Geografia e Anarquia

Da omissão ao fascismo, como a Justiça (não) funciona para os pobres

2012-02-14T13:47:00.000-03:00

Caso Pinheirinho expõe inconsequência da Justiça paulista e inércia do governo federal

14/02/2012

Eduardo Sales de Lima
da Redação

A cada dia que passa, o Estado de São Paulo prova que o direito de propriedade vale mais que o da preservação da vida. A violação dos direitos humanos, recentemente observada contra os dependentes químicos e os estudantes da USP, foi transposta a um bairro pobre de 6 mil pessoas, em São José dos Campos (SP).
Numa ação surpresa do Estado, mais de 2 mil agentes (polícia militar e guarda municipal) cercaram o bairro. Gás de pimenta, bombas de efeito moral e cassetetes para surpreender famílias no domingo (22 de janeiro), às seis horas da manhã.
A operação foi comandada diretamente pela Presidência do Tribunal de Justiça paulista. “Foi um sucesso”, assegura o desembargador Rodrigo Capez, designado por Ivan Sartori, presidente da instância, para acompanhar a reintegração de posse. Rodrigo é irmão do deputado estadual Fernando Capez (PSDB). “Não tenho nada a ver com o partido”, defende-se.
Não foi um sucesso e, ainda por cima, houve “atropelos”. Ao autorizar o despejo de cerca de 6 mil pessoas, Ivan Sartori destacou a necessidade de a PM paulista repelir “qualquer óbice que viesse a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal, somente passível de utilização quando de intervenção federal decretada nos termos do art. 36 da Constituição Federal e mediante requisição do Supremo Tribunal Federal, o que inexiste”. Ou seja, um confronto entre Polícia Militar e Polícia Federal poderia ter ocorrido “legalmente”.
Após essa primeira ação, as famílias foram obrigadas entrar numa espécie de campo de concentração. E não é exagero. “Lá só podiam ter acesso a abrigo mediante uma senha fornecida pelas ‘assistentes sociais’ , igual às marcas e papéis [salvo condutos] que os judeus usavam no período da Alemanha nazista”, indigna-se Camila Cândido, assessora jurídica do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST). Ela acompanhou de perto o processo de reintegração de posse na Comunidade Pinheirinho. As famílias se dividiram. Cerca de mil pessoas se instalaram em uma igreja do Campo dos Alemães, uma comunidade vizinha ao Pinheirinho.
Segundo Camila, os abrigos serviriam apenas para que polícia e órgãos do estado filtrassem as informações das famílias. Ou seja, espaços de coerção para encontrar mecanismos de expulsar as famílias de São José dos Campos, ao oferecer passagens para o nordeste ou auxilio aluguel (de R$ 500,00 a R$ 600,00) para cada família. “Esmolas oferecidas pelo prefeito Eduardo Cury e o governo do estado (ambos do PSDB), que nada mais é do que uma política de higiene social perpetrada pelos governos tucanos”, critica Camila.
Assinado por juristas como Fábio Konder Comparato e Hélio Bicudo, entre outros, o manifesto que solicita a denúncia do caso Pinheirinho à comissão interamericana de direitos humanos enfatiza que a “conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas”.

Truculência jurídica
A polêmica da jurisprudência entre a Justiça Federal e a Estadual no caso Pinheirinho ocorreu quando a União entrou no “jogo” para tentar regularizar o assentamento, suspendendo a desocupação. O problema é que um dia antes da expulsão dos moradores (21 de janeiro), o impasse ainda não estava resolvido. A 6ª Vara Cível de São José dos Campos havia decidido pela reintegração de posse, mas ainda era válida a decisão da Justiça Federal pela suspensão do despejo. Mesmo antes de o STJ, a instância superior, decidir sobre a competência do caso, o desembargador Ivan Sartori ordenou o “imediato cumprimento” da ordem expedida pela Justiça paulista, ainda que a Polícia Federal pudesse se colocar contra a remoção das famílias. A juíza da 6ª Vara Cível Márcia Loureiro, alegando não ter sido notificada até o momento ordenou que a liminar de reintegração de posse fosse cumprida de imediato.   O Tribunal de Justiça de São Paulo argumenta. “Não houve conflitos de jurisprudência.
O TJ não pode reformar uma decisão por federal e vice-versa. Isso é regra de Direito processual básica. O TRF tem a mesma graduação [em relação ao TJ], salienta o desembargador Rodrigo Capez, designado por Ivan Sartori para acompanhar a reintegração de posse.
Rodrigo ressalta que se a decisão fosse do STJ, ela seria respeitada. “Os Estados têm autonomia, a violação seria se um Tribunal Federal invadisse nossa competência”, pondera.
Somente no dia seguinte o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, considerou legal a decisão da Justiça paulista, que ordenou a reintegração de posse. O ministro negou o pedido de liminar feito pela União para validar uma decisão da Justiça federal que impedia a remoção das famílias. Entretanto antes disso, o STJ já havia entendido que, como a União nunca fez parte do processo de reintegração de posse desde a 1ª instancia não poderia a União suscitar o conflito de competência neste momento, e nem modificar a decisão da 6ª Vara Cível de São José dos Campos.
De todo modo, para Camila Alves Cândido não houve isenção do judiciário [paulista] em fazer esta desocupação. “Nesta queda de braço quem levou a pior foram os moradores”, afirma.

Omissão?
Por seu lado, a presidenta Dilma Rousseff fez duras críticas à ação da Polícia Militar na reintegração de posse da área, ao classificar a operação como ‘barbárie’. O desembargador Rodrigo Capez, considera a atitude petista como “uso político” da situação e critica omissão por parte do governo federal.
“Se eles querem usar politicamente esse fato, então regularizem a situação. A Dilma editava um decreto de desapropriação da área e estaria resolvido. O segundo problema é pagar o dono do terreno, que deve ser indenizado”, reforça.
Segundo ele, no mesmo ano em que foi iniciada a ocupação da área (2004), um mandado de reintegração de posse havia sido enviado ao então presidente Lula. “Se a União desejasse entrar no processo, de fato, era só o advogado geral do União entrar com um decreto da presidenta”, critica Capez.

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Atuação profissional do educador social penitenciário: o caso do sistema penitenciário do Amapá

2012-02-13T13:09:00.000-03:00

Eliane Leal Vasquez^I; Edmar Souza das Neves^II
^IDoutoranda em História da Ciência na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob orientação do Prof. Dr. Ubiratan D'Ambrosio. Professora colaboradora da Universidade Federal do Amapá e servidora pública do quadro civil do Governo do Amapá, lotada Secretaria de Estado da Educação / Instituto de Administração Penitenciária do Amapá / Escola Estadual São José. E-mail: elianevasquez@gmail.com
^IIMestrando em Educação Física na Universidade São Judas Tadeu, sob orientação da Prof. Dr. Edvaldo Gois Junior. Professor colaborador da Faculdade de Macapá e servidor público do quadro civil do Governo do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Educação / Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castilho. E-mail: edme25@hotmail.com

RESUMO
Neste artigo analisamos a atuação profissional do educador social penitenciário no Estado do Amapá. Trata-se de um grupo de servidores públicos com formação em ensino superior e/ou médio que atua diretamente com a população carcerária e suas atividades diárias são dirigidas pela coordenadoria de tratamento penal. Destaca-se que sua função é essencial para a coordenadoria de tratamento penal, pois possibilita o acesso a assistências religiosa, material, social, jurídica, à saúde, educacional ou formação profissional que são garantidas como direitos das pessoas presas ou custodiadas pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá e Penitenciária Feminina do Amapá, a partir de uma atuação profissional que se sustenta na pedagogia social. Realizamos entrevistas semi-estruturas com duas educadoras sociais penitenciárias e análise de documentos legais, com cruzamento de dados por meio do Sistema de Integrado de Informação Penitenciária, com perspectiva da pesquisa qualitativa e caráter exploratório. O educador social penitenciário é servidor público estadual que desenvolve suas funções no Sistema Penitenciário Amapaense, contribuindo com a mediação de conflito no ambiente carcerário e para o cumprimento das assistências e trabalho à população carcerária. Além disso, faz parte do recurso humano de apoio a administração penitenciária em virtude do quantitativo reduzido de servidores públicos dessa área.
Palavras-chave: Ciência Penitenciária - Sistema penitenciário amapaense - Pedagogia Social - Educador social penitenciário - Assistências e trabalho.

ABSTRACT
In this work we analyze the Professional actuation of the penitentiary social educator in Amapá State. It's about a group of public employees from higher and/or secondary education that performs straightforward with prisoners population. Their daily activities are managed by penal treatment coordination. The work of this group is essential to penal treatment coordination, because it enables the access to religious, material, social, juridical, health, educational assistance or professional education that are warranted as rights to prisoners or custody persons by "Instituto de Administração Penitenciária do Amapá" and "Penitenciária Feminina do Amapá" starting from a professional actuation supported in the social pedagogy. We did semi-structured interviews with two prison social educators and we an alyzed legal documents, with crossing of dates through the Integrated System of Penitentiary Information, based on the perspective of qualitative research and exploratory characteristic. The penitentiary social educator is a state public employee that plays its role in Penitentiary System of "Amapá", contributing to the mediation of conflicts in prison environment and to the fulfillment of assistance and work to prison population. Besides that, this group is part of the human resources supporting the penitentiary administration because of reduced quantitative of public employees in this department.
Keywords: Penitentiary science - Penitentiary System of "Amapá" - Social Pedagogy - Penitentiary Social Educator - Assistances and work

Introdução, problema e objetivo
A história da educação prisional no Amapá desenvolveu-se concomitantemente a construção dos prédios e órgãos que compõe o sistema penitenciário amapaense, como: Colônia de São Pedro, Penitenciária Agrícola do Amapá, Colônia Penal Agrícola e Industrial do Amapá; Complexo Penitenciário do Amapá, Instituto Penitenciário do Estado do Amapá, Penitenciária Feminina e outros órgãos. Em 2009, completou-se aproximadamente trinta e quatro anos de oferta da educação prisional a homens e mulheres que estão cumprindo sentença judicial ou medida de segurança, em observância a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), Lei de Execução Penal (1984), Normas Gerais do Regime Penitenciário (1957), Normas de Execução Penal do Estado do Amapá (2002) e outras normatizações (VASQUEZ, 2009). Com a transformação do Complexo Penitenciário do Amapá em autarquia, a partir da Lei nº 0609 de 06 de julho de 2001, decretada pelo governador João Alberto Capiberibe, a referida instituição ficou vinculada indiretamente à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública e um novo grupo de servidores públicos e cargos comissionados foram criados, constituído pela coordenadoria do sistema penitenciário e grupo penitenciário.
É importante destacar que o grupo penitenciário, é formado pelos agentes penitenciários e educadores sociais penitenciários, mas no exercício da atuação profissional suas atribuições são diferenciadas, pois o primeiro, grosso modo, realiza serviços de segurança e vigilância, escolta e custódia e deve facilitar as atividades dirigidas à reinserção social e ao tratamento da pena, enquanto que, o segundo, desenvolve o atendimento, assistência e orientação a pessoas recolhidas nos estabelecimentos penitenciários, avaliam e acompanham os processos de reeducação, reinserção social e ressocialização dos presos e apenados. Além de ser responsável pela programação e coordenação das atividades laborais de reeducação, reintegração social e ressocialização do sentenciado, conforme a legislação estadual que regimenta suas atribuições. Nesse contexto, sua finalidade é formular e executar a política penitenciária do Amapá, exercendo a coordenação das unidades responsáveis pela reclusão de presos e apenados (AMAPÁ, LEI nº 0609, 2001).
A partir dessa época, a estrutura básica do Complexo Penitenciário do Amapá, passou a se organizar através da,

I-DIREÇÃO SUPERIOR. Diretor; II-UNIDADE DE ASSESSORAMENTO. Gabinete, Corregedoria, Assessoria Jurídica e Comissão Permanente de Licitação; III-UNIDADE DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA. Coordenador de Planejamento e Apoio Administrativo, Unidades de (Orçamento e Projetos, Pesquisa e Estatística, Apoio Administrativo, Serviços Gerais, Finanças, Nutrição, Engenharia Prisional, Informática; Coordenadoria de Tratamento Penal. Unidades de Assistências à Saúde, Material, Social e Psicológica, Escolar e Profissionalizante, Jurídica, Educação Social, Trabalho e Produção, Formação e Pesquisa; Coordenadoria de Execução Penal. Unidade de Identificação Cadastral, Controle Legal e Movimentação Prisional; Coordenadoria de Segurança. Unidade de Operações de Segurança; Coordenadoria da Penitenciária Masculina. Unidade de Vigilância e Disciplina; Coordenadoria da Penitenciária Feminina; Coordenadoria da Colônia Penal; Coordenadoria do Centro de Custódia, Unidade do Centro de Custódia do Interior e Casa do Albergado (AMAPÁ, LEI 0609, 2001, Art. 2º ).

Neste artigo, nos propomos a analisar a atuação profissional do educador social penitenciário, considerando que suas atribuições são vinculadas a coordenadoria de tratamento penal do atual Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN/AP e as unidades específicas que compõe a unidade de execução programática. Sabe-se que pela Lei nº 0609 de 06 de julho de 2001, preconizou-se as atribuições do grupo penitenciário, entretanto, considerando o fato de que esses servidores públicos, na estatística do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (2009, p. 1) não aparecem no quantitativo dos "funcionários públicos na ativa" com a designação de "educador social penitenciário", então, levantamos a questão: De que forma o educador social penitenciário desenvolve a sua atuação profissional no sistema penitenciário amapaense, a fim de contribuir para a redução de conflitos no ambiente carcerário, cumprimento de sentenças criminais e medidas de segurança?

Pedagogia Social. Bases teóricas e metodológicas da pesquisa
A pedagogia social apresenta concepções, conceitos e atuações diferenciadas em diversos países, resultante de suas histórias sociais e políticas, as quais sustentam paradigmas e áreas de intervenções e atendimento, que se constitui como marco referencial para as necessidades emergidas no seio de estruturas culturais e econômicas, favoreceram o aparecimento de práticas de educação não formal, com intervenções de diferentes naturezas.
Neste sentido, Machado (2002) afirma que:

As classificações têm auxiliado na busca do objeto da pedagogia social, por conter indicações sociais próprias da atualidade em que se consolida a necessidade de educação permanente, em que se discutem as relações entre educação formal, não formal e informal, em que se propõe que a escola possa ser entendida como educação comunitária, em que surgem novas formas de instituições educativas, em que os meios de comunicação de massa, já ao alcance de quase todos os segmentos da população, passam estar presentes também na educação e, mais, no momento em que a própria cidade é vista como meio de educação, com a evolução dos estudos sobre cidades educadoras.

Contudo, mesmo sendo regulamentada como profissão em alguns países do continente europeu e da América Latina a pedagogia social é pouco conhecida. No caso do Brasil, se caracteriza de forma peculiar por marcada ênfase assistencialista do início das intervenções, cede espaço a reivindicações por delineamento de políticas sociais públicas para setores específicos. Assim, a sociedade civil passa a participar desse debate, ainda que, de maneira restrita e a assume responsabilidades práticas (MACHADO, 2008). Desse modo, consideram-se como objetos da pedagogia social, dois campos: socialização do indivíduo que poderá ser desenvolvida por pais, professores e pela família. Esta socialização é entendida como a ciência pedagógica que irá proporcionar a integração dos sujeitos. O segundo está relacionado ao trabalho social pedagógico, direcionado a atender as necessidades de grupos de indivíduos e realizado por equipe multidisciplinar da qual o educador social faz parte.

[...] a Pedagogia Social está presente em intervenções de diferentes naturezas. Destacam-se os modelos de educação popular com a abordagem teórica desenvolvida por Paulo Freire para a educação de adultos, na década de 60. A pedagogia de Freire difundiu-se e influenciou nas campanhas de alfabetização e na educação em geral. Com uma pedagogia "não autoritária", a pedagogia do oprimido tem como objetivo central a "conscientização" como condição para transformação social, implicações políticas que transcendem a educação escolar registra Torres (1992). Paulo Freire é considerado o representante nacional da pedagogia social e sua obra é reconhecida internacionalmente (MACHADO, 2008, p. 6).

Neste contexto, a pedagogia social é uma das áreas no campo do trabalho social, envolvendo especialidades como,

01- atenção à infância com problemas (ambiente familiar desestruturado, abandono...); 02- atenção à adolescência (orientação pessoal e profissional, tempo livre, férias...); 03- atenção à juventude (política de juventude, associacionismo, voluntariado, atividades, emprego...); 04- atenção à família em suas necessidades existenciais (famílias desestruturadas, adoção, separações...); 05- atenção à terceira idade; 06- atenção aos deficientes físicos, sensoriais e psíquicos; 07- pedagogia hospitalar; 08- prevenção e tratamento das toxicomanias e do alcoolismo; 09- prevenção da delinqüência juvenil. (reeducação dos dissocializados); 10- atenção a grupos marginalizados (imigrantes, minorias étnicas, presos e ex presidiários); 11- promoção da condição social da mulher; 12- educação de adultos; 13- animação sócio-cultural (QUINTANA apud MACHADO, 2008, p. 8).

Assim, o educador social desenvolve suas atividades profissionais com diferentes grupos de indivíduos. Destacamos que neste artigo nos detemos a analisar a atuação profissional do educador social penitenciário no sistema penitenciário amapaense. A descrição do objeto de estudo foi construída com o cruzamento de dados oficiais do Sistema Integrado de Informação Penitenciária, legislação local do sistema penitenciário amapaense, estudos da referida área e realização de entrevistas semi-estruturada com duas educadoras sociais penitenciárias a partir de orientações metodológica da pesquisa qualitativa, de caráter exploratório (ALBERTI, 2005); (GÜNTHER, 2006). Primeiramente, estabelecemos contato prévio com cinco educadores sociais penitenciários por meio de correio eletrônico, a fim de convidá-los a participar como entrevistados na pesquisa. Com o recebimento das respostas do roteiro de entrevistas, outros contatos virtuais ocorreram em função da necessidade de esclarecimentos a respeito de algumas respostas. Na etapa seguinte, realizamos as transcrições das entrevistas na íntegra para o corpo do artigo, sendo a conferência dos dados feita pelos entrevistados na conclusão do documento produzido. Ressaltamos que registramos os nomes verdadeiros dos entrevistados, conforme autorização recebida por correio eletrônico. Conforme dados estatísticos mais recentes, sabe-se que,

O Brasil administra um dos dez maiores sistemas penitenciário do mundo, com quase 500.000 pessoas encarceradas ao final de 2009, distribuídos em mais de 1.500 unidades prisionais, cerca de 200.000 mandatos de prisão não cumpridos e uma taxa de reincidência imprecisa, mas certamente acima de 50% (SILVA, 2009, p. 9).

Desse quantitativo de quase quinhentas mil pessoas presas ou que estão internadas em estabelecimentos penais, 1927 (um mil, novecentos e vinte e sete), correspondia à população carcerária do sistema penitenciário amapaense, conforme dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciária (2009, Junho). Conforme o Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos do Amapá se registrou que o quantitativo de servidores penitenciários em pleno exercício da função até esse período foi de 562 (quinhentos e sessenta e dois) funcionários, divididos entre: apoio administrativo (100), agente penitenciário (360), enfermeiros ( 1 ), auxiliar e técnico de enfermagem ( 0 ), psicólogos ( 2 ), dentistas ( 2 ), assistentes sociais ( 1 ), advogados ( 1 ), médicos - clínicos gerais ( 1 ), médicos -ginecológicos ( 0 ), médicos psiquiatras ( 0 ), pedagogos ( 1 ), professores (16 ), terapeutas ( 6 ), policial civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários ( 6 ), policial militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários (65), funcionários terceirizados, exclusivo para tratamento penal ( 0 ). E o registro da atuação profissional do educador social penitenciário?

Atuação profissional do educador social penitenciário. Transcrição de entrevistas e registros fotográficos
As educadoras sociais penitenciárias, Maria José Souza Almeida e Heluana Quintas de Lima (2010), servidoras públicas do quadro civil do estado, desenvolvem suas funções no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, respectivamente, com sete e seis anos de tempo de serviço. Estas servidoras do grupo penitenciário participaram como entrevistadas desta pesquisa. A primeira é chefe da Unidade de Assistência Escolar e Profissionalizante, vinculado a Coordenadoria de Tratamento Penal, bacharel e licenciada em História pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e a segunda prestou o concurso público para o grupo penitenciário em nível médio. Apresentamos a seguir a transcrição integral de suas entrevistas:

1ª Entrevista: Heluana Quintas de Lima, 26 anos, concursada em 2003, ao cargo de educador social penitenciário
Descrição das atividades desenvolvidas pelo grupo dos educadores sociais penitenciários no IAPEN:

Os educadores penitenciários em sua maioria desenvolvem atividades administrativas em virtude do déficit de profissionais desta área, em especial, no Sistema Penitenciário do Estado. Isso acontece também muito em virtude das dificuldades de posicionar a categoria em acordo com as suas atribuições previstas em editais, tendo em vista, que essa função é bastante nova no Estado. Os cursos de capacitação iniciais não resistiram às necessidades emergenciais do Instituto, provenientes da carência na área administrativa, resultando numa diluição da identidade funcional destes servidores. Entretanto, existem ainda educadores que desempenham atividades como as previstas em edital. Os lotados na Penitenciária Feminina, por exemplo, fazem o serviço de acompanhamento da pena e produzem relatórios mensais acerca do envolvimento das presas e internas nas atividades ressocializantes propostas, tais como: oficina de costura, artesanato, escola, festividades e outras atividades.

Contribuição da função do educador social penitenciário para a administração penitenciária ou coordenadoria de tratamento penal:

Os educadores penitenciários contribuem com a administração assumindo funções em áreas onde existe carência de servidores: assistentes administrativos, por exemplo. Na coordenadoria de tratamento penal - COTRAP, alguns fazem acompanhamento de projetos como: marcenaria, artesanato e fabricação de garrafas pet. A maioria ocupa cargos comissionados e uma parte está destinada aos serviços administrativos já citados. No meu caso, elaboro projetos mediante demanda expedida pela Coordenação, embora esta função direcione-se aos Educadores Penitenciários de Nível Superior e eu seja concursada como nível médio (LIMA, 2010).

E a contribuição do educador social penitenciário para a população carcerária:

Não entendi a pergunta. Fiquei em dúvida se seria: a contribuição caso estivessem em suas atividades previstas em edital (o ideal) ou a contribuição dos educadores atualmente (o real). No relato que segue é possível compreender a contribuição funcional do Educador Penitenciário em duas perspectivas: a real e a ideal. Recentemente, ao realizar as matrículas dos internos para o Exame de Massa que ocorre todos os anos fui abordada por dois deles, ambos do regime fechado. Eles relataram as dificuldades em se comunicarem com os agentes penitenciários e alguns exemplos de truculência responsáveis por atitudes mais reativas por parte dos internos. Ouvi também, eles lamentarem a ausência do educador penitenciário quando destes episódios e a necessidade de tê-lo por perto a fim de inibir este tipo de conflito e mediar o relacionamento seja entre interno/agente, seja entre interno/administração. Não obstante, ressaltaram que a euforia dos internos quando nos recebem nos pavilhões existe muito em virtude de relacionar a figura do educador penitenciário, com alguma oportunidade e que se mais vezes e em maior número operássemos, neste sentido, seria isso sinônimo de mais oportunidades. (LIMA, 2010).

2ª Entrevista: Maria José Sousa Almeida, 49 anos, concursada em 2001, no cargo de educador social penitenciário
Descrição das atividades desenvolvidas pelo grupo dos educadores sociais penitenciários no IAPEN:

A reinserção e/ou ressocialização dos cidadãos privados de liberdade e ainda dos egressos oriundos das instituições penitenciárias é de competência do educador penitenciário, que garantirá educação informal e profissionalizante, além dos demais direitos preconizados na Lei de Execução Penal - LEP. Assim, somos responsáveis pelo tratamento penitenciário a fim de desenvolver no educando uma atitude de apreço por si mesmo e de responsabilidade individual e social. Esta atividade acontece com ações planejadas pedagogicamente de forma sistematizada através de planos bimestrais, semestrais e anuais, enfatizando os aspectos: Resgate dos valores ético-sociais (convivência em grupo, respeito e outros); Dinâmicas de grupos; Palestras com temas diversificados; Campanhas de higiene corporal, de vacinação, de prevenção em DST'S e AIDS; Atendimento a saúde (levantamento da necessidade e encaminhamento aos especialistas); Levantamento e encaminhamento a assistência jurídica (serviço jurídico interno e de defensores), a assistência à saúde (médica, farmacêutica e odontológica), à assistência material (alimentação, vestuário e instalações higiênicas), da assistência educacional (matrícula escolar, Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, acompanhamento junto a Escola Estadual São José, Participante ativo na comissão técnica de classificação; Atividades esportivas e de lazer (técnicas de alongamento, respiração, torneios de futebol e atividades livres); Atividades religiosas (celebrações eucarísticas, cultos ecumênicos, casamentos, batizados de dependentes, eventos religiosos e procissões); Elaboração de projetos para captação de recursos financeiros junto ao governo federal e estadual que visem a ressocialização dos apenados e a qualificação e aperfeiçoamento dos servidores penitenciários (escola penitenciária); Busca de parcerias para o tratamento penitenciário e a estruturação do sistema penitenciário local, bem como a qualificação profissional dos servidores penitenciários; Atendimento psicossocial (fazer levantamento da procura espontânea e encaminhar aos especialistas); Elaboração do perfil de cada custodiado (banco de dados com habilidades e competências); encaminhamento para trabalho remunerado, de acordo com sua habilidades, elaboração e revisão de normatizações.

Contribuição da função do educador social penitenciário para a administração penitenciária ou coordenadoria de tratamento penal:

O trabalho do educador penitenciário contribui de forma a suprir as demandas com relação ao atendimento nos pavilhões ou no prédio da administração e dos internos que precisem dos mesmos, nas áreas da saúde, social, educacional, jurídico, religioso e lazer. É o educador penitenciário o primeiro contato para atendimento em todas as unidades do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN. Como agente ressocializador contribui coordenando a demanda de atendimentos administrativos.

E a contribuição da função do educador social penitenciário para a população carcerária:

Nos últimos anos o que tem norteado a discussão da ressocialização, são os debates em torno da humanização nos presídios, com ênfase nos projetos de profissionalização e educação dos detentos. Norteada por este foco, e determinada em cumprir a lei de execução penal em relação ao tratamento penitenciário, assim, o serviço penitenciário teria responsáveis diretos pela ressocialização e reinserção social. Esses responsáveis são os educadores penitenciários, que recebem na sua capacitação um estudo específico em torno dos princípios vinculados ao respeito e dignidade humana, através do direito e processo penal, lei de execuções penais, ética funcional, psicologia das relações interpessoais e planejamento, servindo de base fundamental não só do trabalho específico do educador penitenciário, mas para a sua formação integral como cidadão. Diante deste quadro, a contribuição do educador penitenciário passa pela humanização do tratamento do apenado (ALMEIDA, 2010).
Apresentamos alguns registros fotográficos da atuação do educador social penitenciário, em atividades realizadas no período de 2006 a 2008.

Análise dos resultados com base em entrevistas
Com base nas transcrições das entrevistas, é possível compreender que a atuação do educador social penitenciário no Instituto de Administração Penitenciário do Amapá, é desenvolvida a partir da demanda de atividades da coordenadoria de tratamento penal, pois este funcionário executa as suas funções específicas e também atua como apoio na administração penitenciária por motivo de reduzido quadro de servidores públicos lotados nesse setor. Em linhas gerais, o educador social penitenciário interage diretamente com a população carcerária para a efetivação das assistências e operacionalizar o acesso ao trabalho que as pessoas que estão cumprindo pena e medidas de segurança têm direito. Nesse sentido, é interessante observar que o discurso de ambas as entrevistadas esteve sustentado com base em conceitos da sociologia e pedagogia social, pois se sabe que o conceito "ressocialização" que foi bastante mencionado ao longo das entrevistas, é uma parte do processo contínuo de socialização que se estende pelo curso de vida, e implica em aprender, e às vezes, desaprender vários papéis, os quais para adultos podem encobrir uma larga faixa de pessoas, inclusive de pessoas que foram internadas ou condenadas a cumprir penas em prisões (JOHNSON, 1997).

A ressocialização, de fato e de direito, dentro do sistema prisional, com políticas de bem estar social precisam ser implementadas para esta parcela da população brasileira. Os detentos, em sua maioria, são originários do mais baixo extrato social, onde o estudo, a educação, a formação moral e ética, na maior parte das vezes, é simplesmente ignorado, de modo que o esforço empregado pelo poder público haverá de repercutir, resultando no crescimento do próprio detento e de seu círculo familiar, inclusive no incentivo para a adequada formação de seus filhos. Esse caminho tem urgência e precisa ser seguido, dentro da ética, da moralidade, do profissionalismo de todos os servidores do sistema prisional. Assim, existe a possibilidade, de o interno vislumbrar um novo horizonte a sua frente, mas também é necessário que, as políticas públicas nas áreas de: saúde, educação, lazer, segurança pública e trabalho funcionem, fora dos muros com a implementação de políticas que erradiquem a miséria e, conseqüentemente, a distribuição eqüitativa dos benefícios sociais para que os mesmos não venham a reincidir no crime. Também é necessário que haja estrutura para o desenvolvimento do trabalho do educador penitenciário, como: espaço físico, recursos materiais e financeiros. Dessa forma, estará se cumprindo o art. 83 da Lei de Execução Penal, diz que " O estabelecimento penal, conforme a sua natureza, deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva". Com todo o aparato necessário e servidores compromissados a ressocialização só tem um caminho: a diminuição do índice de reincidentes (ALMEIDA, 2010).

Por esse fragmento de entrevista, se constata que há uma distância entre a efetivação da política penitenciária, no caso do sistema penitenciário amapaense e políticas públicas para os mais distintos segmentos da sociedade amapaense, o que inclui a demanda dos egressos penitenciários, suas famílias e filhos e para a atuação profissional dos servidores penitenciários, além de ser um instrumento para minimizar a reincidência dos crimes.
Retomando, a questão norteadora deste trabalho, cabe ressaltar que do quantitativo de 65 (sessenta e cinco) educadores sociais penitenciários, que estão em pleno exercício da atuação profissional na atualidade, no sistema penitenciário amapaense, constatou-se que na prática, o mesmo executa a função de outros funcionários, e na estatística do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias no período de 2008 até 2009, o seu registro se encontra como parte dos servidores públicos que compõe a categoria de "apoio administrativo", por outro lado, o referido servidor penitenciário também trabalha na sua "atuação específica" a qual prestou concurso público. Em outras palavras, atendendo as demandas que são definidas como prioridades pela coordenação do tratamento penal e administração penitenciária, com finalidade de acompanhar a execução de penas e medidas de segurança da população carcerária, é constituída por um mil novecentos e vinte e sete custodiados entre homens e mulheres pelo sistema penitenciário amapaense, nos regimes provisório, fechado, semi-aberto e aberto (AMAPÁ, IFOPEN, 2009).
Assim, o quantitativo de servidores penitenciários, é formado pelo corpo de funcionários de área muldisciplinar, como das ciências humanas, ciências biológicas, ciências da saúde e outras, e com formação em nível médio e superior. Nesse quadro de funcionários, temos a atuação profissional do educador social penitenciário, que é um cargo público do quadro de servidores civis do Estado do Amapá, instituído pela Lei nº 0609 de 06 de julho de 2001, o qual seu alicerce teórico-metodológico se sustenta na pedagogia social e execução penal, visando a chegada do período de integração social da população carcerária a sociedade amapaense, e por conseguinte, ao período em que pais/mães passam a assumir a gestão de suas famílias e acompanhar a vida de seus filhos e a própria vida livre. Com efeito, a prática do tratamento penitenciário tem sido discutida desde os debates que surgiram na ciência penitenciária, o qual exigiu o aperfeiçoamento dos métodos de tratamento às pessoas que cometeram crimes, o que em nosso tempo, perpassa por questões no contexto da pedagogia social, direitos humanos e outras áreas.

Referências
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AMAPÁ. Lei nº 0069/01. Estabelece a transformação do Complexo Penitenciário em autarquia vinculada indiretamente à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública. Macapá: Impressa Oficial, 2001.
AMAPÁ. Lei nº 0692/02. Estabelece as normas de execução penal no Estado do Amapá. Macapá: Impressa Oficial, 2002.
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Este mundo da injustiça globalizada

2012-02-11T17:19:00.000-03:00

Texto lido na cerimônia de encerramento do Fórum Social Mundial 2002

José Saramago

Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda. Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveriahaver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, erasurpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento.Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e osmesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem aquem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantesdepois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado detocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. "O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino", foi a resposta do camponês."Mas então não morreu ninguém?", tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: "Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta."Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a expoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça. Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria como ver e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade,saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos dabalança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre,uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto erigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espíritocomo indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida,sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanaçãoespontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludívelimperativo moral, o respeito pelo

direito a ser

que a cada ser humano assiste.Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também paraassinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, nãotão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, àscheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia. Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protectora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações. Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aqueles trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente sesilencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, apropriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula,poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, osprogramas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda,anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundoactual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aqueladignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos.Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos emgeral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacionalno seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hojenos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo deglobalização económica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica. E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governodo povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fécomprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo emborauma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, seráprecisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar àconsecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de quefosse efectivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que actualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária,escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo. Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder económico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica. E não nos apercebemos, comose para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros"comissários políticos" do poder económico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a essepoder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada,serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os certas conhecidasminorias eternamente descontentes...Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial,sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existênciadigna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simplesseres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo. Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.

18/03/2002

“O socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem”

2012-02-09T10:07:00.002-03:00

Miguel Urbano Rodrigues acredita que um socialismo humanizado abrirá ao homem a possibilidade de desenvolver todas as suas potencialidades e de se realizar integralmente, liberto das forças que o oprimem há milênios

01/02/2012

Nilton Viana
da Redação

“O mundo está num caos em conseqüência da crise global do capitalismo”. Assim, o jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues define o atual cenário mundial. Para ele, a crise atual do capitalismo é estrutural. Segundo o escritor, a crise, iniciada nos EUA, alastrou à Europa e as medidas tomadas por Bush, primeiro, e Obama depois, em vez de atenuarem a crise, agravaram-na. “Os EUA, polo do sistema que oprime grande parte da humanidade, mostram-se incapazes de controlar os colossais défices do orçamento e da balança comercial”.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Urbano diz que o grande capital pouco alterou as práticas criminosas e fraudulentas que originaram a crise. Para ele, a fatura é paga pelos trabalhadores que tiveram os seus salários brutalmente diminuídos e suprimidas conquistas históricas. Taxativo, afirma que as guerras fazem parte das alternativas imperialistas e que as agressões militares são sempre precedidas de uma campanha midiática de âmbito mundial. Embora avesso a profecias, Urbano acredita que o socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem de acordo com as suas tradições, cultura e peculiaridades de cada uma.

Brasil de Fato – O mundo vive hoje uma de suas maiores crises financeiras. Que avaliação o senhor faz dessa crise que tem se agudizado principalmente nos Estados Unidos e na Europa?
Miguel Urbano Rodrigues – O mundo está num caos em conseqüência da crise global do capitalismo. É uma crise estrutural. Nos países centrais a teoria da acumulação não funciona mais de acordo com a lógica do capitalismo e, na busca de uma solução, os Estados Unidos, polo hegemônico do sistema, multiplicam as guerras contra países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais.

As medidas tomadas pelos governos, a seu ver, resolvem os graves problemas dessa crise? E o agravamento dessa crise, que é estrutural do capitalismo, a seu ver, irá enfraquecer ainda mais o imperialismo?
A crise, iniciada nos EUA, alastrou à Europa. As medidas tomadas por Bush, primeiro, e Obama depois, em vez de atenuarem a crise, agravaram-na. O objetivo foi salvar a banca, as seguradoras e grandes empresas à beira da falência como as da indústria do automóvel. Mais de mil bilhões foram investidos pelo Estado Federal nessa estratégia com resultados medíocres. Um volume gigantesco de dinheiro (os dólares emitidos) foi encaminhado para os responsáveis pela crise, enquanto a principal vítima, os trabalhadores estadunidenses, foi esquecida. Centenas de milhares de famílias perderam as suas casas, e o desemprego aumentou muito em consequência de despedimentos maciços. O grande capital pouco alterou as práticas criminosas e fraudulentas que originaram a crise. É significativo que o atual secretário do Tesouro, Thimothy Geithner, que goza da total confiança de Obama, seja um homem de Walt Street comprometido com as políticas de desregulamentação que tiveram efeitos funestos.
Na União Europeia, que é um gigante econômico mas um anão político, a estratégia adotada para enfrentar a crise foi diferente. A fragilidade do euro é inseparável do fato de o dólar ser, na prática, a moeda universal cujas emissões são incontroláveis. O Banco Central Europeu não pode imitar Washington.
A crise atingiu primeiro países periféricos, como a Irlanda, a Grécia e Portugal. A Alemanha e a França, que põem e dispõem em Bruxelas, sobrepondo-se à Comissão Europeia e às instituições comunitárias em geral, impuseram a esses três países “políticas de austeridade” orientadas para a redução drástica dos défices orçamentais e a salvação da banca. A fatura foi paga pelos trabalhadores que tiveram os seus salários brutalmente diminuídos, suprimidas conquistas históricas como os subsídios de Natal e de férias, enquanto setores sociais como a Educação e a Saúde eram duramente golpeados.
A Itália e a Espanha encontram-se também à beira de um colapso, na iminência de pedirem à Comissão Europeia e ao FMI uma “ajuda” que agravaria extraordinariamente as condições de vida da classe trabalhadora. Na Espanha o desemprego ultrapassa já os 21%.
A chanceler Merckel e o presidente Sarkosy estão, porém, conscientes de que os efeitos da crise atingem também perigosamente os seus países. O Reino Unido, fora da zona euro, não é exceção; teme igualmente o agravamento da situação.
Neste contexto o futuro do euro e da própria União Europeia apresentam-se sombrios. São a cada semana mais numerosos os políticos e economistas que preconizam a saída do euro de alguns países.
Obviamente, as tensões sociais na contestação ao sistema assumem características explosivas, sobretudo na Grécia, em Portugal, na Espanha e na Itália.

Os EUA e as grandes potências da União Europeia puseram fim às guerras interimperialistas, substituindo-as por um imperialismo coletivo. O senhor poderia explicar como têm se dado guerras?
O imperialismo evoluiu nas últimas décadas para responder à crise do capitalismo. As guerras interimperialistas que na primeira metade do século 20 devastaram a Europa e a Ásia não vão repetir-se; remotíssima essa hipótese. As contradições entre as potências imperialistas mantêm-se. Mas não são hoje antagônicas.
Um imperialismo coletivo – a expressão é do argentino Cláudio Katz – substituiu o tradicional.
Os seus contornos principiaram a definir-se na primeira guerra do Golfo e tornaram-se nítidos com as agressões aos povos do Afeganistão, do Iraque e da Líbia.
Hegemonizada pelos Estados Unidos, formou-se uma aliança tática de que participam o Reino Unido, a Alemanha e a França, além de sócios menores como a Itália, a Espanha, o Canadá e a Austrália, inclusive países da Europa do Leste, ex-socialistas.

Então é esse bloco imperialista que comanda o mundo hoje e fomenta as guerras?
A superioridade militar e tecnológica do bloco imperialista permite-lhe, com um custo de vidas reduzido, atacar e ocupar países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais, nomeadamente os petrolíferos.
Isso ocorreu já no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Atinge agora a África com a intervenção militar dos EUA em Uganda. O Africa Comand, por ora instalado na Alemanha, anuncia a criação de um exército permanente para o continente africano, previsto para 100 mil homens.
Obama já afirmou que a “ajuda militar” (leia-se intervenção) ao Sudão do Sul, ao Congo e à República Centro Africana depende de um simples pedido a Washington.

As guerras têm sido as saídas para o capitalismo. Com essa crise, teremos novas guerras?
As agressões militares são sempre precedidas de uma campanha midiática de âmbito mundial. A receita tem sido repetida com algum êxito. Para impedir a solidariedade internacional com os povos a serem alvo de agressões previamente planejadas e semear a confusão e a dúvida em milhões de pessoas nos países desenvolvidos, os Estados Unidos e seus aliados promovem campanhas de satanização de líderes apresentados como ditadores implacáveis, ou terroristas que ameaçam a humanidade. A invasão do Afeganistão foi precedida da diabolização de Bin Laden – definido como inimigo número 1 dos EUA – e a guerra do Iraque, da satanização de Sadam Hussein. No caso da Líbia, Kadafi , que um ano antes era recebido com todas as honras em Paris, Londres, Roma e Madri, e tratado com deferência por Obama, passou de repente a ser apresentado como um monstro sanguinário que submetia o seu povo a uma opressão cruel. O desfecho é conhecido: a aprovação pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) de uma “zona de exclusão aérea” para “proteger as populações”. Logo depois começaram os bombardeios de uma guerra que durou sete meses, definida como “intervenção humanitária”. Sabe-se hoje que a “insurreição” de Benghasi foi preparada com meses de antecedência por comandos britânicos e agentes da CIA, dos serviços secretos britânicos e franceses, e da Mossad israelense.

