Atuação profissional do educador social penitenciário: o caso do sistema penitenciário do Amapá

Eliane Leal Vasquez^I; Edmar Souza das Neves^II
IDoutoranda em História da Ciência na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob orientação do Prof. Dr. Ubiratan D'Ambrosio. Professora colaboradora da Universidade Federal do Amapá e servidora pública do quadro civil do Governo do Amapá, lotada Secretaria de Estado da Educação / Instituto de Administração Penitenciária do Amapá / Escola Estadual São José. E-mail: elianevasquez@gmail.com
^IIMestrando em Educação Física na Universidade São Judas Tadeu, sob orientação da Prof. Dr. Edvaldo Gois Junior. Professor colaborador da Faculdade de Macapá e servidor público do quadro civil do Governo do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Educação / Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castilho. E-mail: edme25@hotmail.com

RESUMO
Neste artigo analisamos a atuação profissional do educador social penitenciário no Estado do Amapá. Trata-se de um grupo de servidores públicos com formação em ensino superior e/ou médio que atua diretamente com a população carcerária e suas atividades diárias são dirigidas pela coordenadoria de tratamento penal. Destaca-se que sua função é essencial para a coordenadoria de tratamento penal, pois possibilita o acesso a assistências religiosa, material, social, jurídica, à saúde, educacional ou formação profissional que são garantidas como direitos das pessoas presas ou custodiadas pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá e Penitenciária Feminina do Amapá, a partir de uma atuação profissional que se sustenta na pedagogia social. Realizamos entrevistas semi-estruturas com duas educadoras sociais penitenciárias e análise de documentos legais, com cruzamento de dados por meio do Sistema de Integrado de Informação Penitenciária, com perspectiva da pesquisa qualitativa e caráter exploratório. O educador social penitenciário é servidor público estadual que desenvolve suas funções no Sistema Penitenciário Amapaense, contribuindo com a mediação de conflito no ambiente carcerário e para o cumprimento das assistências e trabalho à população carcerária. Além disso, faz parte do recurso humano de apoio a administração penitenciária em virtude do quantitativo reduzido de servidores públicos dessa área.
Palavras-chave: Ciência Penitenciária - Sistema penitenciário amapaense - Pedagogia Social - Educador social penitenciário - Assistências e trabalho.

ABSTRACT
In this work we analyze the Professional actuation of the penitentiary social educator in Amapá State. It's about a group of public employees from higher and/or secondary education that performs straightforward with prisoners population. Their daily activities are managed by penal treatment coordination. The work of this group is essential to penal treatment coordination, because it enables the access to religious, material, social, juridical, health, educational assistance or professional education that are warranted as rights to prisoners or custody persons by "Instituto de Administração Penitenciária do Amapá" and "Penitenciária Feminina do Amapá" starting from a professional actuation supported in the social pedagogy. We did semi-structured interviews with two prison social educators and we an alyzed legal documents, with crossing of dates through the Integrated System of Penitentiary Information, based on the perspective of qualitative research and exploratory characteristic. The penitentiary social educator is a state public employee that plays its role in Penitentiary System of "Amapá", contributing to the mediation of conflicts in prison environment and to the fulfillment of assistance and work to prison population. Besides that, this group is part of the human resources supporting the penitentiary administration because of reduced quantitative of public employees in this department.
Keywords: Penitentiary science - Penitentiary System of "Amapá" - Social Pedagogy - Penitentiary Social Educator - Assistances and work

Introdução, problema e objetivo
A história da educação prisional no Amapá desenvolveu-se concomitantemente a construção dos prédios e órgãos que compõe o sistema penitenciário amapaense, como: Colônia de São Pedro, Penitenciária Agrícola do Amapá, Colônia Penal Agrícola e Industrial do Amapá; Complexo Penitenciário do Amapá, Instituto Penitenciário do Estado do Amapá, Penitenciária Feminina e outros órgãos. Em 2009, completou-se aproximadamente trinta e quatro anos de oferta da educação prisional a homens e mulheres que estão cumprindo sentença judicial ou medida de segurança, em observância a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), Lei de Execução Penal (1984), Normas Gerais do Regime Penitenciário (1957), Normas de Execução Penal do Estado do Amapá (2002) e outras normatizações (VASQUEZ, 2009). Com a transformação do Complexo Penitenciário do Amapá em autarquia, a partir da Lei nº 0609 de 06 de julho de 2001, decretada pelo governador João Alberto Capiberibe, a referida instituição ficou vinculada indiretamente à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública e um novo grupo de servidores públicos e cargos comissionados foram criados, constituído pela coordenadoria do sistema penitenciário e grupo penitenciário.
É importante destacar que o grupo penitenciário, é formado pelos agentes penitenciários e educadores sociais penitenciários, mas no exercício da atuação profissional suas atribuições são diferenciadas, pois o primeiro, grosso modo, realiza serviços de segurança e vigilância, escolta e custódia e deve facilitar as atividades dirigidas à reinserção social e ao tratamento da pena, enquanto que, o segundo, desenvolve o atendimento, assistência e orientação a pessoas recolhidas nos estabelecimentos penitenciários, avaliam e acompanham os processos de reeducação, reinserção social e ressocialização dos presos e apenados. Além de ser responsável pela programação e coordenação das atividades laborais de reeducação, reintegração social e ressocialização do sentenciado, conforme a legislação estadual que regimenta suas atribuições. Nesse contexto, sua finalidade é formular e executar a política penitenciária do Amapá, exercendo a coordenação das unidades responsáveis pela reclusão de presos e apenados (AMAPÁ, LEI nº 0609, 2001).
A partir dessa época, a estrutura básica do Complexo Penitenciário do Amapá, passou a se organizar através da,

I-DIREÇÃO SUPERIOR. Diretor; II-UNIDADE DE ASSESSORAMENTO. Gabinete, Corregedoria, Assessoria Jurídica e Comissão Permanente de Licitação; III-UNIDADE DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA. Coordenador de Planejamento e Apoio Administrativo, Unidades de (Orçamento e Projetos, Pesquisa e Estatística, Apoio Administrativo, Serviços Gerais, Finanças, Nutrição, Engenharia Prisional, Informática; Coordenadoria de Tratamento Penal. Unidades de Assistências à Saúde, Material, Social e Psicológica, Escolar e Profissionalizante, Jurídica, Educação Social, Trabalho e Produção, Formação e Pesquisa; Coordenadoria de Execução Penal. Unidade de Identificação Cadastral, Controle Legal e Movimentação Prisional; Coordenadoria de Segurança. Unidade de Operações de Segurança; Coordenadoria da Penitenciária Masculina. Unidade de Vigilância e Disciplina; Coordenadoria da Penitenciária Feminina; Coordenadoria da Colônia Penal; Coordenadoria do Centro de Custódia, Unidade do Centro de Custódia do Interior e Casa do Albergado (AMAPÁ, LEI 0609, 2001, Art. 2º ).

Neste artigo, nos propomos a analisar a atuação profissional do educador social penitenciário, considerando que suas atribuições são vinculadas a coordenadoria de tratamento penal do atual Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN/AP e as unidades específicas que compõe a unidade de execução programática. Sabe-se que pela Lei nº 0609 de 06 de julho de 2001, preconizou-se as atribuições do grupo penitenciário, entretanto, considerando o fato de que esses servidores públicos, na estatística do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (2009, p. 1) não aparecem no quantitativo dos "funcionários públicos na ativa" com a designação de "educador social penitenciário", então, levantamos a questão: De que forma o educador social penitenciário desenvolve a sua atuação profissional no sistema penitenciário amapaense, a fim de contribuir para a redução de conflitos no ambiente carcerário, cumprimento de sentenças criminais e medidas de segurança?

Pedagogia Social. Bases teóricas e metodológicas da pesquisa
A pedagogia social apresenta concepções, conceitos e atuações diferenciadas em diversos países, resultante de suas histórias sociais e políticas, as quais sustentam paradigmas e áreas de intervenções e atendimento, que se constitui como marco referencial para as necessidades emergidas no seio de estruturas culturais e econômicas, favoreceram o aparecimento de práticas de educação não formal, com intervenções de diferentes naturezas.
Neste sentido, Machado (2002) afirma que:

As classificações têm auxiliado na busca do objeto da pedagogia social, por conter indicações sociais próprias da atualidade em que se consolida a necessidade de educação permanente, em que se discutem as relações entre educação formal, não formal e informal, em que se propõe que a escola possa ser entendida como educação comunitária, em que surgem novas formas de instituições educativas, em que os meios de comunicação de massa, já ao alcance de quase todos os segmentos da população, passam estar presentes também na educação e, mais, no momento em que a própria cidade é vista como meio de educação, com a evolução dos estudos sobre cidades educadoras.

Contudo, mesmo sendo regulamentada como profissão em alguns países do continente europeu e da América Latina a pedagogia social é pouco conhecida. No caso do Brasil, se caracteriza de forma peculiar por marcada ênfase assistencialista do início das intervenções, cede espaço a reivindicações por delineamento de políticas sociais públicas para setores específicos. Assim, a sociedade civil passa a participar desse debate, ainda que, de maneira restrita e a assume responsabilidades práticas (MACHADO, 2008). Desse modo, consideram-se como objetos da pedagogia social, dois campos: socialização do indivíduo que poderá ser desenvolvida por pais, professores e pela família. Esta socialização é entendida como a ciência pedagógica que irá proporcionar a integração dos sujeitos. O segundo está relacionado ao trabalho social pedagógico, direcionado a atender as necessidades de grupos de indivíduos e realizado por equipe multidisciplinar da qual o educador social faz parte.

[...] a Pedagogia Social está presente em intervenções de diferentes naturezas. Destacam-se os modelos de educação popular com a abordagem teórica desenvolvida por Paulo Freire para a educação de adultos, na década de 60. A pedagogia de Freire difundiu-se e influenciou nas campanhas de alfabetização e na educação em geral. Com uma pedagogia "não autoritária", a pedagogia do oprimido tem como objetivo central a "conscientização" como condição para transformação social, implicações políticas que transcendem a educação escolar registra Torres (1992). Paulo Freire é considerado o representante nacional da pedagogia social e sua obra é reconhecida internacionalmente (MACHADO, 2008, p. 6).

