O PLANETA DOENTE

Guy Debord

A "poluição" está hoje na moda, exatamente da mesma maneira que a revolução: ela se apodera de toda a vida da sociedade e é representada ilusoriamente no espetáculo. Ela é tagarelice tediosa numa pletora de escritos e de discursos errôneos e mistificadores, e ela pega todo mundo pelo pescoço nos fatos. Ela se expõe em todo lugar enquanto ideologia e ganha terreno enquanto processo real. Esses dois movimentos antagônicos, o estágio supremo da produção mercantil e o projeto de sua negação total, igualmente ricos de contradições neles mesmos, crescem em conjunto. São os dois lados pelos quais se manifesta um mesmo momento histórico há muito tempo esperado e freqüentemente previsto sob figuras parciais inadequadas: a impossibilidade da continuação do funcionamento do capitalismo.
A época que tem todos os meios técnicos de alterar as condições de vida na Terra é igualmente a época que, pelo mesmo desenvolvimento técnico e científico separado, dispõe de todos os meios de controle e de previsão matematicamente indubitável para medir com exatidão antecipada para onde conduz - e em que data - o crescimento automático das forças produtivas alienadas da sociedade de classes: isto é, para medir a degradação rápida das condições de sobrevida, no sentido o mais geral e o mais trivial do termo.
Enquanto imbecis passadistas ainda dissertam sobre, e contra, uma crítica estética de tudo isso, e crêem mostrar-se lúcidos e modernos por se mostrarem esposados com seu século, proclamando que a auto-estrada ou Sarcelles têm sua beleza que se deveria preferir ao desconforto dos "pitorescos" bairros antigos ou ainda fazendo observar gravemente que o conjunto da população come melhor, a despeito das nostalgias da boa cozinha, já o problema da degradação da totalidade do ambiente natural e humano deixou completamente de se colocar no plano da pretensa qualidade antiga, estética ou outra, para se tornar radicalmente o próprio problema da possibilidade material de existência do mundo que persegue um tal movimento. A impossibilidade está de fato já perfeitamente demonstrada por todo o conhecimento científico separado, que discute somente sua data de vencimento; e os paliativos que, se fossem aplicados firmemente, a poderiam regular superficialmente. Uma tal ciência apenas pode acompanhar em direção à destruição o mundo que a produziu e que a mantém; mas ela é obrigada a fazê-lo com os olhos abertos. Ela mostra assim, num nível caricatural, a inutilidade do conhecimento sem uso.
Mede-se e se extrapola com uma precisão excelente o aumento rápido da poluição química da atmosfera respirável, da água dos rios, dos lagos e até mesmo dos oceanos; e o aumento irreversível da radioatividade acumulada pelo desenvolvimento pacífico da energia nuclear, dos efeitos do barulho, da invasão do espaço por produtos de materiais plásticos que podem exigir uma eternidade de depósito universal, da natalidade louca, da falsificação insensata dos alimentos, da lepra urbanística que se estende sempre mais no lugar do que antes foram a cidade e o campo; assim como as doenças mentais - aí compreendidas as fobias neuróticas e as alucinações que não poderiam deixar de se multiplicar bem cedo sobre o tema da própria poluição, da qual se mostra em todo lugar a imagem alarmante - e do suicídio, cujas taxas de expansão se entrecruzam já exatamente com as de edificação de um tal ambiente (para não falar dos efeitos da guerra atômica ou bacteriológica, cujos meios estão posicionados como a espada de Dêmocles, mas permanecem evidentemente evitáveis).
Logo, se a amplitude e a própria realidade dos "terrores do Ano Mil" são ainda um assunto controverso entre os historiadores, o terror do Ano Dois Mil é tão patente quanto bem fundado; ele é desde o presente uma certeza científica. Contudo, o que se passa não é em si mesmo nada novo: é somente o fim necessário do antigo processo. Uma sociedade cada vez mais doente, mas cada vez mais poderosa, recriou em todo lugar concretamente o mundo como ambiente e décor de sua doença, enquanto planeta doente. Uma sociedade que não se tornou ainda homogênea e que não é mais determinada por si mesma, mas cada vez mais por uma parte dela mesma que lhe é superior, desenvolveu um movimento de dominação da natureza que contudo não se dominou a si mesmo. O capitalismo finalmente trouxe a prova, por seu próprio movimento, de que ele não pode mais desenvolver as forças produtivas; e isso não quantitativamente, como muitos acreditaram compreender, mas qualitativamente.
Contudo, para o pensamento burguês, metodologicamente, somente o quantitativo é o sério, o mensurável, o efetivo; e o qualitativo é somente a incerta decoração subjetiva ou artística do verdadeiro real estimado em seu verdadeiro peso. Ao contrário, para o pensamento dialético, portanto, para a história e para o proletariado, o qualitativo é a dimensão a mais decisiva do desenvolvimento real. Eis aí o que o capitalismo e nós terminamos por demonstrar.
Os senhores da sociedade são obrigados agora a falar da poluição, tanto para combatê-la (pois eles vivem, apesar de tudo, no mesmo planeta que nós; é este o único sentido ao qual se pode admitir que o desenvolvimento do capitalismo realizou efetivamente uma certa fusão das classes) e para a dissimular, pois a simples verdade dos danos e dos riscos presentes basta para constituir um imenso fator de revolta, uma exigência materialista dos explorados, tão inteiramente vital quanto o foi a luta dos proletários do século XIX pela possibilidade de comer. Após o fracasso fundamental de todos os reformismos do passado - que aspiram todos eles à solução definitiva do problema das classes -, um novo reformismo se desenha, que obedece às mesmas necessidades que os precedentes: lubrificar a máquina e abrir novas oportunidades de lucros às empresas de ponta. O setor mais moderno da indústria se lança nos diferentes paliativos da poluição, como em um novo nicho de mercado, tanto mais rentável quanto mais uma boa parte do capital monopolizado pelo Estado nele está a empregar e a manobrar. Mas se este novo reformismo tem de antemão a garantia de seu fracasso, exatamente pelas mesmas razões que os reformismos passados, ele guarda em face deles a radical diferença de que não tem mais tempo diante de si.
O desenvolvimento da produção se verificou inteiramente até aqui enquanto realização da economia política: desenvolvimento da miséria, que invadiu e estragou o próprio meio da vida. A sociedade em que os produtores se matam no trabalho, e cujo resultado devem somente contemplar, lhes deixa claramente ver, e respirar, o resultado geral do trabalho alienado enquanto resultado de morte. Na sociedade da economia superdesenvolvida, tudo entrou na esfera dos bens econômicos, mesmo a água das fontes e o ar das cidades, quer dizer que tudo se tornou o mal econômico, "negação acabada do homem" que atinge agora sua perfeita conclusão material. O conflito entre as forças produtivas modernas e as relações de produção, burguesas ou burocráticas, da sociedade capitalista entrou em sua fase última. A produção da não-vida prosseguiu cada vez mais seu processo linear e cumulativo; vindo a atravessar um último limiar em seu progresso, ela produz agora diretamente a morte.
A função última, confessada, essencial, da economia desenvolvida hoje, no mundo inteiro em que reina o trabalho-mercadoria, que assegura todo o poder a seus patrões, é a produção dos empregos. Está-se bem longe das idéias "progressistas" do século anterior [século XIX] sobre a diminuição possível do trabalho humano pela multiplicação científica e técnica da produtividade, que se supunha assegurar sempre mais facilmente a satisfação das necessidades anteriormente reconhecidas por todos reais e sem alteração fundamental da qualidade mesma dos bens que se encontrariam disponíveis. É presentemente para produzir empregos, até nos campos esvaziados de camponeses, ou seja, para utilizar o trabalho humano enquanto trabalho alienado, enquanto salariado, que se faz todo o resto; e, portanto, que se ameaça estupidamente as bases, atualmente mais frágeis ainda que a pensamento de um Kennedy ou de um Brejnev, da vida da espécie.
O velho oceano é em si mesmo indiferente à poluição; mas a história não o é. Ela somente pode ser salva pela abolição do trabalho-mercadoria. E nunca a consciência histórica teve tanta necessidade de dominar com tanta urgência seu mundo, pois o inimigo que está à sua porta não é mais a ilusão, mas sua morte.
Quando os pobres senhores da sociedade da qual vemos a deplorável conclusão, bem pior do que todas as condenações que puderam fulminar outrora os mais radicais dos utopistas, devem presentemente reconhecer que nosso ambiente se tornou social, que a gestão de tudo se tornou um negócio diretamente político, até as ervas dos campos e a possibilidade de beber, até a possibilidade de dormir sem muitos soníferos ou de tomar um banho sem sofrer de alergias, num tal momento se deve ver também que a velha política especializada deve reconhecer que ela está completamente finda.
Ela está finda na forma suprema de seu voluntarismo: o poder burocrático totalitário dos regimes ditos socialistas, porque os burocratas no poder não se mostraram capazes nem mesmo de gerir o estágio anterior da economia capitalista. Se eles poluem muito menos - apenas os Estados Unidos produzem sozinhos 50% da poluição mundial - é porque são muito mais pobres. Eles somente podem, como por exemplo a China, reunindo em bloco uma parte desproporcionada de sua contabilidade de miséria, comprar a parte de poluição de prestígio das potências pobres, algumas descobertas e aperfeiçoamentos nas técnicas da guerra termonuclear, ou mais exatamente, do espetáculo ameaçador. Tanta pobreza, material e mental, sustentada por tanto terrorismo, condena as burocracias no poder. E o que condena o poder burguês mais modernizado é o resultado insuportável de tanta riqueza efetivamente empestada. A gestão dita democrática do capitalismo, em qualquer país que seja, somente oferece suas eleições-demissões que, sempre se viu, nunca mudava nada no conjunto, e mesmo muito pouco no detalhe, numa sociedade de classes que se imaginava poder durar indefinidamente. Elas aí não mudam nada de mais no momento em que a própria gestão enlouquece e finge desejar, para cortar certos problemas secundários embora urgentes, algumas vagas diretrizes do eleitorado alienado e cretinizado (U.S.A., Itália, Inglaterra, França). Todos os observadores especializados sempre salientaram - sem se preocuparem em explicar - o fato de que o eleitor não muda nunca de "opinião": é justamente porque é eleitor, o que assume, por um breve instante, o papel abstrato que é precisamente destinado a impedir de ser por si mesmo, e de mudar (o mecanismo foi demonstrado centenas de vezes, tanto pela análise política desmistificada quanto pelas explicações da psicanálise revolucionária). O eleitor não muda mais quando o mundo muda sempre mais precipitadamente em torno dele e, enquanto eleitor, ele não mudaria mesmo às vésperas do fim do mundo. Todo sistema representativo é essencialmente conservador, mesmo se as condições de existência da sociedade capitalista não puderam nunca ser conservadas: elas se modificam sem interrupção, e sempre mais rápido, mas a decisão - que afinal é sempre a decisão de liberar o próprio processo da produção capitalista - é deixada inteiramente aos especialistas da publicidade, quer sejam eles únicos na competição ou em concorrência com aqueles que vão fazer a mesma coisa, e aliás o anunciam abertamente. Contudo, o homem que vota "livremente" nos gaullistas ou no P.C.F., tanto quanto o homem que vota, constrangido e forçado, num Gomulka, é capaz de mostrar o que ele verdadeiramente é, na semana seguinte, participando de uma greve selvagem ou de uma insurreição.
A autoproclamada "luta contra a poluição", por seu aspecto estatal e legalista, vai de início criar novas especializações, serviços ministeriais, cargos, promoção burocrática. E sua eficácia estará completamente na medida de tais meios. Mas ela somente pode se tornar uma vontade real ao transformar o sistema produtivo atual em suas próprias raízes. E somente pode ser aplicada firmemente no instante em que todas suas decisões, tomadas democraticamente em conhecimento pleno de causa, pelos produtores, estiverem a todo instante controladas e executadas pelos próprios produtores (por exemplo, os navios derramarão infalivelmente seu petróleo no mar enquanto não estiverem sob a autoridade de reais soviets de marinheiros). Para decidir e executar tudo isso, é preciso que os produtores se tornem adultos: é preciso que se apoderem todos do poder.
O otimismo científico do século XIX se desmoronou em três pontos essenciais. Primeiro, a pretensão de garantir a revolução como resolução feliz dos conflitos existentes (esta era a ilusão hegelo-esquerdista e marxista; a menos notada na intelligentsia burguesa, mas a mais rica e, afinal, a menos ilusória). Segundo, a visão coerente do universo, e mesmo simplesmente, da matéria. Terceiro, o sentimento eufórico e linear do desenvolvimento das forças produtivas. Se nós dominarmos o primeiro ponto, teremos resolvido o terceiro; e saberemos fazer bem mais tarde do segundo nossa ocupação e nosso jogo. Não é preciso tratar dos sintomas, mas da própria doença. Hoje o medo está em todo lugar, somente sairemos dele confiando-nos em nossas próprias forças, em nossa capacidade de destruir toda alienação existente e toda imagem do poder que nos escapou. Remetendo tudo, com exceção de nós próprios, ao único poder dos Conselhos de Trabalhadores possuindo e reconstruindo a todo instante a totalidade do mundo, ou seja, à racionalidade verdadeira, a uma legitimidade nova.
Em matéria de ambiente "natural" e construído, de natalidade, de biologia, de produção, de "loucura" etc., não haverá que escolher entre a festa e a infelicidade, mas, conscientemente e em cada encruzilhada, entre, de um lado, mil possibilidades felizes ou desastrosas, relativamente corrigíveis, e, de outra parte, o nada. As escolhas terríveis do futuro próximo deixam esta única alternativa: democracia total ou burocracia total. Aqueles que duvidam da democracia total devem esforçar-se para fazer por si mesmos a prova dela, dando-lhe a oportunidade de se provar em marcha; ou somente lhes resta comprar seu túmulo a prestações, pois "a autoridade, se a viu em obra, e suas obras a condenam" (Jacques Déjacque).
"A revolução ou a morte": esse slogan não é mais a expressão lírica da consciência revoltada, é a última palavra do pensamento científico de nosso século [XX]. Isso se aplica aos perigos da espécie como à impossibilidade de adesão pelos indivíduos. Nesta sociedade em que o suicídio progride como se sabe, os especialistas tiveram que reconhecer, com um certo despeito, que ele caíra a quase nada em maio de 1968. Essa primavera obteve assim, sem precisamente subi-lo em assalto, um bom céu, porque alguns carros queimaram e porque a todos os outros faltou combustível para poluir. Quando chove, quando há nuvens sobre Paris, não esqueçam nunca que isso é responsabilidade do governo. A produção industrial alienada faz chover. A revolução faz o bom tempo.

