quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

“O socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem”

Miguel Urbano Rodrigues acredita que um socialismo humanizado abrirá ao homem a possibilidade de desenvolver todas as suas potencialidades e de se realizar integralmente, liberto das forças que o oprimem há milênios
 01/02/2012
Nilton Viana
da Redação

“O mundo está num caos em conseqüência da crise global do capitalismo”. Assim, o jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues define o atual cenário mundial. Para ele, a crise atual do capitalismo é estrutural. Segundo o escritor, a crise, iniciada nos EUA, alastrou à Europa e as medidas tomadas por Bush, primeiro, e Obama depois, em vez de atenuarem a crise, agravaram-na. “Os EUA, polo do sistema que oprime grande parte da humanidade, mostram-se incapazes de controlar os colossais défices do orçamento e da balança comercial”.


Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Urbano diz que o grande capital pouco alterou as práticas criminosas e fraudulentas que originaram a crise. Para ele, a fatura é paga pelos trabalhadores que tiveram os seus salários brutalmente diminuídos e suprimidas conquistas históricas. Taxativo, afirma que as guerras fazem parte das alternativas imperialistas e que as agressões militares são sempre precedidas de uma campanha midiática de âmbito mundial. Embora avesso a profecias, Urbano acredita que o socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem de acordo com as suas tradições, cultura e peculiaridades de cada uma.

Brasil de Fato – O mundo vive hoje uma de suas maiores crises financeiras. Que avaliação o senhor faz dessa crise que tem se agudizado principalmente nos Estados Unidos e na Europa?
Miguel Urbano Rodrigues – O mundo está num caos em conseqüência da crise global do capitalismo. É uma crise estrutural. Nos países centrais a teoria da acumulação não funciona mais de acordo com a lógica do capitalismo e, na busca de uma solução, os Estados Unidos, polo hegemônico do sistema, multiplicam as guerras contra países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais.

As medidas tomadas pelos governos, a seu ver, resolvem os graves problemas dessa crise? E o agravamento dessa crise, que é estrutural do capitalismo, a seu ver, irá enfraquecer ainda mais o imperialismo?
A crise, iniciada nos EUA, alastrou à Europa. As medidas tomadas por Bush, primeiro, e Obama depois, em vez de atenuarem a crise, agravaram-na. O objetivo foi salvar a banca, as seguradoras e grandes empresas à beira da falência como as da indústria do automóvel. Mais de mil bilhões foram investidos pelo Estado Federal nessa estratégia com resultados medíocres. Um volume gigantesco de dinheiro (os dólares emitidos) foi encaminhado para os responsáveis pela crise, enquanto a principal vítima, os trabalhadores estadunidenses, foi esquecida. Centenas de milhares de famílias perderam as suas casas, e o desemprego aumentou muito em consequência de despedimentos maciços. O grande capital pouco alterou as práticas criminosas e fraudulentas que originaram a crise. É significativo que o atual secretário do Tesouro, Thimothy Geithner, que goza da total confiança de Obama, seja um homem de Walt Street comprometido com as políticas de desregulamentação que tiveram efeitos funestos.
Na União Europeia, que é um gigante econômico mas um anão político, a estratégia adotada para enfrentar a crise foi diferente. A fragilidade do euro é inseparável do fato de o dólar ser, na prática, a moeda universal cujas emissões são incontroláveis. O Banco Central Europeu não pode imitar Washington.
A crise atingiu primeiro países periféricos, como a Irlanda, a Grécia e Portugal. A Alemanha e a França, que põem e dispõem em Bruxelas, sobrepondo-se à Comissão Europeia e às instituições comunitárias em geral, impuseram a esses três países “políticas de austeridade” orientadas para a redução drástica dos défices orçamentais e a salvação da banca. A fatura foi paga pelos trabalhadores que tiveram os seus salários brutalmente diminuídos, suprimidas conquistas históricas como os subsídios de Natal e de férias, enquanto setores sociais como a Educação e a Saúde eram duramente golpeados.
A Itália e a Espanha encontram-se também à beira de um colapso, na iminência de pedirem à Comissão Europeia e ao FMI uma “ajuda” que agravaria extraordinariamente as condições de vida da classe trabalhadora. Na Espanha o desemprego ultrapassa já os 21%.
A chanceler Merckel e o presidente Sarkosy estão, porém, conscientes de que os efeitos da crise atingem também perigosamente os seus países. O Reino Unido, fora da zona euro, não é exceção; teme igualmente o agravamento da situação.
Neste contexto o futuro do euro e da própria União Europeia apresentam-se sombrios. São a cada semana mais numerosos os políticos e economistas que preconizam a saída do euro de alguns países.
Obviamente, as tensões sociais na contestação ao sistema assumem características explosivas, sobretudo na Grécia, em Portugal, na Espanha e na Itália.

Os EUA e as grandes potências da União Europeia puseram fim às guerras interimperialistas, substituindo-as por um imperialismo coletivo. O senhor poderia explicar como têm se dado guerras?
O imperialismo evoluiu nas últimas décadas para responder à crise do capitalismo. As guerras interimperialistas que na primeira metade do século 20 devastaram a Europa e a Ásia não vão repetir-se; remotíssima essa hipótese. As contradições entre as potências imperialistas mantêm-se. Mas não são hoje antagônicas.
Um imperialismo coletivo – a expressão é do argentino Cláudio Katz – substituiu o tradicional.
Os seus contornos principiaram a definir-se na primeira guerra do Golfo e tornaram-se nítidos com as agressões aos povos do Afeganistão, do Iraque e da Líbia.
Hegemonizada pelos Estados Unidos, formou-se uma aliança tática de que participam o Reino Unido, a Alemanha e a França, além de sócios menores como a Itália, a Espanha, o Canadá e a Austrália, inclusive países da Europa do Leste, ex-socialistas.


Então é esse bloco imperialista que comanda o mundo hoje e fomenta as guerras?
A superioridade militar e tecnológica do bloco imperialista permite-lhe, com um custo de vidas reduzido, atacar e ocupar países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais, nomeadamente os petrolíferos.
Isso ocorreu já no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Atinge agora a África com a intervenção militar dos EUA em Uganda. O Africa Comand, por ora instalado na Alemanha, anuncia a criação de um exército permanente para o continente africano, previsto para 100 mil homens.
Obama já afirmou que a “ajuda militar” (leia-se intervenção) ao Sudão do Sul, ao Congo e à República Centro Africana depende de um simples pedido a Washington.

As guerras têm sido as saídas para o capitalismo. Com essa crise, teremos novas guerras?
As agressões militares são sempre precedidas de uma campanha midiática de âmbito mundial. A receita tem sido repetida com algum êxito. Para impedir a solidariedade internacional com os povos a serem alvo de agressões previamente planejadas e semear a confusão e a dúvida em milhões de pessoas nos países desenvolvidos, os Estados Unidos e seus aliados promovem campanhas de satanização de líderes apresentados como ditadores implacáveis, ou terroristas que ameaçam a humanidade. A invasão do Afeganistão foi precedida da diabolização de Bin Laden – definido como inimigo número 1 dos EUA – e a guerra do Iraque, da satanização de Sadam Hussein. No caso da Líbia, Kadafi , que um ano antes era recebido com todas as honras em Paris, Londres, Roma e Madri, e tratado com deferência por Obama, passou de repente a ser apresentado como um monstro sanguinário que submetia o seu povo a uma opressão cruel. O desfecho é conhecido: a aprovação pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) de uma “zona de exclusão aérea” para “proteger as populações”. Logo depois começaram os bombardeios de uma guerra que durou sete meses, definida como “intervenção humanitária”. Sabe-se hoje que a “insurreição” de Benghasi foi preparada com meses de antecedência por comandos britânicos e agentes da CIA, dos serviços secretos britânicos e franceses, e da Mossad israelense.