Como o senhor avalia as consequências dessa crise para os países pobres, do chamado Terceiro Mundo?
O custo destas agressões imperiais para os países por elas atingidos tem sido altíssimo. Não há estatísticas credíveis sobre as destruições de infraestruturas e o saque de bens culturais e sobre o número de mortos civis resultante das guerras no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Mas o saldo dessa orgia de barbárie ocidental ascende – segundo grandes jornais da Europa e dos EUA – a centenas de milhares.
A satanização de Bachar Assad e do seu exército gera o temor de que a intervenção imperial na Síria esteja iminente. Mas o grande “inimigo” a abater é o Irã. Motivo: é o único entre os grandes países muçulmanos que não se submete às exigências do imperialismo.
Israel ameaça atacar e incita os EUA a bombardear as instalações nucleares de Natanz. Obama conseguiu que o Conselho de Segurança aprovasse vários pacotes de sanções ao Irã, mas o Pentágono hesita em envolver-se numa nova guerra contra um país que dispõe de uma capacidade de retaliar ponderável. A invasão terrestre está excluída e o bombardeio das instalações subterrâneas de Natanz com armas convencionais poderia, na opinião dos especialistas, ser ineficaz.
O balanço das guerras do Afeganistão e do Iraque não é animador para a Casa Branca. O presidente Obama ao anunciar a retirada das últimas tropas estadunidenses do Iraque sabe que mentiu aos seus compatriotas. Num discurso eleitoreiro, triunfalista, que pode ser qualificado de modelo de hipocrisia, afirmou que os Estados Unidos alcançaram ali os objetivos previamente fixados. Na realidade a resistência prossegue e dezenas de milhares de mercenários substituíram as forças do Exercito e da Força Aérea. Mas qualquer previsão sobre futuras agressões é desaconselhável. Tudo se pode esperar da engrenagem do sistema imperial, comandado por um presidente elogiado como humanista e defensor da Paz quando, na realidade, a sua estratégia de dominação planetária configura uma ameaça sem precedentes à humanidade.

Como o senhor avalia o papel de organismos como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e a OMC?
O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) são instrumentos do sistema imperial, criados para o servir. Quanto à Organização da Nações Unidas (ONU), há que estabelecer a distinção entre a Assembleia-Geral e o seu órgão executivo, o Conselho de Segurança. A primeira, representativa de quase 200 Estados, é uma instituição democrática, mas as suas resoluções somente produzem efeito se referendadas pelo Conselho de Segurança. Ora este, manipulado pelos EUA, com o apoio do Reino Unido e da França, funciona há muito como instrumento da vontade dos três, até porque a Rússia e a China, os outros membros permanentes, não têm exercido o direito de veto, com raríssimas exceções.

Como o senhor vê os protestos e as mobilizações que têm ocorrido em vários países, na chamada Primavera Árabe, na Grécia e nos Estados Unidos?
Em primeiro lugar é útil esclarecer que a expressão “Primavera Árabe”, muito divulgada pelos governos ocidentais e pela mídia é, por generalizante, fonte de confusão. Os levantamentos populares no Egito e na Tunísia foram espontâneos e inesperados para o imperialismo. Triunfaram ambos, provocando a queda de Hosni Mubarak e de Ben Ali.
No caso da Tunisia, a vitória de um partido islamista moderado nas recentes eleições não representa um problema para o imperialismo. Tudo indica que as relações dos Estados Unidos e os grandes da União Europeia com Tunis serão cordiais como eram com o governo da ditadura.
No Egito tudo permanece em aberto, porque o povo não aceitou o governo dos militares comprometidos com o imperialismo e continua a exigir a sua renúncia.
No Bahrein e no Iémen não houve qualquer “primavera”. Washington e os seus aliados abstiveram-se de criticar os regimes que eram alvo dos protestos populares. No tocante ao Bahrein, base da IV Frota da US Navy, os EUA manobraram de modo a que tropas sauditas e dos Emirados do Golfo invadissem o pequeno país e reprimissem com violência as manifestações.
Os protestos populares na Europa e nos Estados Unidos contra regimes de fachada democrática, que na prática são ditaduras da burguesia e do grande capital apresentam também características muito diferenciadas.
O acampamento inicial dos indignados em Madri funcionou como incentivo a movimentos similares em dezenas de cidades da Europa e dos EUA. Esses jovens sabem o que rejeitam e os motiva a lutar, mas não definem com um mínimo de precisão uma alternativa ao capitalismo.
Inspirado pelos espanhóis, o acampamento de Manhattan, realizado sob o lema “Ocupem Wall Street”, alarmou a engrenagem do poder. A solidariedade de intelectuais progressistas como Noam Chomsky, Michael Moore e James Petras contribuiu para que o movimento alastrasse a muitas cidades.

No caso estadunidense, os protestos foram uma surpressa? Como o senhor analisa a reação do governo dos Estados Unidos a estas manifestações?
A reação da administração Obama foi inicialmente de surpresa. Mas perante a amplitude assumida pelo movimento recorreu a uma repressão brutal. As conseqüências dessa opção foram inversas das esperadas pelo governo. Os acontecimentos de Oakland, na Costa do Pacífico, demonstraram que a contestação é agora dirigida contra a engrenagem capitalista responsável pela crise que afeta 99% dos cidadãos e beneficia a apenas 1% , tema de um slogan que já corre pelo país. A profundidade do descontentamento popular é transparente. Uma certeza: alarma Obama e Wall Street.
Paralelamente aos protestos espontâneos referidos, desenvolvem-se na Europa outros, promovidos pelos sindicatos e por partidos revolucionários.
A greve geral de novembro, em Portugal, e as grandes manifestações de protesto ali realizadas traduziram não só a condenação de políticas de direita impostas por Bruxelas e a submissão ao imperialismo, com perda de soberania, como a exigência de uma política progressista incompatível com a engrenagem capitalista.
É sobretudo na Grécia que as massas exprimem em gigantescas e permanentes concentrações populares a sua determinação de lutarem contra o sistema capitalista até a sua destruição Quinze greves gerais num ano, empreendidas sob a direção de uma Frente Popular na qual o papel do Partido Comunista da Grécia é fundamental, os trabalhadores da pátria de Péricles batem-se hoje com heroísmo pela humanidade inteira.

Frente a esse cenário de crise mundial do capitalismo, qual a alternativa para os povos? Como o senhor vê o futuro da Humanidade?
A única alternativa credível à barbárie capitalista é o socialismo. O capitalismo conseguiu superar desde o século 19 sucessivas crises. Desta vez, porém, enfrenta uma crise estrutural para a qual não encontra soluções. Os EUA, polo do sistema que oprime grande parte da humanidade, mostram se incapaze de controlar os colossais défices do orçamento e da balança comercial. Forjaram um tipo de contracultura monstruosa que pretendem impor a todo o planeta. Mas o declínio do seu poder é transparente e irreversível.
Por si só, as gigantescas reservas de dólares e os títulos do Tesouro norte-americano que a China e o Japão acumularam, estimados aproximadamente em dois mil bilhões de dólares, são esclarecedores da fragilidade da economia dos Estados Unidos, um colosso com pés de barro, hoje o país mais endividado do mundo.
Sou avesso a profecias de qualquer natureza. Mas creio que o socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem de acordo com as suas tradições, cultura e peculiaridades de cada uma – um socialismo humanizado que abrirá ao homem a possibilidade de desenvolver todas as suas potencialidades e de se realizar integralmente, liberto das forças que o oprimem há milênios.

Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português. Redator e chefe de redação de jornais em Portugal antes de se exilar no Brasil, onde foi editorialista principal do jornal O Estado de S. Paulo e editor internacional da revista brasileira Visão. Regressando a Portugal após a Revolução dos Cravos, foi chefe de redação do jornal do Partido Comunista Português (PCP) Avante!, e diretor de O Diário. Foi ainda assistente de História Contemporânea na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, presidente da Assembleia Municipal de Moura, deputado da Assembleia da República pelo PCP entre 1990 e 1995 e deputado da Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental, tendo sido membro da comissão política desta última. Tem colaborações publicadas em jornais e revistas de duas dezenas de países da América Latina e da Europa e é autor de mais de uma dezena de livros publicados em Portugal e no Brasil.

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Leilão entrega três maiores aeroportos à iniciativa privada

2012-02-08T09:53:00.002-03:00

Os três maiores aeroportos brasileiros foram entregues à iniciativa privada em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nesta segunda-feira (06). Por cerca de R$ 24 bilhões, o governo federal passará a concessão dos aeportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), de Campinas (Viracopos) e de Guarulhos (Cumbica) a três consórcios formados por empresas nacionais e internacionais.

O valor arrecadado pelo governo federal no leilão, no entanto, somente irá para os cofres públicos a partir de 2013. Segundo o Ministério da Fazenda, o dinheiro só começará a ser pago pelos consórcios vencedores após um ano da assinatura do contrato de concessão, conforme o cronograma estabelecido no edital da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além disso, os consórcios pagarão os valores estipulados para cada aeroporto em parcelas a cada 12 meses.

Além disso, as obras a serem realizadas pelos consórcios serão financiadas com dinheiro público. No último dia 19, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos.

O aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), foi arrematado por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e Acsa, da África do Sul.

O aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi leiloado por R$ 3,821 bilhões para o consórcio Aeroportos Brasil - composto pela Triunfo Participações e Investimentos, UTC Participações e Egis Airport Operation.

Já o aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos - composto pelas empresas Infravix Participações SA e Corporación America SA.

As concessões serão de 20 anos para Guarulhos, 25 anos Campinas e 30 anos para Brasília, e só poderão ser prorrogadas uma única vez por cinco anos. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. A partir da assinatura dos contratos de concessão com os vencedores do leilão, que deve ocorrer em março, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o terminal em conjunto com a Infraero.

Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Valle, a participação da empresa nos consórcios não significará interferências na gestão dos aeroportos, mas servirá para manter as receitas da estatal. “Esses 49% representam metade dos dividendos que essas empresas darão de lucro ao longo dos anos. Essa porcentagem faz parte da receita que está prevista para que a Infraero continue existindo mesmo perdendo a receita integral desses três aeroportos”. De acordo com Valle, os três consórcios terão a liberdade de administrar os aeroportos da forma como considerarem melhor.

A Infraero continuará operando 63 aeroportos no país, responsáveis pela movimentação de cerca de 67% do total de passageiros.

Investimentos

Os consórcios deverão investir até o final das concessões R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Além disso, são obrigados a cumprirem metas de obras para a Copa do Mundo de 2014.

Para o aeroporto de Brasília, estão previstos R$ 626,5 milhões para a construção de um novo terminal de passageiros para pelo menos 2 milhões de pessoas por ano. Em Campinas, o consórcio terá que investir R$ 873 milhões que servirá, entre outras coisas, para a construção de um terminal para 5,5 milhões de passageiros por ano. Já no aeroporto de Guarulhos, deverá ser construído um terminal para 7 milhões com um investimento de R$ 1,38 bilhão. Também estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso.

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CRUSP - Alunos estão em alerta contra reintegração de posse de moradia estudantil

2012-02-07T10:31:00.002-03:00

A Polícia Militar tem até o final da tarde desta segunda-feira (06) para executar a reintegração e devolver o prédio para o órgão da reitoria

06/02/2011

Aline Scarso,

da Redação

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) estão em alerta contra a possível reintegração de posse do espaço conhecido como Moradia Retomada. Localizado no bloco G do Crusp (Conjunto Residencial da USP), a moradia é autogerida por cerca de 40 estudantes que não conseguiram vagas nos apartamentos estudantis.

A ocupação existe desde 17 de março de 2010. O espaço pertence aos blocos do Crusp, mas vinha sendo utilizado pela Divisão de Promoção Social da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) para serviços de burocracia. O órgão é responsável pelo processo de seleção do Crusp.

No último dia 17, entretanto, uma ordem publicada no Diário da Justiça da capital diz que a reitoria tem até o final da tarde desta segunda-feira (06) para exigir a devolução do prédio para a Coseas. De acordo com a reitoria, não há uma decisão sobre a desocupação dos blocos.

Na madrugada desta segunda-feira, um alarme falso de que a Tropa de Choque estava na Universidade motivou muitos estudantes do Crusp a comparecerem à Moradia e armarem barricadas em volta do local. Outros estudantes dormem em barracas em frente ao espaço desde que a ordem de reintegração de posse foi emitida.

Segundo uma moradora do espaço que preferiu não se identificar por medo de sofrer represálias, os alunos estão preparados para resistir. “Os colegas do Crusp vão prestar solidariedade e haverá resistência porque é uma luta legítima. Para estudar, essas pessoas precisam morar aqui”, afirma.

A estudante se queixa da falta de política da USP para permanência estudantil. “Assim como o vestibular é um filtro para excluir os mais pobres da Universidade, a dificuldade para se manter aqui é o segundo filtro. É muito comum você ver pessoas saírem da salinha da assistência social chorando. Muitos acabam desistindo”.

De acordo com ela, a Moradia Retomada tem um processo de recepção de calouros e admite novos moradores levando em conta de critérios socioeconômicos. O local abriga também estudantes de cursinhos populares oferecidos dentro da Universidade.

“A gente acaba concorrendo com o processo seletivo organizado pela Coseas. A reitoria leva em consideração, por exemplo, o critério comportamental e de distância do local de origem, como se fizesse muita diferença morar a 100 ou 200 quilômetros daqui para quem não tem dinheiro”, explica.

Há uma estimativa de que anualmente 800 pessoas ficam de fora da seleção para o Crusp. Outras chegam a morar quase um ano em alojamentos improvisados na USP até conseguir uma vaga. Apesar da demanda, os blocos estudantis K e L são utilizados para a administração da reitoria.

Com a ocupação, estudantes descobriram documentos que comprovam a existência de um sistema de segurança em vigor desde 2001. O sistema tem como objetivo produzir relatórios das atividades políticas e pessoais dos moradores. No dia 17 de dezembro, seis estudantes foram expulsos da Universidade por terem ocupado o espaço.

Crusp

Os prédios que hoje são o Conjunto Residencial da USP foram construídos em 1963 para receber os atletas dos Jogos Panamericano. Com o término dos jogos, os alunos de baixa renda foram impedidos de utilizá-los como moradia estudantil, apesar da USP não oferecer alternativa de moradia. Com a negativa, os estudantes ocuparam cada um dos 12 blocos, entre os anos 1964 e 1968, e garantiram a permanência na Universidade.

Com informações da Agência Estado

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A volta da indústria da seca

2012-02-02T07:55:00.000-03:00

Lívia Bacelete e Helen Borborema
de Belo Horizonte e Porteirinha (MG)

No final de 2011, a população do semiárido brasileiro, região que abriga 1.133 municípios dos estados do Nordeste, além dos nortes de Minas Gerais e Espírito Santo, recebeu a notícia do governo federal de que não seria mais estratégico investir na proposta dos Programas de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido. Desenvolvido há anos pela Articulação no Semi-Árido (ASA) – coletivo que reúne mais de 750 entidades – o projeto trabalha com tecnologias sociais populares de captação e armazenamento de água para consumo humano e para a produção de alimentos.
Após o anúncio, em apenas cinco dias as organizações da ASA organizaram uma manifestação de 15 mil pessoas entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), o que fez com que rapidamente o governo aceitasse dialogar. Apesar de essa situação ter sido revertida temporariamente, com a prorrogação do investimento no programa por mais quatro meses e abertura de negociações para sua continuidade, o governo já anunciou o lançamento do Programa Água Para Todos.
Segundo informações oficiais, em apenas dois anos cerca de 300 mil famílias terão suas cisternas para captação de água da chuva. Para as organizações da ASA, seria bom se não fosse o fato de como isso vai acontecer. Ao invés de continuar a parceria com a Articulação, o Ministério da Integração Nacional já anunciou a distribuição de cisternas de plástico (polietileno).

Concentração de renda
Por meio do programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), a ASA busca o envolvimento e capacitação das famílias na construção das cisternas, que são feitas de placa. Consequentemente, os movimentos e entidades locais temem que, ao invés de gerar renda para a economia local, seja nas casas de materiais de construção, seja para os pedreiros das comunidades, o Programa Água Para Todos passe a concentrar a renda e favorecer grandes empresas.
Segundo Naidison Quintela, da coordenação nacional da ASA, as cisternas de plástico, além de virem prontas e gerarem renda para as empresas, “não envolvem as famílias e bloqueiam um processo de desenvolvimento endógeno, que as cisternas de placas desenvolvem”. Ele afirma que o governo tem autonomia de continuar fazendo as cisternas de plástico e a Articulação não pode impedir. “Vamos debater com o governo e nos posicionar contra. “Avaliamos que o governo Dilma vai pagar caro por esse equívoco”.
Para Naidison, a ideia de garantir acesso à água para as famílias do semiárido é uma atitude inédita e deve ser saudada positivamente, mas o processo deve ser debatido. “A ASA tem restrições à tentativa de executar isso dentro de um processo demasiadamente apressado”, afirma.
“Construir 750 mil cisternas em dois anos é desconhecer o processo do semiárido, das comunidades, da perspectiva de convivência com o semiárido que vem sendo implantado através da cisterna de placas e voltar a processos antigos de combate à seca, de grandes projetos, que sabemos que não deram resultados”, completa.
De acordo com a ASA, outro grande gargalo das cisternas de plástico é o fato de elas custarem mais do que o dobro das cisternas de placas convencionais, construídas com ferro e cimento. Enquanto a de plástico custa em média R$ 5 mil, o custo total de cada uma das cisternas de placas é, em média, R$ 2.100 – este valor é “distribuído” nas economias locais da própria região. Com isso, ao invés de 300 mil cisternas de plástico, com os mesmos recursos a ASA poderia construir cerca de 750 mil de placas.
Outro aspecto alvo de crítica é a forma como o governo escolheu para o Programa Água para Todos ser implementado. No lugar de continuar as implementações no semiárido em parceria com a ASA e sociedade civil, o governo optou pelas parcerias com os estados e prefeituras.
Para Roberto Malvezzi, o Gogó, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o povo já está acostumado com esse jogo. “Em governos petistas, achávamos que essa prática estaria definitivamente enterrada”, porém “Dilma, em nome de seu ‘crescimentismo acelerado’, ressuscitou a indústria da seca”, afirma.
Convivência Dono de uma das biodiversidades mais ricas do planeta, o semiárido brasileiro é um dos mais chuvosos e populosos do mundo. Com muitas horas de sol por ano, baixa incidência de pragas, solos férteis e a possibilidade de acumular água de diversas formas, a região foi considerada inviável por muito tempo.
“O imaginário nacional e internacional do semiárido é de uma região feia, seca, com gado morrendo de sede, gente migrando e assim por diante”, explica Gogó. Ele afirma que embora as elites sempre tenham colocado o semiárido como inviável, uma pesquisa recente mostrou que 38% da humanidade habita regiões áridas e semiáridas. “Portanto, há um paradoxo entre a concepção das elites e do povo”.
Marcado por uma histórica estrutura concentradora de renda, riquezas, água e terra, o semiárido brasileiro tem se transformado nos últimos anos. Iniciativas e estratégias da sociedade civil vêm demonstrando a viabilidade da região, em contraposição às tradicionais medidas de combate à seca. Assim nasceu a proposta de convivência com o semiárido.
Trata-se de um conceito que surgiu na academia do Nordeste há mais de um século, “mas essa expressão nunca saiu do papel. Quem deu cerne ao conceito foi a sociedade civil. Ela foi buscar o jeito de se viver bem aqui no semiárido”, explica Gogó.
Muitas das iniciativas e experiências que trabalhavam sob essa perspectiva convergiram para a criação, em 1999, da ASA, um fórum de organizações da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, federações e associações comunitárias, igrejas, católicas e evangélicas, pastorais sociais e ONGs.
Para Naidison Quintela, a grande intuição da Articulação foi sistematizar e assumir as experiências que já vinham sendo desenvolvidas na região, oferecendo e debatendo-as numa proposta de política pública para a convivência com o semiárido. “A cisterna de placas, a barragem subterrânea, o barreiro coletivo, a cisterna calçadão, todas essas alternativas são provas de que a população resistiu. Por isso, queremos que sejam implementadas como política”.

Mudanças
“Primeiro veio a cisterna, depois veio o melhoramento da alimentação, porque hoje plantamos as hortaliças e não precisamos ir na feira comprar”, conta o agricultor José de Quitéria, do Sítio Sobrado, município de Jataúba, em Pernambuco.
Elton Mendes, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, município no norte de Minas Gerais, garante que o semiárido de hoje é muito diferente do que antes da mudança de perspectiva do combate à seca para a convivência. “A gente tinha um semiárido brasileiro que parecia um deserto, de onde o povo migrava para as grandes cidades em busca de serviço”, lembra. Elton conta que a migração em busca de melhoria de vida está acabando e muitos filhos de agricultores familiares, que foram embora, estão voltando. “Hoje, aqui é um lugar bom de se viver”, garante.
Para Naidison, a proposta política de convivência com o semiárido ainda não ganhou a guerra, mas está ganhando batalhas. “A guerra contra a perspectiva do combate à seca está em curso, por isso vemos grandes obras, como a transposição do rio São Francisco”, afirma. Segundo ele, é preciso uma política que não esteja voltada para esses grandes empreendimentos “que somente enriquecem poucos”.
Para o integrante da ASA, isso não é um sonho e já vem acontecendo na região. “Quem visita as comunidades onde tem cisterna, tem alimentação estocada, tem educação contextualizada, vê um semiárido diferente”, conta.

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A Liberdade Segundo o Anarquismo

2012-02-01T16:10:00.003-03:00

A luta do anarquismo é a luta pela liberdade, daí multiplicam-se diversos enfoques de luta (ecológica, sindical, gênero, classista, cultural, etc.), mas todas têm como motivo a ruptura com modelos e sistemas, tal como o capitalista e suas nuanças ditatoriais ou democrático liberais, que têm como base a ausência da liberdade e todas as nocivas conseqüências que advém de tal fato. Mas a liberdade, palavra tão repetida e banalizada em nossa sociedade, o que representa no Anarquismo? É importante desvelar por qual liberdade lutamos os anarquistas em oposição ao conceito burguês e consumista de liberdade. A principal diferença é que, de fato, não há liberdade enquanto existir estado, capitalismo e enquanto a sociedade em que se vive não for livre e sua totalidade.

A liberdade na sociedade de consumo como expressão da ideologia burguesa.
É comum o uso da palavra liberdade nos meios de comunicação e na mídia, mas seu valor está perfeitamente encaixado e previsto na cultura de massa. Desde a “liberdade que cabe no bolso”, do cartão de crédito, passando por aquela de poder consumir um produto que está na moda, até o puro e simples consumo como ritual instituído em nossas vidas, o que há é o consenso de liberdade como algo associado unicamente às realizações pessoais provenientes daquilo que o dinheiro pode comprar. Somos educados a associar valores e status a objetos e situações, e que o ato de consumir tais valores materializados ou viver determinadas situações fabricadas seria liberdade. É “livre” aquele que consegue aproximar-se das situações modelo estereotipadas apresentadas de forma massificada pelo sistema, situações representadas por ícones do que seria o indivíduo realizado que alcançou a “liberdade”. “Livre” é aquele que não tem impedimentos no seu ritual de consumo, é a situação econômica que não restringe os “sonhos” a que somos amestrados a desejar.
É fácil observar que tal “liberdade” não passa de fantasia em uma existência entorpecida na sociedade capitalista. O sistema oferece opções, muitas opções, mas a escolha se restringe apenas a esse universo. O mercado determina o que consumir, mas com algumas variações que almejam os variados tipos de gostos, como em uma padronização diversificada. A individualidade não é respeitada, mas o discurso é individualista, personalizado, fazendo acreditar que foi feito para você, que você é diferente, colocando-o em um pedestal, criando-se “feudos culturais” onde pensamos ser “diferentes” mas somos todos padronizados, com os mesmos gostos, consumindo as mesmas coisas, rotulados. Acontece que somos naturalmente diferentes, mas somos educados a incorporar estereótipos, a nos projetar em símbolos, dividindo-nos em vários públicos consumidores. Na verdade nós somos o produto, moldados para consumir dentro de alguns dos vários segmentos de produção industrial.
A realidade em uma sociedade baseada na exploração não é agradável, é rotineira e desanimadora, o contrário ocorre nas fantasias da televisão e cinema, nos sonhos das propagandas, enfim, nos veículos utilizados para o convencimento do consumir, seja diretamente ou induzindo a projeção e identificação com comportamentos e modelos, os quais estão associados a certos produtos orbitais das idéias e valores que tais modelos carregam. Che Guevara é um exemplo, sua imagem e os valores agregados a mesma podem ser usados, e são, direta ou indiretamente na criação de necessidades de consumo de certos produtos agregados a mesma. Se a vida é ruim existe sempre a promessa de um ideal que anestesia e faz suportar o real, um mundo em que podemos ter “liberdade”, em que podemos ser o que não somos.
A “liberdade” do consumo é um embuste porque é a liberdade individual daquele que pode gastar e satisfazer seus desejos, não importando se os outros podem fazer o mesmo. Como tal lógica pressupõe a desigualdade e a exploração para poder existir, então não há nenhuma liberdade havendo apenas a “liberdade” de alguns, pois um sistema de exploração, escravidão, domínio e desigualdade não permite a liberdade, nem de um que seja, mas sim a ilusão de “livre escolha” entre modelos já determinados, modelos esses que nunca vão contrariar, mas sim, devem contribuir para a manutenção e reprodução da ordem excludente.

A liberdade liberal burguesa
A liberdade liberal burguesa também é falsa, e assim como a ilusão de liberdade pelo consumo, faz nos crer que somos livres ao exercermos a chamada cidadania. Nessa lógica, a sociedade seria uma “máquina” cujas engrenagens precisam funcionar bem e ajustadas para o bom andamento da vida. O estado, as suas instituições e seus “especialistas” trabalhando em prol do social, cabendo ao povo apenas trabalhar e saber quando e onde deve opinar, e querem nos fazer crer que é liberdade o direito de aceitar toda essa degeneração. Ser livre é ter o direito de ser uma peça útil para o capital, deixando que a moral, a economia e a justiça sejam regulamentadas pelo estado. Só existimos enquanto cidadãos, produzindo, consumindo e prestando obediência às leis do estado.
“(...)A liberdade política significa que a “polis”, o Estado são livres; a liberdade religiosa, que a religião é livre; a liberdade de consciência, que a consciência é livre e não que eu seja livre do Estado, da religião e da consciência, ou que eu tenha me livrado disso tudo. Não se trata de minha liberdade, mas daquela de uma potência que me domina e me subjuga: um de meus tiranos – o Estado, a religião, a consciência – é livre, um desses tiranos que fazem de mim seu escravo, de tal modo que sua liberdade é minha escravidão.” (Stirner, Max Stirner e o Anarco Individualismo, pg50)
No liberalismo não há o rei ou senhor feudal, então há liberdade? Substituiu-se uma escravidão por outra, a de classe, a escravidão do capital sob as leis e a moral do estado. A liberdade aqui é “limitada pela do outro”, é como uma mercadoria, uma propriedade privada. O estado tem a liberdade de julgar, determinar, e possuir, afastando as decisões da responsabilidade das pessoas, que agora são apenas cidadãos e devem desempenhar seu papel como cidadãos, papel esse em que não cabe a decisão sobre seus destinos.
“Responder-se-á que o Estado, representante da salvação pública ou do interesse comum, só suprime uma parte da liberdade de cada um, para lhe assegurar tudo o resto. Mas este resto, é a segurança, se quiserem, mas nunca será a liberdade. A liberdade é indivisível: não se lhe pode suprimir uma parte sem a destruir por inteiro. Esta pequena parte que suprimem, é a própria essência da minha liberdade, é o todo. Por um motivo natural, necessário e irresistível, toda a minha liberdade se concentra precisamente nessa parte, por pequena que seja, que suprimem.” (Bakunin, Conceito de Liberdade, pg.26)
Na democracia liberal burguesa, baseada na exploração e no lucro, a chamada “limitação da liberdade” é a ausência da mesma. Nascemos nesse sistema, não foi uma escolha, e aquele que o renuncia sofre todos os métodos de repressão, difamação e marginalização pelo estado para que não se torne um exemplo, já que seria muito perigoso para aquele que quer impor uma estrutura e um sistema sobre a sociedade haver elementos contestatórios dos mesmos.

A liberdade segundo o Anarquismo
A liberdade que busca o anarquismo vai de encontro a todas essas alienações e mentiras criadas, impostas, e reproduzidas pelo interesse privado burguês. Vai, mais além, contra toda forma de relação alienada e de domínio entre os seres humanos e contra as criaturas desse planeta, visto que o domínio pode dar-se fora do econômico.
Longe de ser limitante, a liberdade é a condição principal para o desenvolvimento das potencialidades individuais e humanas, o contrário das “castrações” que o sistema nos sujeita, onde temos que nos moldar e deformar dentro de modelos econômicos baseados em princípios discriminatórios, de lucro e ganância. Contra a “liberdade” suicida liberal e de consumo, em que todos na sociedade somos inimigos e competidores em busca de efemeridades materiais, a liberdade Anarquista tem claro que “o homem só se torna homem e só chega à consciência e à realização de sua humanidade em sociedade e somente através da ação coletiva da sociedade inteira.” (Bakunin, textos Anarquistas, pg.46). E que “a liberdade não é, pois, um fato de isolamento, mas de reflexão mútua, não de exclusão, mas de ligação; a liberdade de todo indivíduo é entendida apenas como a reflexão sobre sua humanidade ou sobre seu direito humano na consciência de todos os homens livres, seus irmãos, seus semelhantes.”(idem, pg.47). Disso resulta que não se pode ser livre em uma sociedade de escravos, ser cidadão ou consumista não é ser livre visto que tais condições pressupõe um regime de exploração e desigualdade, e se há desigualdade, há dominação e conseqüentemente supressão da vontade. Aquele que nasce em uma sociedade desigual, vai ser educado para reproduzir e desigualdade e não a liberdade.
O estado diz que somos todos iguais, vivendo numa democracia, mas “diante do soberano supremo, o único digno de comandar, nós todos nos tínhamos tornado iguais, pessoas iguais, isto é, zero. Diante do proprietário supremo, tornamo-nos todos mendigos iguais.” (Stirner, O Anarquismo Individualista, pg.22) Porque “é nisso que consiste o tipo de educação e de cultura que pode me dar o Estado: ele faz de mim um instrumento utilizável, um membro útil da sociedade.” (idem). Conformar-se com o caos social e achar que teremos voz através dos meios ditos “legais” e “democráticos” do estado é a ilusão que o mesmo nos faz acreditar. Ser livre é ter igualdade de voz, ser reconhecido como alguém que tem opiniões e deve participar das decisões que vão interferir em sua vida e em seu meio, garantindo-lhe o que é necessário à vida, sem intermediações ou burocratismos, que têm por objetivo não representar, mas isolar, afastar o povo do poder. Acreditamos na “impossibilidade da liberdade política sem igualdade política. Impossibilidade desta, sem igualdade econômica e social.” (Bakunin, Textos Anarquistas, pg.68).
Lutamos para ouvir e sermos ouvidos, para decidir e ter responsabilidade sobre o que decidimos, para criar e viver seguindo princípios por nós estipulados coletivamente, sem imposição ou dominação sobre outro, sempre conscientes daquilo que fazemos e seus resultados sobre a sociedade. Sem dogmas, leis ou julgamentos baseados em uma moral elitista e mistificada.
“A liberdade é o direito absoluto de todo homem ou mulher maiores de só procurar na própria consciência e na própria razão as sanções para seus atos, de determiná-los apenas por sua própria vontade e de, em conseqüência, serem responsáveis primeiramente perante si mesmos, depois, perante a sociedade da qual fazem parte, com a condição de que consintam livremente dela fazerem parte.” (idem, pg.74).
Enfim, a liberdade pela qual luta o Anarquismo é a revolução, é a ruptura total com tudo aquilo que tem dominado e drenado nossas vidas e que hoje se entende por capitalismo.

Coletivo de Estudos Anarquistas Domingos Passos. Território Tamoio, setembro de 2003.

Lábia Universal

2012-01-28T17:15:00.000-03:00

Poucos lugares do planeta fornecem terra mais fértil para uma mensagem de cura e prosperidade do que Moçambique. Com 90% da população tentando sobreviver com menos de dois dólares por dia, com metade das crianças sofrendo com desnutrição crônica, o país africano tornou-se um poderoso centro de captação de adeptos para a Igreja Universal do Reino de Deus, a Iurd.
Um exemplo do poder que a neopentecostal brasileira adquiriu em Moçambique ocorreu numa manhã de setembro de 2011. A Iurd promoveu o chamado “Dia de Decisões” (ou “Dia D”), um megaculto realizado no Estádio Nacional de Maputo, capital moçambicana. Teve como objetivo promover curas e demonstrações de fé e, claro, atrair novos fiéis. A igreja reuniu 42 mil pessoas no local e ainda viu outras 30 mil se aglomerarem do lado de fora, acompanhando via telão. As pessoas carregavam rosas nas mãos, símbolo do evento. A compor a massa estavam, entre ou-tros desesperados, jovens vítimas de poliomielite com suas bengalas, camponeses idosos descalços e vendedores ambulantes a sonhar com uma recompensa maior.
O megaculto marcou um ano lucrativo para a Iurd em Moçambique. O canal de televisão da igreja, a TV Miramar, ratificou-se como a líder de audiência. O seu apóstolo, Edir Macedo, foi recebido pelo presidente, Armando Guebuza. O chamado “Cenáculo da Fé”, um megatemplo para cultos, foi inaugurado em Maputo. E, por último, a concentração de populares no Dia D, que contou com a presença do primeiro-ministro Aires Ali e da ministra da Justiça, Benvinda Levy, entre outros figurões da política local.

Durante 20 anos de existência em Moçambique, a Iurd cresceu sempre além das expectativas e apesar das vozes contrárias de seus críticos. Nos primeiros anos da expansão, a Iurd enfrentou o então ministro de Cultura e Desporto, Mateus Katupha, que criticou o uso de instalações esportivas para eventos religiosos (enquanto seu atual sucessor presenciou o Dia D in loco). Em meados dos anos 1990, o falecido Carlos Cardoso, estrela do jornalismo moçambicano, publicou uma série de editoriais dizendo que a Iurd constituía uma empresa, ao invés de uma igreja, e como tal, deveria ser sujeita a impostos. -Concorrentes do canal Miramar – a TIM e a STV – têm feito reportagens sobre ex-fiéis da Iurd que entregaram as suas casas à igreja, na esperança de recompensas divinas.
Até hoje, epítetos como “Pastores Ladrões” e a “Igreja de Burla” (fraude), em homenagem à Universal, ecoam nos transportes públicos em Maputo. Descontentes com a igreja de Edir Macedo existem aos borbotões.
Num grupo de coral de outra igreja, a reportagem encontrou três personagens que lamentam ter participado dos quadros da Iurd. Graça entregou um crédito bancário no altar da Iurd para resolver um conflito com seu marido. Selma, que procurou seu filho durante 20 dias na Suazilândia e, aconselhada por um pastor, doou 1,2 mil dólares à igreja antes de tomar conhecimento do seu assassinato. E Felicidade, que interrompeu a construção da sua casa e deixou 25 sacos de cimento no quintal da igreja para se beneficiar de uma bênção anônima.
As três senhoras recordavam as exortações, entrevistas individuais e visitas à casa feitas pelos pastores da Universal, prática posteriormente considerada pelas três como mecanis-mo de manipulação.
Apesar das críticas, a Iurd estabeleceu-se como um ancoradouro na corrente principal da sociedade moçambicana. Nenhuma das queixas-crimes apresentadas contra a Iurd já logrou uma decisão judicial. A TIM e a STV cobram alto pelo enquadramento dos spots da Iurd em suas programações. A imprensa independente, apesar dos comentários ocasionalmente mordazes contra ela, deixa-se subsidiar pela propaganda. Um anúncio recente mostra um grupo de fiéis levantando retratos do presidente Guebuza durante uma “oração pela paz” da Iurd.
Tensões antigas com membros do gover-no foram resolvidas por meio de uma sutil simbiose com a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder. “Certo, há muitos críticos”, assentiu José Guerra, fundador e presidente da Iurd em Moçambique. “Mas a Igreja fica mais cheia todos os dias.”
Para o Dia D, a estratégia de coerção da Universal assumiu o estilo das campanhas eleitorais. Caminhões com alto-falantes percorreram de forma constante os bairros de Maputo durante dois meses, tocando uma quizomba (música típica) sob encomenda.
A base da publicidade era um pôster, onipresente nas paredes e nos esgotos de Maputo, demonstrando o poder cura-tivo da fé: um par de pés coberto de repugnantes lesões (“Antes”) e, do outro lado, outro par, saudável e sem mancha nenhuma (“Depois”). “Meu nome é Armando”, anunciava o cartaz. “Sofri com feridas nos pés durante muito tempo. Mas, no dia em que tomei a decisão de participar de uma concentração de fé, fui curado e hoje estou livre.”
A Iurd foi a primeira igreja evangélica a se implantar em Moçambique, depois da longa e devastadora “Guerra de Desestabilização” (1976-1992).
A memória da antipatia marxista à religião, durante os primeiros anos da independência e do catolicismo paternalista do estado colonial, permitiu que a Iurd encontrasse um povo aberto a uma nova forma de expressão religiosa. Ganhou adeptos com o mesmo discurso existente no Brasil: a flexibilidade das suas orações, a ausência de regras fixas para os fiéis e, acima de tudo, pela grandeza da sua promessa de transformação pessoal.
Para cativar os fiéis, a Universal utiliza-se das mesmas mandingas e talismãs típicos das religiões afro de Moçambique, justamente as que tanto criticam por, na visão da própria Iurd, promoverem “feitiçaria”. A utilização de um óleo abençoado e um tratamento espiritual à base de envelopes com dicas a seguir (e pedidos de donativos) são de praxe. “Eles entendem de feitiçaria e tradição africana muito bem. Dão incensos, pulseiras e todas as coisas que um curandeiro dá”, afirma o Pastor Claudio Mulungo, da concorrente Igreja Maná.
A Igreja Universal, como a própria admite, tem a ousadia de prometer milagres a quem tiver a ousadia de pedi-los com convicção – muitos deles ambíguos e presenciados pela reportagem.
E todos os “milagres” do Dia D tenderam ao “infalível” frente às câmeras do Miramar. Um idoso com dores crônicas nas pernas conseguiu correr e tornou-se, nas palavras do pastor acompanhante, um paraplégico curado. Quando voltou a sentar, o senhor me confiou, em voz baixa, que seus pés recomeçaram a doer. Na lógica da Iurd, não “ser abençoado” ou não se beneficiar de um milagre qualquer significa um sacrifício insincero, uma fé insuficiente por parte do fiel. Os milagres malogrados (como o de um rapaz em cadeira de rodas, acorrentado a um cateter, a quem o testemunho público nem foi proposto, apesar do esforço feito para se levantar) não são divulgados. O mais importante é mostrar o sentimento do possível, de acreditar numa inversão da pers-pectiva calvinista: quem for um crente perfeito terá recompensa sem limite.
Dois dias antes do Dia D, Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana de Direitos Humanos (LDH), folheou o Código Penal, detendo-se no crime de burla – obtenção dos bens de outrem por meios fraudulentos.
A aplicação da lei a donativos religiosos poderia estabelecer um prece-dente polêmico: os partidários da Iurd defendem-se de acusações de burla por invocarem a livre e espontânea vontade dos doadores. Porém, existem casos na Iurd, afirma Mabota, que se aproximam de contratos verbais.
O escritório de serviços paralegais da Liga em Maputo recebe, com regularidade, reclamações de burla contra a Iurd, mas os queixosos sempre desistem antes de levar os seus casos à Procuradoria. Algumas disputas laborais da Iurd (por dispensas ilícitas, dívidas à segurança social, discriminação entre moçambicanos e brasileiros) foram resolvidas por acordos de indenização em favor de ex-funcionários da igreja, que já gastou mais de 100 mil dólares com isso. Várias grandes empresas estrangeiras em Moçambique já foram penalizadas dessa forma. Porém, os poucos processos de crime já iniciados contra a Iurd, segundo Mabota, são reféns de uma instrução opaca por parte da Procuradoria.
“Em um Estado normal, (esses casos) receberiam uma decisão. Mas aqui, não. É por causa do poder de influência da igreja através do medo.” As atividades da igreja de Edir Macedo em Moçambique não parecem ter suscitado o menor interesse das autoridades tributárias. “Aqui, em Moçambique”, disse Felicidade, antiga integrante da Universal, “eles (a Iurd) fazem e desfazem, porque o nosso governo aceita.”
Alice Mabota enumerou vários membros influentes do governo adeptos da igreja de Macedo. “Por que nossos dirigentes a frequentam?”, interrogou-se.
“Para mim, é o governo a cuidar de si mesmo. Quando chega a hora de votar, eles vão mobilizar todo o povo da Igreja Universal para votar neles.”
Ela vê um padrão de exploração no discurso de esperança ilimitada e sacrifício material promovido pela Universal. “O que é que vão decidir no Dia D?”, perguntou-me, dias antes do evento: “Vão decidir ter marido, vão decidir ter emprego, vão decidir serem ricos. Acha que é verdade? Mas como dizer a uma pessoa que não tem instrução para não acreditar nisso se deseja tanto acreditar?”.
No Dia D, após a “hora dos milagres”, a multidão foi instruída para voltar para casa com as suas rosas, que atrairiam todo o ruim, todo o mal no ambiente, para depois as levarem a uma Igreja Universal no domingo seguinte, a fim de serem incineradas. “As coisas mudam pouco a pouco”, concluiu Amélia, uma fiel que esperava para partir na boleia de um caminhão.
“Não vale a pena mudar de igreja só por não ver um milagre todos os dias. O Dia me mostrou que Deus existe”, insistiu. Mas eu liguei dias depois para Amélia e, até hoje, sua rosa ficou em casa.

www.cartacapital.com.br

Vale vence prêmio de pior empresa do mundo

2012-01-28T13:11:00.000-03:00

Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nestaquinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.
De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de Belo Monte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.
A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela Vale. “Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora. Em um hotsite (http://xinguvivo.org.br/votevale/) criado para divulgar a candidatura da Vale, forma listados alguns dos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

Em São Paulo, pobre não pode morar no centro

2012-01-16T12:42:00.000-03:00

Moradores do Moinho irão conhecer área prometida para a moradia na Ponte dos Remédios

16/01/2011

Aline Scarso

Joana Tavares

da Redação,

Os moradores da comunidade do Moinho, no bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo, realizaram nesta sexta-feira (13) uma assembleia para discutir nova proposta apresentada pela Prefeitura voltada para as 365 famílias que tiveram suas casas destruídas por um incêndio no dia 22 de dezembro. Segundo Neide Aparecida Campos, da associação dos moradores, a proposta contempla o pagamento de uma bolsa aluguel por 10 meses e depois eles seriam transferidos para uma moradia social na Ponte dos Remédios, na zona oeste da cidade. Caso as obras não fiquem pronta a tempo, a bolsa seria prorrogada.