SOBRE A GEOGRAFIA CULTURAL

Roberto Lobato Corrêa
Departamento de Geografia – UFRJ

O presente texto procura encaminhar alguns pontos relativos à natureza da geografia cultural, visando clarificar aspectos pouco claros ou mal assimilados por parte de muitos geógrafos, decorridos mais de 12 anos de existência do periódico Espaço e Cultura e após a publicação de 13 volumes de livros da série “Geografia Cultural”.

A pouca clareza em relação à geografia cultural decorre, em grande parte, do fato dela estar, em sua trajetória no Brasil, em um terceiro momento. O primeiro momento, que pode ser visto como estendendo-se do começo da década de 1990 até o seu final, caracterizou-se pela não aceitação do sub-campo que, percebido como novo, foi visto, como qualquer sub-campo novo, como capaz de abalar as estruturas do poder acadêmico. O segundo momento, entre 2001 e 2005 aproximadamente, caracterizou-se por uma relativa aceitação do sub-campo, incluindo aqueles que no primeiro momento foram os seus críticos. A geografia cultural passa a ser vista progressivamente como uma novidade interessante. O terceiro momento é o de sua vulgarização, no qual a antiga “novidade” é adotada, via de regra apressadamente, sem reflexões ou críticas consistentes, tendendo a cultura a ser tratada segundo noções do senso comum e por procedimentos usuais, positivistas em muitos casos. Esta vulgarização é tanto maior quando estimulada por órgãos de fomento à pesquisa, que cobram produtividade da parte de professores, doutorandos, mestrandos e mesmo de alunos de graduação. Esta trajetória não é incomum no âmbito da geografia brasileira e acreditamos estar na hora de refletir sobre ela.

Este texto tenta clarificar sobre a natureza da geografia cultural a partir de seis pontos que serão a seguir abordados.

1 – O Conceito de Cultura
Cultura constitui-se em termo dotado de diversas acepções, sendo um termo empregado no senso comum e inteligível no âmbito das idéias em discussão. No âmbito das ciências sociais a polissemia é ampla e os debates em torno do conceito são numerosos. A este respeito consulte-se, entre outros, as coletâneas organizadas por Bohannan e Glazer (1973) e Moore (1997), nas quais o conceito de cultural é discutido por cientistas sociais de diversas matizes. Hoefle (1998), por sua vez, apresenta um quadro no qual a cultura pode ser entendida segundo três eixos. No primeiro a cultura é vista ou numa perspectiva abrangente ou restrita, abarcando, respectivamente inúmeros fenômenos (crença, hábitos, conhecimentos, linguagem, arte, etc.) ou limitada aos significados construídos a respeito das diferentes esferas da vida. A geografia cultural saueriana ou Escola de Berkeley, está calcada na visão abrangente de cultura, enquanto na perspectiva da denominada geografia cultural renovada, a visão de cultura é restrita. No segundo eixo a cultura é vista de acordo com o papel que desempenha na sociedade. Determinada pela natureza ou pela base econômica, de um lado, ou tendo o papel de determinação, sendo então considerada como entidade supra-orgânica ou, ainda, em terceiro lugar, como um contexto, isto é, simultaneamente reflexo, meio e condição. Na Escola de Berkeley o conceito de cultura associa-se à sua visão como entidade supra-orgânica, conforme discutido por Duncan (2003), enquanto na geografia cultural renovada a cultura é entendida como um contexto. No terceiro eixo, finalmente, a cultura é considerada em relação ao processo de mudança. Evolução linear, comum a todos os grupos, evolução própria, específica para cada grupo ou impossibilidade de se realizar estudos que não sejam sincrônicos. A geografia cultural saueriana apóia-se na perspectiva de uma evolução específica, enquanto a geografia cultural renovada tende a privilegiar a terceira via.

Por mais simplificado que seja este enquadramento, ele permite encaminhar as diferenças essenciais, com base no conceito de cultura, entre as duas visões mais importantes a respeito da geografia cultural. A implicação dessa distinção reside no caminho que será dado pelo pesquisador. E não há, a priori, um caminho melhor que o outro, mas caminhos a serem consistentemente seguidos.

2 – Geografia Cultural: Uma Prática com Um Século
Segundo Claval (1999) a geografia cultural tem suas origens por volta de 1890, no âmbito da própria formação da geografia, no bojo da qual debatia-se, particularmente na Alemanha, os caminhos a serem seguidos, visando estabelecer a identidade da geografia.

Entre 1890 e 1940 Claval identifica a primeira fase da geografia cultural. Caracteriza-se ela, na Alemanha, na França e, após 1925 nos Estados Unidos, por privilegiar a paisagem cultural e os gêneros de vida, resultantes das relações entre sociedade e natureza. Estes temas desdobravam-se em ouros como as regiões culturais, a ecologia cultural ou o papel do homem destruindo a natureza, a difusão cultural e outros associados, via de regra, à dimensão material da cultura. Consulte-se, além de Claval (1999), o texto de Wagner e Mikesell (2003). Veja-se ainda Corrêa (2001) e Cosgrove (2003), com a crítica à geografia cultural saueriana.

O segundo período estende-se de 1940 a 1970, segundo aponta Claval (1999). Trata-se de período de retração da geografia cultural, colocada em segundo plano face à força da geografia regional hartshorniana, em um primeiro momento, entre 1940 e 1955, e à revolução teorético-quantitativa no segundo, entre 1955 e 1970. A 2a Guerra Mundial e a retomada da expansão capitalista alterando a organização do espaço e tendendo a eclipsar culturas tradicionais, regionais, levou à valorização de estudos com perspectivas pragmáticas, voltados para as transformações em curso e esperadas. A preferência mudou dos estudos sobre paisagens culturais, habitat rural, sistemas agrícolas e difusão cultural para estudos sobre lógicas locacionais e estudos urbanos, entre outros. O trabalho de campo foi em grande parte substituído pelas inferências estatísticas. Mas a geografia cultural prosseguiu. Foi em 1962 que Philip Wagner e Marvin Mikesell lançaram a coletânea Readings in Cultural Geography.

A partir de 1970 a geografia cultural passa por uma profunda reformulação, como sempre com base em jovens geógrafos. A década de 1970 foi, em realidade, uma arena de embates epistemológicos, teóricos e metodológicos, no âmbito dos quais emergem uma geografia crítica e diferentes sub-campos que, nos anos 80 iriam confluir, em parte, para gerar a denominada geografia cultural renovada. A década de 1980 vê configurar-se esta nova versão da geografia cultural. Na década seguinte surgem periódicos especializados, Géographie et Cultures, na França, criado por Paul Claval em 1992 e Ecumene, na Inglaterra e nos Estados Unidos, em 1994, posteriormente redenominado de Cultural Geographies. Ambos se juntam ao Journal of Cultural Geography criado nos Estados Unidos. A criação posterior do Social and Cultural Geography veio ampliar as possibilidades de publicar textos em geografia cultural. A publicação de coletâneas ampliou mais ainda essas possibilidades. Veja-se, entre outras, Re-Reading Cultural Geography, de 1994, organizada por K. Foote, P.J. Hugill e K. Mathewson, Handbook of Cultural Geography, organizado por K. Anderson, M. Domosh, S. Pyle e N. Thrift, e A Companion in Cultural Geography, de 2004, organizado por J. Duncan, N. Johnson, e R. Schein.

No Brasil a geografia cultural ganha existência a partir de 1993, com a criação do NEPEC (Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Espaço e Cultura) do Departamento de Geografia da UERJ, que edita o periódico Espaço e Cultura, a publicação eletrônica Textos NEPEC e a coleção de livros Geografia Cultural. Veja-se a respeito Corrêa e Rosendahl (2005). Trata-se, agora, de um sub-campo plenamente estabelecido no país.

3 – Significados: A Palavra-Chave
A produção e reprodução da vida material é mediada na consciência e sustentada pela produção simbólica – língua, gestos, costumes, rituais, artes, a concepção da paisagem, etc. De acordo com Cosgrove (2003, p. 103), “toda atividade humana é, ao mesmo tempo, material e simbólica, produção e comunicação”.