Neste contexto, a pedagogia social é uma das áreas no campo do trabalho social, envolvendo especialidades como,

01- atenção à infância com problemas (ambiente familiar desestruturado, abandono...); 02- atenção à adolescência (orientação pessoal e profissional, tempo livre, férias...); 03- atenção à juventude (política de juventude, associacionismo, voluntariado, atividades, emprego...); 04- atenção à família em suas necessidades existenciais (famílias desestruturadas, adoção, separações...); 05- atenção à terceira idade; 06- atenção aos deficientes físicos, sensoriais e psíquicos; 07- pedagogia hospitalar; 08- prevenção e tratamento das toxicomanias e do alcoolismo; 09- prevenção da delinqüência juvenil. (reeducação dos dissocializados); 10- atenção a grupos marginalizados (imigrantes, minorias étnicas, presos e ex presidiários); 11- promoção da condição social da mulher; 12- educação de adultos; 13- animação sócio-cultural (QUINTANA apud MACHADO, 2008, p. 8).

Assim, o educador social desenvolve suas atividades profissionais com diferentes grupos de indivíduos. Destacamos que neste artigo nos detemos a analisar a atuação profissional do educador social penitenciário no sistema penitenciário amapaense. A descrição do objeto de estudo foi construída com o cruzamento de dados oficiais do Sistema Integrado de Informação Penitenciária, legislação local do sistema penitenciário amapaense, estudos da referida área e realização de entrevistas semi-estruturada com duas educadoras sociais penitenciárias a partir de orientações metodológica da pesquisa qualitativa, de caráter exploratório (ALBERTI, 2005); (GÜNTHER, 2006). Primeiramente, estabelecemos contato prévio com cinco educadores sociais penitenciários por meio de correio eletrônico, a fim de convidá-los a participar como entrevistados na pesquisa. Com o recebimento das respostas do roteiro de entrevistas, outros contatos virtuais ocorreram em função da necessidade de esclarecimentos a respeito de algumas respostas. Na etapa seguinte, realizamos as transcrições das entrevistas na íntegra para o corpo do artigo, sendo a conferência dos dados feita pelos entrevistados na conclusão do documento produzido. Ressaltamos que registramos os nomes verdadeiros dos entrevistados, conforme autorização recebida por correio eletrônico. Conforme dados estatísticos mais recentes, sabe-se que,

O Brasil administra um dos dez maiores sistemas penitenciário do mundo, com quase 500.000 pessoas encarceradas ao final de 2009, distribuídos em mais de 1.500 unidades prisionais, cerca de 200.000 mandatos de prisão não cumpridos e uma taxa de reincidência imprecisa, mas certamente acima de 50% (SILVA, 2009, p. 9).

Desse quantitativo de quase quinhentas mil pessoas presas ou que estão internadas em estabelecimentos penais, 1927 (um mil, novecentos e vinte e sete), correspondia à população carcerária do sistema penitenciário amapaense, conforme dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciária (2009, Junho). Conforme o Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos do Amapá se registrou que o quantitativo de servidores penitenciários em pleno exercício da função até esse período foi de 562 (quinhentos e sessenta e dois) funcionários, divididos entre: apoio administrativo (100), agente penitenciário (360), enfermeiros ( 1 ), auxiliar e técnico de enfermagem ( 0 ), psicólogos ( 2 ), dentistas ( 2 ), assistentes sociais ( 1 ), advogados ( 1 ), médicos - clínicos gerais ( 1 ), médicos -ginecológicos ( 0 ), médicos psiquiatras ( 0 ), pedagogos ( 1 ), professores (16 ), terapeutas ( 6 ), policial civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários ( 6 ), policial militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários (65), funcionários terceirizados, exclusivo para tratamento penal ( 0 ). E o registro da atuação profissional do educador social penitenciário?

Atuação profissional do educador social penitenciário. Transcrição de entrevistas e registros fotográficos
As educadoras sociais penitenciárias, Maria José Souza Almeida e Heluana Quintas de Lima (2010), servidoras públicas do quadro civil do estado, desenvolvem suas funções no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, respectivamente, com sete e seis anos de tempo de serviço. Estas servidoras do grupo penitenciário participaram como entrevistadas desta pesquisa. A primeira é chefe da Unidade de Assistência Escolar e Profissionalizante, vinculado a Coordenadoria de Tratamento Penal, bacharel e licenciada em História pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e a segunda prestou o concurso público para o grupo penitenciário em nível médio. Apresentamos a seguir a transcrição integral de suas entrevistas:

1ª Entrevista: Heluana Quintas de Lima, 26 anos, concursada em 2003, ao cargo de educador social penitenciário
Descrição das atividades desenvolvidas pelo grupo dos educadores sociais penitenciários no IAPEN:

Os educadores penitenciários em sua maioria desenvolvem atividades administrativas em virtude do déficit de profissionais desta área, em especial, no Sistema Penitenciário do Estado. Isso acontece também muito em virtude das dificuldades de posicionar a categoria em acordo com as suas atribuições previstas em editais, tendo em vista, que essa função é bastante nova no Estado. Os cursos de capacitação iniciais não resistiram às necessidades emergenciais do Instituto, provenientes da carência na área administrativa, resultando numa diluição da identidade funcional destes servidores. Entretanto, existem ainda educadores que desempenham atividades como as previstas em edital. Os lotados na Penitenciária Feminina, por exemplo, fazem o serviço de acompanhamento da pena e produzem relatórios mensais acerca do envolvimento das presas e internas nas atividades ressocializantes propostas, tais como: oficina de costura, artesanato, escola, festividades e outras atividades.

Contribuição da função do educador social penitenciário para a administração penitenciária ou coordenadoria de tratamento penal:

Os educadores penitenciários contribuem com a administração assumindo funções em áreas onde existe carência de servidores: assistentes administrativos, por exemplo. Na coordenadoria de tratamento penal - COTRAP, alguns fazem acompanhamento de projetos como: marcenaria, artesanato e fabricação de garrafas pet. A maioria ocupa cargos comissionados e uma parte está destinada aos serviços administrativos já citados. No meu caso, elaboro projetos mediante demanda expedida pela Coordenação, embora esta função direcione-se aos Educadores Penitenciários de Nível Superior e eu seja concursada como nível médio (LIMA, 2010).

E a contribuição do educador social penitenciário para a população carcerária:

Não entendi a pergunta. Fiquei em dúvida se seria: a contribuição caso estivessem em suas atividades previstas em edital (o ideal) ou a contribuição dos educadores atualmente (o real). No relato que segue é possível compreender a contribuição funcional do Educador Penitenciário em duas perspectivas: a real e a ideal. Recentemente, ao realizar as matrículas dos internos para o Exame de Massa que ocorre todos os anos fui abordada por dois deles, ambos do regime fechado. Eles relataram as dificuldades em se comunicarem com os agentes penitenciários e alguns exemplos de truculência responsáveis por atitudes mais reativas por parte dos internos. Ouvi também, eles lamentarem a ausência do educador penitenciário quando destes episódios e a necessidade de tê-lo por perto a fim de inibir este tipo de conflito e mediar o relacionamento seja entre interno/agente, seja entre interno/administração. Não obstante, ressaltaram que a euforia dos internos quando nos recebem nos pavilhões existe muito em virtude de relacionar a figura do educador penitenciário, com alguma oportunidade e que se mais vezes e em maior número operássemos, neste sentido, seria isso sinônimo de mais oportunidades. (LIMA, 2010).

2ª Entrevista: Maria José Sousa Almeida, 49 anos, concursada em 2001, no cargo de educador social penitenciário
Descrição das atividades desenvolvidas pelo grupo dos educadores sociais penitenciários no IAPEN:

A reinserção e/ou ressocialização dos cidadãos privados de liberdade e ainda dos egressos oriundos das instituições penitenciárias é de competência do educador penitenciário, que garantirá educação informal e profissionalizante, além dos demais direitos preconizados na Lei de Execução Penal - LEP. Assim, somos responsáveis pelo tratamento penitenciário a fim de desenvolver no educando uma atitude de apreço por si mesmo e de responsabilidade individual e social. Esta atividade acontece com ações planejadas pedagogicamente de forma sistematizada através de planos bimestrais, semestrais e anuais, enfatizando os aspectos: Resgate dos valores ético-sociais (convivência em grupo, respeito e outros); Dinâmicas de grupos; Palestras com temas diversificados; Campanhas de higiene corporal, de vacinação, de prevenção em DST'S e AIDS; Atendimento a saúde (levantamento da necessidade e encaminhamento aos especialistas); Levantamento e encaminhamento a assistência jurídica (serviço jurídico interno e de defensores), a assistência à saúde (médica, farmacêutica e odontológica), à assistência material (alimentação, vestuário e instalações higiênicas), da assistência educacional (matrícula escolar, Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, acompanhamento junto a Escola Estadual São José, Participante ativo na comissão técnica de classificação; Atividades esportivas e de lazer (técnicas de alongamento, respiração, torneios de futebol e atividades livres); Atividades religiosas (celebrações eucarísticas, cultos ecumênicos, casamentos, batizados de dependentes, eventos religiosos e procissões); Elaboração de projetos para captação de recursos financeiros junto ao governo federal e estadual que visem a ressocialização dos apenados e a qualificação e aperfeiçoamento dos servidores penitenciários (escola penitenciária); Busca de parcerias para o tratamento penitenciário e a estruturação do sistema penitenciário local, bem como a qualificação profissional dos servidores penitenciários; Atendimento psicossocial (fazer levantamento da procura espontânea e encaminhar aos especialistas); Elaboração do perfil de cada custodiado (banco de dados com habilidades e competências); encaminhamento para trabalho remunerado, de acordo com sua habilidades, elaboração e revisão de normatizações.

