Tribunal de Justiça paulista. “Foi um sucesso”, assegura o desembargador Rodrigo Capez, designado por Ivan Sartori, presidente da instância, para acompanhar a reintegração de posse. Rodrigo é irmão do deputado estadual Fernando Capez (PSDB). “Não tenho nada a ver com o partido”, defende-se.          
Não foi um sucesso e, ainda por cima, houve “atropelos”. Ao autorizar o despejo de cerca de 6 mil pessoas, Ivan Sartori destacou a necessidade de a PM paulista repelir “qualquer óbice que viesse a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal, somente passível de utilização quando de intervenção federal decretada nos termos do art. 36 da Constituição Federal e mediante requisição do Supremo Tribunal Federal, o que inexiste”. Ou seja, um confronto entre Polícia Militar e Polícia Federal poderia ter ocorrido “legalmente”.          
Após essa primeira ação, as famílias foram obrigadas entrar numa espécie de campo de concentração. E não é exagero. “Lá só podiam ter acesso a abrigo mediante uma senha fornecida pelas ‘assistentes sociais’ , igual às marcas e papéis [salvo condutos] que os judeus usavam no período da Alemanha nazista”, indigna-se Camila Cândido, assessora jurídica do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST). Ela acompanhou de perto o processo de reintegração de posse na Comunidade Pinheirinho. As famílias se dividiram. Cerca de mil pessoas se instalaram em uma igreja do Campo dos Alemães, uma comunidade vizinha ao Pinheirinho.
Segundo Camila, os abrigos serviriam apenas para que polícia e órgãos do estado filtrassem as informações das famílias. Ou seja, espaços de coerção para encontrar mecanismos de expulsar as famílias de São José dos Campos, ao oferecer passagens para o nordeste ou auxilio aluguel (de R$ 500,00 a R$ 600,00) para cada família. “Esmolas oferecidas pelo prefeito Eduardo Cury e o governo do estado (ambos do PSDB), que nada mais é do que uma política de higiene social perpetrada pelos governos tucanos”, critica Camila.      
Assinado por juristas como Fábio Konder Comparato e Hélio Bicudo, entre outros, o manifesto que solicita a denúncia do caso Pinheirinho à comissão interamericana de direitos humanos enfatiza que a “conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas”.        

Truculência jurídica
A polêmica da jurisprudência entre a Justiça Federal e a Estadual no caso Pinheirinho ocorreu quando a União entrou no “jogo” para tentar regularizar o assentamento, suspendendo a desocupação. O problema é que um dia antes da expulsão dos moradores (21 de janeiro), o impasse ainda não estava resolvido. A 6ª Vara Cível de São José dos Campos havia decidido pela reintegração de posse, mas ainda era válida a decisão da Justiça Federal pela suspensão do despejo. Mesmo antes de o STJ, a instância superior, decidir sobre a competência do caso, o desembargador Ivan Sartori ordenou o “imediato cumprimento” da ordem expedida pela Justiça paulista, ainda que a Polícia Federal pudesse se colocar contra a remoção das famílias. A juíza da 6ª Vara Cível Márcia Loureiro, alegando não ter sido notificada até o momento ordenou que a liminar de reintegração de posse fosse cumprida de imediato.   O Tribunal de Justiça de São Paulo argumenta. “Não houve conflitos de jurisprudência.  
O TJ não pode reformar uma decisão por federal e vice-versa. Isso é regra de Direito processual básica. O TRF tem a mesma graduação [em relação ao TJ], salienta o desembargador Rodrigo Capez, designado por Ivan Sartori para acompanhar a reintegração de posse.    
Rodrigo ressalta que se a decisão fosse do STJ, ela seria respeitada. “Os Estados têm autonomia, a violação seria se um Tribunal Federal invadisse nossa competência”, pondera.
Somente no dia seguinte o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, considerou legal a decisão da Justiça paulista, que ordenou a reintegração de posse. O ministro negou o pedido de liminar feito pela União para validar uma decisão da Justiça federal que impedia a remoção das famílias. Entretanto antes disso, o STJ já havia entendido que, como a União nunca fez parte do processo de reintegração de posse desde a 1ª instancia não poderia a União suscitar o conflito de competência neste momento, e nem modificar a decisão da 6ª Vara Cível de São José dos Campos.        
De todo modo, para Camila Alves Cândido não houve isenção do judiciário [paulista] em fazer esta desocupação. “Nesta queda de braço quem levou a pior foram os moradores”, afirma.      

Omissão?
 Por seu lado, a presidenta Dilma Rousseff fez duras críticas à ação da Polícia Militar na reintegração de posse da área, ao classificar a operação como ‘barbárie’. O desembargador Rodrigo Capez, considera a atitude petista como “uso político” da situação e critica omissão por parte do governo federal.    
“Se eles querem usar politicamente esse fato, então regularizem a situação. A Dilma editava um decreto de desapropriação da área e estaria resolvido. O segundo problema é pagar o dono do terreno, que deve ser indenizado”, reforça.          
Segundo ele, no mesmo ano em que foi iniciada a ocupação da área (2004), um mandado de reintegração de posse havia sido enviado ao então presidente Lula. “Se a União desejasse entrar no processo, de fato, era só o advogado geral do União entrar com um decreto da presidenta”, critica Capez.

www.brasildefato.com.br