Os símbolos constituem traços fundamentais do ser humano. “Todo comportamento humano é comportamento simbólico, todo comportamento simbólico é comportamento humano”, argumenta White (1973, p. 335). O homem vive em uma floresta de símbolos socialmente criados, que expressam significados associados às diversas esferas da vida, como aponta, entre ouros, Salomon (1955).

O reconhecimento da importância dos significados aparece claramente em 1923 com Cassirer (2001) que argumentava que para a compreensão do ser tornava-se necessário apreende-lo não apenas no que se refere à sua organização, constituição e estrutura, mas também em relação aos significados que dele se faz. Isto implica em interpreta-lo e, mais do que isto, em interpretar o que os outros pensam de suas práticas e construções materiais e intelectuais, como enfatiza Geertz (1989).

Os símbolos, contudo, não expressam um único significado, ainda que haja a intenção, por parte daqueles que os criaram, de dota-los de um único sentido. Hall (1997) reafirma a perspectiva construcionista, na qual os símbolos são abertos a diferentes interpretações, calcadas cada uma na experiência, valores, crenças, mitos e utopias do grupo social que interpreta. Os significados são, assim, instáveis e essa instabilidade atravessa o tempo. Fala-se, então, em polivocalidade, isto é, diversas interpretações a respeito do mesmo símbolo. Esta polivocalidade é o antídoto a um significado imposto, único, que as elites, em sua hegemonia cultural, pretendem impor. Sobre essa instabilidade consulte-se, entre os geógrafos, Duncan e Sharp (1993) e Mondada e Soderstrom (2004). Adicionalmente, e visando o processo de interpretação, consulte-se Barthes (1977, 1986) e Panofsky (2004).

Trata-se, em realidade, de se penetrar nos “mundos de significados” (Cosgrove, 2000) que reafirmam a diversidade de interpretações atribuídas à existência humana, inclusive à sua espacialidade. Cosgrove reconhece o papel da imaginação na ação criadora do homem. A imaginação re-elabora metaforicamente tudo aquilo que os sentidos capturam, criando e recriando significados que enriquecem a compreensão a respeito da existência humana.

Mas os significados não são apenas um produto social. Constituem também uma condição para a reprodução social, incluindo não apenas valores, crenças, mitos e utopias, mas também as relações sociais e a espacialidade humana. A este respeito consulte-se o artigo de Berque (1998), escrito em 1981, sobre paisagem-marca e paisagem-matriz, no qual os significados estão atuando por intermédio das formas materiais criadas e criadoras da ação humana.

Os significados constituem o foco da atenção do geógrafo cultural. É nesta perspectiva que Claval acrescenta ao clássico questionamento formulado no passado sobre as causas da diferenciação entre lugares a seguinte indagação (Claval, 2001, p. 40).

“Por que os indivíduos e os grupos não vivem os lugares do mesmo modo, não os percebem da mesma maneira, não recortam o real segundo as mesmas perspectivas e em função dos mesmos critérios, não descobrem neles as mesmas vantagens e os mesmos riscos, não associam a eles os mesmos sonhos e as mesmas aspirações, não investem neles os mesmos sentimentos e a mesma afetividade?”

A natureza espacial da cultura, entendida enquanto significados, levou o grupo de Birmingham a referir-se a ela como “mapas de significados” (Jackson, 1989). Esta conceituação é importante para o geógrafo, reafirmando a geograficidade da cultura.

A espacialidade da cultura permite que a expressão “mapas de significados” não seja apenas uma metáfora, sendo possível elaborar mapas de significados que ampliem o escopo da cartografia geográfica. Os mapas não se limitam às representações com base em dados estatísticos, mas podem incluir também representações gráficas de tudo aquilo que é “lembrado, imaginado e contemplado (...) material ou imaterial, real ou desejado, do todo ou da parte (...) vivenciado ou projetado” (Cosgrove, 1999, p. 2).

A importância desses mapas, ou a cartografia do campo cultural, como se refere Bonnemaison (2002) é enorme. Pode permitir representações cartográficas da geograficidade de que nos fala Dardel (1952), possibilitando outros olhares sobre a ação humana. Mais do que uma rica metáfora, mapas de significados são instrumentos de que grupos oprimidos podem dispor. Como construções sociais os mapas são veículos a partir dos quais se pode exercer poder, como afirmam Short (1991) e Crampton (2001), transformando-se assim em contra-cultura, permitindo descobrir novos significados no espaço geográfico.

Exemplos de estudos sobre as interpretações a respeito da organização espacial encontram-se nas coletâneas organizadas por Stephen Daniels e Denis Cosgrove, The Iconography of Landscape, publicada em 1988, e por Trevor Barnes e James Duncan, publicada em 1992, Writing Worlds-Discourse, Text and Metaphor in the Representation of Landscape.

4 – A Natureza Política
A geografia cultura que emerge renovada a partir da década de 1970 tem um nítido sentido político. A dimensão política das práticas culturais tem sido, já há algum tempo, apontada pelos cientistas sociais e intelectuais em geral. Williams (2003), por exemplo, no começo dos anos 70, distingue cultura da classe dominante e culturas alternativas, isto é, residuais e emergentes. Nesta distinção há um nítido sentido político, no qual a idéia gramsciana de hegemonia cultural se faz presente e a cultura deixa de ser considerada exclusivamente em termos de etnicidade, religião e outros atributos. A relação entre cultura e política remete às diferenças entre classes sociais, às estruturas de poder e às políticas culturais de diferenciação, conforme apontam Amariglio, Resnick e Wolff (1988). A partir desta relação a cultura passa a ser considerada simultaneamente como reflexo, meio e condição de existência e reprodução, e não mais como superestrutura, determinada pela base (Williams, 2003), nem como entidade supra-orgânica, independente e pairando acima da sociedade, conforme discutido por Duncan (2003). Reflexo, meio e condição conferem à cultura um nítido caráter político.

As relações entre cultura e política foram também explicitadas por Geertz (1989), ao desfazer a idéia de que ambas constituíam esferas distintas da vida social. Argumenta ele que esta relação advém do entendimento da cultura como estruturas de significados e da política como um poderoso meio pelo qual essas estruturas tornam-se públicas. Trata-se de política de produção e circulação de significados.

A natureza política da cultura foi também enfatizada por geógrafos, entre eles Taillard (2003) e Mitchell (2000). O primeiro aponta três funções políticas da cultura, as funções de integração, que envolve as noções de pertencimento e identificação, de regulação, que controla o comportamento individual em sociedades tradicionais, e de enquadramento, associadas às sociedades com escrita, em relação às quais o poder elabora uma constante re-interpretação da cultura. Mitchell, por sua vez, enfatiza o caráter político da geografia cultural, sugerindo mesmo que ela intervenha em políticas culturais.

As relações entre cultura e política manifestam-se de modo material e imaterial. Códigos, normas e leis são exemplos dos últimos, enquanto a paisagem cultural constitui-se na manifestação mais corrente do primeiro modo. A paisagem cultural está impregnada de sentido político, constituindo-se, segundo Rowntree e Conley (1980, p. 465), em “mecanismos regulatórios que controlam significados”. Os exemplos das inúmeras paisagens da cultura dominante, que exibem, por meio de formas simbólicas, o poder que a classe dominante detém (Cosgrove, 1998), são notáveis. A paisagem palladiana, concebida pelo arquiteto Andréas Palladio, da Veneza e arredores dos séculos XV e XVI, é um exemplo (Cosgrove, 1993a), assim como a paisagem da capital do reino de Kandy, no Sri Lanka do primeiro quartel do século XIX, como analisado por Duncan (1990). Os altos edifícios construídos em Nova York no último quartel do século XIX, e daí para frente, exibem o poder e legitimidade das grandes empresas, conforme aponta Domosh (1994). Nos três exemplos verificam-se políticas de significados estabelecidas pelos grupos dominantes.

A dimensão política da cultura manifesta-se ainda por meio da polivocalidade, isto é, das diversas possibilidades de interpretação da mesma paisagem. Esta não emite um único e inequívoco sentido, nem um sentido a ser descoberto ao se decodificar as intenções daqueles que produziram as formas materiais que constituem a paisagem cultural. O sentido da paisagem cultural pode ser construído e reconstruído pelos diversos grupos sociais a partir de suas experiências. Esta perspectiva construcionista advém das diferenças de classe, étnicas, religiosas e de acordo com outros atributos, conforme discutido por Hall (1997). A polivocalidade contém um sentido político que pode opor, em relação a uma mesma paisagem, o sentido de celebração e de contestação.

Leib (2002), baseado em Jean Gottmann, refere-se à iconografia política do território expressa por meio de monumentos que, localizados em espaços públicos, compõem a paisagem de certas áreas. Estes monumentos emitem mensagens de celebração ou de contestação ou de ambas. Cabe ao geógrafo descrever e interpretar o sentido político desses monumentos, como fez Leib em seu estudo sobre os monumentos dedicados ao general Robert Lee, herói sulista da Guerra de Secessão norte-americana e ao líder negro Arthur Ashe, tenista renomado e defensor dos direitos cívicos. Ambos os monumentos localizam-se à mesma avenida na cidade de Richmond, Virgínia. O monumento ao líder confederado foi erguido em 1890 e representa ideais dos confederados. O monumento a Arthur Ashe, por sua vez, foi inaugurado em 1996, após longos debates, primeiramente sobre a validade do próprio monumento e, após, sobre a sua localização, denotando o papel do espaço na valorização dos monumentos e da capacidade destes em transmitir eficientemente mensagens de contestação, de um lado, e de afirmação, de outro, em uma cidade branca e negra, como Richmond. Os exemplos de estudos dessa natureza são numerosos e sugere-se que seja consultado o estudo de Corrêa (2005), sobre monumentos, política e espaço.

A toponímia, finalmente, pode ser interpretada em muitos casos como uma articulação entre linguagem, poder territorial e identidade, denotando um nítido sentido político, sentido capturado por Azaryahu (1996) e Brunet (2001), entre outros. O primeiro comenta sobre o poder envolvido no processo de nomear logradouros públicos, enquanto o segundo discute o processo de desrussificação dos nomes de lugares, rios e montanhas do Cazaquistão após a independência do país em 1991: a nova toponímia é parte da política de criação da identidade nacional. O estudo da toponímia constitui-se em meio pelo qual a natureza política da geografia cultural é plenamente evidenciada. Mas não se trata de interpretar pura e simplesmente toda a toponímia de qualquer área ou unidade político-administrativa, pois a toponímia deriva de diversas razões. Consulte-se, adicionalmente, entre outros, Alderman (2003), Cohen e Kliot (1992), Herman (1999) e Yeoh (1996).

5 – Objeto, Tempo e Escala
A cultura, entendida como significados, direciona a atenção dos geógrafos para a escolha de seus objetos de investigação. Por ser uma abordagem, um modo de olhar a realidade, uma interpretação daquilo que os outros grupos pensam e praticam, a geografia cultural não é definida por um objeto específico, como a própria cultura, concebida segundo o senso comum ou segundo uma visão abrangente.

A geografia cultural está focalizada na interpretação das representações que os diferentes grupos sociais construíram a partir de suas próprias experiências e práticas. A noção de “descrição densa” de Geertz (1989) aplica-se bem.