Como o senhor avalia as consequências dessa crise para os países pobres, do chamado Terceiro Mundo?
O custo destas agressões imperiais para os países por elas atingidos tem sido altíssimo. Não há estatísticas credíveis sobre as destruições de infraestruturas e o saque de bens culturais e sobre o número de mortos civis resultante das guerras no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Mas o saldo dessa orgia de barbárie ocidental ascende – segundo grandes jornais da Europa e dos EUA – a centenas de milhares.
A satanização de Bachar Assad e do seu exército gera o temor de que a intervenção imperial na Síria esteja iminente. Mas o grande “inimigo” a abater é o Irã. Motivo: é o único entre os grandes países muçulmanos que não se submete às exigências do imperialismo.
Israel ameaça atacar e incita os EUA a bombardear as instalações nucleares de Natanz. Obama conseguiu que o Conselho de Segurança aprovasse vários pacotes de sanções ao Irã, mas o Pentágono hesita em envolver-se numa nova guerra contra um país que dispõe de uma capacidade de retaliar ponderável. A invasão terrestre está excluída e o bombardeio das instalações subterrâneas de Natanz com armas convencionais poderia, na opinião dos especialistas, ser ineficaz.
O balanço das guerras do Afeganistão e do Iraque não é animador para a Casa Branca. O presidente Obama ao anunciar a retirada das últimas tropas estadunidenses do Iraque sabe que mentiu aos seus compatriotas. Num discurso eleitoreiro, triunfalista, que pode ser qualificado de modelo de hipocrisia, afirmou que os Estados Unidos alcançaram ali os objetivos previamente fixados. Na realidade a resistência prossegue e dezenas de milhares de mercenários substituíram as forças do Exercito e da Força Aérea. Mas qualquer previsão sobre futuras agressões é desaconselhável. Tudo se pode esperar da engrenagem do sistema imperial, comandado por um presidente elogiado como humanista e defensor da Paz quando, na realidade, a sua estratégia de dominação planetária configura uma ameaça sem precedentes à humanidade.


Como o senhor avalia o papel de organismos como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e a OMC?
O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) são instrumentos do sistema imperial, criados para o servir. Quanto à Organização da Nações Unidas (ONU), há que estabelecer a distinção entre a Assembleia-Geral e o seu órgão executivo, o Conselho de Segurança. A primeira, representativa de quase 200 Estados, é uma instituição democrática, mas as suas resoluções somente produzem efeito se referendadas pelo Conselho de Segurança. Ora este, manipulado pelos EUA, com o apoio do Reino Unido e da França, funciona há muito como instrumento da vontade dos três, até porque a Rússia e a China, os outros membros permanentes, não têm exercido o direito de veto, com raríssimas exceções.

Como o senhor vê os protestos e as mobilizações que têm ocorrido em vários países, na chamada Primavera Árabe, na Grécia e nos Estados Unidos? 
Em primeiro lugar é útil esclarecer que a expressão “Primavera Árabe”, muito divulgada pelos governos ocidentais e pela mídia é, por generalizante, fonte de confusão. Os levantamentos populares no Egito e na Tunísia foram espontâneos e inesperados para o imperialismo. Triunfaram ambos, provocando a queda de Hosni Mubarak e de Ben Ali.
No caso da Tunisia, a vitória de um partido islamista moderado nas recentes eleições não representa um problema para o imperialismo. Tudo indica que as relações dos Estados Unidos e os grandes da União Europeia com Tunis serão cordiais como eram com o governo da ditadura.
No Egito tudo permanece em aberto, porque o povo não aceitou o governo dos militares comprometidos com o imperialismo e continua a exigir a sua renúncia.
No Bahrein e no Iémen não houve qualquer “primavera”. Washington e os seus aliados abstiveram-se de criticar os regimes que eram alvo dos protestos populares. No tocante ao Bahrein, base da IV Frota da US Navy, os EUA manobraram de modo a que tropas sauditas e dos Emirados do Golfo invadissem o pequeno país e reprimissem com violência as manifestações.
Os protestos populares na Europa e nos Estados Unidos contra regimes de fachada democrática, que na prática são ditaduras da burguesia e do grande capital apresentam também características muito diferenciadas.
O acampamento inicial dos indignados em Madri funcionou como incentivo a movimentos similares em dezenas de cidades da Europa e dos EUA. Esses jovens sabem o que rejeitam e os motiva a lutar, mas não definem com um mínimo de precisão uma alternativa ao capitalismo.
Inspirado pelos espanhóis, o acampamento de Manhattan, realizado sob o lema “Ocupem Wall Street”, alarmou a engrenagem do poder. A solidariedade de intelectuais progressistas como Noam Chomsky, Michael Moore e James Petras contribuiu para que o movimento alastrasse a muitas cidades.

No caso estadunidense, os protestos foram uma surpressa? Como o senhor analisa a reação do governo dos Estados Unidos a estas manifestações? 
A reação da administração Obama foi inicialmente de surpresa. Mas perante a amplitude assumida pelo movimento recorreu a uma repressão brutal. As conseqüências dessa opção foram inversas das esperadas pelo governo. Os acontecimentos de Oakland, na Costa do Pacífico, demonstraram que a contestação é agora dirigida contra a engrenagem capitalista responsável pela crise que afeta 99% dos cidadãos e beneficia a apenas 1% , tema de um slogan que já corre pelo país. A profundidade do descontentamento popular é transparente. Uma certeza: alarma Obama e Wall Street.
Paralelamente aos protestos espontâneos referidos, desenvolvem-se na Europa outros, promovidos pelos sindicatos e por partidos revolucionários.
A greve geral de novembro, em Portugal, e as grandes manifestações de protesto ali realizadas traduziram não só a condenação de políticas de direita impostas por Bruxelas e a submissão ao imperialismo, com perda de soberania, como a exigência de uma política progressista incompatível com a engrenagem capitalista.
É sobretudo na Grécia que as massas exprimem em gigantescas e permanentes concentrações populares a sua determinação de lutarem contra o sistema capitalista até a sua destruição Quinze greves gerais num ano, empreendidas sob a direção de uma Frente Popular na qual o papel do Partido Comunista da Grécia é fundamental, os trabalhadores da pátria de Péricles batem-se hoje com heroísmo pela humanidade inteira.

Frente a esse cenário de crise mundial do capitalismo, qual a alternativa para os povos? Como o senhor vê o futuro da Humanidade?
A única alternativa credível à barbárie capitalista é o socialismo. O capitalismo conseguiu superar desde o século 19 sucessivas crises. Desta vez, porém, enfrenta uma crise estrutural para a qual não encontra soluções. Os EUA, polo do sistema que oprime grande parte da humanidade, mostram se incapaze de controlar os colossais défices do orçamento e da balança comercial. Forjaram um tipo de contracultura monstruosa que pretendem impor a todo o planeta. Mas o declínio do seu poder é transparente e irreversível.
Por si só, as gigantescas reservas de dólares e os títulos do Tesouro norte-americano que a China e o Japão acumularam, estimados aproximadamente em dois mil bilhões de dólares, são esclarecedores da fragilidade da economia dos Estados Unidos, um colosso com pés de barro, hoje o país mais endividado do mundo.
Sou avesso a profecias de qualquer natureza. Mas creio que o socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem de acordo com as suas tradições, cultura e peculiaridades de cada uma – um socialismo humanizado que abrirá ao homem a possibilidade de desenvolver todas as suas potencialidades e de se realizar integralmente, liberto das forças que o oprimem há milênios.


Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português. Redator e chefe de redação de jornais em Portugal antes de se exilar no Brasil, onde foi editorialista principal do jornal O Estado de S. Paulo e editor internacional da revista brasileira Visão. Regressando a Portugal após a Revolução dos Cravos, foi chefe de redação do jornal do Partido Comunista Português (PCP) Avante!, e diretor de O Diário. Foi ainda assistente de História Contemporânea na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, presidente da Assembleia Municipal de Moura, deputado da Assembleia da República pelo PCP entre 1990 e 1995 e deputado da Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental, tendo sido membro da comissão política desta última. Tem colaborações publicadas em jornais e revistas de duas dezenas de países da América Latina e da Europa e é autor de mais de uma dezena de livros publicados em Portugal e no Brasil.

www.brasildefato.com.br

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Leilão entrega três maiores aeroportos à iniciativa privada

Os três maiores aeroportos brasileiros foram entregues à iniciativa privada em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nesta segunda-feira (06). Por cerca de R$ 24 bilhões, o governo federal passará a concessão dos aeportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), de Campinas (Viracopos) e de Guarulhos (Cumbica) a três consórcios formados por empresas nacionais e internacionais.
O valor arrecadado pelo governo federal no leilão, no entanto, somente irá para os cofres públicos a partir de 2013. Segundo o Ministério da Fazenda, o dinheiro só começará a ser pago pelos consórcios vencedores após um ano da assinatura do contrato de concessão, conforme o cronograma estabelecido no edital da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além disso, os consórcios pagarão os valores estipulados para cada aeroporto em parcelas a cada 12 meses.
Além disso, as obras a serem realizadas pelos consórcios serão financiadas com dinheiro público. No último dia 19, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos.
O aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), foi arrematado por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e Acsa, da África do Sul.
O aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi leiloado por R$ 3,821 bilhões para o consórcio Aeroportos Brasil - composto pela Triunfo Participações e Investimentos, UTC Participações e Egis Airport Operation.
Já o aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos - composto pelas empresas Infravix Participações SA e Corporación America SA.
As concessões serão de 20 anos para Guarulhos, 25 anos Campinas e 30 anos para Brasília, e só poderão ser prorrogadas uma única vez por cinco anos. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. A partir da assinatura dos contratos de concessão com os vencedores do leilão, que deve ocorrer em março, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o terminal em conjunto com a Infraero.
Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Valle, a participação da empresa nos consórcios não significará interferências na gestão dos aeroportos, mas servirá para manter as receitas da estatal. “Esses 49% representam metade dos dividendos que essas empresas darão de lucro ao longo dos anos. Essa porcentagem faz parte da receita que está prevista para que a Infraero continue existindo mesmo perdendo a receita integral desses três aeroportos”. De acordo com Valle, os três consórcios terão a liberdade de administrar os aeroportos da forma como considerarem melhor.
A Infraero continuará operando 63 aeroportos no país, responsáveis pela movimentação de cerca de 67% do total de passageiros.
Investimentos
Os consórcios deverão investir até o final das concessões R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Além disso, são obrigados a cumprirem metas de obras para a Copa do Mundo de 2014.
Para o aeroporto de Brasília, estão previstos R$ 626,5 milhões para a construção de um novo terminal de passageiros para pelo menos 2 milhões de pessoas por ano. Em Campinas, o consórcio terá que investir R$ 873 milhões que servirá, entre outras coisas, para a construção de um terminal para 5,5 milhões de passageiros por ano. Já no aeroporto de Guarulhos, deverá ser construído um terminal para 7 milhões com um investimento de R$ 1,38 bilhão. Também estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso.

www.brasildefato.com.br

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

CRUSP - Alunos estão em alerta contra reintegração de posse de moradia estudantil

A Polícia Militar tem até o final da tarde desta segunda-feira (06) para executar a reintegração e devolver o prédio para o órgão da reitoria
06/02/2011

Aline Scarso,
da Redação

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) estão em alerta contra a possível reintegração de posse do espaço conhecido como Moradia Retomada. Localizado no bloco G do Crusp (Conjunto Residencial da USP), a moradia é autogerida por cerca de 40 estudantes que não conseguiram vagas nos apartamentos estudantis.
A ocupação existe desde 17 de março de 2010. O espaço pertence aos blocos do Crusp, mas vinha sendo utilizado pela Divisão de Promoção Social da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) para serviços de burocracia. O órgão é responsável pelo processo de seleção do Crusp.
No último dia 17, entretanto, uma ordem publicada no Diário da Justiça da capital diz que a reitoria tem até o final da tarde desta segunda-feira (06) para exigir a devolução do prédio para a Coseas. De acordo com a reitoria, não há uma decisão sobre a desocupação dos blocos.
Na madrugada desta segunda-feira, um alarme falso de que a Tropa de Choque estava na Universidade motivou muitos estudantes do Crusp a comparecerem à Moradia e armarem barricadas em volta do local. Outros estudantes dormem em barracas em frente ao espaço desde que a ordem de reintegração de posse foi emitida.
Segundo uma moradora do espaço que preferiu não se identificar por medo de sofrer represálias, os alunos estão preparados para resistir. “Os colegas do Crusp vão prestar solidariedade e haverá resistência porque é uma luta legítima. Para estudar, essas pessoas precisam morar aqui”, afirma.
A estudante se queixa da falta de política da USP para permanência estudantil. “Assim como o vestibular é um filtro para excluir os mais pobres da Universidade, a dificuldade para se manter aqui é o segundo filtro. É muito comum você ver pessoas saírem da salinha da assistência social chorando. Muitos acabam desistindo”.
De acordo com ela, a Moradia Retomada tem um processo de recepção de calouros e admite novos moradores levando em conta de critérios socioeconômicos. O local abriga também estudantes de cursinhos populares oferecidos dentro da Universidade.
“A gente acaba concorrendo com o processo seletivo organizado pela Coseas. A reitoria leva em consideração, por exemplo, o critério comportamental e de distância do local de origem, como se fizesse muita diferença morar a 100 ou 200 quilômetros daqui para quem não tem dinheiro”, explica.
Há uma estimativa de que anualmente 800 pessoas ficam de fora da seleção para o Crusp. Outras chegam a morar quase um ano em alojamentos improvisados na USP até conseguir uma vaga. Apesar da demanda, os blocos estudantis K e L são utilizados para a administração da reitoria.
Com a ocupação, estudantes descobriram documentos que comprovam a existência de um sistema de segurança em vigor desde 2001. O sistema tem como objetivo produzir relatórios das atividades políticas e pessoais dos moradores. No dia 17 de dezembro, seis estudantes foram expulsos da Universidade por terem ocupado o espaço.