Contribuição da função do educador social penitenciário para a administração penitenciária ou coordenadoria de tratamento penal:

O trabalho do educador penitenciário contribui de forma a suprir as demandas com relação ao atendimento nos pavilhões ou no prédio da administração e dos internos que precisem dos mesmos, nas áreas da saúde, social, educacional, jurídico, religioso e lazer. É o educador penitenciário o primeiro contato para atendimento em todas as unidades do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN. Como agente ressocializador contribui coordenando a demanda de atendimentos administrativos.

E a contribuição da função do educador social penitenciário para a população carcerária:

Nos últimos anos o que tem norteado a discussão da ressocialização, são os debates em torno da humanização nos presídios, com ênfase nos projetos de profissionalização e educação dos detentos. Norteada por este foco, e determinada em cumprir a lei de execução penal em relação ao tratamento penitenciário, assim, o serviço penitenciário teria responsáveis diretos pela ressocialização e reinserção social. Esses responsáveis são os educadores penitenciários, que recebem na sua capacitação um estudo específico em torno dos princípios vinculados ao respeito e dignidade humana, através do direito e processo penal, lei de execuções penais, ética funcional, psicologia das relações interpessoais e planejamento, servindo de base fundamental não só do trabalho específico do educador penitenciário, mas para a sua formação integral como cidadão. Diante deste quadro, a contribuição do educador penitenciário passa pela humanização do tratamento do apenado (ALMEIDA, 2010).
Apresentamos alguns registros fotográficos da atuação do educador social penitenciário, em atividades realizadas no período de 2006 a 2008.

Análise dos resultados com base em entrevistas
Com base nas transcrições das entrevistas, é possível compreender que a atuação do educador social penitenciário no Instituto de Administração Penitenciário do Amapá, é desenvolvida a partir da demanda de atividades da coordenadoria de tratamento penal, pois este funcionário executa as suas funções específicas e também atua como apoio na administração penitenciária por motivo de reduzido quadro de servidores públicos lotados nesse setor. Em linhas gerais, o educador social penitenciário interage diretamente com a população carcerária para a efetivação das assistências e operacionalizar o acesso ao trabalho que as pessoas que estão cumprindo pena e medidas de segurança têm direito. Nesse sentido, é interessante observar que o discurso de ambas as entrevistadas esteve sustentado com base em conceitos da sociologia e pedagogia social, pois se sabe que o conceito "ressocialização" que foi bastante mencionado ao longo das entrevistas, é uma parte do processo contínuo de socialização que se estende pelo curso de vida, e implica em aprender, e às vezes, desaprender vários papéis, os quais para adultos podem encobrir uma larga faixa de pessoas, inclusive de pessoas que foram internadas ou condenadas a cumprir penas em prisões (JOHNSON, 1997).

A ressocialização, de fato e de direito, dentro do sistema prisional, com políticas de bem estar social precisam ser implementadas para esta parcela da população brasileira. Os detentos, em sua maioria, são originários do mais baixo extrato social, onde o estudo, a educação, a formação moral e ética, na maior parte das vezes, é simplesmente ignorado, de modo que o esforço empregado pelo poder público haverá de repercutir, resultando no crescimento do próprio detento e de seu círculo familiar, inclusive no incentivo para a adequada formação de seus filhos. Esse caminho tem urgência e precisa ser seguido, dentro da ética, da moralidade, do profissionalismo de todos os servidores do sistema prisional. Assim, existe a possibilidade, de o interno vislumbrar um novo horizonte a sua frente, mas também é necessário que, as políticas públicas nas áreas de: saúde, educação, lazer, segurança pública e trabalho funcionem, fora dos muros com a implementação de políticas que erradiquem a miséria e, conseqüentemente, a distribuição eqüitativa dos benefícios sociais para que os mesmos não venham a reincidir no crime. Também é necessário que haja estrutura para o desenvolvimento do trabalho do educador penitenciário, como: espaço físico, recursos materiais e financeiros. Dessa forma, estará se cumprindo o art. 83 da Lei de Execução Penal, diz que " O estabelecimento penal, conforme a sua natureza, deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva". Com todo o aparato necessário e servidores compromissados a ressocialização só tem um caminho: a diminuição do índice de reincidentes (ALMEIDA, 2010).

Por esse fragmento de entrevista, se constata que há uma distância entre a efetivação da política penitenciária, no caso do sistema penitenciário amapaense e políticas públicas para os mais distintos segmentos da sociedade amapaense, o que inclui a demanda dos egressos penitenciários, suas famílias e filhos e para a atuação profissional dos servidores penitenciários, além de ser um instrumento para minimizar a reincidência dos crimes.
Retomando, a questão norteadora deste trabalho, cabe ressaltar que do quantitativo de 65 (sessenta e cinco) educadores sociais penitenciários, que estão em pleno exercício da atuação profissional na atualidade, no sistema penitenciário amapaense, constatou-se que na prática, o mesmo executa a função de outros funcionários, e na estatística do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias no período de 2008 até 2009, o seu registro se encontra como parte dos servidores públicos que compõe a categoria de "apoio administrativo", por outro lado, o referido servidor penitenciário também trabalha na sua "atuação específica" a qual prestou concurso público. Em outras palavras, atendendo as demandas que são definidas como prioridades pela coordenação do tratamento penal e administração penitenciária, com finalidade de acompanhar a execução de penas e medidas de segurança da população carcerária, é constituída por um mil novecentos e vinte e sete custodiados entre homens e mulheres pelo sistema penitenciário amapaense, nos regimes provisório, fechado, semi-aberto e aberto (AMAPÁ, IFOPEN, 2009).
Assim, o quantitativo de servidores penitenciários, é formado pelo corpo de funcionários de área muldisciplinar, como das ciências humanas, ciências biológicas, ciências da saúde e outras, e com formação em nível médio e superior. Nesse quadro de funcionários, temos a atuação profissional do educador social penitenciário, que é um cargo público do quadro de servidores civis do Estado do Amapá, instituído pela Lei nº 0609 de 06 de julho de 2001, o qual seu alicerce teórico-metodológico se sustenta na pedagogia social e execução penal, visando a chegada do período de integração social da população carcerária a sociedade amapaense, e por conseguinte, ao período em que pais/mães passam a assumir a gestão de suas famílias e acompanhar a vida de seus filhos e a própria vida livre. Com efeito, a prática do tratamento penitenciário tem sido discutida desde os debates que surgiram na ciência penitenciária, o qual exigiu o aperfeiçoamento dos métodos de tratamento às pessoas que cometeram crimes, o que em nosso tempo, perpassa por questões no contexto da pedagogia social, direitos humanos e outras áreas.

Referências
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AMAPÁ. Lei nº 0069/01. Estabelece a transformação do Complexo Penitenciário em autarquia vinculada indiretamente à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública. Macapá: Impressa Oficial, 2001.
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CLEMENTE, L.; ALMEIDA, R. R.; PASSOS, L. N. S. (Re)socialização de Apenados no Estado do Amapá: O Papel Social da Escola Estadual São José. De 2005 a 2007. (Monografia de Especialização em Gestão do Trabalho Pedagógico, Direção, Orientação e Supervisão). Instituto Brasileiro de Pós- Graduação e Extensão, Macapá: 2008.
ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ. Diretório Iconográfico de Assistência Educacional. Macapá, EESJ, 2006 a 2008. (Arquivo Escolar: Pasta Digital).
JOHNSON, A. G. Dicionário de Sociologia: Guia prático da linguagem sociológica. Trad. Ruy Jugmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
GÜNTHER, H. Pesquisa Qualitativa Versus Pesquisa Quantitativa: Esta é a questão? Psicologia: Teoria e Pesquisa. Mai-Ago. 2006, v. 22, n. 2, 2006, p. 201-210.
LIMA, H. Q. Entrevista com educadora social penitenciária. São Paulo/Macapá, Março de 2010. (Realizada pelo endereço eletrônico).
MACHADO, E. M. A pedagogia social: diálogos e fronteiras com a educação não-formal e educação sócio comunitária. Disponível em: http://www.am.unisal.br/pos/stricto-educacao/pdf/mesa_8_texto_evelcy.pdf, Acesso: 05 mar. 2010.
SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO PENITENCIÁRIA. Relatórios Estatísticos - Analíticos do sistema prisional do Estado do Amapá. Brasília: Ministério da Justiça / Departamento Nacional Penitenciário, 2008 a 2009. Disponível em: http://portal.mj.gov.br, Acesso: 05 Mar. 2010.
SILVA, R. Fundamentos teóricos e metodológicos da pedagogia social no Brasil (versão revisada). In: I Congresso Internacional de Pedagogia Social, 1, 2006, Proceedings online. Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br, Acesso: 05 Mar. 2010.
VASQUEZ, E. L. Sociedade Cativa. Entre Cultura Escolar e Cultura Prisional: Uma incursão pela ciência penitenciária. (Dissertação de Mestrado em História da Ciência). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo: 2008.

 

Este mundo da injustiça globalizada

Texto lido na cerimônia de encerramento do Fórum Social Mundial 2002

José Saramago

Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda. Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveriahaver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, erasurpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento.Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e osmesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem aquem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantesdepois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado detocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. "O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino", foi a resposta do camponês."Mas então não morreu ninguém?", tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: "Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta."Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a expoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça. Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria como ver e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade,saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos dabalança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre,uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto erigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espíritocomo indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida,sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanaçãoespontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludívelimperativo moral, o respeito pelo

direito a ser 

que a cada ser humano assiste.Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também paraassinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, nãotão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, àscheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia. Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protectora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações. Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aqueles trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente sesilencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, apropriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula,poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, osprogramas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda,anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundoactual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aqueladignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos.Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos emgeral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacionalno seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hojenos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo deglobalização económica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica. E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governodo povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fécomprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo emborauma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, seráprecisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar àconsecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de quefosse efectivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que actualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária,escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo. Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder económico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica. E não nos apercebemos, comose para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros"comissários políticos" do poder económico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a essepoder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada,serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os certas conhecidasminorias eternamente descontentes...Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial,sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existênciadigna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simplesseres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo. Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.