O estudo da religião, por exemplo, que muitos aceitariam como sendo nitidamente de geografia cultural, não o é assim necessariamente. Assim, o estudo da distribuição espacial dos templos de uma dada religião insere-se em uma perspectiva locacional, ainda que possa ser extremamente útil para a geografia cultural renovada. Mas pode se inserir também na perspectiva da geografia cultural saueriana, como, de fato, foi analisada. Na perspectiva da geografia cultural renovada o estudo da religião deve estar centrado na espacialidade do sagrado, impondo ao geógrafo o conhecimento dos preceitos da religião em estudo.

O estudo de uma área operária, que se enquadra em uma geografia econômica ou social ou ainda política, passa a enquadrar-se no campo da geografia cultural quando analisada com base nas representações que os operários fazem do espaço onde vivem e trabalham. Esta perspectiva complementa as anteriores; enriquecendo-as.

A natureza e a distância aos lugares e grupos culturais podem ser de interesse para a geografia cultural. Ao se considerar o espaço vivido, no âmbito do qual estabelecem-se práticas, percepções, afetividades e distanciamento ao que é estranho, o geógrafo depara-se com significados distintos, segundo cada grupo cultural, face à natureza e ao espaço social. Gallais (2002) ao analisar a diversidade ecológica e cultural do delta interior do Niger, aponta para as noções de distância estrutural, distância ecológica e distância afetiva entre os habitantes da área. Evidencia, assim, como a abordagem cultural engloba temas que, aparentemente, não seriam de interesse da geografia cultural.

A partir do interesse pelo estudo de sociedades agrárias e do peso que a história desempenhava entre os geógrafos sauerianos, o passado foi muito privilegiado como recorte temporal. Análises sincrônicas e diacrônicas foram elaboradas, privilegiando-se, contudo, o passado ou estabelecendo a gênese, evolução e difusão espacial de traços culturais. Esta ênfase no passado constituiu-se, mesmo, em marca dos geógrafos culturais sauerianos.

A renovação da geografia cultural não deixou de lado o passado, mas privilegia o presente ou o passado recente. Mas o que é mais importante ressaltar não é o recorte temporal mas a análise dos significados que são ou foram atribuídos à espacialidade humana. Pois, repita-se, a abordagem cultural está precisamente centrada nos significados que os diversos grupos sociais constroem relativos à espacialidade passada, do presente e mesmo do futuro.

Semelhantemente, não há uma escala geográfica que seja, a priori, melhor que outra. A geografia cultural renovada interessa-se tanto em estudar os significados construídos em minúsculas áreas, como uma rua, um vale ou mesmo um prédio, como no estudo de um bairro, uma cidade, uma região ou mesmo um país. Em realidade não há limites em termos de escala para a pesquisa em geografia cultural, quer seja a geografia saueriana, quer seja a geografia cultural renovada.

A escolha da escala geográfica depende dos questionamentos que foram elaborados e para cada escala adotada o geógrafo, cultural ou não, deve ter em mente que o foco de investigação e os procedimentos não podem ser os mesmos. Afinal, para um mesmo grupo os significados variam segundo a escala geográfica, pois derivam de experiências e práticas que variam de acordo com as escalas com que a vida se desenrola.

6 – A Heterotopia Epistemológica
A geografia cultural não se constitui em um sub-campo caracterizado por uma uniformidade epistemológica, presa a uma ortodóxica. A partir de 1980 torna-se nitidamente claro que a geografia cultural pode ser epistemologicamente definida como uma heterotopia, conforme aponta Duncan (2000), uma característica que não lhe é exclusiva e que tem correspondência com o que Geertz (2004) denomina de mistura de gêneros. Nesta heterotopia epistemológica estão ora justapostas, ora combinadas, matrizes distintas e posições individualizadas.

Segundo Myers, McGeevy, Carney e Kenny (2003) ao avaliarem a geografia cultural norte-americana dos anos 90, esta pode ser dividida em três correntes principais, não se esquecendo da corrente saueriana, ainda ativa no país. Estas três correntes são, a corrente humanista, a corrente pós-estruturalista e aquela calcada no materialismo histórico. São correntes pós-positivistas, que emergiram a partir dos anos 70. Significados, ressalta-se, é a palavra-chave para elas.

A corrente humanista foi fortemente influenciada pela fenomenologia de Husserl e Heidegger, e tem em Yi-Fu Tuan o seu maior expoente. Absorvida pelo movimento de valorização da cultura, o “cultural turn”, a corrente humanista vincula-se a “questões associadas aos significados e valores humanos relacionados à interpretação das paisagens culturais e lugares” (Myers, McGeevy, Carney e Kenny, 2003, p. 83). O interesse na criatividade, consciência e compreensão da condição humana leva essa corrente a estabelecer relações com as humanidades, história, literatura e filosofia.

A corrente pós-estruturalista caracteriza-se por uma variedade de caminhos a serem seguidos, em sua crítica ao estruturalismo e ao positivismo. O traço comum a esta corrente é a recusa a aceitar uma única interpretação a respeito da sociedade e seu espaço. A influência de Geertz, Foucault e Said é considerável para essa corrente. O estudo de Duncan (1990) sobre a política de interpretação da paisagem na capital do reino de Kandy, Sri Lanka, no primeiro quartel do século XIX, constitui-se em notável exemplo, assim como os estudos focalizando as controvérsias a respeito das formas simbólicas espaciais: sobre isto consulte-se Corrêa (2005).

Na constituição da geografia cultural renovada os aportes do marxismo foram consideráveis e ainda continuam a sê-lo. Esta influência advém, de um lado, da geografia social inglesa e, de outro, deriva dos contatos com membros do Centre for Contemporary Cultural Studies, de Birmingham, particularmente Stuart Hall, e com Raymond Williams, professor em Cambridge. Ele e Stuart Hall são os fundadores do periódico New Left Review.

Geógrafos marxistas produziram importantes textos em geografia cultural, como se exemplifica com Harvey (1979), Peet (1996) e Mitchell (1999a e 2000). Os dois primeiros discutem formas simbólicas espaciais em uma visão crítica, respectivamente a Basílica de Sacré-Coeur de Montmartre, em Paris, e um monumento em pequena cidade da Nova Inglaterra, enquanto Mitchell é autor de importantes textos sobre a natureza da cultura e da geografia cultural. Consulte-se ainda o livro de Denis Cosgrove, publicado em 1984, Social Formations and Symbolic Landscape.

A heterotopia suscitou importantes debates internos, isto é, entre geógrafos, nos quais posições antagônicas eram confrontadas. Debates que serviram para o enriquecimento do sub-campo. Entre eles estão os debates envolvendo Price e Lewis (1993a, 1993b), de um lado, e Cosgrove (1993b), Duncan (1993) e Jackson (1993), de outro, em defesa, respectivamente, da geografia saueriana e da nova geografia cultural. Mais acirrado foi o debate entre Mitchell (1999a, 1999b), de um lado e Cosgrove (1999b), os Duncans (1999) e Jackson (1999), de outro. Críticas e sugestões foram também feitas, exemplificadas com Philo (1999) e Barnett (1998). Mais do que enriquecedoras, as discussões evidenciaram o vigor do sub-campo, atestado pela sua própria renovação, realizada, e em realização, numa heterotopia, conforme aponta Duncan (2000).

À Guisa de Conclusão
Este texto procurou evidenciar as principais características da geografia cultural que emergiram das mudanças verificadas após 1970 no bojo da geografia. Lacunas certamente existem. Diversa em propósitos e métodos, a geografia cultural oferece ao geógrafo vários caminhos para tornar inteligível a ação humana. Não há um único caminho que, a priori, seja melhor que outro. O pesquisador deve decidir que caminho seguir a partir de suas indagações, a partir de sua criatividade indagadora.

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Violência e colaboração de classe: o assassinato de militantes camponeses e a aprovação do “novo código florestal”

No último dia 24 de maio foi aprovado na Câmara dos Deputados o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) sobre o Código Florestal por esmagadora maioria. No mesmo dia e a na mesma seção grande parte dos deputados saudaram o assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da SIlva e Maria do Espírito Santo Silva. Os dois foram assassinados a tiros no interior do Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Na sexta-feria, dia 27 de maio, Adelino Ramos, o Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara, foi assassinado no distrito Ponta de Abunã, em Rondônia. Sábado, dia 28 de maio, foi a vez do camponês-extrativista Erenilto Batista Afonso, ele também era integrante do assentamento extrativista Praia Alta Piranheira e segundo a CPT, foi morto por ter testemunhado o assassinato de José Claúdio Ribeiro e Maria do Espirito Santo.Na quarta-feira, dia 01 de Junho, Marcos Gomes da Silva, trabalhador rural do acampamento Nova Sapucaia, em El Dorado dos Carajás, no Pará, foi mais um assassinado.

Esses quatro assassinatos em menos de uma semana ganharam a mídia burguesa na semana que o agronegócio teve sua grande vitória na câmara dos deputados aprovando o Código Florestal. De maneira geral este novo código favorece ainda mais a expansão da fronteira agrícola. Na matéria do Causa do Povo Nº 52, de novembro de 2009, “O governo Lula/PT e a luta pela terra no Brasil” já indicávamos que os sete anos do governo Lula geraram uma contra-reforma agrária do agronegócio.
A aliança com o chamado “agronegócio” (corporações e setores agro-exportadores diretamente coligados, usineiros, empresários do ramo de celulose, laticínios e frigoríficos) foi fundamental para o governo de Lula (PT), tanto que um de seus ministros da agricultura, Roberto Rodrigues, era representante da União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA). O sucesso do crescimento econômico brasileiro esteve diretamente associado ao alto preço das commodities no mercado internacional, que favoreceram as exportações brasileiras. Tal situação elevou o peso deste setor no PIB e na economia brasileira, fruto dos ajustes neoliberais feitos pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB/DEM). Hoje o setor representa 36% das exportações brasileiras.
Assim, a pressão para mudança da legislação ambiental, que de certo modo dificultava a expansão do “agronegócio”, aumentou na medida em que o setor tornava-se peça fundamental na composição do governo e na economia do país. A violência no campo contra o camponês, o assalariado rural, o sem terra, a população ribeirinha e os trabalhadores extrativistas não pararam. Pelo contrário. Os assassinatos, portanto, infelizmente não são novidades.

A reforma agrária não avançou um centímetro no país, e inclusive deixou de ser o eixo de luta principal dos movimentos, em especial do MST. Mudando da luta pela terra e pela reforma agrária, para uma luta “contra o agronegócio”, adotando assim uma política governista. Política que também se revigorou nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e na CONTAG - hoje controlada pelo PCdoB, um dos principais partidos do governo e hoje aliado do agronegócio. Esse deslocamento da “luta pela reforma agrária” para a “luta contra o agronegócio” implicou na prática numa abdicação da tática da ação direta.
Para lutar contra o agronegócio é preciso continuar fazer a luta direta pela terra. E a abdicação dessa luta (especialmente das ocupações de terras) que marcou a tática do MST durante o governo Lula.
Por fim, os trabalhadores do campo no Brasil continuarão a ser assassinatos - como foram agora JOSÉ CLÁUDIO, MARIA DO ESPÍRITO SANTO, DINHO, ERENILTO e MARCOS - Enquanto os que matam forem os que governam. A responsabilidade da morte dos cinco trabalhadores rurais é toda do atual governo e dos representantes do agronegócio. Para ampliar seus lucros, não só superexploram os trabalhadores como matam aqueles que lutam bravamente pelo seu pedaço de terra e pela defesa do meio ambiente contra a exploração e dominação capitalista. Corumbiara, Califórnia Paulista e tantos outros ficaram impunes. É a força deste latifúndio que tem assassinado homens e mulheres do campo.
Para avançar na luta dos trabalhadores no campo hoje, é preciso denunciar a conciliação das direções dos movimentos de luta pela terra e das Centrais e confederações sindicais. Também é necessário criar e organizar oposições de luta, retomando as bandeiras de luta pela terra; por emprego, piso e aumento salarial nacional para todos os trabalhadores rurais; e pela destruição do latifúndio. Para isso, é fundamental organizar nossa autodefesa e retomar as ocupações de terras e dos prédios do governo; os saques de alimentos e remédios. Caso contrário, veremos companheiros caírem mortos pela ação do agronegócio, hoje representado pela CNA, e pela omissão dos seguidos governos. Ontem de Fernando Henrique e Lula. Hoje de Dilma Roussef (PT).

Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de luta!

Comunicado Nº 33 da União Popular Anarquista - UNIPA - Junho de 2011

Os 140 anos da Comuna de Paris e a Teoria do Anti-Estado

A insurreição proletária de março de 1871, que ocorreu na capital francesa, instaurou uma experiência de autogoverno dos trabalhadores, conhecida como a Comuna de Paris.
Sendo um dos marcos da luta dos trabalhadores contra a exploração e opressão burguesa, a Comuna da Paris suscitou importantes debates a cerca da ideologia, da teoria, da estratégia e do programa revolucionários. Entretanto, o predomínio das
análises de orientação marxista tem negligenciado aspectos centrais dessa experiência revolucionária, especialmente, no que diz respeito à participação da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), o papel da Aliança e a teoria do anti-Estado.

A União Popular Anarquista (UNIPA) aproveita os 140 anos da Comuna para saldar essa
insurreição proletária e destacar o papel da ideologia e da teoria anarquista nessa experiência de autogoverno dos trabalhadores.

1. O contexto político da Comuna de Paris
A derrota na guerra contra a Prússia (1870) pôs fim ao regime do imperador francês Napoleão III, Luís Bonaparte, e deu início ao Governo Provisório liderado pela burguesia. Inicialmente o Governo Provisório foi exercido por Leon Gambetta, posteriormente passou ao comando de Adolphe Thiers.
Sob a liderança de Bismarck, a Alemanha estava em processo de unificação e disputava a hegemonia européia com a França e a Inglaterra. Os alemães já tinham conquistado as regiões francesas de Alsácia e Lorena, pelo Tratado de Frankfurt.
O exército prussiano sitiou a cidade de Paris e o Governo Provisório francês propôs um armistício.
Por sua vez, o movimento operário na França estava consolidando sua organização política e sua consciência de classe, através da AIT. Estava mobilizado para a luta reivindicativa e começava a tomar parte nas questões da guerra. O movimento dos trabalhadores se deu conta que somente a sua iniciativa seria capaz de derrotar a ameaça de invasão prussiana, uma vez que a burguesia havia capitulado.
A insurreição começa em 1871 com a rebelião da Guarda Nacional que não aceitou a ordem de depor as armas. A Guarda Nacional executou seus generais e tomou a prefeitura de Paris. Thiers transferiu a sede do governo burguês para Versalhes e organizou a invasão da capital francesa. A resposta da classe trabalhadora foi a organização da Comuna de Paris – o autogoverno dos trabalhadores. A insurreição dos communards estabeleceu uma dualidade de poder: de um lado o poder burguês representado pelo Governo Provisório e seus aliados alemães; do outro lado, um poder operário-popular materializado na Comuna de Paris.

2. O papel da AIT e da Aliança na Comuna de Paris
O predomínio das interpretações marxistas sobre a Comuna produziu dois grandes equívocos: primeiro, a idéia de que o movimento insurrecional teve um caráter
espontâneo, isto é, não foi o resultado de uma ação consciente dos trabalhadores,
e, o segundo equívoco, é a defesa, feita por Engels e por Lênin, de que a Comuna foi a primeira experiência da “Ditadura do Proletariado”.
Em 1870 a AIT já se constituía com uma das principais forças políticas da Europa, o espaço de organização das lutas dos trabalhadores europeus. A Associação Internacional dos Trabalhadores aprovou resolução contra a Guerra Franco-Prussiana, conclamando a unidade dos trabalhadores dos dois países.

Por sua vez, o movimento operário francês, responsável pela fundação da AIT juntamente com os trabalhadores ingleses em 1864, encontra-se fortemente organizados, enfrentando o governo absolutista de Napoleão III. Entre as lideranças dos trabalhadores franceses destaca-se Eugène Varlin (1839-1871), encadernador de livros, um dos principais organizadores da seção francesa da AIT e membro da Aliança (organização revolucionária anarquista da qual fazia parte Mikhail Bakunin).
Varlin participou ativamente da insurreição de março, sendo eleito para o Comitê Central da Guarda Nacional, convocando os demais membros da AIT à participação no Comitê, também foi eleito para três distritos da Comuna e participando da resistência da última barricada.
Antes da eclosão da insurreição, o posicionamento da Aliança, a partir dos escritos e das ações de Bakunin e Varlin, é bem explícito: somente a Revolução Social poderia garantir a proteção do povo francês diante da opressão interna, o governo monárquico de Napoleão III, e da opressão externa, a invasão prussiana.
Em 1870, Bakunin estava em Lyon e organizou o Comitê para a Salvação da França e a
Comuna de Lyon (também foram proclamadas Comunas em Marseille, Narbonne, Saint-tienne, Toulouse e Creusot), defendendo a destruição do Estado e a organização do autogoverno dos trabalhadores.
Na sua obra, Cartas a um francês, de 1870, Bakunin afirmava de maneira categórica: Está aqui provado que a França não pode salvar... o Estado. Mas, separadamente desta instituição parasitária e artificial, uma nação somente consiste em seu povo;
consequentemente, somente a ação imediata, não partidária, do povo pode salvar a França, por meio de um levante massivo de todo o povo francês, espontaneamente organizado de baixo para cima, por uma guerra de destruição, uma guerra sem misericórdia, até a morte”.
No início do mês de março de 1871, escrevia Varlin, no texto As sociedades operárias: “Enquanto os nossos estadistas procuram substituir o regime do governo pessoal por um governo parlamentar e liberal (estilo Orléans), esperando assim desviar o avanço de uma revolução que ameaça os seus privilégios. (...) Devemos dedicar ativamente à preparação dos elementos de organização da sociedade futura, de modo a tornar mais fácil e mais certeira a obra de transformação social que se impõe à Revolução”.

Portanto, não há dúvidas de que a teoria e a estratégia revolucionárias anarquistas foram determinantes da deflagração do movimento insurrecional da Comuna de Paris.
Do mesmo modo, o programa dos communards foi o programa da Aliança. Isto é, a abolição do Estado, o povo em armas, a coletivização das fábricas, a igualdade entre homens e mulheres, entre outras...
Sendo assim, o programa da Comuna, por suas características e natureza ideológica,
não tem nenhuma relação com a “Ditadura do Proletariado”. Muito pelo contrário, a Comuna de Paris foi, como conclui Bakunin, a negação do Estado: “Sou um partidário da Comuna de Paris, (...) sou seu partidário em grande parte porque foi uma negação audaz, bem pronunciada, do Estado” (A Comuna de Paris e a noção de Estado).
Também encontramos no texto já citado de Varlin sua defesa da teoria do anti-Estado: “Até agora, os Estados políticos mais não têm sido do que a continuação de regime de conquista que presidiu ao estabelecimento da autoridade e à opressão das massas. (...) Se não quisermos converter tudo num Estado centralizador e autoritário, que nomearia os diretores das fábricas, das manufaturas, dos estabelecimentos de distribuição, os quais por sua vez nomeariam os subdiretores, os contramestres, etc., organizando-se assim hierarquicamente o trabalho de alto a baixo e deixando-se o trabalhador como uma mera engrenagem inconsciente, sem liberdade nem iniciativa, se não quisermos nada disto temos de admitir que os próprios trabalhadores devem dispor livremente dos seus instrumentos de trabalho, possuí-los, com a condição de trocar os seus produtos ao preço de custo, para que exista reciprocidade de serviços entre os trabalhadores das diferentes especialidades”.
Não se pode negar que a Comuna foi composta majoritariamente por republicanos radicais e que os setores socialistas (os chamados “internacionalistas”) eram minoritários. Entretanto, a partir da análise histórica correta sobre a Comuna de Paris não se pode negar que ela foi a primeira experiência do anti-Estado. Resultante de uma insurreição proletária que buscava a abolição do Estado e a construção da Federação e do autogoverno dos trabalhadores. Essa experiência histórica deve ser lembrada pela coragem dos communards em levar as últimas consequências o lema da AIT: A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores!

Viva a Comuna de Paris!
Os communards vivem e vencerão!

A RECC convoca os sinceros lutadores anti-governistas à Plenária Estudantil Classista e Combativa

Camaradas,

A dois anos atrás um grupo de estudantes descontentes com a via legalista e reformista hegemônica no ME compreendeu que a estratégia de Reorganização passaria inexoravelmente pela articulação de base, levada a cabo numa perspectiva não imediatista. Tal estratégia se torna ainda mais fundamental a partir momento em que a até então principal entidade de agremiação estudantil do país, a UNE, passa claramente a defender os projetos do capital através de sua subordinação ao Estado-capitalista com a eleição de um dos seus à Presidência da República em 2002: o ex-operário Lula da Silva. Esta subordinação, no entanto, é apenas o resultado final da direção política reformista e legalista que a UNE já vinha tomando, mais ou menos, desde sua refundação em 79 - com o PCdoB e, posteriormente, com o PT. Outro não pode ser o resultado final, quando o movimento de massas opta e "conquista o poder" pela via parlamentar, que a ingerência dos espaços de base e sua consequente paralização diante dos ataques deste mesmo Governo.

Esta política traz como resultado ao ME a nefasta concepção aparatista das entidades. Quer dizer, quando a disputa para se estar na direção de tal ou qual aparato é o maior fundamento da ação a ponto de relegar a organização de base dos estudantes ao segundo plano, distanciando-o então da própria direção: a burocratização. Se o fundamental é a disputa eleitoral-burguesa, as entidades de base significam tão somente um espaço de representação oficial, e não real, e que concederá pequenos privilégios de estrutura, além, é claro, de servir como trampolim a futuros candidatos ou dar visibilidade a disputa eleitoral-burguesa. Isto é realizado não só na falida UNE, mas também nas entidades de base, tal como CA's, DA's, DCE's e Grêmios, seja pela correntes abertamente governistas (PT, PCdoB) mas também, em algum grau, por forças políticas que dizem fazer oposição (como PSTU e PSOL). Vale tudo para estar no aparato: reduzir seu programa para ganhar os votos da base, formar chapa e chamar votos a partir do coleguismo, caluniar, fraudar eleições e etc. Assim, a política parlamentar-eleitoral tem como seu colateral a organização burocrática dos espaços do ME. A constatação final é, então, que o ME brasileiro possui não somente uma crise de direção, mas também uma crise de organização.