As pessoas que tiveram suas casas destruídas e se interessaram pela proposta deram seus nomes e irão conhecer a região no fim de semana. Para as outras 500 famílias que moram na comunidade, a prefeitura prometeu realizar uma outra conversa, marcada para os próximos quatro meses, em que se definirá a construção de moradias no próprio centro. “Voltamos felizes [da reunião], porque precisava de uma proposta mais concreta para o pessoal que ficou sem nada. Mas vamos só ver se a prefeitura vai mesmo cumprir a promessa de conversar com a gente até o meio do ano, porque depois começa a política das eleições, aí já viu, né?”, questiona Neide.

Na semana passada, os moradores rejeitaram a proposta que colocava que todos seriam transferidos da comunidade. A intenção deles é lutar por seu direito à moradia na própria região, onde trabalham e constituíram suas vidas.

O mecânico Paulo Rodrigues Silva perdeu os documentos, um cachorro e tudo o que tinha depois que o barraco que ocupava junto com a mulher Ana Paula Ferreira pegou fogo no dia 22 de dezembro, junto com os outros barracos do prédio do Moinho, uma fábrica abandonada no bairro Campos Elíseos, região central de São Paulo.

Com o boletim de ocorrência registrado no 77º Departamento de Polícia em mãos, Silva lista os bens que perdeu e fala sobre o trabalho que terá para reconstruir a vida, organizar a sua casa e comprar novos eletrodomésticos e móveis. “Será muito difícil e a gente sabe que a prefeitura não quer que a gente fique aqui. Estão fazendo uma cachorrada com a gente, tentando nos colocar para fora do terreno”, afirma.

O sentimento de insegurança da comunidade em permanecer no local é geral. Desde que o incêndio ocorreu, expulsando do prédio do Moinho 365 famílias, a Prefeitura tenta negociar a retirada de todos os moradores que vivem no terreno de terra batida sob o viaduto Engenheiro Orlando Murgel, ao lado de uma linha de trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Junto às 365 famílias se somam outras 500, constituídas basicamente por trabalhadores de baixa renda que sobrevivem, apertados, em barracas e casebres improvisados, servidos de energia elétrica, água e esgoto. A maioria trabalha no centro como pedreiros, faxineiras, catadores e camelôs, e seus filhos estudam em escolas da região.

“O [prefeito Gilberto] Kassab (PSD) promete nos dar essa área há um tempão,outros prefeitos também já prometeram. Agora vamos ver o que vai resolver”, destaca o pedreiro. Ele faz parte de uma centena de pessoas que, desabrigadas pelo incêndio, preferiram morar perto da comunidade que seguir para os albergues disponibilizados pela Prefeitura. Como justifi cativa, dizem que têm medo de serem esquecidos nesses espaços e que preferem lutar para conquistar o direito de permanecerem na área ocupada há cerca de 30 anos.

Outras 116 pessoas foram alojadas em albergue cedido pelo poder municipal. Apenas duas semanas depois, dois outros locais foram abertos para receber os atingidos. A Aliança Misericórdia, que atua no Moinho desde 2004, critica que a alimentação foi fornecida apenas para a minoria que optou sair da comunidade, e que o restante teve que se virar com o apoio dos outros moradores e de doadores externos.

“Recolhemos dois galpões lotados de doações. Além da Aliança, Dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, emitiu uma carta que foi para todas as paróquias, por isso recebemos tanta coisa. Há desde alimentos não perecíveis, até roupas, brinquedos”, explica Leandro Rafael, da Associação Aliança Misericórdia.

Ele diz que a campanha de doações foi encerrada, e que agora recebem contribuição em dinheiro, para fazer a aquisição e reforma de um galpão onde vai funcionar uma creche, demanda antiga dos moradores, já que a prefeitura não construiu nenhuma para as 900 crianças que moram no Moinho.

O bairro Campos Elíseos, onde fica a comunidade, é vizinho aos bairros da Luz e Santa Ifigênia que, de acordo com a Prefeitura, serão reurbanizados com novos empreendimentos imobiliários. Para isso, somente na região da Santa Ifi gênia, a remodelação urbana prevista no projeto Nova Luz causará a desapropriação e demolição de 30% da região. Para os moradores do Moinho, está claro que a Prefeitura pretende retirá-los do centro de São Paulo para continuar com os projetos de “embelezamento do centro”.

www.brasildefato.com.br

Internet tem efeito similar ao de drogas ou álcool no cérebro, diz pesquisa

2012-01-12T09:00:00.002-03:00

Viciados em internet têm alterações similares no cérebro àqueles que usam drogas e álcool em excesso, de acordo com uma pesquisa chinesa.

Cientistas estudaram os cérebros de 17 jovens viciados em internet e descobriram diferenças na massa branca - parte do cérebro que contém fibras nervosas - dos viciados na rede em comparação a pessoas não-viciadas.
A análise de exames de ressonância magnética revelou alterações nas partes do cérebro relacionadas a emoções, tomada de decisão e autocontrole.
"Os resultados também indicam que o vício em internet pode partilhar mecanismos psicológicos e neurológicos com outros tipos de vício e distúrbios de controle de impulso", disse o líder do estudo Hao Lei, da Academia de Ciências da China.

Computadores

A pesquisa analisou o cérebro de 35 homens e mulheres entre 14 e 21 anos. Entre eles, 17 foram classificados como tendo Desordem de Dependência da Internet, após responder perguntas como "Você fez repetidas tentativas mal-sucedidas de controlar, diminuir ou suspender o uso da internet?"
Os resultados então descritos na publicação científica Plos One, que poderiam levar a novos tratamentos para vícios, foram similares aos encontrados em estudos com viciados em jogos eletrônicos.
"Pela primeira vez, dois estudos mostram mudanças nas conexões neurais entre áreas do cérebro, assim como mudanças na função cerebral, de pessoas que usam a internet ou jogos eletrônicos com frequência", disse Gunter Schumann, do Instituto de Psiquiatria do King's College, em Londres.
O estudo chinês também foi classificado de "revolucionário" pela professora de psiquiatria do Imperial College London Henrietta Bowden-Jones.
"Finalmente ouvimos o que os médicos já suspeitavam havia algum tempo, que anormalidade na massa branca no córtex orbitofrontal e outras áreas importantes do cérebro está presente não apenas em vícios nas quais substâncias estão envolvidas, mas também nos comportamentais, como a dependência de internet."

Quase 90% dos aglomerados subnormais ficam em locais com mais de um milhão de habitantes

2012-01-02T09:52:00.000-03:00

A localização e distribuição dos aglomerados subnormais estão associadas ao papel das cidades na rede urbana do país.
Dos 6.329 aglomerados subnormais identificados em 323 municípios do país, 88,2 % deles ficam em regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes.

De acordo com o relatório do IBGE, "na Região Norte, grande parte dos municípios, os aglomerados subnormais se formaram em áreas ribeirinhas sujeitas a inundações periódicas. Na Região Nordeste, eles se concentravam nas Regiões Metropolitanas.
Nas regiões Sul e Sudeste, cerca da metade dos municípios com aglomerados estava em Regiões Metropolitanas e, o restante, em municípios do interior dos estados. Na Região Centro-Oeste havia somente municípios com aglomerados subnormai sem Regiões Metropolitanas e no Distrito Federal.

O que são aglomerados subnormais?

2012-01-02T09:49:00.000-03:00

Favela, invasão, grota, baixada, comunidade, vila, ressaca, mocambo, palafita são diferentes tipos de ocupação irregular existentes no país.
O IBGE considera aglomerado subnormal todo "conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais (casas, barracos, palafitas etc.) carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais (abastecimento de água, disponibilidade de energia elétrica, destino do lixo e esgotamento sanitário" ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa.

Em 2010, 11.425.644 pessoas, ou 6% da população brasileira, moravam em aglomerados subnormais existentes em 323 municípios. Elas estavam distribuídas em 3.224.529 domicílios, concentrados na Regiâo Sudeste (49,8%). O número de pessoas vivendo nas referidas áreas irregulares subiu 75% entre 2000 e 2010.

Senadores do Amapá gastaram R$ 262 mil em três meses

2011-12-21T16:25:00.000-03:00

O subsídio mensal dos senadores, por força de decisão do Congresso Nacional, desde o dia 1º de fevereiro de 2011, é de R$ 26.723,13. Os senadores recebem ajuda de custo, no mesmo valor, no início e no final da sessão legislativa, isto é, em fevereiro e dezembro de cada ano, uma espécie de 13º e 14º salários.
Os senadores que não ocupam apartamentos funcionais podem optar por um auxílio-moradia de R$ 3.800,00 para cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel em Brasília. Os gastos precisam ser declarados e comprovados formalmente.
Os senadores ainda contam com outros serviços como o atendimento médico odontológico. Para os senadores no pleno exercício do mandato não há limite para as despesas médicas. O atendimento beneficia o parlamentar, o cônjuge e dependentes com até 21 anos, ou até 24, se universitários. Já com relação às despesas odontológicas e psicoterápicas, está estabelecido um limite anual de R$ 25.998,96.
No caso de ser o beneficiário um ex-senador, assim considerado aquele que exerceu pelo menos 180 dias consecutivos do mandato e que tenha participado de Sessão Deliberativa no Plenário ou em Comissão do Senado Federal, o limite das despesas médicas, psicológicas, odontológicas e de fisioterapia é de 84.508 CH (coeficiente de honorários médicos) que corresponde, em valores atuais, a R$ 32.958,12.

Verba indenizatória
O Ato nº 09 de 2011, da Comissão Diretora, com base em outras resoluções emanadas de várias áreas do Senado, constituiu a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS, integrando a antiga verba de transporte aéreo e a verba indenizatória. O uso da CEAPS foi regulamentado por Ato do 1º Secretário, no dia 3 de junho de deste ano (2011).
O total da Cota passou a ser composto pelo valor da antiga verba indenizatória (R$ 15.000,00 mensais) e pelo valor correspondente a cinco passagens aéreas, igualmente mensais, e ida e volta da capital do estado de origem do senador a Brasília. Por isso a verba de passagem aérea difere de estado para estado como, também, pode flutuar ao longo do ano de acordo com o valor das passagens. O ressarcimento só ocorrerá mediante comprovação de gasto pelos senadores e as informações serão disponibilizadas, imediatamente, no Portal da Transparência. O senador tem 90 dias, findo o exercício fiscal (31 de março de cada ano) para pedir o ressarcimento de despesas efetuadas. Não há previsão de cota suplementar devida aos membros da Mesa e Lideranças Partidárias.

Escritório de apoio
Os senadores estão autorizados a manter Escritório de Apoio às Atividades Parlamentares, mediante comunicação expressa à Mesa do Senado Federal, onde deve constar o endereço completo de sua localização. O senador pode optar por instituí-lo em diversos municípios quando, a seu critério, a extensão territorial de seu estado ou sua atividade política assim exigirem, sem que essa decisão acarrete qualquer elevação nos quantitativos de pessoal ou de recursos postos à sua disposição. As despesas de instalação e manutenção do Escritório de Apoio correrão por conta da CEAPS a que faz jus cada senador, na forma prevista na regulamentação específica.
No Escritório de Apoio, somente poderão ser mantidas ou desenvolvidas ações ligadas ao exercício do mandato do seu titular.
Somente servidores ocupantes de cargo em comissão em exercício no gabinete do senador poderão ser lotados no respectivo Escritório de Apoio, mediante solicitação à Diretoria-Geral do Senado.
Os senadores não podem lotar ou requisitar, para exercício no Escritório de Apoio, servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do Senado Federal e de seus órgãos supervisionados, bem como servidores ocupantes de cargo em comissão vinculados à Mesa Diretora, aos Gabinetes das Lideranças ou às demais unidades administrativas.
Aos senadores poderá ser concedido, se solicitado, passaporte diplomático emitido pelo Ministério das Relações Exteriores. A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira, e aos dependentes dos senadores, também é regulado pelo Ministério das Relações Exteriores.

Cotas
Correios – as despesas com os Correios variam de acordo com o Estado de origem do parlamentar e o tamanho de sua população. O senador tem direito a duas unidades postais para cada grupo de 1.000 (mil) habitantes do estado representado. A cota mensal mínima é de 4.000 mil correspondências.
Gráfica – valor de R$ 8.500,00 pro senador, mas é proibida a impressão, editoração e publicação de qualquer material que não seja inerente às atividades parlamentares, ao Conselho Editorial e a renovação e manutenção de material de expediente administrativo. Revistas e Jornais - cada senador tem direito a assinatura de duas revistas de sua escolha e quatro jornais: sendo um de Brasília, um do Rio de Janeiro, um de São Paulo e um do Estado representado.
Internet (envio de e-mails) – até agora não há norma específica para a cota de internet dos senadores. Eles utilizam os parâmetros globais do sistema de correio. A única particularidade é que a caixa do Outlook dos senadores é considerada como caixa institucional, com capacidade maior de armazenamento.
Telefone – a cota mensal dos senadores para telefone fixo é de R$ 500,00. As despesas com o uso de telefone residencial podem ser ressarcidas com base nos mesmos valores. Por outro lado, não há limite para gastos com telefone celular. Cada gabinete de senador está aparelhado com uma linha direta para uso normal; uma linha direta para uso de FAX; seis ramais digitais (MD 110); e dois ramais analógicos.
A manutenção dos ramais e das linhas telefônicas fica associada ao gabinete, não se admitindo a transferência de linha e ramais entre gabinetes, ainda que ocupados por um mesmo parlamentar, ou por ocasião de mudança.
Combustível de veículos – a cota diária de combustível dos senadores é de 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool, de segunda a sesta-feira, quando da estada em Brasília. A cota não pode ser antecipada ou acumulada.
Os gastos com combustível nos Estados podem ser custeados com recursos da verba indenizatória.
Cada senador tem direito ao uso de um veículo oficial em Brasília.

Os senadores
amapaenses
Os três senadores eleitos pelo Estado do Amapá que estão no exercício do mandato são: José Sarney (PMDB e presidente do Senado), Geovani Borges (PMDB que substitui Gilvan Borges) e Randolfe Rodrigues (PSOL). O senador Randolfe Rodrigues foi eleito nas eleições regionais de 2010 e, portanto, está iniciando o mandato de oito anos.
Durante o último trimestre (julho, agosto e setembro) os três senadores gastaram da CEAPS – Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar R$ 262,8 mil reais, sendo que o mais gastador foi o senador Geovani Borges que quase chegou aos R$ 140 mil. O senador Sarney, dessa rubrica, utilizou R$ 24 mil para contratação de consultoria, assessorias, etc.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL) ficou bem perto dos R$ 100 mil, alcançando o total de R$ 99.800,99.
O quadro a seguir mostrar os gastos que estão no Portal da Transparência do Senado (www.senado.gov.br/transparência/).

Por Rodolfo Juarez

Geografia do Amapá

2011-12-17T12:43:00.001-03:00

Localizado no nordeste da região norte do país, ocupando uma área de 143.453,7 km2, limitado ao norte com a Guiana Francesa, a nordeste com o Suriname, a leste com o oceano Atlântico e ao sul e oeste com o Pará, do qual está separado pelo rio Amazonas. Parte de sua superfície é constituída por terras baixas onde se encontram mangues e lagos — bacia do Oiapoque, litoral atlântico, foz do Amazonas —, embora possua trechos mais elevados, com altitudes superiores a 200 metros, na região centro-ocidental, incluída no Planalto das Guianas. O ponto mais elevado do Estado é a serra do Tumucumaque, com 500 metros de altitude, situada em sua parte noroeste. O clima predominante no Amapá é equatorial, ou seja, quente e muito úmido, com índice de pluviosidade superior a 2.500 mm anuais. As temperaturas médias anuais oscilam entre 25 e 30º C. A maior parte do território do Estado do Amapá, cerca de 73% do total, que corresponde a aproximadamente 97.000 km2, está coberta pela Floresta Amazônica ou Hiléia Brasileira. No entanto, na faixa oriental encontram-se campos "cerrados", com árvores esparsas e esgalhadas, e o solo recoberto de gramíneas e manguezais.
Aproximadamente 39% da área de sua bacia hidrográfica, que ocupa toda a extensão do Estado, pertence à bacia amazônica, enquanto o restante incorpora-se ao trecho norte e nordeste da bacia do Atlântico Sul. Seus rios mais extensos são o Jari, o Oiapoque e o Araguari, que correm diretamente para o oceano Atlântico. O Jari é principal tributário do rio Amazonas e o Oiapoque corre na fronteira com a Guiana Francesa. Destacam-se ainda na bacia hidrográfica do Estado, os rios Calçoene e Maracá.

Economia - Destacam-se as atividades extrativistas tanto vegetais como minerais. No extrativismo vegetal são exploradas a castanha-do-pará, palmito e as madeiras. Entre os minerais mais encontrados estão as jazidas de manganês, ouro, caulim e granito. A produção agrícola limita-se ao cultivo de arroz e mandioca. Na pecuária predominam as criações de búfalos e o gado bovino.O setor industrial dedica-se ao processamento das principais riquezas do Estado, ou seja, a extração mineral, a madeira e também a pesca. A produção de energia elétrica no Amapá supera o seu consumo doméstico. Entre junho de 1993 e julho de 1994, foram produzidos 451 milhões de kWh de energia, para um consumo local de 220 milhões de kWh.

Formação Histórica - A região foi doada ao português Bento Manuel Parente, em 1637, com o nome de capitania da Costa do Cabo do Norte. A região sofreu incursões de ingleses e holandeses, que foram expulsos pelos portugueses. No século XVIII, os franceses também reivindicaram a posse da área e em 1713, o Tratado de Utrecht estabeleceu os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, os quais não foram respeitados pelos franceses. Os portugueses construíram então a fortaleza de São José do Macapá, para proteger seus limites das incursões dos franceses.
O povoamento do território começou a se intensificar no século XIX, com a descoberta de ouro na área e o crescimento da extração da borracha, que havia atingido altos preços internacionais na época. A descoberta de riquezas, no entanto, fez crescer as disputas territoriais, que culminaram com a invasão dos franceses em maio de 1895. A Comissão de Arbitragem, em Genebra, em 1º de janeiro de 1900, deu a posse da região ao Brasil e o território foi então incorporado ao Estado do Pará com o nome de Araguari. Em 1943, passou à administração do governo federal, com o nome de Amapá. Em 1945, a descoberta de ricas jazidas de manganês na serra do Navio, revolucionou a economia local. Procedeu a nova divisão territorial, passando a parte do Amapá ao norte do Rio Cassiporé a constituir o Município de Oiapoque. Foi mais uma vez desmembrado em dezembro de 1957, com a criação do município de Calçoene e a cessão de terras ao norte dos rios Amapá Grande e Mutum. A nova Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, elevou o território do Amapá à categoria de Estado da Federação.

Manganês - Principal riqueza do Estado do Amapá, o manganês teve sua exploração iniciada em 1957. Ali se encontram as maiores reservas do País, chegando o Estado a extrair 80% da produção total de manganês brasileiro na década de 60. Suas jazidas foram arrendadas por 50 anos pela ICOMI, Indústria e Comércio de Mineração, do grupo Bethlehem Steel, que paga royalties de 4 a 5% do valor do minério extraído ao Governo local, sendo as encomendas asseguradas por um contrato com o Defense Materials Procurement Agency, órgão governamental norte-americano. A renda dos royalties do manganês foi destinada à construção da Usina de Paredão, para assegurar base energética às indústrias que vierem a ser ali instaladas. A mineração do manganês provocou deslocamento de mão-de-obra e contribuiu consideravelmente para o aumento da população no Estado, antes Território administrado pelo Governo Federal. Essa empresa construiu uma estrada de ferro com capacidade para 700.000 toneladas de minério e 200.000 toneladas de outros tipos de mercadorias, assim como um porto, a que podem ter acesso navios de até 45.000 toneladas.

Outras riquezas minerais - Além do manganês, o Amapá tem também grande reserva de recursos naturais que inclui minerais como o ouro, explorado nos garimpos dos rios Calçoene, Cassiporé e Igarapé de Leona, além do rico veio existente no rio Gaivota. Diamantes são também muito encontrados na região de Santa Maria. A 80 km da capital, Macapá, existe uma jazida de 9,6 milhões de toneladas de hematita, com 70% de ferro, explorada pela empresa Hanna Company.

Macapá - A capital do Estado do Amapá ocupa área de 6.562,4 km2, localizada a uma altitude de 16,5 metros a 1.783 km de distância de Brasília, a capital do País. A cidade é um porto fluvial situado no braço mais largo e mais ao norte do delta do rio Amazonas, no lado oposto ao arquipélago de Marajó. O acesso à cidade é possível por via aérea ou de barco. O Forte de São José de Macapá, que deu origem à cidade, foi fundado em 1688. Em 1758, o povoado recebeu o status de vila e recebeu o nome de São José de Macapá.
Entre os principais atrativos turísticos da cidade encontra-se a igreja de São José de Macapá, construída em 1761, no período em que chegou grande número de portugueses ao local. O forte de São José de Macapá, construído entre 1764 e 1784, numa língua de terra que avança pelo rio Amazonas, é outra atração da cidade, que atualmente encontra-se em sua zona central.
A linha do Equador, conhecida como "Marco Zero", ou seja, com sua latitude de 0º, encontra-se a 5 km do centro da cidade de Macapá e pode ser alcançada pela Rodovia Juscelino Kubitscheck. Na cidade de Laranjal do Jari, ao sul de Macapá, encontra-se a cachoeira de Santo Antonio, queda d´água de 30 metros de altura, que proporciona linda paisagem. Próxima a esse local, está o vilarejo de Mazagão Velho, fundada no século XVII, mas tendo preservado seu estilo, costumes tradicionais e algumas construções do período colonial. A partir do Porto de Santana, 28 km ao sul de Macapá, existe uma variedade de passeios de barco que podem ser feitos pelas ilhas do rio Amazonas, incluindo a ilha de Marajó, os igarapés, os estreitos canais entre as ilhas e, na direção do Oiapoque, ao norte, pode ser visitada a área de fronteira com a Guiana Francesa.

Lago Piratuba - Reserva natural com área de 385.000 hectares, localiza-se no município de Amapá, costa leste do Estado, e é banhada pelo rio Araguari, que nesta altura deságua no oceano Atlântico.

Parque Nacional do Cabo Orange - Com área de 619.000 hectares, na região da baía do Oiapoque, extremo norte do Estado do Amapá, o parque foi criado em 1980 e se estende ao longo da costa, passando pelos municípios de Oiapoque e Calçoene. O acesso ao parque se dá através da rodovia BR-156, que liga Macapá a Oiapoque e Clevelândia do Norte, na fronteira com a Guiana Francesa. Pode também ser alcançado por barco, a partir de Macapá ou Porto Santana.

Pororoca - A palavra é de origem indígena e expressa o barulho produzido pelo fenômeno do encontro das águas do rio Amazonas com o oceano Atlântico, com um volume de 240.000 m3 por segundo. O choque é particularmente violento no período das marés de primavera. Na primeira fase do encontro, as águas do Amazonas penetram por vários quilômetros dentro do oceano. Em seguida, a maré empurra o rio de volta na direção de seu curso e este se expande pela terra ao redor, inundando toda a região, inclusive praias e as ilhas mais rasas. Dessa forma, o rio é então impedido de despejar suas águas no oceano, ao mesmo tempo em que faz pressão para impedir a força do mar contra seu percursos. A certa altura essa disputa se encerra e a força da maré penetra no estuário do rio Amazonas. As ondas crescem a uma altura de 4 metros, com ruídos que podem ser ouvidos a vários quilômetros de distância. Esse espetáculo natural pode ser observado em vários pontos do estuário do Amazonas, mas sua performance mais impressionante ocorre no maior braço do rio, situado no litoral do Amapá. Existem barcos que levam os turistas ao delta do rio Araguari, que também fica alagado, em viagem que dura 15 horas a partir de Macapá.

Indígenas - A população indígena do Estado do Amapá está estimada em 4.100 habitantes, divididos em quatro grupos — Galibi, Juminá, Uacã e Waiãpi — que ocupam área total de 1.091.454 hectares. Todas essas áreas já se encontram definitivamente demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

“Esta luta não é só dos chilenos, mas de todos os jovens do mundo”

2011-11-27T16:22:00.000-03:00

Oleg Yasinsky
Santiago, Chile
Desinformémonos

Um renovado movimento estudantil cresce no Chile desde maio deste ano. São já seis meses de protestos nas ruas, assembleias e articulações com outros setores da sociedade, sob a primeira demanda de um novo modelo de educação que se traduz em uma demanda contra o sistema neoliberal em geral.

Camila Vallejo, uma jovem de 23 anos, estudante de Geografia, tornou-se uma das figuras visíveis do movimento mais importante no Chile desde a chegada da Concertación. Presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile, militante das Juventudes Comunistas, Camila fala em entrevista ao Desiformémonos dos desafios e esperanças do movimento, das conquistas obtidas e dos temores atuais. Na primeira entrevista concedida a um meio de comunicação mexicano, Camila saúda aos estudantes da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e envia uma mensagem aos jovens da América Latina.

A seguir a entrevista completa:

O que é ser de esquerda hoje?

Primeiro, tem que se entender que é necessário fazer mudanças profundas na sociedade e no sistema político-econômico e cultural, que é a estrutura, mas também tem que se ter a consciência de que isso requer fazer ação coletiva, trabalho coletivo e trabalhar de maneira organizada e em unidade. Em segundo lugar, essa transformação tem que ter o objetivo de recuperar a soberania dos distintos povos, particularmente no Chile, que essa soberania não somente se traduza na recuperação dos recursos naturais, mas também no poder de distribuir de melhor forma o poder político, uma democracia muito mais coletiva, muito mais participativa que implica em gerar a nível institucional os espaços necessários para que as diferentes sociedades tomem em suas próprias mãos a construção do futuro, e isso com o princípio básico de ter maior justiça social, que passa tanto por justiça distributiva como justiça produtiva e, nesse sentido, não só se foca na recuperação dos meios de produção materiais, mas também culturais, no conhecimento, tem que se democratizar. Acredito que esse é o grande desafio hoje em dia da esquerda.

Por que este movimento surge agora, 23 anos depois do término da ditadura? Por que deixou-se passar tanto tempo? Parecia que no Chile não acontecia nada...

No Chile sempre estão acontecendo coisas, o que acontece é que para fora não se mostra isso, para fora se diz que somos uns jaguares da América Latina, que somos um país exemplar, com um modelo educacional exemplar, que temos uma estabilidade a nível de governo muito clara, um abrupto crescimento econômico, que temos acabado com a pobreza, mas não se mostra como se tem acumulado certos descontentamentos sociais, resultado de lutas, que não têm tido um bom final.
Temos tido mobilizações não tão massivas como esta, mas que têm sido importantes, que têm colocado mudanças sobre a mesa e ainda assim nossa institucionalidade política não tem lhes permitido expressar-se e que essa opinião se traduza em algo vinculativo, como um projeto de lei; então, há uma acumulação de descontentamento que obviamente tem a ver também com o desenvolvimento, a perpetuação e o aprofundamento da desigualdade em nosso país, um país que tem combatido a pobreza, a indigência e onde, contudo, a desigualdade cresce cada vez mais, e o pior, é que a gente tem tomado consciência de que essa desigualdade não é por mero continuísmo de algo, mas que está se reproduzindo como resultado do sistema dominante que foi instaurado à força na ditadura. Aqui se reflete que este estouro social, como se tem assinalado, não é algo espontâneo, mas que vem de toda essa acumulação e amadurecimento de lutas sociais anteriores.

Por que vocês têm tanto apoio e tanta simpatia do povo e não só no Chile? Esperavam uma reação assim a princípio?

Acredito que atacamos problemas centrais do sistema e creio que isso tem gerado transversalidade. Esta não é uma luta sindical, pela defesa de algo corporativo ou algo que não implique diretamente aos estudantes, mas a problemática que se tem apresentado e a demanda que se levanta é uma demanda social, que é para todos, não somente para a atual geração, mas para a futura, e isso tem gerado simpatia e tem também despertado a consciência de muita gente, devolvendo a esperança a aqueles que haviam lutado anteriormente, mas por temor não seguiram lutando, e creio que isso tem sido a principal riqueza deste movimento: a transversalidade, o despertar da consciência, o ataque ao problema central e, sobretudo, o resultado do movimento; creio que não temos negociado, não por intransigência, mas por responsabilidade ante questões que para nós são éticas e morais, que são luta legítima. Nesse aspecto, creio que se tem gerado o maior respaldo social a este movimento.

Quais são os medos e as esperanças deste movimento depois de tantos meses?

A esperança é muita, porque se vê que o Chile já não é mais o mesmo de antes, que a partir disto há um despertar, mas também uma mudança ou o início de uma mudança na estrutura mental, que não chegou ainda, mas se vislumbra; e que a partir daqui podem se desenvolver processos de construção muito mais arraigados na base social que possibilitem reconstruir o tecido social que foi destruído durante a ditadura.
O temor mais grande é que isto se mantenha de maneira linear e que não tenha êxito, e que a frustração seja tão grande que o recolhimento também seja muito prolongado. Nesse sentido, o como poder fazer agora, por exemplo, retirada tática para a acumulação de força e para reformular-se a estratégia, dado que o governo não está fazendo nada, creio que é o maior temos - “O que vai acontecer com isto?”, não somente o dizia Lenin, mas que outros grandes intelectuais falavam de como tem que dar-se as lutas sociais, é que têm momentos onde um não pode fazer só pressão, pressão, pressão, inerte, mas que um também tem que tomar o pulso, retroceder e voltar a pressionar com mais força. E creio que isto falta, e ainda não o podemos aplicar.

Que lugar ocupa a tecnologia na vida cotidiana dos jovens chilenos? Que valor vocês dão às redes sociais? Elas têm sido realmente importantes para este movimento?

São uma ferramenta dinamizadora dos fluxos de informação, das convocações, acredito que têm permitido maior fluidez, mas não têm sido o fator determinante para a articulação de um movimento amplo e massivo. Acredito que isso se trabalha no seio da organização, de uma forma personalizada. Quer dizer, este movimento não se levantou graças às redes sociais. Antes pela construção que vem desenvolvendo-se há muitos anos. São as organizações, é seu amadurecimento político orgânico, a articulação que se gerou com o movimento; a construção tem sido do trabalho pessoal, não midiatizado por Facebook, nem Internet ou Twitter.

Como o povo mapuche participa nas mobilizações estudantis?

O povo mapuche é um ator que ainda não é maioritário, mas tem se integrado a este processo. Não somente porque a demanda histórica da recuperação de suas terras é muito mais antiga que a nossa, mas porque a problemática da educação é muito mais integral do que pensávamos. De como se forma, como se educa. É através do processo de educação que se respeitam as distintas identidades e, neste caso, considerar como uma nação um povo que não é o mesmo que o povo chileno, que é o povo mapuche, que é diferente. Então, o projeto educativo que nós acreditamos que tem que se criar para o futuro envolve a realidade do povo mapuche: sua história, sua construção, sua visão de sociedade, sua visão de futuro, sua relação com o meio; essas coisas nós não somente temos que apresentar como um desafio para envolvê-las no sistema educacional, mas como uma questão à parte, também temos que nos alimentar desse conhecimento. Aqui tem exercido um papel muito importante o povo mapuche com a integração particular da Federação Mapuche de Estudantes, a Confech, que tem nos permitido repensar o projeto educativo com este fator.

Qual é o papel da imprensa e dos jornalistas nesse processo?

São um poder real. A imprensa no Chile está muito manipulada pelos grandes grupos econômicos, joga em grande medida a favor dos interesses do governo, obviamente. Todos conhecemos dos duopólios que estão por trás dos grandes meios de comunicação. Neste processo, ao menos a princípio, dispôs muito bem a opinião pública ao que estava acontecendo porque não havia outra, porque era muito massiva a manifestação, muito criativa, muito diversa, alegre; aqui o papel que exercem os meios também tinha que ser um pouco mais imparcial. Contudo, com o desenvolvimento do conflito se chegou ao ponto em que não se resolve nada com o governo e os meios tomaram outra estratégia, já clara, de indispor a opinião pública ante o movimento estudantil, os movimentos sociais, e isso se vê nas ruas, a disposição se centra na suposta delinquência, na violência, na necessidade de se reprimir, de criminalizar o protesto social; então, obviamente, os meios de comunicação são do sistema – um sistema comunicacional – em que se permite reproduzir a hegemonia de um discurso dominante, um discurso que provém particularmente do governo atual, dos setores mais reacionários.
Outra coisa são os meios alternativos, a rádio; eles exercem um papel que está se diversificando e ampliando mais, resultado da necessidade de comunicar da melhor forma o que está acontecendo. Com mais objetividade, um pouco mais a favor do que é realmente o movimento estudantil.

Em que momento sentiram que este movimento teria tanta força?

A verdade é que todos nós nos surpreendemos. Na primeira manifestação não esperávamos mais de 3 mil pessoas e chegaram em torno de 10 mil; esta foi a primeira vez que nos surpreendemos. Depois veio a segunda e a terceira crescia e não parava, não parava e todos nos surpreendemos; a cada manifestação que convocamos aderia mais gente.
A verdade é que houve uma surpresa contínua durante todo esse tempo e em algum momento pensamos “bom, houve um salto qualitativo maior”. Nós sempre soubemos que a demanda partia de algo simples, concreto: o endividamento, o problema do financiamento, chegando às propostas mais políticas, o sistema educacional que queremos e uma questão mais social – e política, também – que tem a ver com o questionamento do modelo de desenvolvimento que há no Chile. Então começamos a ver que a demanda não era setorial, mas que era multi-setorial, um problema mais sistêmico, que havia uma totalidade de setores e que todos eram afetados pelas consequências deste modelo de desenvolvimento que produz desigualdade, que produz injustiça, que não garante os direitos fundamentais.
Em determinado momento nos demos conta de que estávamos dando um salto qualitativo e que aqui não somente se questionava a qualidade da educação, mas a qualidade da nossa democracia, uma democracia falha, débil, que precisa se modificar, reformular-se e, nesse questionamento, começam a envolver-se muitas outras organizações, muitos outros setores, onde está a principal riqueza do movimento atual. Envolvem-se trabalhadores, povos, movimentos ambientais, homossexuais, etc.. Todas as minorias com projetos de maiorias.

Uma vez, falando dos partidos oficiais da esquerda do México, o deputado Marcos disse que são “a mão esquerda da direita”. Esta identificação seria válida para a Concertación também?

Sim, claro que sim. Finalmente a Concertación é a outra direita. A verdade é que no Chile nunca tivemos socialdemocracia. Nunca tivemos um regresso à democracia dentro de um processo de transição; é como uma transição que nunca termina, mas que é nada mais que a administração do modelo imposto na ditadura que nunca conseguiram questionar apesar de terem as possibilidades e o quórum necessário para fazer uma mudança estrutural, porque se acomodaram no modelo neoliberal que lhes gerou também um benefício, no âmbito da educação, por exemplo.
A Concertación tem um conflito de interesse. Tem escolas, tem universidades, etc. Então, toda esta crítica, toda esta desconfiança que surge dos jovens e em geral da sociedade em seu conjunto para a Concertación se justifica, e aqui a Concertación tem que encarregar-se. Tem que encarregar-se de todo o feito e de capitalizar politicamente isto ou o que impere o oportunismo político; tem que ter humildade e tem que ter uma auto-crítica muito forte.
A revolução dos pinguins.
Durante a revolução dos eu estava no primeiro ano da Universidade; claro, eu a via como uma questão impressionante, impactante a nível de massividade. Foi muito mais curta, mais breve, essa manifestação.
Minha opinião pessoa é que se perdeu a oportunidade de chamar a outros setores; acredito que os estudantes secundários quiseram exercer um papel protagonista. Acho que eles quiseram ser protagonistas nesse momento e não envolver outros setores; pensavam nos universitários como “apoiem mas não façam parte”. Então, acredito que houve uma marginalização, que talvez seja compreensível e legítima nesse momento, para não misturar elementos e posicionar em uma demanda central e para que ninguém instrumentalize o movimento; havia uma oportunidade real de fazer uma questão mais transversal e de maior pressão, porque entrou uma instância de negociação com a Comissão Assessora Presidencial onde não houve uma boa preparação, a classe política, e isso gerou um golpe e uma frustração muito grandes, que acabou com seu trabalho. Mas isso também nos ajudou a amadurecer e a ter esses elementos para não cair no mesmo jogo, nos serviu como experiência e, por isso, também, tem durado tanto e não caiu tampouco no jogo da manipulação de ninguém.

Quando o movimento de estudantes chilenos recém estava ascendendo, a impressa não sabia nem escrever corretamente seu apelido, de imediato te chamou de “líder” deste movimento. Parece que nestes tempos, depois da queda dos “socialismos reais”, que talvez não foram tão reais nem tão socialismos, o povo e os jovens não querem mais líderes nem vanguardas iluminadas... Vivemos uma necessidade de reformular o tema do poder não só fora, mas também dentro dos nossos movimentos... Como vê esse tema? Você se sente uma líder, uma dirigente, uma coordenadora, uma porta-voz?

Eu creio que a história nos pôs aqui. Não creio que sejamos líderes natos, eu acredito que as circunstâncias me obrigaram a estar aqui; poderia estar outro. E nos colocou como dirigentes neste momento. Acredito que este movimento se deve, principalmente, ao trabalho de todos, não principalmente às caras mais visíveis, mas a todos os que constroem dia a dia isto. Não porque saem para marchar, mas que constroem desde a assembleia, desde a articulação com outras organizações, e, nesse sentido, compartilho a ideia de que o poder não tem que estar concentrado em uma liderança, mas na base do movimento. E isso é um desafio também, porque hoje em dia não existe a revogação do poder, ou seja, ainda se apresenta como a problemática, a demanda e a exigência, o mesmo de sempre, mas não é a real consciência ainda, mesmo sendo um potencial que está se gerando, o de encarregar-se, do “encarreguemo-nos do que estamos pedindo”, sabendo que é uma luta ao longo prazo.
Nós não depositamos um cheque em branco a cada quatro anos a quem supostamente delegamos a responsabilidade de fazer mudanças, mas que nós mesmos nos encarregamos disso. Agora, eu acredito que ainda existe muito, e não somente a nível nacional, mas a nível mundial, a necessidade de ver o tema das lideranças, estes heróis que sempre se tratam de instalar na história, de que haja heróis que encabecem processos e povos como quem sente essa necessidade para retomar a esperança, mas acredito que tem que se reformular isso, fazer prevalecer a ideia de que o poder e a condução tem que ser em massa. Isso é fundamental, e no Chile, de alguma maneira, tem se desenvolvido assim, apesar dos meios instalarem muito a personificação.

Nos últimos 5 meses você se converteu em uma pessoa muito conhecida e querida pelo povo, não só no Chile. Há quem diga que as pessoas com o poder ou a fama sempre se transformam. Qual tem sido a sua experiência com este tema?

Não sei se me sobra tempo para que a vaidade suba à minha cabeça. Acredito que ainda me custa assimilar o impacto que tem isto na gente. É que muitos se focalizam no eu, eu, eu.... Mas creio que não. Creio que temos os pés no chão.
Se você escuta os políticos profissionais, a palavra eu é a mais frequente...
Sim, nos políticos profissionais, mas falando do movimento acredito que não, sabemos equilibrar esta situação e sempre dizemos isso também. Acho que é importante enfatizá-lo, porque muitas vezes vamos a fóruns ou conferências e nos aplaudem não por sermos nós. Os aplausos têm que ser para todos os nossos companheiros que nestes momentos o merecem. E nós estamos nas câmaras, e nas reuniões e fazendo mil coisas, mas se esquecem de todo o trabalho que os companheiros estão fazendo e sem eles isto não seria possível. Quem está construindo a base deste movimento são todos os estudantes, trabalhadores, professores que trabalham diariamente. Isso temos muito claro, e acredito que tem ajudado muito a não permitir que a vaidade não nos suba à cabeça.

Influências e referencias históricas

Talvez seja pela cultura que eu recebi do meu partido, mas acredito que não tem que ser comunista para valorizar e admirar Violeta, Víctor Jara e Allende. Eles são os que mais admiro como lutadores no âmbito da cultura e da política, ou seja, eram trabalhadores da cultura e além disso militantes de um projeto de construção, de transformação para maiorias, e sacrificaram tudo por isso. Esses são personagens pelos quais sinto muita admiração e tantos outros que vêm de antes, como (Luis Emilio) Recabarren. E da América Latina há vários, mas talvez são mais intelectuais: Mariátegui, Galeano, o Che, mas me gera muito mais simpatia e admiração o papel dos trabalhadores da cultura e Salvador Allende, que merecem todo o meu respeito e admiração.

O que gostaria de dizer aos jovens do México e da América Latina?
Aos do México, muito obrigada pelo exemplo de luta; eles, os da UNAM, nos mostraram que se pode sim, e isso é para nós muito esperançoso. E ao jovens da América Latina em geral que assumam com responsabilidade o que se tem impulsionado, no sentido de que é necessário sempre reger-se por alguns princípios; primeiro, fortalecer nossas organizações, pois são um fio que a suor, sangue e lágrimas todos temos conquistado, devemos defendê-las e protegê-las, porque são nosso patrimônio, são nossa principal ferramenta para a construção de uma sociedade distinta. A unidade, apesar das diferenças, mantê-la sempre. As esquerdas são muitas em todos os países; têm que ser construídas apesar da diferença. Nosso inimigo é um só, não está dentro. Por outro lado, entender que as grandes transformações não são feitas só pelos estudantes; tem que envolver aos trabalhadores, a nossas famílias, e tem que se ter boas estratégias de comunicação. Muitas vezes acreditamos que qualquer pessoa pode entender o que estamos apresentando, mas não é assim; tem que se usar o sentido comum, ainda que seja o menos comum dos sentidos muitas vezes, mas tem que se usar uma linguagem que chegue até o mais humilde, ao mais pobre. E isso é algo que temos que tratar com inteligência, sem perder o conteúdo. É uma recomendação, e a seguir adiante, que esta luta não é somente dos chilenos mas que é uma luta de todos os jovens, de todos os estudantes de todos os povos no mundo, que é uma luta por dignidade humana e pela recuperação de nossos direitos para alcançar essa dignidade que todos queremos, e sociedades mais humanas.