18/03/2002

“O socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem”

Miguel Urbano Rodrigues acredita que um socialismo humanizado abrirá ao homem a possibilidade de desenvolver todas as suas potencialidades e de se realizar integralmente, liberto das forças que o oprimem há milênios

 01/02/2012

Nilton Viana
da Redação

“O mundo está num caos em conseqüência da crise global do capitalismo”. Assim, o jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues define o atual cenário mundial. Para ele, a crise atual do capitalismo é estrutural. Segundo o escritor, a crise, iniciada nos EUA, alastrou à Europa e as medidas tomadas por Bush, primeiro, e Obama depois, em vez de atenuarem a crise, agravaram-na. “Os EUA, polo do sistema que oprime grande parte da humanidade, mostram-se incapazes de controlar os colossais défices do orçamento e da balança comercial”.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Urbano diz que o grande capital pouco alterou as práticas criminosas e fraudulentas que originaram a crise. Para ele, a fatura é paga pelos trabalhadores que tiveram os seus salários brutalmente diminuídos e suprimidas conquistas históricas. Taxativo, afirma que as guerras fazem parte das alternativas imperialistas e que as agressões militares são sempre precedidas de uma campanha midiática de âmbito mundial. Embora avesso a profecias, Urbano acredita que o socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem de acordo com as suas tradições, cultura e peculiaridades de cada uma.

Brasil de Fato – O mundo vive hoje uma de suas maiores crises financeiras. Que avaliação o senhor faz dessa crise que tem se agudizado principalmente nos Estados Unidos e na Europa?
Miguel Urbano Rodrigues – O mundo está num caos em conseqüência da crise global do capitalismo. É uma crise estrutural. Nos países centrais a teoria da acumulação não funciona mais de acordo com a lógica do capitalismo e, na busca de uma solução, os Estados Unidos, polo hegemônico do sistema, multiplicam as guerras contra países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais.

As medidas tomadas pelos governos, a seu ver, resolvem os graves problemas dessa crise? E o agravamento dessa crise, que é estrutural do capitalismo, a seu ver, irá enfraquecer ainda mais o imperialismo?
A crise, iniciada nos EUA, alastrou à Europa. As medidas tomadas por Bush, primeiro, e Obama depois, em vez de atenuarem a crise, agravaram-na. O objetivo foi salvar a banca, as seguradoras e grandes empresas à beira da falência como as da indústria do automóvel. Mais de mil bilhões foram investidos pelo Estado Federal nessa estratégia com resultados medíocres. Um volume gigantesco de dinheiro (os dólares emitidos) foi encaminhado para os responsáveis pela crise, enquanto a principal vítima, os trabalhadores estadunidenses, foi esquecida. Centenas de milhares de famílias perderam as suas casas, e o desemprego aumentou muito em consequência de despedimentos maciços. O grande capital pouco alterou as práticas criminosas e fraudulentas que originaram a crise. É significativo que o atual secretário do Tesouro, Thimothy Geithner, que goza da total confiança de Obama, seja um homem de Walt Street comprometido com as políticas de desregulamentação que tiveram efeitos funestos.
Na União Europeia, que é um gigante econômico mas um anão político, a estratégia adotada para enfrentar a crise foi diferente. A fragilidade do euro é inseparável do fato de o dólar ser, na prática, a moeda universal cujas emissões são incontroláveis. O Banco Central Europeu não pode imitar Washington.
A crise atingiu primeiro países periféricos, como a Irlanda, a Grécia e Portugal. A Alemanha e a França, que põem e dispõem em Bruxelas, sobrepondo-se à Comissão Europeia e às instituições comunitárias em geral, impuseram a esses três países “políticas de austeridade” orientadas para a redução drástica dos défices orçamentais e a salvação da banca. A fatura foi paga pelos trabalhadores que tiveram os seus salários brutalmente diminuídos, suprimidas conquistas históricas como os subsídios de Natal e de férias, enquanto setores sociais como a Educação e a Saúde eram duramente golpeados.
A Itália e a Espanha encontram-se também à beira de um colapso, na iminência de pedirem à Comissão Europeia e ao FMI uma “ajuda” que agravaria extraordinariamente as condições de vida da classe trabalhadora. Na Espanha o desemprego ultrapassa já os 21%.
A chanceler Merckel e o presidente Sarkosy estão, porém, conscientes de que os efeitos da crise atingem também perigosamente os seus países. O Reino Unido, fora da zona euro, não é exceção; teme igualmente o agravamento da situação.
Neste contexto o futuro do euro e da própria União Europeia apresentam-se sombrios. São a cada semana mais numerosos os políticos e economistas que preconizam a saída do euro de alguns países.
Obviamente, as tensões sociais na contestação ao sistema assumem características explosivas, sobretudo na Grécia, em Portugal, na Espanha e na Itália.

Os EUA e as grandes potências da União Europeia puseram fim às guerras interimperialistas, substituindo-as por um imperialismo coletivo. O senhor poderia explicar como têm se dado guerras?
O imperialismo evoluiu nas últimas décadas para responder à crise do capitalismo. As guerras interimperialistas que na primeira metade do século 20 devastaram a Europa e a Ásia não vão repetir-se; remotíssima essa hipótese. As contradições entre as potências imperialistas mantêm-se. Mas não são hoje antagônicas.
Um imperialismo coletivo – a expressão é do argentino Cláudio Katz – substituiu o tradicional.
Os seus contornos principiaram a definir-se na primeira guerra do Golfo e tornaram-se nítidos com as agressões aos povos do Afeganistão, do Iraque e da Líbia.
Hegemonizada pelos Estados Unidos, formou-se uma aliança tática de que participam o Reino Unido, a Alemanha e a França, além de sócios menores como a Itália, a Espanha, o Canadá e a Austrália, inclusive países da Europa do Leste, ex-socialistas.


Então é esse bloco imperialista que comanda o mundo hoje e fomenta as guerras?
A superioridade militar e tecnológica do bloco imperialista permite-lhe, com um custo de vidas reduzido, atacar e ocupar países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais, nomeadamente os petrolíferos.
Isso ocorreu já no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Atinge agora a África com a intervenção militar dos EUA em Uganda. O Africa Comand, por ora instalado na Alemanha, anuncia a criação de um exército permanente para o continente africano, previsto para 100 mil homens.
Obama já afirmou que a “ajuda militar” (leia-se intervenção) ao Sudão do Sul, ao Congo e à República Centro Africana depende de um simples pedido a Washington.

As guerras têm sido as saídas para o capitalismo. Com essa crise, teremos novas guerras?
As agressões militares são sempre precedidas de uma campanha midiática de âmbito mundial. A receita tem sido repetida com algum êxito. Para impedir a solidariedade internacional com os povos a serem alvo de agressões previamente planejadas e semear a confusão e a dúvida em milhões de pessoas nos países desenvolvidos, os Estados Unidos e seus aliados promovem campanhas de satanização de líderes apresentados como ditadores implacáveis, ou terroristas que ameaçam a humanidade. A invasão do Afeganistão foi precedida da diabolização de Bin Laden – definido como inimigo número 1 dos EUA – e a guerra do Iraque, da satanização de Sadam Hussein. No caso da Líbia, Kadafi , que um ano antes era recebido com todas as honras em Paris, Londres, Roma e Madri, e tratado com deferência por Obama, passou de repente a ser apresentado como um monstro sanguinário que submetia o seu povo a uma opressão cruel. O desfecho é conhecido: a aprovação pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) de uma “zona de exclusão aérea” para “proteger as populações”. Logo depois começaram os bombardeios de uma guerra que durou sete meses, definida como “intervenção humanitária”. Sabe-se hoje que a “insurreição” de Benghasi foi preparada com meses de antecedência por comandos britânicos e agentes da CIA, dos serviços secretos britânicos e franceses, e da Mossad israelense.

Como o senhor avalia as consequências dessa crise para os países pobres, do chamado Terceiro Mundo?
O custo destas agressões imperiais para os países por elas atingidos tem sido altíssimo. Não há estatísticas credíveis sobre as destruições de infraestruturas e o saque de bens culturais e sobre o número de mortos civis resultante das guerras no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Mas o saldo dessa orgia de barbárie ocidental ascende – segundo grandes jornais da Europa e dos EUA – a centenas de milhares.
A satanização de Bachar Assad e do seu exército gera o temor de que a intervenção imperial na Síria esteja iminente. Mas o grande “inimigo” a abater é o Irã. Motivo: é o único entre os grandes países muçulmanos que não se submete às exigências do imperialismo.
Israel ameaça atacar e incita os EUA a bombardear as instalações nucleares de Natanz. Obama conseguiu que o Conselho de Segurança aprovasse vários pacotes de sanções ao Irã, mas o Pentágono hesita em envolver-se numa nova guerra contra um país que dispõe de uma capacidade de retaliar ponderável. A invasão terrestre está excluída e o bombardeio das instalações subterrâneas de Natanz com armas convencionais poderia, na opinião dos especialistas, ser ineficaz.
O balanço das guerras do Afeganistão e do Iraque não é animador para a Casa Branca. O presidente Obama ao anunciar a retirada das últimas tropas estadunidenses do Iraque sabe que mentiu aos seus compatriotas. Num discurso eleitoreiro, triunfalista, que pode ser qualificado de modelo de hipocrisia, afirmou que os Estados Unidos alcançaram ali os objetivos previamente fixados. Na realidade a resistência prossegue e dezenas de milhares de mercenários substituíram as forças do Exercito e da Força Aérea. Mas qualquer previsão sobre futuras agressões é desaconselhável. Tudo se pode esperar da engrenagem do sistema imperial, comandado por um presidente elogiado como humanista e defensor da Paz quando, na realidade, a sua estratégia de dominação planetária configura uma ameaça sem precedentes à humanidade.


Como o senhor avalia o papel de organismos como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e a OMC?
O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) são instrumentos do sistema imperial, criados para o servir. Quanto à Organização da Nações Unidas (ONU), há que estabelecer a distinção entre a Assembleia-Geral e o seu órgão executivo, o Conselho de Segurança. A primeira, representativa de quase 200 Estados, é uma instituição democrática, mas as suas resoluções somente produzem efeito se referendadas pelo Conselho de Segurança. Ora este, manipulado pelos EUA, com o apoio do Reino Unido e da França, funciona há muito como instrumento da vontade dos três, até porque a Rússia e a China, os outros membros permanentes, não têm exercido o direito de veto, com raríssimas exceções.