Coerente com esta análise, nasceu em junho de 2009 a RECC. A RECC, diferente do que possa parecer, não se propõe a ser uma nova entidade representativa do ME. Nossa concepção de Rede pressupõe justamente que a tarefa de Reorganização é um processo que não se realizará a curto prazo, pois que a hegemonia governista, reformista e legalista, que impõem ao Movimento sua subordinação às regras do jogo burguês, retardando-nos nas lutas de resistência contra os ataques do Estado e da Burguesia, esta hegemonia nos traz um refluxo histórico, insuperável a curto prazo. Poderíamos nos embriagar com esta ilusão caso nos colocassemos tarefas pura e simplesmente imediatas. No entanto, compreendemos que os estudantes, particularmente os estudantes-trabalhadores e pobres, possuímos tarefas mais complexas que a tomada de aparatos ou que as insuficientes lutas de resistência espontâneas, mas que é nosso dever precipitarmo-nos organizadamente contra o Estado e a Burguesia impondo pela força coletiva das massas nossas maiores demandas, qual seja: que a educação esteja a serviço da classe trabalhadora. A realização deste objetivo perpassa, também, a aliança estudantil-proletária onde, em nossa concepção, devem estar aliados organicamente através de uma Central de Classe. Assim, a estratégia para a Reorganização nos leva a tática da articulação dos estudantes de base, não somente a nível local, mas ao nível nacional. A RECC é, então, uma Rede que congrega diversas organizações de base, entendidas aqui como Oposições à Grêmios, DCE's ou CA's, como coletivos de curso nas universidades, pró-Grêmios nas escolas secundaristas etc.

Exposto dessa forma, a RECC lança novamente um chamado aos sinceros lutadores anti-governistas do Movimento Estudantil para construírmos esta Rede Combativa no Brasil. Consideramos fundamental que os estudantes independentes e coletivos classistas estejam discutindo e construindo as lutas pelos métodos de base, principalmente nesse momento específico do corte de 3,1 bilhões na educação, de aprofundamento da precarização nas universidades pela Reforma Universitária neoliberal levada a cabo pelo governo de Dilma (PT/PMDB), de aumento das tarifas de ônibus e etc. Nenhuma agressão deverá passar sem resposta. Convocamos assim todos os camaradas estudantes do povo para comparecerem à Plenária Nacional Classista e Combativa, que se realizará entre os dias 23 e 26 de junho no Rio de Janeiro, na UFRRJ, organizada pela RECC de forma paralela e independente politicamente do congresso da ANEL - entidade esta que não construímos por discordarmos de sua linha política para-governista e sua concepção equivocada de reorganização. Lançamos como tema geral desta Plenária Nacional a discussão sobre o novo PNE 2011-2020, o corte orçamentário e o acesso e permanência nas Universidades brasileiras, assim como nos predispomos a realizar outras reuniões neste espaço com o intuito particular de discutir o ingresso na RECC. Camaradas, compareçam! A luta é árdua e longa, e devemos dar início imediatamente!


Construir a Plenária Nacional Classista e Combativa!
Fora UNE e UBES governistas!
Abaixo o corte de 3 BI na educação!



Brasil, 2 de junho de 2011.
REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA - RECC

Zapatistas, o que Pensam e o que Querem

"No México existem dois projetos de Nação... O primeiro, o do Poder... O outro projeto... o do movimento"

Mesmo debaixo da feroz agressão do Governo Mexicano e indiretamente dos Estados Unidos, a luta do Exército Zapatista prossegue com notável força moral e espiritual, obtendo apoio não apenas na comunidade mexicana, mas principalmente de todo mundo. Tanto que há quem considere que se existe hoje uma fagulha de esperança para os pobres e marginalizados, não apenas de Chiapas, mas também de todo o mundo, essa fagulha brilhou em 31 de dezembro de 1996, na insurreição Zapatista.

Pela Frente Zapatista de Libertação Nacional Desde o Rio Bravo ao Norte e o Suchiate ao Sudeste, em meio aos dois oceanos, na cidade e no campo, recuperando o passado para lutar no presente por um futuro melhor, falando com os que nada falam e escutando aos que nada escutam, levantando a rebeldia como bandeira, vivendo a dignidade como projeto de vida, e

CONSIDERANDO...

Primeiro.— Que no México existem dois projetos de Nação que lutam entre si para definir o futuro de nosso país:

O primeiro, o do Poder, é o da imobilidade. Implica na destruição da Nação mexicana, nega nossa história e raízes, vende nossa soberania, faz da traição e do crime os fundamentos da moderna política, e da simulação e da mentira, trampolins de êxito político, impõe um programa econômico que só consegue prosperar na desestabilização e na insegurança de todos os cidadãos e cidadãs, e utiliza a repressão e a intolerância como argumentos de governo.

O outro projeto, o dos mexicanos e mexicanas do povo com ou sem organização, é o do movimento. Implica na reconstrução da Nação mexicana da única forma possível, a saber, de baixo para cima; recuperar a história e a raiz de nosso povo; defender a soberania; lutar por uma transição à democracia que não simule uma mudança mas que seja um projeto de reconstrução do país; lutar por um país que tenha a verdade e o mandar obedecendo como norma do que fazer político; lutar para que a democracia, a liberdade e a justiça sejam patrimônio nacional, lutar para que o diálogo, a tolerância e a inclusão construam uma nova forma de fazer política.

Segundo.— Que a vida política de nosso país vá além da que nos é imposta pelo Estado Mexicano que exclui a imensa maioria do povo; e que a luta por manter o Poder ou por tomá-lo tem definido uma forma de fazer política que deixa grandes cicatrizes na vida política nacional.

Terceiro.— Que o levante Zapatista de 1994 não só evidenciou a crise dentro do sistema de partido de Estado e o esquecimento ao que se pretendia condenar aos indígenas mexicanos, mas que também mostrou a necessidade e possibilidade de uma nova forma de fazer política, sem aspirar à tomada do Poder e sem posições vanguardistas, ademais que reconheceu e estabeleceu pontes com um movimento civil e pacífico, não partidário e heterogêneo, emergente: a sociedade civil.

Quarto.— Que a sociedade civil, organizada ou espontaneamente tem ocupado os grandes vazios que deixam os partidos políticos e, nos últimos anos de forma mais importantes, tem conseguido as vitórias políticas mais significativas do México moderno, que se converteu, com o acompanhamento de algumas forças políticas, na principal impulsora da transição à democracia e na construtora essencial de uma nova sociedade plural, tolerante, incluente, democrática, justa e livre, que só é possível hoje em uma Pátria nova.

Quinto.— Que a transição real à democracia é a única esperança de que os cidadãos e cidadãs, todos e todas, recuperem seu direito de fazer valer o artigo 39 da Carta Magna, onde está escrito que: A soberania reside essencial e originariamente no povo. Todo poder público emana do povo e se institui para benefício deste. O povo tem todo o tempo o inalienável direito de alterar ou modificar a forma de seu governo, e que este direito é a base para a construção de um novo país.

Sexto.— Que a construção do projeto de uma Nova Pátria é um processo cuja condução não corresponde uma força hegemônica ou a um indivíduo, mas a um amplo movimento nacional, popular e democrático.

Sétimo.— Que é necessária uma força política que não lute pela tomada de Poder nem com os velhos métodos de fazer política, mas que lute por criar, somar, promover e fortalecer os movimentos de cidadania e populares, sem tratar de absorvê-los, dirigi-los ou utilizá-los; uma força política cuja luta não é eleitoral mas que reconhece que o terreno eleitoral se tem convertido em um espaço de ação de cidadania válida e necessária, e que é indispensável a luta por ampliá-la e democratizá-la; uma força política que some sua luta com a de outras forças para lograr a transformação democrática real; uma força política que com sua prática contribua para a construção de uma nova forma de fazer política; uma força política que lute para que o que fazer político seja um espaço de cidadania, que não use aos cidadãos e cidadãs, mas que seja veículo e pretexto para o movimento social e político; uma força política que não olhe de cima em seu caminho e aspirações, mas que se dirija aos lados em suas palavras, ouvidos e esforços; uma força política que sempre levante a bandeira da dignidade rebelde onde quer que se encontre.

PORTANTO

É necessário pensar em novas formas de relação entre a organização política e o conjunto da sociedade. Novas formas de relação onde a ética e a política não sejam inimigas.

É necessário que no movimento e organização política não só não se contraponham, mas que a una um a serviço do outro.

É necessário o diálogo com e entre os espaços de participação e os movimentos, a capacidade de convocar uns aos outros, de promover ações conjuntas, e de somar e somar-se a suas iniciativas.

É necessário um espaço de participação que, perante os movimentos e com eles, possa organizar a demanda e a satisfação dos direitos populares, possa organizar a resistência e o desenvolvimento de formas sociais de autogestão, possa reconhecer a aparição de novos atores sociais e acompanhar suas mobilizações, possa organizar e promover a vigilância dos cidadãos sobre os governantes, e possa criar novos espaços de mobilização.

É necessário que o espaço de participação política tenha movimento interior para não congelar as idéias como verdades inamovíveis, mas que os pensamentos estejam em uma contínua confrontação com a realidade, e que o espaço de participação gere um pensamento crítico desde o Poder até a si mesmo.

É necessário que o espaço de participação tenha lugar para a voz de todas e todos os que nele se encontram.

É necessário que o espaço de participação faça da construção coletiva seu interesse principal.

Por tudo isso, por tratar de ocupar um espaço vazio e não para competir com outros, por tratar de aportar algo novo e não para disputar o monopólio do velho, para tratar de somar e não de dividir, para tratar de construir e não de destruir, para tratar de convencer e não de vencer, para tratar de acompanhar e não de dirigir, para tratar de incluir e não de excluir, para tratar de representar e não de suplantar, para tratar de propor e não de impor, para tratar de servir e não de servir-se, é que um grupo de mexicanos e mexicanas, respondendo à convocatória feita pelo EZLN em sua IV Declaração da Selva Lacandona, nos propomos construir a Frente Zapatista de Libertação Nacional segundo a seguinte...

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS.

A Frente Zapatista de Libertação Nacional adota os seguintes princípios que definem sua identidade social e política:

1.— A Frente Zapatista de Libertação Nacional é uma organização política mexicana, presente em todo o território nacional, que recorre a formas de luta civis e pacíficas para fazer realidade em nosso país uma sociedade livre, justa, democrática e participativa, aberta a todas as correntes de pensamento, plural em sua composição cultural e étnica, incluindo respeito a todo tipo de minorias e justa em sua ordem econômica e social. Para isso a FZLN se sustenta em raízes étnicas, culturais e históricas que formam a nação mexicana para fortalecer nossa identidade como povos e enriquecer nosso caráter pluricultural, e recolhe a tradição de luta que tem desenvolvido nosso povo, ao longo de mais de 500 anos, por libertar-se dos diferentes tipos de dominação que tem padecido. A FZLN reivindica a luta pela dignidade que tem sustentado nosso povo ao longo de sua história e busca com sua ação, tanto interna quanto externamente, ser congruente consigo mesma.

2.— A Frente Zapatista de Libertação Nacional se declara independente ideológica, política e economicamente dos partidos políticos, das igrejas, do Estado Mexicano e de qualquer outro Estado no mundo.