Solidariedade aos estudantes da USP

2011-11-26T10:28:00.000-03:00

Por esse compromisso histórico do MST com a Educação Brasileira, viemos por meio desta carta demonstrar toda a nossa solidariedade e apoio aos estudantes.

A terra, assim como a educação, são latifúndios que historicamente sempre estiveram nas mãos da elite brasileira, fazendo com que servissem somente aos seus interesses. Mas ao mesmo tempo, a classe trabalhadora se organizou para lutar contra esses latifúndios. O MST e o Movimento Estudantil são provas dessa organização da classe trabalhadora.
O que se viu na ação da Polícia Militar do último dia 8/11 foi mais uma demonstração da truculência e arbitrariedade com que o governo do estado de São Paulo tem tratado os movimentos sociais nos últimos anos, com a clara intenção de reprimir e criminalizar as lutas e os lutadores sociais que sonham em construir um mundo mais justo.
Porém, essa não é uma ação isolada. Faz parte da estratégia que o capital tem para com o nosso continente: transformar todos os bens em mercadoria. A educação e a terra, para eles, são somente mais uma dessas mercadorias. Da mesma forma acontece em outros países, como por exemplo no Chile e na Colômbia, onde leis de reforma da educação propostas pelos governos tem o claro objetivo de transformar a educação em mercadoria.
Mesmo com os avanços desses processos de privatização da educação, os estudantes seguem se organizando e se mobilizando, como demonstram os estudantes chilenos que estão em luta desde o inicio desse ano e os estudantes colombianos, que há cinco semanas estão em greve e hoje fazem uma grande marcha em defesa da educação pública. Para os estudantes chilenos e colombianos, todo nosso apoio e solidariedade.
É nosso dever e nossa tarefa defender uma educação pública, gratuita e de qualidade para o campo e à cidade. Não podemos permitir mais que fechem escolas no meio rural como vem acontecendo nos últimos 10 anos, onde mais de 37.776 escolas do campo foram fechadas. Temos que defender a autonomia e a democracia dentro das universidades e escolas, com eleição direta para reitores e diretores.
Lutaremos por mais verbas para a educação, tendo na bandeira dos 10% do PIB para educação o nosso instrumento de luta para melhores salários aos professores, aumentar a verba para assistência estudantil, expandir o ensino público com contratação de professores e técnicos administrativos e a melhoria da infraestrutura das escolas e universidades no campo e na cidade.
Repudiamos a ação truculenta e antidemocrática da polícia de São Paulo sob o comando do governador Geraldo Alkmin e do Reitor João Grandinho Rodas. Basta de repressão e criminalização das lutas sociais!
Por esse compromisso histórico do MST com a Educação Brasileira, viemos por meio desta carta demonstrar toda a nossa solidariedade e apoio aos estudantes da Universidade de São Paulo, que lutam por autonomia e democracia nos rumos dessa importante universidade do nosso país para que ela represente de fato os anseios do povo brasileiro.

Direção Nacional do MST

Justificativa

2011-11-02T12:03:00.001-03:00

Desculpem por não estar postando no último período é que tenho andando bem ocupado, em breve postarei mais materiais.

Abraços!

O carro triunfou!

2011-09-21T18:27:00.000-03:00

Apesar da campanha do “dia mundial sem carro”, o mesmo está mais do que nunca na moda. A civilização do automóvel já está entre nós brasileiros

21/09/2011

Cesar Sanson*

O carro triunfou. Eles entopem os estacionamentos das universidades privadas e públicas, dos aeroportos, dos shoppings, dos supermercados. Estacionar já se tornou um drama. Ter uma vaga cativa – e gratuita – é um privilégio que se assemelha ao da casa própria.

Nos grandes centros já é mais caro estacionar do que almoçar. A verdade é que ninguém quer andar de ônibus e menos ainda de bicicleta, com as ruas atulhadas de carros se tornou um perigo pedalar, fora a quantidade enorme de gás carbônico que se ingere.

A sugestão da “carona solidária” não pegou. Ninguém quer andar de carona com o outro, todos querem dirigir sua própria máquina. Ninguém quer esperar ninguém. Aliás, o ato de “esperar” se tornou um problema. Em tempos de sociedade da “banda larga”, esperar é o mesmo que sofrer.

O estresse no trânsito é alto, os engarrafamentos enormes, a irritação é grande, mas ninguém quer abrir mão do carro. E ainda mais: quanto mais potente, belo e equipado o carro, melhor. A última novidade é o GPS a bordo. Todos querem.

Já não basta o carro como utilidade de ir e vir, ele tem também que passar a imagem de belo e potente. Pense num mesmo itinerário feito por dois modelos diferentes de carros, um popular e um da categoria Sport Utility Vehicle, os SUV, que são potentes e com design arrojado. Qual é a diferença? A princípio nenhuma, os dois levam ao local desejado e, com os congestionamentos, no mesmo tempo. Porém, o capitalismo vende a ideia de que dirigir um SUV é mais agradável, a paisagem se torna mais bonita, o ar mais puro. Logo dirigir um carro potente oferece a sensação de prazer e poder que um popular não oferece.

Dirigir se tornou um ato de poder e prazer. Quem não tem carro deseja um, mesmo que seja popular, e quem tem um popular deseja um SUV. Ninguém quer regredir no consumo.

Nas eleições municipais do ano que vem, a problemática do trânsito insuportável nas grandes capitais voltará à baila e nenhum candidato terá a coragem de afirmar que a única forma de enfrentar o problema em áreas de congestionamentos é o pedágio urbano. A proposta é antipática. Viadutos, pontes, avenidas e eternas melhorias no transporte coletivo serão prometidas. O Brasil perde uma oportunidade com a proximidade da Copa do Mundo. O tema está desconectado da construção de estádios.

O fato é que apesar da campanha do “dia mundial sem carro”, o mesmo está mais do que nunca na moda. A civilização do automóvel já está entre nós brasileiros. As concessionárias e revendedoras comemoram vendas fantásticas e quebram recordes sucessivos. O governo dá o seu empurrão com as reduções de IPI que vão e voltam.

As montadoras afirmam que o “brasileiro ama carro”. E vai ver que ama mesmo, que o diga a “liturgia” de lavar o carro no final de semana, uma manifestação de amor ao veículo que ganha laços afetivos de membro da família.

*Cesar Sanson é pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.

Extraído: http://www.brasildefato.com.br/content/o-carro-triunfou

Por uma nova geografia, Milton Santos - Fichamento

2011-09-14T11:08:00.000-03:00

Capítulo IX - Uma nova interdisciplinaridade
“Desde que a geografia começou a busca de sua individualidade como ciência, os geógrafos tiveram a pretensão de que ela fosse, antes de tudo, uma ciência de síntese, isto é, capaz de interpretar os fenômenos que ocorrem sobre a face da terra, com a ajuda de um instrumental proveniente de uma multiplicidade de ramos do saber científico tanto no âmbito das disciplinas naturais e exatas, quanto no das disciplinas sociais e humanas”. (p.97)
“A capacidade de síntese, que não é privilégio de nenhum especialista surge como resultado de uma preparação intelectual que vai além da própria especialidade para abarcar o universo das coisas e a compreensão de cada coisa como um universo”. (p.98)
O isolamento da geografia
“Com a geografia além do mais, estamos diante de um paradoxo que, ao mesmo tempo, é uma ironia. Na verdade essa ciência de síntese é, seguramente, aquela que, na sua realização cotidiana, mantém menos relações com outras disciplinas. Tal isolacionismo é mesmo responsável pelas dificuldades que ela encontra para evoluir”. (p.98)
“De fato, a manutenção da ideia da existência de escolas nacionais de geografia está ligada, sobretudo, a um certo gênero de competição, cujos efeitos se fazem originariamente sentir muito mais fora das fronteiras dos diversos países. Cada qual das chamadas Escolas Nacionais de Geografia funciona muito mais eficazmente no estrangeiro do que dentro de casa. Constituem uma forma a mais de exercitar o imperialismo cultural, que é uma maneira insidiosa de insinuar, através dos intelectuais locais, uma interpretação alienada das realidades locais”. (p.99)
“Mas, nesta história cheia de ironias que é a história da geografia, tudo pode acontecer. A exportação de uma forma de elaborar o conhecimento que representa os interesses internos e externos do país exportador, termina por repercutir dentro dele através do condicionamento da pesquisa e do ensino, que formam uma unidade junto com os interesses político-econômicos dominantes em cada país. Isso ajuda, igualmente, a criar um isolacionismo que a barreira linguística e o agravamento das disputas hegemônicas entre países ricos só faz agravar”. (pp.99-100)
Vantagens da interdisciplinaridade
“A geografia padece, mais do que as outras disciplinas, de uma interdisciplinaridade pobre e isso está ligado de um lado à natureza diversa e múltipla dos fenômenos com que trabalha o geógrafo e de outro lado, a própria formação universitária do geógrafo”. (p.100)
“Na realidade, ainda está para ser analisada mais profundamente a coerência de uma autêntica preocupação interdisciplinária entre os geógrafos, potencialmente agravada pelo fato de todos, ou quase todos, estarem absolutamente certos de que trabalham de forma interdisciplinar. Como na realidade isso não se passa, a geografia não se beneficia dessa forma de enriquecimento”. (pp.100-101)
“O filósofo inglês Whitehead (1938 p. 136) nos lembra que a explicação para muitos fenômenos correspondentes a uma dada ciência é muitas vezes encontrada fora do âmbito dessa ciência. Em outras palavras: se ficamos confinados à sociologia para explicar o que se chama o fato social; à economia, para compreender os fenômenos econômicos; à geografia, para interpretar as realidades geográficas, acabamos na impossibilidade de chegar a uma explicação válida. Não há porque temer a invasão do campo do outro especialista”. (p.101)
“Na verdade, o princípio de interdisciplinaridade é geral a todas as ciências. Foi Jacques Boudeville quem escreveu que ‘toda ciência se desenvolve nas fronteiras de outras disciplinas e com elas se integra em uma filosofia. A geografia, a sociologia, a economia, são interpretações complementares da realidade humana’.”(p. 102)
Geografia e interdisciplinaridade
“A busca dessa interdisciplinaridade há tempo sugerida por Ritter inspirou os geógrafos em certo número de soluções. Uma delas foi a entronização do que se poderia chamar de geografias especiais, fórmula adotada por Jean Brunhes como Camille Vallaux, ambos criticados por Maximilien Sorre... ‘Apesar do que disseram Brunhes e Vallaux’, continua Sorre, ‘não há geografia especial nem um problema de geografias especiais, mas, somente capítulos de uma geografia humana cuja unidade não se deve romper porque o homem individual é, em cada um dos seus atos, um homem total’.” (p. 103)
“Além disso, e assim como ocorreu com muitas outras disciplinas, um outro fator veio contribuir para que a meta muito desejada não fosse alcançada. Referimo-nos à confusão entre interdisciplinaridade e multidisciplinaridade. Quando se fala em multidisciplinaridade se está dizendo que o estudo de um fenômeno supõe uma colaboração multilateral de diversas disciplinas, mas isso não é por si mesmo uma garantia de integração entre elas, o que somente seria atingível através da interdisciplinaridade, isto é, por meio de uma imbricação entre disciplinas diversas ao redor de um mesmo objetivo de estudo”. (p. 104)
“...Uma interdisciplinaridade mercantil, ao invés de fazer progredir a ciência, contribui para a sua regressão. Esse modelo, fundado na índole comercial de certas universidades do mundo desenvolvido é, todavia, transplantado para países cujas condições reais são bem diversas”. (p.104)
As etapas da interdisciplinaridade aplicada à geografia
“Em primeiro lugar teremos que falar da interdisciplinaridade clássica, baseada em relações bilaterais entre a geografia e a história. Durante muito tempo se considerou a história e a geografia como uma espécie de irmãs siamesas”. (p. 105)
“A noção de uma história que organiza os fenômenos no tempo e de uma geografia que os organiza no espaço, herança de Kant que Hettner reelaborou aperfeiçoando-a, e que um sem-número de geógrafos do nosso próprio tempo manteve quase intacta é responsável por um equívoco extremamente grave no domínio do método: porque a geografia, na realidade, deve ocupar-se em pesquisar como o tempo se torna espaço e de como o tempo passado e o tempo presente têm, cada qual, um papel específico no funcionamento do espaço atual...”. (p. 105)
“O melhor é pensar em termos de espaço e tempo. Estas duas noções também não são liberadas das mesmas dificuldades, talvez até maiores que as relacionadas com os vocábulos História e Geografia, porque o debate em torno da significação do Tempo e do Espaço iniciou-se com o começo da filosofia”. (p. 106)
“Uma segunda etapa da interdisciplinaridade em geografia é marcada por um fato muito mais negativo do que positivo, quer dizer, pela recusa dos geógrafos em aperfeiçoar conhecimentos oriundos de outras disciplinas. Esta fase é contemporânea daquele momento crucial em que os fundadores da geografia moderna passaram a ter como preocupação fundamental afirmar a geografia como uma ciência e como uma ciência autônoma”. (p. 106)
“A noção de interdisciplinaridade evoluiu com o progresso científico e o progresso econômico. E as novas realidades, exigindo uma explicação particular, exigem o aparecimento de novas disciplinas científicas. Isto equivale à morte da interdisciplinaridade clássica e à sua substituição por uma outra. O que ontem ainda podia ser considerado como um enfoque interdisciplinar correto, hoje não o é mais. Torna-se também necessário recusar aquelas contribuições parciais que anteriormente eram úteis, sempre que elas não mais representem as realidades. Nas condições novas aumenta a possibilidade de ajudar as ciências afins a progredir de fora para dentro com a contribuição de matérias vizinhas. Se, todavia, fazer progredir uma ciência particular não é um privilégio dos seus próprios especialistas, é, todavia, indispensável que o cientista, disposto a esse tipo de exercício, disponha das faculdades de crítica que somente podem ser-lhes oferecidas pela posse de uma concepção filosófica coerente”. (p. 107)
“A transformação da tecnologia em técnica é subordinada a dados econômicos, políticos, ideológicos; daí a necessidade da intervenção dos ensinamentos das ciências respectivas. Em nossos dias a ideologia vê aumentado o seu papel na interpretação do espaço pelo fato de os objetos serem planejados e construídos, com o objetivo de aparentar uma significação que realmente não têm. Tal significação é, muitas vezes, um resultado da preocupação com interesses de ordem internacional. Daí a importância do estudos das relações internacionais. E é para separar o significado assim outorgado ao objeto do seu valor real que a contribuição da semiologia surge como importante”. (p. 108)
“...E David Harvey (1972 p. 41 in Grave), um dos poucos geógrafos a se aventurar nesta seara intrincada que é a epistemologia da geografia, lembrando a dificuldade de termos de compreender psicologia, economia, sociologia, física, química e biologia, teme (1972 p. 41) ‘que a necessidade de especialização possa conduzir muitos dentre nós a nos concentrar apenas em um dos aspectos desse problema tão vasto’. Isto seria chegar ao resultado oposto ao desejado porque, ao invés de alcançar uma interdisciplinaridade suscetível de compreender os diversos aspectos de um mesmo objeto, chegaríamos a uma interdisciplinaridade coxa, uma especialização com todos os perigos da analogia do tipo mecânico”. (p. 109)
“O limite entre a utilização de uma descoberta obtida em um domínio do conhecimento e a posse completa e aprofundada deste domínio é bem colocado por A. N. Whitehead, quando se refere à enorme contribuição de Einstein para o desenvolvimento do conjunto das ciências. Em um discurso pronunciado ante uma assembleia de químicos ele foi levado a dizer: ‘sei bem que estou falando para membros de uma sociedade de química que, na sua maioria não são versados nas matemáticas avançadas. O primeiro ponto sobre o qual devo, pois, insistir é o de que, o que concerne imediatamente aos senhores não são exatamente as deduções detalhadas da nova teoria, mas as modificações de ordem global na base mesmo das concepções científicas, que decorrerão de sua aceitação’(A. N. Whitehead, The concept of nature, Cambridge at the University Press, 1964 p. 164)”. (p. 110)
A necessidade de uma definição do objeto da geografia
“As dificuldades para chegar a uma interdisciplinaridade legítima fizeram pensar a muitos que o melhor caminho poderia ser encontrado por uma espécie de trabalho de pesquisa cooperativa. Especialistas de diversas áreas seriam convocados, trazendo consigo sua bagagem metodológica própria, a fim de oferecer as múltiplas contribuições necessárias a que a geografia pudesse trabalhar de forma realmente interdisciplinar. A sugestão, evidentemente, serviria às outras disciplinas, que seriam, igualmente, interdisciplinares”. (p. 110)
“Uma interdisciplinaridade que não leva em conta a multiplicidade de aspectos com os quais se apresenta aos nossos olhos uma mesma realidade, poderia conduzir a construção teórica de uma totalidade cega e confusa, incapaz de permitir uma definição correta de suas partes, e isso agravaria, ainda mais, o problema de sua própria definição como realidade total”. (p. 111)
“Isto supõe que se reconheça um objeto à geografia e que se hajam identificado suas categorias fundamentais. É bem verdade que as categorias mudam de significação com a história, mas elas também são uma base permanente e portantoum guia permanente para teorização. Em nosso caso, trata-se da produção do espaço”. (p. 111)

Geografia Agrária: perspectivas no início do século XXI

2011-09-09T11:34:00.002-03:00

No texto Geografia Agrária: perspectivas no início do século XXI, Ariovaldo Umbelino de Oliveira defende inicialmente a necessidade de abrir a discussão sobre as múltiplas dimensões que envolvem as análises sobre o campo, o que significaria mergulhar no debate político, ideológico e teórico. Segundo o autor o debate e o confronto de ideias são função da produção acadêmica e da reflexão intelectual.
Para o autor as alterações recentes na configuração territorial do mundo e do Brasil, especialmente, nas duas últimas décadas do século XX, revelaram que o mundo, assim como o Brasil, transformaram-se. O capitalismo monopolista teria adquirido novos padrões de acumulação o que muitos chamaram de modernidade, pós-modernidade, etc. Viveríamos, portanto, em uma nova etapa da história.
Para Ariovaldo, estamos todos inseridos no turbilhão da modernidade, sendo que alguns engajam-se no establishment, fazendo da ciência instrumento de ascensão social e envolvimento político; e outros, criticam-no, procurando colocar o conhecimento científico a serviço da transformação e da justiça social. No entanto, o importante seria, através do debate, fazer as necessárias reflexões sobre a práxis e dar conta da utopia, para pensá-la como instrumento que contribua com a construção da liberdade, da autonomia e do compromisso social no interior da prática universitária.
Segundo Ariovaldo, a geografia moderna teria nascido no século XIX, sob a égide do debate filosófico entre o positivismo, o historicismo e a dialética. Essas três correntes de pensamento estariam nas raízes do pensamento geográfico moderno. O autor estaria assumindo uma posição crítica em relação a autores que tratam deste período da historia da geografia, classificando-o como Geografia Tradicional. Para Ariovaldo, esta expressão não ajudaria a revelar a matriz historicista da geografia, e não abriria a possibilidade para compreensão do importante debate entre o materialismo e o idealismo nas ciências humanas. Segundo o autor esse debate geografizado, retiraria a discussão do campo da filosofia, remeteria à origem da geografia, exclusivamente ao positivismo, e continuaria desconhecendo a possibilidade de uma terceira raiz do pensamento geográfico influenciada pela dialética.
Para Ariovaldo, o positivismo que teve em Auguste Comte seu principal representante, seria um sistema coerente e operacional que entende que a sociedade seria regida por leis naturais, e por conta disso, poderia ela ser epistemologicamente assimilada pela natureza e ser estudada pelos mesmos métodos das ciências naturais, além do que, as ciências da sociedade, deveriam limitar-se à observação e à explicação causal dos fenômenos, de forma objetiva, neutra e livre de julgamentos de valor ou ideologias.
A ideia de uma ciência axiologicamente neutra não seria exclusividade do positivismo, ela apareceria mesmo no historicismo, e até no marxismo. O movimento neopositivista na geografia, representado pelo empirismo lógico, teria mantido praticamente intactos os postulados básicos do positivismo, sobretudo o da objetividade/neutralidade científica. Sendo assim, a história do pensamento geográfico na Geografia Agrária, não teria sido em hipótese alguma diferente da influencia dessa corrente, sobretudo na sua versão atual, a teórico-quantitativista.
O historicismo segundo Ariovaldo, seria uma escola fundada na Alemanha que teve como um de seus principais expoentes, Wilhelm Dilthey. Nascida no interior do idealismo a escola historicista defenderia a autonomia do estatuto científico das ciências humanas, admitindo que todo fenômeno cultural, social e político, é histórico; que existem diferenças fundamentais entre fatos naturais e fatos históricos; e que não somente o objeto da pesquisa está imerso na história, mas também o próprio pesquisador. O historicismo estaria na raiz filosófica daquilo que os geógrafos chamam de possibilismo. Além do que também a discussão sobre região na geografia teria que passar necessariamente pelo historicismo. A história do pensamento na Geografia Agrária também teria sido fortemente influenciada por esta corrente de pensamento.
O autor menciona que ocorre um avanço da fenomenologia na geografia, e que hoje, a maior parte dos trabalhos produzidos em geografia seriam influenciados por esta corrente, e também pelo neo-historicismo, como por exemplo, as pesquisas sobre percepção e modo de vida das populações camponesas.
Segundo Ariovaldo, a dialética como corrente filosófica na geografia seria uma raiz propositadamente esquecida. Nascida no século XIX das obras dos anarquistas Eliseé Reclus e Piotr Kropotkin, contemporâneos de Marx, discutiram profundamente as concepções de Hegel e a transformação da sociedade capitalista. Esse debate seria retomado apenas no final da década de 1930 na França por um grupo de intelectuais franceses, dentre eles Pierre George e Yves Lacoste.
Para Ariovaldo, a dialética teria sido trazida pela influência marxista, e como corrente na Geografia Agrária estaria na base de um conjunto de trabalhos de geógrafos brasileiros como Orlando Valverde e Manuel Correia de Andrade. Essa influência seria marcada por princípios como o condicionamento histórico e social do pensamento. Com o marxismo teria iniciado o desmascaramento do discurso de neutralidade e objetividade presente no positivismo e no empirismo lógico, e mesmo no historicismo. Entretanto, segundo Ariovaldo, na história do marxismo, diferentes autores não escaparam da influência positivista, historicista ou mesmo racionalista, o que teria desenvolvido de um lado um marxismo positivista e de outro um historicista. A Geografia e a Geografia Agrária teriam sido influenciadas por essas concepções.
Segundo Ariovaldo, o estudo da agricultura brasileira tem sido feito por muitos autores que expressam diferentes vertentes do marxismo. Uma primeira vertente inclui aqueles que defendem a ideia de que no Brasil houve feudalismo ou mesmo relações semifeudais de produção, e que por conta disso advogam que seria preciso acabar com essas relações e ampliar o trabalho assalariado no campo. Segundo eles a luta dos camponeses contra o latifúndio exprimiria o avanço da sociedade na extinção do feudalismo, e a luta pela reforma agrária seria um instrumento que faria avançar o capitalismo no campo. Para estes autores o capitalismo estaria penetrando no campo. Dentre os vários autores poderíamos destacar Nelson Werneck Sodré e Orlando Valverde.
Uma segunda vertente defende a tese de que o campo brasileiro já está se desenvolvendo do ponto de vista capitalista, e que os camponeses irão desaparecer. Segundo esta vertente os camponeses ao tentarem produzir para o mercado se endividariam, e acabariam indo a falência tendo de vender suas terras para pagar suas dívidas, ou entregando-as aos bancos, tornando-se proletários. A maior parte dos trabalhos produzidos em geografia agrária teriam por base esta concepção. Dentre os principais pensadores dela estão Marx, Lênin e no Brasil poderíamos destacar José Graziano da Silva e José Eli da Veiga.
Ariovaldo afirma que para essas duas vertentes, na sociedade capitalista avançada não teria lugar histórico para os camponeses no futuro da sociedade. Segundo ele, isso se daria porque esses autores pensam a sociedade capitalista como sendo composta apenas por duas classes sociais, a burguesia e o proletariado, e por contam disso muitos autores e mesmo partidos políticos não assumiriam a defesa dos camponeses. Para Ariovaldo esses autores teriam esquecido uma frase escrita por Marx em O capital, onde o filósofo alemão defende a existência de três classes sociais, a burguesia, o proletariado e os proprietários de terra, onde entrariam os camponeses.
Para Ariovaldo, ou entende-se a questão no interior do processo de desenvolvimento do capitalismo no campo, ou então continuar-se-á a ver muitos autores afirmarem que os camponeses estão desaparecendo. Segundo ele, na realidade, o que ocorre é que esses autores têm uma concepção teórica que deriva de uma concepção ideológica de transformação da sociedade capitalista, o que levaria a uma interpretação equivocada da realidade.
Ariovaldo afirma fazer parte de uma terceira vertente da geografia agrária. Segundo o autor, o estudo da agricultura brasileira deve ser feito levando em conta que o processo de desenvolvimento do capitalismo no território brasileiro é contraditório e combinado, ou seja, que ao mesmo tempo em que avança reproduzindo relações especificamente capitalistas, implantando o assalariamento, como é o caso dos bóias-fria, por outro lado, o capitalismo produz igual e contraditoriamente relações não-capitalistas, como é o caso do trabalho familiar típico das relações camponesas. Entre os pensadores desta vertente podemos destacar Rosa Luxemburgo e José de Souza Martins no Brasil.
Por fim, Ariovaldo enumera um grande número de trabalhos acadêmicos, dissertações e teses, feitas por orientandos seus que segundo ele são fiéis aos princípios de liberdade, autonomia e compromisso social, cada um ao seu modo criando novos recortes no interior dessa já clássica concepção de entender a recriação camponesa em meio ao capitalismo.

O surgimento do crack

2011-08-27T16:42:00.000-03:00

Na década de 1980 jovens do bairro pobre de South Central de Los Angeles, Califórnia, foram devastados pelo crack. Em 18/08/1996 o jornal local San José Mercury News, publicou uma série de artigos sobre como a droga se apoderou daquele território.

O que esteve por trás de tudo: o escândalo Irã-Contras e as ligações entre a CIA, DEA (Departamento Anti-Drogas) e os cartéis colombianos, protegendo a entrada de drogas nos EUA para financiar os “Contras” na Nicarágua A citação é longa mas merece ser reproduzida por extenso:

Os que possuem boa memória se recordarão do processo contra o coronel Oliver North, que terminou com sua condenação. Os autos desse processo demonstraram com nomes e fatos que por vários anos a CIA e a DEA estiveram em contato com os chamados cartéis colombianos, protegendo, a entrada de drogas nos Estados Unidos. Tal operação servia para encontrar fundos ilegais para financiar as forças opositoras ao governo sandinista da Nicarágua. Lembremos também que esses fatos foram provados por uma comissão no Senado, presidida pelo já citado, senador John Kerry.

É neste clima que Danilo Brandon, pertencente a uma das famílias mais ricas da Nicarágua e expoente do partido anti-sandinista Fuerza Democrática, entra em contato com Ivan Meneses, pequeno criminoso, já fichado pela polícia norte-americana. Juntos encontraram em Honduras um tal coronel Bermudez, regularmente pago pela CIA, que lhes propõe traficar a cocaína da Colômbia para o interior dos EUA para conseguir fundos. Entram em contato com o chamado cartel de Cáli e tentam entrar no mercado de Beverly Hills, famoso bairro onde se concentram os ricos de Hollywood. Porém os canais já estão ocupados. Experimentam então com as zonas mais pobres de Los Angeles, mas a cocaína custa muito caro para os bolsos dos jovens e o preço de mercado não deve ser rebaixado porque entrariam em conflito com outras quadrilhas.

Os valentes `combatentes pela liberdade` encontram-se num impasse, até que uma inovação tecnológica vem resolver seus problemas. Através dos cristais que restam da fabricação da cocaína, é possível fabricar uma droga muito mais barata e mortal, adequada aos pobres, que será chamada de crack. Eis que os guetos negros de Los Angeles, onde o desemprego juvenil chega a 45%, pode ser inundado com o novo produto. Por cinco anos de 1982 a 1987, os contras nicaragüenses, com a cobertura de organismos oficiais, despeja 100 quilos de cristais de coca semanais sobre South Central. Os lucros são lavados em Miami e partem para a América Central para alimentar a subversão contra o governo de Manágua.

Ao tomar conhecimento desses fatos, a comunidade negra justamente se rebela e exige a abertura de um processo que lance luz sobre os episódios e condene os culpados. A reação da administração Clinton é hesitante, e faz-se de tudo para sepultar o episódio. O jornal conservador Washington Post, mesmo reconhecendo que a CIA conhecia pelo menos parte das atividades dos traficantes e que não fez nada para bloqueá-los, tenta desmoralizar os artigos publicados pelo San José Mercury News, dizendo que a quantidade de cristais de coca que entraram em Los Angeles por mãos dos contras nicaragüenses não foram 27.000 quilos mas apenas 5.000!!!

Mesmo aceitando a cifra menor acenada pelo Washington Post, isso significa algo como 10 milhões de doses. Além do quê, a partir dessa atividade criminosa exercida contra os negros de Los Angeles, o crack espalhou-se pelas metrópoles dos Estados Unidos e de vários países latino-americanos. Esta é uma história para recordarmos quando vemos nas ruas de São Paulo as nossas crianças agonizando ou cometendo crimes porque viciadas em crack. Agora sabemos quem são os primeiros responsáveis, que elaboraram suas perversidades e decretaram que tantas crianças não deveriam possuir sonhos e nem futuro (DEL ROIO, 1997, p 120, 121, 122).

Fonte: http://www.urutagua.uem.br/012/12jansen.htm

Democratização ou interesses privados?

2011-07-31T10:48:00.000-03:00

Oficialmente, a livre docência no ensino superior do Brasil só pode ser exercida por mestres e doutores, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) vigente. No entanto, um projeto de lei do Senado, que tem Alvaro Dias (PSDB-PR) como relator, pretende dispensar a necessidade de pós-graduação em instituições superiores.

O projeto do senador tucano, de número 220/2010, foi aprovado à francesa na Comissão da Educação do Senado em junho último e deve ser discutido em sessão da Casa nas próximas semanas. Uma vez aprovado, qualquer pessoa com nível superior poderá dar aula em qualquer universidade do país.

No sistema atual, há muitos casos em que a instituição superior tem professores ainda sem mestrado dando aulas. Mas estes casos se enquadram em uma concessão do MEC (Ministério da Educação) até que a instituição se organize para ter profissionais gabaritados, com prazo definido.

A ideia dos idealizadores do projeto 222/2010 é democratizar o ensino superior, com mais gente dando aula em mais faculdades. No entanto, a possível mudança gera preocupação nos meios acadêmicos. A Federação dos Professores do Estado de São Paulo divulgou nota declarando considerar um retrocesso a mudança: “Os empresários do ensino privado, que nunca dormem no ponto, viram na proposta uma grande oportunidade para flexibilizar as regras de contratação em todos os cursos da rede privada. Para tanto, tiveram o apoio do senador Alvaro Dias, relator da proposta na Comissão de Educação. Generoso, o parlamentar manteve a possibilidade de contratar graduados, suprimiu a ‘relevante experiência profissional’ e ainda estendeu a flexibilização para todos os cursos”.

O professor José Roberto Castilho Piqueira, da Escola Politécnica da USP, é incisivamente contrário à proposta do senador tucano. “Muitas vezes algumas universidades particulares mandam o professor embora quando ele faz o mestrado ou o doutorado, porque tem que pagar salários maiores para ele. O espírito desta emenda, na minha opinião, é o ‘tá liberado’. Posso contratar qualquer pessoa com qualquer nível de graduação, mesmo com formação parca, para aumentar meus lucros”, afirma.

Castilho Piqueira também enxerga a possível mudança como anti-democrática. “Existe uma demanda muito forte para os cursos de Engenharia e Tecnologia para as próximas décadas no Brasil. O Estado investe muito dinheiro na qualificação de profissionais através do Capes, Faperj, Unifesp e outras. E, no entanto, quando você permite essa mudança, faz com que os mestres e doutores formados com dinheiro público não devolvam esse conhecimento à sociedade. É um desperdício. Os que querem a mudança vestem uma fantasia de liberais e nos pintam como autoritários, como quem diz que esses caras acham que só título que interessa e nós sabemos reconhecer o trabalho prático. Na prática, isso é balela”, complementa Piqueira.

Já existe uma petição online para pressionar o Senado a votar contra a o projeto de lei 222/10.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/democratizacao-ou-interesses-privados

A era do preconceito

2011-07-31T10:05:00.002-03:00

Celso Amorim

29 de julho de 2011 às 22:03h

Nesta era da internet a informação é instantânea. A desinformação também. A notícia sobre os trágicos atentados de Oslo chegou-me enquanto eu navegava pelos sites que costumo frequentar para me atualizar sobre o que ocorre no mundo. Pus-me imediatamente em busca dos detalhes. Abri a página de uma respeitada revista internacional. Além de alguns pormenores, obtive também a primeira explicação, que veria em seguida nas versões eletrônicas dos jornais brasileiros, segundo a qual o perpetrador dos atos terríveis era alguém a serviço de um movimento fundamentalista islâmico. Dois dias depois do acontecido, quando ficou claro que, na verdade, se tratava de um extremista de direita que pertenceu a movimentos neonazistas, ainda é possível encontrar, mesmo com ressalvas (porque a internet comete essas “traições”), a mesma interpretação apressada, baseada no preconceito contra muçulmanos.

No caso da revista internacional, a interpretação não se limitou a essa caracterização genérica. Deu “nome e endereço” do facínora, que seria um iraquiano curdo ligado a sunitas fanáticos, vivendo no exílio desde 1991. O articulista foi mais longe. Apontou as possíveis motivações do crime hediondo, que estariam relacionadas com a presença de tropas norueguesas no Afeganistão e com a percepção, por parte dos tais fundamentalistas, da cumplicidade da imprensa norueguesa com caricaturas ofensivas ao Profeta.

Evidentemente, tudo isso era muito plausível, à luz do ocorrido no 11 de Setembro, descartando-se as hipóteses conspiratórias sobre aquele trágico episódio. Mas era igualmente plausível a hipótese, que acabou confirmada, de que se tratasse de outro tipo de fundamentalista, do gênero “supremacista branco”. O alvo do ataque era um governo da esquerda moderada, visto como tolerante em relação a imigrantes e aberto ao diálogo com as mais diversas facções em situações conflituosas, inclusive no Oriente Médio. Para sublinhar a natureza ideológico-religiosa do ato de violência, o terrorista visou também a juventude do partido, pacificamente acampada em uma ilha.

Algo semelhante havia ocorrido seis anos antes do atentado contra as Torres Gêmeas, quando outro fanático havia feito explodir um prédio público na cidade de Oklahoma, nos Estados Unidos. Daquela feita, o Estado – e tudo o que ele simboliza como limitação ao indivíduo, percebido como independente e antagônico em relação à sociedade – foi o objeto da ira destruidora. Também naquela época, quando a Al-Qaeda ainda não havia ganhado notoriedade, as primeiras análises apontaram para os movimentos islâmicos.

Não ponhamos, porém, a culpa na internet. Ela apenas faz com que visões baseadas em preconceitos, que não deixam de refletir certo tipo de fundamentalismo, se espalhem mais rapidamente, com o risco de gerarem “represálias” contra o suposto inimigo. Felizmente, neste caso, a eficiente ação da polícia norueguesa impediu que isso ocorresse. Mas o risco existe de que, em outras situações, as tragédias se multipliquem, por vezes com o apoio de movimentos marginais inconsequentes, que buscam tirar partido dos eventos, assumindo responsabilidade por algo que não fizeram.

Não é possível ignorar que, no caso da invasão do Iraque, o preconceito, e não apenas a manipulação deliberada (que também existiu), estava por trás de vinculações absurdas, usadas para justificar decisões que causaram centenas de milhares de vítimas (há quem fale em 1 milhão). O suposto elo entre Saddam Hussein e o terrorismo nunca se comprovou, da mesma forma que eram falsas as alegações quanto à posse por Bagdá de armas de destruição em massa. Num primeiro momento, contudo, essas justificativas foram aceitas pela maioria da população norte-americana.

Não sejamos inocentes. Interesses econômicos e políticos, e não apenas preconceitos, motivaram a decisão de atacar o Iraque. Mas o pano de fundo de uma visão particularista do mundo, em que “diferente” se torna sinônimo de “inimigo”, ajuda a criar o caldo de cultura de que se valem os líderes para obter, das populações que governam, o indispensável apoio às suas custosas aventuras bélicas.

A Noruega não corre esse risco. Como disse o primeiro-ministro Stoltenberg, o terrorismo insano não destruirá a democracia do país nórdico, que, ademais, se tem notabilizado por importantes iniciativas em favor da paz. Aliás, é o ódio às pessoas que promovem a paz e o entendimento, além da intolerância e do fanatismo, que está na raiz desse bárbaro atentado. Infelizmente, não só o orgulho, como queria a romancista inglesa, mas também o ódio costuma ser um companheiro inseparável do preconceito.

Pentágono e CIA, íntimos

2011-07-30T11:29:00.002-03:00

A estratégia das guerras imperiais dos EUA implica uma colaboração cada vez mais profunda entre a CIA e o Pentágono

29/07/2011

Miguel Urbano Rodrigues

O general David Petraeus despediu-se em Kabul das tropas de ocupação dos EUA com um discurso cauteloso. Vai assumir a direção da CIA.

A cerimônia quase coincidiu com a despedida nos EUA do diretor da CIA, Leon Panetta, transferido para secretário da Defesa.

A mídia estadunidense derramou elogios sobre ambos.

Petraeus é apresentado como um estratego muito dotado, um soldado-intelectual, quase um pensador. Estudou em Princeton, é mestre em Relações Internacionais, lecionou em academias militares e escreveu ensaios e livros de que muitos falam e poucos leram. Em artigos apologéticos chamam-lhe “o pacificador do Iraque”, não obstante a resistência à ocupação estadunidense aumentar a cada mês naquele país.

Leo Panetta foi nomeado para dirigir o Pentágono como prêmio pelo papel que desempenhou como cérebro e coordenador da operação concebida pela CIA para assassinar Bin Laden numa cidade do Paquistão.

Quando Petraeus assumiu o comando no Afeganistão após o afastamento do general Stanley Mc Chrystal – demitido por criticar Obama - fixou dois objetivos principais: ganhar a guerra e criar um exército afegão capaz de “garantir a segurança” no país. Nem um nem outro foram atingidos.

Transcorridos dois anos, as áreas sob controle da Resistência aumentaram e os atentados terroristas são mais frequentes.

Respondendo a Petraeus, o seu substituto, general John Allen, pronunciou um discurso que caiu mal em Washington. Aconselhou civis e militares a não alimentarem ilusões. Esclareceu que “o terrorismo no pais é uma realidade” e o horizonte se apresenta carregado de ameaças e desafios.

Quanto ao exército afegão, a esperança de Petraeus também não se confirmou. A realidade desmentiu as previsões. Até o The New York Times reconhece que os soldados fogem ao combate, as deserções aumentam e a infiltração dos talibãs alastra, atingindo os comandos. O assassinato recente em Kandahar do irmão de Hamid Karzai por um homem da sua confiança comprovou essa evidência.

Nos comentários à ida de Petraeus para a CIA e de Panetta para secretário da Defesa, a mídia de referência estadunidense chama a atenção para o fato de a decisão do presidente Obama tornar transparente a íntima colaboração hoje existente entre a CIA e o Pentágono.

No Afeganistão e no Paquistão a maioria dos bombardeios são agora realizados pelos drones, os aviões sem piloto. A guerra está a assumir um caráter cada vez mais eletrônico. É a CIA a partir dos EUA quem define quase sempre os alvos a atingir. As operações são montadas em computadores, a milhares de quilômetros de distância das aldeias atacadas. O balanço dos “erros” é pesado: centenas de camponeses, mulheres e crianças têm sido abatidos nesses bombardeios criminosos.

Os governos afegão e paquistanês, refletindo a pressão popular, sentem a necessidade de denunciar essas chacinas. Porta-vozes do Exército e da Força Aérea, rotineiramente, lamentam e anunciam a abertura de inquéritos rigorosos. Mas não há notícia de qualquer punição.

O general David Petraeus declarou que pretende aperfeiçoar o sistema. Como? Numa entrevista à Newsweek informou que vai reforçar a contratação de agentes e informadores da CIA em países da Ásia Central.

Entretanto, Obama aproveita todas as oportunidades para afirmar que os EUA vão honrar o compromisso de retirar as suas tropas do Afeganistão até fi nal do próximo ano, transferindo as “suas responsabilidades” para as forças armadas daquele país. Não diz, porém, que os soldados norte-americanos estão a ser substituídos em ritmo acelerado por mercenários recrutados entre a escória social estadunidense e latino-americana.

A nomeação do general Petraeus para diretor da CIA e a de Leon Panetta para secretário da Defesa confirmam o óbvio. A estratégia das guerras imperiais dos EUA implica uma colaboração cada vez mais profunda entre a CIA e o Pentágono. Com a total aprovação do Presidente Barack Obama, Premio Nobel da Paz.

Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português.

Texto originalmente publicado na edição 439 do Brasil de Fato.