Como o senhor vê os protestos e as mobilizações que têm ocorrido em vários países, na chamada Primavera Árabe, na Grécia e nos Estados Unidos? 
Em primeiro lugar é útil esclarecer que a expressão “Primavera Árabe”, muito divulgada pelos governos ocidentais e pela mídia é, por generalizante, fonte de confusão. Os levantamentos populares no Egito e na Tunísia foram espontâneos e inesperados para o imperialismo. Triunfaram ambos, provocando a queda de Hosni Mubarak e de Ben Ali.
No caso da Tunisia, a vitória de um partido islamista moderado nas recentes eleições não representa um problema para o imperialismo. Tudo indica que as relações dos Estados Unidos e os grandes da União Europeia com Tunis serão cordiais como eram com o governo da ditadura.
No Egito tudo permanece em aberto, porque o povo não aceitou o governo dos militares comprometidos com o imperialismo e continua a exigir a sua renúncia.
No Bahrein e no Iémen não houve qualquer “primavera”. Washington e os seus aliados abstiveram-se de criticar os regimes que eram alvo dos protestos populares. No tocante ao Bahrein, base da IV Frota da US Navy, os EUA manobraram de modo a que tropas sauditas e dos Emirados do Golfo invadissem o pequeno país e reprimissem com violência as manifestações.
Os protestos populares na Europa e nos Estados Unidos contra regimes de fachada democrática, que na prática são ditaduras da burguesia e do grande capital apresentam também características muito diferenciadas.
O acampamento inicial dos indignados em Madri funcionou como incentivo a movimentos similares em dezenas de cidades da Europa e dos EUA. Esses jovens sabem o que rejeitam e os motiva a lutar, mas não definem com um mínimo de precisão uma alternativa ao capitalismo.
Inspirado pelos espanhóis, o acampamento de Manhattan, realizado sob o lema “Ocupem Wall Street”, alarmou a engrenagem do poder. A solidariedade de intelectuais progressistas como Noam Chomsky, Michael Moore e James Petras contribuiu para que o movimento alastrasse a muitas cidades.

No caso estadunidense, os protestos foram uma surpressa? Como o senhor analisa a reação do governo dos Estados Unidos a estas manifestações? 
A reação da administração Obama foi inicialmente de surpresa. Mas perante a amplitude assumida pelo movimento recorreu a uma repressão brutal. As conseqüências dessa opção foram inversas das esperadas pelo governo. Os acontecimentos de Oakland, na Costa do Pacífico, demonstraram que a contestação é agora dirigida contra a engrenagem capitalista responsável pela crise que afeta 99% dos cidadãos e beneficia a apenas 1% , tema de um slogan que já corre pelo país. A profundidade do descontentamento popular é transparente. Uma certeza: alarma Obama e Wall Street.
Paralelamente aos protestos espontâneos referidos, desenvolvem-se na Europa outros, promovidos pelos sindicatos e por partidos revolucionários.
A greve geral de novembro, em Portugal, e as grandes manifestações de protesto ali realizadas traduziram não só a condenação de políticas de direita impostas por Bruxelas e a submissão ao imperialismo, com perda de soberania, como a exigência de uma política progressista incompatível com a engrenagem capitalista.
É sobretudo na Grécia que as massas exprimem em gigantescas e permanentes concentrações populares a sua determinação de lutarem contra o sistema capitalista até a sua destruição Quinze greves gerais num ano, empreendidas sob a direção de uma Frente Popular na qual o papel do Partido Comunista da Grécia é fundamental, os trabalhadores da pátria de Péricles batem-se hoje com heroísmo pela humanidade inteira.

Frente a esse cenário de crise mundial do capitalismo, qual a alternativa para os povos? Como o senhor vê o futuro da Humanidade?
A única alternativa credível à barbárie capitalista é o socialismo. O capitalismo conseguiu superar desde o século 19 sucessivas crises. Desta vez, porém, enfrenta uma crise estrutural para a qual não encontra soluções. Os EUA, polo do sistema que oprime grande parte da humanidade, mostram se incapaze de controlar os colossais défices do orçamento e da balança comercial. Forjaram um tipo de contracultura monstruosa que pretendem impor a todo o planeta. Mas o declínio do seu poder é transparente e irreversível.
Por si só, as gigantescas reservas de dólares e os títulos do Tesouro norte-americano que a China e o Japão acumularam, estimados aproximadamente em dois mil bilhões de dólares, são esclarecedores da fragilidade da economia dos Estados Unidos, um colosso com pés de barro, hoje o país mais endividado do mundo.
Sou avesso a profecias de qualquer natureza. Mas creio que o socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem de acordo com as suas tradições, cultura e peculiaridades de cada uma – um socialismo humanizado que abrirá ao homem a possibilidade de desenvolver todas as suas potencialidades e de se realizar integralmente, liberto das forças que o oprimem há milênios.


Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português. Redator e chefe de redação de jornais em Portugal antes de se exilar no Brasil, onde foi editorialista principal do jornal O Estado de S. Paulo e editor internacional da revista brasileira Visão. Regressando a Portugal após a Revolução dos Cravos, foi chefe de redação do jornal do Partido Comunista Português (PCP) Avante!, e diretor de O Diário. Foi ainda assistente de História Contemporânea na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, presidente da Assembleia Municipal de Moura, deputado da Assembleia da República pelo PCP entre 1990 e 1995 e deputado da Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental, tendo sido membro da comissão política desta última. Tem colaborações publicadas em jornais e revistas de duas dezenas de países da América Latina e da Europa e é autor de mais de uma dezena de livros publicados em Portugal e no Brasil.

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Leilão entrega três maiores aeroportos à iniciativa privada

Os três maiores aeroportos brasileiros foram entregues à iniciativa privada em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nesta segunda-feira (06). Por cerca de R$ 24 bilhões, o governo federal passará a concessão dos aeportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), de Campinas (Viracopos) e de Guarulhos (Cumbica) a três consórcios formados por empresas nacionais e internacionais.

O valor arrecadado pelo governo federal no leilão, no entanto, somente irá para os cofres públicos a partir de 2013. Segundo o Ministério da Fazenda, o dinheiro só começará a ser pago pelos consórcios vencedores após um ano da assinatura do contrato de concessão, conforme o cronograma estabelecido no edital da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além disso, os consórcios pagarão os valores estipulados para cada aeroporto em parcelas a cada 12 meses.

Além disso, as obras a serem realizadas pelos consórcios serão financiadas com dinheiro público. No último dia 19, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos.

O aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), foi arrematado por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e Acsa, da África do Sul.

O aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi leiloado por R$ 3,821 bilhões para o consórcio Aeroportos Brasil - composto pela Triunfo Participações e Investimentos, UTC Participações e Egis Airport Operation.

Já o aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos - composto pelas empresas Infravix Participações SA e Corporación America SA.

As concessões serão de 20 anos para Guarulhos, 25 anos Campinas e 30 anos para Brasília, e só poderão ser prorrogadas uma única vez por cinco anos. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. A partir da assinatura dos contratos de concessão com os vencedores do leilão, que deve ocorrer em março, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o terminal em conjunto com a Infraero.

Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Valle, a participação da empresa nos consórcios não significará interferências na gestão dos aeroportos, mas servirá para manter as receitas da estatal. “Esses 49% representam metade dos dividendos que essas empresas darão de lucro ao longo dos anos. Essa porcentagem faz parte da receita que está prevista para que a Infraero continue existindo mesmo perdendo a receita integral desses três aeroportos”. De acordo com Valle, os três consórcios terão a liberdade de administrar os aeroportos da forma como considerarem melhor.

A Infraero continuará operando 63 aeroportos no país, responsáveis pela movimentação de cerca de 67% do total de passageiros.

Investimentos

Os consórcios deverão investir até o final das concessões R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Além disso, são obrigados a cumprirem metas de obras para a Copa do Mundo de 2014.

Para o aeroporto de Brasília, estão previstos R$ 626,5 milhões para a construção de um novo terminal de passageiros para pelo menos 2 milhões de pessoas por ano. Em Campinas, o consórcio terá que investir R$ 873 milhões que servirá, entre outras coisas, para a construção de um terminal para 5,5 milhões de passageiros por ano. Já no aeroporto de Guarulhos, deverá ser construído um terminal para 7 milhões com um investimento de R$ 1,38 bilhão. Também estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso.

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CRUSP - Alunos estão em alerta contra reintegração de posse de moradia estudantil

A Polícia Militar tem até o final da tarde desta segunda-feira (06) para executar a reintegração e devolver o prédio para o órgão da reitoria

06/02/2011

Aline Scarso,

da Redação

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) estão em alerta contra a possível reintegração de posse do espaço conhecido como Moradia Retomada. Localizado no bloco G do Crusp (Conjunto Residencial da USP), a moradia é autogerida por cerca de 40 estudantes que não conseguiram vagas nos apartamentos estudantis.

A ocupação existe desde 17 de março de 2010. O espaço pertence aos blocos do Crusp, mas vinha sendo utilizado pela Divisão de Promoção Social da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) para serviços de burocracia. O órgão é responsável pelo processo de seleção do Crusp.

No último dia 17, entretanto, uma ordem publicada no Diário da Justiça da capital diz que a reitoria tem até o final da tarde desta segunda-feira (06) para exigir a devolução do prédio para a Coseas. De acordo com a reitoria, não há uma decisão sobre a desocupação dos blocos.

Na madrugada desta segunda-feira, um alarme falso de que a Tropa de Choque estava na Universidade motivou muitos estudantes do Crusp a comparecerem à Moradia e armarem barricadas em volta do local. Outros estudantes dormem em barracas em frente ao espaço desde que a ordem de reintegração de posse foi emitida.