3.— A Frente Zapatista de Libertação Nacional com o caráter incluente que possui, porque sabe que seu objetivo não pode ser obra de uma só força sem o labor coletivo, reconhece que é necessário promover e participar em um amplo movimento nacional de onde confluam outras forças políticas de oposição independentes e cuja tarefa é a transformação do México em um país com democracia, liberdade e justiça para todos. É por isso que a busca da unidade, mediante o diálogo e ações conjuntas, entre todas as forças que lutam por este novo México, assim como a busca pela integração das diversas formas de luta pacíficas e civis, será uma atitude permanente dentro das atividades que realiza a FZLN.

4. — A Frente Zapatista de Libertação Nacional não aspira à tomada do Poder. Sua razão de ser é a construção de estruturas organizativas no seio do povo para que este possa tomar coletivamente as decisões políticas que respondam a seus interesses e exerça sua soberania sobre o desenvolvimento econômico, político e social. A FZLN lutará sempre contra toda forma de exploração, discriminação e opressão econômica, social, ideológica e cultural, para construir uma sociedade em que todos os mexicanos vivamos em condições justas e dignas.

5. — A Frente Zapatista de Libertação Nacional assume como princípio fundamental o de "mandar obedecendo", que se opõe à relação mando/obediência que vem desde o Poder e que busca permear toda sociedade. A FZLN propõe a toda a nação adotar este princípio como base de todas as relações sociais e políticas no México, buscando sempre que nas relações sociais pese mais a busca do interesse coletivo sobre os interesse pessoais. De tal forma que, como complemento a este princípio, em todas as atividades organizativas que requeiram um trabalho de coordenação, os membros da FZLN funcionarão sobre a lógica do coordenar respeitando.

6. — A Frente Zapatista de Libertação Nacional assume o princípio de "para todos tudo, nada para nós", por seu profundo conteúdo comunitário e porque reflete a decisão de seus militantes de não buscar o benefício individual, sectário ou partidarista no desenvolvimento da luta, mas de lutar pelo bem estar coletivo.

7. — A Frente Zapatista de Libertação Nacional sabe que sua luta é parte do novo movimento internacional que se opõe ao neoliberalismo e se propõe contribuir nesta grande batalha, desde seu país, para a vitória de todos os povos do planeta em favor da humanidade e contra o neoliberalismo, a construção de um mundo onde caibam muitos mundos.

PROGRAMA DE LUTA DA FZLN
CONSIDERANDO QUE...

O programa da FZLN deve refletir que somos uma força política que não busca a tomada do poder, que não pretende ser a vanguarda de uma classe específica, ou da sociedade em seu conjunto.

O programa de uma força política de novo tipo deve recolher o conjunto de demandas dos diversos atores sociais e de cidadania, os direitos individuais e comunitários; não a partir de uma perspectiva acadêmica, mas a partir da participação ativa e consciente dentro do movimento social em luta, tratando que a sociedade, a começar pelo cidadão, se aproprie da política.

O programa de luta deve considerar que a soberania popular se cria com a força autônoma do povo com respeito ao Estado, com programas próprios decididos pela maioria, com projetos de desenvolvimento legitimados não pela institucionalidade, mas pela participação e auto criação popular.

O programa se vai construindo ao lado da democracia participativa, desde a auto-organização do povo, garantindo seu protagonismo com o desenvolvimento da iniciativa e a criatividade popular. Buscamos que nosso programa seja uma ferramenta útil, mas flexível, que permita mirarmos no espelho da sociedade.

PORTANTO PROPOMOS

agrupar em seis eixos programáticos as 13 demandas fundamentais do EZLN: Trabalho, Teto, Terra, Alimentação, Saúde, Educação, Independência, Democracia, Justiça, Liberdade, Cultura, Direito à Informação e Paz, junto com as outras três que se agregaram durante a Consulta aos Cidadãos de agosto de 1995: Segurança, Combate à Corrupção e Defesa do Meio Ambiente; e o conjunto de propostas elaboradas durante o Congresso de Fundação da FZLN.

Estes seis eixos são:

DEMOCRACIA, JUSTIÇA, LIBERDADE, INDEPENDÊNCIA, NOVA CONSTITUINTE E NOVA CONSTITUIÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FORÇA POLÍTICA DE NOVO TIPO DEMOCRACIA

No eixo da DEMOCRACIA defendemos tudo que tem a ver com romper a relação mando/obediência que o Estado e os grupos hegemônicos impõem à sociedade, o mesmo que a necessária construção de novas relações no próprio seio da sociedade. Aqui retomaríamos o autêntico federalismo, o estabelecimento de órgãos onde o povo exerça sua soberania (democracia direta), a luta por um Estado de Direito, uma verdadeira reforma política, onde sejam garantidos os instrumentos de controle pelos cidadãos como o referendum, a revogação de mandato, a prestação de contas, uma autêntica cidadanização de todos os órgãos eleitorais, a desmilitarização do país, a luta por democratizar os meios de comunicação.

Lutamos para que o conceito democracia se entenda mais além do estritamente eleitoral; a democracia deve organizar a participação de todos os setores e permitir que a sociedade civil retome os espaços que lhe correspondem na criação de uma nova sociedade e um novo estado, assim como na regulação das relações entre ambos.

Neste eixo, também atribui grande importância à luta por uma autêntica e profunda Reforma do Estado, entendida como uma nova relação entre as diversas partes da Nação, como uma reformulação do papel dos diversos atores sociais em sua relação com o Estado, começando por pagar a dívida histórica que a Pátria tem com os povos índios. Uma autêntica Reforma do Estado tem que ser conseqüente com o caráter pluriétnico do México e reconhecer as comunidades indígenas como origem e parte essencial da Nação, aceitando seu direito à autonomia, tal e como foi formulado nos acordos de San Andrés Sacamch'en de los Pobres. Uma Reforma que ponha fim ao sistema de Partido de Estado e tudo o que isto implica a nível social, político, ideológico e cultural. Que seja realidade o Município Livre. Que garanta o direito à informação, à ampliação dos direitos dos cidadãos, em especial os direitos humanos. Que ponha fim à discriminação de gênero e de orientação ou preferência sexual. E que incorpore tudo que seja necessário para obter a reconstrução democrática do México.

Buscamos uma reforma permanente e cotidiana de tal forma que a democracia se exerça em todos os níveis da vida econômica, política, ideológica e social até a transformação profunda das relações humanas, na família, entre pais e filhos, entre companheiros e companheiras, entre cidadãos e cidadãs e para quem é diferente, que ponham fim a todo tipo de discriminação, de gênero, de força, de opção sexual e de toda diferença que ponha o povo em desvantagem frente a quem tem o poder.

JUSTIÇA

No eixo da JUSTIÇA, defendemos tudo o que tem que ver com o objetivo de obter uma vida digna; Aqui agrupamos: Trabalho, Terra, Teto, Alimentação, Saúde, Educação, Justiça, Cultura, Segurança, Contra a Corrupção, Defesa do Meio Ambiente. A luta contra a impunidade, a luta contra a concentração de riqueza; contra o neoliberalismo; pelo estabelecimento de novos critérios e instâncias para a administração da justiça; pelo seguro desemprego; por um salário que permita satisfazer as necessidades fundamentais, sem discriminação por sexo; por recuperar o espírito original do artigo 27 da Constituição, para que os camponeses e indígenas recuperem seu direito a ter terra e os meios para poder trabalhar essa terra e para que a propriedade comunal seja inalienável e imprescritível; contra a lei das AFORES; pela defesa da segurança social; pela participação democrática nas comunidades para a aplicação de programas de aproveitamento e distribuição de água potável de forma eqüitativa; promover uma educação científica, democrática e popular, não sexista e de qualidade em todos os níveis, sem exclusão nem exames de eliminação, que seja realmente laica, obrigatória e gratuita, que garanta a igualdade de possibilidades e não só de oportunidades para toda a população e que também garanta a mulheres e homens, meninas e meninos uma vida livre de violência e de opressão; por orientar o programa econômico favorecendo aos setores mais despossuídos do país, com uma proposta integral de desenvolvimento econômico que elimine o neoliberalismo, a concentração da riqueza e as injustas conseqüências sociais e políticas que gera; contra a subordinação do poder judicial ao poder executivo; contra a sociedade machista; por uma verdadeira justiça em matéria de direitos humanos, de crianças, indígenas, mulheres, soropositivos e todo grupo marginalizado ou minoritário; por um uso sustentado dos recursos naturais e a distribuição equitativa dos mesmos, que promova o aproveitamento integral da natureza e que considere a conservação da diversidade ecológica e muitas outras que refletem a constante mobilização de nosso povo por mudar a terrível deterioração social em que estão submetidos.

LIBERDADE

No eixo LIBERDADE, defendemos as demandas que buscam romper as ataduras que nos impedem de viver livremente: A luta por erradicar o corporativismo e o caciquismo; pela livre filiação sindical; a liberdade de expressão e manifestação; a defesa dos direitos humanos; a liberdade dos presos e desaparecidos políticos; pela liberdade de preferência sexual e tantas outras que dia a dia se expressam nas ruas e povos de nosso país. Por criar espaços físicos, culturais, sociais e políticos inspirados na forma das Aguascalientes Zapatista, conquistados e geridos de maneira independente das instituições governamentais, ou seja, autogestionados e autogovernados.

INDEPENDÊNCIA

No eixo INDEPENDÊNCIA, defendemos as iniciativas da maioria dos mexicanos que não nos resignamos a hipotecar nosso futuro à irracionalidade da "nova ordem mundial": A luta pela defesa da Soberania Nacional que se expressa particularmente na defesa de nossos recursos naturais e humanos; a luta contra a presença de corporações policiais ou militares de outros países no México, contra a assistência, capacitação e aprovisionamento de armamento e equipes militares; contra o Tratado de Livre Comércio que firmou o governo mexicano, reformando-o sobre bases justas, em benefício social e não só das grandes empresas, garantindo a proteção dos recursos e a satisfação das necessidades básicas da população, consultando a maioria para a elaboração de todas estas modificações; pelo desenvolvimento de uma tecnologia própria; pela autosuficiência alimentícia; pela autodeterminação dos povos; pela solidariedade com povos que lutam libertação nacional; e por todas aquelas demandas que em sua sabedoria o povo mexicano levanta para evitar a destruição de nosso tecido nacional.

NOVA CONSTITUINTE E NOVA CONSTITUIÇÃO

No eixo NOVA CONSTITUINTE E NOVA CONSTITUIÇÃO, queremos assinalar a importância que tem para muitos dos pontos anteriormente assinalados a realização de um novo Congresso Constituinte que elabore uma nova Constituição, que retome o melhor da de 1917, deixe de lado o sem número de modificações antipopulares que foram levadas a cabo desde o sistema de partido de Estado e tome em conta as distintas vozes e posturas que desde fora do poder vem se manifestando a respeito nos últimos tempos.

Uma nova Constituição que, entre seus elementos, contemple em seu espírito e sua redação às mulheres e seus direitos como cidadãs; que inclua como processos básicos da democracia, a tomada de acordos baseados na consulta, no referendum e no plebiscito. Que garantisse uma nova forma de Estado, não só reformas ao atual sistema. O objetivo será por como centro de sua atenção as necessidades dos cidadãos e suas organizações.