Motivos econômicos pelo transporte público gratuito

2011-07-17T10:25:00.000-03:00

João Alexandre Peschanski

A criação de um sistema de transporte público gratuito universal no capitalismo soa como uma fantasia inatingível. Tal sistema, à primeira vista, seria economicamente ineficiente, na medida em que oneraria demais o Estado.

Mas, do ponto de vista econômico, criar um sistema de transporte público gratuito é vantajoso para o Estado. Uma sociedade que depende de automóveis individuais como meio de transporte principal tem custos sociais e ecológicos elevados. É preciso levar em conta esses custos no cálculo da eficiência de qualquer sistema de transporte.

Uma sociedade dependente de automóveis individuais tem altos níveis de poluição -- muito mais do que teria se o principal meio de transporte fosse coletivo. A contaminação do ar leva a doenças respiratórias e, consequentemente, gastos médicos, para o cidadão e o Estado. Na medida em que tais doenças respiratórias incapacitam os membros de uma sociedade levam a uma possível desaceleração econômica -- trabalhadores sem saúde não produzem no mesmo nível do que trabalhadores com saúde. Há outros gastos relacionados ao uso do automóvel em massa, como a manutenção de uma rede de fiscais de trânsito, fundamental para organizar cidades com tráfego intenso, e o tempo -- produtivo -- perdido em engarrafamentos. Quem paga a conta pelo trânsito são, de novo, o cidadão e o Estado.

As montadoras conseguem vender a preços mais baratos os automóveis que produzem porque repassam ao cidadão e ao Estado os custos sociais do sistema de transporte que patrocinam. Nos primeiros meses de 2011, o aumento na venda de automóveis chegou a 8% em comparação com o ano anterior. As montadoras exigem do governo redução de impostos e mais facilidade no crédito para compradores, isto é, querem se livrar ainda mais dos custos sociais relacionados a seus carros. Mas o imposto deveria aumentar, não diminuir.

O imposto deveria aumentar sobre as montadoras que lucram com a produção de um bem com alto custo social, como acontece com outros produtos nocivos (cigarro, bebida). Mas também deveria aumentar, paulatinamente, sobre o consumidor, à medida que se consolide um sistema de transporte coletivo funcional. Numa sociedade onde o transporte público é bom, um cidadão pode querer ou precisar de um carro, por conforto ou por qualquer outro motivo, mas como sua decisão tem repercussões sociais -- o custo social relacionado ao uso do automóvel -- cabe também a ele pagar por isso.

Até agora, a argumentação nos levou à necessidade social de substituir o uso em massa dos automóveis pelo transporte público, mas por que este teria de ser gratuito? Por justiça econômica. Os usuários de transporte público beneficiam toda a sociedade, pois mantêm baixos os custos sociais relacionados ao transporte (poluição, trânsito). Beneficiam até mesmo as pessoas que não usam o transporte público. Cobrar tarifas pelo uso do transporte público é, então, uma injustiça econômica: por mais que o serviço beneficie a todos, só uma parcela dos beneficiados paga por ele. De certo modo, cobrar pelo transporte público se torna uma exploração dos usuários pelos não-usuários. Os gastos do sistema de transporte coletivo têm de ser partilhados pelos beneficiados, ou seja, divididos entre todos os cidadãos.

A gratuidade do transporte público pode ser defendida por dois outros aspectos econômicos. Por um lado, cobranças de tarifas envolvem custos de operação e fiscalização; um sistema de transporte público gratuito os elimina. Por outro lado, a gratuidade funciona como um incentivo aos cidadãos para que usem meios públicos de locomoção, aumentando os benefícios sociais.

Um sistema de transporte público gratuito é eficiente, do ponto de vista econômico, e compatível em teoria com uma sociedade capitalista. Os obstáculos à criação desse sistema não são de ordem econômica, mas política. As montadoras têm, evidentemente, interesse em manter a sociedade dependente dos carros que fabricam. Para garantir seus lucros, precisam manter essa dependência e investem para pressionar os governos local e federal a manter seu controle sobre o sistema de transporte. No Brasil, têm alta capacidade de pressão, pois contam com políticos aliados com posições-chave, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, e potencial de chantagem sobre o governo, ameaçando demitir trabalhadores se seus interesses não forem atendidos.

A reivindicação por transporte público gratuito é, portanto, realista e justa. Organiza-se no Brasil, principalmente, pelo Movimento Passe Livre, criado em 2005, que mobiliza jovens e trabalhadores de baixa renda em diversas capitais sob a bandeira da tarifa zero. Enfrenta, nas ruas, uma visão atrasada e ineficiente da vida em sociedade. E tem a lógica econômica de seu lado.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/6845

Grécia, entre a raiva e a resistência

2011-07-17T09:10:00.002-03:00

Elpida Niku
Desinformémonos

O ano de 2010, na Grécia, foi de incerteza total. Depois de ganhar as eleições em outubro de 2009, o primeiro-ministro George Papandreou anunciou que “sim, havia dinheiro" para a economia grega continuar cumprindo suas obrigações. Uns meses depois decidiu que já não o tinha, e que o país teria que solicitar ajuda econômica ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e para a União Europeia. Durante todo esse tempo, os políticos apareceram nas telas dos meios de comunicação comentando o tema: se havia ou não dinheiro, se a economia entraria ou não em colapso, se havia necessidade de pedir um empréstimo para seguir pagando as dívidas.

A população grega se encontrava aterrorizada. Enquanto os políticos falavam de números incompreensíveis, o povo duvidava o que tudo isso significaria para sua vida diária, sem entender a quem devia e por quê. Até que chegou o momento em que os gregos decidiram se mobilizar. Uma convocatória anônima foi lançada através das redes sociais na internet para que os habitantes saíssem e se reuníssem na praça central de Atenas, chamada Sintagma, onde se localiza o parlamento grego.

Assim, na tarde de 25 de maio, as pessoas começaram a se concentrar em frente ao parlamento do país. Foi impressionante a quantidade de pessoas que chegaram. A partir desse dia, os gregos se reuniram em frente ao parlamento todas as tardes. Aí permaneceram por horas, batendo colheres em panelas, carregando bandeiras gregas e de outros países do mundo, assobiando, gritando consignas espontâneas constantemente, sem parar. A atmosfera era festiva. Não se tratava de queixar-se ou de pedir; tratava-se de manifestar um descontentamento enorme e decisivo. “Sim, nunca mais vão decidir sem nós”. "Aqui estamos e não estamos de acordo". “Não estamos de acordo em viver em uma suposta democracia, em que decidem por nós sem nossa participação”, comentavam as pessoas entre si.

E assim se seguiu a situação por mais de um mês, e o governo se viu obrigado a anunciar uma mudança de gabinete. Ao mesmo tempo, o gabinete estabeleceu a data em que se aprovariam as novas medidas de austeridade, que consistem em um aumento de impostos para a maioria dos gregos, privatizações de empresas estatais e cortes de bem-estar fatais para uma população por si só já pressionada, que sofre com o desemprego e vive um futuro incerto. “Poderíamos suportar muito sofrimento se pudéssemos contar com alguma perspectiva para o futuro”, conta um dos manifestantes. “Mas com essas medidas que querem aprovar não há futuro, nem para nós nem para os nossos filhos”.

A data anunciada para a aprovação foi 29 de junho. A assembleia popular da praça de Sintagma, que acontece todos os dias às nove da noite com a participação do povo, decidiu que estariam presente nas ruas neste dia e no anterior (28/6), pressionando para que tais medidas anti-sociais não fossem aprovadas. Também os sindicatos oficiais, pressionados por sua base, anunciaram greve geral de 48 horas.

O dia 29 de junho amanheceu belo. Dezenas de pessoas juntaram-se em três pontos de encontro que haviam sido escolhidos na assembleia para cercar o parlamento e não deixar os deputados entrarem no edifício. A brutalidade da polícia se fez clara desde a manhã, quando armaram dois bloqueios nas ruas principais para fechar o caminho dos deputados. Os policiais atacaram com força os manifestantes, atirando gás lacrimogênio e batendo com seus cassetetes.

Ao mesmo tempo, o povo se concentrava na praça Sintagma. Nos microfones anunciaram a chegada de ônibus procedentes de diferentes cidades do país com pessoas que vinham para protestar contra a aprovação das medidas. Os gregos entravam na praça carregando seus cartazes, aplaudindo e gritando consignas, e depois concentravam-se em frente ao parlamento. Também a estação de metrô se encontrava lotada de pessoas moradoras dos diferentes bairros da cidade.

Enquanto isso, dentro do parlamento começou o debate sobre as novas medidas. O centro de Atenas estava cheio de pessoas que protestavam pacificamente. Aproximadamente às duas da tarde começou um ataque policial sem precedentes. Com uma quantidade imensa de gases lacrimogêneos, cujo uso só é considerado legal em condições de guerra, as polícias dispersaram o povo que se manifestava. Os cassetetes dos policiais golpearam indiscriminadamente idosos, mulheres e crianças, deixando um saldo de pelo menos 500 feridos. Quebraram pernas e cabeças e provocaram problemas respiratórios na grande maioria dos manifestantes. Inclusive, atiraram gases dentro das estações de metrô do centro da cidade, onde as pessoas buscavam fugir dos gases atirados na praça e onde, também, um grupo de médicos atendia os feridos. Ainda que muitos dos manifestantes já viessem preparados com máscaras e lenços para proteger-se dos gases, a quantidade com que foram atacados superou o que esperava de qualquer um. O centro de Atenas foi cenário de guerra por mais de 12 horas, durante as quais uma nuvem de gás cobriu o céu, que se fez cinza por várias horas.

Enquanto isso, um grupo de jovens irados retiravam o pavimento das ruas próximas e da praça, e jogavam pedras nos policiais. Alguns manifestantes se aproximaram destes jovens e explicavam que aquilo que faziam, longe de ajudar, dava pretextos para a polícia atacar.

Muitos dos jovens escutaram e deixaram de fazê-lo. No entanto, existem vídeos que mostram “manifestantes” vestidos de preto, como esses meninos, deixando as fileiras da polícia ou entrando nelas.

O que se tentou fazer foi provocar medo à população para que esta não saísse às ruas para se manifestar. Mas a repressão brutal provocou o resultado contrário. As pessoas estavam com muita raiva; depois de cada ataque por parte da polícia, regressavam a seu lugar de protesto com mais força que antes. Muitas vezes, os manifestantes ficavam com tanta raiva pelo comportamento dos policiais que se juntavam e, sem mais armas que sua voz, os forçavam a retroceder. A solidariedade entre os participantes foi impressionante. Se alguém não podia respirar ou ver devido os gases lacrimogêneo, sempre se encontrava alguém para ajudar. Havia muitas pessoas dando voltas pelo centro da cidade, levando um líquido que alivia os sintomas produzidos pelos gases e oferecendo ajuda à população. Mãos dispostas a ajudar carregavam as pessoas que não podiam se mover. E cada vez que se ouviam disparo dos gases, as pessoas aplaudiam forte, constantemente, animando umas as outras.

E assim passaram quase três horas, até o momento que começou a correr o rumor de que já haviam aprovado as medidas, com 155 dos 300 deputados votando a favor. "Nós sabíamos que eles iriam votar", comentou uma mulher de 50 anos que estava na rua desde a manhã. "Estamos lutando por uma derrota gloriosa, por nossa dignidade. Nos falam na televisão de crianças que atiraram pedras e não sei mais que coisas. Pois, a verdade, que agora se queimem tudo, já que nada é nosso”.

“Hoje vivemos uma guerra”, comenta uma companheira que descansa por um tempo ao seu lado, já exausta de tantos gases. “Jamais vimos isso antes. De hoje em diante estão em guerra com o povo grego, o senhor presidente já está no lixo da história”.

Depois de muitas horas de repressão, a polícia decidiu terminar de uma vez por todas com o protesto. Um grupo especial de policiais que andava em motos foi colocado nas ruas centrais da cidade. Eram 50 motos de uma vez, avançando a uma velocidade assassina pelas ruas que estavam cheias de gente. Enquanto se moviam atiravam gás lacrimogêneo nas pessoas que estavam em seu caminho para não atropelá-las e batiam forte com os cassetetes. Passaram, inclusive, pelas ruas turísticas da cidade lançando gases em quem estavam comendo em restaurantes e em turistas que passeavam pela cidade.

“Eu os vi passando várias vezes por aqui, debaixo de minha casa, batendo nas pessoas”, conta uma das manifestantes que vive próxima da praça Sintagma. “Aterrorizaram todo o mundo, são uns brutos. Eu já estive um mês na rua, aí na praça e o que estão fazendo é inconcebível. Mas não vamos parar. Não era bom quando ficávamos em nossas casas aguentando tudo que faziam, sem falar”.

Mesmo com a repressão, os gregos não foram embora e continuaram resistindo, regressando constantemente à praça até que, aproximadamente às onze da noite, dezenas de corpos anti-motins cercaram Sintagma, proibindo os presentes de permanecerem em frente ao parlamento. Muita gente ficou em frente às fileiras de policiais por muitas horas, perguntando: "por que não nos deixam passar?”. Nas primeiras horas do dia seguinta, a polícia se retirou e os gregos regressaram à praça; pouco a pouco se limparam as ruas e a praça, se recolheram as pedras, os recipientes dos gases e as tendas destruídas. Se armou um novo acampamento e se preparou a praça para receber as pessoas que hoje, 30 de junho, de novo se juntarão ali.

30 de julho: “Em vez de nos enfraquecer, nos fizeram mais fortes”

No dia seguinte à repressão brutal que a polícia grega desencadeou contra o povo grego, o centro de Atenas se encheu outra vez de gente. Milhares de pessoas saíram novamente às ruas para denunciar o comportamento policial durante o dia 29 de junho. Desta vez, a raiva dos gregos se sentia no ambiente e dava calafrios. Durante horas as pessoas ficaram em pé na frente das fileiras de policiais, que guardavam o parlamento, conversando com eles, insultando-os, pedindo-lhes para renunciar.

Um jovem irado atirou neles, de repente, uma garrafa de água. Alguns dos dos manifestantes pediram que não fizesse isso. Outros o defenderam, dizendo: “Superaram nossos limites, são uns brutos que não entendem nada. Eu não estou encapuzado, tenho dois filhos e o que fizeram ontem é imperdoável, se portaram como cães ferozes”. Por ali havia também um pai, fora de controle, gritando com um policial específico: “eu te conheço, ontem mandou meu filho ao hospital, você é meu vizinho, eu sei onde você mora e a escola onde vão seus filhos”.

“O que seu filho vai dizer amanhã quando perguntarem onde trabalha seu pai? Ele terá que dizer que está matando gente. Como podem dormir à noite?”, lhe gritava outro. Outro companheiro acrescentava: “Ontem nos diziam que agora nós íamos xingar vocês, nós que não temos trabalho e que por isso estamos aqui. Quando vocês ficarem sem trabalho, quem vai estar a seu lado?”.

Na praça já haviam armado de novo as tendas e os espaços dos diferentes postos de trabalho e também se viam pendurados em diferentes partes da praça dezenas de recipientes dos gases lacrimogêneos que foram recolhidos da noite anterior.

Como todas as noites desde 25 de maio, a assembleia popular da praça começou às nove da noite. O assunto de discussão era contra a repressão do Estado e da classe política e pela democracia direta. “O que se passou ontem é a destruição total da democracia, que significa que o povo manda. Todos eles, aí no parlamento, deveriam abrir um dicionário. Mas é que não havia outra maneira de votar as medidas, se não afogassem nossas vozes por umas horas com gases lacrimogêneos. Mas o que não sabiam era que em vez de nos enfraquecer, nos fariam mais fortes”, comentava uma senhora.

Na assembleia se escutaram mensagens de solidariedade vindas da Islândia, Egito e Argentina que davam ânimo para os gregos seguirem resistindo. O clima era festivo. O povo aplaudia uma, outra vez e forte. “Nós, como idiotas, votamos neles até agora, mas agora este movimento é nossa vida, nosso futuro, nós não vamos deixá-lo até que eles se vão”.

Tradução: Aline Scarso

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/6800

Legalização das drogas, uma resposta à falência da política proibicionista

2011-07-15T15:35:00.000-03:00

A medicina considera droga todo tipo de substância capaz de alterar as funções de organismos vivos. O tabaco, álcool, café, maconha, cocaína, heroína e a maioria dos fármacos encontrados nas farmácias, cientificamente falando, são drogas. Dados da ONU afirmam que quase 10% da população mundial utiliza algum tipo de droga de alguma forma.

O uso de substâncias psicoativas é prática milenar identificada em praticamente todo tipo de sociedade estudada pela academia até hoje. A proibição e a guerra contra algumas dessas substâncias é uma postura relativamente recente do estado brasileiro e o objetivo deste texto é clarificar o porquê da política proibicionista estar presente em nossa sociedade, a que vem o proibicionismo e como ele afeta nossa realidade. Hoje, milhares de pessoas pobres estão morrendo em nome da guerra às drogas e já passa da hora de debatermos o proibicionismo de maneira séria e responsável.

Histórico da proibição

A política proibicionista é vista pela primeira vez de maneira nítida dentro dos Estados Unidos. Com a intenção de reprimir as minorias e desencorajar a imigração em seu país, os EUA proibiram em 1909 o consumo do ópio, hábito extremamente comum aos imigrantes orientais. Em 1914 é proibida a cocaína e a heroína e em 1919 é aprovada a Lei Seca que proibia o comercio e uso do álcool, bebida largamente consumida pelos negros e pelos imigrantes irlandeses. Pouco depois a maconha, substância também utilizada em larga escala pelos imigrantes africanos, foi proibida. Mesmo com a proibição e a repressão ao uso, nos anos 60 a demanda por essas substâncias aumenta dentro dos EUA e explode, neste período, os cartéis e o tráfico de drogas para abastecer o mercado ilegal. Neste momento, importantes grupos mafiosos são organizados no Peru, na Bolívia e na Colômbia para abastecer o mercado norte-americano.

No Brasil a proibição também teve um caráter de repressão às minorias, as minorias negras mais especificamente. A proibição da maconha foi decretada junto com a proibição da realização de cultos afros e também da capoeira, todos traços culturais e hábitos comuns aos descendentes africanos no Brasil. Neste período, uma idéia de eugenia e de ‘embranquecimento’ da população brasileira perpetuava o imaginário de nossa elite. Não à toa, no mesmo período foi incentivada a vinda de imigrantes europeus para trabalhar nas fazendas de café enquanto, por outro lado, uma massa de negros recém libertos estavam aos montes no Brasil à procura de trabalho.

A criminalização da pobreza pela política proibicionista

Hoje a proibição tem como principal intuito criminalizar a pobreza e referendar o encarceramento em massa da população pobre no Brasil. O discurso do proibicionismo funciona bem como um dispositivo que existe apenas para prender os pobres. Atualmente, a lei que enquadra uma pessoa como traficante abre ao juiz a possibilidade de interpretar o sujeito como criminoso ou não levando em conta a quantidade de droga apreendida e o local onde foi realizada a apreensão. Não é raro o ‘playboy’ da zona sul do Rio não ser enquadrado como traficante pelo fato de ter dinheiro para consumir todo o volume de drogas de seu porte. Em contrapartida, o aviãozinho do tráfico, pobre, é enquadrado como traficante e preso aos montes por ter feito exatamente a mesma coisa que os sujeitos com grana: ter vendido uma substância ilícita.

Dado isto não fica difícil perceber como a proibição, hoje referendada no dispositivo da lei, tem condições de caracterizar uma ação como crime apenas se o sujeito em questão for pobre. A esse processo damos o nome de ‘criminalização da pobreza’.

O proibicionismo, mega-eventos e a reforma urbana

A vinda da Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016 não estão trazendo apenas gordos investimentos aos bancos e expectativas de lucros históricos para o setor hoteleiro e para os conglomerados de empresários donos de empreiteiras.

Os mega-eventos no Brasil trazem consigo todo um processo de criminalização da pobreza e de reestruturação urbana para nossas cidades que, infelizmente, é uma conta a ser paga pela parcela trabalhadora e pobre da população. Os despejos em massa para a construção de complexos esportivos, estacionamentos ou hotéis são referendados por uma política de “remoção branca”, como designou o deputado estadual Marcelo Freixo. A remoção branca consiste em elevar os custos de vida de uma determinada região para que os moradores pobres tenham que se deslocar para as periferias cedendo espaço aos grandes empresários e seus investimentos em infra-estrutura para os eventos. A política de UPP, restrita praticamente à zona sul do Rio, é um bom exemplo. Com a entrada das ‘Unidades de Polícia Pacificadora’ uma gama enorme de serviços tiveram uma alta em seus preços e acabaram por expulsar os mais pobres da região. A esse processo de alteração dinâmica da cidade, quem vem excluindo os pobres, chamamos de “reestruturação urbana”, no caso específico uma reestruturação excludente.

Embora absurda, toda essa política repressora é referendada no discurso de guerra às drogas. A entrada do estado nas favelas da zona sul carioca por meio das UPP só ocorreram porque a opinião pública estava convicta de que tudo aquilo era necessário para combater o grande mal que é o tráfico. Não demorou muito para que a população pobre dali não se visse mais em condições de pagar suas contas de luz, água, telefone e tivesse que se deslocar para as periferias, longe dos olhos mal acostumados de nossos turistas.

A legitimação da proibição na mídia

Com o processo de urbanização e modernização das sociedades a opinião pública passou a ser mediada pelos meios de comunicação e a mídia tornou-se uma importante ferramenta para seu controle. Não à toa, hoje, a mídia detém tanto poder que, conhecida como o 4º poder, tem no dono da TELMEX, empresa de telefonia transnacional radicada no México, o homem mais rico do mundo.

A mídia cumpre um papel muito importante na manutenção da política proibicionista no Brasil. A televisão, o rádio e os jornais foram os principais responsáveis por instaurar o terror e o medo na sociedade no processo de invasão dos morros cariocas ao fim do ano passado. Ao mesmo tempo, a grande mídia também cumpria o papel de encobrir os abusos cometidos pela polícia dentro das favelas e de ressaltar a boa relação desta com os locais.

Enfim, o proibicionismo é uma política que movimenta muito dinheiro, principalmente nos programas de guerra ao tráfico e por esse motivo é necessário que ele (o mercado ilegal) esteja sempre ali, existindo, mas ameaçando as pessoas ao mesmo tempo. Muitos interesses econômicos estão por trás da proibição e são estes mesmos interesses que movimentam a mídia de forma a tornar todo esse processo o mais lucrativo possível. Infelizmente, em um país onde a comunicação tem donos e seus donos tem preço, uma comunicação popular, voltada para o interesse social fica longe de nossas vistas e temos de nos deparar com a subserviência do empresariado ligado à mídia diante dos grandes detentores de poder do tráfico e do estado.

A necessidade de legalizar as drogas

De maneira concreta a proibição não reduziu o número de usuários de drogas no mundo. O único resultado real que temos como efeito colateral desta política é um aumento vertiginoso no aumento da violência e do encarceramento de um setor pobre da sociedade. Parece estar claro que a proibição das drogas hoje tem como real intuito criminalizar a pobreza e não proteger a sociedade dos malefícios das drogas: um estado que estivesse realmente preocupado com a saúde de nossa população não deixaria o Sistema Único de Saúde passando pelo processo de sucateamento em que se encontra e as políticas de redução de danos junto aos usuários seriam levadas mais a sério.

A luta pela legalização das drogas se dá pela certeza de que precisamos dar uma resposta ao extermínio da população negra, pobre e jovem das periferias e morros brasileiros que morrem, dia-a-dia, sob um discurso falido de combate às drogas que mais tem resultado em óbitos do que em avanços na qualidade de vida da nossa população.

Sabemos que muitos interesses permeiam a manutenção da proibição e o próprio tráfico é um dos grandes beneficiados desta política. Com a legalização e regulamentação das drogas o tráfico sofreria um duro golpe pelo fato de perder grande fatia de seu mercado.

É importante destacar que apenas a legalização das drogas por si só não resolverá o caos em que se encontra a segurança pública hoje. Se não houver um projeto sério de investimento em educação, saúde, saneamento básico e planos trabalhistas para receber o enorme contingente de trabalhadores do tráfico após a legalização, derrubar o proibicionismo poderá ser um tiro no pé.

A questão das drogas deve ser encarada como um problema de saúde pública e deve ser conduzida de maneira a reduzir danos.

É tempo da esquerda amadurecer esse debate e começar a levantar a bandeira da legalização das drogas junto à bandeiras históricas do movimento como a educação pública de qualidade, a saúde pública, a democratização da cultura e, claro, a democratização da comunicação.

A Enecos defende a legalização das drogas, o grow (cultivo caseiro que ajuda a combater o tráfico), o uso medicinal e marcha junto a todos os coletivos e ativistas anti-proibicionistas do Brasil por entender que essa luta é parte importante da construção da nova sociedade que reivindicamos: justa, livre, igualitária e livre das opressões.

Andrew Costa é estudante de Comunicação Social

Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social

Repressão liberada

2011-07-04T07:24:00.001-03:00

A reitoria da UNIFAP autorizou a ação da PM dentro do campus Marco Zero, imagina, se quando não era autorizada a agir a PM já espancava e desrespeitava estudantes tanto fora quanto dentro da universidade, imagine agora com autorização da reitoria para agir.
Infelizmente, como também já era de se esperar, os "coletivos partidários", o sindicato dos professores, o sindicato dos servidores, nada estão fazendo ou fizeram para conter está situação.
Se faz necessário que nós estudentes, servidores e professores da base organizemos a resistência.
Pensando na organização hoje faremos reunião no CAHIS (bloco D) ás 17 horas, compareça e resista junto conosco.

Não tá morto quem peleia!

Relatório da Comissão Global de Política sobre Drogas

2011-06-26T08:38:00.002-03:00

Líderes pedem nova política de drogas para a ONU

Desde que o presidente norte-amerciano Richard Nixon declarou há 40 anos a guerra mundial contra as drogas, a grande maioria dos dirigentes mundiais se alinhou com esta política proibicionista. Mas agora, pela primeira vez em meio século, um grupo de líderes de alto nível pediu à ONU que reavalie este modelo e adote de maneira urgente um mais eficiente e humano.

Entre as principais sugestões da Comissão Global de Políticas de Drogas, incluídas em um relatório lançado quinta-feira (2) em Nova York, está a legalização e regulamentação da maconha, o fim da criminalização dos usuários de todas as drogas, o investimento de recursos em pesquisa científica e o uso da repressão de maneira crítica, com ênfase nas estruturas criminosas e não nos cultivadores, mulas humanaos e vendedores de pequenas quantidades de droga.

A Comissão Global é nformada pelos ex-presidentes latino-americanos Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México; pelo ex-secretário-geral da ONU, Koffi Annan; pela ex-presidenta da Suíça, Ruth Dreifuss; pelo ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, George P. Shultz; pelo empresario Richard Branson; entre outros, num total de 19 personalidades (Ver lista completa no final da matéria).

O relatório da Comissão Global argumenta sua solicitação utilizando exemplos e dados concretos de por que a guerra contra as drogas foi um fracasso e como outras abordagens (como a descriminalizção do uso de todas as drogas em Portugal) que tiveram melhores resultados. Por exemplo, o documento cita cifras das Nações Unidas que indicam que o consumo de drogas aumentou entre 1998 e 2008. Neste período, de acordo com os dados da organização, o número de usuários de opiáceos aumentou 34.5%, o de cocaína, 27%, o de cannabis, 8.5%.

“Líderes políticos e figuras públicas devem articular publicamente o que muitos deles reconhecem em caráter privado: que as evidências demonstram de maneira assustadora que as estratégias repressivas não resolverão o problema das drogas e que a guerra contra as drogas não pôde, não pode e não poderá ser ganha”, afirma o documento.

Outra maneira de agir

Durante o lançamento do relatório, o ex-presidente brasileiro disse que a crítica à guerra contra as drogas não significa que não haja nada a fazer a respeito. “Temos que agir. As drogas estão se infiltrando no poder local em muitos lugares do mundo e a corrupção está aumentando assim como o consumo”, afirmou Cardoso durante a coletiva de imprensa. Aos 80 anos de idade, o ex-presidente brasileiro se converteu em um dos mais ilustres defensores de uma nova política de drogas.

Também membro da Comissão Global, o empresario britânico Richard Branson, destacou que a guerra contra as drogas tem um alto custo e que não rende frutos. “A ironia é que um mercado altamente regulado – que seria estritamente controlado e que poderia oferecer apoio e não prisão a quem tem problemas com as drogas - custaria muito menos aos contribuintes”, disse.

O ex-presidente de Colômbia, César Gaviria, exigiu a abertura dos Estados Unidos à necessidade de participar deste debate. “Nossa meta é que os Estados Unidos discutam este problema em toda sua magnitude, em lgar de fechar-se em torno de uma política que fracassou. A crença de que este é um tema intocável por razões eleitoreiras não é aceitável”, afirmou Gavíria, que também foi secretério-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A organização Avaaz, uma comunidade global de mobilização online que integra ações políticas impulsionadas pela cidadania, respaldou o pedido da Comissão Global com a apresentação de quase 600 mil assinaturas de cidadãos ao redor do mundo que estão clamando pelo fim da guerra às drogas. A campanha ainda está vigente, clique para assinar a petição. (Na foto, o ex-presidente brasileiro recebendo as assinaturas do representante da Avaaz)

De acordo com o relatório da Comissão Global, “as aparentes vitórias em eliminar uma fonte ou uma organização de narcotráfico são negadas quase instantaneamente pelo surgimento de outras fontes e traficantes. Os esforços repressivos dirigidos aos consumidores impedem a implementação de medidas de saúde pública para reduzir as infecções por HIV/Aids, as mortes por overdose e outras consequências perjudiciais do uso de drogas. Os gastos governamentais com estratégias frustradas de redução da oferta e de prisões, substituem investimentos mais eficazes e baseados em evidências orientados para a redução da demanda e de danos”.

O relatório recomenda ainda “colocar o foco das ações repressivas nas organizações criminosas violentas, mas fazê-lo de maneira a acabar com seu poder e seu alcance, enquanto se dá prioridade para a redução da violência e da intimidação. Os esforços para impor o cumprimento da lei não devem ter o foco na redução dos mercados de drogas em si, mas na redução de seus danos sobre os indivíduos, as comunidades e na segurança nacional”.

Boa recepção

Da mesma forma que a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), a Comissão Global se inspira na experiência bem-sucedida da Comissão Latino-americana sobre Drogas e Democracia. No Brasil, a CBDD serve como difusora das ideias da Comissão Global, já que compartilha do mesmo ideal de encontrar uma política de drogas mais eficiente que a atual. O presidente da CBDD e também presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, viu de maneira positiva a solicitação que a Comissão Global fez à ONU.

Para Gadelha, a abordagem exclusivamente repressiva comum em todo o mundo até o momento revelou falhas. “A Comissão Brasileira, que é aliada da Comissão Global, considera que o uso de drogas deve ser tratado como uma questão de saúde e de assistência pública, como está claro na Declaração que lançamos em março deste ano depois de 18 meses de debate, reflexão e reuniões das quais participaram representantes de diversos segmentos da sociedade brasileira”, destacou Gadelha.

O presidente da Fiocruz, declarou que a postura da CBDD não se confunde de forma alguma com tolerância em relação à violência ligada ao narcotráfico, que deve ser castigada com severidade e afirmou que a CBDD se reunirá em breve para estudar o conteúdo do relatório e posicionar-se colegiadamente a respeito.

Na Colômbia, durante a cerimônia pública de posse dos oficiais da Escola Militar de Cadetes, o atual presidente colombiano, Juan Manuel Santos, se mostrou interessado em conhecer o documento e disse que “a Colômbia tem autoridade moral como nenhum outro país para participar desta discussão global porque se há um país que fez sacrifícios nesta luta contra o narcotráfico, foi a Colômbia”, afirmou o presidente. ,

A defesa de FHC por uma mudança na política de drogas continua no próximo domingo em Vigário Geral, favela da periferia do Rio de Janeiro, onde o ex-presidente brasileiro assistirá ao lançamento do documentário “Quebrando o tabu”, do qual participou como âncora, sob a direção de Fernando Grostein Andrade.

O encontro, realizado pela ONG Afroreggae, incluirá um debate com convidados e pessoas da comunidade que sofre as consequências da presença do crime organizado e os resultados colaterais da guerra contra as drogas.

Membros da Comissão Global de Políticas de Drogas:

Kofi Annan, ex secretário-geral das Nações Unidas, Gana

Louise Arbour, ex-alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, presidente do International Crisis Group, Canadá

Richard Branson, empresário, defensor de causas sociais, fundador do Virgin Group, um dos fundadores da organização The Elders, Reino Unido

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil

Marion Caspers-Merk, ex-secretária de Estado do Ministério Federal Alemão de Saúde

Maria Cattaui, membro do conselho Petroplus Holdings, ex-secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, na Suíça

Ruth Dreifuss, ex-presidente da Suíça e Ministra da Administração Interna

Carlos Fuentes, escritor e intelectual, México

César Gaviria, ex-presidente da Colômbia

Asma Jahangir, ativista dos Direitos Humanos, relatora rspecial sobre a execuções arbitrárias, sumárias e extrajudiciais, Paquistão

Michel Kazatchkine, diretor-executivo do Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, França

Mario Vargas Llosa, escritor e intelectual, Peru

George Papandreou, primeiro-ministro da Grécia

George P. Shultz, ex-secretário de Estado, Estados Unidos (presidente honorário)

Javier Solana, ex-alto representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum, Espanha

Thorvald Stoltenberg, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Noruega

Paul Volcker, ex-presidente do FED, Banco Central dos Estados Unidos e do Conselho de Recuperação Econômica

John Whitehead, banqueiro e funcionário público, presidente da Fundação World Trade Center Memorial, Estados Unidos

Ernesto Zedillo, ex-presidente do México

Uma História Não Contada

2011-06-25T12:23:00.002-03:00

Vai chegando o 7 de Setembro, e é hora de contar uma história que pouquíssimas pessoas conhecem. Uma história passada em 1987, onde mais de 300 pessoas, entre eles punks, anarquistas e skatistas sofreram uma das maiores repressões da história deste país, numa manifestação antimilitarista em São Paulo.

Mas antes de entrar nessa história. Vamos contar como surgiu essas manifestações antimilitaristas no 7 de setembro, dia da “Independência do Brasil”, onde acontecem desfiles militares por todo o país.

O primeiro ato antimilitarista nessa data aconteceu em Brasília, em 1986, durante o desfile de 10 mil soldados, armamentos bélicos e politicagem em geral, em frente ao palanque do então presidente da república, o bigodudo José Sarney. Um grupo de anarquistas, punks e carecas, notadamente de São Paulo e Brasília, juntos, ergueram uma faixa, que dizia “Mais Armas, Mais Fome”, além de bandeiras negras, e palavras de ordem gritadas.

Com o enorme aparato de repressão, fardados ou à paisana, não demorou muito para o “pau comer”. Faixas, bandeiras e folhetos foram recolhidos pelos esbirros. Só não aconteceram prisões pelo receio do governo temer um tumulto generalizado.

Apesar da intimidação, os libertários continuaram protestando aos gritos, que se perdiam no meio da multidão.

E assim começa a história dos atos antimilitaristas nessa data “cívica”, se espalhando rapidamente por várias cidades do Brasil.

300 libertários presos e torturados em São Paulo

Agora estamos em 1987. Em São Paulo, resolvemos organizar um ato antimilitarista no dia do desfile militar, para dar continuação ao ato de Brasília. Quem estava puxando o protesto éramos nós, do Coletivo Libertário, que tinha participado da mani de BSB. Nessa época atuava nesse grupo, que era um dos mais ativos do Brasil.

Na verdade, o ato que tínhamos organizado era contra o armamentismo e contra a miséria existente no país. Tratava-se de uma manifestação pacifica, isto estava bem explicito nos cartazes e folhetos que confeccionamos, pois já temíamos a repressão.

Bem, dias antes do ato, o folheto de convocação da mani caiu nas mãos do Redson, do Cólera, uma banda punk, que tinha um programa na rádio 89 FM, com bastante audiência. Nesse período, o movimento punk numericamente tinha uma força, as bandas punks tocavam em algumas rádios, existia uma agitação punk, o skate estava na moda... Dizem que foi o segundo “boom” punk no Brasil.

Enfim...

O Redson, que tinha um perfil pacifista, gostou do texto, e leu na rádio, dando todas as dicas, local de concentração etc. Tínhamos marcado a concentração na estação Ponte Pequena do metrô. Não deu outra, no dia do ato, apareceram centenas de punks, libertários, skatistas. Mas também a polícia, que armou um dos maiores cercos repressivos aos libertários na história desse país. Nunca tinha visto algo igual. Praticamente em todas as estações do metrô tinha um grupo de policiais detendo pessoas com visual punk.

Eu, por sorte, não fui pego, pois não andava de visual. Porém, se fosse estaria frito, já que as faixas e folhetos para serem distribuídos na mani estavam comigo. Mas eu vi companheiros ficarem nus em praça pública para averiguação.

Os punks nem desciam do metrô e já eram jogados em caminhões da Polícia Militar, amarrados e levados para alguma delegacia. Nessas delegacias eram agredidos, torturados, tinham seus moicanos cortados. Eram obrigados a fazer a limpeza das delegacias, mulheres eram assediadas por policiais. Foi um horror! Só depois de muitas horas de humilhações que o pessoal foi solto. Mas alguns punks, como o punk Revolta, ficaram dias presos, sem sabermos onde estava detido.

Foi uma loucura, pois não tínhamos nenhuma estrutura de advogados, contatos... Foi desesperador não fazer nada, só esperar o tempo passar para que os companheiros fossem soltos. A manifestação mesmo nem aconteceu.

Moésio Rebouças

Folheto de convocação do ato

A consciência dos brasileiros fica suja ao permitir que no nosso país sejam feitos desfiles enaltecendo o desenvolvimento enaltecendo o desenvolvimento bélico. Devemos nos envergonhar por sermos o 3º maior exportador de armamentos leves do planeta. Assim é que ajudamos a se manterem no poder ditadores que armam suas polícias contra seus povos.

Assim é que nos alimentamos de guerras fatricidas em outros países enquanto a fome e a miséria social se tornam realidades cada vez mais presentes entre nós.

Toda riqueza vem do trabalho! Deveríamos orientar nossa força produtiva comum ao desenvolvimento do individuo e da coletividade, ao invés disso, 85% do resultado de nosso esforço comum se dirige à indústria bélica.

Quem é que se beneficia com o fabrico, exposição e venda de armas? Militares, políticos e banqueiros!!!

Eles fazem as guerras em que os melhores filhos do povo morrem como bucha de canhão.

Assim, de acordo com a nossa posição, convocamos uma manifestação pacífica, que acontecerá no dia do desfile militar de São Paulo, 7 de setembro. Concentração a partir das 8:00 horas da manhã na Estação Ponte Pequena do metrô.

Apelamos à participação de todas as pessoas que aspirem a uma sociedade livre e igualitária. Preparem suas faixas, fanzines, panfletos...

CONTRA ESTA SOCIEDADE MILITARIZADA

DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Coletivo Libertário

Ecologia Social

2011-06-24T09:28:00.003-03:00

Murray Bookchin

Porque Ecologia Social?

É hoje impossível considerar pouco importantes, marginais ou "burgueses" os problemas ecológicos. O aumento da temperatura do planeta em virtude do teor crescente de anidrido carbônico na atmosfera, a descoberta de enormes buracos na camada de ozônio - atribuíveis ao uso exagerado de clorofluorcarbonetos - que permitem a passagem das radiações ultravioletas, a poluição maciça dos oceanos, do ar, da água potável e dos alimentos, a extensa deflorestação causada pelas chuvas ácidas e pelo abate incontrolado, a disseminação de material radioativo ao longo de toda a cadeia alimentar... tudo isto conferiu à ecologia uma importância que não tinha no passado. A sociedade atual está a danificar o planeta a níveis que superam a sua capacidade de auto-depuração. Avizinhamo-nos do momento em que a Terra não estará em formas de manter a espécie humana nem as complexas formas de vida não humana, que se desenvolveram ao longo de milhões de anos de evolução orgânica.

Face a este cenário catastrófico há o risco, a julgar pelas tendências em curso na América do Norte e nalguns países da Europa ocidental, de se tentar curar os sintomas em vez das causas e de pessoas ecologicamente empenhadas procurarem soluções cosméticas em vez de respostas duradouras. O crescimento dos movimentos "verdes" um pouco por todo o mundo - inclusive no Terceiro Mundo- testemunha a existência de novo impulso para combater corretamente o desastre ecológico. Mas torna-se cada vez mais evidente que se necessita de bastante mais que de um "impulso". Por importante que seja deter a construção de centrais nucleares, de auto-estradas, de grandes aglomerações urbanas ou reduzir a utilização de produtos químicos na agricultura e na indústria alimentar, é necessário darmo-nos conta que as forças que conduzem a sociedade para a destruição planetária têm as suas raízes na economia mercantil do "cresce ou morres", num modo de produção que tem de expandir-se enquanto sistema concorrencial. O que está em causa não é a simples questão de "moralidade", de "psicologia" ou de "cobiça". Neste mundo competitivo em que cada um se acha reduzido a ser comprador ou vendedor e em que cada empresa se deve expandir para sobreviver, o crescimento limitado é inevitável. Adquiriu a inexorabilidade duma lei física, funcionando independentemente de intenções individuais, de propensões psicológicas ou de considerações éticas.

