“Povo hondurenho não está disposto a deixar-se vencer”, afirma Zelaya

Presidente hondurenho reafirma necessidade de luta, condena repressão e elogia postura do governo brasileiro
Após pouco mais de uma semana na embaixada do Brasil, Manuel Zelaya, ainda não viu as negociações com o governo golpista avançarem como gostaria. Para vencer a situação, afirma a necessidade de paciência e continuar as mobilizações por todo país. Tossindo muito e com uma voz cansada, ele concedeu por telefone entrevista exclusiva ao Brasil de Fato da embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Existem negociações com os golpistas?
Há muitas aproximações, mas até o momento nenhuma deu fruto. Mas, sim, há negociações.

Como estão as mobilizações no país?
As mobilizações estão tendo bastante expressão, mas nossa comunicação está comprometida, nossos celulares foram cortados. Mas estamos resistindo com muito estoicismo, muita paciência, porque o bem supremo tem um custo e esperamos conseguir restituir o sistema democrático. As mobilizações continuam em todo país, mas estão sendo muito reprimidas pelas forças armadas e pela polícia. Há um estado de ingovernabilidade que creio que deve ser solucionado nas próximas horas. Creio que um país não pode viver em convulsão, a não ser que queiramos viver como no Afeganistão. A América Latina não merece isso, o povo hondurenho não merece.
Reverter o golpe de Estado em Honduras vai ser uma vacina contra os golpes de Estado em todos países da América, incluindo Brasil, reverter vai ser parte da história do Brasil e da América Latina por sociedades mais democráticas que respeitem a soberania popular. Estamos escrevendo história junto com o Brasil.

Como avalia a postura do governo brasileiro?
O governo brasileiro e o presidente Lula têm demonstrado sua vocação democrática ao aceitar que seja feito um diálogo a partir da embaixada, e que quem deve fazer parte desse diálogo é o presidente que eles reconhecem, o governo eleito pelo povo. Isso fala muito da estatura moral e política continental que tem o presidente do Brasil. Nós queremos que esse processo dure o menor tempo possível para devolver à América Latina a certeza de que não serão permitidos golpes de Estado no século 21.

Quais são as alternativas, caso não se consiga uma saída diplomática?
A alternativa que temos é manter a luta. O povo hondurenho não está disposto a deixar-se vencer e ajoelhar-se diante de uma ditadura militar. Então, por agora, mantemos as mobilizações e também contamos com o apoio da comunidade internacional.

No Brasil existe uma especulação a respeito de se Lula participou de algum plano para sua volta. O governo nega e diz que foi avisado uma hora antes. O senhor confirma essa informação?
Nem o presidente Lula, nem Marco Aurélio [Garcia], nem o chanceler [Celso] Amorim sabiam da minha chegada a Tegucigalpa com antecedência. Quando cheguei tinha várias opções. Mas escolhi o Brasil. Falei com o Amorim, expliquei que queria tentar algum diálogo a partir daqui, também por motivos de segurança, por temor a represálias ou de ser sacrificado pelo regime. E me disseram que podia ir. Mas só souberam nesse momento.

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Divisão Norte x Sul

Divisão Norte x Sul

O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você

O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto. O artigo é de Castagna Maia.

I. Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II. Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

III. É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

IV. O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

V. O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

VI. O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

VII. O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

VIII. Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

Mas veja as premissas:

a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.

b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.

c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.

O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

IX. Quanto aos projetos, temos, em dólares:

1. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que barateira a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.

2. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.

3. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.

4. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.

5. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.

6. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.

7. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.

Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos.

Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

X. E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobras. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida – por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XI. O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP – Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XII. É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.

Castagna Maia é advogado.

Tratado de Tordesilhas

Os termos do tratado
O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas antes da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1.770 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha[7].
Como resultado das negociações, os termos do tratado foram ratificados por Castela a 2 de Julho e, por Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano. Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.
Afirma Rodrigo Otávio em 1930 que o Tratado teria "um efeito antes moral do que prático"[carece de fontes?]. O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os cosmógrafos divergiam sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal. Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal.[carece de fontes?] O que é mais provável é que os negociadores portugueses, na expressão de Frei Bartolomé de las Casas, tenham tido "mais perícia e mais experiência" do que os castelhanos.