Crusp
Os prédios que hoje são o Conjunto Residencial da USP foram construídos em 1963 para receber os atletas dos Jogos Panamericano. Com o término dos jogos, os alunos de baixa renda foram impedidos de utilizá-los como moradia estudantil, apesar da USP não oferecer alternativa de moradia. Com a negativa, os estudantes ocuparam cada um dos 12 blocos, entre os anos 1964 e 1968, e garantiram a permanência na Universidade.

Com informações da Agência Estado
 
www.brasildefato.com.br

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

A volta da indústria da seca

Lívia Bacelete e Helen Borborema
de Belo Horizonte e Porteirinha (MG) 

No final de 2011, a população do semiárido brasileiro, região que abriga 1.133 municípios dos estados do Nordeste, além dos nortes de Minas Gerais e Espírito Santo, recebeu a notícia do governo federal de que não seria mais estratégico investir na proposta dos Programas de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido. Desenvolvido há anos pela Articulação no Semi-Árido (ASA) – coletivo que reúne mais de 750 entidades – o projeto trabalha com tecnologias sociais populares de captação e armazenamento de água para consumo humano e para a produção de alimentos.  
Após o anúncio, em apenas cinco dias as organizações da ASA organizaram uma manifestação de 15 mil pessoas entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), o que fez com que rapidamente o governo aceitasse dialogar. Apesar de essa situação ter sido revertida temporariamente, com a prorrogação do investimento no programa por mais quatro meses e abertura de negociações para sua continuidade, o governo já anunciou o lançamento do Programa Água Para Todos.    
Segundo informações oficiais, em apenas dois anos cerca de 300 mil famílias terão suas cisternas para captação de água da chuva. Para as organizações da ASA, seria bom se não fosse o fato de como isso vai acontecer. Ao invés de continuar a parceria com a Articulação, o Ministério da Integração Nacional já anunciou a distribuição de cisternas de plástico (polietileno).     

Concentração de renda
Por meio do programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), a ASA busca o envolvimento e capacitação das famílias na construção das cisternas, que são feitas de placa. Consequentemente, os movimentos e entidades locais temem que, ao invés de gerar renda para a economia local, seja nas casas de materiais de construção, seja para os pedreiros das comunidades, o Programa Água Para Todos passe a concentrar a renda e favorecer grandes empresas.        
Segundo Naidison Quintela, da coordenação nacional da ASA, as cisternas de plástico, além de virem prontas e gerarem renda para as empresas, “não envolvem as famílias e bloqueiam um processo de desenvolvimento endógeno, que as cisternas de placas desenvolvem”. Ele afirma que o governo tem autonomia de continuar fazendo as cisternas de plástico e a Articulação não pode impedir. “Vamos debater com o governo e nos posicionar contra. “Avaliamos que o governo Dilma vai pagar caro por esse equívoco”.    
Para Naidison, a ideia de garantir acesso à água para as famílias do semiárido é uma atitude inédita e deve ser saudada positivamente, mas o processo deve ser debatido. “A ASA tem restrições à tentativa de executar isso dentro de um processo demasiadamente apressado”, afirma.    
“Construir 750 mil cisternas em dois anos é desconhecer o processo do semiárido, das comunidades, da perspectiva de convivência com o semiárido que vem sendo implantado através da cisterna de placas e voltar a processos antigos de combate à seca, de grandes projetos, que sabemos que não deram resultados”, completa.       
De acordo com a ASA, outro grande gargalo das cisternas de plástico é o fato de elas custarem mais do que o dobro das cisternas de placas convencionais, construídas com ferro e cimento. Enquanto a de plástico custa em média R$ 5 mil, o custo total de cada uma das cisternas de placas é, em média, R$ 2.100 – este valor é “distribuído” nas economias locais da própria região. Com isso, ao invés de 300 mil cisternas de plástico, com os mesmos recursos a ASA poderia construir cerca de 750 mil de placas.  
Outro aspecto alvo de crítica é a forma como o governo escolheu para o Programa Água para Todos ser implementado. No lugar de continuar as implementações no semiárido em parceria com a ASA e sociedade civil, o governo optou pelas parcerias com os estados e prefeituras.      
Para Roberto Malvezzi, o Gogó, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o povo já está acostumado com esse jogo. “Em governos petistas, achávamos que essa prática estaria definitivamente enterrada”, porém “Dilma, em nome de seu ‘crescimentismo acelerado’, ressuscitou a indústria da seca”, afirma.      
Convivência Dono de uma das biodiversidades mais ricas do planeta, o semiárido brasileiro é um dos mais chuvosos e populosos do mundo. Com muitas horas de sol por ano, baixa incidência de pragas, solos férteis e a possibilidade de acumular água de diversas formas, a região foi considerada inviável por muito tempo.       
“O imaginário nacional e internacional do semiárido é de uma região feia, seca, com gado morrendo de sede, gente migrando e assim por diante”, explica Gogó. Ele afirma que embora as elites sempre tenham colocado o semiárido como inviável, uma pesquisa recente mostrou que 38% da humanidade habita regiões áridas e semiáridas. “Portanto, há um paradoxo entre a concepção das elites e do povo”.      
Marcado por uma histórica estrutura concentradora de renda, riquezas, água e terra, o semiárido brasileiro tem se transformado nos últimos anos. Iniciativas e estratégias da sociedade civil vêm demonstrando a viabilidade da região, em contraposição às tradicionais medidas de combate à seca. Assim nasceu a proposta de convivência com o semiárido.    
Trata-se de um conceito que surgiu na academia do Nordeste há mais de um século, “mas essa expressão nunca saiu do papel. Quem deu cerne ao conceito foi a sociedade civil. Ela foi buscar o jeito de se viver bem aqui no semiárido”, explica Gogó.  
Muitas das iniciativas e experiências que trabalhavam sob essa perspectiva convergiram para a criação, em 1999, da ASA, um fórum de organizações da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, federações e associações comunitárias, igrejas, católicas e evangélicas, pastorais sociais e ONGs.    
Para Naidison Quintela, a grande intuição da Articulação foi sistematizar e assumir as experiências que já vinham sendo desenvolvidas na região, oferecendo e debatendo-as numa proposta de política pública para a convivência com o semiárido. “A cisterna de placas, a barragem subterrânea, o barreiro coletivo, a cisterna calçadão, todas essas alternativas são provas de que a população resistiu. Por isso, queremos que sejam implementadas como política”.  

Mudanças
“Primeiro veio a cisterna, depois veio o melhoramento da alimentação, porque hoje plantamos as hortaliças e não precisamos ir na feira comprar”, conta o agricultor José de Quitéria, do Sítio Sobrado, município de Jataúba, em Pernambuco.          
Elton Mendes, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, município no norte de Minas Gerais, garante que o semiárido de hoje é muito diferente do que antes da mudança de perspectiva do combate à seca para a convivência. “A gente tinha um semiárido brasileiro que parecia um deserto, de onde o povo migrava para as grandes cidades em busca de serviço”, lembra. Elton conta que a migração em busca de melhoria de vida está acabando e muitos filhos de agricultores familiares, que foram embora, estão voltando. “Hoje, aqui é um lugar bom de se viver”, garante.      
Para Naidison, a proposta política de convivência com o semiárido ainda não ganhou a guerra, mas está ganhando batalhas. “A guerra contra a perspectiva do combate à seca está em curso, por isso vemos grandes obras, como a transposição do rio São Francisco”, afirma. Segundo ele, é preciso uma política que não esteja voltada para esses grandes empreendimentos “que somente enriquecem poucos”.  
Para o integrante da ASA, isso não é um sonho e já vem acontecendo na região. “Quem visita as comunidades onde tem cisterna, tem alimentação estocada, tem educação contextualizada, vê um semiárido diferente”, conta.

www.brasildefato.com.br

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

A Liberdade Segundo o Anarquismo

A luta do anarquismo é a luta pela liberdade, daí multiplicam-se diversos enfoques de luta (ecológica, sindical, gênero, classista, cultural, etc.), mas todas têm como motivo a ruptura com modelos e sistemas, tal como o capitalista e suas nuanças ditatoriais ou democrático liberais, que têm como base a ausência da liberdade e todas as nocivas conseqüências que advém de tal fato. Mas a liberdade, palavra tão repetida e banalizada em nossa sociedade, o que representa no Anarquismo? É importante desvelar por qual liberdade lutamos os anarquistas em oposição ao conceito burguês e consumista de liberdade. A principal diferença é que, de fato, não há liberdade enquanto existir estado, capitalismo e enquanto a sociedade em que se vive não for livre e sua totalidade.