Segundo uma moradora do espaço que preferiu não se identificar por medo de sofrer represálias, os alunos estão preparados para resistir. “Os colegas do Crusp vão prestar solidariedade e haverá resistência porque é uma luta legítima. Para estudar, essas pessoas precisam morar aqui”, afirma.

A estudante se queixa da falta de política da USP para permanência estudantil. “Assim como o vestibular é um filtro para excluir os mais pobres da Universidade, a dificuldade para se manter aqui é o segundo filtro. É muito comum você ver pessoas saírem da salinha da assistência social chorando. Muitos acabam desistindo”.

De acordo com ela, a Moradia Retomada tem um processo de recepção de calouros e admite novos moradores levando em conta de critérios socioeconômicos. O local abriga também estudantes de cursinhos populares oferecidos dentro da Universidade.

“A gente acaba concorrendo com o processo seletivo organizado pela Coseas. A reitoria leva em consideração, por exemplo, o critério comportamental e de distância do local de origem, como se fizesse muita diferença morar a 100 ou 200 quilômetros daqui para quem não tem dinheiro”, explica.

Há uma estimativa de que anualmente 800 pessoas ficam de fora da seleção para o Crusp. Outras chegam a morar quase um ano em alojamentos improvisados na USP até conseguir uma vaga. Apesar da demanda, os blocos estudantis K e L são utilizados para a administração da reitoria.

Com a ocupação, estudantes descobriram documentos que comprovam a existência de um sistema de segurança em vigor desde 2001. O sistema tem como objetivo produzir relatórios das atividades políticas e pessoais dos moradores. No dia 17 de dezembro, seis estudantes foram expulsos da Universidade por terem ocupado o espaço.

Crusp

Os prédios que hoje são o Conjunto Residencial da USP foram construídos em 1963 para receber os atletas dos Jogos Panamericano. Com o término dos jogos, os alunos de baixa renda foram impedidos de utilizá-los como moradia estudantil, apesar da USP não oferecer alternativa de moradia. Com a negativa, os estudantes ocuparam cada um dos 12 blocos, entre os anos 1964 e 1968, e garantiram a permanência na Universidade.

Com informações da Agência Estado

 

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A volta da indústria da seca

Lívia Bacelete e Helen Borborema
de Belo Horizonte e Porteirinha (MG) 

No final de 2011, a população do semiárido brasileiro, região que abriga 1.133 municípios dos estados do Nordeste, além dos nortes de Minas Gerais e Espírito Santo, recebeu a notícia do governo federal de que não seria mais estratégico investir na proposta dos Programas de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido. Desenvolvido há anos pela Articulação no Semi-Árido (ASA) – coletivo que reúne mais de 750 entidades – o projeto trabalha com tecnologias sociais populares de captação e armazenamento de água para consumo humano e para a produção de alimentos.  
Após o anúncio, em apenas cinco dias as organizações da ASA organizaram uma manifestação de 15 mil pessoas entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), o que fez com que rapidamente o governo aceitasse dialogar. Apesar de essa situação ter sido revertida temporariamente, com a prorrogação do investimento no programa por mais quatro meses e abertura de negociações para sua continuidade, o governo já anunciou o lançamento do Programa Água Para Todos.    
Segundo informações oficiais, em apenas dois anos cerca de 300 mil famílias terão suas cisternas para captação de água da chuva. Para as organizações da ASA, seria bom se não fosse o fato de como isso vai acontecer. Ao invés de continuar a parceria com a Articulação, o Ministério da Integração Nacional já anunciou a distribuição de cisternas de plástico (polietileno).     

Concentração de renda
Por meio do programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), a ASA busca o envolvimento e capacitação das famílias na construção das cisternas, que são feitas de placa. Consequentemente, os movimentos e entidades locais temem que, ao invés de gerar renda para a economia local, seja nas casas de materiais de construção, seja para os pedreiros das comunidades, o Programa Água Para Todos passe a concentrar a renda e favorecer grandes empresas.        
Segundo Naidison Quintela, da coordenação nacional da ASA, as cisternas de plástico, além de virem prontas e gerarem renda para as empresas, “não envolvem as famílias e bloqueiam um processo de desenvolvimento endógeno, que as cisternas de placas desenvolvem”. Ele afirma que o governo tem autonomia de continuar fazendo as cisternas de plástico e a Articulação não pode impedir. “Vamos debater com o governo e nos posicionar contra. “Avaliamos que o governo Dilma vai pagar caro por esse equívoco”.    
Para Naidison, a ideia de garantir acesso à água para as famílias do semiárido é uma atitude inédita e deve ser saudada positivamente, mas o processo deve ser debatido. “A ASA tem restrições à tentativa de executar isso dentro de um processo demasiadamente apressado”, afirma.    
“Construir 750 mil cisternas em dois anos é desconhecer o processo do semiárido, das comunidades, da perspectiva de convivência com o semiárido que vem sendo implantado através da cisterna de placas e voltar a processos antigos de combate à seca, de grandes projetos, que sabemos que não deram resultados”, completa.       
De acordo com a ASA, outro grande gargalo das cisternas de plástico é o fato de elas custarem mais do que o dobro das cisternas de placas convencionais, construídas com ferro e cimento. Enquanto a de plástico custa em média R$ 5 mil, o custo total de cada uma das cisternas de placas é, em média, R$ 2.100 – este valor é “distribuído” nas economias locais da própria região. Com isso, ao invés de 300 mil cisternas de plástico, com os mesmos recursos a ASA poderia construir cerca de 750 mil de placas.  
Outro aspecto alvo de crítica é a forma como o governo escolheu para o Programa Água para Todos ser implementado. No lugar de continuar as implementações no semiárido em parceria com a ASA e sociedade civil, o governo optou pelas parcerias com os estados e prefeituras.      
Para Roberto Malvezzi, o Gogó, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o povo já está acostumado com esse jogo. “Em governos petistas, achávamos que essa prática estaria definitivamente enterrada”, porém “Dilma, em nome de seu ‘crescimentismo acelerado’, ressuscitou a indústria da seca”, afirma.      
Convivência Dono de uma das biodiversidades mais ricas do planeta, o semiárido brasileiro é um dos mais chuvosos e populosos do mundo. Com muitas horas de sol por ano, baixa incidência de pragas, solos férteis e a possibilidade de acumular água de diversas formas, a região foi considerada inviável por muito tempo.       
“O imaginário nacional e internacional do semiárido é de uma região feia, seca, com gado morrendo de sede, gente migrando e assim por diante”, explica Gogó. Ele afirma que embora as elites sempre tenham colocado o semiárido como inviável, uma pesquisa recente mostrou que 38% da humanidade habita regiões áridas e semiáridas. “Portanto, há um paradoxo entre a concepção das elites e do povo”.      
Marcado por uma histórica estrutura concentradora de renda, riquezas, água e terra, o semiárido brasileiro tem se transformado nos últimos anos. Iniciativas e estratégias da sociedade civil vêm demonstrando a viabilidade da região, em contraposição às tradicionais medidas de combate à seca. Assim nasceu a proposta de convivência com o semiárido.    
Trata-se de um conceito que surgiu na academia do Nordeste há mais de um século, “mas essa expressão nunca saiu do papel. Quem deu cerne ao conceito foi a sociedade civil. Ela foi buscar o jeito de se viver bem aqui no semiárido”, explica Gogó.  
Muitas das iniciativas e experiências que trabalhavam sob essa perspectiva convergiram para a criação, em 1999, da ASA, um fórum de organizações da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, federações e associações comunitárias, igrejas, católicas e evangélicas, pastorais sociais e ONGs.    
Para Naidison Quintela, a grande intuição da Articulação foi sistematizar e assumir as experiências que já vinham sendo desenvolvidas na região, oferecendo e debatendo-as numa proposta de política pública para a convivência com o semiárido. “A cisterna de placas, a barragem subterrânea, o barreiro coletivo, a cisterna calçadão, todas essas alternativas são provas de que a população resistiu. Por isso, queremos que sejam implementadas como política”.  

Mudanças
“Primeiro veio a cisterna, depois veio o melhoramento da alimentação, porque hoje plantamos as hortaliças e não precisamos ir na feira comprar”, conta o agricultor José de Quitéria, do Sítio Sobrado, município de Jataúba, em Pernambuco.          
Elton Mendes, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, município no norte de Minas Gerais, garante que o semiárido de hoje é muito diferente do que antes da mudança de perspectiva do combate à seca para a convivência. “A gente tinha um semiárido brasileiro que parecia um deserto, de onde o povo migrava para as grandes cidades em busca de serviço”, lembra. Elton conta que a migração em busca de melhoria de vida está acabando e muitos filhos de agricultores familiares, que foram embora, estão voltando. “Hoje, aqui é um lugar bom de se viver”, garante.      
Para Naidison, a proposta política de convivência com o semiárido ainda não ganhou a guerra, mas está ganhando batalhas. “A guerra contra a perspectiva do combate à seca está em curso, por isso vemos grandes obras, como a transposição do rio São Francisco”, afirma. Segundo ele, é preciso uma política que não esteja voltada para esses grandes empreendimentos “que somente enriquecem poucos”.  
Para o integrante da ASA, isso não é um sonho e já vem acontecendo na região. “Quem visita as comunidades onde tem cisterna, tem alimentação estocada, tem educação contextualizada, vê um semiárido diferente”, conta.

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A Liberdade Segundo o Anarquismo

A luta do anarquismo é a luta pela liberdade, daí multiplicam-se diversos enfoques de luta (ecológica, sindical, gênero, classista, cultural, etc.), mas todas têm como motivo a ruptura com modelos e sistemas, tal como o capitalista e suas nuanças ditatoriais ou democrático liberais, que têm como base a ausência da liberdade e todas as nocivas conseqüências que advém de tal fato. Mas a liberdade, palavra tão repetida e banalizada em nossa sociedade, o que representa no Anarquismo? É importante desvelar por qual liberdade lutamos os anarquistas em oposição ao conceito burguês e consumista de liberdade. A principal diferença é que, de fato, não há liberdade enquanto existir estado, capitalismo e enquanto a sociedade em que se vive não for livre e sua totalidade.