Consequências do tratado
Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela. De imediato, o tratado garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança. Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela. De imediato, o tratado garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança. Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
Com o retorno financeiro da exploração americana (o ouro castelhano e o pau-brasil português), outras potências marítimas européias (França, Inglaterra, Países Baixos) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas. Esse questionamento foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.
Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses. Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, pois os armadores de Honfleur, Ruão e La Rochelle, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus. O mais célebre foi um armador de Dieppe, Jean Ango ou Angot.
Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica), os portugueses se expandiram de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colônia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid (1750).

A "questão das Molucas" (1524-1529)
Inicialmente o meridiano de Tordesilhas não contornava o globo terrestre. Assim, Espanha e Portugal podiam conquistar quaisquer novas terras que fossem os primeiros europeus a descobrir: Espanha para Oeste do meridiano de Tordesilhas e Portugal para Este desta linha, mesmo encontrando-se no outro lado do globo.[8] Mas a descoberta pelos portugueses em 1512 das valiosas "ilhas das Especiarias", as Molucas[9][10] desencadeou a contestação espanhola, argumentando que o Tratado de Tordesilhas dividia o mundo em dois hemisférios equivalentes.
Em 1520, as ilhas Molucas, valorizadas como o "berço de todas as especiarias", foram visitadas por Fernão de Magalhães, navegador português ao serviço da Coroa Espanhola. Concluída essa que foi a primeira viagem de circum-navegação (1519-1521), uma nova disputa entre as nações ibéricas se estabeleceu, envolvendo a demarcação do meridiano pelo outro lado do planeta e a posse das ilhas Molucas (atual Indonésia). Alegando que se encontravam na sua zona de demarcação conforme o meridiano de Tordesilhas, os espanhóis ocuparam militarmente as ilhas, abrindo quase uma década de escaramuças pela sua posse com a Coroa Portuguesa.
João III de Portugal e o imperador Carlos I de Espanha acordaram então não enviar mais ninguém buscar cravo ou outras especiarias às Molucas enquanto não se esclarecesse em que hemisfério elas se encontravam.
Para a realização dos cálculos da posição, cada Coroa nomeou três astrónomos, três pilotos e três matemáticos, que se reuniram entre Badajoz e Elvas. Estes profissionais, entretanto, não chegaram a acordo, uma vez que, devido à insuficiência dos meios da época no tocante ao cálculo da longitude, cada grupo atribuía as ilhas aos respectivos soberanos.
O Tratado de Tordesilhas serviu como base para as negociações da Junta de Badajoz em 1524, quando se negociou sobre as Molucas e as Filipinas, originalmente situadas na órbita portuguesa, consideradas castelhanas, em troca das pretensões portuguesas sobre a bacia do rio da Prata, no Brasil[11].
Para solucionar esta nova disputa, celebrou-se o Tratado de Saragoça a 22 de abril de 1529. Este definiu a continuação do meridiano de Tordesilhas no hemisfério oposto, a 297,5 léguas do leste das ilhas Molucas, cedidas pela Espanha mediante o pagamento, por Portugal, de 350.000 ducados de ouro. Ressalvava-se que em todo o seu tempo se o imperador ou sucessores quisessem restituir aquela avultada quantia, ficaria desfeita a venda e cada um "ficará com o direito e a acção que agora tem".
Tal nunca sucedeu, entre outras razões, porque o imperador necessitava do dinheiro português para financiar a luta contra Francisco I de França e a Liga de Cognac, que o suportava.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino de Espanha^[1] para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel a Católica.
O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango"^[2] e Antília^[3]. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494.
Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano^[4] correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.
No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.
Para as negociações do Tratado e a sua assinatura, João II de Portugal designou como embaixador a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Archivo General de Indias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal^[5].

Antecedentes
Conforme o historiador brasileiro Delgado de Carvalho, transcrevendo Oliveira Lima:

"(...) subsistia ainda a tradição medieval da supremacia política da Santa Sé, que reconhecia a Roma o direito de dispor das terras e dos povos: Adriano IV, papa inglês (1154-59), havia dado a Irlanda ao rei da Inglaterra e Sisto IV as Canárias ao rei de Castela (1471-84). Baseava-se isso, em parte, sobre o fato de um Édito de Constantino ter conferido ao papa Silvestre a soberania sobre todas as ilhas do globo; ora, isso porque as terras a descobrir eram todas, então, supostas serem exclusivamente ilhas (LIMA, Oliveira. Descobrimento do Brasil. Livro do Centenário (v. III), Rio de Janeiro: 1900 apud: Carvalho, Delgado. História Diplomática do Brasil.)