Hecatombes de Quarenta Milhões de Bizontes

Atribuir toda a culpa dos nossos problemas ecológicos à tecnologia ou à "mentalidade tecnológica" e ao crescimento demográfico (para citar dois dos argumentos que mais freqüentemente emergem na mídia) é como castigar a porta que nos trancou ou o cimento em que caímos e nos machucamos. A tecnologia - mesmo a má como os reatores nucleares- amplifica problemas existentes, não os cria. O crescimento populacional é um problema relativo, se efetivamente o é. Não é possível dizer com segurança quantas pessoas poderiam viver decentemente no planeta sem produzir transtornos ecológicos. Os Estados Unidos, na última metade do século XIX, chacinaram quarenta milhões de bisontes, exterminaram espécies como o pombo correio, cujos bandos obscureciam o céu, destruiram vastas áreas de floresta original e entregaram à erosão ótima terra cultivável, de superfície comparável à de um grande país europeu... e todo este dano foi levado a cabo com uma população de menos de cem milhões de habitantes e uma tecnologia atrasada, pelos padrões atuais. Em suma, Havia outros fatores em jogo além da tecnologia e da pressão demográfica quando este drama se desenrolou. A praga que afligiu o continente americano era mais devastadora que uma praga de gafanhotos. Era uma ordem social que se deve chamar sem cerimônias pelo nome que tinha e tem: capitalismo, na sua versão privada a Ocidente e na sua forma burocrática a Oriente. Eufemismos como "sociedade tecnológica" ou "sociedade industrial", termos muito difundidos na literatura ecológica contemporânea, tendem a mascarar com expressões metafóricas a brutal realidade duma economia baseada na competição e não nas necessidades dos seres humanos e da vida não humana. Assim a tecnologia e a indústria são representadas como os protagonistas perversos deste drama, em vez do mercado e da ilimitada acumulação de capital, sistema de "crescimento" que por fim devorará toda a biosfera se para tanto se lhe consentir sobrevivência suficiente.

Sem Hierarquia e Sem Classes

Aos enormes problemas criados por esta ordem social devem juntar-se os criados por uma mentalidade que começou a desenvolver-se muito antes do nascimento do capitalismo e que este absorveu completamente. Refiro-me à mentalidade estruturada em torno de hierarquia e do domínio, em que o domínio do homem sobre o homem originou o conceito do domínio sobre a natureza como destino e necessidade da humanidade. É reconfortante que se haja insinuado no pensamento ecológico a idéia de que esta concepção do destino humano é perniciosa. Contudo, não se compreendeu claramente como surgiu, persiste e como pode ser eliminada esta concepção. E se se quer achar remédio para o cataclismo ecológico, deve procurar-se a origem da hierarquia e do domínio. O fato da hierarquia sob todas as formas - domínio do jovem pelo velho, da mulher pelo homem, do homem pelo homem na forma de subordinação de classe, de casta, de etnia ou de qualquer outra estratificação da sociedade - não haver sido identificada como tendo âmbito mais amplo que o mero domínio de classe, tem sido uma das carências cruciais do pensamento radical. Nenhuma libertação será completa, nenhuma tentativa de criar harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza poderá ter êxito se não forem erradicadas todas as hierarquias e não apenas a de classe, todas as formas de domínio e não apenas a exploração econômica.

Estas idéias constituem o núcleo essencial da minha concepção de ecologia social e do meu livro A Ecologia da Liberdade. Sublinho cuidadosamente o uso que faço do termo "social", quando me ocupo de questões ecológicas, para introduzir outro conceito fundamental: nenhum dos principais problemas ecológicos que hoje defrontamos se pode resolver sem profunda mutação social. Esta é uma idéia cujas implicações não foram ainda plenamente assimiladas pelo movimento ecológico. Levada ás suas conclusões lógicas significa que se não pode transformar a sociedade presente aos poucos, com pequenas alterações. Quando muito estas pequenas mudanças são entraves que apenas reduzem a velocidade louca a que se está a destruir a biosfera. Devemos certamente ganhar o máximo tempo possível nesta corrida contra o biocídio e fazer todo o possível para a deter. Não obstante o biocídio prosseguirá, a menos que as pessoas se convençam da necessidade duma mudança radical e da de se organizarem para esse efeito. Deve aceitar-se a substituição da sociedade capitalista atual pelo que denomino "sociedade ecológica", isto é, por uma sociedade que implique as mutações sociais indispensáveis para eliminar os abusos ecológicos.

É imprescindível refletir e debater profundamente sobre a natureza de tal "sociedade ecológica". Algumas conclusões são quase óbvias. Uma sociedade ecológica deve ser não-hierárquica e sem classes, deve eliminar mesmo o conceito de domínio da natureza. A este propósito têm de se retomar os fundamentos do eco-anarquismo de Kropotkin e dos grandes ideais iluministas da razão, liberdade e força emancipadora da instrução, defendidos por Malatesta e Berneri. Melhor, os ideais humanistas que guiaram os pensadores anarquistas do passado devem ser recuperados na globalidade e transformados num humanismo ecológico que incarne nova racionalidade, nova ciência e nova tecnologia.

O motivo pelo qual sublinhei os ideais iluministas libertários não é redutível aos meus gostos e predileções ideológicas. Trata-se realmente de ideais que não podem dispensar atenta consideração de qualquer indivíduo empenhado ecologicamente. Oferecem-se, hoje em todo o mundo, alternativas inquietantes ao movimento ecológico. Por um lado vai-se difundindo, sobretudo na América do Norte, mas também na Europa, uma espécie de doença espiritual, uma atitude contra iluminista que, em nome do "regresso à natureza", evoca racionalismos atávicos, misticismos e religiosidade de índole "pagã". Culto de "divindades femininas", "tradições paleolíticas" (ou "neolíticas", consoante os gostos), rituais "ecológicos" (espécie de ecologia vodu da administração Reagan) vão tomando forma deste e do outro lado do Atlântico em nome duma nova "espiritualidade". Este revivalismo do primitivismo não é fenômeno inócuo: frequentemente está imbuído de um neo-malthusianismo pérfido que se propõe, no essencial, deixar morrer de fome os pobres, vítimas principais da carestia do Terceiro Mundo, com a finalidade de "reduzir a população". A Natureza, diz-se, deve ser deixada livre para "seguir o seu curso". A fome e a carestia não são causadas, diz-se, pelos negócios agrários, pelo saque levado a cabo pelas grandes empresas, pelas rivalidades imperialistas, pelas guerras civis nacionalistas, mas têm a sua origem na superpopulação. Deste modo o problema econômico é completamente esvaziado de conteúdo social e reduzido à interação mítica das forças naturais, freqüentemente com forte carga racista de pendor fascistizante. Por outro lado está em construção o mito tecnocrático segundo o qual a ciência e a engenharia resolveriam todos os males ecológicos. Como nas utopias de H. G. Wells procura-se fazer acreditar na necessidade duma nova elite para planificar a solução da crise ecológica. Fantasias deste tipo estão implícitas na concepção da terra como "astronave" (segundo a grotesca metáfora de Buckiminister Fuller), que pode ser manipulada pela engenharia genética, nuclear eletrônica e política (para dar um nome altissonante à burocracia). Fala-se da necessidade de maior centralização do Estado, desembocando na formação de "mega-Estados", em paralelo arrepiante com as empresas multinacionais. E como a mitologia se tornou popular entre os eco-místicos, promotores dum primitivismo em versão ecológica, o sistema tecnoburocrático logrou grande popularidade entre os "eco-tecnocratas", criadores dum futurismo em versão ecológica. Nos dois casos o ideal libertário do iluminismo - valorização da liberdade, da instrução, da autonomia individual - são negados pela pretensão de nos impedir a quatro patas para um "passado" obscuro, mistificado e sinistro, ou de nos catapultar como míssil para um "futuro" radioso, igualmente mistificante e sinistro.

O Que É a Natureza

A ecologia social, tal como a concebo, não é mensagem primitivista tecnocrática. Tenta definir o lugar da humanidade "na" natureza - posição singular, extraordinária - sem cair num mundo de cavernícolas anti-tecnológicos, nem levantar voo do planeta com fantasiosas astronaves e estações orbitais de fição científica. A humanidade faz parte da natureza, embora difira profundamente da vida não humana pela sua capacidade de pensar conceitualmente e de comunicar simbólicamente. A natureza, por sua vez, não é simplesmente cena panorâmica a olhar passivamente através da janela, é a evolução na sua totalidade, tal como o indivíduo é a sua própria biografia e não a simples edição de dados numéricos que exprimem o seu peso, altura, talvez "inteligência" e assim por diante. Os seres humanos não são unicamente uma entre muitas formas de vida, forma especializada para ocupar um dos muitos nichos ecológicos no mundo natural. São seres que, pelo menos potencialmente, podem tornar auto-consciente e, por conseguinte, auto-dirigida a evolução biótica. Com isto não quero dizer que a humanidade chegue a ter conhecimento suficiente da complexidade do mundo natural para poder ser o tomoneiro da sua evolução, dirigindo-a à sua vontade. As minhas reflexões sobre a espontaneidade sugeram prudência nas intervenções sobre o mundo natural, (sustentam que se requer) grande cautela nas modificações a empreender. Mas, como disse em "Pensar Ecologicamente", o que verdadeiramente nos faz únicos é podermos intervir na natureza com um grau de auto-consciência e flexibilidade desconhecido nas outras espécies. Que a intervenção seja criadora ou destrutiva é problema que devemos enfrentar em toda a reflexão sobre a nossa interação com a natureza. Se as potencialidades humanas de auto-direção consciente da natureza são enormes devemos contudo recordar que somos hoje ainda menos que humanos.

A nossa espécie é uma espécie dividida - dividida antagonisticamente por idade, carácter, classe, rendimento, etnia, etc. - e não uma espécie unida. Falar de "humanidade" em termos zoológicos, como fazem atualmente tantos ecologistas - inclusivamente tratar as pessoas como espécie e não como seres sociais que vivem em complexas criações institucionais - é ingenuamente absurdo. Uma humanidade iluminada, reunida para se dar conta das suas plenas potencialidades numa sociedade ecologicamente harmoniosa, é apenas uma esperança e não apenas uma realidade, um "dever ser" e não um "ser". Enquanto não tivermos criado uma sociedade ecológica, a capacidade de nos matarmos uns aos outros e de devastar o planeta fará de nós - como efetivamente faz - uma espécie menos evoluída do que as outras. Não conseguir ver que atingir a humanidade plena é problema social que depende de mutações institucionais e culturais fundamentais é reduzir a ecologia radical à zoologia e tornar quimérica qualquer tentativa de realizar uma sociedade ecológica.

Vínculos Comunitários

Como é possível conseguir as transformações sociais de grande alcance que preconizo? Não creio que possam vir do aparelho de Estado, quer dizer, num sistema parlamentar de substituição dum partido por outro (por altamente inspirado que este último possa parecer durante o seu período heróico de formação). A minha experiência com o movimento verde alemão demonstrou-me (partindo do princípio que teria necessidade dessa demonstração) que o parlamentarismo é moralmente nocivo no melhor dos casos e totalmente corrupto na pior das hipóteses. A representação dos verdes no Bundestag confirmou, nestes últimos tempos, os meus piores temores: a sua maioria "realista" é favorável à participação da Alemanha Ocidental na NATO e apoia uma forma de "eco-capitalismo" (contradição nos termos) incompatível com qualquer abordagem ecológica radical.

Além disso o parlamentarismo mina invariavelmente a participação popular na política, no significado que há muitos séculos lhe é atribuído. Para os antigos atenienses política significava a gestão da polis, isto é, da cidade, diretamente pelos cidadãos reunidos em assembléia e não através de burocratas ou de representantes eleitos. É verdade que somente os homens eram cidadãos e que, além das mulheres, estrangeiros e escravos eram igualmente excluídos. É ainda verdade que os cidadãos ricos dispunham de recursos materiais e gozavam de privilégios recusados aos cidadãos pobres. Mas é também verdade que a antiga cidade mediterrânea não havia ainda alcançado, há dois mil e tantos anos, o seu pleno desenvolvimento, a "sua verdade" como diria Hegel. A liberdade do cidadão participar na vida política não dependia da tecnologia mas do trabalho: dos escravos, das mulheres e do seu próprio. Aristóteles não via qualquer dificuldade em admitir que quando os teares tecessem sozinhos os gregos não necessitariam de escravos, nem - acrescento eu - de explorar o trabalho alheio para dispôr de tempo livre para si mesmos. Hoje as máquinas fazem o que Aristóteles dizia e muito mais. Podemos finalmente fruir o tempo livre necessário para nos desenvolvermos e participar amplamente na vida pública sem precisarmos de pôr em perigo o mundo natural nem explorar o trabalho alheio. A ecologia radical não pode ser indiferente ás relações sociais e econômicas. O delicado equilíbrio entre o uso da tecnologia com fins libertadores e o seu uso com fins destrutivos para o planeta é matéria de apreciação social, mas tal apreciação é grandemente ofuscada quando ecologias sui generis denunciam a tecnologia como mal irrecuperável ou a exaltam como virtude indiscutível. Curiosamente, místicos e tecnocratas têm importante característica em comum: nem uns nem outros examinam a fundo os problemas nem seguem a lógica para além das premissas mais elementares e simplistas.

Uma nova política deveria, quanto a mim, implicar a criação duma esfera pública "de base" extremamente participativa, a nível da cidade, do campo, das aldeias e bairros. Decerto o capitalismo provocou destruição tanto dos vínculos comunitários como do mundo natural. Em ambos os casos encontramo-nos face a simplificação das relações humanas e não humanas, à sua redução a formas interativas e comunitárias elementares. Mas onde existam ainda laços comunitários e onde - mesmo nas grandes cidades - possam nascer interesses comuns, esses devem ser cultivados e desenvolvidos. Estudei este tipo de política comunal (repito: entendo política no sentido helenico, não no seu significado atual que denomino "estatalidade") no meu livro "O Progresso da Urbanização e o Declínio da Cidadania". Por difícil que pareça, na Europa (e em menor grau, creio, nos Estados Unidos) acredito na possibilidade duma confederação de municípios livres como contra-poder de base à centralização crescente do poder por parte do Estado-nação. Quero fazer notar que, neste campo, a política ecológica é em muitos casos não apenas possível mas também coerente com a ecologia concebida como estudo da comunidade, quer humana quer não humana. Uma sociedade ecológica pressupõe formas participativas de base, comunitárias, que tal política se propõe realizar no futuro. A ecologia não é nada se se não ocupar do modo como interagem as formas de vida para construir e se desenvolverem como comunidades (...).

Violência Policial na Unifap

2011-06-18T10:24:00.002-03:00

Na madrugada (1:00h) de quinta para sexta feira (16/06 para 17/06), sete policiais militares acompanhados de 2 policiais federais e dos vigilantes, arrombaram o Centro Acadêmico de História (CAHIS) da UNIFAP (Federal do Amapá) e espancaram 6 estudantes que estavam escutando música e bebendo vinho.
Dentre os estudantes quem mais apanhou foi uma companheira, Daiane, do curso de história, que está com várias marcas pelo corpo, ela relata ter sido jogada no chão e espancada pelos PM's. Outro companheiro, Fábio, foi detido e levado para Polícia Federal, depois de ter sido espancado. O estudante Paulinho relata que na saída da viatura, os PM's teriam tentado atropelá-lo (tentativa de homicídio), sendo que ele desviou-se da viatura em sua bicicleta bateu em um buraco e caiu. Teve estudante que estava dormindo (Hugo) e foi acordado com tapa na cara.
Esta ação trata-se claramente de uma ação política da reitoria do reitor TAVARES, que ataca diretamente aqueles que lutam por uma universidade pública gratuita e de qualidade, e não se vendem nem se entregam à essa reitoria, que nas eleições recentes para o DCE bancou uma chapa que não obteve nem o mínimo necessário de votos para compor a diretoria.
Nossa ação foi imediata, fizemos ontem (17/06) mesmo um ato que ocupou o hall da reitoria e exigimos explicações da reitoria a respeito da ação praticada pelos covardes policiais, obviamente não tivemos nenhuma resposta, e o vice reitor, Prof. Filocreão ainda teve a cara de pau de dizer que não sabia de nada, é sempre assim, quando se trata de perseguir, agredir, maltratar estudantes e trabalhadores nunca ninguém sabe de nada.
Os companheiros foram a delegacia prestar queixa e vamos entrar com uma ação contra a UNIFAP.
É interessante dizer que os militantes da ANEL/PSTU e do Contra Ponto/PSOL-APS, inclusive diretores da recém eleita diretoria do DCE/UNIFAP, não se manifestaram e nem participaram dos atos de protesto realizados, o que deixa claro o que já sabiamos, que eles estão preocupados apenas com o aparato, cadeiras no DCE e no CONSU, e tirar delegados para congressos. Mas, os militantes libertários, independentes e do Coletivo Vamos à luta organizaram a resistência e vão continuar na luta ao lado dos estudantes.

Podem me bater, me espancar, me maltratar, me matar. Mas nunca, nunca, NUNCA ME CALARÃO!!!

Saudações Libertárias!

O PLANETA DOENTE

2011-06-17T07:48:00.002-03:00

Guy Debord

A "poluição" está hoje na moda, exatamente da mesma maneira que a revolução: ela se apodera de toda a vida da sociedade e é representada ilusoriamente no espetáculo. Ela é tagarelice tediosa numa pletora de escritos e de discursos errôneos e mistificadores, e ela pega todo mundo pelo pescoço nos fatos. Ela se expõe em todo lugar enquanto ideologia e ganha terreno enquanto processo real. Esses dois movimentos antagônicos, o estágio supremo da produção mercantil e o projeto de sua negação total, igualmente ricos de contradições neles mesmos, crescem em conjunto. São os dois lados pelos quais se manifesta um mesmo momento histórico há muito tempo esperado e freqüentemente previsto sob figuras parciais inadequadas: a impossibilidade da continuação do funcionamento do capitalismo.
A época que tem todos os meios técnicos de alterar as condições de vida na Terra é igualmente a época que, pelo mesmo desenvolvimento técnico e científico separado, dispõe de todos os meios de controle e de previsão matematicamente indubitável para medir com exatidão antecipada para onde conduz - e em que data - o crescimento automático das forças produtivas alienadas da sociedade de classes: isto é, para medir a degradação rápida das condições de sobrevida, no sentido o mais geral e o mais trivial do termo.
Enquanto imbecis passadistas ainda dissertam sobre, e contra, uma crítica estética de tudo isso, e crêem mostrar-se lúcidos e modernos por se mostrarem esposados com seu século, proclamando que a auto-estrada ou Sarcelles têm sua beleza que se deveria preferir ao desconforto dos "pitorescos" bairros antigos ou ainda fazendo observar gravemente que o conjunto da população come melhor, a despeito das nostalgias da boa cozinha, já o problema da degradação da totalidade do ambiente natural e humano deixou completamente de se colocar no plano da pretensa qualidade antiga, estética ou outra, para se tornar radicalmente o próprio problema da possibilidade material de existência do mundo que persegue um tal movimento. A impossibilidade está de fato já perfeitamente demonstrada por todo o conhecimento científico separado, que discute somente sua data de vencimento; e os paliativos que, se fossem aplicados firmemente, a poderiam regular superficialmente. Uma tal ciência apenas pode acompanhar em direção à destruição o mundo que a produziu e que a mantém; mas ela é obrigada a fazê-lo com os olhos abertos. Ela mostra assim, num nível caricatural, a inutilidade do conhecimento sem uso.
Mede-se e se extrapola com uma precisão excelente o aumento rápido da poluição química da atmosfera respirável, da água dos rios, dos lagos e até mesmo dos oceanos; e o aumento irreversível da radioatividade acumulada pelo desenvolvimento pacífico da energia nuclear, dos efeitos do barulho, da invasão do espaço por produtos de materiais plásticos que podem exigir uma eternidade de depósito universal, da natalidade louca, da falsificação insensata dos alimentos, da lepra urbanística que se estende sempre mais no lugar do que antes foram a cidade e o campo; assim como as doenças mentais - aí compreendidas as fobias neuróticas e as alucinações que não poderiam deixar de se multiplicar bem cedo sobre o tema da própria poluição, da qual se mostra em todo lugar a imagem alarmante - e do suicídio, cujas taxas de expansão se entrecruzam já exatamente com as de edificação de um tal ambiente (para não falar dos efeitos da guerra atômica ou bacteriológica, cujos meios estão posicionados como a espada de Dêmocles, mas permanecem evidentemente evitáveis).
Logo, se a amplitude e a própria realidade dos "terrores do Ano Mil" são ainda um assunto controverso entre os historiadores, o terror do Ano Dois Mil é tão patente quanto bem fundado; ele é desde o presente uma certeza científica. Contudo, o que se passa não é em si mesmo nada novo: é somente o fim necessário do antigo processo. Uma sociedade cada vez mais doente, mas cada vez mais poderosa, recriou em todo lugar concretamente o mundo como ambiente e décor de sua doença, enquanto planeta doente. Uma sociedade que não se tornou ainda homogênea e que não é mais determinada por si mesma, mas cada vez mais por uma parte dela mesma que lhe é superior, desenvolveu um movimento de dominação da natureza que contudo não se dominou a si mesmo. O capitalismo finalmente trouxe a prova, por seu próprio movimento, de que ele não pode mais desenvolver as forças produtivas; e isso não quantitativamente, como muitos acreditaram compreender, mas qualitativamente.
Contudo, para o pensamento burguês, metodologicamente, somente o quantitativo é o sério, o mensurável, o efetivo; e o qualitativo é somente a incerta decoração subjetiva ou artística do verdadeiro real estimado em seu verdadeiro peso. Ao contrário, para o pensamento dialético, portanto, para a história e para o proletariado, o qualitativo é a dimensão a mais decisiva do desenvolvimento real. Eis aí o que o capitalismo e nós terminamos por demonstrar.
Os senhores da sociedade são obrigados agora a falar da poluição, tanto para combatê-la (pois eles vivem, apesar de tudo, no mesmo planeta que nós; é este o único sentido ao qual se pode admitir que o desenvolvimento do capitalismo realizou efetivamente uma certa fusão das classes) e para a dissimular, pois a simples verdade dos danos e dos riscos presentes basta para constituir um imenso fator de revolta, uma exigência materialista dos explorados, tão inteiramente vital quanto o foi a luta dos proletários do século XIX pela possibilidade de comer. Após o fracasso fundamental de todos os reformismos do passado - que aspiram todos eles à solução definitiva do problema das classes -, um novo reformismo se desenha, que obedece às mesmas necessidades que os precedentes: lubrificar a máquina e abrir novas oportunidades de lucros às empresas de ponta. O setor mais moderno da indústria se lança nos diferentes paliativos da poluição, como em um novo nicho de mercado, tanto mais rentável quanto mais uma boa parte do capital monopolizado pelo Estado nele está a empregar e a manobrar. Mas se este novo reformismo tem de antemão a garantia de seu fracasso, exatamente pelas mesmas razões que os reformismos passados, ele guarda em face deles a radical diferença de que não tem mais tempo diante de si.
O desenvolvimento da produção se verificou inteiramente até aqui enquanto realização da economia política: desenvolvimento da miséria, que invadiu e estragou o próprio meio da vida. A sociedade em que os produtores se matam no trabalho, e cujo resultado devem somente contemplar, lhes deixa claramente ver, e respirar, o resultado geral do trabalho alienado enquanto resultado de morte. Na sociedade da economia superdesenvolvida, tudo entrou na esfera dos bens econômicos, mesmo a água das fontes e o ar das cidades, quer dizer que tudo se tornou o mal econômico, "negação acabada do homem" que atinge agora sua perfeita conclusão material. O conflito entre as forças produtivas modernas e as relações de produção, burguesas ou burocráticas, da sociedade capitalista entrou em sua fase última. A produção da não-vida prosseguiu cada vez mais seu processo linear e cumulativo; vindo a atravessar um último limiar em seu progresso, ela produz agora diretamente a morte.
A função última, confessada, essencial, da economia desenvolvida hoje, no mundo inteiro em que reina o trabalho-mercadoria, que assegura todo o poder a seus patrões, é a produção dos empregos. Está-se bem longe das idéias "progressistas" do século anterior [século XIX] sobre a diminuição possível do trabalho humano pela multiplicação científica e técnica da produtividade, que se supunha assegurar sempre mais facilmente a satisfação das necessidades anteriormente reconhecidas por todos reais e sem alteração fundamental da qualidade mesma dos bens que se encontrariam disponíveis. É presentemente para produzir empregos, até nos campos esvaziados de camponeses, ou seja, para utilizar o trabalho humano enquanto trabalho alienado, enquanto salariado, que se faz todo o resto; e, portanto, que se ameaça estupidamente as bases, atualmente mais frágeis ainda que a pensamento de um Kennedy ou de um Brejnev, da vida da espécie.
O velho oceano é em si mesmo indiferente à poluição; mas a história não o é. Ela somente pode ser salva pela abolição do trabalho-mercadoria. E nunca a consciência histórica teve tanta necessidade de dominar com tanta urgência seu mundo, pois o inimigo que está à sua porta não é mais a ilusão, mas sua morte.
Quando os pobres senhores da sociedade da qual vemos a deplorável conclusão, bem pior do que todas as condenações que puderam fulminar outrora os mais radicais dos utopistas, devem presentemente reconhecer que nosso ambiente se tornou social, que a gestão de tudo se tornou um negócio diretamente político, até as ervas dos campos e a possibilidade de beber, até a possibilidade de dormir sem muitos soníferos ou de tomar um banho sem sofrer de alergias, num tal momento se deve ver também que a velha política especializada deve reconhecer que ela está completamente finda.
Ela está finda na forma suprema de seu voluntarismo: o poder burocrático totalitário dos regimes ditos socialistas, porque os burocratas no poder não se mostraram capazes nem mesmo de gerir o estágio anterior da economia capitalista. Se eles poluem muito menos - apenas os Estados Unidos produzem sozinhos 50% da poluição mundial - é porque são muito mais pobres. Eles somente podem, como por exemplo a China, reunindo em bloco uma parte desproporcionada de sua contabilidade de miséria, comprar a parte de poluição de prestígio das potências pobres, algumas descobertas e aperfeiçoamentos nas técnicas da guerra termonuclear, ou mais exatamente, do espetáculo ameaçador. Tanta pobreza, material e mental, sustentada por tanto terrorismo, condena as burocracias no poder. E o que condena o poder burguês mais modernizado é o resultado insuportável de tanta riqueza efetivamente empestada. A gestão dita democrática do capitalismo, em qualquer país que seja, somente oferece suas eleições-demissões que, sempre se viu, nunca mudava nada no conjunto, e mesmo muito pouco no detalhe, numa sociedade de classes que se imaginava poder durar indefinidamente. Elas aí não mudam nada de mais no momento em que a própria gestão enlouquece e finge desejar, para cortar certos problemas secundários embora urgentes, algumas vagas diretrizes do eleitorado alienado e cretinizado (U.S.A., Itália, Inglaterra, França). Todos os observadores especializados sempre salientaram - sem se preocuparem em explicar - o fato de que o eleitor não muda nunca de "opinião": é justamente porque é eleitor, o que assume, por um breve instante, o papel abstrato que é precisamente destinado a impedir de ser por si mesmo, e de mudar (o mecanismo foi demonstrado centenas de vezes, tanto pela análise política desmistificada quanto pelas explicações da psicanálise revolucionária). O eleitor não muda mais quando o mundo muda sempre mais precipitadamente em torno dele e, enquanto eleitor, ele não mudaria mesmo às vésperas do fim do mundo. Todo sistema representativo é essencialmente conservador, mesmo se as condições de existência da sociedade capitalista não puderam nunca ser conservadas: elas se modificam sem interrupção, e sempre mais rápido, mas a decisão - que afinal é sempre a decisão de liberar o próprio processo da produção capitalista - é deixada inteiramente aos especialistas da publicidade, quer sejam eles únicos na competição ou em concorrência com aqueles que vão fazer a mesma coisa, e aliás o anunciam abertamente. Contudo, o homem que vota "livremente" nos gaullistas ou no P.C.F., tanto quanto o homem que vota, constrangido e forçado, num Gomulka, é capaz de mostrar o que ele verdadeiramente é, na semana seguinte, participando de uma greve selvagem ou de uma insurreição.
A autoproclamada "luta contra a poluição", por seu aspecto estatal e legalista, vai de início criar novas especializações, serviços ministeriais, cargos, promoção burocrática. E sua eficácia estará completamente na medida de tais meios. Mas ela somente pode se tornar uma vontade real ao transformar o sistema produtivo atual em suas próprias raízes. E somente pode ser aplicada firmemente no instante em que todas suas decisões, tomadas democraticamente em conhecimento pleno de causa, pelos produtores, estiverem a todo instante controladas e executadas pelos próprios produtores (por exemplo, os navios derramarão infalivelmente seu petróleo no mar enquanto não estiverem sob a autoridade de reais soviets de marinheiros). Para decidir e executar tudo isso, é preciso que os produtores se tornem adultos: é preciso que se apoderem todos do poder.
O otimismo científico do século XIX se desmoronou em três pontos essenciais. Primeiro, a pretensão de garantir a revolução como resolução feliz dos conflitos existentes (esta era a ilusão hegelo-esquerdista e marxista; a menos notada na intelligentsia burguesa, mas a mais rica e, afinal, a menos ilusória). Segundo, a visão coerente do universo, e mesmo simplesmente, da matéria. Terceiro, o sentimento eufórico e linear do desenvolvimento das forças produtivas. Se nós dominarmos o primeiro ponto, teremos resolvido o terceiro; e saberemos fazer bem mais tarde do segundo nossa ocupação e nosso jogo. Não é preciso tratar dos sintomas, mas da própria doença. Hoje o medo está em todo lugar, somente sairemos dele confiando-nos em nossas próprias forças, em nossa capacidade de destruir toda alienação existente e toda imagem do poder que nos escapou. Remetendo tudo, com exceção de nós próprios, ao único poder dos Conselhos de Trabalhadores possuindo e reconstruindo a todo instante a totalidade do mundo, ou seja, à racionalidade verdadeira, a uma legitimidade nova.
Em matéria de ambiente "natural" e construído, de natalidade, de biologia, de produção, de "loucura" etc., não haverá que escolher entre a festa e a infelicidade, mas, conscientemente e em cada encruzilhada, entre, de um lado, mil possibilidades felizes ou desastrosas, relativamente corrigíveis, e, de outra parte, o nada. As escolhas terríveis do futuro próximo deixam esta única alternativa: democracia total ou burocracia total. Aqueles que duvidam da democracia total devem esforçar-se para fazer por si mesmos a prova dela, dando-lhe a oportunidade de se provar em marcha; ou somente lhes resta comprar seu túmulo a prestações, pois "a autoridade, se a viu em obra, e suas obras a condenam" (Jacques Déjacque).
"A revolução ou a morte": esse slogan não é mais a expressão lírica da consciência revoltada, é a última palavra do pensamento científico de nosso século [XX]. Isso se aplica aos perigos da espécie como à impossibilidade de adesão pelos indivíduos. Nesta sociedade em que o suicídio progride como se sabe, os especialistas tiveram que reconhecer, com um certo despeito, que ele caíra a quase nada em maio de 1968. Essa primavera obteve assim, sem precisamente subi-lo em assalto, um bom céu, porque alguns carros queimaram e porque a todos os outros faltou combustível para poluir. Quando chove, quando há nuvens sobre Paris, não esqueçam nunca que isso é responsabilidade do governo. A produção industrial alienada faz chover. A revolução faz o bom tempo.

SOBRE A GEOGRAFIA CULTURAL

2011-06-15T08:51:00.002-03:00

Roberto Lobato Corrêa
Departamento de Geografia – UFRJ

O presente texto procura encaminhar alguns pontos relativos à natureza da geografia cultural, visando clarificar aspectos pouco claros ou mal assimilados por parte de muitos geógrafos, decorridos mais de 12 anos de existência do periódico Espaço e Cultura e após a publicação de 13 volumes de livros da série “Geografia Cultural”.

A pouca clareza em relação à geografia cultural decorre, em grande parte, do fato dela estar, em sua trajetória no Brasil, em um terceiro momento. O primeiro momento, que pode ser visto como estendendo-se do começo da década de 1990 até o seu final, caracterizou-se pela não aceitação do sub-campo que, percebido como novo, foi visto, como qualquer sub-campo novo, como capaz de abalar as estruturas do poder acadêmico. O segundo momento, entre 2001 e 2005 aproximadamente, caracterizou-se por uma relativa aceitação do sub-campo, incluindo aqueles que no primeiro momento foram os seus críticos. A geografia cultural passa a ser vista progressivamente como uma novidade interessante. O terceiro momento é o de sua vulgarização, no qual a antiga “novidade” é adotada, via de regra apressadamente, sem reflexões ou críticas consistentes, tendendo a cultura a ser tratada segundo noções do senso comum e por procedimentos usuais, positivistas em muitos casos. Esta vulgarização é tanto maior quando estimulada por órgãos de fomento à pesquisa, que cobram produtividade da parte de professores, doutorandos, mestrandos e mesmo de alunos de graduação. Esta trajetória não é incomum no âmbito da geografia brasileira e acreditamos estar na hora de refletir sobre ela.

Este texto tenta clarificar sobre a natureza da geografia cultural a partir de seis pontos que serão a seguir abordados.

1 – O Conceito de Cultura
Cultura constitui-se em termo dotado de diversas acepções, sendo um termo empregado no senso comum e inteligível no âmbito das idéias em discussão. No âmbito das ciências sociais a polissemia é ampla e os debates em torno do conceito são numerosos. A este respeito consulte-se, entre outros, as coletâneas organizadas por Bohannan e Glazer (1973) e Moore (1997), nas quais o conceito de cultural é discutido por cientistas sociais de diversas matizes. Hoefle (1998), por sua vez, apresenta um quadro no qual a cultura pode ser entendida segundo três eixos. No primeiro a cultura é vista ou numa perspectiva abrangente ou restrita, abarcando, respectivamente inúmeros fenômenos (crença, hábitos, conhecimentos, linguagem, arte, etc.) ou limitada aos significados construídos a respeito das diferentes esferas da vida. A geografia cultural saueriana ou Escola de Berkeley, está calcada na visão abrangente de cultura, enquanto na perspectiva da denominada geografia cultural renovada, a visão de cultura é restrita. No segundo eixo a cultura é vista de acordo com o papel que desempenha na sociedade. Determinada pela natureza ou pela base econômica, de um lado, ou tendo o papel de determinação, sendo então considerada como entidade supra-orgânica ou, ainda, em terceiro lugar, como um contexto, isto é, simultaneamente reflexo, meio e condição. Na Escola de Berkeley o conceito de cultura associa-se à sua visão como entidade supra-orgânica, conforme discutido por Duncan (2003), enquanto na geografia cultural renovada a cultura é entendida como um contexto. No terceiro eixo, finalmente, a cultura é considerada em relação ao processo de mudança. Evolução linear, comum a todos os grupos, evolução própria, específica para cada grupo ou impossibilidade de se realizar estudos que não sejam sincrônicos. A geografia cultural saueriana apóia-se na perspectiva de uma evolução específica, enquanto a geografia cultural renovada tende a privilegiar a terceira via.

Por mais simplificado que seja este enquadramento, ele permite encaminhar as diferenças essenciais, com base no conceito de cultura, entre as duas visões mais importantes a respeito da geografia cultural. A implicação dessa distinção reside no caminho que será dado pelo pesquisador. E não há, a priori, um caminho melhor que o outro, mas caminhos a serem consistentemente seguidos.

2 – Geografia Cultural: Uma Prática com Um Século
Segundo Claval (1999) a geografia cultural tem suas origens por volta de 1890, no âmbito da própria formação da geografia, no bojo da qual debatia-se, particularmente na Alemanha, os caminhos a serem seguidos, visando estabelecer a identidade da geografia.

Entre 1890 e 1940 Claval identifica a primeira fase da geografia cultural. Caracteriza-se ela, na Alemanha, na França e, após 1925 nos Estados Unidos, por privilegiar a paisagem cultural e os gêneros de vida, resultantes das relações entre sociedade e natureza. Estes temas desdobravam-se em ouros como as regiões culturais, a ecologia cultural ou o papel do homem destruindo a natureza, a difusão cultural e outros associados, via de regra, à dimensão material da cultura. Consulte-se, além de Claval (1999), o texto de Wagner e Mikesell (2003). Veja-se ainda Corrêa (2001) e Cosgrove (2003), com a crítica à geografia cultural saueriana.

O segundo período estende-se de 1940 a 1970, segundo aponta Claval (1999). Trata-se de período de retração da geografia cultural, colocada em segundo plano face à força da geografia regional hartshorniana, em um primeiro momento, entre 1940 e 1955, e à revolução teorético-quantitativa no segundo, entre 1955 e 1970. A 2a Guerra Mundial e a retomada da expansão capitalista alterando a organização do espaço e tendendo a eclipsar culturas tradicionais, regionais, levou à valorização de estudos com perspectivas pragmáticas, voltados para as transformações em curso e esperadas. A preferência mudou dos estudos sobre paisagens culturais, habitat rural, sistemas agrícolas e difusão cultural para estudos sobre lógicas locacionais e estudos urbanos, entre outros. O trabalho de campo foi em grande parte substituído pelas inferências estatísticas. Mas a geografia cultural prosseguiu. Foi em 1962 que Philip Wagner e Marvin Mikesell lançaram a coletânea Readings in Cultural Geography.

A partir de 1970 a geografia cultural passa por uma profunda reformulação, como sempre com base em jovens geógrafos. A década de 1970 foi, em realidade, uma arena de embates epistemológicos, teóricos e metodológicos, no âmbito dos quais emergem uma geografia crítica e diferentes sub-campos que, nos anos 80 iriam confluir, em parte, para gerar a denominada geografia cultural renovada. A década de 1980 vê configurar-se esta nova versão da geografia cultural. Na década seguinte surgem periódicos especializados, Géographie et Cultures, na França, criado por Paul Claval em 1992 e Ecumene, na Inglaterra e nos Estados Unidos, em 1994, posteriormente redenominado de Cultural Geographies. Ambos se juntam ao Journal of Cultural Geography criado nos Estados Unidos. A criação posterior do Social and Cultural Geography veio ampliar as possibilidades de publicar textos em geografia cultural. A publicação de coletâneas ampliou mais ainda essas possibilidades. Veja-se, entre outras, Re-Reading Cultural Geography, de 1994, organizada por K. Foote, P.J. Hugill e K. Mathewson, Handbook of Cultural Geography, organizado por K. Anderson, M. Domosh, S. Pyle e N. Thrift, e A Companion in Cultural Geography, de 2004, organizado por J. Duncan, N. Johnson, e R. Schein.

No Brasil a geografia cultural ganha existência a partir de 1993, com a criação do NEPEC (Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Espaço e Cultura) do Departamento de Geografia da UERJ, que edita o periódico Espaço e Cultura, a publicação eletrônica Textos NEPEC e a coleção de livros Geografia Cultural. Veja-se a respeito Corrêa e Rosendahl (2005). Trata-se, agora, de um sub-campo plenamente estabelecido no país.

3 – Significados: A Palavra-Chave
A produção e reprodução da vida material é mediada na consciência e sustentada pela produção simbólica – língua, gestos, costumes, rituais, artes, a concepção da paisagem, etc. De acordo com Cosgrove (2003, p. 103), “toda atividade humana é, ao mesmo tempo, material e simbólica, produção e comunicação”.

Os símbolos constituem traços fundamentais do ser humano. “Todo comportamento humano é comportamento simbólico, todo comportamento simbólico é comportamento humano”, argumenta White (1973, p. 335). O homem vive em uma floresta de símbolos socialmente criados, que expressam significados associados às diversas esferas da vida, como aponta, entre ouros, Salomon (1955).

O reconhecimento da importância dos significados aparece claramente em 1923 com Cassirer (2001) que argumentava que para a compreensão do ser tornava-se necessário apreende-lo não apenas no que se refere à sua organização, constituição e estrutura, mas também em relação aos significados que dele se faz. Isto implica em interpreta-lo e, mais do que isto, em interpretar o que os outros pensam de suas práticas e construções materiais e intelectuais, como enfatiza Geertz (1989).

Os símbolos, contudo, não expressam um único significado, ainda que haja a intenção, por parte daqueles que os criaram, de dota-los de um único sentido. Hall (1997) reafirma a perspectiva construcionista, na qual os símbolos são abertos a diferentes interpretações, calcadas cada uma na experiência, valores, crenças, mitos e utopias do grupo social que interpreta. Os significados são, assim, instáveis e essa instabilidade atravessa o tempo. Fala-se, então, em polivocalidade, isto é, diversas interpretações a respeito do mesmo símbolo. Esta polivocalidade é o antídoto a um significado imposto, único, que as elites, em sua hegemonia cultural, pretendem impor. Sobre essa instabilidade consulte-se, entre os geógrafos, Duncan e Sharp (1993) e Mondada e Soderstrom (2004). Adicionalmente, e visando o processo de interpretação, consulte-se Barthes (1977, 1986) e Panofsky (2004).

Trata-se, em realidade, de se penetrar nos “mundos de significados” (Cosgrove, 2000) que reafirmam a diversidade de interpretações atribuídas à existência humana, inclusive à sua espacialidade. Cosgrove reconhece o papel da imaginação na ação criadora do homem. A imaginação re-elabora metaforicamente tudo aquilo que os sentidos capturam, criando e recriando significados que enriquecem a compreensão a respeito da existência humana.

Mas os significados não são apenas um produto social. Constituem também uma condição para a reprodução social, incluindo não apenas valores, crenças, mitos e utopias, mas também as relações sociais e a espacialidade humana. A este respeito consulte-se o artigo de Berque (1998), escrito em 1981, sobre paisagem-marca e paisagem-matriz, no qual os significados estão atuando por intermédio das formas materiais criadas e criadoras da ação humana.

Os significados constituem o foco da atenção do geógrafo cultural. É nesta perspectiva que Claval acrescenta ao clássico questionamento formulado no passado sobre as causas da diferenciação entre lugares a seguinte indagação (Claval, 2001, p. 40).

“Por que os indivíduos e os grupos não vivem os lugares do mesmo modo, não os percebem da mesma maneira, não recortam o real segundo as mesmas perspectivas e em função dos mesmos critérios, não descobrem neles as mesmas vantagens e os mesmos riscos, não associam a eles os mesmos sonhos e as mesmas aspirações, não investem neles os mesmos sentimentos e a mesma afetividade?”

A natureza espacial da cultura, entendida enquanto significados, levou o grupo de Birmingham a referir-se a ela como “mapas de significados” (Jackson, 1989). Esta conceituação é importante para o geógrafo, reafirmando a geograficidade da cultura.