A liberdade na sociedade de consumo como expressão da ideologia burguesa.

É comum o uso da palavra liberdade nos meios de comunicação e na mídia, mas seu valor está perfeitamente encaixado e previsto na cultura de massa. Desde a “liberdade que cabe no bolso”, do cartão de crédito, passando por aquela de poder consumir um produto que está na moda, até o puro e simples consumo como ritual instituído em nossas vidas, o que há é o consenso de liberdade como algo associado unicamente às realizações pessoais provenientes daquilo que o dinheiro pode comprar. Somos educados a associar valores e status a objetos e situações, e que o ato de consumir tais valores materializados ou viver determinadas situações fabricadas seria liberdade. É “livre” aquele que consegue aproximar-se das situações modelo estereotipadas apresentadas de forma massificada pelo sistema, situações representadas por ícones do que seria o indivíduo realizado que alcançou a “liberdade”. “Livre” é aquele que não tem impedimentos no seu ritual de consumo, é a situação econômica que não restringe os “sonhos” a que somos amestrados a desejar.

É fácil observar que tal “liberdade” não passa de fantasia em uma existência entorpecida na sociedade capitalista. O sistema oferece opções, muitas opções, mas a escolha se restringe apenas a esse universo. O mercado determina o que consumir, mas com algumas variações que almejam os variados tipos de gostos, como em uma padronização diversificada. A individualidade não é respeitada, mas o discurso é individualista, personalizado, fazendo acreditar que foi feito para você, que você é diferente, colocando-o em um pedestal, criando-se “feudos culturais” onde pensamos ser “diferentes” mas somos todos padronizados, com os mesmos gostos, consumindo as mesmas coisas, rotulados. Acontece que somos naturalmente diferentes, mas somos educados a incorporar estereótipos, a nos projetar em símbolos, dividindo-nos em vários públicos consumidores. Na verdade nós somos o produto, moldados para consumir dentro de alguns dos vários segmentos de produção industrial.

A realidade em uma sociedade baseada na exploração não é agradável, é rotineira e desanimadora, o contrário ocorre nas fantasias da televisão e cinema, nos sonhos das propagandas, enfim, nos veículos utilizados para o convencimento do consumir, seja diretamente ou induzindo a projeção e identificação com comportamentos e modelos, os quais estão associados a certos produtos orbitais das idéias e valores que tais modelos carregam. Che Guevara é um exemplo, sua imagem e os valores agregados a mesma podem ser usados, e são, direta ou indiretamente na criação de necessidades de consumo de certos produtos agregados a mesma. Se a vida é ruim existe sempre a promessa de um ideal que anestesia e faz suportar o real, um mundo em que podemos ter “liberdade”, em que podemos ser o que não somos.

A “liberdade” do consumo é um embuste porque é a liberdade individual daquele que pode gastar e satisfazer seus desejos, não importando se os outros podem fazer o mesmo. Como tal lógica pressupõe a desigualdade e a exploração para poder existir, então não há nenhuma liberdade havendo apenas a “liberdade” de alguns, pois um sistema de exploração, escravidão, domínio e desigualdade não permite a liberdade, nem de um que seja, mas sim a ilusão de “livre escolha” entre modelos já determinados, modelos esses que nunca vão contrariar, mas sim, devem contribuir para a manutenção e reprodução da ordem excludente.

A liberdade liberal burguesa

A liberdade liberal burguesa também é falsa, e assim como a ilusão de liberdade pelo consumo, faz nos crer que somos livres ao exercermos a chamada cidadania. Nessa lógica, a sociedade seria uma “máquina” cujas engrenagens precisam funcionar bem e ajustadas para o bom andamento da vida. O estado, as suas instituições e seus “especialistas” trabalhando em prol do social, cabendo ao povo apenas trabalhar e saber quando e onde deve opinar, e querem nos fazer crer que é liberdade o direito de aceitar toda essa degeneração. Ser livre é ter o direito de ser uma peça útil para o capital, deixando que a moral, a economia e a justiça sejam regulamentadas pelo estado. Só existimos enquanto cidadãos, produzindo, consumindo e prestando obediência às leis do estado.

“(...)A liberdade política significa que a “polis”, o Estado são livres; a liberdade religiosa, que a religião é livre; a liberdade de consciência, que a consciência é livre e não que eu seja livre do Estado, da religião e da consciência, ou que eu tenha me livrado disso tudo. Não se trata de minha liberdade, mas daquela de uma potência que me domina e me subjuga: um de meus tiranos – o Estado, a religião, a consciência – é livre, um desses tiranos que fazem de mim seu escravo, de tal modo que sua liberdade é minha escravidão.” (Stirner, Max Stirner e o Anarco Individualismo, pg50)

No liberalismo não há o rei ou senhor feudal, então há liberdade? Substituiu-se uma escravidão por outra, a de classe, a escravidão do capital sob as leis e a moral do estado. A liberdade aqui é “limitada pela do outro”, é como uma mercadoria, uma propriedade privada. O estado tem a liberdade de julgar, determinar, e possuir, afastando as decisões da responsabilidade das pessoas, que agora são apenas cidadãos e devem desempenhar seu papel como cidadãos, papel esse em que não cabe a decisão sobre seus destinos.

“Responder-se-á que o Estado, representante da salvação pública ou do interesse comum, só suprime uma parte da liberdade de cada um, para lhe assegurar tudo o resto. Mas este resto, é a segurança, se quiserem, mas nunca será a liberdade. A liberdade é indivisível: não se lhe pode suprimir uma parte sem a destruir por inteiro. Esta pequena parte que suprimem, é a própria essência da minha liberdade, é o todo. Por um motivo natural, necessário e irresistível, toda a minha liberdade se concentra precisamente nessa parte, por pequena que seja, que suprimem.” (Bakunin, Conceito de Liberdade, pg.26)

Na democracia liberal burguesa, baseada na exploração e no lucro, a chamada “limitação da liberdade” é a ausência da mesma. Nascemos nesse sistema, não foi uma escolha, e aquele que o renuncia sofre todos os métodos de repressão, difamação e marginalização pelo estado para que não se torne um exemplo, já que seria muito perigoso para aquele que quer impor uma estrutura e um sistema sobre a sociedade haver elementos contestatórios dos mesmos.

A liberdade segundo o Anarquismo

A liberdade que busca o anarquismo vai de encontro a todas essas alienações e mentiras criadas, impostas, e reproduzidas pelo interesse privado burguês. Vai, mais além, contra toda forma de relação alienada e de domínio entre os seres humanos e contra as criaturas desse planeta, visto que o domínio pode dar-se fora do econômico.

Longe de ser limitante, a liberdade é a condição principal para o desenvolvimento das potencialidades individuais e humanas, o contrário das “castrações” que o sistema nos sujeita, onde temos que nos moldar e deformar dentro de modelos econômicos baseados em princípios discriminatórios, de lucro e ganância. Contra a “liberdade” suicida liberal e de consumo, em que todos na sociedade somos inimigos e competidores em busca de efemeridades materiais, a liberdade Anarquista tem claro que “o homem só se torna homem e só chega à consciência e à realização de sua humanidade em sociedade e somente através da ação coletiva da sociedade inteira.” (Bakunin, textos Anarquistas, pg.46). E que “a liberdade não é, pois, um fato de isolamento, mas de reflexão mútua, não de exclusão, mas de ligação; a liberdade de todo indivíduo é entendida apenas como a reflexão sobre sua humanidade ou sobre seu direito humano na consciência de todos os homens livres, seus irmãos, seus semelhantes.”(idem, pg.47). Disso resulta que não se pode ser livre em uma sociedade de escravos, ser cidadão ou consumista não é ser livre visto que tais condições pressupõe um regime de exploração e desigualdade, e se há desigualdade, há dominação e conseqüentemente supressão da vontade. Aquele que nasce em uma sociedade desigual, vai ser educado para reproduzir e desigualdade e não a liberdade.

O estado diz que somos todos iguais, vivendo numa democracia, mas “diante do soberano supremo, o único digno de comandar, nós todos nos tínhamos tornado iguais, pessoas iguais, isto é, zero. Diante do proprietário supremo, tornamo-nos todos mendigos iguais.” (Stirner, O Anarquismo Individualista, pg.22) Porque “é nisso que consiste o tipo de educação e de cultura que pode me dar o Estado: ele faz de mim um instrumento utilizável, um membro útil da sociedade.” (idem). Conformar-se com o caos social e achar que teremos voz através dos meios ditos “legais” e “democráticos” do estado é a ilusão que o mesmo nos faz acreditar. Ser livre é ter igualdade de voz, ser reconhecido como alguém que tem opiniões e deve participar das decisões que vão interferir em sua vida e em seu meio, garantindo-lhe o que é necessário à vida, sem intermediações ou burocratismos, que têm por objetivo não representar, mas isolar, afastar o povo do poder. Acreditamos na “impossibilidade da liberdade política sem igualdade política. Impossibilidade desta, sem igualdade econômica e social.” (Bakunin, Textos Anarquistas, pg.68).

Lutamos para ouvir e sermos ouvidos, para decidir e ter responsabilidade sobre o que decidimos, para criar e viver seguindo princípios por nós estipulados coletivamente, sem imposição ou dominação sobre outro, sempre conscientes daquilo que fazemos e seus resultados sobre a sociedade. Sem dogmas, leis ou julgamentos baseados em uma moral elitista e mistificada.

“A liberdade é o direito absoluto de todo homem ou mulher maiores de só procurar na própria consciência e na própria razão as sanções para seus atos, de determiná-los apenas por sua própria vontade e de, em conseqüência, serem responsáveis primeiramente perante si mesmos, depois, perante a sociedade da qual fazem parte, com a condição de que consintam livremente dela fazerem parte.” (idem, pg.74).

Enfim, a liberdade pela qual luta o Anarquismo é a revolução, é a ruptura total com tudo aquilo que tem dominado e drenado nossas vidas e que hoje se entende por capitalismo.

Coletivo de Estudos Anarquistas Domingos Passos. Território Tamoio, setembro de 2003.