O início da expansão marítima portuguesa, sob a égide do Infante D. Henrique, levou as caravelas portuguesas pelo oceano Atlântico, rumo ao Sul, contornando a costa africana. Com a descoberta da Costa da Mina, iniciando-se o comércio de marfim, ouro e escravos, a atenção de Castela foi despertada, iniciando-se uma série de escaramuças no mar, envolvendo embarcações de ambas as Coroas.
Portugal, buscando proteger o seu investimento, negociou com Castela o Tratado de Alcáçovas (1479), obtendo em 1481, do Papa Sisto IV ^[6],a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das Canárias, dividindo o mundo em dois hemisférios: a norte, para a Coroa de Castela; e a sul, para a Coroa de Portugal. Somando-se a duas outras bulas anteriores de 1452 (Dum Diversas) e 1455 (Romanus Pontifex), do Papa Nicolau V, Portugal e a Ordem de Cristo haviam recebido todas as terras conquistadas e a conquistar ao sul do cabo Bojador e da Gran Canária.
Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se, a partir de então, os dois ciclos da expansão: o chamado ciclo oriental, pelo qual a Coroa portuguesa garantia o seu progresso para o sul e o Oriente, contornando a costa africana (o chamado "périplo africano"); e o que se denominou posteriormente de ciclo ocidental, pelo qual Castela se aventurou no oceano Atlântico, para oeste. Como resultado deste esforço espanhol, Cristóvão Colombo alcançou terras americanas em 1492.
Ciente da descoberta de Colombo, mediante as coordenadas geográficas fornecidas pelo navegador, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta, efetivamente, se encontrava em terras portuguesas.
Desse modo, a diplomacia castelhana apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI, castelhano, uma nova partição de terras. Assim, em 3 de maio de 1493, a Bula Inter Coetera estabelecia uma nova linha de marcação, um meridiano que separaria as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passava a cem léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As novas terras descobertas, situadas a Oeste do meridiano a 100 léguas de Cabo Verde, pertenceriam a Castela. As terras a leste, pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já sob controle de um estado cristão.
Os termos da bula não agradaram a João II de Portugal, que julgava ter direitos adquiridos que a Bula vinha a ferir. Além disso os seus termos causavam confusão, pois um meridiano vinha a anular o que um paralelo tinha estabelecido. Complementarmente, a execução prática da Bula era impossibilitada por sua imprecisão e pela imperfeição dos meios científicos disponíveis à época para a fixação do meridiano escolhido. Assim sendo, D. João II abriu negociações diretas com os Reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, para mover a linha mais para oeste, argumentando que o meridiano em questão se estendia por todo o globo, limitando assim as pretensões castelhanas na Ásia. D. João II propôs, por uma missão diplomática aos reis católicos, estabelecer um paralelo das Ilhas Canárias como substituto ao meridiano papal. Os castelhanos recusaram a proposta mas se prestaram a discutir o caso. Reuniram-se então, os diplomatas, em Tordesillas.

Continua...

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Kwashiorkor

Kwashiokor é um tipo de doença decorrente da falta de nutrientes.
Seu nome é originado de um dos dialetos de Gana, país da África, e significa "aquele que foi colocado de lado" indicando o aumento dos casos em que a criança mais velha foi desmamada (do peito materno) precocemente assim que seu mais novo irmão nasceu.

Sintomas

Como sintomas da kwashiorkor, incluem-se:
- descoloração dos cabelos tornando-os brancos ou avermelhados;
- pele despigmentada, ressecada e inflamada.
- tristeza e apatia.
- abdome distendido, bojudo;

O último geralmente é ocasionado por dois motivos:
- a ascite (barriga-d'água) que aumenta a permeabilidade dos capilares devido à produção aumentada de leucotrienos cisteínicos (LTC4 e LTE4) em função da deficiência generalizada de glutationa intracelular. Isto explica os efeitos da desnutrição na redução das proteínas plasmáticas, reduzindo a pressão coloidosmótica e conseqüentemente o fluxo osmótico através das paredes dos capilares.
- o aumento grosseiro de gordura no fígado. Esta alteração gordurosa ocorre por causa da carência de apolipoproteínas que transportam os lipídios do fígados para os outros tecidos corporais.