A liberdade na sociedade de consumo como expressão da ideologia burguesa.
É comum o uso da palavra liberdade nos meios de comunicação e na mídia, mas seu valor está perfeitamente encaixado e previsto na cultura de massa. Desde a “liberdade que cabe no bolso”, do cartão de crédito, passando por aquela de poder consumir um produto que está na moda, até o puro e simples consumo como ritual instituído em nossas vidas, o que há é o consenso de liberdade como algo associado unicamente às realizações pessoais provenientes daquilo que o dinheiro pode comprar. Somos educados a associar valores e status a objetos e situações, e que o ato de consumir tais valores materializados ou viver determinadas situações fabricadas seria liberdade. É “livre” aquele que consegue aproximar-se das situações modelo estereotipadas apresentadas de forma massificada pelo sistema, situações representadas por ícones do que seria o indivíduo realizado que alcançou a “liberdade”. “Livre” é aquele que não tem impedimentos no seu ritual de consumo, é a situação econômica que não restringe os “sonhos” a que somos amestrados a desejar.
É fácil observar que tal “liberdade” não passa de fantasia em uma existência entorpecida na sociedade capitalista. O sistema oferece opções, muitas opções, mas a escolha se restringe apenas a esse universo. O mercado determina o que consumir, mas com algumas variações que almejam os variados tipos de gostos, como em uma padronização diversificada. A individualidade não é respeitada, mas o discurso é individualista, personalizado, fazendo acreditar que foi feito para você, que você é diferente, colocando-o em um pedestal, criando-se “feudos culturais” onde pensamos ser “diferentes” mas somos todos padronizados, com os mesmos gostos, consumindo as mesmas coisas, rotulados. Acontece que somos naturalmente diferentes, mas somos educados a incorporar estereótipos, a nos projetar em símbolos, dividindo-nos em vários públicos consumidores. Na verdade nós somos o produto, moldados para consumir dentro de alguns dos vários segmentos de produção industrial.
A realidade em uma sociedade baseada na exploração não é agradável, é rotineira e desanimadora, o contrário ocorre nas fantasias da televisão e cinema, nos sonhos das propagandas, enfim, nos veículos utilizados para o convencimento do consumir, seja diretamente ou induzindo a projeção e identificação com comportamentos e modelos, os quais estão associados a certos produtos orbitais das idéias e valores que tais modelos carregam. Che Guevara é um exemplo, sua imagem e os valores agregados a mesma podem ser usados, e são, direta ou indiretamente na criação de necessidades de consumo de certos produtos agregados a mesma. Se a vida é ruim existe sempre a promessa de um ideal que anestesia e faz suportar o real, um mundo em que podemos ter “liberdade”, em que podemos ser o que não somos.
A “liberdade” do consumo é um embuste porque é a liberdade individual daquele que pode gastar e satisfazer seus desejos, não importando se os outros podem fazer o mesmo. Como tal lógica pressupõe a desigualdade e a exploração para poder existir, então não há nenhuma liberdade havendo apenas a “liberdade” de alguns, pois um sistema de exploração, escravidão, domínio e desigualdade não permite a liberdade, nem de um que seja, mas sim a ilusão de “livre escolha” entre modelos já determinados, modelos esses que nunca vão contrariar, mas sim, devem contribuir para a manutenção e reprodução da ordem excludente.

A liberdade liberal burguesa
A liberdade liberal burguesa também é falsa, e assim como a ilusão de liberdade pelo consumo, faz nos crer que somos livres ao exercermos a chamada cidadania. Nessa lógica, a sociedade seria uma “máquina” cujas engrenagens precisam funcionar bem e ajustadas para o bom andamento da vida. O estado, as suas instituições e seus “especialistas” trabalhando em prol do social, cabendo ao povo apenas trabalhar e saber quando e onde deve opinar, e querem nos fazer crer que é liberdade o direito de aceitar toda essa degeneração. Ser livre é ter o direito de ser uma peça útil para o capital, deixando que a moral, a economia e a justiça sejam regulamentadas pelo estado. Só existimos enquanto cidadãos, produzindo, consumindo e prestando obediência às leis do estado.
“(...)A liberdade política significa que a “polis”, o Estado são livres; a liberdade religiosa, que a religião é livre; a liberdade de consciência, que a consciência é livre e não que eu seja livre do Estado, da religião e da consciência, ou que eu tenha me livrado disso tudo. Não se trata de minha liberdade, mas daquela de uma potência que me domina e me subjuga: um de meus tiranos – o Estado, a religião, a consciência – é livre, um desses tiranos que fazem de mim seu escravo, de tal modo que sua liberdade é minha escravidão.” (Stirner, Max Stirner e o Anarco Individualismo, pg50)
No liberalismo não há o rei ou senhor feudal, então há liberdade? Substituiu-se uma escravidão por outra, a de classe, a escravidão do capital sob as leis e a moral do estado. A liberdade aqui é “limitada pela do outro”, é como uma mercadoria, uma propriedade privada. O estado tem a liberdade de julgar, determinar, e possuir, afastando as decisões da responsabilidade das pessoas, que agora são apenas cidadãos e devem desempenhar seu papel como cidadãos, papel esse em que não cabe a decisão sobre seus destinos.
“Responder-se-á que o Estado, representante da salvação pública ou do interesse comum, só suprime uma parte da liberdade de cada um, para lhe assegurar tudo o resto. Mas este resto, é a segurança, se quiserem, mas nunca será a liberdade. A liberdade é indivisível: não se lhe pode suprimir uma parte sem a destruir por inteiro. Esta pequena parte que suprimem, é a própria essência da minha liberdade, é o todo. Por um motivo natural, necessário e irresistível, toda a minha liberdade se concentra precisamente nessa parte, por pequena que seja, que suprimem.” (Bakunin, Conceito de Liberdade, pg.26)
Na democracia liberal burguesa, baseada na exploração e no lucro, a chamada “limitação da liberdade” é a ausência da mesma. Nascemos nesse sistema, não foi uma escolha, e aquele que o renuncia sofre todos os métodos de repressão, difamação e marginalização pelo estado para que não se torne um exemplo, já que seria muito perigoso para aquele que quer impor uma estrutura e um sistema sobre a sociedade haver elementos contestatórios dos mesmos.