Lábia Universal

Poucos lugares do planeta fornecem terra mais fértil para uma mensagem de cura e prosperidade do que Moçambique. Com 90% da população tentando sobreviver com menos de dois dólares por dia, com metade das crianças sofrendo com desnutrição crônica, o país africano tornou-se um poderoso centro de captação de adeptos para a Igreja Universal do Reino de Deus, a Iurd.
Um exemplo do poder que a neopentecostal brasileira adquiriu em Moçambique ocorreu numa manhã de setembro de 2011. A Iurd promoveu o chamado “Dia de Decisões” (ou “Dia D”), um megaculto realizado no Estádio Nacional de Maputo, capital moçambicana. Teve como objetivo promover curas e demonstrações de fé e, claro, atrair novos fiéis. A igreja reuniu 42 mil pessoas no local e ainda viu outras 30 mil se aglomerarem do lado de fora, acompanhando via telão. As pessoas carregavam rosas nas mãos, símbolo do evento. A compor a massa estavam, entre ou-tros desesperados, jovens vítimas de poliomielite com suas bengalas, camponeses idosos descalços e vendedores ambulantes a sonhar com uma recompensa maior.
O megaculto marcou um ano lucrativo para a Iurd em Moçambique. O canal de televisão da igreja, a TV Miramar, ratificou-se como a líder de audiência. O seu apóstolo, Edir Macedo, foi recebido pelo presidente, Armando Guebuza. O chamado “Cenáculo da Fé”, um megatemplo para cultos, foi inaugurado em Maputo. E, por último, a concentração de populares no Dia D, que contou com a presença do primeiro-ministro Aires Ali e da ministra da Justiça, Benvinda Levy, entre outros figurões da política local.

Durante 20 anos de existência em Moçambique, a Iurd cresceu sempre além das expectativas e apesar das vozes contrárias de seus críticos. Nos primeiros anos da expansão, a Iurd enfrentou o então ministro de Cultura e Desporto, Mateus Katupha, que criticou o uso de instalações esportivas para eventos religiosos (enquanto seu atual sucessor presenciou o Dia D in loco). Em meados dos anos 1990, o falecido Carlos Cardoso, estrela do jornalismo moçambicano, publicou uma série de editoriais dizendo que a Iurd constituía uma empresa, ao invés de uma igreja, e como tal, deveria ser sujeita a impostos. -Concorrentes do canal Miramar – a TIM e a STV – têm feito reportagens sobre ex-fiéis da Iurd que entregaram as suas casas à igreja, na esperança de recompensas divinas.
Até hoje, epítetos como “Pastores Ladrões” e a “Igreja de Burla” (fraude), em homenagem à Universal, ecoam nos transportes públicos em Maputo. Descontentes com a igreja de Edir Macedo existem aos borbotões.
Num grupo de coral de outra igreja, a reportagem encontrou três personagens que lamentam ter participado dos quadros da Iurd. Graça entregou um crédito bancário no altar da Iurd para resolver um conflito com seu marido. Selma, que procurou seu filho durante 20 dias na Suazilândia e, aconselhada por um pastor, doou 1,2 mil dólares à igreja antes de tomar conhecimento do seu assassinato. E Felicidade, que interrompeu a construção da sua casa e deixou 25 sacos de cimento no quintal da igreja para se beneficiar de uma bênção anônima.
As três senhoras recordavam as exortações, entrevistas individuais e visitas à casa feitas pelos pastores da Universal, prática posteriormente considerada pelas três como mecanis-mo de manipulação.
Apesar das críticas, a Iurd estabeleceu-se como um ancoradouro na corrente principal da sociedade moçambicana. Nenhuma das queixas-crimes apresentadas contra a Iurd já logrou uma decisão judicial. A TIM e a STV cobram alto pelo enquadramento dos spots da Iurd em suas programações. A imprensa independente, apesar dos comentários ocasionalmente mordazes contra ela, deixa-se subsidiar pela propaganda. Um anúncio recente mostra um grupo de fiéis levantando retratos do presidente Guebuza durante uma “oração pela paz” da Iurd.
Tensões antigas com membros do gover-no foram resolvidas por meio de uma sutil simbiose com a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder. “Certo, há muitos críticos”, assentiu José Guerra, fundador e presidente da Iurd em Moçambique. “Mas a Igreja fica mais cheia todos os dias.”
Para o Dia D, a estratégia de coerção da Universal assumiu o estilo das campanhas eleitorais. Caminhões com alto-falantes percorreram de forma constante os bairros de Maputo durante dois meses, tocando uma quizomba (música típica) sob encomenda.
A base da publicidade era um pôster, onipresente nas paredes e nos esgotos de Maputo, demonstrando o poder cura-tivo da fé: um par de pés coberto de repugnantes lesões (“Antes”) e, do outro lado, outro par, saudável e sem mancha nenhuma (“Depois”). “Meu nome é Armando”, anunciava o cartaz. “Sofri com feridas nos pés durante muito tempo. Mas, no dia em que tomei a decisão de participar de uma concentração de fé, fui curado e hoje estou livre.”
A Iurd foi a primeira igreja evangélica a se implantar em Moçambique, depois da longa e devastadora “Guerra de Desestabilização” (1976-1992).
A memória da antipatia marxista à religião, durante os primeiros anos da independência e do catolicismo paternalista do estado colonial, permitiu que a Iurd encontrasse um povo aberto a uma nova forma de expressão religiosa. Ganhou adeptos com o mesmo discurso existente no Brasil: a flexibilidade das suas orações, a ausência de regras fixas para os fiéis e, acima de tudo, pela grandeza da sua promessa de transformação pessoal.
Para cativar os fiéis, a Universal utiliza-se das mesmas mandingas e talismãs típicos das religiões afro de Moçambique, justamente as que tanto criticam por, na visão da própria Iurd, promoverem “feitiçaria”. A utilização de um óleo abençoado e um tratamento espiritual à base de envelopes com dicas a seguir (e pedidos de donativos) são de praxe. “Eles entendem de feitiçaria e tradição africana muito bem. Dão incensos, pulseiras e todas as coisas que um curandeiro dá”, afirma o Pastor Claudio Mulungo, da concorrente Igreja Maná.
A Igreja Universal, como a própria admite, tem a ousadia de prometer milagres a quem tiver a ousadia de pedi-los com convicção – muitos deles ambíguos e presenciados pela reportagem.
E todos os “milagres” do Dia D tenderam ao “infalível” frente às câmeras do Miramar. Um idoso com dores crônicas nas pernas conseguiu correr e tornou-se, nas palavras do pastor acompanhante, um paraplégico curado. Quando voltou a sentar, o senhor me confiou, em voz baixa, que seus pés recomeçaram a doer. Na lógica da Iurd, não “ser abençoado” ou não se beneficiar de um milagre qualquer significa um sacrifício insincero, uma fé insuficiente por parte do fiel. Os milagres malogrados (como o de um rapaz em cadeira de rodas, acorrentado a um cateter, a quem o testemunho público nem foi proposto, apesar do esforço feito para se levantar) não são divulgados. O mais importante é mostrar o sentimento do possível, de acreditar numa inversão da pers-pectiva calvinista: quem for um crente perfeito terá recompensa sem limite.
Dois dias antes do Dia D, Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana de Direitos Humanos (LDH), folheou o Código Penal, detendo-se no crime de burla – obtenção dos bens de outrem por meios fraudulentos.
A aplicação da lei a donativos religiosos poderia estabelecer um prece-dente polêmico: os partidários da Iurd defendem-se de acusações de burla por invocarem a livre e espontânea vontade dos doadores. Porém, existem casos na Iurd, afirma Mabota, que se aproximam de contratos verbais.
O escritório de serviços paralegais da Liga em Maputo recebe, com regularidade, reclamações de burla contra a Iurd, mas os queixosos sempre desistem antes de levar os seus casos à Procuradoria. Algumas disputas laborais da Iurd (por dispensas ilícitas, dívidas à segurança social, discriminação entre moçambicanos e brasileiros) foram resolvidas por acordos de indenização em favor de ex-funcionários da igreja, que já gastou mais de 100 mil dólares com isso. Várias grandes empresas estrangeiras em Moçambique já foram penalizadas dessa forma. Porém, os poucos processos de crime já iniciados contra a Iurd, segundo Mabota, são reféns de uma instrução opaca por parte da Procuradoria.
“Em um Estado normal, (esses casos) receberiam uma decisão. Mas aqui, não. É por causa do poder de influência da igreja através do medo.” As atividades da igreja de Edir Macedo em Moçambique não parecem ter suscitado o menor interesse das autoridades tributárias. “Aqui, em Moçambique”, disse Felicidade, antiga integrante da Universal, “eles (a Iurd) fazem e desfazem, porque o nosso governo aceita.”
Alice Mabota enumerou vários membros influentes do governo adeptos da igreja de Macedo. “Por que nossos dirigentes a frequentam?”, interrogou-se.
“Para mim, é o governo a cuidar de si mesmo. Quando chega a hora de votar, eles vão mobilizar todo o povo da Igreja Universal para votar neles.”
Ela vê um padrão de exploração no discurso de esperança ilimitada e sacrifício material promovido pela Universal. “O que é que vão decidir no Dia D?”, perguntou-me, dias antes do evento: “Vão decidir ter marido, vão decidir ter emprego, vão decidir serem ricos. Acha que é verdade? Mas como dizer a uma pessoa que não tem instrução para não acreditar nisso se deseja tanto acreditar?”.
No Dia D, após a “hora dos milagres”, a multidão foi instruída para voltar para casa com as suas rosas, que atrairiam todo o ruim, todo o mal no ambiente, para depois as levarem a uma Igreja Universal no domingo seguinte, a fim de serem incineradas. “As coisas mudam pouco a pouco”, concluiu Amélia, uma fiel que esperava para partir na boleia de um caminhão.
“Não vale a pena mudar de igreja só por não ver um milagre todos os dias. O Dia me mostrou que Deus existe”, insistiu. Mas eu liguei dias depois para Amélia e, até hoje, sua rosa ficou em casa.

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