Complementando, a criança tem um aspecto miserável e face que lembra um buldogue (raça canina). As vítimas da kwashiorkor tem falha na produção de anticorpos tais como os que combatem a difteria e a febre tifóide. Comumente, a doença pode ser combatida com uma dieta com maior quantidade de calorias e proteínas; entretanto, o índice de mortalidade pode ser maior que 60% e, por outras vias, pode gerar um impacto a longo prazo no desenvolvimento físico da criança e, nos casos mais severos, o retardamento mental.

Possíveis causas

Existem várias explicações para o aparecimento e desenvolvimento da Kwashiorkor, tendo ainda controversas. Atualmente, considera-se que a deficiência protéica, aliada com as deficiências energéticas e de micronutrientes, são importantes causas porém podem não ser os fatores chave. Pode ser que seja também causada por deficiência de um dos muitos tipos de nutrientes (ferro, ácido fólico, iodo, selênio, vitamina C), principalmente aqueles que respondem pela proteção antioxidante. Importantes antioxidantes são encontrados em quantidades reduzidas nas crianças com Kwashiorkor tais como glutationa, albumina, vitamina E e ácidos graxos poliinsaturados. Também, se uma criança que possui uma dessas Deficiências nutricionais é exposta ao estresse (por exemplo: uma infecção, uma toxina) ela pode estar mais propensa a desenvolver a Kwashiorkor.
Outras síndromes de desnutrição são o marasmo, caquexia e anemia, embora esta última seja geralmente causada por uma outra doença oculta.

www.wikipedia.org

Missão da ONU acusa Israel de castigar população da faixa de Gaza

Uma comissão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) acusou Israel de ter cometido crimes de guerra na grande operação lançada pelo Estado no território palestino da faixa de Gaza, entre dezembro e janeiro passados. O documento traz diversas denúncias contra militares israelenses, porém pondera que o lançamento de foguetes pelos insurgentes palestinos --que motivaram a operação, segundo o governo de Israel-- também configura crime de guerra.

O relatório, apresentado em Nova York pelo juiz sul-africano Richard Goldstone, o presidente da missão de quatro pessoas que foi encarregada da investigação, afirma que a operação da Israel foi contra "o povo de Gaza em conjunto" e seguiu "uma política de castigo".

"Israel não adotou as precauções requeridas pelo direito internacional para limitar o número de civis mortos ou feridos nem os dados materiais", acrescentou. O documento afirma que o disparo de fósforo branco --que causa queimaduras severas e problemas respiratórios- e o uso de artilharia altamente explosiva foram violações à lei humanitária.

No seu levantamento, os funcionários da ONU observam ainda que os militares israelenses usaram 'a força de maneira desproporcional' contra civis palestinos, com o bombardeio de armazéns de alimentos, zonas residenciais, fábricas e equipamento de tratamento de água. 'Pelos fatos analisados, a missão acha que essas destruições tinham como objetivo negar a subsistência da população civil'.

Como exemplos a missão cita um ataque à localidade de Zeitoun, no sul da Cidade de Gaza, contra um imóvel no qual os próprios soldados israelenses tinham colocado civis palestinos e outros sete casos de civis palestinos baleados ao deixar as suas casas correndo em busca de abrigo. Essas vítimas, ainda segundo o relatório, frequentemente levavam bandeiras brancas e, às vezes, agiram sob instrução dos israelenses.

O relatório traz o testemunho de um oficial de inteligência palestino, de 39 anos, segundo o qual ele foi obrigado a andar à frente dos militares israelenses enquanto eles revistavam sua casa e a ficar de cuecas na frente dos soldados ao lado do filho, que foi obrigado a ficar nu.

'Se levarmos em conta o planejamento que ocorreu e o uso da melhor tecnologia disponível para executar esses planos, além da declaração do Exército israelense de que não existiram erros, a missão conclui que os incidentes e os padrões de conduta analisados no relatório são o resultado de decisões políticas deliberadas', acusa a missão da ONU.

O texto --que possui 575 páginas-- afirma que Israel "cometeu crimes de guerra e, possivelmente, contra a humanidade", mas também afirma existirem provas de que os grupos armados palestinos cometeram esses mesmos crimes ao disparar foguetes contra as cidades do sul de Israel sem distinguir entre alvos civis e militares.

Quase 1.400 palestinos e 13 israelenses morreram durante os enfrentamentos, entre 28 de dezembro de 2008 e 18 de janeiro, quando Israel invadiu Gaza com o argumento de tentar deter o lançamento de mísseis, por parte do Hamas, contra seu território.

Outro lado

O governo de Israel, que se recusou a colaborar com a investigação da ONU, criticou o que considera uma predisposição da missão a atacar o Estado hebraico, mas afirmou que "lerá todo o relatório com cuidado".