A espacialidade da cultura permite que a expressão “mapas de significados” não seja apenas uma metáfora, sendo possível elaborar mapas de significados que ampliem o escopo da cartografia geográfica. Os mapas não se limitam às representações com base em dados estatísticos, mas podem incluir também representações gráficas de tudo aquilo que é “lembrado, imaginado e contemplado (...) material ou imaterial, real ou desejado, do todo ou da parte (...) vivenciado ou projetado” (Cosgrove, 1999, p. 2).

A importância desses mapas, ou a cartografia do campo cultural, como se refere Bonnemaison (2002) é enorme. Pode permitir representações cartográficas da geograficidade de que nos fala Dardel (1952), possibilitando outros olhares sobre a ação humana. Mais do que uma rica metáfora, mapas de significados são instrumentos de que grupos oprimidos podem dispor. Como construções sociais os mapas são veículos a partir dos quais se pode exercer poder, como afirmam Short (1991) e Crampton (2001), transformando-se assim em contra-cultura, permitindo descobrir novos significados no espaço geográfico.

Exemplos de estudos sobre as interpretações a respeito da organização espacial encontram-se nas coletâneas organizadas por Stephen Daniels e Denis Cosgrove, The Iconography of Landscape, publicada em 1988, e por Trevor Barnes e James Duncan, publicada em 1992, Writing Worlds-Discourse, Text and Metaphor in the Representation of Landscape.

4 – A Natureza Política
A geografia cultura que emerge renovada a partir da década de 1970 tem um nítido sentido político. A dimensão política das práticas culturais tem sido, já há algum tempo, apontada pelos cientistas sociais e intelectuais em geral. Williams (2003), por exemplo, no começo dos anos 70, distingue cultura da classe dominante e culturas alternativas, isto é, residuais e emergentes. Nesta distinção há um nítido sentido político, no qual a idéia gramsciana de hegemonia cultural se faz presente e a cultura deixa de ser considerada exclusivamente em termos de etnicidade, religião e outros atributos. A relação entre cultura e política remete às diferenças entre classes sociais, às estruturas de poder e às políticas culturais de diferenciação, conforme apontam Amariglio, Resnick e Wolff (1988). A partir desta relação a cultura passa a ser considerada simultaneamente como reflexo, meio e condição de existência e reprodução, e não mais como superestrutura, determinada pela base (Williams, 2003), nem como entidade supra-orgânica, independente e pairando acima da sociedade, conforme discutido por Duncan (2003). Reflexo, meio e condição conferem à cultura um nítido caráter político.

As relações entre cultura e política foram também explicitadas por Geertz (1989), ao desfazer a idéia de que ambas constituíam esferas distintas da vida social. Argumenta ele que esta relação advém do entendimento da cultura como estruturas de significados e da política como um poderoso meio pelo qual essas estruturas tornam-se públicas. Trata-se de política de produção e circulação de significados.

A natureza política da cultura foi também enfatizada por geógrafos, entre eles Taillard (2003) e Mitchell (2000). O primeiro aponta três funções políticas da cultura, as funções de integração, que envolve as noções de pertencimento e identificação, de regulação, que controla o comportamento individual em sociedades tradicionais, e de enquadramento, associadas às sociedades com escrita, em relação às quais o poder elabora uma constante re-interpretação da cultura. Mitchell, por sua vez, enfatiza o caráter político da geografia cultural, sugerindo mesmo que ela intervenha em políticas culturais.

As relações entre cultura e política manifestam-se de modo material e imaterial. Códigos, normas e leis são exemplos dos últimos, enquanto a paisagem cultural constitui-se na manifestação mais corrente do primeiro modo. A paisagem cultural está impregnada de sentido político, constituindo-se, segundo Rowntree e Conley (1980, p. 465), em “mecanismos regulatórios que controlam significados”. Os exemplos das inúmeras paisagens da cultura dominante, que exibem, por meio de formas simbólicas, o poder que a classe dominante detém (Cosgrove, 1998), são notáveis. A paisagem palladiana, concebida pelo arquiteto Andréas Palladio, da Veneza e arredores dos séculos XV e XVI, é um exemplo (Cosgrove, 1993a), assim como a paisagem da capital do reino de Kandy, no Sri Lanka do primeiro quartel do século XIX, como analisado por Duncan (1990). Os altos edifícios construídos em Nova York no último quartel do século XIX, e daí para frente, exibem o poder e legitimidade das grandes empresas, conforme aponta Domosh (1994). Nos três exemplos verificam-se políticas de significados estabelecidas pelos grupos dominantes.

A dimensão política da cultura manifesta-se ainda por meio da polivocalidade, isto é, das diversas possibilidades de interpretação da mesma paisagem. Esta não emite um único e inequívoco sentido, nem um sentido a ser descoberto ao se decodificar as intenções daqueles que produziram as formas materiais que constituem a paisagem cultural. O sentido da paisagem cultural pode ser construído e reconstruído pelos diversos grupos sociais a partir de suas experiências. Esta perspectiva construcionista advém das diferenças de classe, étnicas, religiosas e de acordo com outros atributos, conforme discutido por Hall (1997). A polivocalidade contém um sentido político que pode opor, em relação a uma mesma paisagem, o sentido de celebração e de contestação.

Leib (2002), baseado em Jean Gottmann, refere-se à iconografia política do território expressa por meio de monumentos que, localizados em espaços públicos, compõem a paisagem de certas áreas. Estes monumentos emitem mensagens de celebração ou de contestação ou de ambas. Cabe ao geógrafo descrever e interpretar o sentido político desses monumentos, como fez Leib em seu estudo sobre os monumentos dedicados ao general Robert Lee, herói sulista da Guerra de Secessão norte-americana e ao líder negro Arthur Ashe, tenista renomado e defensor dos direitos cívicos. Ambos os monumentos localizam-se à mesma avenida na cidade de Richmond, Virgínia. O monumento ao líder confederado foi erguido em 1890 e representa ideais dos confederados. O monumento a Arthur Ashe, por sua vez, foi inaugurado em 1996, após longos debates, primeiramente sobre a validade do próprio monumento e, após, sobre a sua localização, denotando o papel do espaço na valorização dos monumentos e da capacidade destes em transmitir eficientemente mensagens de contestação, de um lado, e de afirmação, de outro, em uma cidade branca e negra, como Richmond. Os exemplos de estudos dessa natureza são numerosos e sugere-se que seja consultado o estudo de Corrêa (2005), sobre monumentos, política e espaço.

A toponímia, finalmente, pode ser interpretada em muitos casos como uma articulação entre linguagem, poder territorial e identidade, denotando um nítido sentido político, sentido capturado por Azaryahu (1996) e Brunet (2001), entre outros. O primeiro comenta sobre o poder envolvido no processo de nomear logradouros públicos, enquanto o segundo discute o processo de desrussificação dos nomes de lugares, rios e montanhas do Cazaquistão após a independência do país em 1991: a nova toponímia é parte da política de criação da identidade nacional. O estudo da toponímia constitui-se em meio pelo qual a natureza política da geografia cultural é plenamente evidenciada. Mas não se trata de interpretar pura e simplesmente toda a toponímia de qualquer área ou unidade político-administrativa, pois a toponímia deriva de diversas razões. Consulte-se, adicionalmente, entre outros, Alderman (2003), Cohen e Kliot (1992), Herman (1999) e Yeoh (1996).

5 – Objeto, Tempo e Escala
A cultura, entendida como significados, direciona a atenção dos geógrafos para a escolha de seus objetos de investigação. Por ser uma abordagem, um modo de olhar a realidade, uma interpretação daquilo que os outros grupos pensam e praticam, a geografia cultural não é definida por um objeto específico, como a própria cultura, concebida segundo o senso comum ou segundo uma visão abrangente.

A geografia cultural está focalizada na interpretação das representações que os diferentes grupos sociais construíram a partir de suas próprias experiências e práticas. A noção de “descrição densa” de Geertz (1989) aplica-se bem.

O estudo da religião, por exemplo, que muitos aceitariam como sendo nitidamente de geografia cultural, não o é assim necessariamente. Assim, o estudo da distribuição espacial dos templos de uma dada religião insere-se em uma perspectiva locacional, ainda que possa ser extremamente útil para a geografia cultural renovada. Mas pode se inserir também na perspectiva da geografia cultural saueriana, como, de fato, foi analisada. Na perspectiva da geografia cultural renovada o estudo da religião deve estar centrado na espacialidade do sagrado, impondo ao geógrafo o conhecimento dos preceitos da religião em estudo.

O estudo de uma área operária, que se enquadra em uma geografia econômica ou social ou ainda política, passa a enquadrar-se no campo da geografia cultural quando analisada com base nas representações que os operários fazem do espaço onde vivem e trabalham. Esta perspectiva complementa as anteriores; enriquecendo-as.

A natureza e a distância aos lugares e grupos culturais podem ser de interesse para a geografia cultural. Ao se considerar o espaço vivido, no âmbito do qual estabelecem-se práticas, percepções, afetividades e distanciamento ao que é estranho, o geógrafo depara-se com significados distintos, segundo cada grupo cultural, face à natureza e ao espaço social. Gallais (2002) ao analisar a diversidade ecológica e cultural do delta interior do Niger, aponta para as noções de distância estrutural, distância ecológica e distância afetiva entre os habitantes da área. Evidencia, assim, como a abordagem cultural engloba temas que, aparentemente, não seriam de interesse da geografia cultural.

A partir do interesse pelo estudo de sociedades agrárias e do peso que a história desempenhava entre os geógrafos sauerianos, o passado foi muito privilegiado como recorte temporal. Análises sincrônicas e diacrônicas foram elaboradas, privilegiando-se, contudo, o passado ou estabelecendo a gênese, evolução e difusão espacial de traços culturais. Esta ênfase no passado constituiu-se, mesmo, em marca dos geógrafos culturais sauerianos.

A renovação da geografia cultural não deixou de lado o passado, mas privilegia o presente ou o passado recente. Mas o que é mais importante ressaltar não é o recorte temporal mas a análise dos significados que são ou foram atribuídos à espacialidade humana. Pois, repita-se, a abordagem cultural está precisamente centrada nos significados que os diversos grupos sociais constroem relativos à espacialidade passada, do presente e mesmo do futuro.

Semelhantemente, não há uma escala geográfica que seja, a priori, melhor que outra. A geografia cultural renovada interessa-se tanto em estudar os significados construídos em minúsculas áreas, como uma rua, um vale ou mesmo um prédio, como no estudo de um bairro, uma cidade, uma região ou mesmo um país. Em realidade não há limites em termos de escala para a pesquisa em geografia cultural, quer seja a geografia saueriana, quer seja a geografia cultural renovada.

A escolha da escala geográfica depende dos questionamentos que foram elaborados e para cada escala adotada o geógrafo, cultural ou não, deve ter em mente que o foco de investigação e os procedimentos não podem ser os mesmos. Afinal, para um mesmo grupo os significados variam segundo a escala geográfica, pois derivam de experiências e práticas que variam de acordo com as escalas com que a vida se desenrola.

6 – A Heterotopia Epistemológica
A geografia cultural não se constitui em um sub-campo caracterizado por uma uniformidade epistemológica, presa a uma ortodóxica. A partir de 1980 torna-se nitidamente claro que a geografia cultural pode ser epistemologicamente definida como uma heterotopia, conforme aponta Duncan (2000), uma característica que não lhe é exclusiva e que tem correspondência com o que Geertz (2004) denomina de mistura de gêneros. Nesta heterotopia epistemológica estão ora justapostas, ora combinadas, matrizes distintas e posições individualizadas.

Segundo Myers, McGeevy, Carney e Kenny (2003) ao avaliarem a geografia cultural norte-americana dos anos 90, esta pode ser dividida em três correntes principais, não se esquecendo da corrente saueriana, ainda ativa no país. Estas três correntes são, a corrente humanista, a corrente pós-estruturalista e aquela calcada no materialismo histórico. São correntes pós-positivistas, que emergiram a partir dos anos 70. Significados, ressalta-se, é a palavra-chave para elas.

A corrente humanista foi fortemente influenciada pela fenomenologia de Husserl e Heidegger, e tem em Yi-Fu Tuan o seu maior expoente. Absorvida pelo movimento de valorização da cultura, o “cultural turn”, a corrente humanista vincula-se a “questões associadas aos significados e valores humanos relacionados à interpretação das paisagens culturais e lugares” (Myers, McGeevy, Carney e Kenny, 2003, p. 83). O interesse na criatividade, consciência e compreensão da condição humana leva essa corrente a estabelecer relações com as humanidades, história, literatura e filosofia.

A corrente pós-estruturalista caracteriza-se por uma variedade de caminhos a serem seguidos, em sua crítica ao estruturalismo e ao positivismo. O traço comum a esta corrente é a recusa a aceitar uma única interpretação a respeito da sociedade e seu espaço. A influência de Geertz, Foucault e Said é considerável para essa corrente. O estudo de Duncan (1990) sobre a política de interpretação da paisagem na capital do reino de Kandy, Sri Lanka, no primeiro quartel do século XIX, constitui-se em notável exemplo, assim como os estudos focalizando as controvérsias a respeito das formas simbólicas espaciais: sobre isto consulte-se Corrêa (2005).

Na constituição da geografia cultural renovada os aportes do marxismo foram consideráveis e ainda continuam a sê-lo. Esta influência advém, de um lado, da geografia social inglesa e, de outro, deriva dos contatos com membros do Centre for Contemporary Cultural Studies, de Birmingham, particularmente Stuart Hall, e com Raymond Williams, professor em Cambridge. Ele e Stuart Hall são os fundadores do periódico New Left Review.

Geógrafos marxistas produziram importantes textos em geografia cultural, como se exemplifica com Harvey (1979), Peet (1996) e Mitchell (1999a e 2000). Os dois primeiros discutem formas simbólicas espaciais em uma visão crítica, respectivamente a Basílica de Sacré-Coeur de Montmartre, em Paris, e um monumento em pequena cidade da Nova Inglaterra, enquanto Mitchell é autor de importantes textos sobre a natureza da cultura e da geografia cultural. Consulte-se ainda o livro de Denis Cosgrove, publicado em 1984, Social Formations and Symbolic Landscape.

A heterotopia suscitou importantes debates internos, isto é, entre geógrafos, nos quais posições antagônicas eram confrontadas. Debates que serviram para o enriquecimento do sub-campo. Entre eles estão os debates envolvendo Price e Lewis (1993a, 1993b), de um lado, e Cosgrove (1993b), Duncan (1993) e Jackson (1993), de outro, em defesa, respectivamente, da geografia saueriana e da nova geografia cultural. Mais acirrado foi o debate entre Mitchell (1999a, 1999b), de um lado e Cosgrove (1999b), os Duncans (1999) e Jackson (1999), de outro. Críticas e sugestões foram também feitas, exemplificadas com Philo (1999) e Barnett (1998). Mais do que enriquecedoras, as discussões evidenciaram o vigor do sub-campo, atestado pela sua própria renovação, realizada, e em realização, numa heterotopia, conforme aponta Duncan (2000).

À Guisa de Conclusão
Este texto procurou evidenciar as principais características da geografia cultural que emergiram das mudanças verificadas após 1970 no bojo da geografia. Lacunas certamente existem. Diversa em propósitos e métodos, a geografia cultural oferece ao geógrafo vários caminhos para tornar inteligível a ação humana. Não há um único caminho que, a priori, seja melhor que outro. O pesquisador deve decidir que caminho seguir a partir de suas indagações, a partir de sua criatividade indagadora.

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Violência e colaboração de classe: o assassinato de militantes camponeses e a aprovação do “novo código florestal”

2011-06-14T08:22:00.000-03:00

No último dia 24 de maio foi aprovado na Câmara dos Deputados o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) sobre o Código Florestal por esmagadora maioria. No mesmo dia e a na mesma seção grande parte dos deputados saudaram o assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da SIlva e Maria do Espírito Santo Silva. Os dois foram assassinados a tiros no interior do Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Na sexta-feria, dia 27 de maio, Adelino Ramos, o Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara, foi assassinado no distrito Ponta de Abunã, em Rondônia. Sábado, dia 28 de maio, foi a vez do camponês-extrativista Erenilto Batista Afonso, ele também era integrante do assentamento extrativista Praia Alta Piranheira e segundo a CPT, foi morto por ter testemunhado o assassinato de José Claúdio Ribeiro e Maria do Espirito Santo.Na quarta-feira, dia 01 de Junho, Marcos Gomes da Silva, trabalhador rural do acampamento Nova Sapucaia, em El Dorado dos Carajás, no Pará, foi mais um assassinado.

Esses quatro assassinatos em menos de uma semana ganharam a mídia burguesa na semana que o agronegócio teve sua grande vitória na câmara dos deputados aprovando o Código Florestal. De maneira geral este novo código favorece ainda mais a expansão da fronteira agrícola. Na matéria do Causa do Povo Nº 52, de novembro de 2009, “O governo Lula/PT e a luta pela terra no Brasil” já indicávamos que os sete anos do governo Lula geraram uma contra-reforma agrária do agronegócio.
A aliança com o chamado “agronegócio” (corporações e setores agro-exportadores diretamente coligados, usineiros, empresários do ramo de celulose, laticínios e frigoríficos) foi fundamental para o governo de Lula (PT), tanto que um de seus ministros da agricultura, Roberto Rodrigues, era representante da União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA). O sucesso do crescimento econômico brasileiro esteve diretamente associado ao alto preço das commodities no mercado internacional, que favoreceram as exportações brasileiras. Tal situação elevou o peso deste setor no PIB e na economia brasileira, fruto dos ajustes neoliberais feitos pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB/DEM). Hoje o setor representa 36% das exportações brasileiras.
Assim, a pressão para mudança da legislação ambiental, que de certo modo dificultava a expansão do “agronegócio”, aumentou na medida em que o setor tornava-se peça fundamental na composição do governo e na economia do país. A violência no campo contra o camponês, o assalariado rural, o sem terra, a população ribeirinha e os trabalhadores extrativistas não pararam. Pelo contrário. Os assassinatos, portanto, infelizmente não são novidades.

A reforma agrária não avançou um centímetro no país, e inclusive deixou de ser o eixo de luta principal dos movimentos, em especial do MST. Mudando da luta pela terra e pela reforma agrária, para uma luta “contra o agronegócio”, adotando assim uma política governista. Política que também se revigorou nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e na CONTAG - hoje controlada pelo PCdoB, um dos principais partidos do governo e hoje aliado do agronegócio. Esse deslocamento da “luta pela reforma agrária” para a “luta contra o agronegócio” implicou na prática numa abdicação da tática da ação direta.
Para lutar contra o agronegócio é preciso continuar fazer a luta direta pela terra. E a abdicação dessa luta (especialmente das ocupações de terras) que marcou a tática do MST durante o governo Lula.
Por fim, os trabalhadores do campo no Brasil continuarão a ser assassinatos - como foram agora JOSÉ CLÁUDIO, MARIA DO ESPÍRITO SANTO, DINHO, ERENILTO e MARCOS - Enquanto os que matam forem os que governam. A responsabilidade da morte dos cinco trabalhadores rurais é toda do atual governo e dos representantes do agronegócio. Para ampliar seus lucros, não só superexploram os trabalhadores como matam aqueles que lutam bravamente pelo seu pedaço de terra e pela defesa do meio ambiente contra a exploração e dominação capitalista. Corumbiara, Califórnia Paulista e tantos outros ficaram impunes. É a força deste latifúndio que tem assassinado homens e mulheres do campo.
Para avançar na luta dos trabalhadores no campo hoje, é preciso denunciar a conciliação das direções dos movimentos de luta pela terra e das Centrais e confederações sindicais. Também é necessário criar e organizar oposições de luta, retomando as bandeiras de luta pela terra; por emprego, piso e aumento salarial nacional para todos os trabalhadores rurais; e pela destruição do latifúndio. Para isso, é fundamental organizar nossa autodefesa e retomar as ocupações de terras e dos prédios do governo; os saques de alimentos e remédios. Caso contrário, veremos companheiros caírem mortos pela ação do agronegócio, hoje representado pela CNA, e pela omissão dos seguidos governos. Ontem de Fernando Henrique e Lula. Hoje de Dilma Roussef (PT).

Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de luta!

Comunicado Nº 33 da União Popular Anarquista - UNIPA - Junho de 2011

Os 140 anos da Comuna de Paris e a Teoria do Anti-Estado

2011-06-13T10:13:00.001-03:00

A insurreição proletária de março de 1871, que ocorreu na capital francesa, instaurou uma experiência de autogoverno dos trabalhadores, conhecida como a Comuna de Paris.
Sendo um dos marcos da luta dos trabalhadores contra a exploração e opressão burguesa, a Comuna da Paris suscitou importantes debates a cerca da ideologia, da teoria, da estratégia e do programa revolucionários. Entretanto, o predomínio das
análises de orientação marxista tem negligenciado aspectos centrais dessa experiência revolucionária, especialmente, no que diz respeito à participação da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), o papel da Aliança e a teoria do anti-Estado.

A União Popular Anarquista (UNIPA) aproveita os 140 anos da Comuna para saldar essa
insurreição proletária e destacar o papel da ideologia e da teoria anarquista nessa experiência de autogoverno dos trabalhadores.

1. O contexto político da Comuna de Paris
A derrota na guerra contra a Prússia (1870) pôs fim ao regime do imperador francês Napoleão III, Luís Bonaparte, e deu início ao Governo Provisório liderado pela burguesia. Inicialmente o Governo Provisório foi exercido por Leon Gambetta, posteriormente passou ao comando de Adolphe Thiers.
Sob a liderança de Bismarck, a Alemanha estava em processo de unificação e disputava a hegemonia européia com a França e a Inglaterra. Os alemães já tinham conquistado as regiões francesas de Alsácia e Lorena, pelo Tratado de Frankfurt.
O exército prussiano sitiou a cidade de Paris e o Governo Provisório francês propôs um armistício.
Por sua vez, o movimento operário na França estava consolidando sua organização política e sua consciência de classe, através da AIT. Estava mobilizado para a luta reivindicativa e começava a tomar parte nas questões da guerra. O movimento dos trabalhadores se deu conta que somente a sua iniciativa seria capaz de derrotar a ameaça de invasão prussiana, uma vez que a burguesia havia capitulado.
A insurreição começa em 1871 com a rebelião da Guarda Nacional que não aceitou a ordem de depor as armas. A Guarda Nacional executou seus generais e tomou a prefeitura de Paris. Thiers transferiu a sede do governo burguês para Versalhes e organizou a invasão da capital francesa. A resposta da classe trabalhadora foi a organização da Comuna de Paris – o autogoverno dos trabalhadores. A insurreição dos communards estabeleceu uma dualidade de poder: de um lado o poder burguês representado pelo Governo Provisório e seus aliados alemães; do outro lado, um poder operário-popular materializado na Comuna de Paris.

2. O papel da AIT e da Aliança na Comuna de Paris
O predomínio das interpretações marxistas sobre a Comuna produziu dois grandes equívocos: primeiro, a idéia de que o movimento insurrecional teve um caráter
espontâneo, isto é, não foi o resultado de uma ação consciente dos trabalhadores,
e, o segundo equívoco, é a defesa, feita por Engels e por Lênin, de que a Comuna foi a primeira experiência da “Ditadura do Proletariado”.
Em 1870 a AIT já se constituía com uma das principais forças políticas da Europa, o espaço de organização das lutas dos trabalhadores europeus. A Associação Internacional dos Trabalhadores aprovou resolução contra a Guerra Franco-Prussiana, conclamando a unidade dos trabalhadores dos dois países.

Por sua vez, o movimento operário francês, responsável pela fundação da AIT juntamente com os trabalhadores ingleses em 1864, encontra-se fortemente organizados, enfrentando o governo absolutista de Napoleão III. Entre as lideranças dos trabalhadores franceses destaca-se Eugène Varlin (1839-1871), encadernador de livros, um dos principais organizadores da seção francesa da AIT e membro da Aliança (organização revolucionária anarquista da qual fazia parte Mikhail Bakunin).
Varlin participou ativamente da insurreição de março, sendo eleito para o Comitê Central da Guarda Nacional, convocando os demais membros da AIT à participação no Comitê, também foi eleito para três distritos da Comuna e participando da resistência da última barricada.
Antes da eclosão da insurreição, o posicionamento da Aliança, a partir dos escritos e das ações de Bakunin e Varlin, é bem explícito: somente a Revolução Social poderia garantir a proteção do povo francês diante da opressão interna, o governo monárquico de Napoleão III, e da opressão externa, a invasão prussiana.
Em 1870, Bakunin estava em Lyon e organizou o Comitê para a Salvação da França e a
Comuna de Lyon (também foram proclamadas Comunas em Marseille, Narbonne, Saint-tienne, Toulouse e Creusot), defendendo a destruição do Estado e a organização do autogoverno dos trabalhadores.
Na sua obra, Cartas a um francês, de 1870, Bakunin afirmava de maneira categórica: Está aqui provado que a França não pode salvar... o Estado. Mas, separadamente desta instituição parasitária e artificial, uma nação somente consiste em seu povo;
consequentemente, somente a ação imediata, não partidária, do povo pode salvar a França, por meio de um levante massivo de todo o povo francês, espontaneamente organizado de baixo para cima, por uma guerra de destruição, uma guerra sem misericórdia, até a morte”.
No início do mês de março de 1871, escrevia Varlin, no texto As sociedades operárias: “Enquanto os nossos estadistas procuram substituir o regime do governo pessoal por um governo parlamentar e liberal (estilo Orléans), esperando assim desviar o avanço de uma revolução que ameaça os seus privilégios. (...) Devemos dedicar ativamente à preparação dos elementos de organização da sociedade futura, de modo a tornar mais fácil e mais certeira a obra de transformação social que se impõe à Revolução”.

Portanto, não há dúvidas de que a teoria e a estratégia revolucionárias anarquistas foram determinantes da deflagração do movimento insurrecional da Comuna de Paris.
Do mesmo modo, o programa dos communards foi o programa da Aliança. Isto é, a abolição do Estado, o povo em armas, a coletivização das fábricas, a igualdade entre homens e mulheres, entre outras...
Sendo assim, o programa da Comuna, por suas características e natureza ideológica,
não tem nenhuma relação com a “Ditadura do Proletariado”. Muito pelo contrário, a Comuna de Paris foi, como conclui Bakunin, a negação do Estado: “Sou um partidário da Comuna de Paris, (...) sou seu partidário em grande parte porque foi uma negação audaz, bem pronunciada, do Estado” (A Comuna de Paris e a noção de Estado).
Também encontramos no texto já citado de Varlin sua defesa da teoria do anti-Estado: “Até agora, os Estados políticos mais não têm sido do que a continuação de regime de conquista que presidiu ao estabelecimento da autoridade e à opressão das massas. (...) Se não quisermos converter tudo num Estado centralizador e autoritário, que nomearia os diretores das fábricas, das manufaturas, dos estabelecimentos de distribuição, os quais por sua vez nomeariam os subdiretores, os contramestres, etc., organizando-se assim hierarquicamente o trabalho de alto a baixo e deixando-se o trabalhador como uma mera engrenagem inconsciente, sem liberdade nem iniciativa, se não quisermos nada disto temos de admitir que os próprios trabalhadores devem dispor livremente dos seus instrumentos de trabalho, possuí-los, com a condição de trocar os seus produtos ao preço de custo, para que exista reciprocidade de serviços entre os trabalhadores das diferentes especialidades”.
Não se pode negar que a Comuna foi composta majoritariamente por republicanos radicais e que os setores socialistas (os chamados “internacionalistas”) eram minoritários. Entretanto, a partir da análise histórica correta sobre a Comuna de Paris não se pode negar que ela foi a primeira experiência do anti-Estado. Resultante de uma insurreição proletária que buscava a abolição do Estado e a construção da Federação e do autogoverno dos trabalhadores. Essa experiência histórica deve ser lembrada pela coragem dos communards em levar as últimas consequências o lema da AIT: A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores!

Viva a Comuna de Paris!
Os communards vivem e vencerão!

A RECC convoca os sinceros lutadores anti-governistas à Plenária Estudantil Classista e Combativa

2011-06-12T09:25:00.003-03:00

Camaradas,

A dois anos atrás um grupo de estudantes descontentes com a via legalista e reformista hegemônica no ME compreendeu que a estratégia de Reorganização passaria inexoravelmente pela articulação de base, levada a cabo numa perspectiva não imediatista. Tal estratégia se torna ainda mais fundamental a partir momento em que a até então principal entidade de agremiação estudantil do país, a UNE, passa claramente a defender os projetos do capital através de sua subordinação ao Estado-capitalista com a eleição de um dos seus à Presidência da República em 2002: o ex-operário Lula da Silva. Esta subordinação, no entanto, é apenas o resultado final da direção política reformista e legalista que a UNE já vinha tomando, mais ou menos, desde sua refundação em 79 - com o PCdoB e, posteriormente, com o PT. Outro não pode ser o resultado final, quando o movimento de massas opta e "conquista o poder" pela via parlamentar, que a ingerência dos espaços de base e sua consequente paralização diante dos ataques deste mesmo Governo.

Esta política traz como resultado ao ME a nefasta concepção aparatista das entidades. Quer dizer, quando a disputa para se estar na direção de tal ou qual aparato é o maior fundamento da ação a ponto de relegar a organização de base dos estudantes ao segundo plano, distanciando-o então da própria direção: a burocratização. Se o fundamental é a disputa eleitoral-burguesa, as entidades de base significam tão somente um espaço de representação oficial, e não real, e que concederá pequenos privilégios de estrutura, além, é claro, de servir como trampolim a futuros candidatos ou dar visibilidade a disputa eleitoral-burguesa. Isto é realizado não só na falida UNE, mas também nas entidades de base, tal como CA's, DA's, DCE's e Grêmios, seja pela correntes abertamente governistas (PT, PCdoB) mas também, em algum grau, por forças políticas que dizem fazer oposição (como PSTU e PSOL). Vale tudo para estar no aparato: reduzir seu programa para ganhar os votos da base, formar chapa e chamar votos a partir do coleguismo, caluniar, fraudar eleições e etc. Assim, a política parlamentar-eleitoral tem como seu colateral a organização burocrática dos espaços do ME. A constatação final é, então, que o ME brasileiro possui não somente uma crise de direção, mas também uma crise de organização.

Coerente com esta análise, nasceu em junho de 2009 a RECC. A RECC, diferente do que possa parecer, não se propõe a ser uma nova entidade representativa do ME. Nossa concepção de Rede pressupõe justamente que a tarefa de Reorganização é um processo que não se realizará a curto prazo, pois que a hegemonia governista, reformista e legalista, que impõem ao Movimento sua subordinação às regras do jogo burguês, retardando-nos nas lutas de resistência contra os ataques do Estado e da Burguesia, esta hegemonia nos traz um refluxo histórico, insuperável a curto prazo. Poderíamos nos embriagar com esta ilusão caso nos colocassemos tarefas pura e simplesmente imediatas. No entanto, compreendemos que os estudantes, particularmente os estudantes-trabalhadores e pobres, possuímos tarefas mais complexas que a tomada de aparatos ou que as insuficientes lutas de resistência espontâneas, mas que é nosso dever precipitarmo-nos organizadamente contra o Estado e a Burguesia impondo pela força coletiva das massas nossas maiores demandas, qual seja: que a educação esteja a serviço da classe trabalhadora. A realização deste objetivo perpassa, também, a aliança estudantil-proletária onde, em nossa concepção, devem estar aliados organicamente através de uma Central de Classe. Assim, a estratégia para a Reorganização nos leva a tática da articulação dos estudantes de base, não somente a nível local, mas ao nível nacional. A RECC é, então, uma Rede que congrega diversas organizações de base, entendidas aqui como Oposições à Grêmios, DCE's ou CA's, como coletivos de curso nas universidades, pró-Grêmios nas escolas secundaristas etc.

Exposto dessa forma, a RECC lança novamente um chamado aos sinceros lutadores anti-governistas do Movimento Estudantil para construírmos esta Rede Combativa no Brasil. Consideramos fundamental que os estudantes independentes e coletivos classistas estejam discutindo e construindo as lutas pelos métodos de base, principalmente nesse momento específico do corte de 3,1 bilhões na educação, de aprofundamento da precarização nas universidades pela Reforma Universitária neoliberal levada a cabo pelo governo de Dilma (PT/PMDB), de aumento das tarifas de ônibus e etc. Nenhuma agressão deverá passar sem resposta. Convocamos assim todos os camaradas estudantes do povo para comparecerem à Plenária Nacional Classista e Combativa, que se realizará entre os dias 23 e 26 de junho no Rio de Janeiro, na UFRRJ, organizada pela RECC de forma paralela e independente politicamente do congresso da ANEL - entidade esta que não construímos por discordarmos de sua linha política para-governista e sua concepção equivocada de reorganização. Lançamos como tema geral desta Plenária Nacional a discussão sobre o novo PNE 2011-2020, o corte orçamentário e o acesso e permanência nas Universidades brasileiras, assim como nos predispomos a realizar outras reuniões neste espaço com o intuito particular de discutir o ingresso na RECC. Camaradas, compareçam! A luta é árdua e longa, e devemos dar início imediatamente!

Construir a Plenária Nacional Classista e Combativa!
Fora UNE e UBES governistas!
Abaixo o corte de 3 BI na educação!

Brasil, 2 de junho de 2011.
REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA - RECC

Zapatistas, o que Pensam e o que Querem

2011-06-11T11:11:00.000-03:00

"No México existem dois projetos de Nação... O primeiro, o do Poder... O outro projeto... o do movimento"

Mesmo debaixo da feroz agressão do Governo Mexicano e indiretamente dos Estados Unidos, a luta do Exército Zapatista prossegue com notável força moral e espiritual, obtendo apoio não apenas na comunidade mexicana, mas principalmente de todo mundo. Tanto que há quem considere que se existe hoje uma fagulha de esperança para os pobres e marginalizados, não apenas de Chiapas, mas também de todo o mundo, essa fagulha brilhou em 31 de dezembro de 1996, na insurreição Zapatista.

Pela Frente Zapatista de Libertação Nacional Desde o Rio Bravo ao Norte e o Suchiate ao Sudeste, em meio aos dois oceanos, na cidade e no campo, recuperando o passado para lutar no presente por um futuro melhor, falando com os que nada falam e escutando aos que nada escutam, levantando a rebeldia como bandeira, vivendo a dignidade como projeto de vida, e

CONSIDERANDO...

Primeiro.— Que no México existem dois projetos de Nação que lutam entre si para definir o futuro de nosso país:

O primeiro, o do Poder, é o da imobilidade. Implica na destruição da Nação mexicana, nega nossa história e raízes, vende nossa soberania, faz da traição e do crime os fundamentos da moderna política, e da simulação e da mentira, trampolins de êxito político, impõe um programa econômico que só consegue prosperar na desestabilização e na insegurança de todos os cidadãos e cidadãs, e utiliza a repressão e a intolerância como argumentos de governo.

O outro projeto, o dos mexicanos e mexicanas do povo com ou sem organização, é o do movimento. Implica na reconstrução da Nação mexicana da única forma possível, a saber, de baixo para cima; recuperar a história e a raiz de nosso povo; defender a soberania; lutar por uma transição à democracia que não simule uma mudança mas que seja um projeto de reconstrução do país; lutar por um país que tenha a verdade e o mandar obedecendo como norma do que fazer político; lutar para que a democracia, a liberdade e a justiça sejam patrimônio nacional, lutar para que o diálogo, a tolerância e a inclusão construam uma nova forma de fazer política.

Segundo.— Que a vida política de nosso país vá além da que nos é imposta pelo Estado Mexicano que exclui a imensa maioria do povo; e que a luta por manter o Poder ou por tomá-lo tem definido uma forma de fazer política que deixa grandes cicatrizes na vida política nacional.

Terceiro.— Que o levante Zapatista de 1994 não só evidenciou a crise dentro do sistema de partido de Estado e o esquecimento ao que se pretendia condenar aos indígenas mexicanos, mas que também mostrou a necessidade e possibilidade de uma nova forma de fazer política, sem aspirar à tomada do Poder e sem posições vanguardistas, ademais que reconheceu e estabeleceu pontes com um movimento civil e pacífico, não partidário e heterogêneo, emergente: a sociedade civil.

Quarto.— Que a sociedade civil, organizada ou espontaneamente tem ocupado os grandes vazios que deixam os partidos políticos e, nos últimos anos de forma mais importantes, tem conseguido as vitórias políticas mais significativas do México moderno, que se converteu, com o acompanhamento de algumas forças políticas, na principal impulsora da transição à democracia e na construtora essencial de uma nova sociedade plural, tolerante, incluente, democrática, justa e livre, que só é possível hoje em uma Pátria nova.

Quinto.— Que a transição real à democracia é a única esperança de que os cidadãos e cidadãs, todos e todas, recuperem seu direito de fazer valer o artigo 39 da Carta Magna, onde está escrito que: A soberania reside essencial e originariamente no povo. Todo poder público emana do povo e se institui para benefício deste. O povo tem todo o tempo o inalienável direito de alterar ou modificar a forma de seu governo, e que este direito é a base para a construção de um novo país.

Sexto.— Que a construção do projeto de uma Nova Pátria é um processo cuja condução não corresponde uma força hegemônica ou a um indivíduo, mas a um amplo movimento nacional, popular e democrático.

Sétimo.— Que é necessária uma força política que não lute pela tomada de Poder nem com os velhos métodos de fazer política, mas que lute por criar, somar, promover e fortalecer os movimentos de cidadania e populares, sem tratar de absorvê-los, dirigi-los ou utilizá-los; uma força política cuja luta não é eleitoral mas que reconhece que o terreno eleitoral se tem convertido em um espaço de ação de cidadania válida e necessária, e que é indispensável a luta por ampliá-la e democratizá-la; uma força política que some sua luta com a de outras forças para lograr a transformação democrática real; uma força política que com sua prática contribua para a construção de uma nova forma de fazer política; uma força política que lute para que o que fazer político seja um espaço de cidadania, que não use aos cidadãos e cidadãs, mas que seja veículo e pretexto para o movimento social e político; uma força política que não olhe de cima em seu caminho e aspirações, mas que se dirija aos lados em suas palavras, ouvidos e esforços; uma força política que sempre levante a bandeira da dignidade rebelde onde quer que se encontre.

PORTANTO

É necessário pensar em novas formas de relação entre a organização política e o conjunto da sociedade. Novas formas de relação onde a ética e a política não sejam inimigas.

É necessário que no movimento e organização política não só não se contraponham, mas que a una um a serviço do outro.

É necessário o diálogo com e entre os espaços de participação e os movimentos, a capacidade de convocar uns aos outros, de promover ações conjuntas, e de somar e somar-se a suas iniciativas.

É necessário um espaço de participação que, perante os movimentos e com eles, possa organizar a demanda e a satisfação dos direitos populares, possa organizar a resistência e o desenvolvimento de formas sociais de autogestão, possa reconhecer a aparição de novos atores sociais e acompanhar suas mobilizações, possa organizar e promover a vigilância dos cidadãos sobre os governantes, e possa criar novos espaços de mobilização.

É necessário que o espaço de participação política tenha movimento interior para não congelar as idéias como verdades inamovíveis, mas que os pensamentos estejam em uma contínua confrontação com a realidade, e que o espaço de participação gere um pensamento crítico desde o Poder até a si mesmo.

É necessário que o espaço de participação tenha lugar para a voz de todas e todos os que nele se encontram.

É necessário que o espaço de participação faça da construção coletiva seu interesse principal.

Por tudo isso, por tratar de ocupar um espaço vazio e não para competir com outros, por tratar de aportar algo novo e não para disputar o monopólio do velho, para tratar de somar e não de dividir, para tratar de construir e não de destruir, para tratar de convencer e não de vencer, para tratar de acompanhar e não de dirigir, para tratar de incluir e não de excluir, para tratar de representar e não de suplantar, para tratar de propor e não de impor, para tratar de servir e não de servir-se, é que um grupo de mexicanos e mexicanas, respondendo à convocatória feita pelo EZLN em sua IV Declaração da Selva Lacandona, nos propomos construir a Frente Zapatista de Libertação Nacional segundo a seguinte...

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS.

A Frente Zapatista de Libertação Nacional adota os seguintes princípios que definem sua identidade social e política:

1.— A Frente Zapatista de Libertação Nacional é uma organização política mexicana, presente em todo o território nacional, que recorre a formas de luta civis e pacíficas para fazer realidade em nosso país uma sociedade livre, justa, democrática e participativa, aberta a todas as correntes de pensamento, plural em sua composição cultural e étnica, incluindo respeito a todo tipo de minorias e justa em sua ordem econômica e social. Para isso a FZLN se sustenta em raízes étnicas, culturais e históricas que formam a nação mexicana para fortalecer nossa identidade como povos e enriquecer nosso caráter pluricultural, e recolhe a tradição de luta que tem desenvolvido nosso povo, ao longo de mais de 500 anos, por libertar-se dos diferentes tipos de dominação que tem padecido. A FZLN reivindica a luta pela dignidade que tem sustentado nosso povo ao longo de sua história e busca com sua ação, tanto interna quanto externamente, ser congruente consigo mesma.

2.— A Frente Zapatista de Libertação Nacional se declara independente ideológica, política e economicamente dos partidos políticos, das igrejas, do Estado Mexicano e de qualquer outro Estado no mundo.

3.— A Frente Zapatista de Libertação Nacional com o caráter incluente que possui, porque sabe que seu objetivo não pode ser obra de uma só força sem o labor coletivo, reconhece que é necessário promover e participar em um amplo movimento nacional de onde confluam outras forças políticas de oposição independentes e cuja tarefa é a transformação do México em um país com democracia, liberdade e justiça para todos. É por isso que a busca da unidade, mediante o diálogo e ações conjuntas, entre todas as forças que lutam por este novo México, assim como a busca pela integração das diversas formas de luta pacíficas e civis, será uma atitude permanente dentro das atividades que realiza a FZLN.