A liberdade segundo o Anarquismo
A liberdade que busca o anarquismo vai de encontro a todas essas alienações e mentiras criadas, impostas, e reproduzidas pelo interesse privado burguês. Vai, mais além, contra toda forma de relação alienada e de domínio entre os seres humanos e contra as criaturas desse planeta, visto que o domínio pode dar-se fora do econômico.
Longe de ser limitante, a liberdade é a condição principal para o desenvolvimento das potencialidades individuais e humanas, o contrário das “castrações” que o sistema nos sujeita, onde temos que nos moldar e deformar dentro de modelos econômicos baseados em princípios discriminatórios, de lucro e ganância. Contra a “liberdade” suicida liberal e de consumo, em que todos na sociedade somos inimigos e competidores em busca de efemeridades materiais, a liberdade Anarquista tem claro que “o homem só se torna homem e só chega à consciência e à realização de sua humanidade em sociedade e somente através da ação coletiva da sociedade inteira.” (Bakunin, textos Anarquistas, pg.46). E que “a liberdade não é, pois, um fato de isolamento, mas de reflexão mútua, não de exclusão, mas de ligação; a liberdade de todo indivíduo é entendida apenas como a reflexão sobre sua humanidade ou sobre seu direito humano na consciência de todos os homens livres, seus irmãos, seus semelhantes.”(idem, pg.47). Disso resulta que não se pode ser livre em uma sociedade de escravos, ser cidadão ou consumista não é ser livre visto que tais condições pressupõe um regime de exploração e desigualdade, e se há desigualdade, há dominação e conseqüentemente supressão da vontade. Aquele que nasce em uma sociedade desigual, vai ser educado para reproduzir e desigualdade e não a liberdade.
O estado diz que somos todos iguais, vivendo numa democracia, mas “diante do soberano supremo, o único digno de comandar, nós todos nos tínhamos tornado iguais, pessoas iguais, isto é, zero. Diante do proprietário supremo, tornamo-nos todos mendigos iguais.” (Stirner, O Anarquismo Individualista, pg.22) Porque “é nisso que consiste o tipo de educação e de cultura que pode me dar o Estado: ele faz de mim um instrumento utilizável, um membro útil da sociedade.” (idem). Conformar-se com o caos social e achar que teremos voz através dos meios ditos “legais” e “democráticos” do estado é a ilusão que o mesmo nos faz acreditar. Ser livre é ter igualdade de voz, ser reconhecido como alguém que tem opiniões e deve participar das decisões que vão interferir em sua vida e em seu meio, garantindo-lhe o que é necessário à vida, sem intermediações ou burocratismos, que têm por objetivo não representar, mas isolar, afastar o povo do poder. Acreditamos na “impossibilidade da liberdade política sem igualdade política. Impossibilidade desta, sem igualdade econômica e social.” (Bakunin, Textos Anarquistas, pg.68).
Lutamos para ouvir e sermos ouvidos, para decidir e ter responsabilidade sobre o que decidimos, para criar e viver seguindo princípios por nós estipulados coletivamente, sem imposição ou dominação sobre outro, sempre conscientes daquilo que fazemos e seus resultados sobre a sociedade. Sem dogmas, leis ou julgamentos baseados em uma moral elitista e mistificada.
“A liberdade é o direito absoluto de todo homem ou mulher maiores de só procurar na própria consciência e na própria razão as sanções para seus atos, de determiná-los apenas por sua própria vontade e de, em conseqüência, serem responsáveis primeiramente perante si mesmos, depois, perante a sociedade da qual fazem parte, com a condição de que consintam livremente dela fazerem parte.” (idem, pg.74).
Enfim, a liberdade pela qual luta o Anarquismo é a revolução, é a ruptura total com tudo aquilo que tem dominado e drenado nossas vidas e que hoje se entende por capitalismo.

Coletivo de Estudos Anarquistas Domingos Passos. Território Tamoio, setembro de 2003.



sábado, 28 de janeiro de 2012

Lábia Universal

Poucos lugares do planeta fornecem terra mais fértil para uma mensagem de cura e prosperidade do que Moçambique. Com 90% da população tentando sobreviver com menos de dois dólares por dia, com metade das crianças sofrendo com desnutrição crônica, o país africano tornou-se um poderoso centro de captação de adeptos para a Igreja Universal do Reino de Deus, a Iurd.
Um exemplo do poder que a neopentecostal brasileira adquiriu em Moçambique ocorreu numa manhã de setembro de 2011. A Iurd promoveu o chamado “Dia de Decisões” (ou “Dia D”), um megaculto realizado no Estádio Nacional de Maputo, capital moçambicana. Teve como objetivo promover curas e demonstrações de fé e, claro, atrair novos fiéis. A igreja reuniu 42 mil pessoas no local e ainda viu outras 30 mil se aglomerarem do lado de fora, acompanhando via telão. As pessoas carregavam rosas nas mãos, símbolo do evento. A compor a massa estavam, entre ou-tros desesperados, jovens vítimas de poliomielite com suas bengalas, camponeses idosos descalços e vendedores ambulantes a sonhar com uma recompensa maior.
O megaculto marcou um ano lucrativo para a Iurd em Moçambique. O canal de televisão da igreja, a TV Miramar, ratificou-se como a líder de audiência. O seu apóstolo, Edir Macedo, foi recebido pelo presidente, Armando Guebuza. O chamado “Cenáculo da Fé”, um megatemplo para cultos, foi inaugurado em Maputo. E, por último, a concentração de populares no Dia D, que contou com a presença do primeiro-ministro Aires Ali e da ministra da Justiça, Benvinda Levy, entre outros figurões da política local.