"O mandato da missão e a resolução que a estabeleceu previram o resultado de qualquer investigação; deu legitimidade à organização terrorista do Hamas e desconsiderou a tática deliberada do Hamas de usar civis palestinos para encobrir ataques terroristas", afirmou o Ministério de Relações Exteriores de Israel, em comunicado enviado à missão israelense situada na ONU de Genebra.

O comunicado ressalta que Israel já examinou mais de cem denúncias de más condutas das forças durante a operação em Gaza e que elas já resultaram em 23 investigações criminais.

Com Efe, France Presse e Associated Press

Uma nova esquerda?

O debate sobre a validade dos rótulos “Direita” e “Esquerda”, surgidos quando da fundação da modernidade durante o conturbado processo revolucionário francês, como chaves analíticas do mundo político pós URSS é coisa que vai longe. Apenas a título de apresentação da polêmica, até porque esse não é o tema do post, vale lembrar que esse debate esteve/está muito bem representado por dois grandes estudiosos da área. O italiano Noberto Bobbio, que preza pela atualidade dos ditos rótulos e, numa segunda perspectiva (não necessariamente oposta), temos Anthony Giddens, inglês, e conhecido mundialmente pela fundamentação teórica da chamada Terceira Via que, apesar de não desconsiderar por completo as noções vindas da França revolucionária, coloca que a política atual vai além dessas categorizações. Para uma explanação rápida dos princípios norteadores das teses de cada um deles, bem como do debate que se criou em torno, vá aqui.

Particularmente, tendo a concordar com Bobbio sobre a validade dos conceitos, pelo fato de, em primeiro lugar, comportarem mediações (centro, centro-esquerda, extrema-direita etc.) e, num segundo momento, por não serem as únicas chaves de análise do mundo político; até porque as noções de Esquerda e Direita não se limitam ao mundo político somente. O próprio Bobbio explicita uma outra díade usada na rotulação das ideologias políticas, formado pelos conceitos de Liberdade e Autoridade, de modo que a localização de uma idéia próximo a uma ou outra, definiria seu maior ou menor grau de intervenção do Estado na vida pública.

Basicamente, o método pra definirmos se uma ideologia é de Esquerda ou de Direita, ligaria-se à sua relação com a questão da Desigualdade e da Igualdade. Segundo o próprio: “(...) de um lado estão aqueles que consideram que os homens são mais iguais que desiguais, de outro os que consideram que são mais desiguais que iguais.” (Bobbio, 2001). Para as Esquerdas, em geral, grande parte das desigualdades são socialmente construídas, o que significa que a sua eliminação é possível, o contrário seria verdadeira no caso das Direitas. Daí pra frente a discussão só se complica, dado que as múltiplas Direitas e Esquerdas valorizam noções diferentes de igualdade (distribuição da riqueza, jurídica, inteligência dos indivíduos etc.), bem como em variados graus, que vão da igualdade totalitária à desigualdade institucionalmente imposta.

E para colocar mais lenha na fogueira, a alocação da filosofia/ideologia anarquista aí é mais complicada, dado que mantém aproximações com questões caras tanto às Esquerdas quanto às Direitas. A fim de não nos alongarmos mais nesse aspecto, creio que uma fato prático ajudaria bastante nesse dilema teórico: basta lembrar que, historicamente, os anarquismos foram perseguidos tanto por governos de Esquerda quanto de Direita - e pelos Centros também. Portanto, devemos refletir a partir daqui.

Bom, independente do fato da validade ou não dos rótulos de Esquerda e Direita, o ponto é que as assim chamadas esquerdas tradicionais, desde a queda do muro de Berlim, estão rodopiando tontas por aí, e pouco coisa sugere que encontraram um novo caminho. Pra não ir longe, basta ver a reação medíocre dos sindicatos brasileiros na atual crise: mobilização zero, propostas puramente reativas, convergência nula, neo-peleguismo a todo vapor – ironicamente quando da chegada ao poder de um partido de esquerda (sem aspas) –, poder de barganha extremamente fragilizado, bem como uma série de novas questões ainda não incorporadas à agenda do século XXI.

Uma das razões pelo qual isso se explica, é o fato da sociedade do trabalho (aspecto já discutido em outros posts), encontrar-se numa crise sem precedentes o que, indiscutivelmente, joga pra escanteio tudo aquilo que nele se fundamenta. Na medida em que o desemprego se torna um problema constante, sua margem de negociação frente ao capital se esvazia, o que explica, entre outras coisas, a quase-morte da tradicional esquerda aferrada às batalhas pelo trabalho.