CONSTRUÇÃO DE UMA FORÇA POLÍTICA DE NOVO TIPO

No eixo da CONSTRUÇÃO DE UMA FORÇA POLÍTICA DE NOVO TIPO defendemos precisamente nossa decisão e nosso compromisso para intentar construí-la dia a dia, na prática. Uma organização que também deve construir-se aplicando em seu interior os eixos programáticos de DEMOCRACIA, JUSTIÇA, LIBERDADE E INDEPENDÊNCIA, que luta por não cair no discurso duplo e na dupla moral. Que tem como objetivo atuar em seu interior como propõe à sociedade atuar. Não queremos desenvolver um espaço de participação política inóspito. Lutamos por uma FZLN Democrática, Justa, Livre e Independente, responsável e comprometida, sem protagonismo e hegemonismo.

A idéia que queremos expressar com estas definições acerca do programa de luta, é que a FZLN busca recolher as demandas mais sentidas que a sociedade vem formulando, e ao mesmo tempo ter uma base programática flexível que nos permita recolher as que se vão construindo através dos novos movimentos sociais, assim como ter um guia comum para planejar o momento político que se viva, assim se poderá defender a importância de tal ou qual demanda em particular.

O que se busca é agrupar não para estreitar, mas para ampliar nosso horizonte, não unicamente tomando em consideração aos movimentos sociais tal e como se tem expressado no presente, mas abrindo-se às novas formas em que se expressam estes novos movimentos sociais. Por isso não é um programa de governo, nem está feito para que a FZLN tome o poder; tem um objetivo diferente, possivelmente maior: ajudar a desatar toda a energia social, para construir novas relações humanas que permitam à sociedade tomar posse do que a pertence: o controle de seu destino.

Por isso entendemos o programa como uma ponte da FZLN com a sociedade e os movimentos sociais, um espaço de diálogo permanente, um território comum, donde cada resposta gere uma nova pergunta. É o instrumento por meio do qual os Zapatista civis integrados na FZLN, buscamos organizar a luta pela satisfação dos direitos populares, organizar a resistência e desenvolvimento de formas sociais de autogestão, reconhecer a aparição de novos atores sociais e acompanhar suas mobilizações, organizar e promover a vigilância dos cidadãos sobre os governantes e ajudar a criar novos espaços de mobilização.

PLANO DE AÇÃO

Os seis grandes eixos programáticos tem que se transformar em ações concretas, que nos ajudem a dar-lhes corpo, a torná-los concretos em demandas específicas e em planos de luta que busquem como satisfazê-lo, mediante a organização e participação direta do povo, nessas demandas. Isso é precisamente um plano de ação, passar do por que lutamos para o como lutamos.

O Plano de Ação deve mostrar claramente aos distintos indivíduos, comitês e instancias organizativas, por onde começar, na prática, a estender as pontes com o movimento social. É por isso que o Congresso agrupou as diversas ações ao redor de campanhas específicas de mobilização. Isto permitirá que, ao largo do país, os militantes da FZLN se agrupem entre si e com outros indivíduos, organizações e movimentos, para dialogar, planificar e levar adiante as ditas campanhas, tomando como ponto de partida as que já estão se desenvolvendo em nossa sociedade. A nova força política deverá ser capaz de enraizar-se atuar e influir nos diversos movimentos sociais que hoje estão se desenvolvendo no país a partir da situação em que se encontram, não na que desejaríamos que se encontrassem.

Por isso mesmo, todas estas campanhas de mobilização devem ser construídas desde baixo, ou seja, parte do nível local, partindo das forças reais de cada comitê, do diálogo e interação que tenham com outras organizações e movimentos e a idéia é ir enlaçando-as a nível local, depois regional para assim chegar até o nível nacional.

A proposta da FZLN é que de nossos eixos programáticos saiam demandas concretas, que por sua vez demandem ações concretas para poderem se cumprir. Para impulsionar as ditas ações, temos que enquadrá-las nas seguintes campanhas de mobilização:

Pelo reconhecimento constitucional dos direitos indígenas e por uma paz justa e digna.

Aqui englobamos as propostas sobre a autonomia indígena recolhidas nos Acordos de San Andrés Sacamchen. Lutar pela pluralidade cultural, pela desmilitarização em todo o país e contra os grupos paramilitares.

Consequentemente, contra o desenvolvimento da Guerra de Baixa Intensidade, e tudo o que tenha que ver com lograr para o México uma Paz com Justiça e Dignidade e por conformar uma denúncia formal ante os tribunais internacionais para que se sancione o governo federal por sua cumplicidade com os paramilitares. Aqui também entra lutar pela liberdade de todos os presos políticos e pela apresentação dos desaparecidos políticos.

Pelo direito dos camponeses e dos trabalhadores do campo à terra e à liberdade, e dos trabalhadores do campo à livre organização sindical, sob os princípios do ideal Zapatista "a terra é para quem a trabalha" pondo ênfase em lograr reverter as contra-reformas salinistas do artigo 27 da Constituição e dar-lhe seu sentido original sobre a propriedade social; apoiar aos trabalhadores e trabalhadoras migrantes.

Pela democracia desde baixo, que agrupe tudo o que tem que ver com uma nova reforma eleitoral, realmente democrática, começando por restituir a autonomia aos municípios, tanto indígenas como mestiços e que chegue até os elementos da democracia direta;

Criar um amplo movimento social que lute pela criação de uma nova constituição, surgida da sociedade civil e dos povos e nações indígenas para dar luz a uma nova Constituição que reflita um projeto de Nação, que responda aos interesses históricos de nosso povo e que tenha como centro todas e todos os mexicanos.

Lutar pela abertura dos meios de comunicação, que garanta a liberdade de expressão, o direito à informação e à participação dos cidadãos e de organizações sociais, civis e políticas.

Criar instâncias de gestão e ação que ajudem a resolver conjuntamente as necessidades e demandas da sociedade civil.

No caso das zonas urbanas, lutar por cidades democráticas, organizadas desde os bairros. Participar em todas as formas civis de mobilização do povo. Recolher as demandas destas lutas para construir um programa realmente popular; fortalecer a organização de foros nos quais participe todo povo, tratando de unificá-los em um grande foro nacional.

Pelo direito dos trabalhadores ao emprego, ao salário, à segurança social e à organização livre e democrática.

Todas as propostas que tem que ver com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, como é o caso da mobilização conta as Afores, seguro desemprego, contra o TCL imposto pelo governo, a luta por uma pensão digna e por um salário justo e digno, contra o assédio sexual no trabalho, etc. Por uma reforma fiscal a favor dos que menos tem, que tribute o capital e não o trabalho.

* A luta e a promoção da vinculação e reconhecimento entre o movimento laboral organizado em sindicatos democráticos ou comitês democráticos e o movimento das trabalhadoras e trabalhadores das fábricas, do campo e do setor informal.

Por estabelecer uma política de alianças com as forças políticas e sociais que se oponham ao regime de partido de estado e contra o neoliberalismo.

Lutar por uma política de alianças para lograr a vinculação com os partidos políticos de oposição; trabalhar com as organizações sociais para vincular-nos a elas democrática e respeitosamente. Discutir e impulsionar os acordos e propostas derivadas das reuniões e iniciativas internacionais com este propósito.

Levar a cabo um encontro nacional para estruturar o projeto completo de Nação antes do fim do milênio e submetê-lo a referendum.

Participar ativamente na promoção de uma frente ampla pela democracia.

Ações de mobilização social pela democracia direta.

Organizar propostas e demandas dos cidadãos para sua solução, tanto dentro do espaço de mobilização existente, como no âmbito dos não organizados para que se organizem e sejam movimento. Criar espaços de participação social donde se discutam as demandas e se construam as propostas.

Exercer a rebeldia dos cidadãos que gere vínculos com a população; igualdade e solidariedade com os excluídos; autogestão para a produção e a comercialização;

Detectar os diferentes setores sociais com tendência à mudança e promover sua autogestão organizativa. Promover atividades culturais de e entre as distintas localidades do país. Construir redes de intercâmbio entre quem tem causa comum e espaços de diálogo em território que não é comum.

Levar a cabo boicotes econômicos e campanhas de difusão contra qualquer entidade privada ou pública, nacional ou transnacional, que fira à dignidade humana, fazer o mesmo para com os meios de comunicação massiva, artigos de consumo, serviços, projetos culturais e empresas que os patrocinem, incluindo indivíduos e organizações sociais ou políticas que provoquem a morte da humanidade e da natureza.

Criar "Aguascalientes" como espaços de resistência civil em todo país. Assumir a resistência como uma rebeldia civil, desenvolvendo ações autogestivas para a produção e a comercialização.

Promover a organização de assembléias comunitárias dos cidadãos, locais, municipais, regionais e estatais.

Organizar desde as assembléias de base a participação na constituinte e na elaboração de propostas para a elaboração da Constituição, resgatando os símbolos históricos da nacionalidade manipulados pelo Estado.

Pela defesa do meio ambiente

A defesa do meio ambiente deve ter como objetivo garantir uma qualidade de vida digna para todos os seres humanos, promovendo um uso racional e eqüitativo dos recursos naturais, a natureza e o cosmos a fim de garantir a sobrevivência do planeta e da humanidade. Se deve promover uma cultura onde se contemple a unidade e dependência que existe entre o ser humano e o meio ambiente. Se deve reverter a tendência do sistema neoliberal que busca o lucro máximo através de uma cultura consumista que depreda, mudando-a para uma que contemple cobrir as necessidades essenciais do ser humano.

Lutar por uma reforma urbana que inclua o planejamento das comunidades: equipamento urbano, áreas de lazer, etc.

Organizar-se e manifestar-se contra os megaprojetos neoliberais que não levam em conta a população concentradas nas futuras "áreas de desenvolvimento".

Impulsionar programas que permitam um desenvolvimento equilibrado do habitat, onde não haja conflito entre o desenvolvimento do homem com o meio ambiente.

Promover a autogestão das comunidades para que sejam elas quem determinem e façam uso de seus próprios recursos naturais, baseados no conhecimento que se tem sobre eles e contemplando a capacidade dos ecossistemas que os suportam.

Exigir o respeito à soberania sobre nossos recursos naturais, evitando que caiam em mãos de transnacionais, como é o caso do projeto do corredor transistmico.

Pelo respeito e a promoção dos direitos de setores primários sistematicamente marginalizados e oprimidos, como mulheres, crianças, anciãos, homossexuais, migrantes, soropositivos, descapacitados, etc. Pela defesa das garantias individuais, civis e de trabalho.

Desenhar uma estratégia para a construção de relações eqüitativas dentro e entre os gêneros masculino e feminino, que oriente todas as ações que realize a FZLN a nível nacional, regional e local.

Pelo direito à educação e à promoção de uma política cultural libertadora.

Gerar um movimento de rua de comunicação popular que recrie a problemática e as propostas de mudança, que contraste na atitude ativa e crítica frente à passividade.

Pela defesa da escola pública e por uma educação gratuita, científica, democrática e de qualidade em todos os níveis. Democratização das formas de governo dos plantéis educativos.

Promover a educação não formal que resgate os saberes ancestrais, que afiancem a identidade social, baseada em valores como a tolerância, a perspectiva de gênero, a democracia, a comunidade e a auto-sustentabilidade.

Esta é uma tradução livre dos documentos básicos da Frente Zapatista de Libertação Nacional que foram aprovados durante o Congresso de Fundação realizado na cidade do México, nos dias 13, 14, 15 e 16 de setembro de 1997.



FRENTE ZAPATISTA DE LIBERAÇÃO NACIONAL