4. — A Frente Zapatista de Libertação Nacional não aspira à tomada do Poder. Sua razão de ser é a construção de estruturas organizativas no seio do povo para que este possa tomar coletivamente as decisões políticas que respondam a seus interesses e exerça sua soberania sobre o desenvolvimento econômico, político e social. A FZLN lutará sempre contra toda forma de exploração, discriminação e opressão econômica, social, ideológica e cultural, para construir uma sociedade em que todos os mexicanos vivamos em condições justas e dignas.

5. — A Frente Zapatista de Libertação Nacional assume como princípio fundamental o de "mandar obedecendo", que se opõe à relação mando/obediência que vem desde o Poder e que busca permear toda sociedade. A FZLN propõe a toda a nação adotar este princípio como base de todas as relações sociais e políticas no México, buscando sempre que nas relações sociais pese mais a busca do interesse coletivo sobre os interesse pessoais. De tal forma que, como complemento a este princípio, em todas as atividades organizativas que requeiram um trabalho de coordenação, os membros da FZLN funcionarão sobre a lógica do coordenar respeitando.

6. — A Frente Zapatista de Libertação Nacional assume o princípio de "para todos tudo, nada para nós", por seu profundo conteúdo comunitário e porque reflete a decisão de seus militantes de não buscar o benefício individual, sectário ou partidarista no desenvolvimento da luta, mas de lutar pelo bem estar coletivo.

7. — A Frente Zapatista de Libertação Nacional sabe que sua luta é parte do novo movimento internacional que se opõe ao neoliberalismo e se propõe contribuir nesta grande batalha, desde seu país, para a vitória de todos os povos do planeta em favor da humanidade e contra o neoliberalismo, a construção de um mundo onde caibam muitos mundos.

PROGRAMA DE LUTA DA FZLN
CONSIDERANDO QUE...

O programa da FZLN deve refletir que somos uma força política que não busca a tomada do poder, que não pretende ser a vanguarda de uma classe específica, ou da sociedade em seu conjunto.

O programa de uma força política de novo tipo deve recolher o conjunto de demandas dos diversos atores sociais e de cidadania, os direitos individuais e comunitários; não a partir de uma perspectiva acadêmica, mas a partir da participação ativa e consciente dentro do movimento social em luta, tratando que a sociedade, a começar pelo cidadão, se aproprie da política.

O programa de luta deve considerar que a soberania popular se cria com a força autônoma do povo com respeito ao Estado, com programas próprios decididos pela maioria, com projetos de desenvolvimento legitimados não pela institucionalidade, mas pela participação e auto criação popular.

O programa se vai construindo ao lado da democracia participativa, desde a auto-organização do povo, garantindo seu protagonismo com o desenvolvimento da iniciativa e a criatividade popular. Buscamos que nosso programa seja uma ferramenta útil, mas flexível, que permita mirarmos no espelho da sociedade.

PORTANTO PROPOMOS

agrupar em seis eixos programáticos as 13 demandas fundamentais do EZLN: Trabalho, Teto, Terra, Alimentação, Saúde, Educação, Independência, Democracia, Justiça, Liberdade, Cultura, Direito à Informação e Paz, junto com as outras três que se agregaram durante a Consulta aos Cidadãos de agosto de 1995: Segurança, Combate à Corrupção e Defesa do Meio Ambiente; e o conjunto de propostas elaboradas durante o Congresso de Fundação da FZLN.

Estes seis eixos são:

DEMOCRACIA, JUSTIÇA, LIBERDADE, INDEPENDÊNCIA, NOVA CONSTITUINTE E NOVA CONSTITUIÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FORÇA POLÍTICA DE NOVO TIPO DEMOCRACIA

No eixo da DEMOCRACIA defendemos tudo que tem a ver com romper a relação mando/obediência que o Estado e os grupos hegemônicos impõem à sociedade, o mesmo que a necessária construção de novas relações no próprio seio da sociedade. Aqui retomaríamos o autêntico federalismo, o estabelecimento de órgãos onde o povo exerça sua soberania (democracia direta), a luta por um Estado de Direito, uma verdadeira reforma política, onde sejam garantidos os instrumentos de controle pelos cidadãos como o referendum, a revogação de mandato, a prestação de contas, uma autêntica cidadanização de todos os órgãos eleitorais, a desmilitarização do país, a luta por democratizar os meios de comunicação.

Lutamos para que o conceito democracia se entenda mais além do estritamente eleitoral; a democracia deve organizar a participação de todos os setores e permitir que a sociedade civil retome os espaços que lhe correspondem na criação de uma nova sociedade e um novo estado, assim como na regulação das relações entre ambos.

Neste eixo, também atribui grande importância à luta por uma autêntica e profunda Reforma do Estado, entendida como uma nova relação entre as diversas partes da Nação, como uma reformulação do papel dos diversos atores sociais em sua relação com o Estado, começando por pagar a dívida histórica que a Pátria tem com os povos índios. Uma autêntica Reforma do Estado tem que ser conseqüente com o caráter pluriétnico do México e reconhecer as comunidades indígenas como origem e parte essencial da Nação, aceitando seu direito à autonomia, tal e como foi formulado nos acordos de San Andrés Sacamch'en de los Pobres. Uma Reforma que ponha fim ao sistema de Partido de Estado e tudo o que isto implica a nível social, político, ideológico e cultural. Que seja realidade o Município Livre. Que garanta o direito à informação, à ampliação dos direitos dos cidadãos, em especial os direitos humanos. Que ponha fim à discriminação de gênero e de orientação ou preferência sexual. E que incorpore tudo que seja necessário para obter a reconstrução democrática do México.

Buscamos uma reforma permanente e cotidiana de tal forma que a democracia se exerça em todos os níveis da vida econômica, política, ideológica e social até a transformação profunda das relações humanas, na família, entre pais e filhos, entre companheiros e companheiras, entre cidadãos e cidadãs e para quem é diferente, que ponham fim a todo tipo de discriminação, de gênero, de força, de opção sexual e de toda diferença que ponha o povo em desvantagem frente a quem tem o poder.

JUSTIÇA

No eixo da JUSTIÇA, defendemos tudo o que tem que ver com o objetivo de obter uma vida digna; Aqui agrupamos: Trabalho, Terra, Teto, Alimentação, Saúde, Educação, Justiça, Cultura, Segurança, Contra a Corrupção, Defesa do Meio Ambiente. A luta contra a impunidade, a luta contra a concentração de riqueza; contra o neoliberalismo; pelo estabelecimento de novos critérios e instâncias para a administração da justiça; pelo seguro desemprego; por um salário que permita satisfazer as necessidades fundamentais, sem discriminação por sexo; por recuperar o espírito original do artigo 27 da Constituição, para que os camponeses e indígenas recuperem seu direito a ter terra e os meios para poder trabalhar essa terra e para que a propriedade comunal seja inalienável e imprescritível; contra a lei das AFORES; pela defesa da segurança social; pela participação democrática nas comunidades para a aplicação de programas de aproveitamento e distribuição de água potável de forma eqüitativa; promover uma educação científica, democrática e popular, não sexista e de qualidade em todos os níveis, sem exclusão nem exames de eliminação, que seja realmente laica, obrigatória e gratuita, que garanta a igualdade de possibilidades e não só de oportunidades para toda a população e que também garanta a mulheres e homens, meninas e meninos uma vida livre de violência e de opressão; por orientar o programa econômico favorecendo aos setores mais despossuídos do país, com uma proposta integral de desenvolvimento econômico que elimine o neoliberalismo, a concentração da riqueza e as injustas conseqüências sociais e políticas que gera; contra a subordinação do poder judicial ao poder executivo; contra a sociedade machista; por uma verdadeira justiça em matéria de direitos humanos, de crianças, indígenas, mulheres, soropositivos e todo grupo marginalizado ou minoritário; por um uso sustentado dos recursos naturais e a distribuição equitativa dos mesmos, que promova o aproveitamento integral da natureza e que considere a conservação da diversidade ecológica e muitas outras que refletem a constante mobilização de nosso povo por mudar a terrível deterioração social em que estão submetidos.

LIBERDADE

No eixo LIBERDADE, defendemos as demandas que buscam romper as ataduras que nos impedem de viver livremente: A luta por erradicar o corporativismo e o caciquismo; pela livre filiação sindical; a liberdade de expressão e manifestação; a defesa dos direitos humanos; a liberdade dos presos e desaparecidos políticos; pela liberdade de preferência sexual e tantas outras que dia a dia se expressam nas ruas e povos de nosso país. Por criar espaços físicos, culturais, sociais e políticos inspirados na forma das Aguascalientes Zapatista, conquistados e geridos de maneira independente das instituições governamentais, ou seja, autogestionados e autogovernados.

INDEPENDÊNCIA

No eixo INDEPENDÊNCIA, defendemos as iniciativas da maioria dos mexicanos que não nos resignamos a hipotecar nosso futuro à irracionalidade da "nova ordem mundial": A luta pela defesa da Soberania Nacional que se expressa particularmente na defesa de nossos recursos naturais e humanos; a luta contra a presença de corporações policiais ou militares de outros países no México, contra a assistência, capacitação e aprovisionamento de armamento e equipes militares; contra o Tratado de Livre Comércio que firmou o governo mexicano, reformando-o sobre bases justas, em benefício social e não só das grandes empresas, garantindo a proteção dos recursos e a satisfação das necessidades básicas da população, consultando a maioria para a elaboração de todas estas modificações; pelo desenvolvimento de uma tecnologia própria; pela autosuficiência alimentícia; pela autodeterminação dos povos; pela solidariedade com povos que lutam libertação nacional; e por todas aquelas demandas que em sua sabedoria o povo mexicano levanta para evitar a destruição de nosso tecido nacional.

NOVA CONSTITUINTE E NOVA CONSTITUIÇÃO

No eixo NOVA CONSTITUINTE E NOVA CONSTITUIÇÃO, queremos assinalar a importância que tem para muitos dos pontos anteriormente assinalados a realização de um novo Congresso Constituinte que elabore uma nova Constituição, que retome o melhor da de 1917, deixe de lado o sem número de modificações antipopulares que foram levadas a cabo desde o sistema de partido de Estado e tome em conta as distintas vozes e posturas que desde fora do poder vem se manifestando a respeito nos últimos tempos.

Uma nova Constituição que, entre seus elementos, contemple em seu espírito e sua redação às mulheres e seus direitos como cidadãs; que inclua como processos básicos da democracia, a tomada de acordos baseados na consulta, no referendum e no plebiscito. Que garantisse uma nova forma de Estado, não só reformas ao atual sistema. O objetivo será por como centro de sua atenção as necessidades dos cidadãos e suas organizações.

CONSTRUÇÃO DE UMA FORÇA POLÍTICA DE NOVO TIPO

No eixo da CONSTRUÇÃO DE UMA FORÇA POLÍTICA DE NOVO TIPO defendemos precisamente nossa decisão e nosso compromisso para intentar construí-la dia a dia, na prática. Uma organização que também deve construir-se aplicando em seu interior os eixos programáticos de DEMOCRACIA, JUSTIÇA, LIBERDADE E INDEPENDÊNCIA, que luta por não cair no discurso duplo e na dupla moral. Que tem como objetivo atuar em seu interior como propõe à sociedade atuar. Não queremos desenvolver um espaço de participação política inóspito. Lutamos por uma FZLN Democrática, Justa, Livre e Independente, responsável e comprometida, sem protagonismo e hegemonismo.

A idéia que queremos expressar com estas definições acerca do programa de luta, é que a FZLN busca recolher as demandas mais sentidas que a sociedade vem formulando, e ao mesmo tempo ter uma base programática flexível que nos permita recolher as que se vão construindo através dos novos movimentos sociais, assim como ter um guia comum para planejar o momento político que se viva, assim se poderá defender a importância de tal ou qual demanda em particular.

O que se busca é agrupar não para estreitar, mas para ampliar nosso horizonte, não unicamente tomando em consideração aos movimentos sociais tal e como se tem expressado no presente, mas abrindo-se às novas formas em que se expressam estes novos movimentos sociais. Por isso não é um programa de governo, nem está feito para que a FZLN tome o poder; tem um objetivo diferente, possivelmente maior: ajudar a desatar toda a energia social, para construir novas relações humanas que permitam à sociedade tomar posse do que a pertence: o controle de seu destino.

Por isso entendemos o programa como uma ponte da FZLN com a sociedade e os movimentos sociais, um espaço de diálogo permanente, um território comum, donde cada resposta gere uma nova pergunta. É o instrumento por meio do qual os Zapatista civis integrados na FZLN, buscamos organizar a luta pela satisfação dos direitos populares, organizar a resistência e desenvolvimento de formas sociais de autogestão, reconhecer a aparição de novos atores sociais e acompanhar suas mobilizações, organizar e promover a vigilância dos cidadãos sobre os governantes e ajudar a criar novos espaços de mobilização.

PLANO DE AÇÃO

Os seis grandes eixos programáticos tem que se transformar em ações concretas, que nos ajudem a dar-lhes corpo, a torná-los concretos em demandas específicas e em planos de luta que busquem como satisfazê-lo, mediante a organização e participação direta do povo, nessas demandas. Isso é precisamente um plano de ação, passar do por que lutamos para o como lutamos.

O Plano de Ação deve mostrar claramente aos distintos indivíduos, comitês e instancias organizativas, por onde começar, na prática, a estender as pontes com o movimento social. É por isso que o Congresso agrupou as diversas ações ao redor de campanhas específicas de mobilização. Isto permitirá que, ao largo do país, os militantes da FZLN se agrupem entre si e com outros indivíduos, organizações e movimentos, para dialogar, planificar e levar adiante as ditas campanhas, tomando como ponto de partida as que já estão se desenvolvendo em nossa sociedade. A nova força política deverá ser capaz de enraizar-se atuar e influir nos diversos movimentos sociais que hoje estão se desenvolvendo no país a partir da situação em que se encontram, não na que desejaríamos que se encontrassem.

Por isso mesmo, todas estas campanhas de mobilização devem ser construídas desde baixo, ou seja, parte do nível local, partindo das forças reais de cada comitê, do diálogo e interação que tenham com outras organizações e movimentos e a idéia é ir enlaçando-as a nível local, depois regional para assim chegar até o nível nacional.

A proposta da FZLN é que de nossos eixos programáticos saiam demandas concretas, que por sua vez demandem ações concretas para poderem se cumprir. Para impulsionar as ditas ações, temos que enquadrá-las nas seguintes campanhas de mobilização:

Pelo reconhecimento constitucional dos direitos indígenas e por uma paz justa e digna.

Aqui englobamos as propostas sobre a autonomia indígena recolhidas nos Acordos de San Andrés Sacamchen. Lutar pela pluralidade cultural, pela desmilitarização em todo o país e contra os grupos paramilitares.

Consequentemente, contra o desenvolvimento da Guerra de Baixa Intensidade, e tudo o que tenha que ver com lograr para o México uma Paz com Justiça e Dignidade e por conformar uma denúncia formal ante os tribunais internacionais para que se sancione o governo federal por sua cumplicidade com os paramilitares. Aqui também entra lutar pela liberdade de todos os presos políticos e pela apresentação dos desaparecidos políticos.

Pelo direito dos camponeses e dos trabalhadores do campo à terra e à liberdade, e dos trabalhadores do campo à livre organização sindical, sob os princípios do ideal Zapatista "a terra é para quem a trabalha" pondo ênfase em lograr reverter as contra-reformas salinistas do artigo 27 da Constituição e dar-lhe seu sentido original sobre a propriedade social; apoiar aos trabalhadores e trabalhadoras migrantes.

Pela democracia desde baixo, que agrupe tudo o que tem que ver com uma nova reforma eleitoral, realmente democrática, começando por restituir a autonomia aos municípios, tanto indígenas como mestiços e que chegue até os elementos da democracia direta;

Criar um amplo movimento social que lute pela criação de uma nova constituição, surgida da sociedade civil e dos povos e nações indígenas para dar luz a uma nova Constituição que reflita um projeto de Nação, que responda aos interesses históricos de nosso povo e que tenha como centro todas e todos os mexicanos.

Lutar pela abertura dos meios de comunicação, que garanta a liberdade de expressão, o direito à informação e à participação dos cidadãos e de organizações sociais, civis e políticas.

Criar instâncias de gestão e ação que ajudem a resolver conjuntamente as necessidades e demandas da sociedade civil.

No caso das zonas urbanas, lutar por cidades democráticas, organizadas desde os bairros. Participar em todas as formas civis de mobilização do povo. Recolher as demandas destas lutas para construir um programa realmente popular; fortalecer a organização de foros nos quais participe todo povo, tratando de unificá-los em um grande foro nacional.

Pelo direito dos trabalhadores ao emprego, ao salário, à segurança social e à organização livre e democrática.

Todas as propostas que tem que ver com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, como é o caso da mobilização conta as Afores, seguro desemprego, contra o TCL imposto pelo governo, a luta por uma pensão digna e por um salário justo e digno, contra o assédio sexual no trabalho, etc. Por uma reforma fiscal a favor dos que menos tem, que tribute o capital e não o trabalho.

* A luta e a promoção da vinculação e reconhecimento entre o movimento laboral organizado em sindicatos democráticos ou comitês democráticos e o movimento das trabalhadoras e trabalhadores das fábricas, do campo e do setor informal.

Por estabelecer uma política de alianças com as forças políticas e sociais que se oponham ao regime de partido de estado e contra o neoliberalismo.

Lutar por uma política de alianças para lograr a vinculação com os partidos políticos de oposição; trabalhar com as organizações sociais para vincular-nos a elas democrática e respeitosamente. Discutir e impulsionar os acordos e propostas derivadas das reuniões e iniciativas internacionais com este propósito.

Levar a cabo um encontro nacional para estruturar o projeto completo de Nação antes do fim do milênio e submetê-lo a referendum.

Participar ativamente na promoção de uma frente ampla pela democracia.

Ações de mobilização social pela democracia direta.

Organizar propostas e demandas dos cidadãos para sua solução, tanto dentro do espaço de mobilização existente, como no âmbito dos não organizados para que se organizem e sejam movimento. Criar espaços de participação social donde se discutam as demandas e se construam as propostas.

Exercer a rebeldia dos cidadãos que gere vínculos com a população; igualdade e solidariedade com os excluídos; autogestão para a produção e a comercialização;

Detectar os diferentes setores sociais com tendência à mudança e promover sua autogestão organizativa. Promover atividades culturais de e entre as distintas localidades do país. Construir redes de intercâmbio entre quem tem causa comum e espaços de diálogo em território que não é comum.

Levar a cabo boicotes econômicos e campanhas de difusão contra qualquer entidade privada ou pública, nacional ou transnacional, que fira à dignidade humana, fazer o mesmo para com os meios de comunicação massiva, artigos de consumo, serviços, projetos culturais e empresas que os patrocinem, incluindo indivíduos e organizações sociais ou políticas que provoquem a morte da humanidade e da natureza.

Criar "Aguascalientes" como espaços de resistência civil em todo país. Assumir a resistência como uma rebeldia civil, desenvolvendo ações autogestivas para a produção e a comercialização.

Promover a organização de assembléias comunitárias dos cidadãos, locais, municipais, regionais e estatais.

Organizar desde as assembléias de base a participação na constituinte e na elaboração de propostas para a elaboração da Constituição, resgatando os símbolos históricos da nacionalidade manipulados pelo Estado.

Pela defesa do meio ambiente

A defesa do meio ambiente deve ter como objetivo garantir uma qualidade de vida digna para todos os seres humanos, promovendo um uso racional e eqüitativo dos recursos naturais, a natureza e o cosmos a fim de garantir a sobrevivência do planeta e da humanidade. Se deve promover uma cultura onde se contemple a unidade e dependência que existe entre o ser humano e o meio ambiente. Se deve reverter a tendência do sistema neoliberal que busca o lucro máximo através de uma cultura consumista que depreda, mudando-a para uma que contemple cobrir as necessidades essenciais do ser humano.

Lutar por uma reforma urbana que inclua o planejamento das comunidades: equipamento urbano, áreas de lazer, etc.

Organizar-se e manifestar-se contra os megaprojetos neoliberais que não levam em conta a população concentradas nas futuras "áreas de desenvolvimento".

Impulsionar programas que permitam um desenvolvimento equilibrado do habitat, onde não haja conflito entre o desenvolvimento do homem com o meio ambiente.

Promover a autogestão das comunidades para que sejam elas quem determinem e façam uso de seus próprios recursos naturais, baseados no conhecimento que se tem sobre eles e contemplando a capacidade dos ecossistemas que os suportam.

Exigir o respeito à soberania sobre nossos recursos naturais, evitando que caiam em mãos de transnacionais, como é o caso do projeto do corredor transistmico.

Pelo respeito e a promoção dos direitos de setores primários sistematicamente marginalizados e oprimidos, como mulheres, crianças, anciãos, homossexuais, migrantes, soropositivos, descapacitados, etc. Pela defesa das garantias individuais, civis e de trabalho.

Desenhar uma estratégia para a construção de relações eqüitativas dentro e entre os gêneros masculino e feminino, que oriente todas as ações que realize a FZLN a nível nacional, regional e local.

Pelo direito à educação e à promoção de uma política cultural libertadora.

Gerar um movimento de rua de comunicação popular que recrie a problemática e as propostas de mudança, que contraste na atitude ativa e crítica frente à passividade.

Pela defesa da escola pública e por uma educação gratuita, científica, democrática e de qualidade em todos os níveis. Democratização das formas de governo dos plantéis educativos.

Promover a educação não formal que resgate os saberes ancestrais, que afiancem a identidade social, baseada em valores como a tolerância, a perspectiva de gênero, a democracia, a comunidade e a auto-sustentabilidade.

Esta é uma tradução livre dos documentos básicos da Frente Zapatista de Libertação Nacional que foram aprovados durante o Congresso de Fundação realizado na cidade do México, nos dias 13, 14, 15 e 16 de setembro de 1997.

FRENTE ZAPATISTA DE LIBERAÇÃO NACIONAL

Eleições DCE/UNIFAP

2011-06-10T11:22:00.002-03:00

Acabamos de participar de um pleito para o DCE da Unifap (federal do
Amapá), os lutadores libertários aliados a um setor de esquerda
combativo, contra três outras chapas, uma da UJS/PSB que não atingiu nem
o mínimo de votos para compor (hehehe), um setor ligado a área dos
cursos de saúde, e a chapa da contradição Anel/PSTU e Contra Ponto
(defensores da regulamentação do ensino privado).
Foram mais de 1400
votantes e nós ficamos em segundo lugar, atrás da chapa da
aliança/contradição (PSTU-Contra ponto), para nós foi uma grande
vitória, pois, além de barrarmos a pelegada, fizemos a campanha mais
coerente e externamos as contradições da chapa vencedora, que claramente
se uniu com a finalidade apenas de conseguir cargos no DCE e Cadeiras
no conselho superior (o que é típico dos partidos).
O mais importante
é que conseguimos no processo eleitoral mostrar para os estudantes que
há um proposta para além dos partidos, e conseguimos também aproximar
uma série de companherios que tendem a se organizar em um coletivo
libertário.

Saudações Libertárias!

Escritores Libertários

2011-06-08T09:36:00.003-03:00

Em diferentes épocas escritores brasileiros estiveram envolvidos com o anarquismo. Alguns com participação ativa; outros através de seus escritos e, finalmente, os que adotaram posição individualista.

Relembramos Afonso Schmidt, na juventude participante das redações dos jornais libertários. Deixou obra no gênero poesia, teatro, romance, contos. Harmonia é um dos contos literalmente anarquista e, também, o romance Colônia Cecília, em que misturando ficção e realidade provocou enorme desinformação, só recentemente sanada através de pesquisas históricas. Assinalamos o Dr. Fábio Luz, colaborador assíduo da imprensa libertária, introdutor do "romance social" em nossas terras com o livro Ideólogo. Produziu uma série de romances, peças de teatro, estudos científicos e pedagógicos. Maria Lacerda de Moura, injustamente esquecida, competente antifacista de primeira hora, divulgou teses sobre o amor livre e a liberação feminina, que tantos arrepios e indignação provocaram no Brasil vetusto e cavernoso dos anos 30. Dr. Martins Fontes, santista, poeta parnasiano, deixou entre sua enorme produção poética, inúmeras de conteúdo libertário, sem falar em suas conferências assinaladas no livro Fantástica, do qual destacamos a sobre Kropotkin. José Oiticica, figura de proa do movimento anarco-sindicalista, polemista destroçador, inigualável nos escritos satíricos e nas cartas abertas dirigidas aos figurões e manda-chuvas da época, deixou infindável produção de escritos políticos dispersos nos jornais diários do Rio de Janeiro. Em Minas Gerais, citamos Avelino Foscolo, colaborador da imprensa libertária, escreveu vários romances como O Mestiço, Vulcões, A Capital e que só recentemente estão sendo reeditados.

Todos os mencionados mereceram pouquíssimo ou nenhum reconhecimento pela literatura oficial. Entretanto há duas excessões: Campos de Carvalho e Lima Barreto. Em entrevista ao jornal O Globo, em 08/04/95, respondendo a pergunta sobre o vigor libertário de seus livros, onde seus personagens sempre se voltam contra alguma autoridade, afirmou: "Eu sempre fui anarquista, liberto de qualquer dogma". Sabemos que Campos de Carvalho foi, durante sua juventude, colaborador dos jornais libertários A Plebe e A Lanterna. Hoje, reconhecido como escritor importante, teve romances renovadores como A lua vem da Ásia, A vaca do nariz sutil e A chuva imóvel, reeditados pela Editora José Olimpio. Campos de Carvalho é anarquista individualista (Nota do Libera...: Campos de Carvalho faleceu em São Paulo no dia 10 de abril de 1998, aos 82 anos).

Lima Barreto teve seus méritos reconhecidos, porém só depois de seus falecimento. É dele que vamos nos ocupar mais extensamente.

Lima Barreto, anarquista

Afonso Henriques de Lima Barreto, autor genial de Clara dos Anjos, Recordações de Isaías Caminha, O Triste Fim de Policarpo Quaresma, etc., mulato de temperamento tímido, porém irreverente e desabusado em seus escritos. Em geral trajava roupas amarfanhadas, sapatos empoeirados, garofinha a subir indiscreta pelas orelhas e colarinho encardido. Palheta equilibrada no alto da cabeça. Corpo exalando azedume do suor curtido nos subúrbios proletários onde sem opção habitava.

Freqüentador contumaz de tendinhas encardidas, se afogava em pinga com Fernet, na tentativa de fugir da grande tragédia da sua existência: o pai doido, a miséria em que a duras penas sobrevivia, a cor, a indiferença social, a impossibilidade de mobilizar seu potencial criativo.

Certa feita, advertido de que a cachaça era prejudicial a literatura, replicou que o único prejuízo era a burrice.

Reprovado por três vezes por Licínio Cardoso na cadeira de Mecânica Racional, abandona os estudos de engenharia e efetua concurso para burocrata do Ministério da Guerra. Nessa repartição encontra Domingos Ribeiro Filho, anarquista declarado, atuante nos meios libertários e que o teria influenciado teoricamente.

O movimento anarco-sindicalista começa a crescer. E, 1906 realiza-se o 10 Congresso Operário Brasileiro, no Rio de Janeiro. Com o grupo de intelectuais anarquistas, entre os quais Domingos Ribeiro, Fábio Luz, Curvelo de Mendonça, Elísio de Carvalho, Lima Barreto lança a revista Floreal, de curta existência. Em 1913 é realizado o 20 Congresso Operário Brasileiro, que mobiliza o escritor. Em Lima Barreto, sob a carapaça de solitário, tímido, introvertido, subsistia um espírito fino, alma sensível, inteligência desperta, vigoroso talento pronto para explodir no combate as injustiças sociais, aos desmandos da polícia e a exploração dos poderosos. E isto o fez aderir de vez aos ideais anarquistas.

A partir do ano de 1914 crescem as lutas operárias e, conseqüentemente, a repressão policial. Levas de anarquistas são presos e atirados como fardos em navios para a Europa. Lima Barreto coloca resolutamente sua pena a favor dos oprimidos, proletários e anarco-sindicalistas.

Trilhando as posições libertárias zurze feroz a guerra, o militarismo, a opressão social, o patriotismo, a papuchada político-partidária, o serviço militar obrigatório, o nacionalismo.

Troça do falso feminismo, chá com torradas das elites endinheiradas, sequiosas de se igualarem aos homens nos seus piores vícios.

Dardejou o ópio do futebol, o tráfico de influências, os poderosos do momento, o imperialismo, a falta de caráter nacional.

Compreendendo precocemente que a linguagem e a gramática se tornam instrumentos da opressão e dominação de classes, investiu decidido contra os retóricos tipo Rui Barbosa, parnasianos e simbolistas cultuadores de uma língua que impedia a expressão da vida real.

Das centenas de páginas de seus romances, fufam em turbilhão seus personagens simples, toscos, suburbanos, talhados vigorosamente por sua escrita rústica, direta, oxigenante, libertadora.

As publicações libertárias da época, A Voz do Trabalhador, A Patuléia, A Plebe, A Lanterna, O Debate, sem falar das revistas e dos jornais diários, estão recheados de suas crônicas nos mais de vinte pseudônimos com os quais firmou sua posição anarquista.

Alguns escribas marxistas de visão estrábica se entusiasmaram com a defesa da revolução Russa feita por Lima Barreto. A esses partidários do "socialismo camisa de força", entretanto, diremos que todo libertário a defendeu inicialmente, por se tratar de tentativa de transformação social, feita pelo povo sem as diretrizes ditatoriais que posteriormente tomou. Quanto ao maximalismo que defendeu, era, nada menos, que a interpretação anarquista da derrubada de um regime despótico e a instalação da autogestão generalizada. Para comprovação é suficiente ler o que escrevia na época.

Quando da grande greve de 1917, em São Paulo, novamente sai Lima Barreto em defesa dos anarquistas presos e deportados, após cessado o movimento.

Em novembro de 1918 explode no Rio um movimento que visava a derrubada das instituições e o estabelecimento de um regime socialista. A rebelião fracassa e centenas de anarquistas são presos e processados. Lima Barreto novamente se coloca em defesa dos revolucionários atacando violentamente o chefe de polícia Aurelino Leal, a quem acoima de "Trepoff barbante". O escritor estava, naquele momento, internado em um hospital.

Lima Barreto não foi orador de comício, agitador de assembléias, organizador de greves, conspirador de movimentos visando derrubadas de autoridades, freqüentador de grupos operários e sindicatos; porém, através de sua pena esteve coerentemente com o movimento anarco-sindicalista e sempre com ele.

Ideal Peres

Letralivre # 8, de agosto de 1995.

Revolta dos Anarquistas

2011-06-06T11:23:00.000-03:00

O Rio de Janeiro Através dos Jornais

Ano: 1918

"Começou ontem o movimento dos operários a favor da greve geral. A polícia interveio, com o objetivo de impedir que algumas fábricas tivessem seu movimento paralisado. Logo depois, eram espalhados boatos alarmantes de que "os operários anarquistas planejavam uma revolução, estando, para isso, fortemente municiados". Em realidade, pelo que pudemos verificar, os operários não têm pretensões políticas; disputam tão somente a garantia de um direito, que é assegurado aos operários de todas as partes do mundo e que aqui, até agora, lhes tem sido negado. (...)

O que querem os operários é suavisar suas condições de vida; é a regulamentação das horas de trabalho; é uma lei sobre os acidentes; é a proteção às crianças e mulheres; é, enfim, fiscalizar como compete a todos os cidadãos a ação do poder público, submetendo ao seu exame as soluções desses problemas, entre nós, tão retardado. Este movimento dos operários era conhecido e esperado. Infelizmente, porém, não se revestiu de uma caráter inteiramente pacífico. Houve sérias consequências a lamentar, talvez, devido à ação das autoridades policiais, que se precipitaram em sua ação, efetuando prisões a torto e a direito, utilisando da maior violência, trancafiando no xadrez todo aquele que julga responsável pela situação, sem atender à sua condição social. Foi o que se deu ontem com o professor Oiticica, que antes de ser transferido para a Brigada Policial, esteve encarcerado nas enxovias do palácio da rua da Relação. (...)

De sorte que o movimento operário anunciado por todos os jornais, em favor da greve geral, assim de um momento para outro, assumiu o mais grave aspecto. (...)" - O Imparcial, 19 de novembro de 1918.

"Os acontecimentos que se passaram ontem nesta cidade devem ter trazido a todas as classes conservadoras da população a convicção de que não é mais possível transigir com os agitadores, que procuram arrastar o proletariado brasileiro a uma perigosa aventura, para repetir no nosso país as cenas de anarquia que desorganizaram a Russia e eliminaram, politicamente, do convivio das nações o antigo império moscovita. Quando o movimento revolucionário vem para as ruas lançar bombas e tentar assaltar os depósitos de material bélico, não é mais tempo de discutir reivindicações e de argumentar sobre teorias sociológicas. A hora é de ação, de açào energica, de ação inflexível, sem hesitações e sem temores, para defender a ordem pública, para proteger a propriedade particular, para assegurar a inviolabilidade dos lares, ameaçados pelo saque e pela violência da mashorca. (...)"

"Era já há dias assunto cogitado pela polícia o esperado movimento operário, que, segundo os boatos que corriam, teria as mais graves consequências. Sabedora desse movimento hostil, a que não faltaria o elemento anarquista, a polícia começou a desenvolver a sua atividade, no sentido de reprimir o movimento logo à primeira manifestação de alteração da ordem pública. Todo esse cuidado, entretanto, não só da polícia como das corporações armadas, apesár da rigorosa prontidão em que há dias se achavam os quarteis, não evitou a violência do movimento operário que ontem, à tarde, se fez sentir com tiroteios de revólveres e bombas de dinamite. Atacados no primeiro momento, parece terem fracassado as intenções malevolas dos grevistas, mas, durante as duas horas, mais ou menos, em que reinou a desordem, houve tempo bastante para trazer um grande pânico à população, principalmente dos bairros onde a violência do movimento mais se fez sentir. (...)" O Paiz, 19 de novembro de 1918.

"Declararam-se ontem em greve, precisamente, às 3 horas da tarde, os operários das fábricas de tecidos Carioca e Corcovado, situadas no bairro da Gávea. O número de operários que ali trabalham é aproximadamente de 4000. Os grevistas se mantiveram em atitude pacífica. A polícia imediatamente mandou fortes contingentes de força para guardar as fábricas e as suas imediações transformando o belo e pacato bairro proletário numa verdadeira praça de guerra. (...)

Como é sabido, desde julho do ano próximo passado, os operários tecelões conseguiram, à custa de grandes sacrifícios, a semana de 56 horas, que representavam 6 dias de serviço. Os industriais sempre procuraram, por todos os meios, apesár dos acordos que faziam hipocritamente com a União, arrancar essa concessão por eles próprios oferecidos aos seus operários. No último acordo realizado em fins de agosto último, sorrateiramente os industriais quizeram abolir esse horário, querendo estabelecer o pagamento por horas e não pelos 6 dias da semana, conforme estava fixado. A comissão da União que fez parte do acordo por delegação dos operários não aceitou tal sugestão. Os industriais continuam a persistir no seu intento, apesár de já estar aprovado o acordo aludido. (...)

É, pois, justificável essa greve, que não representa senão um movimento de instinto de conservação, porquanto, com o novo horário imposto pelos industriais, os operários trabalhavam mais ou menos 28 horas por semana, equivalentes a 3 dias completos, fazendo menos da metade dos salários que antes percebiam.

Com a situação deplorável a que foram reduzidos pela epidemia e pelo espectro da fome que paira sobre os seus lares, só a greve geral como único recurso, poderia ser o protesto desses trinta mil trabalhadores espoliados." A Razão, 19 de novembro de 1918.

"Não há mais dúvida que a greve, o movimento preparado pelos agitadores, está por pouco, esperando-se a todo o momento o estourar do petardo. A polícia cometendo agora verdadeiras violências, vem, mesmo assim, tomando várias providências. Desde muitos dias, como se sabe, está a polícia de rigorosa prontidão, pernoitando constantemente, no seu gabinete o respectivo chefe. Hoje, à tarde, por determinação desta mesma autoridade, foram presos vários individuos apontados como agitadores. E esses, cujo número atinge a cerca de 10, estão recolhidos, incomunicáveis, ao Corpo de Segurança. (...)

Às 3 horas da tarde todas as fábricas paralisaram os serviços, tendo os operários abandonado o trabalho." A Rua, 18 de novembro de 1918.

"Continua reforçada a guarda do palacio do Catete por uma companhia de guerra do 56o de caçadores, sob o comando do capitão Gregório da Fonseca. (...)

É uma medida cujos resultados têm sido os melhores possíveis, esta tomada hoje pelas nossas autoridades. É o caso que, dos trens procedentes de Bangu e adjacências, em Deodoro, são os passageiros convenientemente revistados por soldados do exército que ali estão sob odem imediata de um oficial. Até à 1 hora da tarde, muitas eram as armas e outros apetrechos suspeitos apreendidos naquela estação. (...)

De regresso paraa estação da Carioca, da estação de Neves, já madrugada, vinha o bonde no 21, conduzido pelo motorneiro Antonio da Silva, quando um forte estampido da explosão de uma bomba se fez ouvir sob as rodas. O veículo passava justamente em frente ao poste no 148 e com o choque veio até a frente do 146, já com o assoalho e o teto furados, desconjuntado, sendo necessário o emprego de grande perícia da parte do motorneiro, para que o carro não tombasse.

Outra bomba, porém, estava colocada nas proximidades deste último poste, que fica quase à esquina da rua Silva Manuel e as rodas do lado contrário do veículo tocaram-na também, explodindo o pétardo, com grande fragor. Mãos terroristas haviam-na colocado alí para que explodissem à passagem dos elétricos. parado, enfim, o veículo, verificaram os que nele estavam que a linha estava minada de aparelhos explosivos. Do lado contrário as rodas quase tocavam um novo pétardo e mais adiante, na linha contrária, em frente à casa no 54, viam-se colocadas mais duas bombas. (...)

A polícia, num cálculo ao que parece errado, forneceu à imprensa a nota de que se acham paralisados apenas 15 fábricas, estando em greve cerca de 15.190 operários." - A Rua, 19 de novembro de 1918.

"Pelo movimento observado de hoje pela manhã, em toda a capital está já extinta a agitação que ontem irrompeu em vários pontos da cidade. Ninguém mais ignora pelas notícias dos jornais da manhã de hoje, as ocorrências havidas. Assim só temos que registrar a mais, o aparecimento de bombas de dinamite em vários pontos e ameaças constantes de grevistas a fábricas cujos operários estão em número reduzido trabalhando. No mais, boatos, com o intuito de perturbar a ordem e manter acesa a agitação, que neste momento não serve aos interesses operários e perturba a normalidade governamente, preparada, porém, para manter a tranqüilidade pública. A opinião pública, acompanha sobressaltada a imprevista e injustificável agitação e espera que tanto o patriotismo do proletariado, como as providências do governo concorram para que a vida nacional volte o mais breve possível à normalidade." Rio Jornal, 19 de novembro de 1918.

"Terminou a bernarda à dinamite que deu ao povo uma impressão pouco favorável do modo por que os anarquistas querem realizar a "nova sociedade". O governo, que agora reprimiu a desordem, deve saber quais são as justas reivindicações operárias, para apoiá-las. (...)

A cidade voltou ao seu aspecto normal, estando completamente dominado o movimento que quizeram fazer em o operariado. Por precaução, a polícia mantém ainda o policiamento reforçado, não permitindo reuniões na praça pública, nem nas associações operárias. Algumas fábricas já começaram a funcionar, continuando em outras a greve pacífica. (...)

Um perverso, de idéias anárquicas, pela manhã de hoje arremeçou uma bomba de dinamite contra um edifício da Rua Cândido Benicio, em Jacarepaguá, onde funciona um orfanato. O estrondo foi enorme, alarmando todo o bairro, não fazendo, felizmente, nenhuma vítima. Preso o perverso individuo, foi levado à delegacia do 24o distrito, onde deu o nome de Rodolfo Pereira Leal. É ele um vagabundo conhecido na zona." - Rio Jornal, 20 de novembro de 1918.

"A polícia do 23o distrito apreendeu hoje, no morro da Carolina, na Vila Militar, duas bombas pequenas de dinamite, que se achavam colocadas sob um montão de capim sapê. Essas duas bombas foram levadas para a delegacia, de onde o sr. delegado fê-las remeter para a Central de Polícia. O policiamento de todo o subúrbio continua com o mesmo número de praças, conforme tem sido feito, apesár do movimento grevista encontrar-se mais ou menos tranqüilizado." Rio Jornal, 21 de novembro de 1918.

AS MANCHETES

Um Sussuro De Mashorca Politiqueira Explora A Greve Geral Dos Operários Tecelões - Na Iminência De Uma Greve Geral - Rebentou, Ontem, A Parede De Todos Os Tecelões Do Rio E De Niterói - Setenta Mil Operários Em Greve - O Movimento Paredista Alastra-se À Medida Que A Polícia Estabelece E Espalha O Terror - A Greve Dos Operários Prossegue Intensa, A Despeito Da Barbariedade Alemã Da Polícia. (A Razão)

Os Operários Das Fábricas De Tecidos Declaram-se Em Greve - Uma Delegacia Atacada Pelos Grevistas - Grande Conflito Na Fábrica Confiança - Um Delegado Ferido E Um Grevista Morto - O Litoral E Outros Pontos Da Cidade Policiadas Pelo Exército (O Imparcial)

Estaremos Sobre Um Vulcão? Procura-se Dar À Greve Dos Tecelões Um Caráter Político Muito Sério - A Polícia Age Nas Trevas - Que Haverá De Verdade? - Estará Sufocado O Movimento? - Gorou O Movimento Operário? Tudo Em Paz? (A Rua)

Bernarda Ou Greve? O Aspecto Da Cidade É De Relativa Calma. As Fábricas Continuam Paralisadas, Estando Algumas Delas Ameaçadas Pelos Grevistas. Bombas De Dinamite Encontradas Por Toda A Parte (Rio Jornal)

UOL - O Rio de Janeiro Através dos Jornais