Grande dificuldade das esquerdas, também, vemos nas questões relativas ao mundo virtual – até então tidas por elas como “cereja no bolo”. Isso tanto no que diz respeito à web como instrumento de arregimentação e mobilização, como no que toca às questões ligadas aos seus programas ideológicos e propostas de governo que, sem dúvida, ainda estão engatinhando.

Em segundo lugar, vemos, ainda, um desprezo, que beira o cinismo, dos temas ambientais. Nesse sentido, grande parte das esquerdas ainda se nutrem das idéias de progresso e crescimento econômicos ilimitados, idéias caras, que estão na origem das ideologias modernas (Marx é o exemplo paradigmático, mas os anarquistas também beberam nessa água, e ainda muitos bebem), e que estamos custando a largar.

É nesse contexto que vemos o princípio do que tenho a pretensão de chamar “Nova Esquerda” (seria melhor “Novíssima Esquerda”, pois a dita Terceira Via já era assim chamada, mas que, até hoje, não ofereceu algo que viabilizasse mudanças mais contundentes). Em notícia veiculada semana passada, o Partido Pirata Sueco, agora com representantes no Parlamento Europeu, formalizou aliança com os Verdes de diversos países, deixando de lado Comunistas, Socialistas, Social-Democratas e a turma das direitas também. Confira aqui os detalhes da aliança.

No entanto, talvez ainda seja um pouco cedo pra chamarmos essa turma de “Nova Esquerda”, mas vejamos o que nos permite fazer essa afirmação, mesmo que provisória. O Movimento Copyleft tem fundamentos que o traz fortemente pro lado das esquerdas, que é a defesa de redes horizontais de compartilhamento e o questionamento da noção hoje aceita de propriedade – ou seja, preza, portanto, por uma concepção mais igualitária em várias áreas. Algumas propostas vão além, vendo a Internet como uma forma de eliminar o maior número de mediações possíveis no mundo real – no comércio, na produção, na política, no ensino etc – enfim, usar a web como um meio de intensificar a autogestão e a democracia direta. Essa turma, hoje, tem visto a formalização de seus projetos pelo surgimento e crescimento dos Partidos Piratas mundo afora.

Pelo lados dos Movimentos Ambientalistas, a questão é mais complexa, dado ser um tema que está melhor compartilhado entre Direitas e Esquerdas. Na verdade, a própria questão ambiental é originária das Direitas, compondo as agendas das Esquerdas apenas em meados das décadas de 1960-70 do XX. Até hoje a questão ambiental não é prerrogativa de nenhum dos dois lados, e é interessante pensarmos que foi justamente por meio desse movimento que Guiddens criticou a díade de Bobbio. É um ponto interessante a se pensar.

E mais, creio que o fato de, até então, nem Esquerdas e nem Direitas terem pegado com afinco os temas da ecologia, da sustentabilidade, do crescimento econômico etc, coloca os Verdes como algo mais indefinido. A própria trajetória desses, até hoje, muitas vezes, despreocupados quanto aos vínculos das questões ambientais com os problemas sociais, mostra uma incerteza latente.

No entanto, por outro lado, essa recente aproximação entre Verdes e Piratas não deixa de sugerir, pelo menos para mim, esperança. Isso pode significar uma re-fundação do espaço público hoje tão desgastado por essas já carcomidas Direitas e Esquerdas que vemos por aí. E, na medida em que esses dois movimentos nascem de questões bastantes alinhadas à vida das pessoas hoje em dia, inclusão digital e meio ambiente, tal proposta pode ganhar muita força.

Mas ainda é tudo muito recente. É difícil saber se a aliança se sustentará e crescerá, como as esquerdas tradicionais vão reagir, como os governos incorporarão essas demandas e por aí vai.

Contra as esquerdas tradicionais, por demais autoritárias – no sentido conceitual do termo – e ainda atreladas à lógica do trabalho, uma “Nova Esquerda” pode estar surgindo: Verdes e Copyleft, Sustentabilidade e Compartilhamento, contra Desenvolvimentismo e Propriedade Privada Intocável.

Saúde e Anarquia pra todos!

http://ciscobh.blogspot.com/2009/07/uma-nova-esquerda.html

Postarei em breve

Estarei postando mais material em breve.