Durante 20 anos de existência em Moçambique, a Iurd cresceu sempre além das expectativas e apesar das vozes contrárias de seus críticos. Nos primeiros anos da expansão, a Iurd enfrentou o então ministro de Cultura e Desporto, Mateus Katupha, que criticou o uso de instalações esportivas para eventos religiosos (enquanto seu atual sucessor presenciou o Dia D in loco). Em meados dos anos 1990, o falecido Carlos Cardoso, estrela do jornalismo moçambicano, publicou uma série de editoriais dizendo que a Iurd constituía uma empresa, ao invés de uma igreja, e como tal, deveria ser sujeita a impostos. -Concorrentes do canal Miramar – a TIM e a STV – têm feito reportagens sobre ex-fiéis da Iurd que entregaram as suas casas à igreja, na esperança de recompensas divinas.
Até hoje, epítetos como “Pastores Ladrões” e a “Igreja de Burla” (fraude), em homenagem à Universal, ecoam nos transportes públicos em Maputo. Descontentes com a igreja de Edir Macedo existem aos borbotões.
Num grupo de coral de outra igreja, a reportagem encontrou três personagens que lamentam ter participado dos quadros da Iurd. Graça entregou um crédito bancário no altar da Iurd para resolver um conflito com seu marido. Selma, que procurou seu filho durante 20 dias na Suazilândia e, aconselhada por um pastor, doou 1,2 mil dólares à igreja antes de tomar conhecimento do seu assassinato. E Felicidade, que interrompeu a construção da sua casa e deixou 25 sacos de cimento no quintal da igreja para se beneficiar de uma bênção anônima.
As três senhoras recordavam as exortações, entrevistas individuais e visitas à casa feitas pelos pastores da Universal, prática posteriormente considerada pelas três como mecanis-mo de manipulação.
Apesar das críticas, a Iurd estabeleceu-se como um ancoradouro na corrente principal da sociedade moçambicana. Nenhuma das queixas-crimes apresentadas contra a Iurd já logrou uma decisão judicial. A TIM e a STV cobram alto pelo enquadramento dos spots da Iurd em suas programações. A imprensa independente, apesar dos comentários ocasionalmente mordazes contra ela, deixa-se subsidiar pela propaganda. Um anúncio recente mostra um grupo de fiéis levantando retratos do presidente Guebuza durante uma “oração pela paz” da Iurd.
Tensões antigas com membros do gover-no foram resolvidas por meio de uma sutil simbiose com a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder. “Certo, há muitos críticos”, assentiu José Guerra, fundador e presidente da Iurd em Moçambique. “Mas a Igreja fica mais cheia todos os dias.”
Para o Dia D, a estratégia de coerção da Universal assumiu o estilo das campanhas eleitorais. Caminhões com alto-falantes percorreram de forma constante os bairros de Maputo durante dois meses, tocando uma quizomba (música típica) sob encomenda.
A base da publicidade era um pôster, onipresente nas paredes e nos esgotos de Maputo, demonstrando o poder cura-tivo da fé: um par de pés coberto de repugnantes lesões (“Antes”) e, do outro lado, outro par, saudável e sem mancha nenhuma (“Depois”). “Meu nome é Armando”, anunciava o cartaz. “Sofri com feridas nos pés durante muito tempo. Mas, no dia em que tomei a decisão de participar de uma concentração de fé, fui curado e hoje estou livre.”
A Iurd foi a primeira igreja evangélica a se implantar em Moçambique, depois da longa e devastadora “Guerra de Desestabilização” (1976-1992).
A memória da antipatia marxista à religião, durante os primeiros anos da independência e do catolicismo paternalista do estado colonial, permitiu que a Iurd encontrasse um povo aberto a uma nova forma de expressão religiosa. Ganhou adeptos com o mesmo discurso existente no Brasil: a flexibilidade das suas orações, a ausência de regras fixas para os fiéis e, acima de tudo, pela grandeza da sua promessa de transformação pessoal.
Para cativar os fiéis, a Universal utiliza-se das mesmas mandingas e talismãs típicos das religiões afro de Moçambique, justamente as que tanto criticam por, na visão da própria Iurd, promoverem “feitiçaria”. A utilização de um óleo abençoado e um tratamento espiritual à base de envelopes com dicas a seguir (e pedidos de donativos) são de praxe. “Eles entendem de feitiçaria e tradição africana muito bem. Dão incensos, pulseiras e todas as coisas que um curandeiro dá”, afirma o Pastor Claudio Mulungo, da concorrente Igreja Maná.
A Igreja Universal, como a própria admite, tem a ousadia de prometer milagres a quem tiver a ousadia de pedi-los com convicção – muitos deles ambíguos e presenciados pela reportagem.
E todos os “milagres” do Dia D tenderam ao “infalível” frente às câmeras do Miramar. Um idoso com dores crônicas nas pernas conseguiu correr e tornou-se, nas palavras do pastor acompanhante, um paraplégico curado. Quando voltou a sentar, o senhor me confiou, em voz baixa, que seus pés recomeçaram a doer. Na lógica da Iurd, não “ser abençoado” ou não se beneficiar de um milagre qualquer significa um sacrifício insincero, uma fé insuficiente por parte do fiel. Os milagres malogrados (como o de um rapaz em cadeira de rodas, acorrentado a um cateter, a quem o testemunho público nem foi proposto, apesar do esforço feito para se levantar) não são divulgados. O mais importante é mostrar o sentimento do possível, de acreditar numa inversão da pers-pectiva calvinista: quem for um crente perfeito terá recompensa sem limite.
Dois dias antes do Dia D, Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana de Direitos Humanos (LDH), folheou o Código Penal, detendo-se no crime de burla – obtenção dos bens de outrem por meios fraudulentos.
A aplicação da lei a donativos religiosos poderia estabelecer um prece-dente polêmico: os partidários da Iurd defendem-se de acusações de burla por invocarem a livre e espontânea vontade dos doadores. Porém, existem casos na Iurd, afirma Mabota, que se aproximam de contratos verbais.
O escritório de serviços paralegais da Liga em Maputo recebe, com regularidade, reclamações de burla contra a Iurd, mas os queixosos sempre desistem antes de levar os seus casos à Procuradoria. Algumas disputas laborais da Iurd (por dispensas ilícitas, dívidas à segurança social, discriminação entre moçambicanos e brasileiros) foram resolvidas por acordos de indenização em favor de ex-funcionários da igreja, que já gastou mais de 100 mil dólares com isso. Várias grandes empresas estrangeiras em Moçambique já foram penalizadas dessa forma. Porém, os poucos processos de crime já iniciados contra a Iurd, segundo Mabota, são reféns de uma instrução opaca por parte da Procuradoria.
“Em um Estado normal, (esses casos) receberiam uma decisão. Mas aqui, não. É por causa do poder de influência da igreja através do medo.” As atividades da igreja de Edir Macedo em Moçambique não parecem ter suscitado o menor interesse das autoridades tributárias. “Aqui, em Moçambique”, disse Felicidade, antiga integrante da Universal, “eles (a Iurd) fazem e desfazem, porque o nosso governo aceita.”
Alice Mabota enumerou vários membros influentes do governo adeptos da igreja de Macedo. “Por que nossos dirigentes a frequentam?”, interrogou-se.
“Para mim, é o governo a cuidar de si mesmo. Quando chega a hora de votar, eles vão mobilizar todo o povo da Igreja Universal para votar neles.”
Ela vê um padrão de exploração no discurso de esperança ilimitada e sacrifício material promovido pela Universal. “O que é que vão decidir no Dia D?”, perguntou-me, dias antes do evento: “Vão decidir ter marido, vão decidir ter emprego, vão decidir serem ricos. Acha que é verdade? Mas como dizer a uma pessoa que não tem instrução para não acreditar nisso se deseja tanto acreditar?”.
No Dia D, após a “hora dos milagres”, a multidão foi instruída para voltar para casa com as suas rosas, que atrairiam todo o ruim, todo o mal no ambiente, para depois as levarem a uma Igreja Universal no domingo seguinte, a fim de serem incineradas. “As coisas mudam pouco a pouco”, concluiu Amélia, uma fiel que esperava para partir na boleia de um caminhão.
“Não vale a pena mudar de igreja só por não ver um milagre todos os dias. O Dia me mostrou que Deus existe”, insistiu. Mas eu liguei dias depois para Amélia e, até hoje, sua rosa ficou em casa.

www.cartacapital.com.br

Vale vence prêmio de pior empresa do mundo

Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nestaquinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.
 
Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e  Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.
De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de Belo Monte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.
A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela Vale. “Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora. Em um hotsite (http://xinguvivo.org.br/votevale/) criado para divulgar a candidatura da Vale, forma listados alguns dos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Em São Paulo, pobre não pode morar no centro

Moradores do Moinho irão conhecer área prometida para a moradia na Ponte dos Remédios
16/01/2011

Aline Scarso
Joana Tavares
da Redação,
  

Os moradores da comunidade do Moinho, no bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo, realizaram nesta sexta-feira (13) uma assembleia para discutir nova proposta apresentada pela Prefeitura voltada para as 365 famílias que tiveram suas casas destruídas por um incêndio no dia 22 de dezembro. Segundo Neide Aparecida Campos, da associação dos moradores, a proposta contempla o pagamento de uma bolsa aluguel por 10 meses e depois eles seriam transferidos para uma moradia social na Ponte dos Remédios, na zona oeste da cidade. Caso as obras não fiquem pronta a tempo, a bolsa seria prorrogada.
As pessoas que tiveram suas casas destruídas e se interessaram pela proposta deram seus nomes e irão conhecer a região no fim de semana. Para as outras 500 famílias que moram na comunidade, a prefeitura prometeu realizar uma outra conversa, marcada para os próximos quatro meses, em que se definirá a construção de moradias no próprio centro. “Voltamos felizes [da reunião], porque precisava de uma proposta mais concreta para o pessoal que ficou sem nada. Mas vamos só ver se a prefeitura vai mesmo cumprir a promessa de conversar com a gente até o meio do ano, porque depois começa a política das eleições, aí já viu, né?”, questiona Neide.
Na semana passada, os moradores rejeitaram a proposta que colocava que todos seriam transferidos da comunidade. A intenção deles é lutar por seu direito à moradia na própria região, onde trabalham e constituíram suas vidas.
O mecânico Paulo Rodrigues Silva perdeu os documentos, um cachorro e tudo o que tinha depois que o barraco que ocupava junto com a mulher Ana Paula Ferreira pegou fogo no dia 22 de dezembro, junto com os outros barracos do prédio do Moinho, uma fábrica abandonada no bairro Campos Elíseos, região central de São Paulo.
Com o boletim de ocorrência registrado no 77º Departamento de Polícia em mãos, Silva lista os bens que perdeu e fala sobre o trabalho que terá para reconstruir a vida, organizar a sua casa e comprar novos eletrodomésticos e móveis. “Será muito difícil e a gente sabe que a prefeitura não quer que a gente fique aqui. Estão fazendo uma cachorrada com a gente, tentando nos colocar para fora do terreno”, afirma.
O sentimento de insegurança da comunidade em permanecer no local é geral. Desde que o incêndio ocorreu, expulsando do prédio do Moinho 365 famílias, a Prefeitura tenta negociar a retirada de todos os moradores que vivem no terreno de terra batida sob o viaduto Engenheiro Orlando Murgel, ao lado de uma linha de trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Junto às 365 famílias se somam outras 500, constituídas basicamente por trabalhadores de baixa renda que sobrevivem, apertados, em barracas e casebres improvisados, servidos de energia elétrica, água e esgoto. A maioria trabalha no centro como pedreiros, faxineiras, catadores e camelôs, e seus filhos estudam em escolas da região.
“O [prefeito Gilberto] Kassab (PSD) promete nos dar essa área há um tempão,outros prefeitos também já prometeram. Agora vamos ver o que vai resolver”, destaca o pedreiro. Ele faz parte de uma centena de pessoas que, desabrigadas pelo incêndio, preferiram morar perto da comunidade que seguir para os albergues disponibilizados pela Prefeitura. Como justifi cativa, dizem que têm medo de serem esquecidos nesses espaços e que preferem lutar para conquistar o direito de permanecerem na área ocupada há cerca de 30 anos.
Outras 116 pessoas foram alojadas em albergue cedido pelo poder municipal. Apenas duas semanas depois, dois outros locais foram abertos para receber os atingidos. A Aliança Misericórdia, que atua no Moinho desde 2004, critica que a alimentação foi fornecida apenas para a minoria que optou sair da comunidade, e que o restante teve que se virar com o apoio dos outros moradores e de doadores externos.
“Recolhemos dois galpões lotados de doações. Além da Aliança, Dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, emitiu uma carta que foi para todas as paróquias, por isso recebemos tanta coisa. Há desde alimentos não perecíveis, até roupas, brinquedos”, explica Leandro Rafael, da Associação Aliança Misericórdia.
Ele diz que a campanha de doações foi encerrada, e que agora recebem contribuição em dinheiro, para fazer a aquisição e reforma de um galpão onde vai funcionar uma creche, demanda antiga dos moradores, já que a prefeitura não construiu nenhuma para as 900 crianças que moram no Moinho.
O bairro Campos Elíseos, onde fica a comunidade, é vizinho aos bairros da Luz e Santa Ifigênia que, de acordo com a Prefeitura, serão reurbanizados com novos empreendimentos imobiliários. Para isso, somente na região da Santa Ifi gênia, a remodelação urbana prevista no projeto Nova Luz causará a desapropriação e demolição de 30% da região. Para os moradores do Moinho, está claro que a Prefeitura pretende retirá-los do centro de São Paulo para continuar com os projetos de “embelezamento do centro”.

www.brasildefato.com.br

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Internet tem efeito similar ao de drogas ou álcool no cérebro, diz pesquisa

Viciados em internet têm alterações similares no cérebro àqueles que usam drogas e álcool em excesso, de acordo com uma pesquisa chinesa.
Cientistas estudaram os cérebros de 17 jovens viciados em internet e descobriram diferenças na massa branca - parte do cérebro que contém fibras nervosas - dos viciados na rede em comparação a pessoas não-viciadas.
A análise de exames de ressonância magnética revelou alterações nas partes do cérebro relacionadas a emoções, tomada de decisão e autocontrole.
"Os resultados também indicam que o vício em internet pode partilhar mecanismos psicológicos e neurológicos com outros tipos de vício e distúrbios de controle de impulso", disse o líder do estudo Hao Lei, da Academia de Ciências da China.

Computadores

A pesquisa analisou o cérebro de 35 homens e mulheres entre 14 e 21 anos. Entre eles, 17 foram classificados como tendo Desordem de Dependência da Internet, após responder perguntas como "Você fez repetidas tentativas mal-sucedidas de controlar, diminuir ou suspender o uso da internet?"
Os resultados então descritos na publicação científica Plos One, que poderiam levar a novos tratamentos para vícios, foram similares aos encontrados em estudos com viciados em jogos eletrônicos.
"Pela primeira vez, dois estudos mostram mudanças nas conexões neurais entre áreas do cérebro, assim como mudanças na função cerebral, de pessoas que usam a internet ou jogos eletrônicos com frequência", disse Gunter Schumann, do Instituto de Psiquiatria do King's College, em Londres.
O estudo chinês também foi classificado de "revolucionário" pela professora de psiquiatria do Imperial College London Henrietta Bowden-Jones.
"Finalmente ouvimos o que os médicos já suspeitavam havia algum tempo, que anormalidade na massa branca no córtex orbitofrontal e outras áreas importantes do cérebro está presente não apenas em vícios nas quais substâncias estão envolvidas, mas também nos comportamentais, como a dependência de internet."

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Quase 90% dos aglomerados subnormais ficam em locais com mais de um milhão de habitantes

A localização e distribuição dos aglomerados subnormais estão associadas ao papel das cidades na rede urbana do país.
Dos 6.329 aglomerados subnormais identificados em 323 municípios do país, 88,2 % deles ficam em regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes.


De acordo com o relatório do IBGE, "na Região Norte, grande parte dos municípios, os aglomerados subnormais se formaram em áreas ribeirinhas sujeitas a inundações periódicas. Na Região Nordeste, eles se concentravam nas Regiões Metropolitanas.
Nas regiões Sul e Sudeste, cerca da metade dos municípios com aglomerados estava em Regiões Metropolitanas e, o restante, em municípios do interior dos estados. Na Região Centro-Oeste havia somente municípios com aglomerados subnormai sem Regiões Metropolitanas e no Distrito Federal.